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Secretaria de Meio Ambiente promove Projeto “Coleta Seletiva” nas Escolas Municipais

As Escolas Municipais Santiago Chianca no Sítio Poderosa e Francisco Pedro da Silva no Sítio Fazenda Velha aderiram ao projeto.

Na última sexta-feira (23) o Governo de Solânea, através da Secretaria de Meio Ambiente, reiniciou as atividades do projeto “Coleta Seletiva nas Escolas Municipais”. Que tem como dois dos seus objetivos – com o apoio dos professores, gestores e catadores da Catasol –  realizar educação ambiental para os estudantes e orientar sobre como proceder a Coleta Seletiva dos resíduos sólidos.

As duas escolas onde aconteceram o projeto na última sexta-feira foram a Escola Municipal Santiago Chianca no Sítio Poderosa e a Escola Municipal Francisco Pedro da Silva no Sítio Fazenda Velha. “Esse projeto nas escolas faz parte de um projeto maior que nossa gestão está iniciando em Solânea. Em relação aos nossos resíduos sólidos e cuidados com o meio ambiente no geral”, esclareceu o prefeito de Solânea, Kayser Rocha.  O Projeto contempla todas as escolas do município, até agora seis escolas já realizaram as atividades  e receberam o kit de lixeiras da Coleta Seletiva para uso da comunidade escolar.

Como acontece

A Secretária de Meio Ambiente do município, Ieda Pereira, explicou que os professores e a equipe pedagógica da escola trabalham a temática com os alunos. Após isso, é realizado uma culminância no dia de aplicação do projeto com palestra educativa e explicativa realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, exposições dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos e troca de experiências.

Assessoria de Comunicação

 

Repartições municipais e estaduais não funcionam na próxima segunda-feira

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, data em que se comemora a fundação da Paraíba. Neste dia, estarão fechadas e voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (6).

O feriado ocorre em todo o Estado, conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.

Por isso, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente deste dia 02/08/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 06/08/2019.

Qualquer liberação excepcional para circulação dos veículos oficiais deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

JOÃO PESSOA

Reprodução

As repartições da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não funcionarão nesta segunda-feira (5), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. Por se tratar de um feriado religioso municipal, não é necessária a publicação de portaria divulgando a interrupção do funcionamento. O experiente volta a funcionar normalmente na terça-feira (6).

Apesar do feriado, os serviços essenciais oferecidos à população pela PMJP, como os do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), além dos serviços da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), coleta de lixo feita pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Defesa Civil, Guarda Municipal estarão sendo realizados normalmente.

No dia 5 de agosto, no Brasil, se comemora o dia de Nossa Senhora das Neves. A santa é padroeira da Paraíba e de sua Capital. Nesta mesma data é aniversário da cidade de João Pessoa e todos os anos, quando chega próximo desta data, a Festa das Neves reúne um grande público que participa dos eventos culturais e religiosos.

SECOM\JP E PB

 

 

Secretaria de Meio Ambiente e gestores das escolas municipais realizam projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva

Alunos e professores da Escola Ernestina Pinto participaram de atividades e apresentações com os temas Meio Ambiente e Coleta Seletiva. Amanhã (30) campanha Coleta Seletiva vai para Distrito de Santa Fé

A Secretaria de Meio Ambiente de Solânea está realizando ações de educação ambiental, em parceria com a gestão das escolas municipais. A primeira escola a participar foi a Escola Municipal Sônia Eliane, na última quinta-feira (23) cerca de 300 alunos da Escola Municipal Ernestina Pinto realizaram durante todo o dia atividades educativas. Nesta quinta-feira, 30, o projeto de Coleta Seletiva segue para o Distrito de Santa Fé.

O Prefeito Kayser Rocha participou da ação na escola e falou da importância. “Esse projeto já mudou a rotina da população e estar agora na escola é importante para preparar as gerações futuras. As crianças influenciam na rotina da casa e aí vem as mudanças”, enfatizou. A Secretária de Meio Ambiente, Ieda Pereira, informou que a Educação Ambiental na Escola faz parte de um projeto maior em toda a cidade, em relação a Coleta Seletiva do Município. Amanhã, 30, será realizada campanha da Coleta Seletiva nas ruas do Distrito de Santa.

Dia de aprendizado e troca de experiências

O Governo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, instalou na escola uma “lixeira de Coleta Seletiva” para utilização da comunidade escolar e aplicação dos conhecimentos. O projeto envolveu 378 alunos de 15 turmas da Educação Infantil ao Fundamental II e Turma de Libras. Os estudantes trabalharam com desenhos e colagens, falaram sobre tipos de solo, cuidados com a água, produziram brinquedos com material reciclável e estudaram sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos apresentando projetos escolares.

Ascom-PMS

 

TCE aprecia acúmulo de cargos e contas de dez câmaras municipais

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para aposentadorias e pensões, denúncia sobre acumulação de cargos e supostas irregularidades na gestão de pessoal nas prefeituras de Olho D’Água e Mari, respectivamente. Serão julgadas as contas de 10 câmaras de vereadores e uma Concorrência Pública da Companhia Docas da Paraíba.

Estão relacionadas as prestações de contas anuais das Câmaras Municipais Cacimba de Areia, Caturité, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Triunfo, já do exercício de 2018. Também as de São Sebastião da Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra e Aroeiras, referentes a 2017, Remígio (2016) e Pedra Branca de 2015.

Em Licitações e Contratos, entram na pauta os exames da legalidade dos pregões presenciais realizados pelas prefeituras de Remígio (nº 27/2018), Pedras de Fogo (nº 0001/16) – objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, e São Sebastião de Lagoa de Roça (nº 0018/2017). Outro processo diz respeito à verificação de cumprimento de decisão consubstanciada no Acórdão AC2 – TC 01965/18, que envolve que envolve o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE acontecem no Plenário Conselheiro Adhailton Coelho Costa, às 9h, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, com acesso público permitido. Também são transmitidas ao vivo pela internet, no endereço (www.portal.tce.pb.gov.br).

Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 17.081.507,24.

Ascom-TCE

 

 

Escolas Municipais de Solânea promoveram comemorações de Páscoa durante toda semana

Em algumas escolas a programação encerrou ontem (22). Todos os gestores fecharam a programação de atividades com confraternização entre os alunos, professores e gestores

As Escolas Municipais de Solânea realizaram comemorações de Páscoa durante toda a Semana Santa. Entre as atividades de programação os alunos realizaram apresentações de jogral, musical, reviveram a Santa Ceia e refletiram sobre os valores e significados da Páscoa para os Cristãos.

A Secretária de Educação, Virnália Fagundes, comemorou a data e destacou o trabalho dos gestores e professores que cuidaram de cada detalhe e fizeram o possível para de forma educativa construir o conceito de respeito, amor e do significado da Páscoa nas escolas.” Todos os gestores e alunado se envolveram e como todos os anos fizemos lindas comemorações de Páscoa”, enfatizou. A Gestora da Escola Municipal Bilíngue Ernestina Pinto, Adaína de Souza, contou que as comemorações da Páscoa aconteceram durante toda a semana em sala de aula.“Temos também alunos autistas e de Libras. Todos se envolvem nas atividades da semana e essa interação é muito importante para eles”, contou. Algumas escolas realizaram a culminância dos projetos na última quarta-feira (18) e nas demais hoje (22).

 Assessoria de Comunicação

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Jogos Escolares Municipais 2019 tem início em Junho

A Prefeitura Municipal através da Diretoria de Esportes e Secretaria de Educação realizarão a partir de do mês de Junho os Jogos Escolares Municipais 2019.  Nesta quinta-feira (21) aconteceu o primeiro encontro para planejamento com a participação de representantes da rede Municipal,Estadual, federal e particulares.

Abrangendo alunos de 5 a 19 anos, os jogos escolares irão movimentar todas as praças esportivas do município, como Centro, Cidade Alta, Tabuleiro, Vila Maia, Roma – que serão os pólos – tudo isso em uma espécie de caravana. A abertura dos jogos escolares está prevista para 1° semana de junho.

Ascom-PMB

 

TCE-PB julga regulares contas da Cagepa e de mais três prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel e Barra de Santa Rosa. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, relativas a 2016, sob a responsabilidade do gestor Marcus Vinícius Fernandes Neves.

A pedido do advogado, em virtude da impossibilidade justificada de presença na sessão, as contas da prefeitura de Campina Grande no exercício de 2016, gestão do prefeito Romero Rodrigues, foram adiadas para a próxima quarta-feira, assim como o processo que trata das contas do município de Sobrado (2015), com vistas ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, e também de Santa Helena (2017), após a análise do relatório e a requerimento da defesa em plenário.

Os membros do colegiado deram provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte. As informações apresentadas em relação à regularidade das contribuições previdenciárias foram suficientes para modificar a posição da Corte e decidir pela emissão de parecer favorável. Rejeitado foi o recurso de reconsideração manuseado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Aroeiras, que buscava reverter o acórdão pela irregularidade, no entanto, a Corte acatou as justificativas apenas para elidir o débito imputado.

O TCE realizou sua 2211ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Contou com as presenças dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.

Assessoria 

 

 

Prefeitos da PB pedem R$ 4 bi para cobrir rombo nas receitas municipais

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) formalizou o pedido de R$ 4 bilhões para socorrer prefeituras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pedido de uma edição de medida provisória para apoio financeiro aos Municípios de forma emergencial é resultado de um encontro entre deputados da bancada federal da Paraíba e prefeitos do estado, nessa quarta-feira (4), em Brasília. Participaram da reunião cerca de 100 prefeitos de várias regiões do estado.

O documento aponta que as gestões municipais não têm mais como cobrir as despesas com folha de pagamento o que, segundo o texto, “inviabiliza completamente as administrações”. “Nossa demanda por serviços públicos está aumentando muito, o que necessita de mais investimentos de nossa parte”, diz parte do documento.

Conforme a solicitação, os prefeitos dizem que programas federais são executados de forma precária, sem segurança jurídica e subfinanciados, o que “onera demais a estratégia a administração”. O pedido cita como exemplo o ‘Estratégia de Saúde da Família (ESF)’ que custaria cerca de quatro vezes mais que o repassado pelo governo federal.

“[Para o ESF], o Ministério da Saúde repassa R$ 10.695,00 por equipe para Municípios, porém, o custo verdadeiro é, em média, R$ 42.500,00 por equipe. Como se percebe, V.Exa., esta conta não fecha, não temos recursos livres para bancar esses programas. Além disso, sustentamos com a cessão de pessoal várias repartições federais pagas com nossos recursos, assumimos várias tarefas que não são de nossa competência, como segurança pública, entre outras”.

O pedido cita ainda a dificuldade que 3.823 prefeituras brasileiras enfrentam por dependerem essencialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alega que o aumento desse recurso não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas.

“Cerca de 3.823 Municípios do país possuem até 20 mil habitantes, cidades nas quais a maior receita é composta pelo FPM, que está com o crescimento muito pequeno em relação ao aumento de nossas despesas. Até setembro, o aumento era de 10,59% em termos nominais e 6,64% em termos reais, e a previsão para o final do ano não é muito animadora, temos uma pressão enorme de aumento dos gastos de pessoal com pisos nacionais, como, por exemplo, o piso do magistério, o qual consome em média 80% dos recursos do Fundeb somente com o pagamento dos salários”.

O texto fecha com o pedido de R$ 4 bilhões para que as prefeituras consigam resolver esses problemas. O pedido para que seja feita a ‘Medida Provisória para um apoio Financeiro aos Municípios (AFM)’ é destinado ao presidente Michel Temer (PMDB).

Durante encontro da bancada federal com prefeitos paraibanos em Brasília, o senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que os gestores têm razão nas reivindicações e entende os apelos feitos à bancada.

Maranhão disse conhecer a realidade dos Municípios e garantiu empenho para que o Brasil saia desse cenário adverso o quanto antes. “Entendemos o apelo feito pelos prefeitos da Paraíba porque eles conhecem de perto as verdadeiras necessidades dos Municípios e da população”, comentou.

Alisson Correia e Alexandre Freire

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TCE bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e duas câmaras municipais paraibanas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (2), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Frei Martinho e Tacima, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de junho/2017. A medida também alcança, pelo mesmo motivo, as câmaras municipais de Damião e Pilar.

O prazo para entrega da documentação se expirou na segunda-feira passada, 31 de julho. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.

Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados às superintendências, no estado, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação da conta, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Fica autorizada, porém, conforme os comunicados, apenas “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. E advertem que a suspensão dos bloqueios respectivos só poderá ser feita com autorização do Tribunal.

Ascom/ TCE-PB

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Prefeito nomeia irmãos, tio e esposa para secretarias municipais em cidade do Agreste da PB

Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis secretarias na cidade. Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. A promotoria do patrimônio público de Esperança, região de Montadas, determinou abertura de procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.

O tio do prefeito ocupa a secretaria de Administração da cidade. Os irmãos dele, as pastas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Cultura. E a esposa responde pela secretaria de Finanças. Os demais parentes já identificados foram nomeados como Chefe de Gabinete e de Recursos Humanos.

O advogado especialista em direito político Murilo Duarte explica que as nomeações não são ilegais para o secretariado, mas não podem ser efetuadas para cargos de chefia municipal. “A vinculante 13 do STF permite que parentes sejam indicados para cargos políticos, mas não cargos de confiança. O tios, os sobrinhos esses não podem. Nesse caso, em tese, a nomeação dessas pessoas, caso estejam como servidoras é ilegal”, alerta.

Em nota, o prefeito disse que as nomeações são legais e passaram pelo crivo do Tribuna de Contas do Estado (TCE). “A nomeação de parentes para cargos públicos é de natureza política e não diz respeito ao conteúdo normaitvo da súmula vinculante do STF”, rebate em alusão ao argumento apresentado pelo advogado especialista. Segundo ele, todos os nomeados têm capacitação adequada para os cargos que estão ocupando.

Os vereadores de oposição do município vão pedir a intervenção do Ministério Público no caso. O promotor patrimônio público de Esperança, Leonardo Cunha Lima já determinou que um procedimento seja aberto para verificar a legalidade das nomeações feitas pelo prefeito.

g1

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