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Votação durante eleições municipais deste ano deve durar uma hora a mais, diz Barroso

Devido à pandemia do novo coronavírus, o período de votação nas eleições municipais deste ano deve ser estendido em ao menos uma hora. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso declarou que estuda a possibilidade do pleito ser realizado das 8h às 18h. Também é analisada a possibilidade de que a votação seja separada por faixa etária.

Os primeiros horários de votação seriam separados para quem tem 60 anos ou mais e para pessoas que fazem parte dos grupos de risco. A ideia é evitar aglomerações nos locais de votação, o que poderia aumentar a transmissão do novo coronavírus.

O ministro Barroso também pediu que a pessoas vão até os locais de votação de forma mais distribuída. Nas últimas eleições, o tribunal registrou maior movimentação no início do período de votação, às 8h e próximo ao fim, às 17h.

O TSE já anunciou que neste ano não haverá a necessidade de identificação biométrica para diminuir a chance de contágio por covid-19. Também é elaborado um protocolo de segurança para garantir a realização da eleições municipais.

Fonte: Brasil 61

 

 

Deputados aprovam adiamento das eleições municipais

O adiamento das eleições municipais deste ano foi defendido pela maioria dos líderes dos partidos da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, em análise no Plenário, adia o pleito para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) em razão da pandemia de Covid-19.

Alguns deputados criticaram, porém, o texto como ineficaz para prevenir o aumento de contaminações pelo novo coronavírus.

A PEC foi aprovada há pouco, em primeiro turno, com 402 votos favoráveis, 90 contrários e 4 abstenções. Os deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto.

O relator da proposta, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ressaltou que a mudança é necessária no atual contexto de emergência. “Os novos prazos são adequados porque mantêm as eleições sem alterar o mandato.”

Ele afirmou que o texto incentiva atividades eleitorais sem contato interpessoal, autorizando eventos remotos como convenções e reuniões para escolha de candidatos.

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a PEC busca atender o pedido de cientistas para evitar transformar as eleições em espaço de contaminação. “Não votar esse adiamento é como se tivéssemos desconhecendo o decreto de calamidade pública”, disse.

O líder do PSL, deputado Felipe Francischini (PR), afirmou que manter as datas atuais tiraria uma disputa igualitária para candidatos do grupo de risco, como idosos ou pessoas com câncer. “Prezamos por uma eleição limpa e justa em que todos tenham paridade de armas”, declarou.

Segundo o líder do PV, deputado Enrico Misasi (SP), a mudança nas eleições repercute em vários prazos vinculados, como o de convenções partidárias. “Mantendo a eleição em outubro, a campanha começa em agosto. O adiamento, pela data de início da campanha, se faz absolutamente necessário.”

Na opinião do líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ),  o adiamento demonstra compromisso com a vida e com a participação eleitoral. “Se não adiássemos, estaríamos condenando milhões de brasileiros a ficar de fora das eleições, seja como eleitores ou como candidatos”, afirmou o deputado.

Duração do mandato
Vários deputados ressaltaram que a mudança constitucional mantém a duração dos mandatos de prefeitos e vereadores, já que a votação será ainda neste ano.

Segundo o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), é fundamental a manutenção da duração dos mandatos. “A PEC permite o combate ao coronavírus e garante que as eleições vão acontecer em 2020 sem o menor risco de prorrogação de mandato e de desrespeito à democracia.”

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que alguns deputados contra a PEC mudaram de posição ao verem que a possibilidade de prorrogação do mandato perdeu força no debate. “Prorrogar é oportunismo barato”, disse.

Posição contrária
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o adiamento das eleições não vai proteger a vida das pessoas. “Isso vai acontecer com distanciamento social, com mais sessões eleitorais. [O adiamento] vai favorecer os mais ricos, que vão ter condições de fazer mais campanha”,afirmou.

Rocha também criticou a possibilidade, prevista na PEC, de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de contágio por Covid-19. “O poder de legislar é nosso, não do TSE. Ele é um órgão julgador. Passar o poder de legislar é um equívoco muito grande, um precedente enorme.”

Para a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo, a PEC tem pouca eficácia pois não haverá grande diferença de contaminação pelo novo coronavírus de outubro para novembro. “É custosa para os cofres públicos e causa prejuízo para as pessoas já descompatibilizadas para concorrer à eleição”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Assessoria

 

 

Eleições municipais podem ser divididas em dois dias para reduzir exposição dos eleitores ao covid-19, diz ministro

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária
A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.

 

Agência Brasil

 

 

TJPB debate atualização dos limites municipais da Paraíba e Censo 2020 do IBGE

A consolidação e modernização dos limites municipais do Estado da Paraíba, que traz mais segurança jurídica às decisões dos magistrados, foi um dos temas do encontro de trabalho entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba, Roberto Salgado. Durante uma reunião na manhã desta segunda-feira (20), na Sala da Presidência do TJPB, eles ainda trataram do apoio do TJPB ao Censo Demográfico 2020, que tem início no dia 1º agosto e vai até 31 de outubro.

“A ideia é divulgar o Censo 2020 em nosso site institucional. Também vamos compartilhar com toda a magistratura a demarcação exata dos limites dos municípios paraibanos. Recebi o manual e acredito que todo o juiz precisa conhecer esse estudo feito pelo Instituto. Sem dúvida, é de grande orientação para a Magistratura e de visão técnica”, comentou Márcio Murilo.

Roberto Salgado agradeceu o apoio do presidente do TJPB voltado à realização do Censo. “Márcio Murilo tem demostrado interesse pelo tema, inclusive a respeito das reuniões em vários municípios sobre o detalhamento do Censo”, ressaltou. O chefe do IBGE explicou que o material disponibilizado ao presidente, referente aos limites municipais, foi produzido em convênio com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e Assembleia Legislativa, com a consolidação e modernização dos limites municipais do Estado da Paraíba.

“Com apoio das instituições, a exemplo do Tribunal de Justiça, tenho certeza que o Censo 2020 será um sucesso”, avaliou Roberto Salgado. Também estavam presentes o coordenador de Comunicação do Censo Demográfico 2020 e supervisor de Disseminação de Informação do IBGE-PB, Jorge Alves; o coordenador de Base Territorial do IBGE-PB, do Censo 2020, Fernando Lins; e coordenador operacional do IBGE-PB do Censo 2020, Francisco Eugênio.

Cerca de 1,1 milhão de domicílios devem ser visitados nos 223 municípios paraibanos, ao longo dos três meses do Censo. Apenas no Estado, a operação vai envolver o trabalho de mais de quatro mil pessoas para coleta de dados, supervisão e apoio técnico-administrativo.

Conforme o artigo 1º da Lei nº 5534/68, toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE para a execução do Censo Demográfico (Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, art. 2º, § 2º). As informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas, exclusivamente, para fins estatísticos, e não poderão ser objeto de certidão, nem, em hipótese alguma, servirão de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial.

Assessoria

 

 

Secretaria de Meio Ambiente promove Projeto “Coleta Seletiva” nas Escolas Municipais

As Escolas Municipais Santiago Chianca no Sítio Poderosa e Francisco Pedro da Silva no Sítio Fazenda Velha aderiram ao projeto.

Na última sexta-feira (23) o Governo de Solânea, através da Secretaria de Meio Ambiente, reiniciou as atividades do projeto “Coleta Seletiva nas Escolas Municipais”. Que tem como dois dos seus objetivos – com o apoio dos professores, gestores e catadores da Catasol –  realizar educação ambiental para os estudantes e orientar sobre como proceder a Coleta Seletiva dos resíduos sólidos.

As duas escolas onde aconteceram o projeto na última sexta-feira foram a Escola Municipal Santiago Chianca no Sítio Poderosa e a Escola Municipal Francisco Pedro da Silva no Sítio Fazenda Velha. “Esse projeto nas escolas faz parte de um projeto maior que nossa gestão está iniciando em Solânea. Em relação aos nossos resíduos sólidos e cuidados com o meio ambiente no geral”, esclareceu o prefeito de Solânea, Kayser Rocha.  O Projeto contempla todas as escolas do município, até agora seis escolas já realizaram as atividades  e receberam o kit de lixeiras da Coleta Seletiva para uso da comunidade escolar.

Como acontece

A Secretária de Meio Ambiente do município, Ieda Pereira, explicou que os professores e a equipe pedagógica da escola trabalham a temática com os alunos. Após isso, é realizado uma culminância no dia de aplicação do projeto com palestra educativa e explicativa realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, exposições dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos e troca de experiências.

Assessoria de Comunicação

 

Repartições municipais e estaduais não funcionam na próxima segunda-feira

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, data em que se comemora a fundação da Paraíba. Neste dia, estarão fechadas e voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (6).

O feriado ocorre em todo o Estado, conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.

Por isso, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente deste dia 02/08/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 06/08/2019.

Qualquer liberação excepcional para circulação dos veículos oficiais deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

JOÃO PESSOA

Reprodução

As repartições da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não funcionarão nesta segunda-feira (5), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. Por se tratar de um feriado religioso municipal, não é necessária a publicação de portaria divulgando a interrupção do funcionamento. O experiente volta a funcionar normalmente na terça-feira (6).

Apesar do feriado, os serviços essenciais oferecidos à população pela PMJP, como os do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), além dos serviços da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), coleta de lixo feita pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Defesa Civil, Guarda Municipal estarão sendo realizados normalmente.

No dia 5 de agosto, no Brasil, se comemora o dia de Nossa Senhora das Neves. A santa é padroeira da Paraíba e de sua Capital. Nesta mesma data é aniversário da cidade de João Pessoa e todos os anos, quando chega próximo desta data, a Festa das Neves reúne um grande público que participa dos eventos culturais e religiosos.

SECOM\JP E PB

 

 

Secretaria de Meio Ambiente e gestores das escolas municipais realizam projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva

Alunos e professores da Escola Ernestina Pinto participaram de atividades e apresentações com os temas Meio Ambiente e Coleta Seletiva. Amanhã (30) campanha Coleta Seletiva vai para Distrito de Santa Fé

A Secretaria de Meio Ambiente de Solânea está realizando ações de educação ambiental, em parceria com a gestão das escolas municipais. A primeira escola a participar foi a Escola Municipal Sônia Eliane, na última quinta-feira (23) cerca de 300 alunos da Escola Municipal Ernestina Pinto realizaram durante todo o dia atividades educativas. Nesta quinta-feira, 30, o projeto de Coleta Seletiva segue para o Distrito de Santa Fé.

O Prefeito Kayser Rocha participou da ação na escola e falou da importância. “Esse projeto já mudou a rotina da população e estar agora na escola é importante para preparar as gerações futuras. As crianças influenciam na rotina da casa e aí vem as mudanças”, enfatizou. A Secretária de Meio Ambiente, Ieda Pereira, informou que a Educação Ambiental na Escola faz parte de um projeto maior em toda a cidade, em relação a Coleta Seletiva do Município. Amanhã, 30, será realizada campanha da Coleta Seletiva nas ruas do Distrito de Santa.

Dia de aprendizado e troca de experiências

O Governo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, instalou na escola uma “lixeira de Coleta Seletiva” para utilização da comunidade escolar e aplicação dos conhecimentos. O projeto envolveu 378 alunos de 15 turmas da Educação Infantil ao Fundamental II e Turma de Libras. Os estudantes trabalharam com desenhos e colagens, falaram sobre tipos de solo, cuidados com a água, produziram brinquedos com material reciclável e estudaram sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos apresentando projetos escolares.

Ascom-PMS

 

TCE aprecia acúmulo de cargos e contas de dez câmaras municipais

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para aposentadorias e pensões, denúncia sobre acumulação de cargos e supostas irregularidades na gestão de pessoal nas prefeituras de Olho D’Água e Mari, respectivamente. Serão julgadas as contas de 10 câmaras de vereadores e uma Concorrência Pública da Companhia Docas da Paraíba.

Estão relacionadas as prestações de contas anuais das Câmaras Municipais Cacimba de Areia, Caturité, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Triunfo, já do exercício de 2018. Também as de São Sebastião da Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra e Aroeiras, referentes a 2017, Remígio (2016) e Pedra Branca de 2015.

Em Licitações e Contratos, entram na pauta os exames da legalidade dos pregões presenciais realizados pelas prefeituras de Remígio (nº 27/2018), Pedras de Fogo (nº 0001/16) – objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, e São Sebastião de Lagoa de Roça (nº 0018/2017). Outro processo diz respeito à verificação de cumprimento de decisão consubstanciada no Acórdão AC2 – TC 01965/18, que envolve que envolve o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE acontecem no Plenário Conselheiro Adhailton Coelho Costa, às 9h, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, com acesso público permitido. Também são transmitidas ao vivo pela internet, no endereço (www.portal.tce.pb.gov.br).

Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 17.081.507,24.

Ascom-TCE

 

 

Escolas Municipais de Solânea promoveram comemorações de Páscoa durante toda semana

Em algumas escolas a programação encerrou ontem (22). Todos os gestores fecharam a programação de atividades com confraternização entre os alunos, professores e gestores

As Escolas Municipais de Solânea realizaram comemorações de Páscoa durante toda a Semana Santa. Entre as atividades de programação os alunos realizaram apresentações de jogral, musical, reviveram a Santa Ceia e refletiram sobre os valores e significados da Páscoa para os Cristãos.

A Secretária de Educação, Virnália Fagundes, comemorou a data e destacou o trabalho dos gestores e professores que cuidaram de cada detalhe e fizeram o possível para de forma educativa construir o conceito de respeito, amor e do significado da Páscoa nas escolas.” Todos os gestores e alunado se envolveram e como todos os anos fizemos lindas comemorações de Páscoa”, enfatizou. A Gestora da Escola Municipal Bilíngue Ernestina Pinto, Adaína de Souza, contou que as comemorações da Páscoa aconteceram durante toda a semana em sala de aula.“Temos também alunos autistas e de Libras. Todos se envolvem nas atividades da semana e essa interação é muito importante para eles”, contou. Algumas escolas realizaram a culminância dos projetos na última quarta-feira (18) e nas demais hoje (22).

 Assessoria de Comunicação

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Jogos Escolares Municipais 2019 tem início em Junho

A Prefeitura Municipal através da Diretoria de Esportes e Secretaria de Educação realizarão a partir de do mês de Junho os Jogos Escolares Municipais 2019.  Nesta quinta-feira (21) aconteceu o primeiro encontro para planejamento com a participação de representantes da rede Municipal,Estadual, federal e particulares.

Abrangendo alunos de 5 a 19 anos, os jogos escolares irão movimentar todas as praças esportivas do município, como Centro, Cidade Alta, Tabuleiro, Vila Maia, Roma – que serão os pólos – tudo isso em uma espécie de caravana. A abertura dos jogos escolares está prevista para 1° semana de junho.

Ascom-PMB