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Patrulha Maria da Penha na PB atende 193 mulheres em menos de 30 dias

Em apenas um mês de funcionamento, o serviço da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) atendeu 193 mulheres, desse total 25 permanecem com proteção integral. A equipe multidisciplinar já realizou 374 atividades, entre visitas, triagens, atendimento social, jurídico e acionamentos de plantão da equipe técnica. No total, 79 rotas indicadas pelas mulheres como áreas de risco são monitoradas sistematicamente. Até agora, dois homens foram presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

A equipe da PMP realiza um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. Funciona com caracterizadas e unidade móvel (Ônibus Lilás) para ações preventivas.  O campo de atuação é em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda a segunda, em regime de plantão.

“Neste curto período de trabalho, considero que os números já revelam a importância do monitoramento e de proteção a 25 mulheres, além de duas prisões efetuadas. Também fizemos articulações com os serviços que compõem a rede de enfrentamento a violência contra mulheres, incluindo o próprio público interno da Polícia Militar, para garantir a efetividade na segurança das mulheres protegidas”, explica a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que está na execução do PMP.

A coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, avalia que as ações preventivas contribuem diretamente para que as mulheres venham a romper o ciclo da violência doméstica e familiar. “Como a violência doméstica é um fenônemo e atinge todas as mulheres, acreditamos que o serviço permamente ajuda as mulheres a quebrarem o ciclo de violência que pode levar a morte”, alerta Mônica Brandão.

Ações
Dentre as atividades, faz triagem,  atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomenta o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com Equipe Multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.

Decreto
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituido por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto deste ano, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

 

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Julho é o terceiro mês que mais matou mulheres em 2019, na Paraíba

O mês de julho teve o registro de 7 homicídios de mulheres. Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) mostram que, desse total, um caso está sendo investigado como feminicídio. O mês foi o terceiro com mais morte de mulheres em 2019.

O mês de maio lidera o ranking de mulheres assassinadas. Dez foram mortas por homicídio doloso. Cinco, desse total, foram feminicídios. Na sequência está o mês de abril, com nove homicídios de mulheres e seis feminicídios.

Embora o mês de maio tenha sido o mais violento, o mês de abril, em proporção foi o que mais registrou a morte de mulheres por motivações de gênero. Nesse mês, o número de feminicídios subiu 50% apenas em relação ao primeiro trimestre do ano.

Mulher morta por ex-companheiro, na Paraíba, foi identificada como Josineide Ascendino da Silva, de 30 anos — Foto: PMPB/Divulgação

Mulher morta por ex-companheiro, na Paraíba, foi identificada como Josineide Ascendino da Silva, de 30 anos — Foto: PMPB/Divulgação

Feminicídio em julho

Uma mulher foi morta a facadas no dia 10 de julho, na Zona Rural da cidade de Sapé, na região da Mata Paraibana. De acordo com informações da Polícia Militar da região, o suspeito do crime é o ex-companheiro dela, que se matou logo após o crime.

O feminicídio teria acontecido por volta das 2h. Conforme informações da Polícia Militar, o crime aconteceu no Distrito Inhauá, na localidade do sítio Carrasco. A mulher foi identificada como Josineide Ascendino da Silva, de 30 anos. O ex-companheiro dela, José Lino da Cruz Irmão, de 41 anos, teria cometido o suicídio com uma facada no peito.

Segundo informações da Polícia Militar, o casal estava separado há seis meses, mas morava junto na mesma casa. O suspeito já havia a ameaçado a vítima várias vezes, segundo os vizinhos contaram à polícia.

Mortes do semestre

No primeiro semestre de 2019, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba. Desse total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa 53% dos homicídios de mulheres. E essa proporção já é maior do que o mesmo período do ano de 2018, quando 48 mulheres foram assassinadas e 22 casos foram tratados como feminicídios, representando 44% do total.

G1

 

Feminicídios são mais de 50% dos assassinatos de mulheres no 1º semestre de 2019

No primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba. Do total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa 53% dos assassinatos de mulheres. E essa proporção já é maior do que o mesmo período do ano de 2018, quando 48 mulheres foram assassinadas e 22 casos foram tratados como feminicídios, representando 44% do total.

O mês de abril foi o mais violento para as mulheres. O número de feminicídios aumentou 50% em relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) e mostram que, das nove mortes de mulheres no mês de abril, seis começaram a ser investigadas como feminicídio. O número é maior do que o que foi registrado nos três primeiros meses do ano somados (4 feminicídios).

O mês mais marcado por feminicídios teve dois casos de destaque. Na quinta-feira Santa, dia 18 de abril, um homem matou a ex-companheira com três tiros, no bairro da Torre, em João Pessoa, e logo depois se matou com um tiro no ouvido. O crime aconteceu em frente a uma concessionária de veículos. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima do feminicídio, Tâmara de Oliveira Queiroz, chegou a ser socorrida pelo filho do suspeito, mas não resistiu e morreu. O delegado Diego Garcia informou que os dois estavam separados a cerca de dois meses e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

Poucos dias antes, no dia 15 de abril, um homem também matou a esposa e depois cometeu suicídio, em um motel na BR-104, entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, no Agreste paraibano. Ele mandou mensagens no WhatsApp para o irmão informando que matou a mulher e que iria se matar em seguida com um revólver. A conversa foi divulgada à TV Paraíba pelo irmão de Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, na manhã da terça-feira (16).

Em maio, o número de feminicídios também foi alto, embora a proporção tenha sido menor. O casos de mortes de mulheres que estão sendo investigados como feminicídio representam 50% do número de homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte na morte de uma mulher, apenas no mês de maio de 2019. De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, foram registrados dez homicídios de mulheres em maio. Desse total, cinco casos são investigados como feminicídio.

Números do primeiro trimestre

Em março de 2019, três mulheres foram vítimas de homicídio doloso. Um dos casos está sendo investigado como feminicídio. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e repassado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Em janeiro de 2019, metade dos homicídios de mulheres que aconteceram foram tratados, de forma preliminar, como feminicídio. Os casos estão sob investigação da Polícia Civil, mas foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas. Quatro mulheres foram assassinadas em janeiro deste ano. Duas delas podem ter sido mortas simplesmente por serem mulheres.

O número de mulheres mortas no mês de fevereiro de 2019, na Paraíba, caiu 25% em relação a janeiro. Dos casos registrados pela Polícia Civil, um está sendo investigado como feminicídio. Três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio.

Os casos ainda estão sob investigação. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

G1

 

Duas mulheres e uma criança são vítimas de sequestro ao saírem de igreja, em João Pessoa

Momentos de tensão foram vividos por uma família na noite desse domingo (14), na saída de uma igreja localizada no bairro da Torre, em João Pessoa.

Três pessoas, sendo duas mulheres e uma criança de três anos foram abordados ao saírem da igreja e feitas reféns.

Os bandidos entraram no carro com as vítimas e o marido de uma das mulheres ao perceber a ação criminosa seguiu o carro pelas ruas do bairro.

Ao notarem que estavam sendo seguidos os homens desistiram da ação e abandonaram o veículo.

A Polícia Militar fez diligências na área e conseguiu encontrar um dos suspeitos, os outros dois continuam foragidos.

PB Agora

 

 

Câmara aprova emenda que favorece aposentadoria de mulheres e pensão de viúvas

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), durante sessão para votação dos destaques ao texto da reforma da Previdência, uma emenda que altera a regra para cálculo do valor da aposentadoria de mulheres e favorece viúvas que recebem pensões. A emenda recebeu 344 votos favoráveis e 132 contrários – houve 15 abstenções.

A emenda trata do acréscimo no valor do benefício de mulheres que, no momento da aposentadoria, tiverem mais tempo de contribuição que o mínimo exigido.

O texto-base aprovado nesta quarta-feira (9) prevê que, para requerer aposentadoria, as mulheres precisam:

  • ter pelo menos 62 anos de idade;
  • 15 anos de contribuição para a Previdência.

Nessas condições, conforme o texto-base, o valor do benefício seria:

  • equivalente a 60% da média dos salários adotados como base para contribuições;
  • e haveria um acréscimo de 2% para cada ano a mais de contribuição que excedesse o mínimo de 20 anos.

Ou seja, uma mulher que contribuísse por mais de 15 anos e menos de 20 não teria acréscimo no valor do benefício.

Com a emenda aprovada, continua a exigência de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para a mulher requerer a aposentadoria. O valor do benefício continua o equivalente a 60% da média dos salários adotados como base para contribuições, mas o acréscimo de 2% passa a ser para cada ano a mais de contribuição que exceder o mínimo de 15 anos, em vez de 20 anos.

“Essa emenda avança em um aspecto, pois garante que as mulheres possam atingir a integralidade com um cálculo a partir dos 15 anos de contribuição”, declarou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Pensão por morte

O texto-base possuía um trecho que permitiria que uma viúva recebesse menos de um salário mínimo de pensão do marido falecido caso a pensão não fosse a única fonte de renda da família.

Assim, uma viúva desempregada, mas com dependentes que trabalham, poderia receber menos de um salário mínimo de pensão.

Com a aprovação da emenda, a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda auferida pelo dependente; e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto-base.

Essa era uma reivindicação da bancada feminina da Câmara, uma vez que, no Brasil, as mulheres vivem mais que os homens e por isso são mais comuns viúvas que viúvos.

Justiça estadual

A emenda também altera o texto-base da reforma para dizer que lei infraconstitucional poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal, em que forem partes o INSS e o segurado, possam ser processadas e julgadas na justiça estadual.

G1

 

Agentes de saúde da Paraíba irão atuar para acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica

O governador João Azevêdo sancionou uma lei que estabelece que os agentes comunitários de saúde irão atuar diretamente com a prevenção e combate à violência doméstica contra as mulheres. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley, foi sancionado pelo governador e publicado na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto do projeto, a Política de Prevenção à Violência Doméstica fica instituída como Estratégia de Saúde da Família. Sendo assim, por meio da atuação dos agentes comunitários de saúde será buscada a proteção das mulheres em situação de violência.

Os agentes comunitários deverão ser capacitados para promover o acolhimento humanizado e a orientação de mulheres em situação de violência, assim como encaminhar elas aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário.

A lei ainda destaca quais são as diretrizes de Política de Prevenção de Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. Dentre as diretrizes estão a prevenção e combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente; divulgação e promoção dos serviços que garantem a proteção e a responsabilização dos agressores e autores de violência contra as mulheres.

 

clickpb

 

 

Duas mulheres são amarradas, estupradas e roubadas na PB-325, no Sertão da PB, diz polícia

Duas mulheres foram estupradas e roubadas na noite desta quinta-feira (27), na PB-325, próximo à cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. De acordo com o delegado Seccional da Polícia Civil de Catolé do Rocha, Sylvio Rabello, após o crime, as vítimas foram encontradas às margens da rodovia por policiais da PM que passavam no local.

Segundo o delegado, o caso aconteceu por volta das 21h. Policiais militares seguiam da cidade de Jericó para Catolé do Rocha, na mesma região, quando encontraram as duas mulheres desesperadas e pedindo socorro na rodovia, próximo ao trevo que dá acesso a cidade de Riacho dos Cavalos.

De acordo com relato das mulheres à polícia, elas seguiam na rodovia em uma motocicleta quando diminuíram a velocidade para passar por uma lombada próxima ao trevo. Foi quando as vítimas foram surpreendidas e abordadas por dois homens armados.

Ainda conforme relato das mulheres, elas foram rendidas pelos suspeitos e amarradas às margens da rodovia. Em seguida, os homens teriam estuprado as vítimas e, após o crime, fugiram do local levando a motocicleta e R$ 1 mil em dinheiro.

Após serem encontradas pela polícia, as mulheres foram socorridas e levadas para o Hospital Regional de Catolé do Rocha. As vítimas receberam atendimento médico e depois foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil para registrar o caso, onde foram encaminhadas para exames de corpo de delito.

Na manhã desta sexta-feira (28), o delegado informou que policias militares realizavam rondas pelas região em busca dos suspeitos e que a Polícia Civil investiga o caso. Mas, até as 9h30, nenhum dos suspeitos do crime havia sido localizado.

G1

 

Lei prevê atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência que precisem de cirurgia na PB

Foi promulgada e entrou em vigor nesta terça-feira (18) uma lei que determina o atendimento prioritário para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos serviços públicos de saúde. A lei, de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

Conforme a lei, a prioridade é para atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora em casos de violência. O dano físico estético disposto na Lei é caracterizado quando a mulher apresenta, em decorrência de violência, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros clínicos estéticos reconhecidos pela comunidade médica.

O texto diz ainda que os serviços públicos de saúde devem adotar medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico a fim de sanar a deformidade. O documento detalha que após realizado o diagnóstico e comprovada a agressão e dano, mediante autorização da vítima, ela deve ser inscrita em cadastro único.

A comprovação de ser a mulher portadora de deficiência ou deformidade, em decorrência de violência doméstica e familiar, deve ser atestada por laudo médico. A inscrição das vítimas no cadastro único do Sistema Único de Saúde (SUS) deve nortear a ordem de atendimento das vítimas no serviço público, com ressalva para os casos de risco iminente de dano irreversível, que impliquem a necessidade de intervenção imediata dos profissionais.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado aponta que é dever do Estado delinear estratégias e políticas públicas para acabar com a violência contra a mulher, “cabendo ao serviço de saúde assumir também a sua responsabilidade, dando atenção especial às vítimas desses crimes, acolhendo-as, de forma a minimizar sua dor e evitar outros agravamentos”.

A justificativa também diz não é raro que em casos de violência contra a mulher, o resultado das agressões são cicatrizes e outro danos físicos incapacitantes, que influenciam na própria condição de ser mulher.

“Desse modo, a atenção psicológica imediata contribui para o resgate da dignidade da vítima de violência doméstica, bem como a assistência médica reparadora tem o condão de devolver a autoestima da mulher”, diz o texto.

G1

 

Duas mulheres são presas com cerca de 50 quilos de maconha

Duas mulheres foram presas e flagrante na tarde deste sábado (15) acusadas de tráfico. Com elas, a Polícia Militar apreendeu cerca de 50 quilos de maconha. De acordo com a polícia, elas vinham com a droga da cidade de Caruarú, no Pernambuco com destino à João Pessoa quando foram interceptadas.

As suspeitas, de 38 e 28 anos, estavam em um carro e foram interceptadas quando passavam no Distrito de Galante, em Campina Grande, onde os policiais realizavam uma blitz.

A droga estava separada em quatro sacos, dentro do porta-malas do veículo. Uma das presas, a de 38 anos, já cumpre pena por tráfico de drogas e usa uma tornozeleira eletrônica.  A maconha ainda seria ‘tratada’ para a venda, segunda as presas, que não revelaram qual bairro iriam fazer a entrega.

De acordo com o comandante da 3ª Companhia do Policiamento de Trânsito do BPTran, capitão Ralisson Andrade, as duas atuavam no tráfico como transportadoras de drogas, conforme as informações que foram levantadas a partir do momento da prisão da dupla. “Elas são paraibanas e estariam atuando nesse transporte de drogas. Elas usavam GPS para escolher rotas alternativas, com o objetivo de evitar vias movimentadas nas cidades e tentar não passar por fiscalizações, mas foram surpreendidas com uma blitz da 3ª CPTran, que abordou o veículo e encontrou as drogas no carro”, disse.

Além das drogas, os policiais encontraram com as acusadas um caderno de anotações com todas as despesas financeiras da viagem, desde combustível até a alimentação. Elas foram apresentadas com todo o material apreendido a Central de Polícia Civil, em Campina Grande.

paraiba.com.br

 

 

Casos de feminicídio são 60% dos assassinatos de mulheres em maio de 2019

Maria de Fátima, de 28 anos, era natual de Quixaba, na PB. Foi morta a tiros e o corpo deixado em uma rodovia de São Mamede. — Foto: Polícia Militar/Divulgação

O casos de mortes de mulheres que estão sendo investigados como feminicídio representam 60% do número de homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte na morte de uma mulher, apenas no mês de maio de 2019. De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, foram registrados dez homicídios de mulheres em maio. Desse total, seis casos são investigados como feminicídio.

Apesar do número de feminicídios ser o mesmo do que foi registrado em abril, no mês anterior o aumento foi exponencial. O número aumentou 50% em abril, com relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019, na Paraíba. Das nove mortes de mulheres no mês de abril, seis estão sendo investigadas como feminicídio.

Um dos casos que marcam o mês de maio foi Maria de Fátima da Silva Torres, de 28 anos. O corpo dela foi encontrado no meio da rodovia PB-251, no município de São Mamede, no Sertão da Paraíba, no dia 9 de maio. O corpo da vítima estava com três marcas de tiros. Ela estava separado do companheiro há uma semana e o homem tentava reatar o relacionamento, mas a vítima não aceitava. No dia 11, o companheiro da vítima de entregou à polícia como principal suspeito do crime.

Feminicídios nos outros meses de 2019

Em janeiro, das quatro mulheres assassinadas, duas foram feminicídio. Em fevereiro, o número caiu 25%, quando três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio. Em março, o número e a proporção do feminicídio permaneceu o mesmo de fevereiro.

Os casos ainda estão sob investigação, mas o investigado até o momento sobre o crime leva a um dado preliminar de feminicídio. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

G1