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Duas mulheres morrem com suspeita de coronavírus em hospital de Pombal, PB

Duas mulheres morreram na segunda-feira (30) no Hospital Regional de Pombal, cidade localizada a 371 km de João Pessoa, com suspeita de infecção pelo coronavírus. De acordo com secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, informou que até a manhã desta terça-feira (31), pelo menos 12 mortes na Paraíba seguiam sob investigação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para confirmação de Covid-19.

Segundo informações repassadas pela SES, as duas mulheres, que eram idosas, foram submetidas a coleta das amostras para análise do novo coronavírus. As duas vítimas estavam internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Pombal.

De acordo com secretário Geraldo Medeiros, o alto número de casos descartados na Paraíba, 367 até o boletim divulgado pela SES na segunda-feira (30) tem relação com o período do ano, que naturalmente registra aumento de outras doenças.

“Temos muitos casos de outras doenças respiratórias no período, também temos muitos casos de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, tudo isso contribui para o aumento do número de casos suspeitos e consequentemente de casos descartados”, comentou.

Uma das mortes que estão sob investigação é a do publicitário Mateus Zerbone Carlos, filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação. A SES informou que o resultado do exame que pode confirmar a causa da morte do publicitário e dos outros 11 casos investigados deve sair nesta terça-feira (31).

Mortes suspeitas de coronavírus na Paraíba

Seis mortes já foram investigadas e descartadas por suspeita de coronavírus na Paraíba. Duas mortes que tinham sido classificadas por suspeita de coronavírus foram descartadas pela SES no sábado (28), o resultado foi divulgado no domingo (29). Estão descartadas a morte da mulher de 40 anos na cidade Patos e da criança de 10 anos na cidade de Conceição, ambas localizadas no Sertão paraibano.

Ainda de acordo com a SES, a morte da mulher de 40 anos no Hospital Regional de Patos não foi causada por nenhum vírus respiratório, com base nos exames realizados na paciente. Por sua vez, o caso do menino de 10 anos que morreu no Hospital e Maternidade Caçula Leite (HMCL) de Conceição foi descartado para Covid-19, seguindo as investigações para outros tipos de vírus respiratórios.

As duas mortes descartadas eram as que faltavam ser investigadas entre os casos que tinham sido notificados como mortes suspeitas por Covid-19. Antes, outras quatro mortes foram descartadas para coronavírus. Na última terça-feira (24) exames descartaram que as mortes de três pacientes da Paraíba tenham sido causadas pelo novo coronavírus. Na quinta-feira (26), mais uma morte que estava sendo investigada como suspeita do coronavírus também foi descartada.

Mortes descartadas para Covid-19

  • Mulher, de 29 anos, que morava em João Pessoa
  • Homem, de 67 anos, que morava em Zabelê
  • Mulher, de 34 anos, que morava em João Pessoa
  • Mulher, de 39 anos, que morava em João Pessoa
  • Mulher, de 40 anos, que morava em Patos
  • Criança, de 10 anos, que morava em Conceição

Caso descartado segue investigado

A morte de Quézia Leite Batista, de 34 anos, servidora pública que trabalhava na maternidade Frei Damião, em João Pessoa, descartada para Covid-19 segue sob investigação. De acordo com a SES, apesar da coleta e do resultado obtido no Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), uma amostra foi enviada para o Instituto Evandro Chagas.

Ainda de acordo com a SES, a amostra foi enviada ao mesmo tempo em que era analisada no Lacen-PB. Como não houve um diagnóstico preciso da causa da morte dela, a amostra foi enviada para o Pará.

G1

 

Assassinato de mulheres na Paraíba cai 75% entre janeiro e fevereiro de 2020

O número de mulheres assassinadas na Paraíba caiu de 12 para 3, entre janeiro e fevereiro de 2020, o que representa uma queda de 75%. Em fevereiro de 2020, um caso é investigado como feminicídio. Em janeiro, houve também uma vítima por motivação de gênero. Os dados foram disponibilizados ao G1 pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), via Lei de Acesso à Informação.

O número de feminicídios permaneceu, em fevereiro de 2020, o mesmo do mês de janeiro. Uma mulher foi morta por motivação de gênero. No somatório do primeiro bimestre, 2019 apresentou três feminicídios, dois em janeiro e um em fevereiro, contra dois no mesmo período em 2020, sendo um em casa mês. Uma redução clara de apenas um caso quando fazemos a comparação.

Feminicídios na Paraíba

  • 12 mulheres foram mortas em janeiro de 2020, um desses casos foi feminicídio
  • 3 mulheres foram mortas em fevereiro de 2020, um desses casos foi feminicídio
  • Número de mulheres assassinados caiu 75% entre janeiro e fevereiro de 2020
  • No somatório do primeiro bimestre, 2020 apresentou um feminicídio a menos em relação ao mesmo período de 2019

No ano inteiro de 2019, os feminicídios representaram 52% do total de mulheres assassinadas na Paraíba. O número de feminicídios – 38 – foi superior ao de homicídios dolosos de mulheres, que não têm relação com o gênero – 32 casos. Além disso, os dados também mostram que duas mulheres morreram por latrocínio, quando acontece o roubo seguido de morte, e outra por lesão corporal seguida de morte. No total, foram 73 mortes de mulheres em 2019.

Em 2018, o percentual de feminicídios foi de 40,5% das mortes violentas de mulheres. De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística, foram registrados 84 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) com vítimas do sexo feminino, sendo 34 desses classificados como feminicídios – quatro a menos que no ano de 2019.

G1

 

Mulheres se reúnem em marcha contra a violência doméstica em Esperança, na PB

Pelo menos seis mil mulheres se reuniram na “Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia”, que aconteceu em nesta quinta-feira (12), em Esperança, no Agreste do estado. O evento é uma forma de protesto contra crimes de feminicídio e contou com o show de Lia de Itamaracá, que apoiou a ação.

O encontro das mulheres aconteceu na entrada da cidade. Após a animação no palco e recepção das caravanas, houve a apresentação da peça de teatro “Por que homem mata mulher?”, do Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema.

No espetáculo, a família da personagem ‘Margarida’ se percebeu envolvida com uma situação de violência que resultou em um caso de feminicídio. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para o debate sobre relacionamentos abusivos.

Após a encenação e alguns depoimentos, a marcha seguiu pelas ruas centrais da cidade com panfletagem, ato público, bandeiras, estandartes, faixas e cartazes, retornando para o palco da concentração para a atração cultural e a tradicional Feira Agroecológica com exibição e comercialização da produção das agricultoras da região.

Lia de Itamaracá participou da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, na PB — Foto: Angola Comunicação/Divulgação

Lia de Itamaracá participou da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, na PB — Foto: Angola Comunicação/Divulgação

 

Foto: Angola Comunicação/Divulgação

G1

 

 

Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral

O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para além de reafirmar o imperativo da “Lei de Cotas”, que impôs aos partidos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo, determinou-se que os recursos do fundo eleitoral e o tempo de propaganda às mulheres sejam proporcionais à quantidade de postulantes. Para as pesquisadoras que compõem a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), é fundamental que os partidos estejam comprometidos com as candidaturas femininas, não só porque há um critério legal, mas porque este é um fator indispensável ao aperfeiçoamento e consolidação da democracia.

A acadêmica Ana Claúdia Santano, doutora em Direito, coordenadora regional para o Brasil da organização internacional Transparencia Electoral e membro fundadora da ABRADEP, reconhece avanços, embora destaque os desafios a enfrentar. “Mesmo em âmbito latino-americano, com histórico marcado pelo machismo, algumas políticas afirmativas de inclusão de gênero foram bem sucedidas na Argentina e no México, países com praticamente a paridade de gênero dentro das Casas Legislativas. No Brasil, dificilmente ultrapassamos 15% de representação, percentual muito abaixo da parcela feminina na população, que corresponde a mais da metade dos brasileiros”, avalia.

Ana Cláudia Santano ainda pondera que a sub-representação das mulheres no Parlamento, dentre outros fatores, decorre da ausência de oportunidades em espaços decisórios no interior dos partidos. “A Lei de Cotas é insuficiente quando as expectativas de candidaturas femininas não se convertem em candidaturas reais.  Mesmo com mais de 50% de filiadas dentro das agremiações, as mulheres ocupam posições de menor prestígio. É preciso democratizar a própria estrutura partidária para que as mulheres alcancem posições de destaque em órgãos diretivos, construam lideranças sólidas e consigam suporte para candidaturas viáveis”.

Incentivar a efetiva participação feminina nas eleições é uma preocupação compartilhada pela acadêmica Valéria Dias Paes Landim, professora, advogada, membro da ABRADEP, fundadora e presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, projeto iniciado no Piauí e ampliado para outros estados do Brasil. “O Observatório é fruto da minha pesquisa de mestrado e configura-se como um instrumento de apoio à chegada de mais mulheres na política brasileira. Um dos maiores problemas que nós identificamos, referente à baixa representatividade feminina na política, é a ausência de informação no que diz respeito às campanhas eleitorais competitivas para mulheres. Nosso primeiro objetivo, portanto, é cumprir essa lacuna de formação, oferecendo cursos e treinamentos para capacitá-las como candidatas viáveis”.

Além de apoiar as pré-candidatas que têm o desejo de participar da disputa política, o Observatório de Candidaturas Femininas constitui-se como um canal para denúncias de candidaturas fraudulentas. “Nós precisamos, sim, aperfeiçoar a legislação eleitoral, mas não adianta criar normas se não há um trabalho de formação social coletiva. A observância ao cumprimento da lei deve ser acompanhada de um debate contundente, de forma a buscar resultados mais imediatos, pelo menos nessa década, em torno do aumento do número de mulheres na política brasileira. Independente das opções ideológicas ou pautas defendidas por cada partido, nós acreditamos que se a mulher tiver apoio, ela se insere. E isso é fundamental para podermos oxigenar o nosso sistema”, analisa Valéria Dias Paes Landim.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da advogada e professora Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), reafirma a importância de estimular a capilaridade de iniciativas semelhantes. Destaca, neste sentido, o projeto Elas na Política, promovido na OAB Nacional e em várias de suas seccionais. “Nosso intuito é enfatizar a importância da presença de mais mulheres na política, especialmente, no Legislativo.  Além disso, estamos atentas aos partidos, para que eles cumpram as cotas, e aos projetos de lei que afetam a presença feminina nos espaços decisórios”, informa Daniela Borges.

A acadêmica Polianna Pereira dos Santos, presidente da Associação Visibilidade Feminina, mestre em Direito, assessora no Tribunal Superior Eleitoral e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ressalta que a identificação histórica da mulher ao ambiente doméstico, aliado ao mito de que mulheres não são vocacionadas para a política, são desafios fundamentais a enfrentar.  “A presença da mulher no ambiente político diz respeito ao reconhecimento de que as instituições devem efetivamente representar a diversidade da população. Paralelo a isso, é necessário superar a identificação histórica do feminino à cultura do cuidado, associada apenas ao papel da mãe, tutora, encerrando a mulher em áreas específicas identificadas com o âmbito privado. Há demandas das mulheres que se tornam invisíveis no debate público justamente pela ausência feminina em espaços políticos”.

Para as eleições municipais de 2020, a expectativa é de aumento de efetivas candidaturas femininas. “A lei de cotas sozinha não resolve o problema, mas quando conciliada ao medo dos partidos de terem uma sanção semelhante a que o TSE deu no caso de Valença do Piauí, isso pressiona os partidos a adotarem um outro tipo de ação. Afinal de contas, se o partido não estiver atento para apresentar candidaturas de fato, e não candidaturas fictícias, ele corre o risco de ter toda a sua bancada prejudicada”, destaca a acadêmica Polianna Pereira dos Santos. No julgamento ocorrido em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar caso específico em cidade no interior do Piauí, determinou a cassação de toda a chapa beneficiada com candidaturas femininas fraudulentas. Na ocasião, os ministros destacaram que a decisão abre um precedente que pode ser aplicado às eleições de 2020.

Quem Somos

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP – foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.

 

Assessoria de Imprensa

 

 

Duas mulheres são presas suspeitas de lesão corporal em Guarabira

Duas mulheres foram presas por policiais do 4° BPM (Batalhão de Polícia Militar) na tarde desta segunda-feira (9), em Guarabira, depois de agredirem outra, deixando nela escoriações provocadas por mordidas e arranhões.

A própria vítima entrou em contato com o Copom e informou que estava no local de trabalho quando as duas mulheres chegaram e começaram a insultá-la, em seguida, deram início às agressões e ameaças.

A guarnição comandada pelo sargento Luciano conduziu as três mulheres para a Delegacia de Polícia Civil, onde as duas foram autuadas em flagrante por lesão corporal.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Mês das mulheres: João Azevêdo lança ações e anuncia expansão da Patrulha Maria da Penha

O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (6), a programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Ao todo, mais de 50 ações serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. Na ocasião, o gestor também anunciou a ampliação para mais 106 cidades do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Durante a solenidade ocorrida na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também recebeu o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI), que contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, e acompanhou a assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, destinados às mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social. O evento ainda foi marcado por homenagens e apresentações culturais, como a da Orquestra de Mulheres do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).

Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo falou da importância da consolidação de políticas públicas que garantam inclusão social, respeito e oportunidades de vida. “É fundamental que essas ações ocorram o ano inteiro, pois elas devem ser contínuas. Hoje, nós estamos celebrando o que foi feito durante todo o ano de 2019 e marcando o que vai acontecer em 2020 porque esse trabalho, resultado da união e dos esforços de toda uma equipe, vai gerar melhores condições para as mulheres vítimas de violência”, frisou.

Na oportunidade, ele também destacou a expansão da Patrulha Maria da Penha para diversas regiões do Estado. “Nós lançamos no ano passado esse programa que se mostra extremamente eficiente e, este ano, vamos expandir essa ação para as regiões polarizadas por Campina Grande, Guarabira e Monteiro, levando benefícios e segurança para muitas mulheres que foram vítimas de violência. Além disso, estamos fazendo uma associação com o programa Empreender, oferecendo condições para o desenvolvimento e empreendedorismo, o que é fundamental e resultado do comprometimento de todas as equipes envolvidas; temos um time que se esforça para que as coisas aconteçam e a Patrulha Maria da Penha é um exemplo disso, por isso, vamos avançar para que ela esteja em toda a Paraíba, protegendo as mulheres que precisam”, acrescentou.

A vice-governadora Lígia Feliciano ressaltou a satisfação de prestigiar o evento e de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado voltadas para as mulheres. “É uma alegria e emoção poder participar desse momento de comemoração e de registrar as lutas e avanços que temos conquistado na Paraíba, a exemplo da diminuição da violência contra a mulher, graças ao trabalho constante das forças de Segurança. Além disso, é muito bom poder compartilhar tantas histórias emocionantes de mudança de vida por meio da política e espero que continuemos lutando umas pelas outras para podermos avançar nas políticas para as mulheres em diversos segmentos, como Educação e Saúde”, disse.

Em sua fala, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, detalhou os projetos desenvolvidos pela Pasta para o fortalecimento das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado e as ações que serão realizadas ao longo do mês em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Ela também evidenciou a importância de projetos que asseguram segurança e independência para as mulheres. “Nós tivemos a oportunidade de lançar ações e campanhas em homenagem às mulheres, com o destaque para a ampliação da Patrulha Maria da Penha para as regiões de Campina Grande, Brejo e Cariri, permitindo que a gente faça uma política de enfrentamento da violência contra as mulheres. Já o Empreender Mulher é importante porque, além do enfrentamento, podemos oferecer o acesso à renda, à riqueza, ajudando a mulher a sair do ciclo da violência e retomar a sua vida com cidadania plena”, pontuou.

A deputada estadual Pollyanna Dutra agradeceu a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado com as mulheres paraibanas. “O momento é nosso e a hora é nossa. Eu quero parabenizar a gestão pela agenda do mês de março, por assegurar pontes entre mulheres do governo e da sociedade e pela história de respeito que o governador tem tido com as nossas conquistas e opiniões, adotando uma postura equilibrada e moderada. Nós temos temas complexos a ser debatidos nesse momento e precisamos usar os espaços para poder avançar”, falou.

Homenageada na solenidade pelas ações desenvolvidas em prol do artesanato paraibano e da assistência social, a primeira-dama Ana Maria Lins fez um agradecimento. “Obrigada pelo carinho e saúdo a todas as mulheres que celebram conosco tantas conquistas ao longo do tempo e vamos continuar na luta pelos nossos direitos, com o Governo do Estado promovendo ações em prol de todas nós”, afirmou.

Representante do Movimento de Mulheres Negras na Paraíba, Andréa Gisele Nóbrega, parabenizou as ações desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. “Eu quero destacar o trabalho, cuidado e atenção da Secretaria para a nossa gente negra, continuamos com nossas reivindicações e chamamos a atençãodo governo para as nossas atividades e quero dizer que nós não somos só dor, mas somos amor e afeto”, disse.

O senador Veneziano Vital do Rego, o deputado estadual Dr. Érico, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba também prestigiaram a solenidade.

Ampliação da Patrulha Maria da Penha (PMP) – O serviço, que já funciona em 27 cidades da Paraíba e será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre, compreende o trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.Neste primeiro momento, as novas equipes passarão por processo de formação e a previsão é iniciar o atendimento em julho. A equipe da Semdh fará monitoramento periódico, com telefone disponível para as mulheres atendidas durante 24 horas.

Dentre as atividades, a PMP faz a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, quando são realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentoao fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (advogadas, assistente social e psicólogas), além do efetivo da Polícia Militar.

A coordenadora geral do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, falou dos desafios do projeto que começa a ser interiorizado no Estado. “Nós buscamos que as mulheres percebam a importância do acompanhamento por meio dos serviços oferecidos para que a gente possa diminuir os índices de violência e, para isso, contamos com o envolvimento de delegacias estaduais e especializadas, de policiais capacitados para que as medidas protetivas sejam cumpridas”, falou.

A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirmou que os trabalhos da Patrulha Maria da Penha asseguram o cumprimento das decisões judiciais. “Nós temos uma parceria verdadeira e necessária porque a política de enfrentamento da violência contra a mulher exige esse entrelaçar de mãos com o objetivo único de proteger as mulheres e a ampliação da Patrulha Maria da Penha é importantíssima para a sociedade e para o sistema de justiça como um todo. Nós estamos bastante felizes e emocionados porque compreendemos que o governo tem a sensibilidade e o olhar diferenciado para a causa da mulher, disponibilizando o aparato de segurança pública em prol dessa causa tão importante. Nós sentimos, da parte do Poder Judiciário, que quando deferimos uma medida protetiva, tanto os juízes, quanto as mulheres se sentem seguros com a efetividade do equipamento da Patrulha Maria da Penha”, declarou.

A comandante da PMP, capitã Dayana Cruz, comemorou a consolidação da Patrulha na Paraíba. “Essas ações marcam a atenção e a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres; e para a Patrulha é um momento bastante importante porque dá ênfase ao trabalho que a gente já vem fazendo de construção do empoderamento das mulheres e da importância delas na sociedade, sobretudo, para que elas tenham uma vida digna”, comentou.

Empreender Paraíba – Ainda na solenidade foram concedidos créditos que totalizam R$ 215 mil para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, por meio da linha de crédito Empreender Mulher; bem como empreendedoras de forma geral por meio do Empreender Pessoa Jurídica, dos municípios de Belém e Bananeiras.A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito. O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

“Essa é uma das primeiras linhas do Empreender Paraíba, voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade, realizada em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, que seleciona as pessoas a serem atendidas”, explicou o secretário executivo do Empreendedorismo, Fabrício Feitosa.

Contemplada com a linha de crédito Pessoa Jurídica, Anna Kalina Gomes comemorou a oportunidade de tirar do papel um sonho de anos. “Nós estamos muito felizes porque vamos abrir uma policlínica em Bananeiras. Era um projeto antigo e vamos poder oferecer consultórios médico e odontológico, atendimentos de fisioterapia, nutrição e psicologia, ajudando, principalmente, as mulheres”, disse.

 Protocolo de Feminicídio – O documento contém os resultados das reuniões operativas do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI) e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a presença da ONU Mulheres Brasil.

O Protocolo de Feminicídio Paraibano tem o objetivo de adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no Estado.

Campanha para o Mês da Mulher – Na ocasião, o Governo do Estado divulgou uma campanha publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que serão espalhados pelo interior do Estado.

A poeta e professora universitária aposentada Vitória Lima, homenageada na campanha do governo, deixou um recado para as mulheres. “Temos que nos ligar, cada vez mais, nas nossas origens e estarmos conscientes do nosso papel na sociedade. Eu estou feliz e orgulhosa por essa homenagem e me sinto representando minhas companheiras professoras e poetas paraibanas”, relatou.

 

Secom-PB

 

 

Após 7 anos em queda, diferença salarial de homens e mulheres aumenta

Natália*, 40 anos e Felipe*, 42 anos, são professores, têm formação semelhante e exercem funções semelhantes, mas ao longo de 20 anos de carreira, Natália sempre ganhou menos que o marido. O caso mais marcante foi há dois anos, quando ela fez uma entrevista de emprego para uma escola particular, em São Carlos (SP), e recebeu a proposta salarial de R$ 800 por mês para lecionar seis aulas de 40 minutos cada, por manhã. “Na semana seguinte, a escola conversou com o meu marido e ofereceu R$ 1,7 mil pelo mesmo trabalho”, diz Natália.

O caso de Natália e Felipe não é isolado. Historicamente, no Brasil, homens ganham mais que mulheres. Após sete anos de quedas consecutivas, em 2019, houve um aumento da diferença dos salários de mulheres e homens de 9,2% em relação a 2018.

Em 2011, homens com ensino superior ganhavam, em média, R$ 3.058, enquanto as mulheres com o mesmo nível de formação ganhavam, em média, R$ 1.865, o que representa uma diferença de salário de 63,98%.

Em 2012, essa diferença começou a cair, passando para 61,78%. Em 2018, chegou a ser 44,7%, com homens ganhando, em média, R$ 3.752 e, mulheres, R$ 2.593. Em 2019, a diferença aumentou e passou a ser de 47,24%, com homens ganhando em média R$ 3.946 e, mulheres, R$ 2.680.

Os dados foram compilados para a Agência Brasil pela Quero Bolsa, plataforma de bolsas e vagas para o ensino superior, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Muitas vezes não é só o currículo que conta, a capacidade, o profissionalismo, mas o simples fato de ser mulher. Se é mulher, você não é contratada porque vai dar problema, como já ouvi muitas vezes”, diz Natália. Ela conta que certa vez, uma escola de Jaú (SP) pediu que ela se comprometesse a não engravidar para não comprometer o ano letivo enquanto lecionasse na instituição. Ela recusou a vaga.

Previsão constitucional

A jornalista Clara*, 52 anos, passou por situação semelhante. Enquanto trabalhou na redação de um jornal em São Paulo, ganhou menos que um colega na mesma posição. “Recebi explicações superficiais sobre a diferença de salário. Mesmo mostrando que fazia a mesma coisa, com o mesmo volume de trabalho, a explicação foi de que cada salário era calculado de um jeito”, diz.

Clara, que tem 30 anos de profissão, ressalta que a equiparação salarial está prevista na Lei 1.723/1952, que assegura que sendo idêntica a função, “a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.

“Algumas empresas cumprem, outras acham que como a mulher engravida, tem licença maternidade, o custo dela como funcionária é maior. Logo, ela tem que ganhar menos, ou seja, pagar pela licença maternidade. Mas paga muito, muito mais. Não tem fiscalização e, com a crise, infelizmente esse cenário piorou”, diz a jornalista.

Carreiras

Segundo o pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) Daniel Duque, exista uma desvalorização de profissões que são majoritariamente ocupadas por mulheres. “Mais mulheres são formadas em profissões como licenciatura, pedagogia, enfermagem, odontologia, em relação a homens. E, mais homens são formados em cursos como engenharia. Parte desse diferencial de homens e mulheres é atribuído a essas diferentes escolhas de cursos” diz, e acrescenta, “Provavelmente, o maior fator foi uma maior desigualdade de retorno entre essas profissões”.

Os dados do Caged mostram que, no ano passado, entre as dez carreiras de ensino superior com maior geração de postos de trabalho, as mulheres recebem, em média, salários menores em sete delas. A maior desvantagem foi encontrada no cargo de analista de negócios, com homens ganhando R$ 5.334 e mulheres, R$ 4.303, o equivalente a 80,67% do salário deles.

Segundo Duque, ao pagar menos às mulheres, o Brasil perde economicamente. “Quando se nega a mulheres oportunidades equivalentes às dos homens no mercado, a gente abre mão de cérebros. Estamos deixando de incorporar no mercado de trabalho no Brasil mulheres que seriam extremamente talentosas”, diz. “Estamos perdendo força produtiva por desigualdade entre gêneros e isso vai impactar a produtividade agregada brasileira e nosso desenvolvimento”.

Mulheres estudam mais

Para o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine, o aumento do número de pessoas com ensino superior fez com que as diferenças salariais entre as profissões e entre os gêneros ficasse mais evidente no ano passado.

“A oferta de ensino superior aumentou bastante de 2012 para cá. As pessoas [que se formaram] estão entrando no mercado de trabalho. Infelizmente, o Brasil ainda está aquém em igualdade salarial entre homens e mulheres”, diz Balerine.

Essa discrepância, segundo o diretor, é injusta: “As mulheres estudam mais, fazem mais pós-graduação, mais mestrado, mais doutorado, não faz o menor sentido ter essa discrepância. Ela é injustiça”.

Os dados copilados pela Quero Bolsa mostram que, apesar da maioria das carreiras pagarem salários menores às mulheres, elas são 57% do total de estudantes no ensino superior. São também maioria na iniciação científica, representando 59,71% do total dos pesquisadores. Na pós-graduação, 54% do total de estudantes são mulheres.

Veja as médias salariais de homens e mulheres nas dez carreiras com maior geração de postos de trabalho:

Analista de negócios: homens ganham R$ 5.334 e mulheres, R$ 4.303

Analista de desenvolvimento de sistemas: homens ganham R$ 5.779 e mulheres, R$ 5.166

Analista de pesquisa de mercado: homens ganham R$ 4.191 e mulheres, R$ 3.624

Biomédicina: homens ganham R$ 2.761 e mulheres, R$ 2.505

Enfermagem: homens ganham R$ 3.417 e mulheres, R$ 3.288

Preparador físico: homens ganham R$ 1.426 e mulheres, R$ 1.326

Nutricionista: homens ganham R$ 2.781 e mulheres, R$ 2.714

Farmacêutico: homens ganham R$ 3.209 e mulheres, R$ 3.221

Fisioterapeuta geral: homens ganham R$ 2.400 e mulheres, R$ 2.422

Avaliador físico: homens ganham R$ 2.107 e mulheres, R$ 2.303

Os nomes foram mudados a pedidos das entrevistadas.

 

agenciabrasil

 

 

Mulheres predominam entre trabalhadores com ensino superior

Levantamento feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) apontou que ainda há desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro, informa a Agência Brasil.

Segundo os dados da pesquisa, as mulheres com ensino superior completo são a maioria no mercado de trabalho brasileiro (55,1% do total) na comparação com os homens com ensino superior. Essas mesmas mulheres com ensino superior também são maioria entre o número de admitidos de janeiro e dezembro do ano passado, principalmente na faixa etária entre 25 e 34 anos. Mas quanto ao rendimento, os maiores salários entre quem tem ensino superior ainda são dos homens, independentemente da idade.

No Brasil, a média salarial dos admitidos com ensino superior completo é de R$ 4.640 para homens e de R$ 3.287 para as mulheres, ou seja, em média, a mulher ainda recebe 41% a menos em seus salários em comparação aos homens.

Para a vice-presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, não há justificativa para o fato de as mulheres terem salários menores que os homens.

“As mulheres já provaram sua competência em todas as áreas do conhecimento. Não se justifica terem menor rendimento. Isso acontece em outros países também, conforme relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Fatores como progressão de carreira, natureza do trabalho (mesmo que dentro de um mesmo setor), tipos de contrato e vida familiar podem ter influência nesta injustificável disparidade de gênero, a ser superada”, disse ela.

Outro problema demonstrado pela pesquisa é que, após os 30 anos de idade, o salário avança para os homens, enquanto as mulheres têm pouca evolução salarial ao longo da carreira.

“Os números indicam que a desigualdade de gênero no Brasil ainda é grande. As mulheres são maioria nos cursos de ensino superior. Entretanto, essa busca das mulheres por qualificação e aperfeiçoamento profissional, na maioria dos casos, não representa aumento significativo na renda mensal”, disse Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

 

FOLHAPRESS

 

 

Mulheres trocam agressões e são presas por policiais do 4º BPM em Belém

Duas mulheres foram presas por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na tarde desta quarta-feira (12), na cidade de Belém, suspeitas de troca de lesões corporais depois que uma delas acionou o Copom informando que a sua vizinha estava ameaçando-a com uma arma branca. A guarnição comandada pelo cabo Mendonça esteve no local e, ao manter contato com a vítima, ela informou que poucas horas antes teria entrado em luta corporal com uma mulher que mora na frente da sua residência. Mesmo na presença dos policiais, ela continuou fazendo ameaças e as duas acabaram sendo conduzidas para a delegacia.

No centro da cidade de Pilões, a vítima entrou em contato com os policiais através da linha direta informando que um homem o teria ameaçado com a mão na cintura, aparentando estar armado, embriagado e conduzindo uma motocicleta com manobras arriscadas. A guarnição comandada pelo sargento Vieira foi até o local e abordou o suspeito, porém não foi encontrada nenhuma arma de fogo. Como apresentava visíveis sinais de embriaguez, não portava CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a sua moto estava com o licenciamento atrasado, ele e o veículo foram conduzidos à delegacia.

No Bairro São José, em Gurabira, os policiais foram acionados pelo Copom informando que um suspeito estaria bastante embriagado e praticando desordem em via pública. A guarnição comandada pelo cabo Klécio abordou o homem e encontrou com ele um facão, com o qual algumas pessoas informaram que ele estava fazendo ameças a quem passava no local. Ele recebeu voz prisão e foi conduzido à delegacia.

Na PB-073, em Guarabira, a guarnição de trânsito foi acionada para se dirigir até o posto de vistoria do Detran, onde se encontrava uma motocicleta com o chassi adulterado. A guarnição comandada pelo sargento Machado foi até o local e manteve contato com o vistoriador que, ao proceder a inspeção, constatou que o número do motor e do chassi estavam adulterados. Diante dos fatos, os policiais conduziram o proprietário e a moto à delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Feminicídios são mais de 50% dos assassinatos de mulheres em 2019, na Paraíba

Tâmara de Oliveira Queiroz tinha acabado de comprar seu próprio carro. Estava feliz, compartilhando com a filha, por ligação em vídeo, a conquista que tinha realizado. Mas já carregava consigo um passado de agressões e violência. Seu último momento de vida foi no dia 18 de abril de 2019. “Ela estava linda no dia”, disse Sara Valença, de 20 anos, filha da vítima. Tâmara foi uma das 38 mulheres assassinadas em 2019 por motivação relacionada ao gênero.

O número de feminicídios representa 52% da quantidade de mulheres assassinadas no ano passado. Em 2018, esse percentual foi de 40,5%. De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística, foram registrados 84 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) com vítimas do sexo feminino, sendo 34 desses, feminicídios – quatro a menos que no ano de 2019.

O ano de 2019 foi violento para as mulheres da Paraíba. O número de 38 feminicídios é superior ao de homicídios dolosos de mulheres, que não têm relação com o gênero, e acertou a estatística de 32 casos. Além disso, os dados também mostram que duas mulheres morreram por latrocínio, quando acontece o roubo seguido de morte, e outra por lesão corporal seguida de morte. No total, 73 mortes.

O mês com o maior número de feminicídios foi justamente o que fez Tâmara entrar para as estatísticas. Além dela, outras cinco mulheres também foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros. Igualando a abril, o mês de outubro também registrou 6 feminicídios. Não houve um mês do ano que uma mulher não tenha sido morta por questões de gênero.

‘Marconi deu um tiro na sua mãe e se matou’

Essa foi a frase que Sara escutou quando recebeu a notícia sobre a morte da mãe. Marconi Alves Diniz matou a ex-companheira com três tiros, no bairro da Torre, em João Pessoa. Logo depois ele também se matou com um tiro no ouvido. O crime aconteceu em frente a uma concessionária de veículos. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima do feminicídio chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu.

Conforme a Polícia Civil, o filho do homem é o dono da concessionária. A vítima e o suspeito trabalhavam juntos no estabelecimento. Eles estavam separados há cerca de dois meses, mas Marconi não aceitava o fim do relacionamento. Antes dos tiros, os dois teriam discutido. A arma do crime foi encontrada embaixo do corpo dele.

Quando soube do que aconteceu, Sara saiu do quarto gritando. Difícil acreditar, já que o dia amanheceu tão contente para Tâmara. Os irmãos ouviram e também se desesperaram. “O corpo dela estava em choque, por isso pensaram que ela estava viva”, conta Sara. Tâmara ainda foi levada para um hospital particular.

Crime aconteceu no bairro da Torre, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Crime aconteceu no bairro da Torre, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

“A imagem não sai da minha cabeça”, revela a filha. Sara conta com detalhes e emocionada a cena que encontrou quando chegou ao local. Jamais imaginaria que a última vez que veria a mãe seria dentro de um saco preto, com um roteiro nada agradável. Não teve tempo de sentir o luto. Sara foi logo resolver pendências de velório e enterro. As lágrimas representavam um misto de saudade, indignação e a estranha sensação de não acreditar no que estava acontecendo.

Tâmara deixou para trás cinco filhos que tentam se recuperar diariamente da dor dilacerada que três tiros foram capazes de deixar. Apenas um desses filhos também é filho de Marconi. Nenhum deles trabalhava, alguns já tinham filhos, mas a maioria era ajudado por Tâmara.

Com o passar dos meses, a responsabilidade bateu na porta. Sara e a irmã foram morar com os namorados. O filho do casal foi morar com uma tia, porque as irmãs não tinham condições de criá-lo. “Quando minha filha completou sete meses fui atrás de emprego, agora eu estou trabalhando, mas com muita dificuldade”, conta Sara. O emprego dela também é em uma concessionária. Tudo lembra a mãe.

História marcada por violência

A história de Tâmara começa em Caruaru, com quatro filhos e vítima diária da violência doméstica. Quando resolveu dar um basta na situação, fugiu com os filhos para João Pessoa, quando começou a trabalhar para o primo de Marconi. “Depois de um tempo, Marconi veio para João Pessoa tirar férias e visitar o filho. Foi então que eles se conheceram”, disse Sara. Tâmara trabalhava como doméstica e Marconi na concessionária do filho. Com o tempo, passou a trabalhar na mesma concessionária como vendedora e, em seguida, como gerente, sendo o braço direito do filho de Marconi.

Tâmara e a filha de Sara — Foto: Sara Valença/Arquivo Pessoal

Tâmara e a filha de Sara — Foto: Sara Valença/Arquivo Pessoal

Com as dificuldades financeiras que Tâmara passava, Marconi acabou sendo um apoio. Comprou geladeira, fogão e ajudou em várias situações. Os anos se passaram, se conheceram melhor e começaram o relacionamento. Em seguida, nasceu o filho dos dois, hoje com dez anos.

“Antes de acontecer, eu nunca tinha reparado no que estava acontecendo diariamente. Após o acontecido, foi que eu vi o que estava se passando”, revela Sara. Marconi já havia tentado matar Tâmara outra vez. E esse teria sido justamente o motivo da separação. No dia que esse momento aconteceu, Tâmara ligou para Sara chorando, desesperada. Ela disse que estava trancada em casa, com medo do que Marconi pudesse fazer com o filho deles, de apenas dez anos. Sara estava grávida nessa época, dois meses antes da morte da mãe.

Os casos de ciúmes eram frequentes. Os dois estavam em casa quando Tâmara recebeu um telefonema de um cliente. “Ele surtou”, conta Sara. Foi até o quarto e procurou a arma. Quando encontrou, apontou o revólver para Tâmara. Nesse momento, o filho se jogou na frente da mãe pedindo para o pai matar ele, mas deixar a mãe dele viva.

Com o tumulto de vizinhos e familiares que começaram a chegar, Marconi foi embora da casa. Mas depois voltou e não queria sair mais para que Tâmara pudesse pegar suas roupas e ir embora de vez, porque acreditava que os dois pudessem reatar o relacionamento. Já separados, por muito tempo, Marconi a seguia.

Na noite anterior ao crime, Marconi foi até a casa do namorado de Sara. “Só falava dela (Tâmara). Disse que era a última vez que ia tentar voltar com minha mãe. Era incrível como ele reagia. Era como se ele estivesse aéreo”, lembra Sara.

Tâmara de Oliveira Queiroz foi morta pelo ex-companheiro com três tiros, em João Pessoa — Foto: Sara Valença/Arquivo Pessoal

Tâmara de Oliveira Queiroz foi morta pelo ex-companheiro com três tiros, em João Pessoa — Foto: Sara Valença/Arquivo Pessoal

‘Um vazio que não cabe no peito’

Depois de mais de nove meses, a visão de Sara sobre os relacionamentos mudou. “Nunca concordei em ela preservar esse relacionamento abusivo. Ele era doente de ciúmes. Arranhava o carro dos clientes, ficava olhando ela no escritório pelas câmeras”, conta.

Hoje, o que sente, é “um vazio que não cabe no peito, uma dor incomparável”, desabafa. “Se não fosse minha filha, meu mundo estaria acabado, porque minha vontade é de morrer. Todos os dias quando acordo penso o quanto ela foi boa para nós, o quanto ela se dedicou para dar o melhor”, desabafa emocionada.

A dor não foi embora. Mas Sara passou a entender. “Porque assim como minha mãe, outras mulheres se submetem a passar por isso, ‘por amor’, ‘por filhos’, ‘por família’, e esquecem que o que importa é sua vida emocional. As mulheres podem tudo que quiser, elas não precisam de um homem para viver. E elas precisam, sim, denunciar. Eu imagino que se da primeira vez que ele tentou matar, ela tivesse denunciado, talvez teria evitado (a morte)”, conta.

Suspeito Aderlon de Souza e a vítima Dayse Alves — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Suspeito Aderlon de Souza e a vítima Dayse Alves — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Crime semelhante

No dia 15 de abril de 2019, um homem também matou a esposa e depois cometeu suicídio, em um motel na BR-104, entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, no Agreste paraibano. Ele mandou mensagens no WhatsApp para o irmão informando que matou a mulher e que iria se matar em seguida com um revólver.

Para a polícia, Aderlon planejou a morte de Dayse Ariceia da Silva Alves, de 40 anos. Ainda de acordo com a polícia, o casal – que tinha duas filhas, uma de 8 anos e outra de 17 – estava separado há 9 dias. Mas, segundo a família, Dayse e Aderlon já não viviam na mesma casa há cerca de um ano, quando o homem decidiu ir morar na casa da mãe dele.

Homem enviou mensagens para irmão após matar esposa em quarto de motel na Paraíba — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Homem enviou mensagens para irmão após matar esposa em quarto de motel na Paraíba — Foto: TV Paraíba/Reprodução

 

G1