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Presidente do TRE-PB alerta para mudanças no calendário eleitoral com adiamento do pleito para novembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, alertou pré-candidatos e partidos políticos sobre o novo calendário eleitoral que se estabeleceu com o adiamento das eleições.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1) o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 15 de novembro o primeiro turno, e dia 29 de novembro o segundo turno.
Com isso, a partir do dia 11 de agosto as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir programas apresentados ou comandados por pré-candidatos, conforme explicou ao ClickPB o desembargador.

As convenções partidárias serão realizadas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. Nelas serão definidos os candidatos e as coligações partidárias. A novidade é que este ano, devido à pandemia de covid-19, há a possibilidade de realizar as convenções online.

”A assessoria jurídica dos partidos deve, a meu ver, realizar cursos para quem vai trabalhar nas eleições”, comentou o presidente do TRE-PB, ressaltando a importância de obedecer aos prazos e regras.

 

clickpb

 

 

Decreto efetiva mudanças na 2ª etapa de flexibilização de Campina Grande; shoppings abrem nesta segunda

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), assinou o decreto 4.494, que faz mudanças no plano de flexibilização econômica no município e foi foi publicado na noite de domingo (28). As galerias e shoppings devem reabrir nesta segunda-feira (29), mas com cinemas, praças de alimentação e salões de jogos fechados.

Os bares, restaurantes e academias, que deveriam retornar nesta segunda-feira, continuarão fechados e só devem reabrir na última fase do plano de flexibilização.

Segundo o decreto, “as lojas dos shopping centers, galerias e congêneres poderão abrir na fase amarela, ficando vedada a abertura de game station, cinemas e praças de alimentação”. O prefeito Romero Rodrigues informou ao G1 que a prefeitura enquadra o município na bandeira amarela de classificação e não na laranja, como o governo do estado classifica.

Conforme o decreto, as instituições de ensino deverão programar retorno das suas atividades administrativas apenas na fase verde e as demais na edição de outro decreto. Já os eventos festivos permanecerão fechados e sem plano definido de retomada das suas atividades.

A prefeitura decidiu modificar a 2ª Etapa do Plano de reabertura após duas reuniões com representantes do Ministério Público com a gestão municipal. As etapas de flexibilização que deveriam acontecer a cada 14 dias agora acontecerão a cada 20 dias. Segundo o prefeito, o aumento de dias de uma etapa para outra permite uma melhor análise da situação do município.

De acordo com o plano de flexibilização econômica do estado, que divide os municípios por bandeiras de classificação e avaliação que determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização, Campina Grande tem bandeira laranja.

Nessa classificação devem ser permitidos serviços essenciais como agropecuária; cadeia produtiva e atividades essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública.

G1

 

Diocese de Guarabira anuncia mudanças nas Paróquias de Araruna, Cacimba de Dentro, Mari e Tacima

Para atender as necessidades pastorais e espirituais do povo de Deus, o Bispo da Diocese de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos, anunciou nesta sexta-feira, 29 de maio, novas transferências e nomeações no clero diocesano.

Seguem as mudanças e as respectivas datas de posse:

Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Araruna
Administrador: 
José Manoel da Silva Irmão
Vigário: 
Jackson Alípio Morais Nascimento
Posse Canônica: 18 de julho

Paróquia Santo Antonio – Cacimba de Dentro 
AdministradorPadre Francisco da Silva Marques
Vigário: Padre José Antônio Justino
Posse Canônica: 19 de julho

Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Mari
Administrador (temporariamente): Padre Elias Sales de Souza
Posse Canônica: 20 de julho

Paróquia Santana – Tacima 
Administrador: Padre Germano Alves Florêncio
Posse Canônica: 20 de julho

PASCOM – Pastoral da Comunicação

 

 

Bispo anuncia mudanças na administração da Paróquia de Solânea

Nesta quinta-feira (05), dia da memória de São João José da Cruz, o bispo diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos, comunicou mudanças na administração da Paróquia Santo Antonio de Solânea. A referida porção do povo de Deus permanecerá sob os cuidados da Ordem dos Padres Cônegos Regulares Lateranenses.

O padre Moisés Rodrigues do Nascimento, CRL, foi designado para a função de pároco e o padre Edmilson Januário da Silva para a função de vigário paroquial.

Dom Aldemiro também confirmou a posse canônica para o próximo sábado, 07 de março, às 19:30h, na Matriz de Solânea.

PASCOM – Pastoral da Comunicação

 

 

Lei anticrime entra em vigor a partir de hoje; confira principais mudanças

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Juiz de garantias

Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.

A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.

O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

Agência Brasil

 

 

Com mudanças: após reunião, Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência

Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização.

O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Dos governadores presentes, três falaram com a imprensa após a reunião: João Dória (PSDB), de São Paulo; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Eles disseram que as mudanças foram defendidas por todos os governadores presentes no encontro.

Eles disseram que houve avanços e que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, mostrou, desta vez, mais disposição e comprometimento em atender as reivindicações dos governadores para garantir o apoio à aprovação da reforma.

“ A gente não aceita a reforma do jeito que está. Nós defendemos a manutenção do BPC, a aposentadoria rural e a não retirada da previdência da Constituição, para que o trabalhador não seja prejudicado, além disso discutimos também a questão dos professores e militares”, declarou a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT).

Ao centro, os governadores: João Doria (SP), Ibanez Rocha (DF) e Wilson Witzel (RJ), durante a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ao centro, os governadores: João Doria (SP), Ibanez Rocha (DF) e Wilson Witzel (RJ), durante a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Pedido dos governadores

Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais ativa na busca de votos pela aprovação da reforma, que mudaria também as regras para aposentadoria de servidores estaduais e, portanto, beneficiaria as contas dos estados.

Parte deles, porém, evita esse apoio alegando ser contra parte das alterações, como as que afetam a aposentadoria rural e o BPC, que são impopulares e afetam famílias mais pobres. Parte dos deputados também é contrária a essas mudanças.

“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores”, disse o governador de São Paulo, João Dória. “Os governadores vão se manifestar favoravelmente desde que esses pontos sejam analisados e incorporado pelo relator”, completou.

De acordo com ele, o relator “não se manifestou definitivamente” no sentido de que irá atender ao pedido dos governadores, mas “houve um gesto de boa vontade e de bom entendimento”.

O governador de SP também disse que não houve “nenhuma manifestação contrária à inclusão de estados e municípios” no texto da reforma que será votado na Câmara.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se comprometeu a apoiar o projeto junto à bancada petista, caso essas condicionantes fossem atendidas.

“Exatamente [vou apoiar]. O meu partido tem uma posição de que o Brasil precisa encontrar uma regra que de equilíbrio na Previdência”, afirmou.

G1

 

 

Bispo de Guarabira designa “mudanças temporárias” em Paróquias

A Diocese de Guarabira, na pessoa do bispo diocesano Dom Aldemiro Sena dos Santos, comunicou no domingo (02), na solenidade da Ascensão do Senhor, algumas “mudanças emergenciais e temporárias” de padres, a fim de manter a dinâmica das ações evangelizadoras no âmbito de algumas Paróquias.

Para tanto, o padre Everson Danilo Vasconcelos Santos, administrador da Paróquia Santíssima Trindade de Guarabira, será substituído pelo padre Adauto Tavares Gomes – acumulando com as atividades da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe de Guarabira. O padre Adauto será auxiliados pelos padres da Forania de Guarabira.

O padre Marcos Antônio Paulino dos Santos, administrador da Paróquia São Sebastião de Lagoa de Dentro, se afastará para cuidar de sua saúde. Ele será substituído pelo padre Severino Marques de Farias – acumulando com a administração da Paróquia Nosso Senhor do Bom Fim de Serra da Raiz. O padre Silva, como é conhecido, será auxiliado pelo padre Roberivaldo Antonio da Silva da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Sertãozinho.

Dom Aldemiro esclareceu que as presentes mudanças têm caráter temporário.

Pascom – Pastoral da Comunicação

 

 

Veneziano diz que Reforma da Previdência não vai ‘salvar o país’ como afirma o governo e defende mudanças para não penalizar os mais sofridos

O Senador Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou, em entrevista, que a proposta de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional não é o condão que vai salvar o País, resolver o problema fiscal do Brasil e assegurar a retomada do crescimento econômico, como o governo tenta passar para a opinião pública.

“Falta honestidade no discurso do Governo ao aludir à Reforma da Previdência como a salvadora e o condão que vai pôr o país nos trilhos ou na retomada do crescimento econômico, resolvendo a questão do déficit fiscal. Não é verdade”, afirmou Veneziano.

Membro das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT), Veneziano disse que a Reforma da Previdência, cuja admissibilidade do relatório foi aprovada pela CCJ da Câmara Federal, tem alguns pontos que precisam ser vistos como necessários para correções de algumas distorções, e outros que são atentatórios ao brasileiro.

Ele antecipou que o Senado, por meio de uma comissão constituída pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), já está pronto para analisar o texto da reforma, fazer as devidas correções e oferecer sugestões; e reafirmou que vai defender a preservação de direitos invioláveis ao cidadão, a exemplo dos agricultores; e não admitirá desconstitucionalização do tema previdenciário, retirando benefícios dos brasileiros.

Sem mais sacrifícios ao trabalhador – “A Reforma da Previdência não é vista por nós preconceituosamente. Mas nós temos a responsabilidade de nos posicionar e o dever de não permitir que mais sacrifícios sejam impostos a quem não tem mais condições de suportá-la”, disse o Senador paraibano.

Veneziano ressaltou que outros temas também relevantes deveriam ter sido enfrentados anteriormente pelo Governo Federal, como o imprescindível debate em torno da Reforma Tributária, para trazer uma nova dinâmica e desburocratizar as questões tributárias; além da Reforma do Sistema Financeiro.

Ele ressaltou que o governo e sua equipe econômica não tem interesse em tratar esses temas, por ser um governo ultraliberal, determinado a vender as grandes estatais do País, a exemplo da Petrobrás e da Eletrobrás. “Esse governo já está fragilizando a Petrobrás, ao colocar na pauta das discussões a entrega e a venda de oito refinarias nossas, como também já está em estudo avançado a proposta de venda da Eletrobrás”.

Para Veneziano, a entrega das estatais nacionais consiste em um processo pernicioso e atentatório à própria soberania nacional. “Estamos atentos e em alerta. Quando a Reforma da Previdência chegar ao Senado, teremos nós as condições para expor diretamente o nosso pensamento” afirmou.

Assessoria de Imprensa

 

 

Ricardo faz novas mudanças na Segurança e Administração Penitenciária

(Foto: Wallison Bezerra)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) promoveu novas mudanças em cargos estratégicos das Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança e Defesa Social. As alterações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18), a partir da página 2.

O ex-secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de delegado titular de Delegacia Especializada. Dorta havia pedido exoneração do cargo de secretário no início do mês.

A direção de alguns presídios também passou por mudanças. O Complexo Agroindustrial de Mangabeira, em João Pessoa, passa a ser comandado por Breno Cavalcanti Cunha. O novo diretor assume o posto em substituição a Micheline Sena de Araújo Lima. A diretoria adjunta do complexo também sofreu mudanças, ficando agora sob a responsabilidade de Daniel Lima de Sousa.

Na Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola, localizada também em Mangabeira, a diretoria adjunta fica, a partir de agora, a cargo de Pericles Henrique Ramos da Silva. Ele substitui Alexandre Rodrigues Gomes da Costa.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz atos de exonerações e nomeações no âmbito de outras secretarias.

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Ricardo faz mudanças em cargos da Segurança, Saúde e Educação; confira

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) trouxe vários atos de nomeações e exonerações em cargos de áreas como Segurança, Saúde e Educação. As portarias foram assinadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e podem ser conferidas a partir da página 2 do DOE.

Dentre as mudanças, está a exoneração do major Eudésio Estrela de Lacerda, que comandava a Companhia Independente de Bombeiro Militar, sediada em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Quem assume o posto a partir de agora é o major William Clayton da Silva.

Outras mexidas aconteceram no 13º Batalhão de Polícia Militar, 3º Batalhão de Polícia Militar e na 11º Batalhão da Polícia Militar.

Ao todos, foram publicados 56 atos de nomeações na edição do DOE desta terça-feira.

Portal Correio

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