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Famup participa de mobilização contra extinção de municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, em Brasília, de mobilização em defesa de pautas municipalistas e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção dos municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total. Se aprovada a matéria, a Paraíba perderá 68 municípios.

“Esses municípios não possuem déficit fiscal e a população dessas cidades passou a ser muito melhor bem assistidas após as suas emancipações. Voltar à condição de distrito representará um retrocesso nas políticas públicas e nos serviços prestados, por isso, somos contrários a essa PEC, que prejudicará diretamente o povo”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

A mobilização foi encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com apoio das 27 entidades municipalistas estaduais. Para alertar os parlamentares, o governo federal e a sociedade civil sobre as inconsistências do texto e os impactos negativos, os gestores percorreram os gabinetes e participaram de ato no gramado em frente ao Congresso Nacional, onde os nomes dos municípios que podem ser extintos foram expostos em placas.

De acordo com levantamento da CNM, o Brasil tem 1.252 Municípios com até cinco mil habitantes. Desses, 1.217 – ou 97% – não atingiriam, hoje, o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Vale ressaltar, porém, que, ao aplicar esse conceito sobre a receita corrente dos 5.568 Municípios brasileiros em 2018, 4.585 – o que corresponde a 82% do total – ficaram abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista (RR), que possui quase 400 mil habitantes.

Os prefeitos se mobilizam para solicitar aos deputados e senadores a aprovação, ainda neste ano, de projetos que devem trazer benefícios à administração e à população local, entre eles: 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro: previsto na PEC 391/2017; Inclusão de Municípios na Reforma da Previdência; Execução direta de emendas; Redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS); e votação da Nova Lei de Licitações: o Projeto de Lei 1292/1995.

 

 

portalcorreio

 

 

Deputado reforça mobilização contra reforma da previdência realizada em Bananeiras

anisio maiaO Focando a Notícia conversou com o deputado Estadual Anísio Maia (PT), na manhã desta quarta-feira (22), durante mobilização no portão principal do Campus III, da UFPB, em Bananeiras.

O protesto de alunos e professores na universidade, além de representantes sindicais e da CUT, foi contra a reforma previdenciária, a qual o parlamentar classificou como prejuízo aos brasileiros.

“Na verdade estamos andando de cidade em cidade para esclarecer a sociedade os malefícios dessa reforma, nosso objetivo é conscientizar que muita gente não vai ter condições de se aposentar, esse prejuízo vai atingir a todos, portadores de doenças graves, que também serão totalmente prejudicados. Essa questão da idade mínima, a Polícia Militar que também vai perder seus direitos, ou seja, essa reforma vem somente para prejudicar o povo brasileiro”, falou.

Sobre a presença do ex-presidente Lula e de Dilma em Monteiro, no domingo (19), o deputado disse que esperava uma grande festa, mas não imaginava tamanha mobilização. “Nós pensávamos que ia ser uma coisa grande, mas fomos surpreendidos com uma coisa gigante, mais de 50 mil pessoas vindo de todos os municípios da Paraíba em carros alugados, vans e ônibus numa festa especialmente de carinho ao presidente Lula. Esse povo que hoje está no poder está pegando carona, não fez nada da transposição. Eles pegaram o prato feito e agora estão querendo se aproveitar, mas o povo deu a resposta, mais de 50 mil pessoas deram o nome da transposição a Lula e Dilma”, ressaltou.

Sobre a situação do Partido dos Trabalhadores após o impeachment da ex-presidente Dilma e o resultado nas eleições municipais, Anísio Maia disse que é impossível não sofrer o impacto. “É lógico que o nosso partido sofreu um impacto, você imagina a Rede Globo de manhã, de tarde e de noite acusando o partido, acusando Lula, então com certeza o partido recebeu uma pancada, mas nós estamos nos recuperando, porque o povo está vendo a mentira, eles não vieram para o poder para melhorar a vida do povo? Então, o que eles melhoram? O povo está vendo que no tempo de Lula e Dilma era muito melhor, então estão vendo a mentira. Mas estamos ai nos reerguendo na luta junto com o povo”, finalizou o deputado.

Focando a Notícia

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PT da PB se reúne hoje para discutir calendário de mobilização pós-impeachment de Dilma

giucélia-figueiredoA presidente estadual do PT na Paraíba, Giucélia Figueiredo, disse que o partido não dará trégua ao governo de Michel Temer até o fim do seu mandato. A dirigente acompanhou a votação do impeachment de Dilma com indignação e defendeu que o julgamento teve base política, sem a comprovação de qualquer tipo de crime de responsabilidade por parte da ex-presidenta. Segundo Giucélia, o PT da Paraíba seguirá o calendário de mobilizações nacional. Esta tarde o partido realiza uma reunião para discutir como se darão essas mobilizações.

“Não daremos um minuto de paz ao governo do golpista Michel Temer, vamos fazer oposição a este governo, que não possui legitimidade das urnas. Estaremos fiscalizando todas as ações do golpista Michel Temer através dos nossos parlamentares no Congresso Nacional e do controle social”, disse.

Para Giucélia, Dilma é uma mulher íntegra, honesta, e cumpridora dos seus deveres institucionais. “Ela foi julgada por um Congresso contaminado pela Operação Lava Jato e que tem o único objetivo de desconstruir um projeto nacional que estava sendo executado com sucesso desde o governo de Lula e que teve continuidade com Dilma. Com este golpe terá início a desconstrução de todo o processo de avanços e conquistas sociais que estava sendo executado no país”, disse.

blogdogordinho

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Mobilização a favor de Dilma reúne 5 mil pessoas em JP, segundo organizadores

Créditos: WSCOM Online
Créditos: WSCOM Online

Desde as 16h desta quarta-feira (16), manifestantes se concentraram na Praça da Independência, no Centro de João Pessoa, em um ato contra o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O grupo seguiu em passeata até o Ponto de Cem Réis e, por volta das 18h30, se dispersou, sinalizando o fim do ato.

De acordo com a organização do evento, cerca de cinco mil pessoas participaram da manifestação. De acordo com a Polícia Militar, em torno de 1.500 compareceram ao ato público. “Toda a manifestação ocorreu de forma ordeira, tranquila, sem nenhuma confusão, na paz como sempre deve ser”, comentou o comandante do policiamento metropolitano, coronel Lívio Delgado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por acolher abertura do processo de impeachment contra Dilma, foi o principal alvo dos manifestantes.

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O evento organizado pela “Frente Brasil Popular” reuniu movimentos populares, centrais sindicais e partidos de esquerda para reivindicar a continuidade do mandato da presidente, mudanças na política econômica e a cassação de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, segundo a CUT-PB.

wscom

Presidente da Famup convoca mobilização de prefeitos e diz CPMF só resolverá problema de Dilma

Tota-GuedesO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convocou para o dia 24, a partir das 9h, na Praça dos Três Poderes uma grande mobilização com todos os prefeitos da Paraíba, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais para pressionar as autoridades acerca da suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em cidades paraibanas.

“Iremos mostrar a população à situação real dos municípios paraibanos. Foram 35 cidades que tiveram o caixa zerado pelos descontos do INSS. São obras paradas. Fornecedores sem receber. Falta de serviços essenciais como limpeza urbana. Ainda tem o agravante da crise hídrica que é a pior da história”, revelou.

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Segundo Tota, as dificuldades podem ser agravar ainda mais com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“A presidente quer resolver o problema dela com a CPMF. A situação piora para os municípios e munícipes que terão que pagar mais imposto sem nenhum retorno. Praticamente todas as cidades paraibanas se encontram em extrema dificuldade financeira sem poder cumprir com seus compromissos”, declarou.

 

blogdogordinho

Vereadores de Belém lançam campanha de mobilização da classe política em favor do abastecimento d’água local

vereadoraOs vereadores Junior de Bau, Graça da Saúde, Betinho Barros e Adriano Miguel, da cidade de Belém-PB, preocupados com a situação da Lagoa do Matias, manancial que abastece a cidade de Belém, Caiçara, Logradouro dentre outras cidades da região, iniciaram hoje uma campanha de mobilização da sociedade e sobretudo da classe politica no sentido de procurar alternativas para resolver o gravíssimo problema de abastecimento d’água local.

O quarteto se utilizou dos meios de comunicação (rádios) das cidades de Belém e Guarabira, para chamar a tenção de todos no que se refere ao colapso total da Lagoa do Matias. Conforme relatos dos mesmos, a situação está incontrolável e pouca ação ou quase nenhuma é desempenhada pelos políticos para tentar diminuir o sofrimento do povo.

Os parlamentares mirins mencionaram outros reservatórios de água, que não vem recebendo nenhum tratamento para que o preciosíssimo líquido seja apropriado para o consumo humano. É o caso do açude do Tribofe, construído desde a época do governador Argemiro de Figueiredo. Lá existe um considerável volume de água que poderia está sedo tratada, mais a realidade é que todos a utilizam de maneira irracional. Animais, veiculos, e roupas, são lavados com a água do Tribofe.

A população de Belém, que vem sofrendo na pele os efeitos da seca, está usando as redes sociais para se manifestarem em favor da resolução deste problema. Imagens da Lagoa do Matias, praticamente seca, estão sendo divulgadas. Veja o que disse um dos moradores:

“Essa é a nossa realidade! Lagoa do Matias.

Vamos todos em união pedir à Deus que mande chuva para nós!!!

Precisamos de água para sobreviver e com fé vamos pedir aos céus…

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por Michele Marques

Organizações ajustam logística e mobilização para plebiscito da reforma política

PEDRO LADEIRA/FOLHAPRESS
PEDRO LADEIRA/FOLHAPRESS

Aproximadamente 400 entidades da sociedade civil organizada de todo o país preparam, para o período entre a próxima segunda-feira (1º) e sexta-feira (7), a chamada Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, que terá atos públicos e a coleta de votos e assinaturas para o plebiscito popular – no qual o povo dirá se quer ou não mudanças no sistema político brasileiro. As ações também serão feitas pela internet, de forma a contar com a adesão de pessoas que não possam participar das votações nos lugares especialmente montados para este fim.

Dentre os temas a serem abordados estão a discussão sobre financiamento de campanhas, mudanças no sistema eleitoral, maior participação social nas políticas públicas do país, o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta e maior representatividade de grupos considerados subrepresentados no sistema político e nos espaços de poder – tais como mulheres, negros e indígenas, entre outros.

Para definir as principais diretrizes das ações conjuntas que invadirão o Brasil a partir de segunda-feira, representantes de várias destas entidades, dentre as quais Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgaram esta tarde, em Brasília, o plano de trabalho da mobilização.

Na prática, o plebiscito consultará os brasileiros sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política. Ao todo, conforme os organizadores desse movimento, já estão organizados em mais de cem municípios 1.500 comitês, com estrutura preparada para ouvir a população por meio da disposição de urnas e cédulas. A expectativa é de que sejam recolhidos aproximadamente 10 milhões de votos. Além disso, a votação via internet será colocada à disposição pelo site do movimento, organizado com um sistema que impedirá que uma mesma pessoa vote mais de uma vez.

Coleta de assinaturas

Em paralelo a esse trabalho, as entidades envolvidas na ação farão a continuidade da coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política, que está sendo realizada pelo Movimento pelas Eleições Limpas desde o ano passado. É necessário 1,5 milhão de assinaturas para que a matéria seja encaminhada ao Congresso Nacional e possa, finalmente, ter iniciada sua tramitação (sendo que, deste número, mais de 400 mil já foram recolhidas).

O projeto está sendo estruturado dentro do mesmo modelo que resultou na chamada Lei da Ficha Limpa. Estabelece, em seu teor, que o financiamento das campanhas passe a ser exclusivamente público ou feito por doações de pessoas físicas, que as eleições passem a ser proporcionais e realizadas em dois turnos, e que haja paridade de gênero nas listas de candidatos. Também propõe o fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos no país.

“São duas frentes de trabalho a serem deflagradas: a primeira, o plebiscito em si para a realização da constituinte. O segundo, a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular pela reforma política. Ambos têm o mesmo objetivo. Temos consciência de que, se não pressionarmos, o Congresso Nacional não fará essa reforma. É vantajoso para os parlamentares o atual sistema, onde impera o poder econômico despejando rios de dinheiro nas campanhas a cada ano eleitoral”, disse o advogado Fábio Mesquita, da OAB.

‘Mais participação’

O secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, chamou a atenção para a influência do poder econômico no processo eleitoral, o que segundo ele prejudica candidaturas populares. Armengol destacou que a central apoia a realização de reformas como a tributária e a do sistema de comunicação, mas para que tais reformas aconteçam é fundamental que, antes, o Brasil passe pela reforma política. “Sem a reforma política, não tem como as outras avançarem”, frisou.

Para o bispo Dom Joaquim Mol, que representa a CNBB, a semana de atividades é importante para marcar a ampliação do movimento e o aprofundamento da democracia no país. O religioso destaca a importância a ser dada pela busca por maior espaço entre os grupos tidos como subrepresentados. Citou como exemplo o fato de as mulheres, atualmente, terem menos de 10% de assentos no Legislativo brasileiro como um todo. “Nós queremos participar mais. Queremos que o povo ajude a tomar as principais decisões no nosso país”, disse.

Um dos coordenadores da campanha pelo plebiscito popular, o advogado Ricardo Gebrim lembrou ainda que a iniciativa foi sugerida em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, logo após as manifestações populares, e depois deixada na gaveta por deputados e senadores, encabeçados pelo PMDB, que controla as duas casas e a vice-presidência da República. De acordo com Gebrim, a reforma política é o principal ponto reivindicado pela população nos atos de junho. No entanto, foi um dos poucos temas a não ter tido andamento – apesar de toda a discussão observada nos últimos meses.

O secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira, aproveitou para falar sobre o desequilíbrio existente no sistema eleitoral. Pereira enfatizou que as distorções são “incompatíveis com os anseios do nosso povo”. Conforme acrescentou, 95% das doações para campanhas eleitorais saem de empresas da iniciativa privada. Além disso, apenas 7% dos deputados federais são eleitos com os próprios votos, os demais 93% são eleitos mediante votos puxados das coligações às quais pertencem. “Precisamos de um sistema mais transparente, que permita ao eleitor ser, de fato e de forma efetiva, o senhor da sua decisão”, colocou.

O trabalhador rural Valdir Misnerovicz, que participou da coletiva representando o MST, foi outro a destacar a importância da mobilização. Ele salientou que, se não houver qualquer mudança que leve a uma reforma política no país, “também não serão observados avanços em conquistas para os principais problemas da sociedade”.

Os resultados do plebiscito serão apresentados, ao final dos trabalhos, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi divulgado que todas as informações sobre a semana nacional que começa segunda-feira, assim como os locais dos comitês localizados mais próximos de cada cidadão. serão oferecidos no mesmo site em que as pessoas também poderão fazer suas votações.

 

RBA

Polícia terá efetivo reduzido na PB em dia de mobilização, dizem sindicatos

policia-civilOs sindicatos da Polícia Civil e da Polívia Federal na Paraíba informaram nesta terça-feira (20) que vão ter o efetivo reduzido nesta quarta-feira (21) em apoio à mobilização nacional das polícias. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba (SSPC-PB) informou que o efetivo será reduzido durante todo o dia enquanto que o Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba (Sinpef-PB) explicou que a redução só vai acontecer das 9h ao meio-dia.

O presidente do SSPC-PB, Erivaldo Henrique de Sousa, afirmou que as delegacias do estado permanecerão abertas, mas só vão registrar casos de flagrantes.

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As investigações policiais em andamento serão paralisadas na quarta-feira. Essa informação diverge, no entanto, da que foi dada pelo presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, que afirmou que os policiais civis da Paraíba não teriam suas atribuições afetadas na quarta. De acordo com o presidente do SSPC-PB, a Aspol-PB não tem autonomia para negar adesão à manifestação nacional.

saiba mais

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Por meio da rede social Twitter, a Secretaria de Segurança da Paraíba informou que “não haverá nenhuma paralisação das policias da Paraíba”. O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Cláudio Lameirão, também informou que o funcionamento das delegacias no estado não será afetado.

Polícia Federal
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba (Sinpef-PB), José Tércio Fagundes, das 9h até o meio-dia da quarta-feira haverá uma mobilização em frente a sede da Polícia Federal na Paraíba, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. No local, será realizada uma assembleia para votar a proposta de reajuste salarial da categoria feita pelo Ministério do Planejamento. Durante a assembleia, o efetivo será reduzido, mas o atendimento ao público será mantido.

Outras polícias
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Paraíba (Sinprf-PB) informou que o patrulhamento das rodovias federais da Paraíba permanecerá inalterado na quarta-feira. As atribuições da Polícia Militar da Paraíba também devem seguir normalmente, de acordo com a assessoria da instituição.

As federações e confederações das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal realizarão uma caminhada em Brasília na quarta-feira (21). A marcha é uma forma de protestar contra o modelo de Segurança Pública implantado no Brasil e para cobrar melhorias no setor.

 

Do G1 PB

Mobilização contra a gripe leva Saúde na Feira livre de Remígio

vacinaDurante toda a manhã uma equipe da Secretaria Municipal de saúde esteve na Feira livre de Remígio promovendo a campanha de imunização conscientizando a população sobre a importância da vacinação da Gripe, esclarecendo dúvidas e promovendo a aplicação das doses.

O Saúde na Feira contou também com a presença do Prefeito Melchior Batista e da primeira Dama Gledsnele Luna que falou da importância da imunização “A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B), reduzindo as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. O público-alvo da campanha é a população considerada de risco para complicações geradas pela gripe”, afirmou.

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O público alvo da campanha são os idosos com idade a partir de 60 anos e crianças entre seis meses e cinco anos, além de gestantes, mulheres com parto recente (até 45 dias) além de portadores de doenças crônicas. Para atender à demanda, estão sendo disponibilizadas em Remígio 8 mil doses da vacina, encaminhadas pelo Ministério da Saúde. A meta este ano é vacinar pelo menos 7 mil pessoas na cidade.

SECOME PMR

CNTE promove Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação no dia 30

protestos-professoresAprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação será no dia 30 de outubro em Brasília/DF, em frente ao Ministério da Educação (MEC), às 10 horas da manhã. O objetivo é fortalecer a luta pelo direito à formação e à valorização profissional dos funcionários, sob a pauta de mais investimentos para o programa Profuncionário; do cumprimento da Lei 12.796/2013; da realização de concurso público para acesso na carreira; contra a terceirização e pela regulamentação do piso e das diretrizes nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação.

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De acordo com Edmílson Lamparina, coordenador do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, cada sindicato deve trazer para Brasília um grupo de 5 a 10 pessoas, na expectativa de mobilizar por mais investimentos, principalmente para a formação continuada: “Nós vamos discutir piso, carreira e profissionalização. A pauta é grande. É preciso exigir a implementação da lei 12.796/2013, que trata da formação continuada, por exemplo. E precisamos da retomada dos acordos de cooperação do Profuncionário, garantindo que estados e municípios ofereçam os cursos ténico-profissionalizantes. Onde o projeto segue nas mãos do governo local, como no MS e no DF, o programa de desenvolvimento profissional dos funcionários da educação é uma realidade”.

Após o ato no MEC, as delegações se deslocarão para o Congresso Nacional, onde visitarão os parlamentares responsáveis pela relatoria de projetos de interesse da categoria. Está prevista também audiência da CNTE com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Lamparina destaca a importância da participação das afiliadas: “É necessário estarmos juntos nessa mobilização para que possamos comemorar, também juntos, os resultados e as nossas conquistas”.

 

Escrito por: CNTE