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Ministro do STF sugere que Jair Bolsonaro utilize mordaça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro deva utilizar mordaça ‘para evitar algumas falas’. A proposta diz respeito à polêmica envolvendo o presidente que afirmou, no último dia 29, que o advogado e militante de esquerda Felipe Santa Cruz de Oliveira, teria sido assassinado por integrantes da Ação Popular (AP).

O advogado era pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. De acordo com o ministro, “apenas criando um aparelho de mordaça” para impedir as falas do presidente.

De acordo com Bolsonaro, Fernando teria sido morto por integrantes da AP, grupo contra o regime, que ‘suspeitavam de traição’ durante a ditadura militar (1964-1985) e não pelas Forças Armadas. “Não foram militares que mataram ele. É muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece”, disse durante uma transmissão ao vivo no Facebook.

No último dia 24, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos expediu o atestado de óbito de Fernando Santa Cruz. Segundo o documento ele “faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

MaisPB

 

 

Porto de Cabedelo: ministro da Infraestrutura assina arrendamento no valor de R$ 183,5 milhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta segunda-feira (29), o contrato de arrendamento no Porto de Cabedelo (PB) e nove contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs). A estimativa é de que a medida vá garantir investimentos de mais de R$ 500 milhões e ampliar a movimentação de cargas nas regiões Norte, Sul e Nordeste.

“As assinaturas de hoje representam quase R$ 500 milhões de reais de novos investimentos no setor portuário. Esses contratos trazem segurança jurídica e permitem a realização de novos investimentos”, declarou o ministro.

A área arrendada no Porto de Cabedelo é de um pouco mais de 24 mil metros quadrados e é destinada à movimentação de granel líquido. O valor do investimento será de R$ 183,5 milhões e estabelece critérios para a alteração do projeto executivo.

No último mês de março o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado o leilão de arrendamento de áreas portuárias, incluindo Cabedelo, fato que foi comemorado pela Companhia Docas na Paraíba, já que o arrendamento amplia a movimentação de cargas. Os leilões aconteceram entre os dias 22 de março e 5 de abril deste ano.

PB Agora

 

 

Liberação de saque de contas do FGTS será anunciada na próxima semana, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas.

“Tomamos a decisão que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender da agenda do presidente [Jair Bolsonaro]”, disse o ministro.

Onyx participou de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária. Após o evento, ele afirmou que a liberação dos saques não vai prejudicar as linhas de financiamento da casa própria nem o programa Minha Casa Minha Vida. Ambos utilizam recursos do FGTS.

“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida será mantida. Não vai ter problema com relação a isso. Eu posso dar garantia disso. Isso vai ser preservado”, afirmou.

O ministro não quis dizer se os saques envolveriam só contas ativas ou se também incluiria contas inativas do FGTS. Segundo ele, o detalhamento será feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda não foi “batido o martelo” sobre como funcionará a liberação do saque das contas do FGTS e do PIS-Pasep. Ele também disse que o anúncio seria feito ainda nesta quinta.

Contingenciamento

Ao comentar da reunião da junta, Onyx afirmou que não está previsto novo contingenciamento no Orçamento de 2019. O governo tem até segunda-feira (22) para divulgar o relatório de receitas e despesas.

“Nós herdamos um Orçamento, não fomos nós que fizemos, com o desafio de poder continuar mantendo toda as ações do governo. Esse equilíbrio é complexo e trabalhamos bastante nisso”, disse.

Ao ser questionado se haveria contingenciamento de despesas o ministro afirmou que “não está previsto, mas as equipes estão trabalhando”.

Na semana passada o governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 1,6% para 0,81%, o que deve ter impacto direto nas receitas do governo para esse ano.

G1

 

 

Para baratear passagens, ministro promete atrair novas empresas aéreas para o Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou na tarde desta segunda-feira (10)  que o Governo Federal vem adotando medidas para fazer com que os preços das passagens áreas  possam cair no Brasil.

Entre as medidas, o  ministro afirmou que vem trabalhando para atrair pelo menos 8 novas empresas aéreas para juntar-se as três  já existentes no país. ” Temos que  fomentar e melhorar ainda mais o nosso turismo e fazer com o que o brasileiro viaje mais de avião”, garantiu  Marcelo Álvaro durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ainda segundo o ministro a aprovação da  Lei Geral do Turismo vai ajudar em muito a atrair novas empresas áreas gerando emprego e fomentando a economia nacional.  O aumento dos cruzeiros marítimos é outra política que também está sendo adotada pelo Governo  Federal. De acordo com o ministro cada cruzeiro gera cerca de  R$ 250 milhões e 2,5 mil empregos.

paraiba.com.br/

 

 

Na Paraíba, ministro evita comentar mensagens que envolvem Moro

Em João Pessoa para fazer abertura do seminário do programa ‘Investe Turismo’, parceria do Ministério do Turismo com o Sebrae, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio evitou comentar as mensagens publicadas pelo site Intercept Brasil que mostra uma ‘colaboração’ do hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, com os procuradores no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele se limitou a dizer que não teve acesso ao conteúdo e preferia não emitir juízo de valor.

“Não tive acesso. Não conseguir ver ainda qual foi o teor [da conversa]. Não vou preferir opinar sobre Sérgio Moro”, disse.

A declaração foi veiculada em entrevista à Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira (10).

 

PB Agora

 

 

Bolsonaro sobre Guedes: “Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu”

Em sua primeira viagem ao Nordeste como presidente da República, Jair Bolsonaro voltou a fazer apelos aos governadores da região em prol da reforma da Previdência. Ele comentou também a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, à revista Veja, na qual o chefe da pasta afirmou que deixa o governo caso a proposta enviada ao Congresso vire uma “reforminha”.

“É um direito dele. Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente ele está vendo uma catástrofe, é verdade, eu concordo com ele, se nós não aprovarmos algo realmente muito próximo ao que enviamos ao parlamento. O que Paulo Guedes vê, e ele não é nenhum vidente, nem precisa ser para entender que o Brasil vai viver um caos econômico sem essa reforma”, destacou o presidente.

Bolsonaro está em Pernambuco para a aprovação do Plano de Desenvolvimento do Nordeste. Ele participou de uma reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com os governadores do Nordeste – região em que foi menos votado na eleição do ano passado – e de Minas. Ouviu pedidos de mais investimento no plano.

Ao pedir mais empenho deles na reforma, discurso que repete sempre que se encontra com eles e demais chefes dos Executivos estaduais, Jair Bolsonaro voltou a falar que a Previdência beneficiará não apenas as contas da União, mas também dos Estados e municípios, que enfrentam gravde crise financeira.

“Nós temos um desafio pela frente, e não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos. Independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que nós estamos acertando aqui nesse momento”.

 

Congresso em Foco

 

 

Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.

Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal.

O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma “comissão geral” (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.

A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento de convocação. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), argumentou em plenário que o ministro já iria comparecer nesta quarta-feira a uma audiência pública conjunta na Câmara, de duas comissões permanentes. Por isso, considerou que a convocação era desnecessária.

Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o ministro é preparado para discutir os temas. Mas admitiu que não é “nada agradável” para o governo ter um ministro obrigado a comparecer à Câmara.

“O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado”, argumentou.

Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com “naturalidade” a convocação do ministro.

“O governo anuncia entender com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional e até entende com naturalidade que a convocação permitirá a possibilidade para que o ministro da Educação possa explanar para a casa legislativa os temas relacionados a esse tema da educação”, disse Rêgo Barros.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Weintraub agradeceu a convocação. “Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Então, aqui, o pessoal apoiou, para acabar de vez com essa narrativa falsa que foi criada por um pessoal que não tem, a oposição tá sem discurso nenhum. Ela não tem o que justificar porque é um desastre. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade”, afirmou.

Medidas provisórias

Em reunião nesta terça-feira (14), os líderes da maioria dos partidos informaram que não aceitam votar as medidas provisórias que estão na pauta da Câmara nesta semana.

A pauta do plenário tem seis MPs. Uma delas, a que amplia a participação estrangeira no setor aéreo, perde a validade na semana que vem. Está também na pauta a MP da reforma administrativa, aprovada na semana passada em Comissão Mista, com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Esta MP perde a validade em 3 de junho.

“Já que o governo disse que tem votos no plenário, ele que bote os votos no Plenário”, disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), ao informar que o partido não aceitaria votar medidas provisórias nesta semana.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que pauta do governo deve ser prejudicada pelo adiamento.

“Há uma clara maioria pela não votação de medidas provisórias e para a convocação do ministro. A pauta do governo nesta semana na Casa vai ficar muito prejudicada especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação”, declarou.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, atribuiu as iniciativas a deputados da oposição e a grupos “não alinhados com o governo”. Mas disse que teve o apoio de seis siglas para tentar a votação de MPs ainda esta semana (Pros, PSC, Cidadania, Novo, Patriotas e PSL).

“Nós temos prazo para apreciar [as medidas provisórias]. Cada vez que a gente adia, para o Brasil, é uma preocupação, porque as medidas provisórias, elas tratam de assuntos extremamente importantes – e de modo particular a 870. Mas nós vamos continuar com as conversas para que a gente consiga apreciar, senão esta semana, as medidas provisórias 863 e 866 e, na sequência, chegar à 870 [MP da reforma administrativa]”, declarou o líder.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) defendeu a necessidade de diálogo.

“Se não houver a maturidade política neste momento, para que nós possamos fazer a reconstrução do nosso país através de um grande acordo, todo mundo vai perder. Ninguém ganha. Não ganha governo, não ganha Congresso, não ganha povo brasileiro”, afirmou.

G1

 

Janaína Paschoal pede demissão de ministro do Turismo

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) pediu neste sábado (13), em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo.

“Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte. A parlamentar prestou depoimento espontâneo na última quarta-feira à Polícia Federal relatando esquema de candidaturas de laranjas no PSL, comandado por Álvaro Antônio. Ela deve prestar depoimento nas próximas semanas.

Segundo Janaína, o afastamento do ministro não implicaria atribuição de culpa, “apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido”.

 

pbagora

 

 

Após declaração de Bolsonaro, Ricardo Vélez diz que não vai entregar o cargo de ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse nesta sexta-feira (5), que não vai entregar o cargo. A declaração foi dada em Campos de Jordão, em um fórum empresarial.

“Olha, pretendo participar do fórum. Não vou entregar o cargo”, disse o ministro.

Nesta sexta, Bolsonaro participou de um café da manhã com jornalistas convidados e sinalizou que na segunda-feira pode demitir o ministro.

“Eu falei que eu estou com a aliança na mão direita. Na segunda-feira eu passo para a esquerda ou na gaveta, só isso. Tem reclamações, etc, a gente está conversando já para ver se resolve o problema”, ressaltou.

A crise interna no Ministério da Educação se arrasta há meses. Desde o início do ano, 14 pessoas foram desligadas do Ministério da Educação, entre exonerações e pedidos de demissão, o que demonstra intensa instabilidade no MEC, pasta que tem um dos maiores orçamentos do governo federal.

O jornalista e filósofo Olavo de Carvalho, que indicou Vélez para o comando da pasta, chamou-o de “traiçoeiro” nas redes sociais e disse, ainda, que não lamenta “se o botarem para fora do ministério”.

Agência Rádio 

 

 

Na PB, ministro de Bolsonaro confirma pagamento extra do Bolsa Família

Em solo paraibano, onde cumpre agenda administrativa desde às 10h desta terça-feira (02), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, revelou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), deve anunicar, nos próximos dias, o pagamento extra do Bolsa Família no final do ano, similar ao 13º salário. O benefício, no entanto, já existe na Paraíba.

O pagamento só será possível, conforme o ministro, graças ao pente-fino pelo qual o programa social passou.

“Eu fui ministro e iniciamos o pente-fino que acabou com a fila. Tinha muita gente que não precisava e recebia e gente precisava e não recebia e tinha uma fila de quase um ano para entrar, eram milhões de família esperando. De um ano e meio para cá não tem mais fila e ainda aumentamos o valor”, declarou Terra, que foi Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil entre 2016 e 2018.

 

PB Agora