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Ministra do STJ nega pedido de Ricardo Coutinho e mantém monitoramento eletrônico por uso da tornozeleira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no início da noite desta quinta-feira (5) o habeas corpus protocolizado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que solicitava o afastamento das medidas cautelares de uso da tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno, impostas pelo desembargador Ricardo Vital, relator das ações envolvendo a Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“A defesa entende que houve excesso na imposição das cautelares pelo relator do processo. Do jeito que está é quase uma prisão, sem que tenha havido fato novo a justificar esse excesso. Foi totalmente desproporcional e sem a devida fundamentação”, explicou o advogado Eduardo Cavalcanti ao Portal WSCOM na última terça-feira (3). Ele assinou o habeas corpus junto com os advogados Gilson Dipp e Rafael Carneiro.

ENTENDA

Dias após a própria ministra Laurita Vaz determinar que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o desembargador Ricardo Vital determinou aplicação de medidas cautelares ao réu. Entre elas, o monitoramento eletrônico por uso de tornozeleira e o recolhimento noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.

Na decisão, Ricardo Vital explica que o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ.

“Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.

Com relação ao recolhimento domiciliar noturno, o relator afirmou que a referida medida busca resguardar as investigações, tendo em vista que os investigados, no período noturno, poderão realizar articulações com pessoas diversas e empreender esforços de formas variadas no sentido de deletar os registros de suas atuações na Organização Criminosa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portal WSCOM

 

 

Para ministra do TSE a participação das mulheres nas próximas eleições é insipiente

luciana_lossioEm recente palestra na sede da Organização das Nações Unidas em Brasília, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacendeu um debate que no período de eleição aflora: a participação da mulher na disputa é insipiente. Em sua crítica, a magistrada alertou para uma prática que se tornou comum, classificando-a de “fraude”: partidos estariam lançando candidaturas ‘falsas’ de mulheres, apenas para cumprir o que determina a legislação.

“Nós enfrentamos casos concretos com esse problema, de partidos políticos pegarem candidatas para apenas e tão somente atingirem essa meta de 30%, porque a Justiça vem cada vez mais apertando, atenta para essa verdadeira fraude que os partidos praticam ao colocarem candidatas que, na verdade, não são candidatas, elas estão ali apenas e tão somente para ocuparem este papel e atingirem essa meta de 30%”, disse a ministra. O percentual referido pela magistrada consta na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nas disputas proporcionais – eleições para deputados federais e estaduais e vereadores, quando existe o cálculo do quociente eleitoral –, os partidos são obrigados a preencher “um mínimo de 30% e um máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Na eleição deste ano, as mulheres representam 31,6% das candidaturas contra 68,4% de candidatos, de acordo com dados do TSE. Na disputa por cargos de vereador em todo o país, 32,79% são por mulheres, enquanto que na majoritária, prefeito, são apenas 12,57% de candidatos do sexo feminino. A ministra Luciana Lóssio vê desequilíbrio.

TSE

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Ministra toma posse na presidência do STF

A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli.

A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados.

Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades.

Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição.

Empossados, Cármen e Toffoli vão receber os cumprimentos dos convidados e dos membros da Corte. Antes do encerramento, Cármen Lúcia fará um discurso.

Na posse, Cárnen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo.

Agência Brasil

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Ministra que substituirá Lewandowski na presidência do STF é ameaçada, diz PF

carmemSegundo a Época deste domingo, a Ministra Cármen Lúcia que substituirá Ricardo Lewandowski na presidência do STF em 2016, teria sido ameaça em telefones interceptados pela PF.

Assim, é relatado:

Agentes da Polícia Federal interceptaram conversas telefônicas em que o assunto principal era a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Os policiais interpretaram que as menções tinham certo ar de ameaça. Cármen Lúcia, que será a próxima presidente do STF, é relatora do processo da Operação Zelotes. A segurança na casa dela é reforçada 24 horas. “Criminosos não passarão sobre os juízes do Brasil”, disse recentemente.

Além de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes susbstituirá o bolivariano Dias Toffoli no TSE.

De fato, com essas mudanças, 2016 e 2017 serão dois anos de combate total aos corruptopatas no Brasil e muita gente ainda pode acabar presinho da silva.

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folhacentrosul

Ministra diz que alta mortalidade de jovens negros é reflexo do racismo

negroA ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, afirmou há pouco que a mortalidade dos jovens negros demonstra o racismo existente no Brasil. Segundo ela, uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas. Gomes participa de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros.

De acordo com a ministra, as denúncias históricas que os movimentos negros fizeram de combate ao racismo, hoje, podem ser comprovadas pelos números. Gomes informou que, em 2012, das 56 mil pessoas que morreram no Brasil, 67,9% das vítimas eram negras. “A violência é um assunto complexo, multicausal e demanda esforços coletivos e articulados para sua superação”, disse.

A ministra também explicou que, nos próximos quatro anos, a gestão da Secretaria vai priorizar projetos para a juventude negra, a valorização de mais ações afirmativas, a defesa dos povos e comunidades tradicionais e a divulgação internacional das ações da secretaria.

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Nilma Lino Gomes ressaltou que o governo tem estimulado diagnósticos para buscar soluções para preservar a vida dos jovens e que as políticas públicas precisam ser construídas com estados e municípios. “Todos nós somos responsáveis pelo futuro dos nossos jovens. A pergunta é: que juventude é essa que o mundo adulto tem ajudado a construir?”, questionou.

A ministra criticou a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “A gente já sabe quem vai ser atingido com essa proposta”, disse, reforçando que há muitas causas para a violência.

Gomes afirmou que o reconhecimento público da violência letal contra a juventude negra como uma questão de Estado representa um avanço no combate ao racismo.

Plano nacional
O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que um dos objetivos da comissão é apresentar um Plano Nacional de Enfrentamento a Homicídios e Violações de Direitos de Jovens Negros e Pobres, estabelecendo programas, ações e metas que possam ser acompanhadas de dez em dez anos e fiscalizadas pela sociedade civil.

“Temos que construir um pacto contra a violência. Sabemos que as vítimas da violência têm cor, idade e gênero: são negros, jovens e homens”, disse. Lopes também defendeu a revisão do Plano Juventude Viva, do governo federal, para que tenha ações mais efetivas na prevenção para reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros.

 

congressoemfoco

Adoção de crianças por casal homoafetivo é reconhecida por Ministra do STF

carmen-luciaA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos.

No entendimento de Cármen Lúcia, o conceito de família, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também pode ser aplicado a pessoas do mesmo sexo.

“O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, justificou a ministra na decisão. Segundo ela, “a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.

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A decisão de Cármen Lúcia foi baseada na decisão do plenário do Supremo, que reconheceu, em 2011, por unanimidade, a união estável de parceiros do mesmo sexo. Na ocasião, o ministro Ayres Britto, então relator da ação, entendeu que “a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva”.

A decisão foi assinada no dia 5 de março e publicada na última terça-feira (17)

180 Graus

Queda na avaliação do governo Dilma ‘é momentânea’, diz ministra Ideli Salvatti

Foto: Agência Brasil Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti
Foto: Agência Brasil
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti

A queda na avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa DataFolha, é “momentânea”, disse há pouco a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Segundo pesquisa DataFolha divulgada ontem (8), o percentual daqueles que avaliam o governo da presidente Dilma como ótimo ou bom caiu de 42% para 23% e o índice dos que consideram ruim ou péssimo passou de 24% para 44%.

Ao participar de evento no Superior Tribunal Militar, Ideli Salvatti disse estar convencida de que, passada a fase de “ajustes” promovidos pelo governo, a avaliação do governo deve se recuperar ao longo do ano.

“Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos de que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta”, disse a ministra.

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Para Ideli, “as conjunturas” – como o anúncio da elevação de impostos e as denúncias de corrupção na Petrobras – tiveram impacto nas avaliações da população. “Mas da mesma forma que impactam negativamente, as ações que serão adotadas e praticadas pela governo da presidente Dilma, não tenho a menor dúvida, farão sua avaliação subir novamente”, argumentou a ministra.

Agência Brasil

Ministra determina que Congresso vote reajuste de salário de ministros do STF

stfA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (31), que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União de 2015. A ministra atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para que o reajuste seja incluído na proposta original do orçamento, sem modificações.

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De acordo com entendimento da ministra, os projetos de lei devem ser apreciados dentro da proposta. “Defiro o pedido de medida liminar, para assegurar que as propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, decidiu a ministra.

Segundo a PGR, os projetos de lei enviados pelo Judiciário ao Executivo, nos quais constam pedidos de aumento de salário, não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, “para conhecimento final e deliberação sobre a matéria”.

Conforme a proposta aprovada, em agosto, pelo STF, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta também contempla os servidores do Judiciário. A proposta aumenta, ainda, os vencimentos dos procuradores da República.

Outro reajuste para os ministros está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36.

 

Agência Brasil

Ministra do TSE aprova tropas federais para Campina Grande

ministraA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Maria Thereza de Assis Moura, autorizou, na tarde desta sexta-feira (26), o envio de tropas de segurança federal para assegurar o policiamento em Campina Grande durante as eleições deste ano.

Maria Thereza acatou um pedido do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e em sua decisão monocrática disse que o TSE tem adotado como regra não enviar tropas federais aos estados que garantem condições plenas a tranqüilidade das eleições, mas como a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba não se opôs a solicitação do TRE, a ministra decidiu pelo reforço na segurança de Campina Grande.

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“Em que pese a resposta emitida pelo secretário em relação ao pedido, verifico que, de fato, as referidas justificativas dos juízos eleitorais são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública no município durante as Eleições 2014. Ademais, some-se a isso o histórico de requisições deferidas para a localidade em questão nas Eleições de 2012 e de 2010. Por esses fundamentos, e considerando a proximidade das eleições, defiro, ad referendum, o pedido de requisição de força federal para atuar durante a realização das eleições e a apuração dos resultados no Município de Campina Grande”, concluiu a ministra do TSE.

Clique aqui e veja a decisão da ministra. 

 

Écliton Monteiro – MaisPB 

Ministra diz que reajuste no Bolsa Família não é ‘eleitoral’

bolsa-familiaA ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta sexta-feira (9) que o reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa Família anunciado pela presidente Dilma Rousseff não tem “viés eleitoral”.Campello participou nesta manhã do programa “Bom Dia, Ministro”.

A presidente Dilma havia feito o anúncio durante pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalho em rede de rádio e televisão. O decreto foi publicado em 2 de maio no “Diário Oficial da União”. Após o anúncio, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou o reajuste e afirmou que o percentual não atende a critérios da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Segundo a ministra, desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, conjunto de ações sociais entre as quais o Bolsa Família, em junho de 2011, os benefícios do programa tiveram reajuste médio 40% superior à inflação.

“O Bolsa Família é um direito das famílias. O programa já tem 11 anos, foi criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, e se tem algum programa que não tem viés eleitoral é o Bolsa Família. A presidente Dilma Rousseff vem dando reajuste em todos os anos e vem o pessoal dizer que o reajuste é por conta de eleição. Não, não é por conta de eleição”, disse a ministra.

Tereza Campello afirmou também que o governo reajustou os benefícios do programa todos os anos, desde 2011, e que não se deve “prejudicar” a população em função de ser ano eleitoral. A ministra foi questionada sobre se o reajuste poderia ajudar nas eleições e afirmou que o anúncio da presidente Dilma está “dentro do trabalho normal”.

“Estamos dentro do trabalho normal, regular. O que a gente não pode achar é que devemos prejudicar a população porque é ano eleitoral. Não vamos fazer isso”, completou.

Emprego
Ao ser questionada por jornalistas sobre a crítica de que quem recebe os benefícios do programa não trabalha, Tereza Campello afirmou que 75% dos adultos que recebem o pagamento têm um emprego. A ministra disse ainda que o valor depositado para as famílias serve como complemento da renda.

“Temos que acabar com essa ideia. As pessoas dizem que metade das pessoas que ganham o Bolsa Família não trabalham. Tem mesmo, mas é a metade que tem menos de 18 anos e estão na escola. E a outra metade, que são os adultos, dos adultos que recebem o programa, 75% trabalham. As famílias que recebem o Bolsa Família trabalham tanto quanto quem não é do Bolsa Família”, disse.

“Para essas famílias, o programa é uma complementação. As pessoas acham que o Bolsa Família substitui o trabalho. Olha, o Bolsa Família transfere, em média, R$ 157 às famílias. (…)O Bolsa Família é uma pequena ajuda. São R$ 157. Alguém vai substituir a oportunidade de trabalhar para ganhar R$ 157? Ninguém vive com R$ 157. Esse dinheiro ajuda na alimentação, no material escolar”, completou.

 

G1