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Lista com nomes de 30 mil paraibanos que receberam auxílio emergencial indevidamente será enviada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal

A Controladoria Geral da União (CGU), regional Paraíba, encaminha na tarde desta segunda-feira (06), à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), uma lista com nomes de 30 mil paraibanos que receberam o auxílio emergencial indevidamente. No documento estão nomes de servidores públicos e de pessoas da classe média alta, na Paraíba.

“Estamos encaminhando ao Ministério Publico Federal e a Polícia Federal a lista contendo o nome dessas pessoas para que, em atuação conjunta com esses órgãos, de enfrentamento a corrupção possamos unir esforços, no sentido de fazer com que essas pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente regularizem suas situações e assim não venham necessitar responder pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos, de reclusão e multa”, comentou o superintendente da CGU-PB, Severino Queiroz.

Além dos servidores públicos já identificados, a CGU ainda encontrou entre os nomes: 539 sócios de empresas, 107 proprietários de embarcações, 1.095 donos de veículos de luxo e 170 residentes no exterior. Apesar de estarem dentro da ‘high society’, o grupo solicitou o benefício destinado a trabalhadores informais, de baixa renda e/ou desempregados.

A CGU-PB também já encaminhou os ofícios às prefeituras e ao Governo do Estado para que notifique os servidores públicos que receberam o auxílio emergencial. “Para os maiores municípios já enviamos, para o Governo do Estado. Boa parte já encaminhamos. Faltam algumas prefeituras porque o site está desatualizado”, frisou. Severino Queiroz destacou que a medida é para que um maior número de pessoas devolva o dinheiro que recebeu e evitem uma ação da Polícia Federal.

A lista com o nome dessas pessoas será encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que iniciem os procedimentos de investigação. Essas pessoas podem devolver o dinheiro através do site do Ministério da Cidadania. Lá está o passo a passo que deverá ser seguido e evitar o nome esteja sob investigação dos órgãos federais.

 

clickpb

 

 

Romero Rodrigues volta atrás e garante ao Ministério Público que vai manter academias, restaurantes e parques fechados em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, informou que, por medida de segurança, resolveu retirar da próxima fase de reabertura as academias, os restaurantes e os parques, mantendo apenas os shoppings (com exceção dos cinemas) e galerias.

A decisão foi comunicada em audiência realizada na manhã da quarta-feira (24), por videoconferência, com integrantes dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). Na audiência ficou decidido que o Município de Campina Grande deverá editar, até esta sexta-feira (26), um novo decreto de flexibilização do isolamento social, que deve ser revisado em intervalos de 15 dias.

Também ficou definido que a comissão será criada pelo mesmo decreto municipal. Seus integrantes terão prazo de cinco dias após os 14 dias antecedentes para formalização do relatório de avaliação, que deverá ter como parâmetros de aferição a taxa de obediência da população ao isolamento social; a taxa de progressão de casos novos de covid-19; a taxa de letalidade da doença e a taxa de ocupação hospitalar pelo novo coronavírus.

Participaram da audiência a promotora de Justiça que atua na defesa da saúde de Campina Grande, Adriana Amorim; os procuradores da República, Acácia Suassuna e José Guilherme Ferraz; os procuradores do Trabalho, Raulino Maracajá, Andressa Coutinho e Marcos Almeida, o prefeito Romero Rodrigues e o secretário de Saúde do município, Filipe Reul.

Monitoramento e cautela

Conforme explicou a promotora Adriana Amorim, desde o início da pandemia, a promotoria tem feito um trabalho de acompanhamento e monitoramento das ações do poder público em relação ao enfrentamento do novo coronavírus no município. A última audiência foi designada principalmente para debater a retomada das atividades econômicas na cidade e o decreto “Novo Normal”, publicado pelo Governo do Estado.

Os integrantes do MPPB, MPF e MPT ressaltaram que a abertura das atividades não essenciais deve ser precedida de estudos técnicos, com dados seguros principalmente diante do último Decreto Estadual, que enquadrou o município de Campina Grande na bandeira laranja.

Ações em outros municípios

Outra medida adotada pela promotora de Justiça Adriana Amorim foi a instauração, no último dia 18, de procedimento administrativo para acompanhar os casos de covid-19 e como está sendo feita a testagem dos pacientes com suspeita da doença nos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba.

Foi determinado o envio de notificação aos respectivos secretários de saúde das duas cidades solicitando uma série de informações sobre o assunto, tais como quantidade de testes realizados, de casos de síndrome gripal notificados através do e-SUS VE, como está sendo feita a testagem dos profissionais de saúde do município, que laboratórios estão fazendo os testes e se estão comunicando os números de testes realizados, inclusive quanto aos positivos e aos negativos; qual o protocolo de medicamentos utilizado pelo município para o tratamento da covid-19, estoque de medicamentos, locais onde está sendo feito o atendimento de pacientes suspeitos da doença, entre outras.

 

Assessoria

 

 

Ministério Público recomenda São João sem fogueira em 7 cidades do Brejo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (5), aos prefeitos de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio não essencial, bem como a proibição, também por decreto, do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifícios, durante o mês de junho.

Todas as promotorias devem recomendar o mesmo.

A recomendação foi feita por ocasião das festividades juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Devem ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

As pessoas que não atenderem à recomendação poderão ser multadas e responsabilizadas civil, administrativa e penalmente, além de responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.

Foi recomendado que as secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e a Polícia Militar fiscalizem o cumprimento das medidas.

O descumprimento da recomendação por parte dos municípios poderá levar ao ajuizamento das ações cabíveis e na responsabilização pessoal do gestor municipal.

Fonte: ManchetePB

 

 

Paraíba recebe mais de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde para combate à covid-19

A Comissão Intergestores Bipartite, da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, aprovou a distribuição entre os municípios paraibanos de recursos enviados pelo Ministério da Saúde para o combate à covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde ficará com pouco mais de R$ 210 mil, enquanto R$ 11,395 milhões serão distribuídos entre os municípios.

São R$ 3,201 milhões para João Pessoa, o equivalente a R$ 4 por habitante, e R$ 1,222 milhão para Campina Grande, o equivalente a R$ 3 por habitante. As demais secretarias municipais receberão R$ 2,50 por habitante.

A resolução, que já havia sido publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 30 de maio, foi republicada nesta sexta-feira (5), devido a incorreções.

Os valores recebidos devem ser utilizados para a aquisição de insumos a fim de garantir atendimento nas Unidades de Saúde que estão atuando no enfrentamento da pandemia, sendo os casos leves no âmbito da Atenção Primaria em Saúde – APS, casos moderados nos serviços de Urgência e Emergência e casos graves nas referencias Hospitalares, conforme Plano de Contingência Estadual para Covid-19 vigente.

Veja quanto vai receber cada município:

clickpb

 

Ministério público recomenda suspensão imediata da feira livre de Guarabira

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotora Edivane Saraiva de Souza, enviou na manhã desta sexta-feira (29), ofício endereçado ao prefeito em exercício do município de Guarabira, Marcus Diôgo, recomendando a suspensão imediata da feira livre de Guarabira. No mesmo ofício, a representante do MP, ainda recomenda a suspensão da Feira do Acari, que funciona todos os domingos no Bairro do Nordeste, na Rainha do Brejo.

De acordo com a solicitação, a suspensão das referidas feiras leva em consideração a situação ora enfrentada em todo o mundo devido à pandemia do Coronavírus, notadamente no Estado da Paraíba diante do crescente número de infectados com a Covid-19, bem como a cidade de Guarabira.

Dr. Edivane leva ainda em consideração a necessidade de implantar ações preventivas a serem executadas, não somente pelo município, mas também pelos cidadãos diante do grande aumento de casos confirmados de Coronavírus na cidade e no Eatado, tendo em vista que a capital já tem 80% dos leitos de UTI ocupados.

O ofício foi entregue na prefeitura por volta do meio dia desta sexta (29) e o prefeito Marcus Diôgo deverá analisar a solicitação do Ministério Público e se posicionar referente ao mesmo o mais rápido possível.

De acordo com os dados oficiais divulgados ontem pela Secretaria de Saúde de Guarabira, nesta quinta (28), em todo o município já foram contabilizados 483 casos conformados de Coronavírus e 1590 casos notificados, ou seja, pessoas que apresentam algum tipo de sintoma ligado ao Covid-19.

Até esta quinta, o boletim epidemiológico do município havia confirmado 5 óbitos, mas pelo menos outros dois casos podem entrar nesta lista no boletim de hoje, tendo em vista que duas pessoas residentes na cidade morreram nesta sexta (29), supostamente infectados pela doença.

Veja abaixo o ofício do Ministério Público:

 

 

Folha do Brejo

 

 

Ministério Público denuncia Berg Lima e pede novo afastamento

O Ministério Público da Paraíba protocolou mais uma denúncia contra do prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, nessa quarta-feira (27/05). Dessa vez, por desvio de verbas que deveriam ser usadas exclusivamente para melhoria no trânsito da cidade.

Aplicando a outros fins contrariando normas legais, no ano passado, a Prefeitura deixou de investir R$ 243.355,28 nessa área. No mesmo dia em que denunciou esse delito, o MPPB também entrou com mais uma medida cautelar no Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo o afastamento de Berg Lima do cargo público e relembrando o cometimento pelo gestor de “um rosário de crimes”.

No processo, o Ministério Público denuncia Berg Lima e a tesoureira da Prefeitura de Bayeux, Yanca Carolina da Cruz Amaro. O denunciado, segundo o MPPB, valendo-se das prerrogativas legais e exclusivas inerentes ao cargo de prefeito, e em coautoria com a denunciada, desviaram verbas públicas “mediante várias condutas perpetradas em semelhantes condições de tempo, lugar e modo de execução”, entre o período de janeiro a dezembro de 2019.

“Reiteradamente, o prefeito acoimado ordenou e concretizou, com a participação penalmente relevante da denunciada… a transferência de valores depositados na conta específica do Departamento de Trânsito do Município de Bayeux para contas diversas da edilidade, a fim de usar o recurso para pagamento de despesas referentes à aquisição de bens e serviços que não guardavam pertinência temática com as previsões do artigo 320 da Lei 9.503/97 e do artigo 2º da Resolução do Contran”, diz trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, um total de R$ 133.764,30o deixou de ser aplicado exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme prescrevem os artigos 320, do CTB e 2º da Resolução 638/2016. Teriam sido efetivadas 39 transferências para contas bancárias da edilidade, uma transferência para pagamento de fornecedor e vários créditos de valores referentes às multas por infração de trânsito em contas genéricas da edilidade, “totalizando 42 crimes da mesma espécie em continuidade delitiva”.

Outros R$ 109.590,98 decorrentes de pagamentos de multas foram alvos de bloqueios judiciais porque o prefeito, segundo o MP, propositadamente, não vinculou a verba aos fins previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Na denúncia, o MPPB esclarece que, mesmo que não tenha sido constatado dano ao erário e que os recursos tenham tido finalidade pública, “tal delito se perfaz pela simples prática da conduta estabelecida em lei, independente da existência de efetivo prejuízo ao interesse da administração pública. Sendo assim, o gestor cometeu crime de desvio de rendas públicas (Lei 201/67) e, por isso, o MPPB pediu sua condenação no processo.

Medida cautelar

Em outra atuação também contra o prefeito Berg Lima, nessa quarta-feira, o Ministério Público da Paraíba ingressou com a Medida Cautelar de Suspensão do Exercício das Funções Públicas 0000172-50.2020.815.0000. O MPPB entendeu que a resistência do prefeito em empregar a receita auferida com  multas por infração de trânsito segundo o CTB “configura comportamento extremamente danoso à população do Município de Bayeux, notadamente aos usuários de transporte daquela urbe”.

Na medida cautelar, o Ministério Público esclarece, ainda, que o gestor já tinha sido advertido do delito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, mas persistiu no seus cometimento e feriu, inclusive, a autonomia do Departamento Municipal de Trânsito. De acordo com o órgão ministerial, o afastamento é a medida proposta a fim de “resguardar a ordem pública e sustar a reiteração criminosa” do denunciado.

“A permanecer no cargo público, o acoimando encontrará variados meios de burlar a instrução processual lançando mão das prerrogativas do cargo, da obediência canina de seus subordinados e da própria presunção de veracidade dos atos administrativos, para turvar a verdade dos fatos e embaraçar este feito”, argumenta o MPPB, esclarecendo que o afastamento, inclusive, é uma alternativa à prisão, que “é uma providência que não se exclui por completo dada a prática reiterada dos crimes narrados na denúncia”.

Ainda na medida cautelar, o MPPB também lembra que o denunciado é alvo de denúncias em tramitação na Corte de Justiça, já tendo sido afastado do cargo e preso pelos crimes denunciados pelo Ministério Público. O órgão ministerial ainda observa que, com o retorno ao cargo, o prefeito revela, “até agora, que o tempo de prisão e afastamento não modificou seu desejo de afanar o patrimônio público” . O MPPB ainda destaca que, em 24 meses no cargo, o prefeito “coleciona um rosário de crimes”.

Outros processos 

Além dessa nova denúncia e dessa medida cautelar — ambas distribuídas para o relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho —, o MPPB foi autor de outros processos contra Berg Lima, protocolados sob os números 0001080-15.2017.815.0000, 0001694-83.2018.815.0000, 0000787-74.2019.815.0000 e 0001694-83.2018.815.0000, com relatorias dos desembargadores João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida.

 

clickpb

 

 

Covid-19: Brasil ultrapassa barreira de 4.500 mortos, diz Ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são:

– 4.543 mortes, no domingo (27) eram 4.205. Foram 338 mortes a mais.

– 66.501 casos confirmados, no domingo (27) eram 61.888. Foram 4.613 casos a mais.

– Em 7 dias foram mais 1.802 mortes.

– São Paulo tem 21.696 casos e 1.825 mortes.

 

 

G1

 

 

Assessoria do Ministério da Justiça nega pedido de demissão de Sérgio Moro

A assessoria do Ministério da Justiça negou na tarde desta quinta-feira (23) que o titular da pasta, Sérgio Moro, tenha se demitido do cargo

De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, o ministro pediu demissão do cargo após o presidente Jair Bolsonaro comunicar que irá trocar nos próximos dias o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

 

pbagora

 

 

Ministério da Saúde inclui caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo no calendário de vacinação contra a gripe

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que novos grupos prioritários foram incluídos no calendário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários vão poder se vacinar a partir de 16 de abril, segunda fase da campanha.

Nesta segunda etapa, portanto, membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários serão o público-alvo. O cronograma inicial previa que professores das redes pública e privada seriam vacinados no mesmo período. Agora, os educadores compõem os grupos prioritários na terceira fase, que começa em 9 de maio.

O ministro explica que a mudança foi possível porque as escolas estão fechadas devido à pandemia do coronavírus. Assim, com a volta às aulas adiada, os professores serão imunizados na última fase.

“Normalmente, a gente tinha professores das escolas públicas e privadas como parte do segundo grupo de vacinas. E o intuito era não ter falta às aulas por gripe dos professores. Como estamos com todas as escolas paralisadas, invertemos e passamos o pessoal da segurança para ser junto com os serviços essenciais, nesta segunda etapa.” 

A inclusão de caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários entre os grupos prioritários é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Infraestrutura, chefiada por Tarcísio Gomes de Freitas.

O ministro da Infraestrutura afirma que há logística pronta para receber esses profissionais em rodovias de todo o país. Segundo ele, os 130 postos de atendimento a caminhoneiros que funcionam com orientações e entrega de produtos de higiene e alimentação, também devem auxiliar na oferta de vacinas.

“Os profissionais de transporte terão esse suporte. Eles entram na prioridade assim que acabar a vacinação dos idosos e dos profissionais de saúde. Isso é muito importante, porque vai garantir esse conforto a mais.” 

O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para comprar 75 milhões de doses da vacina. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março, com o objetivo de facilitar o diagnóstico do coronavírus, que tem sintomas semelhantes aos da gripe e evitar a sobrecarga do Sistema de Saúde. É importante ressaltar que a vacina protege contra os três vírus Influenza que causam a gripe, mas não protege contra a Covid-19.

Com as alterações, o cronograma ficou assim: idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde são os alvos da primeira fase; a partir de 16 de abril, é a vez dos membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários; a terceira etapa tem como prioritários, além dos professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas com 55 anos ou mais, pessoas com deficiência.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no sábado, dia 9 de maio.

E, para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

 

agenciadoradio