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Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

  • 114 mortes
  • 3.904 casos confirmados
  • 2,8% é a taxa de letalidade
  • São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558

O balanço acrescentou 22 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 22 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte G1

Casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte G1

 

G1

 

 

Ministério Público quer explicações sobre aumento no preço de máscaras e álcool em gel em Guarabira

O promotor de Justiça, Eduardo Mayer, determinou a abertura de Procedimento Preparatório nº 065.2020.000566 para colher informações se algum estabelecimento ou distribuidora aumentou, injustificadamente, os preços de máscaras e de álcool em gel cobrados na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano.

A iniciativa foi publicada na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público, dessa quinta-feira (19).

Nos últimos dias, por conta do aumento no consumo desses produtos diante da pandemia do coronavírus, alguns estabelecimentos aumentaram os preços cobrados ao consumidor no país.

Alexandre Freire

 

 

Ministério da Saúde lança edital para 5 mil médicos contra coronavírus

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) um edital com 5.811 vagas para médicos com CRM Brasil atuarem nos postos de saúde. Por meio do programa Mais Médicos, de forma emergencial, os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. Veja aqui edital. As inscrições devem começar já na segunda-feira (16).

“O Mais Médicos é um programa de provisão emergencial de médicos e pode ser usado em emergências de saúde como a que estamos passando com o coronavírus”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Erno Harzheim.

“Ao mesmo tempo, o governo segue com a estruturação do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo Governo Federal para apoiar os municípios mais carentes do país de forma permanente, com regras claras de seleção e contratação dos médicos, que terão carteira assinada e plano de carreira, priorizando médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade, com gratificação para aqueles que se deslocarem até os locais mais distantes e vulneráveis”, completou o secretário da SAPS.

Das 5.811 vagas disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3). Outras 688 (11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se encontram no perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%) fazem parte do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o perfil 8 (DSEI).

A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo os de perfil 8 de maior vulnerabilidade e os de perfil 1 de menor vulnerabilidade. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 12.258 profissionais distribuídos em 3.465 municípios em todas as unidades da federação.

A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril. Para garantir a contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.

O Ministério da Saúde informou também que está ampliando a disponibilidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Se o gestor solicitar mais leitos de UTI, porque a demanda está ultrapassando a sua capacidade de atendimento, temos uma licitação para acionar e, em uma semana ou no máximo dez dias, esses leitos são instalados, com todos os insumos necessários. O hospital só entrará com a equipe médica e de enfermagem para que o leito possa funcionar rapidamente”, explica o secretário Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Contratação de médicos vale por um ano 

Junto com o edital para chamamento dos profissionais médicos, o Ministério da Saúde publicou outro edital para que os municípios que já participavam do programa Mais Médicos manifestem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. A partir de segunda-feira (16) os secretários municipais de saúde já podem indicar o interesse em receber os médicos.

Este edital de chamamento traz algumas diferenças em relação aos publicados anteriormente. O contrato com os médicos será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso todas as vagas não sejam ocupadas nas chamadas anteriores. Encerrado o período das inscrições, o Ministério da Saúde disponibilizará a relação dos médicos aptos a participarem do programa. Na etapa seguinte, eles escolhem os municípios ou DSEI em que gostariam de atuar. Cada profissional poderá indicar quatro localidades.

Serão selecionados médicos CRM Brasil. Como os médicos já estão habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$ 12,38 mil.

Este edital não altera o cronograma previsto para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro de 2019. Atualmente, o Ministério da Saúde finaliza a organização e estrutura necessárias para a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão pelo novo programa.

Emergência do coronavírus

Estudos indicam que a maioria dos casos de coronavírus são leves e podem ser atendidos nos serviços da Atenção Primária. Mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. A população deve buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade respiratória. Para isso, o Ministério da Saúde está reforçando ainda mais a capacidade assistencial dos postos de saúde durante a atual pandemia do coronavírus.

O programa Saúde na Hora, que estende o horário de atendimento dos postos de saúde para pelo menos 12 horas por dia, será ampliado. Para isso, novos critérios do programa foram criados para facilitar a adesão dos municípios ao programa. Atualmente, cerca de 1.520 postos de saúde já participam do programa, em 238 municípios. Com a nova medida, a expectativa é ampliar o horário de funcionamento em cerca de mais 5.200 mil unidades de 1.500 municípios, ampliando a cobertura de atendimento para cerca de 60 milhões de brasileiros.

Assim, a população terá mais acesso aos serviços ofertados nas unidades de saúde, como consultas médicas e odontológicas; cuidado de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão; aplicação de vacinas; consultas pré-natal; entre outros procedimentos.

 

portalcorreio

 

 

Brasil tem 52 casos confirmados de novo coronavírus, aponta painel do Ministério da Saúde

São Paulo é o estado com mais casos e soma ao todo 30 pacientes com a Covid-19. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (13), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

O Ministério da Saúde divulgou por volta das 17h desta quarta-feira (11) uma atualização do seu boletim sobre pacientes infectados com o novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19.

Os principais dados são:

  • 52 casos confirmados, eram 34 na terça-feira
  • 907 casos suspeitos
  • 935 descartados

O balanço aponta que São Paulo é o estado com mais casos e soma ao todo 30 pacientes com a Covid-19. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (13), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

Mudança com declaração de pandemia

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse no começo da tarde desta quarta-feira (11), que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia do coronavírus. Ele afirmou ainda que pacientes com sintomas, que chegarem de outros continentes, serão considerados “casos suspeitos”.

“Para nós […] qualquer pessoa que chegue no Brasil ainda neste momento, com febre, tosse, gripe, já tem nexo para você poder falar: ‘oh, é um caso suspeito’. Por que? Porque veio de fora de locais que têm transmissão sustentada. Mas nós já estávamos trabalhando assim, né? Nós já estávamos com América, Europa, Ásia, Oceania. Só não estávamos ainda considerando os da América do Sul e África, agora são todos”, afirmou o ministro.

 

G1

 

 

Ministério Público Federal pede que Ricardo Coutinho e outros investigados voltem à prisão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com pedido de reconsideração em face de decisões monocráticas que estenderam os efeitos de habeas corpus concedido ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, cujo acórdão aguarda ainda a respectiva publicação (quando então será objeto de exame específico pelo MPF), para outros investigados na Operação Calvário II, incluindo o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama. O MPF pretende que essas prisões sejam restabelecidas.

Com a extensão do habeas corpus, os réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção do irmão, no caso de Coriolano Coutinho), proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

Os agravos regimentais são assinados pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia. Ele argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.

De acordo com o MPF, o STJ já reconheceu em diversos julgados que a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em casos de organização criminosa, pode ser mantida com base na gravidade concreta do delito. A Operação Calvário II desarticulou esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 134 milhões da saúde e da educação na Paraíba. Os valores envolvidos e as áreas atingidas pelo esquema demonstram “extrema gravidade concreta das infrações penais”. Além disso, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio STJ, afirma o subprocurador-geral.

Mario Bonsaglia alerta ainda que o esquema não está completamente desarticulado, e as investigações prosseguem. Nesse sentido, destaca que “elementos de prova apontam para a existência de indícios de persistência de atos de desdobramento da cadeia criminosa, inclusive com adoção de cautelas para encobrimento de rastros e, ainda, de existência de numerário pendente de rastreamento”, e que não há nos autos comprovação de que os recursos tenham sido recuperados, “saltando aos olhos a presunção de que os agentes estejam usufruindo o numerário recebido, em tese, a título de propina”.

Por fim, o subprocurador-geral da República afirma, também, que a fundamentação da decisão da ministra relatora, que aponta a ausência de fatos novos atribuídos aos investigados, “data venia, tende a restringir demasiadamente o instituto da prisão preventiva, desnaturando sua natureza, como se a decretação da medida cautelar de privação da liberdade só coubesse em circunstâncias caracterizadoras de continuidade delitiva, de crime permanente ou de outras práticas delitivas relacionadas, situações estas que, mais propriamente, justificariam desde logo a própria prisão em flagrante do acusado, pela prática de novos delitos”.

Operação Calvário II – Conduzida pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Polícia Federal, a Operação Calvário II desbaratou esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 134 milhões da saúde e da educação da Paraíba. Segundo o MP Estadual, o esquema contava com a participação do ex-governador Ricardo Coutinho e foi operado durante seus dois mandatos, entre 2010 e 2018. As investigações apontaram fraudes em licitações e em concursos públicos, corrupção e financiamento de campanhas e superfaturamento em equipamentos, serviços hospitalares e remédios.

Assessoria

 

 

Brasil tem 34 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (10) o mais recente balanço sobre os casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença batizada de Covid-19.

Os principais números são:

  • 893 suspeitos
  • 34 confirmados
  • 780 descartados

Ao todo, são 19 casos em São Paulo, oito no Rio de Janeiro e dois na Bahia.

Além disso, há um caso confirmado nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas e Minas Gerais.

 

G1

 

 

Ministério da Saúde confirma terceiro caso do novo coronavírus no país

O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de São Paulo (estadual e municipal) confirmam o terceiro caso importado do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem colombiano, de 46 anos, que mora em São Paulo. Em fevereiro, o paciente visitou a Espanha, Itália, Áustria e Alemanha.

Também está em investigação outro possível caso de coronavírus na capital paulista. Exames de contraprova estão sendo realizados para confirmar a amostra do possível caso. Trata-se de uma adolescente, de 13 anos, moradora de São Paulo. A paciente esteve recentemente em Portugal e Itália.

Casos confirmados

1ª Caso: Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza).

2º Caso: O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença. O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento, o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável.

 

agenciabrasil

 

 

Brasil tem 13 casos suspeitos do novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o Brasil tem 13 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV. Nenhum caso foi confirmado.

Seis estados estão com pacientes em investigação médica: Ceará (1), Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7).

O ministério informou que as amostras de casos suspeitos serão analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Em breve, também pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.

  • São Paulo descartou 1 suspeito e recebeu mais 5
  • Santa Catarina tem 1 novo caso
  • Rio de Janeiro tinha 1 caso suspeito, mas foi descartado

Nesta quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que os casos do coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 22 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

“Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Infecções mais rápidas

Os casos do 2019-nCoV estão se espalhando mais rápido, mas matam menos do que a Síndrome Respiratória Aguda Grave, SARs-CoV, que causou um surto na China entre 2002 e 2003, e do que o H1N1, vírus que levou a uma pandemia em 2009 e que continua fazendo vítimas.

Desde o primeiro alerta de coronavírus, em 31 de dezembro, até esta sexta-feira, o coronavírus já havia matado 213 pessoas na China e infectado 9.720 – taxa estimada de letalidade de 2,19%, segundo autoridades chinesas. Isso significa que, a cada 100 pessoas doentes, 2 morrem. Os dados são estimados porque o número total de infecções ainda é desconhecido.

Já a Sars levou à morte 916 pessoas e contaminou 8.422 durante toda a epidemia (2002 a 2003). A taxa de letalidade é de 10,87%. Isso representa quase 11 mortes a cada 100 doentes. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As duas infecções são causadas por vírus da família “coronavírus”, e recebem este nome porque têm formato de coroa.

Se comparados a outro vírus que causa doença respiratória, como o H1N1, o número de pessoas que morrem é maior do que o registrado pelo coronavírus. Em 2019, somente no Brasil, 796 pessoas morreram com H1N1 e 3.430 foram infectados. Ou seja, a gripe matou 23,2% dos pacientes internados no Brasil com sintomas, ou 23 a cada 100 doentes.

Recomendações

Os especialistas recomendam a “etiqueta respiratória” para evitar a transmissão: cobrir a boca com a manga da roupa ou braço em caso de tosses e espirros e sempre lavar as mãos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que os serviços de saúde adotem protocolos de prevenção antes, durante e depois da chegada do paciente, com desinfecção e ventilação de ambientes.

Para quem trabalha em pontos de entrada no país, como aeroportos e fronteiras, é recomendado o uso de máscaras cirúrgicas.

Caso haja algum caso suspeito em aviões, navios e outros meios de transporte, é recomendado usar máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção e luvas. A inspeção de bagagens deve ser feita com máscara cirúrgica e luvas.

 

G1

 

 

Na PB: Ministério Público fiscalizará campanhas para tratamento de saúde

Pessoas físicas ou jurídicas agora são obrigadas a abrirem conta bancária antes de iniciar campanha solidária para arrecadação de dinheiro com o objetivo de auxiliar financeiramente no tratamento de saúde voltado a crianças, idosos, incapazes e pessoas hipossuficientes no Estado da Paraíba. A lei de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), foi sancionada pelo governador João Azevêdo (sem partido) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

Ainda de acordo com a nova legislação, a  conta bancária mencionada  deverá ser apresentada perante o Ministério Público do Estado da Paraíba para que este efetue a fiscalização da campanha e também verificar sua finalidade analisado os exames comprobatórios da doença que acomete o paciente, atestado médico prescrevendo o medicamento e o tratamento adequado, bem como documentos comprovando a falta de recursos para custear o tratamento.

A campanha deverá ter prazo estipulado e a fixação do valor total necessário para o tratamento de saúde, sendo disponibilizado saldo remanescente a outra campanha com a mesma finalidade.

Trimestralmente, a parte deverá prestar contas ao Ministério Público com apresentação das notas fiscais dos gastos e o valor que possui na referida conta para demonstrar quanto valor arrecadou e quanto gastou, além de especificar o destinatário do dinheiro.

Caso não seja apresentada a prestação de contas, o Ministério Público poderá apresentar procedimento junto ao Judiciário para bloqueio da conta. A Lei entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

MaisPB

 

 

Ministério Público recomenda cumprimento de jornada de trabalho por conselheiros tutelares da Paraíba

Recém-empossados, os conselheiros tutelares receberam do Ministério Público da Paraíba a recomendação de cumprir a jornada de trabalho que é exigida para os cargos e prevista nas leis municipais. Os Promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência em todo o Estado fizeram a recomendação para que sejam asseguradas as decisões e ações adotadas de forma colegiada pelo órgão. A orientação atende nota técnica do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Criança e do Adolescente e Educação do Ministério Público da Paraíba, encaminhada na semana passada a cerca de 70 membros do Ministério Público da Paraíba que atuam na área-fim.

A coordenadora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Juliana Couto, destaca que a Resolução  do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prevê que o funcionamento do Conselho Tutelar deve respeitar o horário comercial durante a semana. Na nota técnica é ressaltado que, apesar da legislação, das resoluções e orientações expedidas pelo Conanda, conselheiros tutelares vêm, frequentemente, alterando a jornada diária de trabalho sob o argumento de que estão cumprindo integralmente tal jornada em regime de plantão.

“Esse descumprimento é generalizado. Acontece em todo o Estado. Por isso orientamos aos promotores que fiscalizem e adotem as providências para que a jornada de trabalho dos conselheiros seja cumprida. É importante esclarecer que os plantões e sobreavisos não eximem os conselheiros tutelares do cumprimento da jornada de trabalho fixada em legislação. Nossa intenção é conscientizá-los dessa obrigatoriedade, mudando o cenário atual”, disse Juliana Couto.

A promotora também esclareceu que, por se tratar de lei local, as jornadas de trabalho dos conselheiros tutelares podem variar de município para município. No entanto, o que não pode acontecer é a legislação municipal estabelecer jornada de trabalho para seus conselheiros tutelares inferior à dos demais servidores públicos municipais. Neste caso, a orientação é de que o promotor de Justiça intervenha junto ao Executivo para que essa lei seja reavaliada. “ Além disso, não se pode admitir que um conselheiro tutelar trabalhe menos que um servidor municipal. Há leis municipais que estabelecem uma jornada de trabalho aos conselheiros tutelares de cinco horas por dia e isso não vem sendo cumprido porque há casos de conselheiros trabalharem dois dias na semana, por exemplo. O que queremos é que o conselheiro tutelar cumpra integralmente e sem revezamentos a carga horária fixada na legislação municipal” detalhou.

Juliana Couto também informou que as horas extras provenientes de plantões e sobreavisos efetivamente trabalhados poderão ser computados em banco de horas regulamentado para posterior compensação, que deverá acontecer de forma a não atrapalhar o trabalho do colegiado do Conselho Tutelar.

11 municípios do Sertão

Conselheiros de, pelo menos, 11 municípios do Sertão já foram alertados sobre essa questão. Atendendo a orientação do CAO Criança, a 2ª promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral, da Promotoria Cumulativa de Patos, expediu recomendações aos conselhos dos municípios de Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e São Mamede. Os presidentes dos órgãos devem informar ao MPPB sobre as medidas adotadas para o cumprimento.

De acordo com as recomendações, as atividades externas diárias registradas em livro próprio para fins de comprovação do trabalho para o órgão colegiado. As escalas mensais dessas atividades devem ser elaboradas, publicadas e apresentadas ao Ministério Público e Poder Judiciário.

“O desrespeito à legislação e às resoluções e orientações expedidas pelo Conanda, interferindo diretamente no atendimento à população e nas atividades colegiadas do órgão, pode configurar ato de improbidade administrativa, consistente na ofensa aos princípios da Administração Pública, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário (além de prejuízo às crianças/adolescentes), posto que constitui expediente reduzido apesar do recebimento da integralidade da jornada de trabalho”, diz trecho de recomendação.

O MPPB também recomenda que a jornada de trabalho não seja alterada, para garantir a prestação do serviço no horário fixado pela legislação municipal. Segundo a recomendação, todos os membros do Conselho Tutelar deverão se submeter a mesma jornada diária de trabalho e o mesmo período de plantão (sejam noturno, fins de semana ou feriado), sendo vedado todo tipo de tratamento desigual, de acordo com artigo 20 da Resolução 170 do Conanda.

Além dos conselheiros tutelares, as recomendações também foram encaminhadas aos secretários de Desenvolvimento Social, aos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Centro de Apoio Operacional da Criança do Adolescente e da Educação e à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos para ciência e divulgação.

 

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