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Com redução da projeção de inflação para 3,5%, previsão para salário mínimo é agora de R$ 1.031

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta terça-feira (26) que, com o ajuste da projeção de inflação para 3,5%, o governo baixou de R$ 1.039 para R$ 1.031 a previsão do valor do salário mínimo para 2020.

Segundo Rodrigues, a mudança constará de uma mensagem a ser enviada ao Congresso Nacional para modificar o Projeto de Lei Orçamentária de 2020. O PLOA foi enviado ao Legislativo em agosto.

De acordo com o governo, a revisão no valor do salário mínimo foi feita porque a previsão era o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficar em 4% neste ano, mas deverá ficar em 3,5%.

O INPC é usado para reajustar o salário mínimo. Atualmente, o mínimo está em R$ 998.

Correção automática

Ao explicar a revisão, Waldery Rodrigues afirmou que o governo federal tem até 31 de dezembro para enviar ao Congresso o projeto de lei sobre a correção automática do salário mínimo.

Ele indicou, no entanto, que o valor para o próximo ano dificilmente será alterado. “Como estamos em 26 de novembro, temos poucas semanas para envio dessa política de salário mínimo. Hoje, a referência mais direta para o salário mínimo [de 2020] é de R$ 1.031”, declarou.

O último ano de vigência da lei que trata deste assunto foi 2019. A fórmula levava em conta a variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB).

O Ministério da Economia tem indicado que a nova regra será baseada somente na correção pela inflação, isto é, sem possibilidade de aumento real.

G1

 

Projeção de salário mínimo de 2020 cai para R$ 1.030

Com a perspectiva do governo para uma inflação mais baixa, o valor do salário mínimo em 2020 deve ser reajustado dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.030.

Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, tende a ser revisado diante de um cenário mais suave para os preços no país.

Guedes defende que o salário mínimo seja corrigido apenas pela inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), encerrando o ciclo de reajustes com ganhos reais ao trabalhador.

Uma alta mais modesta no piso salarial pode provocar um alívio nas contas públicas de aproximadamente R$ 5,2 bilhões no Orçamento de 2020.

O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.

Nesta semana, o ministro enviou ao Congresso um documento que revisa as projeções usadas na elaboração do projeto de Orçamento do próximo ano.

A estimativa para o INPC de 2019, que norteia o reajuste do salário mínimo para 2020, caiu de 4,02% para 3,26%.

Isso se deve principalmente por causa do comportamento dos preços de alimentos, segundo a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia.

Para a equipe de Guedes, os números “indicam que a inflação deve permanecer baixa e controlada”.

Isso explica a frustração no valor do salário mínimo para 2020, que pode ficar até R$ 9 abaixo do que foi divulgado anteriormente.

A decisão final será do Congresso, responsável por aprovar o projeto de Orçamento e definir as despesas do próximo ano.

O governo já enfrenta dificuldades em 2020 para cumprir o teto de gastos nos próximos anos – o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação.

Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) seria mais um entrave para a meta.

Dados do Ministério da Economia indicam que a cada 0,1 ponto percentual de alta no INPC, o governo precisa desembolsar R$ 689 milhões a mais do que no ano anterior.
Esse cálculo, usado na elaboração do Orçamento, considera benefícios pagos pelo piso e também com valores acima do mínimo – como aposentadorias e pensões.

Como o país passa por uma crise fiscal, a economia de recursos é considerada importante pelo governo.

O alívio pode ajudar o governo a recompor a previsão de despesas para custeio e tentar afastar o risco de paralisação da máquina pública diante da forte pressão de gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários de servidores.

Ministros de Bolsonaro, entre eles Guedes, convocaram a imprensa para um anúncio na segunda-feira (18) sobre modificações no projeto de Orçamento de 2020, considerando as novas projeções e medidas adotadas pelo governo de controle de gasto.

Mas a divulgação foi adiada para a próxima semana.

No documento já encaminhado ao Congresso, o ministro da Economia também atualiza a perspectiva de alta no PIB (Produto Interno Bruto) de 2020, passando de 2,17% para 2,32%.

Com a expectativa de uma economia mais aquecida, o governo deve prever um aumento na arrecadação federal, o que contribui para o ajuste nas contas públicas.
O time de Guedes deve ainda prever uma despesa menor com o funcionalismo público no próximo ano.

Mesmo assim, a equipe econômica está convencida de que o aumento nominal –apenas pela inflação – para o salário mínimo é o mais adequado para o próximo ano.
Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores.

O aumento real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real.
As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019 –Temer, que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

Até o fim deste ano, o governo deve apresentar um projeto de lei definindo qual será a nova política de reajuste sob Bolsonaro.

Apesar de oficialmente dizer que ainda não tomou uma decisão sobre o tema, o time de Guedes defende aumentos apenas pela inflação, como determina a Constituição.

 

 

FOLHAPRESS

 

 

A malvada política do salário mínimo

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO CAUSA ENORME INDIGNAÇÃO QUANDO ELE É COMPARADO COM OS NÍVEIS SALARIAIS PRATICADOS EM TODOS OS TRÊS PODERES COM OS IMPOSTOS PAGOS PELO POVO.

Durante um mandato inteiro, que durou 8 anos, o senador Eduardo Suplicy tentou aprovar, sem sucesso, o audacioso projeto que garantiria a tão desejada renda mínima mensal de cidadania do trabalhador brasileiro.

Enquanto isso, o senador Paulo Paim lutava para conquistar os votos dos seus colegas senadores, necessários para a aprovar o seu projeto que garantia uma nova política que aumentaria, a cada ano, o poder de compra dos novos salários mínimos, pagos às classes trabalhadoras brasileiras.

Os esforços dos senadores Suplicy e Paim criaram a atual legislação que, anualmente anuncia, em janeiro de cada ano novo, o valor do novo salário mínimo nacional que será tanto melhor quanto maior for a taxa de inflação e de crescimento do Produto Interno Bruto.

Para o ano de 2020, por exemplo, o novo valor do salário mínimo será obtido multiplicando-se o valor atual pelo valor da taxa de inflação do ano de 2019 para, depois disso, multiplicar pelo valor do crescimento do Produto Interno Bruto, ocorrido em 2018.

O melhor cenário para um real crescimento do salário mínimo, seria aquele onde a taxa de inflação fosse baixa e antecedida por um alto crescimento da economia nacional brasileira.

Infelizmente, durante os últimos cinco anos o crescimento do produto interno bruto tem sido quase nulo gerando um malvado e empobrecido salário mínimo, cuja variação é dependente da inflação, que é a responsável pelas maiores perdas do poder de compra.

De acordo com o DIEESE, (Departamento mantido pelo PT e pelas Centrais Sindicais), o salário mínimo brasileiro mensal deveria ser de 1000 dólares, que valem aproximadamente 4.200 reais, de acordo com o câmbio oficial.

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO CAUSA ENORME INDIGNAÇÃO QUANDO ELE É COMPARADO COM OS NÍVEIS SALARIAIS PRATICADOS EM TODOS OS TRÊS PODERES COM OS IMPOSTOS PAGOS PELO POVO.

 

 

 

Congresso aprova salário mínimo sem aumento real

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. A lei não garante aumento real para o salário mínimo.

Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.

 

Agência Brasil

 

 

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (8), a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro. Hoje os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

Esta é a primeira vez que o salário mínimo ficará acima de mil reais e não será concedido ganho real.

A equipe econômica do governo Bolsonaro informou que ainda não foi fechada a política de reajuste do salário mínimo para os próximos anos.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff, e aprovada pelo Congresso, de política de reajustes pela inflação do ano anterior e variação do PIB de dois anos antes.

MaisPB

 

 

Leilão que inclui aeroportos de JP e CG deve arrecadar mínimo de R$ 2,1 bilhões

O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão desta sexta-feira (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.

A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC). “Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”, disse o secretário.

Em seguida, Glanzmann afirmou que: “Já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos”.

Conforme o secretário, a projeção oficial é de que os futuros concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos.

Blocos

No bloco Nordeste, serão leiloados os aeroportos de vocação turística Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

No bloco Sudeste, serão concedidos aeroportos que atendem especialmente a indústria de petróleo e gás: Vitória (ES) e Macaé (RJ).

No bloco Centro-Oeste, estarão em negociação os aeroportos que atendem o agronegócio no Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

Juntos os aeroportos que formam os três blocos respondem por 9,5% do mercado doméstico (20 milhões de passageiros por ano).

De acordo com Roney Glasmann, é a primeira vez que o governo federal faz concessão de aeroportos em blocos. “Nos unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional”, disse.

Custos

Segundo informação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), “os lances iniciais mínimos serão de R$ 171 milhões para o bloco Nordeste; R$ 46,9 milhões para o bloco Sudeste; e R$ 800 mil para o bloco Centro-Oeste”.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011 (com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante – RN). “Não há envolvimento de recurso público nessa rodada. Todos recursos a serem investidos serão captados pela iniciativa privada, trazendo expertise, know how e boas práticas internacionais de gestão para os nossos aeroportos”, disse o secretário.

“Na experiência que nós temos com a concessão de aeroportos, melhora bastante a qualidade de serviço para a população. Melhora porque recebe investimento, são atraídos novos parceiros comerciais, grandes marcas de alimentação e varejo. O nível de conforto e a experiência de viagens dos passageiros têm melhorias significativas”, disse.

Glanzmann salientou que a concessão “não prevê em hipótese alguma qualquer aumento de tarifa ou onera de qualquer jeito o passageiro”. Como disse na entrevista, “o passageiro vai continuar pagando a mesma taxa de embarque de que ele já paga hoje nos aeroportos operados pela Infraero”

O governo deve anunciar também nesta sexta-feira, concessões de mais 22 aeroportos na sexta rodada de leilões – a ser realizada em agosto de 2020. Conforme cronograma oficial, a sétima e última rodada de concessões, com 21 aeroportos, ocorrerá até o primeiro trimestre de 2022.

Agência Brasil

 

 

Aumento do salário mínimo e novo piso para professores preocupa municípios

O anúncio de que o Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2018 com o novo valor estipulado pelo Governo Temer para o mínimo de R$ 965 foi encarado com preocupação pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Ciente da importância do valor para a economia e o bolso dos trabalhadores, o presidente da entidade, Tota Guedes, lembrou que as prefeituras precisarão ter reservas para arcar com o aumento na folha.

“Com certeza tem um impacto, mas os municípios devem se adequar e pagar pois isso é esperado todo ano”, lembrou. A Famup ainda não tem o levantamento de quanto será o impacto nas 223 cidades da Paraíba, mas disse aguardar uma melhora na situação do país. “A única coisa que pode acontecer é esperar economia crescer e melhorar as finanças dos municípios, mas o aumento vai dar um impacto significativo na folha e já em fevereiro vai vir o aumento do piso dos professores”, salientou.

O piso vai passar dos atuais R$ 2.298,00 para R$ 2.412,00. “O que nos deixa preocupados é que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não sofre o reajuste na mesma proporção do piso. Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 98% do Fundeb e o piso teve 145%”, explicou.

O que poderia dar um alívio aos cofres municipais seria o pagamento dos R$ 2 bilhões anunciados pelo Governo Federal o que, segundo Tota, deve ocorrer até o final do mês, de acordo com informações passadas para os gestores durante encontro em Brasília esta semana. Mesmo assim, o recurso está comprometido com a folha de dezembro e do décimo terceiro, garante.

blogdogordinho

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Valor do novo salário mínimo é reduzido para 2018

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Agência Brasil

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Mulher sedentária é, no mínimo, 8 anos mais velha do aquela que se exercita

idosaPesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, concluíram que mulheres sedentárias são biologicamente, pelo menos, oito anos mais velhas do que aquelas que praticam atividade física regular. O estudo foi publicado no periódico científico “American Journal of Epidemiology”, neste mês.

A conclusão foi alcançada ao se analisar 1.481 mulheres norte-americanas de 64 a 95 anos. As que ficavam sentadas dez horas ou mais por dia e faziam menos de 40 minutos de exercício diário eram, biologicamente, pelo menos, oito anos mais velhas. O tempo parado era medido com um aparelho, usado ao longo do dia, que verificava o movimento de cada pessoa.

Segundo os estudiosos, a combinação de sentar muito e pouca atividade física seria responsável por envelhecer as células. Saiba mais: Uma dieta rica em fibras ajuda a envelhecer com saúde – Patrocinado

O organismo está em constante processo de renovação celular, por meio do qual uma célula-mãe dá origem a células-filhas, replicando todo o DNA para que funcionem perfeitamente.

Para garantir que a “receita” seja repassada na íntegra existe o telômero, que é uma capa protetora na extremidade do cromossomo. O problema é que, com o passar dos anos, ele se desgasta, fazendo a célula funcionar mal e justificando o aparecimento de doenças.

A prática de exercícios –ao fazer com que o organismo produza substâncias inflamatórias e antioxidantes—protegeria os telômeros, explicando assim o fato de as mulheres que se exercitam serem mais jovens.

Uol

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Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

dinheiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.

Agência Brasil

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