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MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.

O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

 

 


Com informações do Estadão
Portal WSCOM

 

 

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.175 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (3) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 07 – 25 – 32 – 43 – 53 -55.

A quina teve 73 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 39.289,03. Já a quadra teve 5.485 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 746,99.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1

 

Barulho aumenta a cada dia e afeta a saúde auditiva de milhões de pessoas em todo o mundo

A Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados (PAINPSE) é um dos grandes males da atualidade

Neste século 21, o volume dos sons da vida está cada vez maior. Problemas de audição já atingem mais de 360 milhões de indivíduos, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. Estima-se que 25% da população trabalhadora exposta a ruídos, em todo o mundo, seja afetada pela perda auditiva, em algum grau.

Trabalhadores da construção civil, pilotos e tripulantes de aviões, motoristas, dentistas, cabeleireiros, engenheiros, músicos e produtores musicais são alguns dos profissionais prejudicados com os elevados decibéis dos ruídos do dia a dia. Sem proteção acústica adequada, eles estão sujeitos à perda auditiva já na idade adulta porque as células ciliadas da orelha, responsáveis pela audição, quando morrem, não se regeneram e as pessoas passam a ouvir cada vez menos.

Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados (PAINPSE) atinge qualquer pessoa exposta a níveis de som elevados, com frequência. Um dos primeiros sinais de que algo não vai bem pode ser o zumbido. Cerca de 28 milhões de pessoas no Brasil já sofrem de zumbido e cinco milhões apresentam algum grau de surdez. O excesso de barulho não está somente em alguns ambientes de trabalho. O dano auditivo pode ocorrer ao participarmos de shows e micaretas, principalmente se ficarmos próximo às caixas de som; ao exagerarmos no volume do áudio ao usar fones de ouvido diariamente; em consequência à alta intensidade de ruído durante o disparo de um tiro – para os amantes de clubes de tiro; ao colocarmos a TV em alto volume dentro de casa; e até no estampido dos fogos de artifício.

“Todo trabalhador exposto a altos níveis de ruído em seu local de trabalho deve usar equipamentos de proteção individuais (EPI) adequados, como os protetores auriculares, que podem ser personalizados, de acordo com as medidas do ouvido de cada um. O uso simples desses acessórios já diminui bastante o risco de perda auditiva”, ressalta a fonoaudióloga Marcella Vidal, da Telex Soluções Auditivas.

É fundamental fazer avaliações audiológicas periódicas da audição, como precaução; ou buscar tratamento imediato assim que se percebe que já não escutamos bem. As fonoaudiólogas da Telex, inclusive, realizam check up auditivo gratuito em todas as unidades situadas em cidades de todo o país.

“Ao perderem a audição, as pessoas relatam dificuldades de compreensão da fala do interlocutor; dificuldade de localização e concentração; e até dor de cabeça; tontura e irritabilidade. O zumbido é um dos sintomas da perda auditiva. O barulho perturbador que pode ser tratado com o uso de uma prótese auditiva com recurso especial que suaviza o incômodo, ao mesmo tempo em que trata a perda de audição”, explica a fonoaudióloga.

Sons por todos os lados

Além dos fatores de risco já mencionados, a população ainda convive diariamente com buzinas; carros de som; grito de camelôs; barulho de obras; eletrodomésticos ruidosos – como aspirador de pó, secador de cabelo e liquidificador; pessoas conversando em tom alto; gritaria de crianças; latido de cachorro; telefones e equipamentos eletrônicos. São tantos os sons ao redor que às vezes fica difícil até saber de onde vem cada um. Essa overdose sonora que afeta a todos, voluntária ou involuntariamente, também pode trazer sérios riscos à saúde auditiva.

“A grande preocupação é que a PAINPSE tem efeito cumulativo. Dependendo do volume e do tempo de exposição ao som elevado, além de predisposição genética, o indivíduo pode sofrer danos auditivos cada vez mais severos, de forma contínua e elevada, ao longo da vida. E as novas gerações serão as maiores vítimas dessa perda precoce de audição, em razão de hábitos ruins, como o uso de fones, boates, música alta nas academias e da vida cada vez mais barulhenta”, alerta a especialista da Telex.

Prevenção

Quanto mais cedo for detectada a perda auditiva, melhor. “Quando o dano ainda é pequeno, é mais fácil a adaptação aos aparelhos auditivos e o retorno do acesso aos sons acontece mais naturalmente. O problema é que a maioria das pessoas não reconhece que ouve mal. A falta de informação e o preconceito fazem com que a consulta ao médico otorrinolaringologista seja protelada por muitos anos. Quando se procura tratamento, a audição está muito comprometida, o que pode acarretar até problemas cognitivos, com dificuldades no processamento de informações, atenção e raciocínio, por exemplo”, completa Marcella Vidal.

A boa notícia é que, graças aos avanços da tecnologia, os aparelhos auditivos hoje são minúsculos, como os da Telex, garantindo discrição e elegância ao usuário. Por isso, ao desconfiar de dificuldades para ouvir, consulte um especialista para obter um diagnóstico preciso. A partir de exames como a audiometria, é indicado o tratamento mais adequado.

 

Assessoria de imprensa da Telex Soluções Auditivas

 

 

Porto de Cabedelo: ministro da Infraestrutura assina arrendamento no valor de R$ 183,5 milhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta segunda-feira (29), o contrato de arrendamento no Porto de Cabedelo (PB) e nove contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs). A estimativa é de que a medida vá garantir investimentos de mais de R$ 500 milhões e ampliar a movimentação de cargas nas regiões Norte, Sul e Nordeste.

“As assinaturas de hoje representam quase R$ 500 milhões de reais de novos investimentos no setor portuário. Esses contratos trazem segurança jurídica e permitem a realização de novos investimentos”, declarou o ministro.

A área arrendada no Porto de Cabedelo é de um pouco mais de 24 mil metros quadrados e é destinada à movimentação de granel líquido. O valor do investimento será de R$ 183,5 milhões e estabelece critérios para a alteração do projeto executivo.

No último mês de março o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado o leilão de arrendamento de áreas portuárias, incluindo Cabedelo, fato que foi comemorado pela Companhia Docas na Paraíba, já que o arrendamento amplia a movimentação de cargas. Os leilões aconteceram entre os dias 22 de março e 5 de abril deste ano.

PB Agora

 

 

Empresa que recebeu mais de R$ 12 milhões da prefeitura de Campina Grande tem endereço em terreno baldio

Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Delmira Feliciano Gomes ME recebeu, de 2013 a 2019, mais de R$ 12 milhões da prefeitura da cidade.

O endereço registrado é rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, número 802, bairro Nova Brasília. Ao invés de uma empresa, existe um terreno rodeado de casas simples, lama e matagal. O registro foi feita por uma equipe do Jornal da Paraíba.

Segundo o MPF, a empresa Delmira Feliciano Gomes ME, na qual a proprietária tem o mesmo nome, venceu 18 licitações para fornecimento de merenda escolar no município, porém um homem identificado como Frederico de Brito Lira que comandava de fato a empresa. A investigação também afirma que o empreendimento não tinha funcionários.

A pessoa Delmira Feliciano Gomes nunca existiu. Foram criados documentos fictícios para abertura do negócio, que movimentou R$ 18 milhões entre 2013 a 2016. Há registros no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quais essa empresa venceu licitações também em outros municípios.

“Ocorre que, durante a presente investigação foi descoberto que a Delmira Feliciano Gomes ME é “empresa de fachada” e que a concorrência das licitações que ela venceu foi fraudada, além de que grande parte do volume do dinheiro que recebeu foi proveniente de serviços não prestados”, diz a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna no pedido de prisão dos investigados.

O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “No momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.

Em nota na semana passada, a prefeitura de Campina Grande afirmou que vai colaborar com as investigações e negou conhecimento das fraudes.

Operação Famintos

A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

Ao todo, 14 mandados de prisão temporária foram expedidos e 13 foram cumpridos. Uma pessoa segue foragida. Entre os presos está a ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que já foi exonerada do cargo. Servidores e empresários também estão detidos. A prisão temporária de parte deles foi prorrogada.

 Foto: João Paulo Medeiros/ Jornal da Paraíba

G1

 

TJPB determina o sequestro de R$ 2 milhões em 18 municípios da Paraíba

A Justiça determinou o sequestro de R$ 2.014.906,82 milhões em bens, referentes a parcelas vencidas e não pagas de precatórios de 18 municípios da Paraíba. Os valores são do período de janeiro a maio deste ano, e alguns de 2018 e 2019. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (23).

As dívidas serão parceladas de três a sete vezes, de acordo com os valores, para que a prestação de serviços básicos para a população não seja inviabilizada. O embargo continua nos meses seguintes aos do parcelamento, em caso de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida.

Os débitos variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$ 308.859,06 (Piancó). Os municípios de Cuité, Olho D’Água, Serra Grande, Itabaiana, Coremas, Condado, Natuba, Diamante, Massaranduba, Rio Tinto, Mari, Santa Cruz, Vista Serrana, Triunfo, Riacho dos Cavalos e Prata também tiveram verbas sequestradas.

G1

 

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumulado é R$ 16 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.269 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (13) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 07-34-45-51-54-59.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o concurso 2.170, na quarta-feira (17), é R$ 16 milhões.

A Quina teve 18 acertadores, cada um vai receber R$ 77.574,63. A quadra apresentou 2.145 apostas vencedoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 929,96.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em todas as lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Agência Brasil

 

 

PIS e Pasep injetaram R$ 321,8 milhões na economia da Paraíba

O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou R$ 321.804.988,16 na economia da Paraíba entre julho do ano passado e junho deste ano. O valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 413.962 trabalhadores que receberam o benefício. Isso significa que 95,42% dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial sacaram o dinheiro no estado.

Tinham direito ao abono pessoas que trabalharam formalmente em 2017 com renda mensal média de até dois salários mínimos. Elas tinham que estar inscritas no PIS/Pasep há pelos menos cinco anos, ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2017 e terem sido registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O prazo para saque terminou no último dia 28 de junho. Mais de 18,9 mil pessoas não procuraram as agências bancárias para sacar o dinheiro, o que representa R$ 12.540.908,22, conforme anunciado em julho de 2018.

O trabalhador que perdeu o prazo para sacar o benefício deverá buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com Central de Atendimento 158 para se informar acerca das medidas que deverá tomar.

No Brasil

Em todo o Brasil o Abono Salarial injetou na economia R$ 17,3 bilhões, o que significa que 91,72% dos trabalhadores com direito sacaram o dinheiro. Os mais de R$ 17 milhões pagos representam mais de 91% do total que foi disponibilizado em 26 de julho de 2018.

 

portalcorreio

 

 

Paraíba vai receber R$ 3 milhões para Atenção Básica em 53 cidades

A Paraíba vai receber R$ 3 milhões para credenciar 96 novas equipes ou serviços de Atenção Básica Primária, em 53 cidades. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na última quarta-feira (03).

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor também deve financiar 29 agentes comunitários de Saúde, 16 equipes de saúde da família, além de 12 equipes de saúde bucal e uma equipe de consultório de rua.

O valor também vai ser usado para implantar 15 polos de Academia da Saúde, um grupo de saúde prisional, três centros especializados em Odontologia e 19 laboratórios de próteses dentárias.

Os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos gestores locais. Os municípios da Paraíba contemplados não foram informados pela pasta.

De acordo com Mandetta, é preciso reestruturar o Sistema Único de Saúde através dos mecanismos de atenção primária.  “Queremos construir a política de regionalização, junto dos secretários municipais de saúde, dividindo os municípios em distritos sanitários para melhor atender os mais de 200 milhões de brasileiros nos diferentes níveis de atenção: primária, média e alta”, pontuou.

MaisPB

 

 

Mega-Sena: aposta única de São Paulo acerta as seis dezenas e fatura R$ 35,2 milhões

Uma aposta de São Paulo (SP) levou sozinha o prêmio de R$ 35,2 milhões no concurso 2.165 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (3) em São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 37 – 43 – 49 – 54 – 56.

A quina teve 113 acertadores; cada um receberá R$ 26.216,82. Já a quadra teve 8.189 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 516,80.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1