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Limite para uso de milho na produção de cervejas é retirado

O governo federal decidiu retirar os limites de uso de milho e outros cereais nas cervejas fabricadas no Brasil. O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz o Decreto nº 9.902, que altera a legislação de 2009.

O decreto também põe fim ao limite de 45% no uso dos chamados “adjuntos cervejeiros”, cereais como milho e arroz, usados como substitutos da cevada malteada por serem mais baratos. E estabelece que um novo limite será definido pelo Ministério da Agricultura em instrução normativa.

Um dos parágrafos retirados da legislação dizia que “parte do malte de cevada poderá ser substituído por adjuntos cervejeiros, cujo emprego não poderá ser superior a 45% em relação ao extrato primitivo”.

O novo texto restringe-se a dizer que “uma parte da cevada malteada ou do extrato de malte poderá ser substituída parcialmente por adjunto cervejeiro”, sem mencionar qualquer percentual ou limite, e que “os adjuntos cervejeiros previstos no caput e qualquer outro ingrediente adicionado à cerveja integrarão a lista de ingredientes constante do rótulo do produto”.

O decreto publicado nesta terça inclui a informação de que “a cerveja poderá ser adicionada de ingrediente de origem vegetal, de ingrediente de origem animal, de coadjuvante de tecnologia e de aditivo a serem regulamentados em atos específicos”.

A regulamentação anterior não previa o uso de insumos de origem animal, como mel ou lactose, na cerveja, casos em que a denominação autorizada para o uso no rótulo era de “bebida alcoólica mista”.

O novo decreto também flexibiliza a classificação de uma bebida como cerveja, simplificando-a de “resultante da fermentação, a partir da levedura cervejeira, do mosto de cevada malteada ou de extrato de malte, submetido previamente a um processo de cocção adicionado de lúpulo ou extrato de lúpulo”, excluindo outras diversas exigências anteriores, como a de que o uso de açúcares vegetais diferentes dos provenientes de cereais deve estar limitado a 10% do peso na cerveja clara, 50% no da escura e 10% do extrato primitivo na chamada cerveja extra.

O decreto desta terça também elimina o registro provisório de um ano, renovável por mais um, para bebidas pendentes de regulamentação ou definição de padrão de identidade e qualidade.

O texto agora diz apenas que “o registro da bebida que não possuir complementação do seu padrão de identidade e qualidade dependerá de análise e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Outra mudança refere-se à metodologia de coleta para fiscalização, exigindo o recolhimento de três amostras, sendo: uma para a análise de fiscalização; uma para a análise pericial ou perícia de contraprova; e uma unidade para a análise de desempate ou perícia de desempate.

A exigência, no entanto, abre uma exceção, informando que a coleta das três amostras “não se aplica aos casos em que a constituição das três unidades para fins de amostra inviabilize, prejudique ou seja desnecessária para a realização da análise do produto ou bebida”, sem especificar em que situações a coleta inviabilizaria a análise.

Cervejarias artesanais comemoram

A publicação favorece as cervejarias artesanais, que há anos enfrentam dificuldades para obter aprovação do Ministério da Agricultura seus rótulos, devido a questões burocráticas, segundo o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli.

“A LEGISLAÇÃO VIGENTE ERA A MESMA DESDE A DÉCADA DE 1940. O NOVO DECRETO AJUDA A DESBUROCRATIZAR PROCESSOS DE REGISTRO DE BEBIDAS, FAVORECENDO PRINCIPALMENTE AS CERVEJARIAS ARTESANAIS, QUE SOFRIAM MAIS COM ISSO”, AFIRMA LAPOLLI.

O executivo diz que a principal mudança para a categoria é a permissão do uso de ingredientes de origem animal na produção de cerveja.

“Antes uma cerveja adoçada com mel não era considerada cerveja, era vendida como bebida alcoólica mista. O mesmo acontecia com cerveja adoçada com lactose, outro adoçante comum nas cervejarias artesanais”, diz o executivo.

Lapolli acrescenta que representantes do setor cervejeiro discutem com os governos federais desde 2013 mudanças na legislação do setor de bebidas. O decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) contempla pedidos do setor, de acordo com Lapolli.

Em relação a essa regra, o dirigente diz que não espera mudanças nesse percentual por parte do governo.

“Em todas as conversas realizadas entre o setor privado e o governo, nunca foi dito pelo Ministério que haveria intenção de mudar esse percentual. Pelas reuniões que foram feitas acredito que o percentual deve ser mantido”, afirma Lapolli.

O executivo destaca ainda que o decreto libera o Ministério da Agricultura para editar uma instrução normativa para padronizar as questões de rotulagem.

“A instrução normativa deverá simplificar o registro de produtos, alterando, por exemplo, a classificação quanto ao extrato primitivo [quantidade de substâncias do mosto que deu origem à cerveja] e cor, entre outras informações técnicas.”

A Abracerva foi fundada em 2013 e possui 650 cervejarias artesanais associadas. No país, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, existem atualmente 1 mil cervejarias artesanais em operação.

G1

 

Carreta carregada de milho tomba em curva da PB-105, em Bananeiras

carretaUma carreta carregada de milho tombou na na manhã desta segunda-feira (14) em curva da PB-105, na rodovia que dá acesso as cidades de Bananeiras e Belém, no Brejo paraibano.

O acidente aconteceu na conhecida curva da manja. Moradores relatam que este trecho é bastante perigoso e que vários acidentes já foram registrados nesta curva, e provavelmente por ela ser muito fechada pode ter provocado o tombamento da carreta.

A Polícia Militar foi acionada, com ele se deslocou uma equipe do SAMU para o acidente. O condutor da cerreta foi atendindo no local e em seguida encaminhado para o Hospital Regional de Solânea, mas sem ferimentos graves, apenas danos materiais. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

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Solânea Online com Bananeiras Online

A pouco mais de 20 dias do São João, falta milho nos postos da Empasa em todo Estado

milhoCanjica, pamonha, bolo milho, milho cozido e assado na brasa. Você já imaginou o São João sem as comidas típicas da região? A estiagem que afeta o Nordeste nos últimos anos pode ser o motivo para a Empasa (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas) está encontrando dificuldade para encontrar produtores de milho verde para vender o produto nos entrepostos.

De acordo com a assessoria da Empasa, não estão sendo cobradas as taxas de entrada das portarias dos três entrepostos (João Pessoa, Campina Grande e Patos) aos produtores e comerciantes do produto. A medida vigorará do dia primeiro a 30 de junho, e visa incentivar os produtores/comerciantes a terem áreas de grande movimentação de consumidores para escoarem suas produções. Atualmente as tarifas praticadas para veículos acima de 1,3 toneladas estão a partir de R$ 8,70.

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Mesmo assim, até o momento os produtores não estão aparecendo para vender milho na Empasa, e a empresa acredita que o motivo pode ser mesmo a falta do produto por causa da seca, que dificulta a produção.

O presidente da Empasa, engenheiro José Tavares Sobrinho, está esperançoso que o milho apareça nos próximos dias, mesmo com a escassez das chuvas no Estado.

“A estiagem vem se prolongando há anos, mas como é tradição termos a pamonha, a canjica, o bolo de milho na mesa do nordestino nesta época, o produto deverá aparecer, pois muitos são procedentes de áreas irrigadas de outros estados como Rio Grande do Norte e Ceará”, revelou o presidente.

Com relação aos preços, Tavares informou que só poderá ter uma ideia com a proximidade das datas dos santos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro). No ano passado, os valores da mão de milho (52 espigas) variaram entre R$ 25 e R$ 50.

Nos três entrepostos os estacionamentos são amplos e gratuitos para os consumidores.

Marcos Wéric

Seca reduz milho na PB; comerciantes compram em PE e preços ficam mais caros

milhoNa Feira Central de Campina Grande, a pouca oferta do milho reflete a situação de escassez de água enfrentada pelo interior do estado. Sem chuvas, os produtores não plantaram e isso comprometeu a disponibilidade do produto.

Vendedores estão comprando o produto em Pernambuco para que ele não falte na Paraíba e por conta disso, os preços ficam mais altos.

A mão de milho, com 50 espigas, está custando R$ 30, cerca de 40% a mais que o valor de comercialização de 2014.

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Assista à matéria exibida na TV Correio HD.

 

portalcorreio

Quando peixe, milho e até leite não são saudáveis

alimentacaosaudavelConsuma menos gordura, coma tantas porções de carboidratos e não passe de 2 mil calorias diárias. As clássicas recomendações dos nutricionistas estão com os dias contados. O Ministério da Saúde acaba de lançar uma cartilha que promete revolucionar a forma como o brasileiro vê a alimentação. Em vez de classificá-los simplesmente como carboidratos, proteínas e lipídios, o novo Guia Alimentar para a População Brasileira faz uma divisão entre alimentos naturais, processados e ultraprocessados. É nisso que as pessoas devem prestar atenção na hora de escolher o que vão pôr no prato.

Nem todo alimento de peixe, por exemplo, é saudável. O fresco é. Contém boas doses de proteína, vitaminas e minerais. O atum e a sardinha em lata estão um degrau abaixo. Eles recebem da indústria altas quantidades de sal e óleo para serem conservados. Apesar de manter parte dos nutrientes, o processamento altera o alimento original: o óleo aumenta a densidade calórica do peixe e o excesso de sódio é associado a doenças do coração. O peixe empanado já é outra história. Para fazer os nuggets, a indústria usa gordura vegetal hidrogenada, corantes, realçadores de sabor, ingredientes prejudiciais à saúde. São tantas adições, que, quando o alimento é ultraprocessado, não sobra praticamente nada do original — apenas o nome, o que dá uma falsa impressão a quem consome o produto.

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O mesmo raciocínio vale para leite, queijo e bebida láctea; milho verde, em conserva e cereal matinal; trigo (em farinha ou em grão), pão caseiro e pão de forma (inclusive o integral).

Para manter a saúde, a regra de ouro do guia é priorizar os alimentos naturais ou minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão. Óleos, sal e açúcar, com moderação, temperam sem alterar a qualidade nutricional do prato. As conservas, os queijos e os pães artesanais entram em pequenas quantidades, para compor pratos baseados em alimentos frescos. Já produtos como lasanha pronta, macarrão instantâneo e embutidos devem ser evitados.

Ricos em açúcares, gorduras, com teor elevado de sódio, pouca fibra e alta densidade energética, os ultraprocessados têm uma composição nutricional desbalanceada. Estão diretamente relacionados à obesidade e a outras doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e vários tipos de câncer.

— Essa abordagem que deixa claro o quanto os produtos ultraprocessados não são saudáveis é inédita — afirma Elisabetta Recine, coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília (UnB).

Não bastam nutrientes – Preocupados com o avanço da obesidade, os especialistas perceberam que não bastava só orientar ingerir mais ou menos carboidratos, proteínas, gorduras. Até porque isso pode levar a um pensamento errado de que basta consumir qualquer produto que tenha os nutrientes para estar bem alimentado.

Hoje é fácil encontrar embalagens de bebidas lácteas, achocolatados e barrinhas de cereais anunciando vitaminas, minerais e fibras. Esses nutrientes, porém, não têm os mesmos efeitos do que os encontrados, por exemplo, numa maçã. É o alimento em si — com toda a sinergia dos seus compostos — que faz a diferença para a saúde, e não o nutriente isolado.

— É comprovado que os nutrientes adicionados pela indústria não reproduzem os mesmos efeitos que os de alimentos in natura. Eles podem até ser danosos — ressalta Maria Laura Louzada, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo, que participou do projeto.

Os industrializados, porém, estão cada dia mais presentes na mesa nacional. Por isso, a nova classificação do guia — que não coloca mais no mesmo grupo o arroz e o cereal matinal, por exemplo — ganha importância.

O feijão ainda é o alimento preferido dos brasileiros, mas vem perdendo espaço dos anos 70 para cá. E não só ele. Pesquisas mostram que alimentos tradicionais, como arroz, carne, leite, ovos, tiveram um decréscimo intenso. Em compensação, refrigerante, salsicha, sorvetes e comida pronta congelada começaram a encher a geladeira das famílias.

Cerca de um quarto das crianças de 5 a 10 anos comem biscoitos recheados, balas e doces praticamente todo dia, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2009. O refrigerante é outra preferência nacional: 23,3% dos brasileiros tomam a bebida, ao menos, cinco vezes por semana. Por outro lado, só 26,3% comem a quantidade adequada de hortaliças e frutas.

Um dado interessante é que a compra de sal, açúcar e óleo, ingredientes básicos para cozinhar, também reduziu. Não é um bom sinal, entretanto. É um péssimo sinal. Mostra é que estamos parando de comer comida de verdade. Os ultraprocessados estão tomando o lugar dos alimentos tradicionais. E o preço não justifica a troca: no Brasil, ainda é mais barato preparar refeições em casa que consumir produtos prontos. Na Inglaterra, por exemplo, isso não acontece.

É nos países de renda baixa e média que os ultraprocessados encontram mais terreno para crescer. No Brasil, saltaram de menos de 20% nos anos 1980 para, em 2009, 28% do total das calorias ingeridas. Bem abaixo, ainda, dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Nesses países, o índice ultrapassa os 50%.

Com 70% ainda de calorias vindas de alimentos frescos, o Brasil tem uma janela de oportunidade para reverter o quadro:

— Os países que têm uma cultura culinária mais forte, como Brasil e França, têm menos uso hoje de industrializados. A força da alimentação tradicional é uma das barreiras para frear essa transição — afirma Maria Laura.

Cultura à mesa – Com linguagem fácil, o novo guia, elaborado em parceria com o Nupens (USP) e com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), pretende alcançar toda a população, e não só os profissionais da saúde. O texto está disponível na internet e os 60 mil exemplares impressos vão para hospitais e escolas. Segundo o Ministério da Saúde, o próximo passo é desenvolver estratégias para divulgar o conteúdo, entre elas vídeos e cursos de autoaprendizagem.

Outra originalidade do guia é que ele valoriza a cultura culinária de todas as regiões. Fala de comida caseira, e não só de alimentos isolados. Essa novidade brasileira tem gerado repercussão internacional.

Agência Senado

Vereador articula PAA e busca liberação de milho para agricultores de Bananeiras

vereador-conabO vereador Kilson Dantas esteve na CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) articulando a implantação de um novo PAA DOAÇÃO SIMULTANEA, que atenderá diversos agricultores ligados a COOPAFAB (Cooperativa dos Agricultores Familiares de Bananeiras), que poderão comercializar seus produtos agrícolas e melhorar a renda familiar.

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O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) é um instrumento de politica pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 4.772, de 02 de julho de 2003, o qual foi alterado pelo Decreto nº 5.873, de 15 de agosto de 2006.

 

Para o vereador, o PAA garantirá acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promoverá a inclusão social no campo com o fortalecimento da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade a ser implantada, doará os alimentos provenientes dos agricultores locais para diversas instituições e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Outro tema também tratado na reunião foi a liberação do milho subsidiado para os agricultores do município, que estão esperando há mais de quatro meses. Segundo Kilson, “o produto é comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Vendas em Balcão, que atende a criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Esse grão é de suma importância para a ração animal que nos últimos meses tem sido afetado com a estiagem”, destacou.

A liberação do milho deve ser restabelecida nos próximos meses segundo técnicos da CONAB.

Bananeiras Online com Assessoria

Governo começa distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo nesta semana

milho2Os agricultores familiares integrantes do Programa Garantia Safra começam a receber nesta semana sementes selecionadas de milho, feijão e sorgo para o plantio, de modo a aproveitar as chuvas que vêm ocorrendo em algumas regiões. Serão 684 toneladas de grãos adquiridos pelo Governo do Estado que serão distribuídos a partir das regiões de Sousa e Cajazeiras, no Sertão, por meio da Emater Paraíba.

O gerente regional da Emater Paraíba na cidade de Sousa, Assis Bernardino, confirmou que chegou no sábado (15) e informou que os 12 municípios que integram a região de Sousa receberão 92,4 toneladas de milho, feijão e sorgo. Já a região de Cajazeiras, serão 44,5 toneladas de milho, feijão e sorgo.

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Inicialmente, serão distribuídos os grãos para os Escritórios da Emater Paraíba, depois os técnicos repassarão quatro quilos de grãos por agricultores familiares, especialmente aqueles que estão inseridos dentro do Programa Garantia Safra.

Conforme Assis Bernardino, o sorgo vai ser repassado aos agricultores que tiverem condições de plantar, e possam fazer silagem para armazenar e alimentar seus rebanhos.

Os regionais da Emater de Sousa e Cajazeiras compreendem 24 municípios. Sousa foi escolhida como polo de distribuições de grãos do Governo do Estado na região. Nas duas primeiras regiões onde serão distribuídas as sementes serão contemplados 18.600 agricultores integrantes do Programa Garantia Safra.

Secom-PB

Luiz Couto anuncia 16 mil toneladas de milho para a Paraíba

 

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) informa que o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovou a doação de 16 mil toneladas de milho – a granel – para o Estado da Paraíba.
O parlamentar destaca que a resolução assegurando o benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da terça-feira (23/4).

 

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Luiz Couto esclarece que, pelas regras estabelecidas, a doação do milho será feita com a emissão de nota fiscal, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante prévia celebração de Termo de Compromisso a ser firmado conforme previsto no artigo 7º da Medida Provisória nº 610/13, antes da chegada do produto nos portos recebedores.


“Já a entrega acontecerá no armazém do porto de destino indicado pelo estado, ficando a cargo os custos de remoção, ensacamento e outros necessários ao cumprimento da destinação prevista, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 5º da MP 610/13, bem como quaisquer outros que venham a ocorrer após a transferência”, acrescenta.


Couto lembra que o governo do estado deverá observar o limite máximo de venda de 6 mil quilos mensais por beneficiário – pequeno criador – alocado com base no seu plantel, nas seguintes quantidades: até 3 mil quilos a R$18,12/60 kg; e até 6 mil quilos a R$21,00/60 kg.


“As vendas somente poderão ser feitas nos municípios que tenham Decreto de Emergência ou de Calamidade Pública, em 21012 e 2013, em decorrência de seca ou estiagem, reconhecido pelo governo federal”, complementa.

Ascom Dep. Luiz Couto, com Ministério da Agricultura

Prefeito de Parari consegue dois caminhões pipas e custeia transportes para agricultores receberem milho, soja e torta

 

DSC01663A Secretaria de Agricultura de Parari vem dando prosseguimento ao trabalho de minimizar ao máximo os efeitos desta grande estiagem vivida atualmente e que sempre traz grandes prejuízos aos agricultores.

 

O Prefeito José Josemar (Josa) adquiriu em parceria com o Governo do Estado, dois caminhões pipas que já circula na cidade de Parari levando água aos que sofrem com os efeitos da seca. O gestor também garantiu os transportes para todos os agricultores que vão buscar o milho em Campina Grande, como também soja e torta em Monteiro.

 

“Estamos juntamente com toda equipe sem medir esforços para ajudar todos os pararienses e garantindo o apoio aos agricultores que passam por essa longa seca. Outra medida tomada pela administração foi o início das construções de barragens subterrâneas onde muitas famílias serão beneficiadas”, disse o prefeito.

Ascom/PMP para o Focando a Notícia

Governo dará subvenção para reduzir preço do milho no Nordeste

O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

Na segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas.

O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. “O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo [ao consumidor]”, disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.

Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não “caiu uma gota de água” sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

O secretário e outras autoridades do governo participaram nessa quinta (17) de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, para debater os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

Ele ressaltou que uma série de ações já tomadas têm surtido efeitos. A revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é uma delas que beneficiou agricultores da Região Sul. No caso do produtor nordestino, o programa Garantia-Safra prevê o repasse temporário de R$ 680.

O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin, ressaltou que 95% da agricultura familiar do país estão protegidos pelo Garantia-Safra. Ele explicou que o desafio agora é avançar nas adesões ao fundo por agricultores e pecuaristas da Região Norte. Segundo ele, essa providência é discutida há seis meses pelo governo e é possível que já passe a valer para a próxima safra.

Marcos Chagas/Repórter da Agência Brasil
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