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Estado da PB deve pagar mais de R$ 1 milhão a policiais que apreenderam explosivos em Solânea

O Estado da Paraíba deverá pagar R$ 1.1422.000 para policiais militares que participaram de uma operação no Sítio Tanque Preto, na Zona Rural de Solânea, onde apreenderam 200 quilos de explosivos, 192 bananas de dinamite e 500 metros de cordel não elétrico, além de 32 detonadores não elétricos e 24 espoletins. A decisão foi do juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra, que acolhei um pedido feito em ação dos policiais.

A decisão se deu com base no artigo 6º do decreto que prevê direito a bônus pecuniário, pago de acordo com o potencial lesivo das armas ou dos materiais explosivos apreendidos. Ao todo, 948 unidades de material explosivo se enquadram dentro da lei que institui o bônus.

De acordo com o magistrado, a Procuradoria Jurídica do Comando da Polícia Militar emitiu parecer favorável aos autores, reconhecendo o direito de premiação para os militares que atuaram diretamente na Operação Dynamo II, que resultou na apreensão.

O juiz acrescentou, ainda, que os elementos probatórios atestam a evidência dos fatos. Afirmou que, diante da ausência de qualquer prova de pagamento, há a presunção da inadimplência proclamada.

G1

 

TCE-PB rejeita contas de Cruz do Espírito Santo e prefeito terá de devolver mais de R$ 1 Milhão

O atual prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, deverá ressarcir aos cofres municipais num prazo de 60 dias a importância de R$ 1.011.063,97, referente às irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que na manhã desta quarta-feira (03), em sessão ordinária do Pleno, emitiu parecer contrário à aprovação das contas do município, relativas a 2017. A imputação decorreu de saques, auxílio-financeiro e retiradas do caixa sem as devidas comprovações. Ainda cabe recurso.

Na proposta do relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo – acompanhada à unanimidade pelos demais membros da Corte, o órgão fiscalizador ainda fixou multa no valor de R$ 11.737,37. As contas do gestor, na condição de ordenador de despesas, foram julgadas irregulares. O TCE também encaminhará à Receita Federal informações a respeito do não recolhimento obrigatório das contribuições previdenciárias.

Na oportunidade foram aprovadas as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Santa Helena e Aparecida do exercício de 2017, processos já apreciados com as prerrogativas do processo de acompanhamento da gestão em tempo real. Também mereceram pareceres pela aprovação as contas de Campina Grande, Juripiranga e São Bentinho, todas de 2016.  Regulares foram julgadas as contas da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba, relativas a 2017, sob a responsabilidade da gestora Luciane Alves Coutinho.

Ao analisar o recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, processo TC 05264/13, face o Acórdão APL-TC 00715/16, entenderam os membros da Corte de Contas por reformular a decisão recorrida para emitir parecer favorável às contas do ex-prefeito, diante das informações apresentadas em relação às inconsistências que maculavam a prestação de contas, especificamente no que diz respeito a inspeções em obras públicas.

Com vistas ao conselheiro Arthur Cunha Lima, o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Belém, Edgard Gama, face o parecer contrário às contas do município no exercício de 2015, deverá retornar ao Pleno na sessão do dia 24 de abril. Também foi adiada para a próxima sessão a análise das contas de Bananeiras relativas a 2017, sob a relatoria do conselheiro Marcos Antônio Costa, assim como a prestação de contas de Teixeira, que aguarda o voto vista do conselheiro Nominando Diniz.

Voto de Pesar – Proposto pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou um “Voto de Pesar” pelo falecimento de José Nemy da Fonseca, que foi durante muitos anos foi vigário na cidade de Itaporanga, no Sertão da Paraíba. O conselheiro lembrou que Nemy foi um dos mais conceituados filhos da terra. “Insubstituível no cenário cultural da região”.

O TCE realizou sua 2213ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Contou com as presenças dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Renato Sergio Santiago Melo e Antonio Claudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

Assessoria 

 

 

Apostador paraibano ganha mais de R$ 1 milhão na Lotofácil

Um paraibano da cidade de São Domingos, no Sertão, foi um dos ganhadores do prêmio máximo da Lotofácil. Ele e outro apostador, de Florianópolis, Santa Catarina, acertaram as 15 dezenas e devem receber o valor de R$  1.068.840,62 cada um.

Confira os números sorteados:

01 05 06 08 12
13 14 15 18 19
21 22 23 24 25

PB Agora

Um milhão e meio de servidores públicos ficarão sem 13º no fim de ano

Cerca de 1 milhão e meio de servidores públicos estaduais de cinco Estados não receberão nesta quinta-feira (20) o 13º salário ou terão de recorrer a empréstimos bancários para não ficarem sem o dinheiro no final de ano. Estão nesta situação ao menos Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O maior contingente de servidores nessa situação está em Minas Gerais, com 600 mil pessoas –400 mil da ativa e 200 mil inativos e pensionistas. Elas deverão saber nesta quarta-feira (20) o escalonamento do 13º, segundo a Secretaria do Planejamento.

Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado em duas vezes –a divisão gerou protesto de servidores na última sexta-feira (15)– e de funcionários da rede de hospitais.

Michelle Farias: O governo de Fernando Pimentel (PT) aposta na securitização –venda de créditos que o Estado tem a receber– para obter recursos. O deficit orçamentário é de cerca de R$ 8 bilhões.

Uma possibilidade é que o pagamento ocorra em janeiro, com recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6 bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.

Nesta quarta-feira (20), com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o 13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários. Segundo o Estado, o pagamento do ano passado soma R$ 1,2 bilhão.

Nesta quarta (20), receberão o 13º deste ano só os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de ações socioeducativas).

Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.

Outro Estado a enfrentar problema, o Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado “”com taxa de 1,42% ao mês.

Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018, em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês. O governo José Ivo Sartori (PMDB) tem fechado os últimos meses com déficit médio perto de R$ 1 bilhão.

A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado. Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem. O Estado tem 41.221 funcionários.

O Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no último dia 13. O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com servidores nesta segunda (18) para discutir o salário de novembro, pago até agora só para a Educação e administração indireta. São cerca de 100 mil servidores.

Folha 

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Empresa de eventos dá prejuízo de mais de R$ 1 milhão a formandos, dizem turmas

Foto: Gabriel Costa/G1

Formandos de três faculdades de João Pessoa acionaram a Polícia Civil contra a empresa que estava organizando a festa de formatura das turmas. Segundo eles e o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Defraudações e Falsificações, a dona da empresa sumiu com mais de R$ 1 milhão dos alunos.

Na tarde desta segunda-feira (11), representantes de pelo menos 10 turmas se juntaram na frente da Waltisa Eventos – empresa especializada em formaturas, eventos, aniversários e casamentos – para, numa tentativa falha, falar com alguém de lá e tentar descobrir o que seria das formaturas deles sem o dinheiro que investiram desde 2014. O G1também tentou falar com responsáveis pela empresa, mas as ligações não foram atendidas.

Turmas de formandos preocupadas: as festas podem não ser realizadas

Turmas de formandos preocupadas: as festas podem não ser realizadas

Uma integrante da comissão de formatura da turma de direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), Maria de Fátima, de 25 anos, segurava o contrato firmado com a Waltisa onde detalhava os itens das festas de formatura e aula da saudade, que custaram aos formandos R$ 125.400.

Wictor Hugo, de 22 anos, já formado em direito pela FPB e, mesmo já com a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ao G1 que esperava a aula saudade que aconteceria na próxima semana e o baile. “Fantasia alugada, convites enviados, copos e sandálias personalizadas feitos, a família já comprou roupa pra festa e tudo”, contou ele sobre os gastos que teve além dos R$ 4.180 que foram destinados só à empresa de eventos.

Parcelas das festas de formatura de uma das turmas começaram a ser pagas em outubro de 2014 e totalizavam mais de R$ 4 mil por pessoa (Foto: Gabriel Costa/G1)

Parcelas das festas de formatura de uma das turmas começaram a ser pagas em outubro de 2014 e totalizavam mais de R$ 4 mil por pessoa (Foto: Gabriel Costa/G1)

Junto a eles, Aysa Pereira, de 22 anos, também estudante de direito, sendo que do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), contava que pessoas dos cursos de engenharia ambiental e enfermagem de outras faculdades também foram lesados pela Waltisa Eventos.

Nem mesmo uma funcionária da empresa, que fica no cruzamento das Avenidas desembargador Bôto de Menezes com a Monsenhor Walfredo Leal, conseguiu trabalhar nesta segunda-feira. Segundo ela informou à Polícia Civil, não foi possível abrir a porta da loja com as chaves que ela tinha.

A delegada Vanderleia Gadi, que ouviu os estudantes na DDF, disse à TV Cabo Branco que ainda não aconteceu o golpe, já que, segundo o contrato, a empresa tem até 72 horas antes dos eventos para quitar os valores. Porém, caso nesta terça-feira (12) um cheque que ela deu a uma das casas de festas for devolvido ou se uma aula da saudade marcada para a próxima segunda-feira (18) não acontecer, o prejuízo vai ser considerado como consumado.

“Em tese, crime ela não praticou nenhum. Mas o comportamento dela é suspeito. Ela excluiu todas as contas nas redes socias, ela não atende o telefone, a empresa hoje estava fechada, a funcionária foi trabalhar e quando colocou a chave, a fechadura não abriu. É provável que realmente ela vá deixar esse pessoal no prejuízo, mas isso só vai acontecer se o evento de segunda-feira não acontecer”, explicou a delegada.

Enquanto isso, os estudantes diziam na porta da empresa que três cheques da Waltisa destinados a uma casa de festas no bairro Altiplano, em João Pessoa, já tinham sido devolvidos. Além disso, de R$ 31 mil que uma outra casa cobrava pelo espaço onde aconteceria uma formatura, a empresa pagou R$ 1 mil de sinal e não deu mais respostas.

Diante do acontecido, Wictor Hugo diz estar arrependido da escolha. “Estávamos em dúvida entre ela [Waltisa Eventos] e uma outra empresa, mas optamos por ela pelo valor e por não ter histórico de fraudes”, contou.

“Já não basta tanto estresse na faculdade com provas, TCC, OAB, ainda acontece uma dessas”, concluiu Wictor. Já à TV Cabo Branco, a formanda Cristiane Luna disse que o prejuízo foi mais que o financeiro, foram os sonhos levados.

Empresa de eventos fica na esquina do cruzamento entre as Avenidas desembargador Bôto de Menezes e Monsenhor Walfredo Leal, em João Pessoa (Foto: Gabriel Costa/G1)

Empresa de eventos fica na esquina do cruzamento entre as Avenidas desembargador Bôto de Menezes e Monsenhor Walfredo Leal, em João Pessoa (Foto: Gabriel Costa/G1)

*Sob supervisão de Taiguara Rangel

G1

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Governo perfura poços na zona rural e investimentos já ultrapassam R$ 1 milhão em 2017

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia e Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), vem dando continuidade na perfuração de poços em todo o estado da Paraíba. Este ano já foram perfurados 164 poços, o que representa um investimento superior a R$1 milhão.

Os poços tubulares profundos estão sendo construídos com recursos próprios e do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB). De acordo com Deusdete Queiroga, secretário Executivo de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, além dos investimentos na construção das adutoras que atendem as cidades, o acesso à água na zona rural também é uma preocupação do Governo.

“Esse programa de perfuração de poços do Governo do Estado complementa outros programas como Água Doce, Água Para Todos, programas de abastecimento na zona rural feitos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Projeto Cooperar, ou seja, o Estado tem uma série de ações de enfrentamento da situação de falta d’água. Realizamos diversas parcerias com as prefeituras que se encarregam de instalar os poços e o Governo faz a parte mais complexa, que é a locação, perfuração e teste de vazão dos poços com análise físico-química das águas”, destacou.

Neste ano houve perfuração nos municípios de Alagoa Nova, Tenório, Campina Grande, Bananeiras, Mãe D’Água, Alcantil, Patos, Queimadas, Aroeiras, Cabaceiras, Emas, Logradouro, Fagundes, Santa Cecília, Coremas, Zabelê, Juarez Távora, Riacho de Santo Antônio, São João do Cariri, Belém do Brejo do Cruz, Amparo, São João do Cariri, Ingá, São domingos, Itatuba, Nova Palmeira, Caturité, Puxinanã, Lagoa Seca, Natuba, Riacho do Poço, Guarabira, Caiçara, Catolé do Rocha, Juazeirinho e Serra Branca.

A perfuração e instalação de poços ficam a cargo da DRMH. Marcelo Falcão, diretor do órgão, ressalta que para este ano está programada a perfuração de cerca de 300 poços. “A DRMH vai investir todos os esforços para continuar o trabalho de perfuração de poços. Vamos colocar todas as equipes em campo para otimizar as demandas dos municípios que ainda sofrem com o problema da seca”, ressaltou Marcelo.

Para minimizar os efeitos da estiagem nas cidades que estão com quadro de emergência pela ausência das chuvas, o Governo do Estado já investiu, desde 2011, R$14 milhões na perfuração de 2.060 poços beneficiando em média 39 mil pessoas.

Há cidade que são perfurados, em média, cinco poços a exemplo de Serra Branca, no Cariri, onde as máquinas estão trabalhando na perfuração de seis poços só neste ano, como explica Deusdete Queiroga. “Em Serra Branca, o Governo Estado instalou equipamentos para bombeamento em cinco poços e perfurou mais seis”, explicou.

Estrutura de Trabalho – Atualmente três conjuntos de perfuratrizes estão atuando na perfuração dos poços. As equipes são formadas por um sondador e dois auxiliares de perfuração. Segundo os estudos históricos da DRMH, a média de profundidade dessas estruturas é de 50 metros e as instalações buscam aproveitar o volume máximo de água existente nas fraturas das rochas.

Secom

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Boqueirão recebe 1 milhão de m³ de água em sete dias de transposição do São Francisco

(Foto: Artur Lira/G1;Arquivo)

O açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Cariri paraibano, acumula 1 milhão de m³ de água a mais nesta terça-feira (25), sete dias após o encontro das águas vindas da transposição do Rio São Francisco com o espelho d’água que restava no manancial. A informação foi confirmada pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado, João Fernandes. Esse volume representa uma subida de 2,9% para 3,2% no total da capacidade do reservatório.

Ainda conforme dados da Aesa, o açude de Boqueirão tem capacidade para armazenar cerca de 411.686.287 m³. No momento o açude está com 13 milhões de m³ e a expectativa do órgão estadual é que o número cresça ainda mais até o fim de semana, especialmente se caírem chuvas nas regiões onde estão localizados os mananciais que abastacem o açude.

As águas da transposição do rio São Francisco começaram a chegar à bacia hidráulica do açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, na madrugada do dia 13,mas só na noite do dia 18, as águas venceram os ínumeros obstáculos pelo caminho e se encontraram com o espelho d’agua que restava no manancial.

A chegada da água a Boqueirão ocorreu dentro do prazo estimado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A previsão era que, após ter chegado a Monteiro, na Paraíba, ela levasse de 30 a 45 dias para chegar Boqueirão, mas o encontro das águas do São Francisco com as de Boqueirão ocorreu 35 dias após a chegada em Monteiro.

E chuvas, aliás, tem sido registradas com frequência pela Aesa nos últimos dias. Da sexta-feira (21) até manhã desta terça-feira (25), pelo menos 82 cidades registraram chuvas. O maior índice pluviométrico foi registrado no município de Água Branca, no Sertão paraibano, com 67 mm. Ouro Velho, no Cariri e Catingueira, também no Sertão, também tiveram boas chuvas com 51,6 mm e 50 mm, respectivamente.

G1

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“Operação Botija” das polícias Militar e Civil de Solânea prende 6 pessoas e apreende armas, drogas e mais de meio milhão de reais

dinheiroUma Operação denominada de “Botija” foi desencadeada pelas Polícias Civil e Militar da 21ª DSPC e 7ª CIPM nesta quarta-feira (08) na cidade Arara, agreste da Paraíba. Foram cumpridos 06 mandados de busca e apreensão e 01 de prisão. Na ação foram empregados cerca de 50 policiais civis e militares de Solânea, Cassrengue, Arara, Riachão e Araruna.

Nas residências foram apreendidos dois revólveres, munições, várias porções de cocaína e maconha, balança de precisão, 04 caixas de cigarros contrabandeados e mais de meio milhão de reais em espécie.

Foram presos Cláudio Clementino de Sousa “Cacau”, 21 anos, Fábio Júnior Vicente de Araújo “Banana”, 23 anos, José Genival de Sousa Barros “Dude”, 18 anos Marinézio Ferreira, 41 anos e Jandeci Ferreira dos Santos, 59 anos.

presos

Segundo o delegado Diógenes Fernandes, o grupo foi preso após as investigações indicarem o cometimento de vários crimes. “As investigações indicaram que o grupo agia no tráfico de drogas, roubo e na comercialização de produtos contrabandeados em toda região”.

Segundo o Capitão Mailson, o dinheiro foi apreendido escondido em um cômodo na casa de um empresário. “Vamos confirmar a origem de todo esse dinheiro, porém as informações indicam que são origem ilícita”. Ainda segundo o Oficial, na casa do empresário foi apreendido um revólver e munições.

O mandado de prisão cumprido decorreu de processo criminal na cidade de Pilões pelo crime de roubo.

Todo material apreendido e os acusados foram levados a Delegacia Seccional de Solânea.

Focando a Notícia com Seção de Comunicação e Marketing _ 7ª CIPM

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Igreja doará 1 milhão de euros ao Haiti após furacão

(Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
(Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

A Conferência Episcopal Italiana (CEI) doará 1 milhão de euros para assistência a milhares de desabrigados pela passagem do furacão Matthew no Haiti. A informação é da Agência Ansa.

Segundo a entidade, os recursos serão gerida pela Caritas Italiana, que atua no país caribenho desde o terremoto de 2010. “Servirá, acima de tudo, para fornecer água, comida e gêneros de primeira necessidade”, diz nota da CEI.

De acordo com a organização não governamental Oxfam, pelo menos 750 mil pessoas necessitam de assistência humanitária no Haiti. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que esse número chega a 1,4 milhão.

A passagem do furacão pelo país deixou cerca de mil mortos.

Agência Ansa

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Polícia apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$1 milhão

cigarroA Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo dos Grupos Tático Especial (GTE) de Pombal e Sousa, no Sertão paraibano, apreendeu, na manhã dessa sexta-feira (9), mais de 800 caixas de cigarros contrabandeados.

O material estava escondido no sitio Flores, localizado na zona rural de Pombal. A mercadoria era comercializada na região sem notas fiscais.

De acordo com informações do delegado André Rabelo, na ocasião, também foram presos dois homens em flagrante.

“Os dois suspeitos ainda tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais. Entretanto, ainda tentaram convencer os investigadores a não realizarem o flagrante e a apreensão dos cigarros, mas foram imediatamente repreendidos pelos policiais civis. As caixas de cigarros foram levadas para delegacia da cidade”, disse o delegado.

A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 1 milhão e foram necessários dois caminhões para transportar o cigarro apreendido. Depois de serem ouvidos, os suspeitos e a carga foram encaminhados para a Policia Federal, responsável pelas investigações de contrabando e descaminho.

A Polícia Civil vai continuar o trabalho de investigação para identificar outros suspeitos do crime.

MaisPB

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