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Fiscalização apreende mais de 26 mil latas de cerveja sem nota fiscal na Paraíba

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55.
No Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais autuaram carga com 26.208 unidades de latas de cerveja com mercadoria desacompanhada de documento fiscal. Após contabilidade, os auditores calcularam o valor do ICMS e multa que somados chegou a R$ 10.565.

Os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram uma apreensão de um caminhão que transportava 12.000 unidades de registros hidráulicos com documento fiscal inidôneo sem o devido prazo de validade. A carga avaliada em mais de R$ 830 mil resultou de ICMS e multa um valor de R$ 310.435,20.

No Posto Fiscal de Juripiranga, localizado na Rodovia PB 066, os auditores lavraram o auto de infração de um caminhão com documento fiscal inidôneo, devido ao prazo de validade, que resultou de ICMS e multa em R$ 23.267,25.

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Portal WSCOM

 

 

Senadora Daniella Ribeiro pede exoneração da prima com salário de R$ 15 mil

A prima da senadora Daniella Ribeiro (PP) foi exonerada do cargo que ocupava no Senado. A exoneração foi feita a pedido da parlamentar e divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, no Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira (7).

Iuska Cyntia Mariz Galvão estava contratada para cargo em comissão de assistente parlamentar pleno.

Iuska é estudante de Odontologia em período integral e estaria em choque de horário com o expediente no Senado. O salário dela chegava a R$ 15 mil.

 

clickpb

 

 

Em 2018 na PB, quase mil idosos denunciaram maus-tratos

O Disque 100 registrou 923 ligações na Paraíba por maus-tratos a idosos durante o ano de 2018, conforme levantamento apresentado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). As ligações representam 2,46% dos dados de todo o Brasil, que teve um total de 37.454 denúncias.

O abuso financeiro, a negligência e a violência psicológica e física lideram as ocorrências na Paraíba, enquanto casos de trabalho escravo, tráfico de pessoas, direito à memória e à verdade e violência sexual são quase zero. As vítimas, na maioria, são mulheres com mais de 76 anos.

O maior abuso financeiro é a retenção de salário, já as violências psicológicas, conforme o relatório aponta, são marcadas por hostilização e humilhação. O número de 923 denúncias é maior que dos últimos dois anos, mas o número já chegou a 1077 em 2013.

Em todo o país, a população de idosos saltou 19,5%, de 25,4 milhões para mais de 30,2 milhões de pessoas, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2017. . No mesmo período, o número de homens e mulheres com 60 anos ou mais nos albergues públicos cresceu 33%, de 45,8 mil para 60,8 mil.

O Disque 100 pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos. Ele atende situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

MaisPB

 

 

Mais de 5 mil servidores estaduais têm salários bloqueados por não atualizarem cadastro, na PB

Mais de 5 mil servidores do Estado da Paraíba devem ter o salário do mês de agosto retido, por não terem feito a atualização cadastral, segundo dados da Secretaria da Administração. Com um prazo que terminou nesta quarta-feira (31), o procedimento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos – sejam efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados ou pensionistas.

Dos 105.474 servidores estaduais, 5.521, cerca de 5,23%, não realizaram a atualização cadastral, de acordo com a Secretaria. O procedimento faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal.

Para desbloquear o salário, os servidores que estiverem nessa situação deverão comparecer, a partir do dia 6 deste mês, ao Palácio dos Despachos, situado no Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

É possível esclarecer dúvidas sobre o processo de desbloqueio por meio de uma ligação gratuita para o telefone 0800 083 9800. Os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30.

A atualização começou a ser feita no dia 1º de julho, no site do Governo. Nos dois últimos dias do período, foi promovido um mutirão de atendimento presencial em João Pessoa.

G1

 

Mais de 6 mil vítimas de acidentes de trânsito atendidas no Trauma CG em 2019

Nos seis primeiros meses deste ano, o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, realizou 6.051 atendimentos relacionados a acidentes de trânsito. Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, verifica-se um aumento de 615 casos.

Entre os tipos de acidentes mais frequentes, destaque para os de moto, que representaram 4.572 casos (4.226 em 2018). Os outros casos se dividem em atropelamentos (310 em 2019 e 316 em 2018), acidentes de bicicleta (449 em 2019 e 417 em 2018) e acidentes de Carro (720 em 2019 e 477 em 2018).

De acordo com a diretora geral do Trauma-CG, Dra. Ingrid Ramalho, esses números representam um aumento de 10% comparado ao ano de 2018, repercutindo em superlotação e aumento dos gastos do hospital. “É necessária implantação de medidas de fiscalização mais rígidas para tentar combater essa epidemia chamada acidente de trânsito”, destacou ela.

Para o médico ortopedista do Hospital de Trauma de Campina, Eldiman Soares, esse aumento do número de acidentes de moto é uma associação de álcool e imprudência. Já pode ser tratado como uma epidemia os acidentes com os motociclistas.

Conforme o Dr. Eldiman, geralmente os pacientes vítimas desse tipo de acidente que chegam à unidade de saúde apresentam múltiplas lesões, que demandam procedimentos complexos.

O agricultor João Batista dos Santos, de 21 anos, faz parte dessas estatísticas. Interno na Ala Ortopedia II, especializada em cuidados ortopédicos, ele chegou ao maior hospital do Estado no dia 28 de junho, após colidir em um poste quando foi livrar de atropelar um cachorro.
“Eu estava indo para casa, quando enxerguei um cachorro atravessando na minha frente. Quando eu fui desviar do animal perdi o equilíbrio da moto e me choquei com o poste”, relatou João.

Já o pedreiro Marcos Antônio da Silva Sousa, 43 anos, foi vítima de um atropelamento quando vinha caminhando na BR-104, que liga as cidade de Lagoa Seca a Campina Grande-PB. Ele teve fratura nos braços e penas.

“Pelo que me falaram, as pessoas que passavam pelo local viram e chamaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que me resgatou e trouxe para o Trauma de Campina”, relatou Marcos

Secom\PB

 

 

PB tem 15,2 mil servidores que precisam atualizar cadastro

Os servidores estaduais ativos e inativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram a atualização cadastral devem realizá-lo o quanto antes. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não realizar o procedimento ficará sem receber o salário de agosto. Pelo menos 15.255 servidores faltam concluir a atualização cadastral. Desse total, a maioria é aposentados e pensionistas: 11.395.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, para os servidores inativos, a Secretaria de Estado da Administração também disponibilizou equipes que estão fazendo o cadastramento presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande.

A secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, reforça a informação de que os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco.

“São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa. É importante ressaltar que essa ação faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal”, explica Jacqueline Gusmão.

Os servidores ativos que ainda não realizaram o cadastro também podem procurar o setor de Recursos Humanos da sua secretaria para tirar as dúvidas. Após entrar no site, o servidor vai preencher os seguintes campos: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos).

É necessário que o servidor esteja atento a todas as informações pessoais que estão no cadastro porque os dados serão checados junto à Receita Federal. É importante o servidor ficar atento à última tela de preenchimento dos dados porque lá existe um campo onde deve ser clicado e que informa que o servidor declara que todas as informações são verdadeiras e que assume as responsabilidades delas. Só após clicar nesse campo, é que a atualização foi realizada por completo e o comprovante será emitido.

Canais de tira dúvidas

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Administração continuam com os canais de tira dúvida funcionando nesse próximo mês. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br o servidor pode digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida. E pelo canal 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os servidores poderão tirar dúvidas com os atendentes, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

 

 

portalcorreio

 

 

Saída de mais de 3 mil funcionários da Caixa Econômica começa em julho

A saída de 3,5 mil funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) através do Programa de Demissão Voluntária Estimulada (PDVE) começará a ser efetivada a partir da próxima semana. O anúncio sobre a medida foi feito ainda em maio e faz parte de um plano de redução de custos. Em menos de três anos, a Caixa já realizou três programas de demissão voluntária, o que já teria impactado em 3,6% menos gasto com pessoal em 2018, quando 2.228 empregadores deixaram o banco.

Ainda em 2019, cerca de dois mil servidores serão admitidos. Até o momento, 325 pessoas já foram chamadas e a perspectiva, de acordo com informações da assessoria de comunicação da CEF, é que os 1.675 restantes sejam convocados nos próximos meses. Todos fazem parte do banco de vagas de Pessoas Com Deficiência (PCD). Os funcionários estão passando pelo processo de admissão, como a realização de exames médicos, ações de integração e assinatura de contrato.

“Foi um pedido (dos servidores). Eu já fui a mais de 60 agências e as pessoas cobravam poder ter esse plano (de demissão). Porque ele oferece alguns benefícios. Você se aposenta e recebe vários salários na frente”, afirmou o presidente da CEF, Pedro Guimarães, em entrevista exclusiva ao O POVO.

Ele explicou que, em 1989, houve um concurso público para provimento de muitas vagas na instituição e, em 2019, as servidoras que assumiram cargos naquele ano já estão aptas a se aposentar, após 30 anos de serviço público prestado. Os funcionários que se aposentarem ainda este ano permanecerão com o direito ao plano de saúde. Este é o primeiro PDVE executado durante a gestão de Pedro Guimarães.

“Agora, a partir do dia 5 de julho, (saem) 3.500 pessoas que já poderiam se aposentar. Já iriam, mas agora conseguem se aposentar recebendo 9,7 salários. Elas têm um ganho quase de um ano trabalhado para se aposentar”, complementou o presidente. Pedro Guimarães ressaltou ainda que dois mil funcionários seriam chamados, aprovados no concurso realizado em 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT.

O economista Lauro Chaves, conselheiro do Conselho Federal de Economia (CFE), comenta que o presidente da Caixa destacou, durante visita a Fortaleza, que a instituição terá uma atuação cada vez mais focada na área social e que, do ponto de vista organizacional, o redimensionamento dos custos operacionais do banco – e consequentemente do seu quadro de funcionários – seria justificável.

“Não ficou claro então, porque seriam convocados aprovados em concursos recentes. Vale reforçar o relevante papel que a CEF desempenha na economia brasileira e que para isso deve ter eficiência operacional e foco estratégico”, comentou Lauro.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a redução do quadro de pessoas na CEF pode impactar no atendimento da instituição, mais especificamente em relação à execução de ações de crédito. “Significa a precarização do atendimento em um momento que, desde 2013, percebemos mudança no volume de crédito sendo alterado de bancos públicos para bancos privados”, avalia. A preocupação, segundo ele, é que a medida impacte negativamente em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

A assessoria de comunicação da CEF ressaltou que são abertas 3.500 vagas para quem quer se aposentar voluntariamente. Para isso, o funcionário precisa ter finalizado, até dezembro deste ano, o processo de aposentadoria através do INSS, o que pode demandar meses até sua concretização. O impacto dessa realidade no não preenchimento de vagas pode chegar até 10%.

 

O Povo

 

 

Quase 20 mil ainda não sacaram o abono salarial na Paraíba

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho, mas na Paraíba um grupo de quase 20 mil pessoas ainda não retirou os valores a que têm direito. Isso significa que ainda há mais de R$ 75 milhões de recursos do abono salarial disponíveis e que ainda não foram sacados.

Em todo Brasil, 2,2 milhões de pessoas ainda não retiraram os valores a que têm direito. O número representa mais de R$ 6,5 bilhões ainda não sacados. 

A região Sudeste concentra a maior parte das pessoas que têm direito ao abono e ainda não sacaram o dinheiro, com mais de 1,1 milhão de trabalhadores. Isso representa mais de R$ 3,1 bilhões disponíveis, esperando pelo cidadão.

A região Norte é a que tem o menor número de pagamentos pendentes, totalizando cerca de 148 mil pessoas e R$ 367 milhões em caixa.

Na região Sul, 440 mil trabalhadores ainda não fizeram o saque, e R$ 1,2 bilhão em benefícios ainda estão disponíveis. Já na região Nordeste, 353 mil não retiraram o dinheiro, com um total de aproximadamente R$ 1,2 bilhão à espera dos trabalhadores. A região Centro-Oeste tem quase 235 mil benefícios não pagos, cerca de R$ 603 milhões.  

Os valores do abono salarial começaram a ser pagos em 17 de janeiro e, desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores a que tinham direito, somando mais de R$ 17 bilhões liberados. O saque poderá ser realizado em agência bancária. 

Público-alvo 

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os valores são proporcionais ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

 

portalcorreio

 

 

Governo lança edital com vagas para salário de até R$ 3 mil

Neste sábado (01) a edição do Diário Oficial da Paraíba trouxe a publicação do edital para o processo seletivo de contratação para equipe do programa ‘Criança Feliz’. Ao todo são oferecidas nove vagas com salários que chegam até R$3 mil. As inscrições já podem ser feitas e vão até a terça-feira (04).

As vagas são para atuação na Gerência Executiva de Proteção Social Básica, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

O processo seletivo terá duração de 12 meses e a classificação irá acontecer em duas etapas.

PB Agora

 

 

 

Mais de 27 mil candidatos da PB não pagaram a taxa de inscrição do Enem 2019, diz Inep

Ao todo, 27.427 candidatos da Paraíba não pagaram a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Paraíba teve 147.181 candidatos com inscrições confirmadas.

A Paraíba havia registrado 174.608 inscrições no Enem 2019. O balanço, divulgado nesta terça-feira (28), considera o total de isentos e de pessoas que pagaram o boleto de R$ 85 que venceu na quinta (23). Em todo o Brasil foram contabilizadas 5,09 milhões de inscrições confirmadas. Os inscritos na Paraíba representam 2,9% do total do país.

O Enem 2019 também contará com 180 questões. No dia 3 de novembro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas Tecnologias. Já no dia 10 de novembro serão aplicados os exames de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Com as notas obtidas no Enem 2019, os estudantes poderão ter acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Calendário

Junho

  • Dia 3: Começa o período de recurso relacionado ao nome social
  • Dia 5: Resultado do recurso relacionado ao atendimento especializado e específico
  • Dia 7: Termina o período de recurso relacionado ao nome social
  • Dia 7: Resultado do recurso relacionado ao nome social

Outubro

  • Divulgação do cartão de confirmação, com os locais de prova

Novembro

  • Dia 3: Aplicação das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias / Redação / Ciências Humanas e suas Tecnologias
  • Dia 10: Aplicação das Provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias / Matemática e suas Tecnologias
  • Dia 13: Publicação dos gabaritos e dos cadernos de questões

 

 

G1