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Prefeitos de cidades da PB discutem crise financeira com Michel Temer

Mais de 60 prefeitos de municípios paraibanos irão participar, nesta quarta-feira (22), de um encontro com o presidente Michel Temer (PMDB). A audiência está marcada para acontecer no auditório Petrônio Portela, em Brasília.

O gestores estão na Capital Federal desde esta terça-feira (21). Dentre os pontos que serão discutidos na conversa com Temer, está a solicitação de uma ajuda financeira para os municípios.

Além dos representantes paraibanos, cerca de 1.700 prefeitos de outras cidades brasileiras participarão do encontro.

MaisPB

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Michel Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste domingo (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, no Palácio do Jaburu.

Presidente Michel Temer
Presidente Michel Temer

Foto: Reuters

A reunião durou cerca de uma hora meia e ocorre às vésperas de votações importantes no Congresso, como a da reforma trabalhista, no Senado, e do aval dos deputados ao prosseguimento da denúncia apresentada contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Amanhã (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) deve apresentar seu parecer contrário ou a favorável à denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. No Senado, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista está marcada para a próxima terça-feira (11).

Ontem (9), o presidente Temer desembarcou em Brasília após participar da reunião da cúpula do G20, encontro que reuniu líderes mundiais em Hamburgo, na Alemanha.

Agência Brasil

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Maranhão nega encontro com Michel Temer e reafirma apoio ao presidente

O senador paraibano José Maranhão (PMDB) negou que tenha se encontrado com o presidente Michel Temer, do mesmo partido, nesta sexta-feira (26), conforme noticiou a imprensa nacional. A reunião, no entanto, foi confirmada pela assessora da presidência da República, Ana Terra.

Apesar disso, Maranhão alegou que sequer saiu de casa, onde ficou despachando com seus assessores. “Eu não saí de casa hoje porque como não teve nada no Senado, eu vim para casa e fiquei com alguns funcionários no gabinete trabalhando aqui mesmo, porque talvez fosse mais produtivo trabalhar aqui. Não falei com nenhum político, nem com o presidente, nem com nenhum senador ou nenhum deputado. O meu trabalho hoje foi um trabalho estritamente funcional. Foi furada essa notícia, se porventura eu tivesse alguma coisa que eu pudesse divulgar eu diria e se não pusesse divulgar eu também diria”, afirmou taxativo José Maranhão.

Com relação ao apoio ao presidente, o senador reafirmou que continua do lado de Michel Temer. “Eu sou senador pela legenda do PMDB, representando o PMDB, e o presidente é também o presidente do PMDB. E qual é o nosso papel ? É apoiar o governo”, confirmou.

A imprensa nacional divulgou que houve esse encontro entre Maranhão e Michel Temer. Além disso, também teriam se reunido com Temer os presidente da Câmara Rodrigo maia (DEM-RJ) e o ministro da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). A reunião seria parte de uma ofensiva de Temer para segurar a governabilidade e manter a base aliada unida.

Correio da Paraíba

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Presidente Michel Temer confirma visita à Paraíba para inaugurar a transposição do São Francisco

temerO presidente Michel Temer (PMDB) vai visitar à Paraíba no próximo dia 6 março, quando participa da chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao município de Monteiro. Conforme reportagem publicada no ‘Estadão’, Temer já confirmou presença na inauguração ao ministro da Integração, Hélder Barbalho.

Com a popularidade em queda, o presidente busca na inauguração a simpatia dos paraibanos.

Apenas 10,3% dos brasileiros aprovam o governo de Temer, contra 14,6% em outubro, e 44,1% consideram-no ruim, ou péssimo (contra 36,7% na pesquisa anterior), revelou nesta quarta-feira uma pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

MaisPB

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Michel Temer sanciona lei que reforma ensino médio; entenda o que foi alterado

ensino-medioO presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Segundo ele, a sanção da MP representa um “momento revelador de nosso governo com ousadias responsáveis e necessárias para que o país possa crescer e prosperar”.

Temer acrescentou que as discussões em torno da matéria acabaram por aperfeiçoá-la. “Temos enviado propostas que geram saudável polêmica. A polêmica, crítica, portanto, gera aperfeiçoamento. Certa e seguramente, algumas modificações feitas pelo Congresso Nacional foram feitas pela sociedade. Acabou, então, saindo uma coisa consensual”, disse.

Mudanças

Aprovada na última semana pelo Senado, a nova legislação prevê, entre os principais pontos, que o currículo deve ser 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos. Durante a tramitação na Câmara, o projeto retomou a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, até então fora do texto original.

A proposta apresenta também uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais e, posteriormente, chegar a 1.400 horas para as escolas do ensino médio. Elas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral. Para viabilizar essa ampliação, será disponibilizado apoio financeiro do governo federal.

Outra mudança importante foi a permissão para que profissionais com notório saber, mas sem formação acadêmica específica, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Com isso, um engenheiro, por exemplo, poderá dar aulas de matemática ou física.

Sancionada a MP, o próximo passo a ser dado é a implantação da Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio, destacou o fato de a reforma ajudar a tornar a escola mais atrativa aos estudantes brasileiros. Segundo ele, a flexibilidade do ensino médio está alinhada também com o Plano Nacional de Educação, que apresenta metas para a melhoria do sistema educacional brasileiro.

Agência Brasil

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Lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural é sancionada por Michel Temer

vaquejadaO presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

clickpb

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Papéis revelam gasto do presidente interino Michel Temer no exterior

michel-temerO presidente interino, Michel Temer fez, no cargo de vice-presidente, viagens internacionais caras, com comitivas grandiosas, que em alguns casos obrigavam diplomatas a solicitar ao Itamaraty recursos extras para pagamento das despesas.

Os dados constam de telegramas produzidos por embaixadas brasileiras e divulgados a partir a Lei de Acesso à Informação.

Em viagem de Temer à Turquia em maio de 2012, a União gastou US$ 16 mil (R$ 52 mil) por três diárias em um quarto duplo no hotel de luxo Conrad, em Istambul, onde ele se hospedou.

De acordo com sua agenda oficial, Temer foi ao país, entre 30 de maio e 2 de junho, para participar de um evento intitulado “2ª Conferência de Istambul sobre a Somália”, da abertura do Fórum de Parceiros da Aliança das Civilizações e de encontros com autoridades.

Foi acompanhado na viagem por cerca de 30 pessoas, entre servidores do Itamaraty, assessores e militares da equipe de segurança. A comitiva gastou US$ 56 mil apenas em diárias em dois hotéis.

O Itamaraty desembolsou mais US$ 21 mil em aluguel de veículos, incluindo duas Mercedes Benz, seis BMW, quatro vans Sprinter com capacidade para 12 pessoas cada, dois Mondeo e até um caminhão-baú para bagagens.

Foram mais US$ 4.000 por aluguel de duas salas no hotel para reuniões e entrevistas e US$ 2.100 por um intérprete em período integral.

Durante dois dias, Temer teve ao seu lado um fotógrafo turco exclusivo, também em período integral.

E gastou US$ 944 pelo serviço prestado pela Kristal Fotograf.

Ao todo, e sem contar despesas com deslocamento por avião e diárias dos servidores, a ida de Temer a Istambul custou cerca de R$ 328 mil.

Todos esses gastos tiveram que ser assumidos pelo Itamaraty, em Brasília, a partir de “solicitações de recursos” enviadas pelo embaixador Marcelo Jardim.

DESCONTRAÇÃO

Entre 2011 e 2016, segundo os documentos, o então vice fez ao menos 15 viagens internacionais. Deslocamentos com grandes comitivas aparecem com frequência nos telegramas enviados pelas embaixadas ao Brasil –muitas não têm os custos revelados porque as próprias embaixadas suportam os gastos.

Mas quando a embaixada pedia mais dinheiro, os valores apareciam. Em setembro de 2011, por exemplo, o cônsul-geral do Brasil em Nova York (EUA), Seixas Corrêa, solicitou US$ 45 mil (ou R$ 145 mil) para que pudesse pagar a empresa de aluguel de carros Peniel Limousine Service, contratada pelo critério do menor preço, para a viagem de Temer.

Corrêa explicou que, “de acordo com o costume local, o pagamento deve ser antecipado”.

Para o deslocamento, o Itamaraty alugou cinco noites de uma suíte luxo para Temer e sua mulher, Marcela, e mais dez apartamentos duplos e seis singles para a equipe de segurança. O motivo foi a participação no “3º Fórum de Desenvolvimento Sustentável”, criado pelo empresário Mario Garnero. Os valores das diárias não foram revelados nos telegramas.

A agenda da viagem a Nova York diz que não houve compromissos oficiais no dia 24 daquele mês. No dia seguinte, um domingo, seu único compromisso foi ir a concerto da Orquestra Filarmônica Bachiana, sob a regência do maestro João Carlos Martins, no Lincoln Center.

CIDADE NATAL

Pouco depois da passagem por Nova York, Temer estava de novo na estrada, desta vez na viagem mais emotiva do ano. Entre 18 e 22 de novembro de 2011, foi a Beirute, capital do Líbano, e a Btaaboura, descrita pela embaixada como “a cidade natal dos Temer”, “local de origem dos pais do vice-presidente, que emigraram ao Brasil na década de 20”.

Os gastos dessa viagem também não foram revelados nas mensagens diplomáticas. Em telegrama, o embaixador resumiu: “Em momentos de descontração e informalidade, Temer inaugurou rua com seu nome, participou de almoço típico oferecido pela comunidade local, visitou a antiga casa dos pais e reencontrou parentes. No retorno a Beirute, passou pela cidade turística de Jbeil (Biblos)”.

OUTRO LADO

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que Michel Temer, quando vice-presidente, “sempre procurou economizar recursos públicos em seus deslocamentos ao exterior”.

Em nota, informou que ele empregava equipes com número reduzido de auxiliares em viagens nacionais e internacionais e optava, sempre que possível, pela hospedagem mais econômica compatível com o seu cargo. “Além do que, em muitos países, a hospedagem era oferecida e paga pelo governo local, como é praxe diplomática.”

A secretaria informou que Temer, na vice-presidência, só fez viagens oficiais com o objetivo de estreitar relações políticas, solucionar problemas diplomáticos e atrair investimentos ao Brasil.

Em Istambul, na Turquia, Temer “participou do 1º Fórum de Parceiros da Aliança das Civilizações e encontrou-se com o então primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan; manteve encontros bilaterais com autoridades participantes do evento”, como com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

“No segundo dia no país, Temer chefiou a delegação brasileira na 2ª Conferência Internacional sobre a Somália. Em 2011, o Brasil doou à Somália 56 mil toneladas de alimentos, além de contribuir para a assistência a refugiados”, diz a nota.

Em Nova York, segundo a secretaria, Temer participou do 3º Fórum de Desenvolvimento Sustentável, “onde fez palestra sobre os desafios do Brasil no contexto dos esforços do país para sediar a Rio+20, organizado pelo Fórum das Américas e pela Associação das Nações Unidas”.

Procurado a respeito dos gastos em um total de 15 viagens internacionais de Temer e comitiva, o Ministério das Relações Exteriores disse que tais informações “são reservadas”. Segundo a Lei de Acesso à Informação, documentos com esse grau de classificação têm prazo máximo de sigilo de cinco anos.

Folha de São Paulo

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Michel Temer lança programa ‘Criança Feliz’ ao custo de R$ 2 bilhões ao ano

osmar-terraO presidente interino, Michel Temer, lança nos próximos dias o seu mais ousado programa social. Batizado de Criança Feliz, trata-se de um projeto para atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. Vai contratar 80 mil pessoas. Quando estiver em pleno funcionamento, custará R$ 2 bilhões por ano.

O alvo do programa é dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade). Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), esse é o período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança.

Em ambientes mais pobres, há grande dificuldade no estímulo de crianças na 1ª infância. Os reflexos podem ser devastadores no restante da vida desses indivíduos, que às vezes acabam tendo problemas na alfabetização e no convívio social.

“Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza”, diz o ministro.

A ideia de fazer o atendimento à primeira infância já havia sido manifestada por Osmar Terra. Ontem (19.jul.2016), os detalhes ficaram prontos e o Blog obteve as informações durante uma conversa com o ministro na sede da pasta do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Criança Feliz pretende contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer o atendimento presencial aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. Serão os chamados visitadores. Estarão nas 4 milhões de casas de pessoas atendidas pelo Bolsa Família com filhos até 3 anos de idade. O total de beneficiários do programa é de 13,904 milhões de famílias.

Neste ano de 2016, será possível atender apenas 5% do universo total, a um custo ainda baixo, de menos de R$ 100 milhões. Em 2017, o orçamento do Criança Feliz deve chegar a R$ 1 bilhão. A cifra de R$ 2 bilhões deve ser atingida em 2018, quando o programa estará em pleno funcionamento.

A ideia é que cada 1 dos 80 mil visitadores fique responsável por ir até a 6 casas por dia –30 por semana. Além do atendimento às crianças, o programa pretende acompanhar gestantes.

Osmar Terra é médico e deputado federal eleito pelo PMDB do Rio Grande do Sul. No início dos anos 2000, foi secretário da Saúde do governo gaúcho e implantou um programa parecido com o Criança Feliz.

BOLSA FAMÍLIA E MICHEL TEMER
Nesta semana começaram a ser pagos com um reajuste médio de 12,5% os benefícios para as 13,9 milhões famílias inscritas no Bolsa Família. Esse aumento equivale a R$ 295,1 milhões a mais nos bolsos dos beneficiários.

O reajuste de 12,5% no Bolsa Família e agora o programa Criança Feliz serão usados por Michel Temer para tentar descolar de sua administração a imagem de que o peemedebista não cuida da área social.

UOL

 

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Cássio critica setores do PT que tentam “desqualificar” Michel Temer

cassioO senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, criticou setores do PT que tentam, segundo ele, “desqualificar” o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“O que chama atenção é que pouco tempo atrás o vice-presidente serviu sim, para os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores, e compor em duas oportunidades a chapa como vice da presidente Dilma Rousseff”, declarou o tucano.

Cássio disse que não tem ‘procuração’ para defender Temer até porque, o vice-presidente não faz parte do PSDB.

“Há momentos em nossas vidas que nós precisamos, mais do que nunca, exercer um dom chamado paciência. É uma qualidade que nem todos conseguem ter, mas absolutamente necessária para que nós possamos fazer algumas travessias nos desertos que a vida nos impõe”, afirmou o parlamentar.

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Ele disse que o PSDB não aceitará provocações do governo. “Eles querem ganhar no grito, como se fossem nos intimidar. Bravata pura, alarido, vociferação de quem já não tem sequer o respeito do povo brasileiro, quiçá o apoio. Não se fala mais de perda de apoio, fala-se de respeito. Não vamos aceitar provocações. Nós precisamos manter a serenidade necessária”.

Com assessoria

Michel Temer se surpreende ao saber de vazamento de carta pessoal à presidente: “Fato gravíssimo”

dilma-e-temerO vice-presidente Michel Temer acusou o Palácio do Planalto de ter vazado o conteúdo de sua “carta confidencial” a Dilma para a imprensa. Na carta, o peemedebista afirma se sentir um “vice decorativo” e menosprezado por ela.

Ao blog do Moreno, Temer ressaltou ainda que vê, sim, embasamento jurídico para a tramitação de um processo de impeachment contra Dilma.

Leia o que Temer disse ao blog do Moreno:

“Escrevi uma carta confidencial e pessoa à presidente da República. Tive o cuidado de mandar pessoalmente a minha chefe de gabinete entregá-la. Mais uma vez avaliei mal. Desembarquei em Brasília agora à noite e me surpreendi com o fato gravíssimo de o palácio ter divulgado uma carta confidencial. Eu já tinha me decepcionado quando os ministros Edinho Silva e Jaques Wagner divulgaram versões equivocadas do meu último encontro com a presidente, me deixando mal jurídica e politicamente. Eu havia sido comunicado pelo Eduardo Cunha que ele acolheria o pedido de impeachment. Reconheci seu direito de fazê-lo e depois o ministro Jaques Wagner colocou na minha boca a afirmação de que a decisão não tinha lastro jurídico. Constrangido, tive que desmenti-lo. O acolhimento tem sim lastro jurídico.”

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