Arquivo da tag: meses

Bebê de 11 meses morre engasgada em Campina Grande

Um bebê de 11 meses morreu engasgada, nesta terça-feira (7), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. De acordo com familiares, a mãe teria amamentado a menina, colocado-a para arrotar e logo em seguida para dormir.

A mãe então foi até a frente da casa para fechar o portão, quando ouviu um barulho feito pela filha. Ao chegar no quarto a bebê já estava sem ar.

Ainda de acordo com o avô da bebê, os vizinhos ajudaram a socorrer a criança para o Hospital Dom Pedro I, porém a menina não resistiu e foi a óbito.

A mãe da bebê foi internada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e continua em observação. O corpo da criança foi enterrado na manhã desta quarta-feira (8).

 

clickpb

 

 

Bebês ficam sem vacina pentavalente há mais de dois meses na PB

A falta de vacina pentavalente nos postos de Saúde da Paraíba completa dois meses em janeiro. A imunização garante a proteção de bebês contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta. Com a falta dos postos de saúde, mães denunciaram ao Portal ClickPB que chegam a pagar em uma única dose o valor de R$ 400 reais em farmácias especializadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina pentavalente é a combinação de cinco vacinas individuais em uma.  As crianças devem tomar três doses da vacina: aos 2, aos 4 e aos 6 meses de vida.

Em nota do órgão enviada ao Portal ClickPB, não existe previsão de retomada do repasse das vacinas, o motivo alegado são complicações com os fornecedores, já que elas são importadas e quando é transportada para os estados, precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que o último lote não teria sido autorizado por causa de irregularidades, havendo o retorno dos produtos.

Mais de 88 mil vacinas são destinadas ao estado da Paraíba. A última remessa da pasta foi feita em outubro, com o envio 885 mil doses para todo o país e 14 mil para a Paraíba.

Desde 2012, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, oferta a vacina pentavalente na rotina do Calendário Nacional de Vacinação.

 

clickpb

 

 

Bebê de 9 meses morre após levar choque elétrico dentro de casa em Caiçara, na Paraíba

Um bebê de apenas nove meses morreu eletrocutado na manhã desta sexta-feira (6), no município de Caiçara, na Paraíba. O fato aconteceu por volta das 06h10, na rua Epitácio Pessoa, mais conhecida como Rua da Lagoa.

Adryel Diniz Alves sofreu uma descarga elétrica quando puxou uma extensão ligada a uma tomada da residência. A mãe da criança, Viviane Diniz Alves, disse o que aconteceu.

“Eu estava deitada no quarto quando ele saiu se arrastando da cama e a tomada estava em cima da cadeira quando ele pegou e agarrou a tomada. Foi na hora que ele caiu de choque. Quando tirou ele da tomada já estava mole nos meus braços. Eu tentei respiração boca a boca pra ver se ele retornava mas, não retornou”, relatos da mãe.

Viviane disse ainda que acionou o Samu, mas pela demorara resolveu levar o filho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A enfermeira Sofia, relatou que a criança deu entrada na unidade em situação de parada cardiorrespiratória.

“Quando a criança chegou o pessoal do atendimento percebeu que ela não tinha pulso. Ela já chegou com respiração anormal. O Samu foi acionado e iniciamos o atendimento com o suporte avançado de vida. A criança foi intubada, foram feitas todas as medicações. Fizemos um atendimento que durou uma hora e meia, mas sem sucesso”, relatos da enfermeira.

Segundo informações, a criança seria encaminhada para o Núcleo de Medicina e Odonto-Legal (Numol) de Guarabira para a realização do exame cadavérico.

A cidade está enlutada diante da fatalidade.

Fonte: blogdopedrojunior

 

 

João sobre Lula Livre: “Demorou quase 20 meses para que justiça fosse feita”

Pelas redes sociais o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) comemorou a soltura do ex-presidente Lula Livre (PT), realizada na tarde desta sexta-feira (08) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão de condenados em 2ª instância.

Na publicação, ele afirma que a justiça “tardou mas chegou”.

“Demorou quase 20 meses para que a justiça fosse feita. Tardou mas chegou”, disse o governador João Azevêdo na publicação.

PB Agora

 

 

Grávida de seis meses é esfaqueada, na PB; suspeito é o ex-namorado

Uma mulher grávida de seis meses foi esfaqueada na madrugada desta quinta-feira (31), no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. De acordo com relato dela à polícia, o suspeito é o ex-namorado dela.

A mulher, de 24 anos, foi ferida por volta das 2h. Os golpes de faca atingiram a perna, o pescoço e as costas da vítima. Ela foi socorrida para a UPA de Cruz das Armas e, em seguida, encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde deu entrada por volta das 3h.

Ela relatou à polícia que o ex-namorado teria a esfaqueado e fugido em uma moto logo depois. De acordo com informações do Hospital de Trauma, o bebê está bem e não houve complicações na gravidez. O estado de saúde da mulher é considerado estável. Até as 7h50 não havia informações sobre a prisão do suspeito e qual seria a motivação das facadas.

G1

 

Padre que largou a batina para se casar se separa em menos de 2 meses

O casamento do ex-padre Everson Danilo Vasconcelos não durou sequer dois meses. As especulações de que o casamento já chegou ao fim foram confirmadas à editoria do Portal25horas por pessoas próximas ao casal.

Natural de Alagoa Grande, o religioso, que era vigário da paróquia da Santíssima Trindade, se apaixonou por uma moça de Guarabira e resolveu largar a batina para realizar o sonho de viver um grande amor.

Everson e a jovem Anália trocaram alianças diante do juiz, no fórum da comarca de Guarabira, no começo de julho passado e não chegaram a se casar na igreja.

O bispo da diocese de Guarabira, dom Aldemiro Sena dos Santos, acolheu oficialmente no dia 10 de junho o pedido de demissão definitiva do estado clerical encaminhado livremente pelo padre Everson Danilo Vasconcelos Santos. O padre estava atuando na paróquia da Santíssima Trindade, em Guarabira.

O então padre Everson assim escreveu ao bispo:

“O motivo pelo qual ocorreu minha saída da Paróquia da Santíssima Trindade, foi devido ao cansaço pastoral que já vinha sendo sentido pela comunidade, pois já era do conhecimento de todos da Paróquia esta realidade; além disso, após uma caminhada de quase dois anos me vi na necessidade de reavaliar minha vocação. Feita a devida reflexão, vi que o ministério ordenado não estava compatível comigo. Portanto, pensando no bem da Igreja e buscando ser coerente, estarei me ausentando definitivamente do exercício do ministério ordenado. Espero contar com a compreensão e caridade pastoral de todos. Rezemos uns pelos outros e pela paz. A todos, que o Senhor nos proteja e nos guarde.” (Pe. Everson).

Embora não tenha informado a verdadeira razão do abandono da batina, dias depois a imprensa noticiou que Everson largou a missão de religioso para se casar.

A reportagem tentou ouvir os dois para saber o que levou ao desgaste do relacionamento e consequente desfecho, com o fim do casamento meteórico, mas não obteve êxito.

 

portal25horas

 

 

Saúde orienta vacinar todas as crianças de 6 a 11 meses com dose ‘zero’ na PB

Começa, nesta sexta-feira (23), a vacinação contra o Sarampo para crianças de 6 a 11 meses em toda a Paraíba. A Tríplice Viral faz parte do calendário permanente de vacinação, protege contra Sarampo, Rubéola e Caxumba e está disponível em todas as Unidades de Saúde para a população de 1 a 49 anos. A “Dose Zero” é uma estratégia imediata para barrar a transmissão do vírus do Sarampo que foi reintroduzido no país em 2019.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, até 10 de agosto, 11 estados apresentam transmissão ativa de casos de Sarampo, representando mais de 1600 casos confirmados. O estado de São Paulo é o mais atingido. O secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, explica que “até o momento, a Paraíba não apresentou casos confirmados da doença porém, com a proximidade de Pernambuco, estado que já confirmou quatro casos e investiga um óbito por Sarampo, é preciso estar atento e atualizarmos as cadernetas de vacinação. A vacina é a única forma de prevenção da doença que é altamente contagiosa”, esclarece.

O secretário afirma que a Paraíba ainda não recebeu as doses extras encaminhadas pelo Ministério da Saúde, de toda forma, “Os municípios estão abastecidos da vacina tríplice viral”. Em 2019, só o município de João Pessoa recebeu sete vezes mais do quantitativo de doses necessárias para garantir a cobertura vacinal de crianças de 12 e 15 meses. A terceira gerência, região de Campina Grande, durante o ano de 2019, recebeu mais que dobro de vacinas necessárias para a cobertura da população.

A coordenadora Estadual de Imunizações, Isiane Queiroga, explica que “para garantir uma homogeneidade satisfatória seria necessário ter, pelo menos, 70% dos municípios com cobertura de 95%. A Paraíba atingiu 51%, ou seja, dos 223 municípios, 115 atingiram a meta de vacinar 95% das crianças de um ano contra Sarampo, Rubéola e Caxumba”.

Em comunicado enviado aos municípios, a Secretaria Estadual de Saúde orientou sobre as ações estratégicas que devem ser cumpridas para prevenir o sarampo: Intensificação da vacinação em pessoas de 12 meses até 49 anos de acordo com situação vacinal; vacinar todas as crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias com dose “ zero”; ação de bloqueio vacinal até 72 horas após a identificação de caso suspeito.

O comunicado também orienta que todos os municípios, inclusive os que apresentam boas coberturas vacinais, devem fazer a busca ativa das crianças menores de cinco anos para verificar se as carteiras de vacinação estão atualizadas, e pedir caderneta dos profissionais de saúde para análise da situação vacinal. “É importante que as pessoas guardem suas cadernetas de vacinação para saber se já foram vacinadas. Quem já tomou a tríplice viral não precisa tomar novamente, já está imunizado”, alertou Isiane.

Nos centros com grandes fluxos de turistas, como João Pessoa e Campina Grande, a SES orienta que as secretarias municipais de Saúde façam orientação prévia com os profissionais que atuam em portos, aeroportos, rodoviárias, e rede hoteleira para avaliar a caderneta e se necessário for atualizar esquema com a Tríplice Viral.

Assessoria

 

 

Três meses após bloqueio do MEC, instituições federais de ensino na PB preveem colapso financeiro

Três meses após o bloqueio de aproximadamente R$ 90 milhões do orçamento por parte do Ministério da Educação (MEC), as instituições federais de ensino da Paraíba fazem previsão de colapso orçamentário a partir de outubro deste ano caso não haja um desbloqueio. Reitores e pró-reitores de UFPB, UFCG e IFPB explicam que os recursos disponíveis no orçamento após bloqueio de 30% só garantem cumprimento de contratos e custeio de despesas até setembro.

O bloqueio dos recursos foi definido pelo MEC no dia 30 de abril deste ano. Na Paraíba, o valor bloqueado pelo governo federal para suas universidades e institutos chegou em R$ 91 milhões, sendo R$ 44 milhões para o UFPB, R$ 27 milhões para UFCG e R$ 20 milhões no IFPB. A previsão em cada uma dessas instituições de ensino superior é de que o contingenciamento só permita arcar com os custos do funcionamento até setembro.

O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, comentou que a recomendação feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de que as universidades federais sigam honrando com os contratos firmados até setembro, que é o prazo em que acaba o orçamento contingenciado pelo governo federal.

“Em outras universidades, em outros estados, já temos conhecimento de demissão de funcionários terceirizados ou de problemas para arcar com a despesa de energia elétrica. Na UFCG não estamos enfrentando esse tipo de problema ainda. Seguimos a orientação da Andifes e esperemos que o valores sejam desbloqueados pelo governo”, comentou.

Confira o balanço feito por cada uma das universidades e instituto federais na Paraíba após três meses de contingenciamento do MEC no orçamento das instituições.

UFPB

A reitora Margareth Diniz afirmou que o orçamento da UFPB segue contingenciado. A instituição recebeu até julho apenas 48% do crédito orçamentário. A universidade sofreu o maior bloqueio de verbas entre as instituições federais na Paraíba. Foram suprimidos R$ 44 milhões do orçamento, correspondentes aos 30% contingenciados pelo MEC.

Ainda de acordo com a reitora, a UFPB tem trabalhado para que, caso não haja liberação do restante do dinheiro previsto no orçamento em outubro, que a unidade de ensino superior esteja preparada para liberação do dinheiro bloqueado ao final do ano.

“Se o descontingenciamento só acontecer ao final do ano, se ele chegar só no final do ano todo de uma vez, a gente precisa dar andamento o mais rápido possível para normalizar a situação dos meses anteriores”, explicou.

UFCG

O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, segue a mesma linha da UFPB. Segundo ele, o orçamento da UFCG garante o cumprimento de todas as despesas previstas até o mês de setembro. A partir de outubro, caso não haja desbloqueio, vai haver um colapso no funcionamento da instituição.

O orçamento da UFCG era de cerca de R$ 90 milhões, após o bloquei dos 30%, cerca de R$ 27 milhões foram suprimidos da instituição. Para recursos discricionário, a UFCG passou a contar com aproximadamente R$ 63 milhões, um montante disponível para arcar com todos os contratos firmados para 2019. Do volume de despesas da UFCG, cerca de R$ 42 milhões é apenas para pagamento de funcionários terceirizados, algo em torno de 47% do orçamento total de R$ 90 milhões.

“O bloqueio foi dia 30 de abril, já tínhamos quatro meses completos de gastos no orçamento. São 30% em cima de 8 meses e não em cima de um ano. Tínhamos 90 milhões e passamos para 63 milhões de reais. Para entendermos a dimensão, nessa situação, são R$ 63 milhões em um orçamento que R$ 42 milhões são apenas para os terceirizados”, comentou.

A UFCG segue trabalhando, assim como a UFPB, para reduzir os custos de manutenção da instituição, na esperança de que os valores sejam desbloqueados pelo governo federal. Muito embora, de acordo com Camilo Farias, apesar de toda economia, a redução de gastos ainda não garante a cobertura dos demais compromissos financeiros da universidade que estão sob risco com o bloqueio.

“Fizemos R$ 400 mil de economia em água, da mesma forma, a partir de projetos da própria universidade, uma redução no uso da energia elétrica. Atualmente, 100% dos nossos processos administrativos são eletrônicos. Mas isso tudo não é suficiente”, conclui o vice-reitor.

IFPB

No caso do IFPB, de acordo com o pró-reitor de administração e finanças do IFPB, Pablo Andrey, a instituição entrou no segundo semestre com apenas 53% do orçamento total previsto. A verba foi utilizada para para o pagamento de energia, água, serviços terceirizados bolsas e etc. Outros 20% do orçamento de investimento, que é para a aquisição de equipamentos. O IFPB sofreu um bloqueio na ordem de R$ 21 milhões.

“Considerando o contingenciamento realizado de 40% no custeio, só nos restaria receber mais 7% (recebemos 53% até agora e 40% estão bloqueados) até o final do ano. Destes 53% do orçamento de custeio recebido, já o executamos quase na totalidade. Isto é normal, pois estamos mais ou menos no meio no ano, e está proporcional ao orçamento. Todavia, a instituição está funcionando com austeridade e sem perder a sua qualidade, marca essa do IFPB”, explicou.

Assim como UFPB e UFCG, com o orçamento disponível, o instituto só teria funcionamento até o mês de setembro, quando os contratos começam a ser renovados. “O reitor viajou nesta terça-feira (30) à Brasília para a reunião com todos os reitores da rede federal de educação profissional para discutir e reivindicar o desbloqueio do orçamento”, relatou.

 Foto: Michele Mendes / TV Globo

G1

 

João Azevêdo faz balanço de ações nos seis meses de governo

O governador João Azevêdo fez um balanço, nesta segunda-feira (1º), no programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, das principais ações promovidas, nos primeiros seis meses de governo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, funcionalismo público e cultura.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, a gestão teve a oportunidade de realizar uma série de ações no período, apesar das dificuldades que o país atravessa. “Nós trabalhamos para que esse Estado se mantenha firme e forte, honrando seus compromissos com pagamento em dia de funcionários e de fornecedores, fazendo com que as políticas públicas continuem avançando e tudo isso é resultado da busca incansável de todo o time que compõe a administração”, ressaltou.

Segurança – O gestor destacou a redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), inclusive no período junino; a entrega da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do Colinas do Sul; o lançamento dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos; as licitações para as construções do Batalhão Ambiental e da 3ª Delegacia Distrital, no Bairro dos Estados; a criação do Batalhão Motorizado ; a aquisição de novos equipamentos, armamentos e viaturas;  o investimento de R$ 12 milhões em reformas de unidades prisionais; a autorização do concurso para a Fundac; além das promoções de policiais civis e militares e bombeiros e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários.

“A segurança está funcionando na Paraíba por conta de ações que são feitas para dar suporte ao funcionamento de toda a estrutura, para que ela funcione a contento. O resultado se vê a partir de investimentos como esses e eu tenho certeza de que a Paraíba vai continuar recebendo esse olhar atento da nossa parte para a segurança”, disse.

Mobilidade urbana – João Azevêdo ressaltou as entregas de pavimentações de ruas em João Pessoa, das travessias urbanas de São João do Rio do Peixe, Areia de Baraúnas, Pitimbu e Monteiro; do acesso à Escola Técnica de Itaporanga; e do calçamento na estrada vicinal: Capinada/Mundo Novo/Boi Manso, bem como a realização das obras da PB 082 (Pilar/Itabaiana); PB-087 (travessia urbana de Pilões); PB-085 (travessia urbana de Sertãozinho); PB-034 (BR-101/Alhandra/Caaporã); e do início das obras das vias que ligarão diversas áreas entre Mangabeira/Valentina/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul/Perimetral Sul e Altiplano/Jardim Cidade Universitária, representando um investimento de quase R$ 10 milhões. “Nós temos mais de R$ 67 milhões de obras em licitação, como a PB-383, a PB-200 e a PB-087, que ligará Pilões a Serraria; nós estamos reduzindo distâncias”, comentou.

Desenvolvimento Econômico – O governador celebrou o sucesso da 30ª edição do Salão do Artesanato, que se encerrou neste domingo (30) com a venda de cerca de 40 mil produtos, o que resultou em R$ 1,34 milhão de movimentação financeira. Além disso, a Feira conseguiu arrecadar mais de oito toneladas de alimentos que serão entregues para a Arquidiocese de Campina Grande para distribuição a comunidades carentes da Região. “Nós estamos fortalecendo esse segmento que, além de divulgar o seu trabalho, apresenta a cultura e a história de um povo”, falou.

Ainda no campo do Desenvolvimento Econômico, ele elencou o lançamento do edital para a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções, a instalação do Centro de Distribuição do grupo Colgato-Palmolive no Estado e os investimentos no Porto de Cabedelo e no programa Empreender.

Funcionalismo público – O reajuste do salário mínimo, o pagamento do piso do magistério e das premiações a policiais militares, civis e agentes penitenciários, o lançamento do sexto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes ao ano de 2013 também foram destacados pelo governador como políticas destinadas à valorização do servidor público.

Cultura – O governador relatou as obras de reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, do Museu Cidade e a construção do Procon Estadual, em João Pessoa, e a construção do Memorial Abelardo Da Hora, no Espaço Cultural. “É cuidando de todos os setores que vamos continuar fazendo com que a Paraíba se orgulhe cada vez mais de si mesma, nós estamos fazendo com que o povo saiba que tem um governo preocupado em fazer com que o nosso Estado cresça; esse é o nosso compromisso com cada cidadão”, finalizou.

Secom\PB

 

 

Apenas 3 de 24 estados têm Previdência no azul nos primeiros 4 meses de 2019

A Previdência da maioria dos estados brasileiros seguiu no vermelho nos primeiros meses de 2019. Segundo um levantamento feito pelo G1, de janeiro a abril, apenas Amapá, Rondônia e Tocantins registraram saldo positivo no seu sistema próprio de aposentadoria e pensões, responsável pelo pagamento dos servidores.

Os números levam em conta os resultados divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do governo de cada estado, referentes ao segundo bimestre de 2019. Os estados são obrigados a divulgar esses balanços mas, até esta segunda-feira (10), os dados do segundo bimestre do Distrito Federal, Piauí e Roraima não estavam disponíveis. O G1 entrou em contato com os governos dos três estados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Somados os resultados dos 24 estados, o rombo nas contas das previdências estaduais soma mais de R$ 20,7 bilhões – um crescimento de 15% na comparação com o mesmo período de 2018.

Segundo um relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), o déficit das previdências estaduais em 2060 deve ser 4 vezes maior que o de 2013 se não for feita nenhuma reforma. “Esse déficit aumentaria 3,8% ao ano, em média, em termos reais até 2050 ou 5,3% e 4,3% até 2030 e 2040, respectivamente”, diz o relatório.

A reforma da Previdência apresentada pelo governo está em tramitação no Congresso desde fevereiro. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse neste domingo (9) que deve apresentar relatório sobre a proposta à comissão que analisa o tema na próxima quinta-feira (13). Um dos pontos que ainda está em discussão é a manutenção ou retirada dos servidores de estados e municípios da reforma.

Regimes diferentes

O levantamento do G1 considera a soma dos planos financeiro e previdenciário dos estados – regimes diferentes de Previdência, sendo que alguns estados possuem apenas um deles e outros, os dois.

A diferença é que o sistema financeiro funciona como o regime tradicional de repartição – ou seja, a contribuição dos trabalhadores que estão na ativa é usada para pagar os benefícios daqueles que já se aposentaram.

Enquanto isso, o plano previdenciário “separa” a contribuição dos servidores que começaram a trabalhar depois da criação da nova regra, em um sistema semelhante ao sistema de capitalização. Isso quer dizer que as contribuições dessas pessoas não deve ser colocada no mesmo montante que as dos mais antigos – ou seja, a contribuição dos trabalhadores mais jovens não entra no sistema que paga os já aposentados. Alguns estados adotaram o sistema nos últimos anos.

“Para ter uma visão melhor do que é o déficit nos estados, tem que somar um com o outro”, afirma Rodrigo Orair, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

O especialista em Previdência Carlos Heitor Campani, professor do Coppead/UFRJ, concorda que a soma é uma boa forma de avaliar a situação previdenciária dos estados de uma maneira geral. E, sobre a separação de alguns em dois sistemas, ele explica que “isso aconteceu de uns tempos para cá mediante uma regulamentação do governo federal para que os estados tivessem acesso ao plano de recuperação fiscal”.

Campani comenta ainda que cada estado tem sua própria regulamentação, mas que, via de regra, os recursos arrecadados no plano previdenciário (ou seja, em que as contribuições dos novos trabalhadores não pagam aposentadorias dos já inativos) não podem ser usados pelo governo para pagar despesas como folha de pagamento. No entanto, a legislação permite que os valores sejam utilizados em investimentos em infraestrutura, por exemplo – desde que não se comprometa a garantia de pagamento de aposentadoria anos depois.

Orair acrescenta que não há uma uniformidade para a organização do funcionamento dos regimes de previdência nos estados e na apresentação dos resultados sobre receitas e despesas. “Tem várias situações. Alguns fizeram a segregação de massas, alguns instituíam planos previdenciários e voltaram atrás e fundiram os dois fundos, outros não regulamentaram. Não há uma uniformidade”, diz.

Autor de um relatório do IFI sobre as projeções para as previdências estaduais, Josué Pellegrini diz que a utilização de dois sistemas por alguns estados ou municípios não é o centro da questão previdenciária. “Tenho minhas dúvidas se isso é algo realmente relevante. Os estados acabam voltando atrás. Não é uma previdência complementar – o que, isso sim, seria uma mudança significativa. É só uma segregação de massas. Pega-se os servidores mais novos e começa a tratá-los separadamente”, diz o especialista.

Situação preocupante

Para especialistas ouvidos pelo G1, os números refletem um quadro delicado que atingem não apenas os estados, mas também os municípios.

“O que aconteceu com os estados e capitais é um fenômeno muito importante que vai acontecer em outros municípios”, diz José Roberto Savoia, professor da FEA/USP. “Em 2012, 2013, a arrecadação vinha num ritmo crescente. Quando ela começou a se reduzir, as despesas com funcionalismo e aposentadorias aumentaram. Primeiro porque a idade média do servidor público é elevada, de 45 anos. Há boa parte se aposentando todos os anos. E as contratações não aconteceram no mesmo ritmo que as aposentadorias”, explica.

“Nós vimos Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, estados que são grandes, que têm bastante pungência econômica, mas que começaram a ter dificuldades, atrasando salários, atrasando pagamentos. A perspectiva é de que esses estados que estão com dificuldades, e mesmo aqueles que ainda não chegaram a esse nível, podem chegar a uma situação de inadimplência nos próximos anos”, diz Savoia.

Matheus Delbon, professor dos cursos de pós-graduação e extensão em gestão pública da FAAP Ribeirão Preto, classifica a situação das contas previdenciárias dos estados como “desesperadora”. “O rombo só tende a aumentar, já que é uma máquina grande que vai começar a aumentar, e com salários altos se comparados aos da iniciativa privada. Tem ainda a expectativa de vida maior. Ou seja, nenhuma conjuntura natural vai melhorar esse déficit.”

Outro aspecto apontado pelo especialista como preocupante é que “houve um aumento alto dos salários do servidor na última década, e isso vai impactar (as contas previdenciárias) nos próximos anos”.

G1