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Projeto de lei quer que mulheres se afastem do trabalho por três dias do mês durante menstruação

O projeto de Lei 1143/2019 propõe que as mulheres possam se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, podendo ser exigida a compensação de horas não trabalhadas. A proposta do deputado licenciado Carlos Bezerra (MDB-MT), que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Este projeto é uma reapresentação de projeto do próprio parlamentar, o PL 6784/16, que foi arquivado no final da legislatura passada.

O parlamentar explicou que a ideia veio de uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.

“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista o parlamentar citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

clickpb

 

 

Transitions reforça a importância da prevenção durante mês de combate à cegueira

Cuidados diários com olhos previnem doenças oculares e contribuem para a diminuição dos índices de cegueira em todo o mundo

O mês de abril é dedicado ao combate e prevenção da cegueira em todo o mundo e a Transitions Optical, líder mundial na produção de lentes fotossensíveis, aproveita a oportunidade para ressaltar a importância da prevenção e da proteção dos olhos ao longo de toda a vida, incentivando os cuidados diários com olhos.

De acordo com estimativas da OMS, cerca de 40 milhões de pessoas no mundo são cegas e outras 135 milhões sofrem limitações severas de visão, que poderiam ter sido evitadas se diagnosticadas e tratadas corretamente. No Brasil, 64% dos brasileiros têm alguma dificuldade em enxergar e apenas a metade faz acompanhamento oftalmológico anual. “Como grande parte dos problemas oculares têm início assintomático e evolução rápida e silenciosa, é muito importante tomar as precauções necessárias, como a visita periódica ao oftalmologista. Os primeiros sintomas de alteração visual só serão percebidos nos estágios avançados de doenças como catarata e glaucoma, o que aumenta o risco de cegueira”, afirma a oftalmologista Dra. Márcia Tartarella, diretora da Sociedade de Oftalmologia Pediátrica da América Latina.

A proteção contra os raios UV e a luz azul nociva está entre os principais cuidados que devem ser tomados todos os dias. O aumento da incidência de catarata, por exemplo, está associado diretamente à exposição diária aos raios nocivos do Sol. Assim como doenças mais graves como câncer ocular e a degeneração macular. “Esse cuidado deveria começar já na primeira infância e seguir pela vida adulta. Grande parte da população não tem consciência de que utilizar óculos com proteção contra os raios nocivos do sol é um item tão indispensável quanto o uso diário de protetor solar na pele”, garante a oftalmologista.

Uma das formas mais simples e efetivas para evitar possíveis problemas é fazer o uso de óculos com proteção solar. Para os usuários de óculos de grau, a alternativa é utilizar as lentes fotossensíveis. “As lentes Transitions ajudam na proteção contra os raios UV e luz azul, e se adaptam ao nível de luminosidade do ambiente, garantindo maior conforto visual. Temos o compromisso de propagar a importância dos cuidados diários com olhos e, dessa forma, contribuir com a diminuição dos índices de cegueira no país e no mundo”, conta Tatiana Nardez, gerente de marketing da Transitions Optical no Brasil.

Sobre a Transitions Optical

A Transitions Optical é líder mundial na produção de lentes fotossensíveis (adaptáveis) para os fabricantes ópticos em todo o mundo. Em 1990, foi pioneira na fabricação e comercialização de lentes adaptáveis de resina. Como resultado do seu investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a Transitions Optical oferece uma ampla variedade de produtos, estabelecendo novos parâmetros de performance em proporcionar cada vez mais conforto e proteção UV para a visão. Liderança de produto, foco no consumidor e excelência operacional fizeram da Transitions ® uma das marcas mais reconhecidas do ramo óptico. Para mais informações sobre a empresa e sobre as lentes Transitions, acesse: transitions.com.br

 

Assessoria de imprensa

 

 

Prazos para pagamento do IPVA de placa com final 3 precisam ser antecipados no mês de março

Os proprietários de veículos de placa final 3 no Estado da Paraíba vão precisar antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o dia 29 de março como forma de evitar cobranças de juros e de multa. Essa será também a data limite para aqueles que requereram a isenção do tributo no ano passado da placa final 3. Agora, eles deverão realizar a comprovação dos documentos na repartição fiscal mais próxima de seu domicílio. A data limite seria dia 31 de março, mas como este ano vai cair no domingo, o pagamento precisa ser antecipado para o último dia útil do mês para evitar juros e multa, conforme prevê a Lei do IPVA.

Para quem vai pagar o IPVA da placa fina 3, os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 29 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de maio, também sem o desconto de 10%.

Impressão dos boletos via Portais – A Secretaria de Estado da Receita contabiliza em seus lançamentos 65,9 mil veículos com final placa 3. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Secretaria de Estado da Receita:www.receita.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB:http://www.detran.pb.gov.br/.

O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Neste mês ainda, o pagamento deverá ser efetuado apenas nas agências do Banco do Brasil, no serviço de autoatendimento, ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Banco do Brasil para aparelhos móveis como smartphones. Em abril, o pagamento do IPVA será liberado para toda a rede bancária, incluindo as casas lotéricas por meio de Ficha de Compensação.

Pagamento das parcelas – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com final das placas  1 e 2, os proprietários precisam também lembrar do pagamento da parcela até o dia 29 de março. Quem parcelou em três vezes a placa final 1, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 2 tem vencimento o segundo pagamento da parcela. Também vence no dia 29 de março o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 1.

Comprovação da isenção da placa final 3 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 3, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 29 de março na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

 

clickpb

 

 

Mais de 27 mil beneficiários nascidos no mês de dezembro recebem o PIS nesta quinta-feira

No estado da Paraíba 27.174 beneficiários do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social), nascidos em dezembro, tem direito a receber o montante de R$ 20.659.483,00. O pagamento será feito pela Caixa, a partir desta quinta-feira (13). Os valores variam de R$ 80 a R$ 954 e são relacionados ao tempo de trabalho durante o ano base.

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, têm nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro de 2018.

Trabalhadores com conta na Caixa, titulares de conta individual com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático nesta terça-feira (11).

 

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para retirada até 28 de junho de 2019. Para os nascidos em dezembro, estão disponíveis mais de R$ 1.3 bilhão para 1.8 milhão de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Em todo o calendário 2018/2019, foi disponibilizado R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

clickpb

 

Venda de veículos novos cresce 11% no mês de agosto, diz Fenabrave

A venda de veículos novos cresceu 10,59% em agosto na comparação com igual período do ano passado, segundo levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade considera os emplacamentos de veículos para a sistematização dos dados.

No mês passado, foram comercializadas 305.221 unidades. Em agosto de 2016, o total foi de 275.994. No acumulado do ano, no entanto, as vendas de 2017 continuam abaixo do ano anterior, com queda de 2,99%.

A maioria dos segmentos automotivos apresentou alta nas vendas em agosto, de acordo com a entidade. As vendas de automóveis subiram 21,43% no mês. De janeiro a julho, este segmento registra alta de 6,71% na comparação com o mesmo período de 2016.

O segmento de ônibus teve a alta mais expressiva nas vendas no mês passado, de 30,41%; mas o resultado acumulado em 2017 ainda está 5,38% abaixo do registrado no mesmo período de 2016. Já as vendas de caminhões aumentaram 9,9% em agosto. No acumulado, o resultado mantém baixa de 10,71%.

Os emplacamentos de comerciais leves (picapes e furgões), por sua vez, caíram 0,47% em agosto, mas no acumulado do ano têm variação positiva de 0,99%.

O segmento de motos também apresentou variação negativa em agosto, com queda de 4,98% nas vendas na comparação com o mesmo mês do ano passado. De janeiro a julho, a queda é a mais expressiva, de -18,77%. O item de implementos rodoviários registrou alta de 23,08% nas vendas, mas também tem recuo de 6,60% na comparação anual.

Agência Brasil

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Aesa prevê dias ainda mais frios no mês de julho na Paraíba

Imagem Nice Almeida

Há pelo menos 15 dias, muitas pessoas têm reclamado das baixas temperaturas em cidades da Paraíba.

Devido às chuvas regulares do período, a sensação é de frio é mais intenso.

É o que explica o meteorologista Alexandre Magno, da Aesa.

– Estamos no inverno e as chuvas regulares trazem a sensação de maior frio na região. Nos últimos dois anos não houve um período de chuvas mais intensas e a sensação era de um tempo mais quente. Neste ano, a tendência é de frio mais abaixo da média, que oscilam entre dois e três graus – disse ele.

Alexandre ainda falou que depois do dia 20 de julho a tendência é que as temperaturas caiam mais, ficando uma sensação térmica de 16 graus.

Paraíba Online com Informações da Rádio Campina FM

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Refis do IPVA segue renegociando dívidas até o fim deste mês, na Paraíba

Segue até o dia 31 deste mês o programa de Recuperação Fiscal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA-Refis), que concede descontos de até 100% em multas de mora e de ofício, na opção do pagamento à vista, para donos de veículos que possuem dívidas de IPVA atrasadas até dezembro de 2016.

Para renegociarem os débitos atrasados do IPVA, os contribuintes paraibanos devem procurar qualquer repartição fiscal do Estado e efetuar o pagamento à vista, descontos de até 100% em multas de mora e de ofício.

Além do pagamento à vista, os contribuintes também podem parcelar o débito em seis vezes, com desconto de 80% das multas de mora e de ofício e 60% de desconto dos juros de mora.

As outras duas opções de pagamento do débito são: desconto de 60% das multas de mora e de ofício e de outros 40% dos juros de mora para quem parcelar em até doze vezes e desconto de 40% das multas de mora e de ofício e de 20% dos juros de mora para contribuintes que optarem pode um parcelamento de 18 vezes.

A lei sancionada prevê que podem ser incluídos no Refis os débitos relacionados a fatos geradores do IPVA, de pessoas físicas ou jurídicas, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado ou cancelado por falta de pagamento.

Caso o contribuinte opte pela participação no Refis-IPVA, mas deixe de pagar qualquer parcela por 90 dias ou de duas parcelas consecutivas ou três alternadas, ele perderá o benefício. Veja abaixo a lista de locais onde o contribuinte participar do Refis-IPVA.

Recebedoria de Renda de João Pessoa

Detran-PB de João Pessoa

Recebedoria de Renda de Campina Grande

Recebedoria de Renda de Guarabira

Recebedoria de Renda de Patos

Recebedoria de Renda de Sousa

Coletoria de Alhandra

Coletoria de Cabedelo

Coletoria de Santa Rita

Coletoria de Itabaiana

Coletoria de Mamanguape

Coletoria de Araruna

Coletoria de Areia

Coletoria de Solânea

Coletoria de Picuí

Coletoria de Esperança

Coletoria de Juazeirinho

Coletoria de Monteiro

Coletoria de Queimadas

Coletoria de Santa Luzia

Coletoria de Itaporanga

Coletoria de Princesa Isabel

Coletoria de Cajazeiras

Coletoria de Catolé do Rocha

Coletoria de Pombal

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Bananeiras e Solânea terão racionamento de água a partir deste mês

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) divulgou nesta segunda-feira (03) um novo cronograma para o abastecimento de água em Bananeiras e Solânea, segundo o comunicado, a barragem de Canafístula II que abastece os municípios está com apenas 5% da capacidade, com isso as cidades terão água semana sim outra não.

Veja o comunicado abaixo:

Comunicado de racionamento

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – comunica aos clientes das cidades das cidades de Bananeiras e Solânea que em razão do baixo volume do manancial de Canafístua II, atualmente com apenas 5%, a escala de distribuição de água foi alterada a partir do mês de julho do corrente ano, passando a abastecer em semanas alternadas, ou seja, semana sim, semana não, sempre de segunda a sexta-feira.

A medida objetiva garantir e prolongar o abastecimento, sem que ocorra o colapso.

Comunica ainda que ao final do mês será feita nova análise sobre a situação hídrica da barragem.

Guarabira, 3 de julho de 2017.

Gerência Regional do Brejo

 

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Mega-Sena sorteia R$ 6 mi nesta quarta; prêmio pode render R$ 33 mil por mês

O concurso 1.943 da Mega-Sena pode pagar o prêmio de R$ 6 milhões nesta quarta-feira (28). O Caminhão da Sorte está estacionado em Cachoeira/BA, na Praça da Aclamação, onde será realizado o sorteio.

O montante, se aplicado na poupança, pode render R$ 33 mil por mês ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. O ganhador também pode investir em bens e montar uma frota de 200 carros populares ou adquirir 24 casas de R$ 250 mil cada.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer as apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na Caixa e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

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Três clínicas odontológicas são assaltadas em um mês em Campina Grande

Três clínicas odontológicas foram roubadas em um intervalo de 30 dias em Campina Grande. O último crime, segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), foi registrado na tarde de segunda-feira (5), quando o criminoso levou do local uma televisão e um aparelho celular.

O assaltante chegou ao local armado e depois de praticar o crime saiu do estabelecimento, localizado no Centro da cidade, fugiu a pé com os produtos do roubo. Até esta terça-feira (6) o suspeito não havia sido preso.

Os outros assaltos foram similares e aconteceram durante o mês de maio. No dia 3, o crime ocorreu numa clínica na rua 13 de maio. O suspeito chegou ao local figindo ser um cliente, quando sacou uma arma e anunciou o assalto, roubando um notebook e um celular.

No dia 30 foi a vez de uma clínica na Maciel Pinheiro ser vítima de criminosos. O suspeito chegou ao estabelecimento se queixando de dores no dente. Quando iria ser atendido, ele anunciou o assalto e roubou uma odontóloga.

G1

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