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‘Parecia que eu era ladrão’: clientes se unem e compram mercadoria de ambulante que seria apreendida

Policiais militares, guardas civis e fiscais da prefeitura cercam um homem de avental branco que carregava uma caixa de isopor cheia de sucos e salgados em Montes Claros (MG). Os agentes anunciaram que o ambulante estava vendendo produtos sem autorização em uma praça no centro da cidade e que tudo seria apreendido.

Foto: BBCBrasil.com

Inconformadas com a situação, dezenas de pessoas se uniram para inibir a ação dos fiscais e policiais. O grupo passou a segui-los, insistindo para que não punissem o ambulante, aos gritos de “deixem ele trabalhar”.

A cena foi registrada na tarde da última quarta-feira e viralizou nas redes sociais.

Ao ver que os fiscais estavam prestes a carregar toda a mercadoria, um homem de camiseta vermelha os ignora e estende a mão com uma nota de R$ 2. Ele diz que vai comprar uma garrafa de suco, sem se importar com a presença dos policiais.

A ação desencadeia uma reação em cadeia nas pessoas ao redor, que também passaram a tirar notas do bolso e entregar para o ambulante. Chorando, Leonardo Ferreira Soares, de 44 anos, juntava as notas amassadas em suas mãos e, em poucos minutos, todo o material que seria apreendido foi distribuído entre as pessoas.

“Juntou umas 30 pessoas em volta de mim. Algumas só queriam me ajudar. Teve gente que me deu nota de R$ 10 e nem pegou nada. Eu fiquei chorando de emoção e também passei a distribuir os sucos e salgados para quem não tinha me dado nada”, disse Soares em entrevista à BBC Brasil .

Um dos vídeos publicados no Facebook sobre o caso já foi compartilhado mais de 125 mil vezes e visto mais de 3 milhões. Uma das imagens que circulam na internet foi feita pela atendente Andreia Aparecida Santos quando voltava do trabalho.

“Sempre vejo ele ali com suas vendas. Foi muito triste e revoltante ver uma coisa dessas. Eu só não comprei nada porque estava sem dinheiro, senão teria ajudado também”, disse à BBC Brasil .

Durante a ação, os guardas municipais tentaram levar não só a caixa de isopor e bandejas cheias de salgados fritos, mas também o carrinho de ferro que o vendedor usa para transportar os produtos. Com uma das pernas quebrada em dois lugares (tíbia e tornozelo), o ambulante diz caminhar uma hora de sua casa até a praça todos os dias.

“O que fizeram comigo foi desumano. Parecia que eu era um ladrão. Eu fiquei só chorando. Eu não ia brigar com eles, não sou de briga. O que mais me incomoda é que para tirar o lixo da praça, não aparece ninguém, mas para tirar um trabalhador veio uma multidão”, disse Soares.

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Montes Claros informou por telefone que a operação foi legítima, com a intenção de coibir a venda “desenfreada de produtos irregulares”. “A ação foi feita em conjunto com a Polícia Militar, Receita Federal e Estadual. Não teve nada de irregular”, disse um assessor.

A reportagem perguntou por e-mail à prefeitura qual a frequência e quantidade de produtos apreendidos na região, mas não recebeu nenhuma resposta.

Soares conta que vende os produtos há quatro anos no mesmo ponto e que esta foi a primeira vez que tentaram levar as mercadorias.

“Todo dia acordo cedo para fritar tudo e distribuir em padarias e pequenos comércios. Por volta das 13h, eu saio de casa com o carrinho lotado. Ando uma hora e meia com pelo menos 60 kg para economizar a passagem de ônibus e eles querem tomar tudo. Por que tratam um trabalhador assim?”, disse o vendedor ambulante.

Sem gás de cozinha e dívida de R$ 20 mil

Desempregado há quatro anos, Leonardo Soares diz que o trabalho como ambulante foi a única alternativa que encontrou para conseguir sustentar ele e a esposa e pagar o aluguel de R$ 350 da casa onde vivem.

Ele disse que sua intenção era conseguir pelo menos R$ 100 para comprar o gás de cozinha para sua casa, que tinha acabado.

“Eu trabalhava como vendedor na zona sul de São Paulo e me mudei para cá depois que me desentendi com meu irmão. Até tentei montar uma lanchonete em Montes Claros, mas não deu certo e ainda fiquei com uma dívida de quase R$ 20 mil, que não consegui pagar até hoje”, conta ele.

Soares conta que vende sucos de acerola, laranja, umbu e siriguela, além de pastéis e bolinhos de mandioca recheados de carne, frango e bacalhau. Na casa dele, porém, não é sempre que tem carne.

“Eu já comi arroz puro porque não tinha mais nada. Numa situação dessas e ainda queriam apreender até meu carrinho, meu instrumento de trabalho. Minha vontade era apenas trabalhar para poder ter água e luz na minha casa. Se eu tivesse um emprego registrado, seria muito melhor do que ter de passar por isso”, afirmou.

Soares conta que até mesmo o ex-prefeito comprava seus sucos, comprava e ainda distribuia. Mas afirma que as ameaças dos fiscais municipais são constantes.

“Eles sempre dizem que vão pegar minhas mercadorias. Esse é um dos motivos que me fazem pensar se eu volto a trabalhar. Hoje, eu sentei na cama e fiquei chorando porque não sei o que fazer. Tenho medo de voltar lá e passar esse constrangimento de novo”, diz Soares.

“Eu não trabalho como ambulante por opção. Eu trabalho porque não tenho o que fazer. Com certeza, trocaria por qualquer outro emprego”.

BBC BRASIL

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Megaeventos e a Indústria Sexual: Somos mulheres e não mercadoria

Nos próximos quatros anos inúmeras serão as ações dos governos Municipais, Estaduais e Federal, voltadas para o investimento da Copa do Mundo de 2014 e a realização dos Jogos Olímpicos em 2016.

A realização de megaeventos é uma oportunidade de gerar investimentos capazes de reduzir as desigualdades, de gerar melhorias para a população brasileira por meio do desenvolvimento que traz, ampliando postos de trabalho, desenvolvendo a infraestrutura, o comércio local, proporcionando inclusão social. No entanto, vimos nos países que foram sedes da Copa, que tais eventos também geraram processos e consequências muito negativas para os segmentos sociais historicamente excluídos. Um deles, se refere ao aumento do tráfico e da exploração sexual de mulheres para fins de prostituição, empreendido pela indústria do sexo e do tráfico que age diretamente no processo de implementação dos megaeventos.

Não se ignora o fato de que a prostituição no Brasil já é um fenômeno cuja existência vem sendo discutida por nós mulheres feministas há muito tempo. Mas a realização da Copa e dos jogos Olímpicos recoloca de maneira específica essa questão e nos dá oportunidade de pautar com mais fôlego, em cima do calor dos acontecimentos, esse processo que tende a se agravar em decorrência da realização dos jogos.

Aproximadamente 40 mil prostitutas entraram na Alemanha durante a Copa do Mundo de Futebol, sendo que na Alemanha a prostituição é legalizada desde 2002. Segundo o relatório da ONU de 2003(UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes) o tráfico de mulheres para fins de prostituição “é considerada uma das atividades criminosas mais lucrativas do planeta, perdendo somente para o tráfico de armas e de drogas”.

A finalidade de exploração sexual corresponde a 79% dos casos do Tráfico de Seres Humanos, das pessoas traficadas neste mercado 66% são mulheres. Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho estima-se que o trafico de pessoas movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano.

Já as estimativas do Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime, informa que cerca de 500 mil pessoas são traficadas de países mais pobres para este continente por ano. Em âmbito global, o número de mulheres e crianças traficadas anualmente atinge cerca de 4 milhões.

Os dados da PESTRAF (Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes) indicam a existência 241 rotas de Trafico Interno e Internacional de crianças e adolescentes e mulheres para fins de exploração sexual, sendo que os principais destinos são Europa (Espanha, Holanda, Itália e Portugal) e America Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana). O Brasil também é pais de destino para pessoas traficadas da Nigéria, China , Coréia, Bolívia , Peru e Paraguai

As vítimas brasileiras, na maior parte provem de classes socioeconômicas desfavorecidas, com baixa escolaridade, tem filhos e exercem atividades relativas a prestação de serviços domésticos ou ao comercio. O aliciamento dessas vítimas geralmente ocorre por meio de promessas de emprego, na área doméstica, para ser dançarina ou modelo por remunerações maiores.

O debate sobre legalização e regulamentação da indústria do sexo

No contexto de megaeventos a defesa pela legalização da prostituição surge como fórmula mágica ao enfrentamento dessa questão, o debate foi colocado no caso da Alemanha e na África do Sul quando foram sedes da realização da Copa do Mundo. Não por acaso, tramita em nosso congresso uma lei de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys batizada de “Gabriela Leite” que pretende regulamentar a prostituição tornando-a uma profissão no Brasil.

Essa medida na verdade não questiona quem são os verdadeiros beneficiários com essa regulamentação, que é na verdade mais um ato liberal do que uma preocupação com a vida das mulheres e com o sistema patriarcal de exploração a que estão submetidas. Legalizar ou regulamentar a prostituição não resolve o problema senão que legaliza um monstruoso esquema de mercantilização das mulheres.

A afirmação de que a prostituição é um trabalho voluntariamente escolhido ou que equivale ao emprego no setor de prestação de serviços ou ainda que legalizar significa defender os direitos civis e sociais das prostitutas não se sustenta.

Entre 85% e 90% das prostituídas estão submetidas ao poder de um proxeneta ou de cafetões que são os maiores beneficiados pelo comércio de mulheres, ficando com maior parte do lucro obtido com a exploração de seus corpos. Atrás desse sistema temos ainda um forte esquema de máfia, de corrupção e de escravidão de milhões de mulheres, sujeitas a um forte esquema de violência.

Em pesquisa realizada em Chicago demonstrou-se que 21,4% das mulheres que trabalham como garotas de programa e dançarinas foram violadas e violentadas mais de dez vezes, um estudo norte-americano realizado em Minneapolis revelou que 78% das pessoas prostituídas foram vítimas de violência por proxenetas e clientes, em média 49 vezes por ano; 48% foram arrancadas à força de seus lugares de origem e transportadas para outro estado e 27% foram mutiladas. Já no Canadá as mulheres prostituídas conhecem uma taxa de mortalidade quarenta vezes superior à média nacional.

De outro modo, muitas vezes usa-se a justificativa de que a legalização da prostituição permite à prostuída maior segurança e tratamento adequado. Tal fato não se comprova verdadeiro, a legalização na verdade visa atingir a integridade e legitimidade do explorador e maior segurança sanitarista ao mesmo e não às exploradas. Além é claro de que a prostituição é uma atividade altamente rentável e sua regulamentação na verdade tem como efeito estimular o crescimento da indústria sexual.

Nos países onde a prostituição foi legalizada são poucas as pessoas prostituídas que tiveram acesso a proteção: 4% nos Países Baixos, entre 5% e 8% na Alemanha, entre 6% e 10% em Viena (Áustria), 7% na Grécia. Sob essas condições pode-se mesmo afirmar que a prostituição é um ato “livre” ou de escolha individual?

M-D-M (mulher – dinheiro – mercadoria)

O ato de legalizar reduz o debate sobre os mecanismos constitutivos dessa relação que não altera as relações com o crime organizado, a dinâmica das relações mercantis e patriarcais e seu papel na opressão das mulheres. Podemos brincar um pouco aqui com a famosa fórmula de Marx no Capital, sobre a circulação simples de mercadorias:

A fórmula clássica é M—D—M(mercadoria, dinheiro, mercadoria), transformação da mercadoria em dinheiro e retransformação de dinheiro em mercadoria.

A fórmula da prostituição ficaria assim M–D–M (mulher, dinheiro, mercadoria), transformação da mulher em mercadoria. Legalizar a prostituição significa atestar que a mulher é uma mercadoria. O neoliberalismo tornou-se o principal motor do desenvolvimento da indústria do sexo, do tráfico de mulheres e de crianças para fins de exploração sexual, fortalecendo as relações comerciais do capitalismo e sustentando o mecanismo de opressão das mulheres.

Não concordamos com a criminalização das pessoas vítimas do tráfico para exploração sexual e não negamos a necessidade de um debate sério e medidas sobre o tema da prostituição, mas que devem se inserir no âmbito da construção de políticas e processos que alterem estruturalmente a vida das mulheres, que modifique as relações capitalistas patriarcais que reproduzem todos os dias a mercantilização de nossas vidas e nossos corpos.

Defendemos e continuaremos a defender nossa autonomia, bem como as decisões sobre nosso corpo por isso continuaremos a afirmar que somos mulheres e não mercadorias.

[Fonte:democraciasocialista.org.br].