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Comissão do Senado aprova salário menor para parlamentares

dinheiroA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, uma redução de 20,8%. O texto acolhido é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 367/2015, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos.

A relatora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um substitutivo fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.

– Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios – argumentou a relatora.

A aprovação do projeto, segundo Regina Sousa, terá repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.

O projeto terá de ser votado pelo Plenário do Senado e, para se converter em norma, precisará ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.

Senado

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Projeto defende divulgação de imagem de menor infrator; Procuradoria critica

plenario-da-camara-federalUm Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir a divulgação da imagem de menores de 18 anos a quem se atribua ato infracional. Conforme divulgado pela Câmara dos Deputados, o texto, de autoria do parlamentar Marcos Rogério (PDT-RO) aguarda parecer do relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Recentemente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica dizendo que a proposta viola diretrizes constitucionais, assim como tratados e convenções firmados pelo Brasil na área – tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança, as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil e as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil (Regras de Beijin).

“A exposição pública de crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais contraria claramente o art. 227 da Constituição, porque desconhece a sua peculiar condição, colocando-os no mesmo plano dos adultos. Além disso, estigmatiza-os em definitivo, inviabilizando, em larga medida, o completo e maduro desenvolvimento de sua personalidade, colocando por terra o princípio da absoluta prioridade definido para esse grupo populacional”, destaca o texto.

A nota técnica diz que o princípio da prioridade absoluta está pautado na compreensão contemporânea das singularidades da infância e da adolescência – com ênfase nos planos social, psicológico e biológico, que demonstram a importância definitiva dessas fases da vida humana na construção da personalidade.

“De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, subscrita internamente por meio do Decreto Nº 99.710/90 e dotada de status supralegal, o Estado deve reconhecer, frente à criança ou ao adolescente acusado ou declarado culpado por infração penal, o direito à promoção e ao estímulo do seu sentido de dignidade e de valor, assegurando-se, entre outras garantias, o respeito pleno à vida privada do infrator durante todas as fases do processo”.

No documento, a Procuradoria ressalta que é dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente e protegê-los de ameaças ou violações aos seus direitos. O texto reitera que o referido projeto de lei – seja na forma do seu texto original, seja na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia – contraria os pressupostos da doutrina da proteção integral, “comprometendo a concretização de uma sociedade livre, justa e solidária, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, tal qual previsto no art. 3º da Constituição Federal”.

portalcorreio

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Menor depõe e delegacia começa apurar denúncia contra Célio Alves

celioA delegada Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos, revelou, nesta quinta-feira (27), que a ex-namorada do ex-secretário-executivo da Comunicação Institucional da Paraíba, Célio Alves, uma adolescente de 16 anos, prestou depoimento na Delegacia da Mulher Norte, localizada na avenida Pedro II, de João Pessoa (PB), nesta quarta-feira (26).

Em contato com a reportagem do Portal MaisPB, a delegada disse que não poderia dar detalhes do depoimento, pois o inquérito é sigiloso. “O que posso dizer é que a investigação começou e estamos tratando como qualquer outro. Estamos arregimentando provas e testemunhas para depois apresentá-las ao Ministério Público e à Justiça”, disse.

Secretário nega agressões e vê armação

Nas redes sociais, o radialista Célio Alves se pronunciou negando as acusações. Ele se disse vítima de uma “trama sórdida que se articulou para denegrir minha imagem e obter vantagens políticas e/ou financeiras”.

Célio informou ter sido agredido pela companheira e a responsabilizou pela destruição dos móveis de seu apartamento. O secretário postou imagens de hematomas pelo corpo e garantiu que em nenhum momento revidou as agressões.

Ele também publicou cópias de boletim de ocorrência, registrado seis dias depois do conflito, precisamente na última terça-feira (18).

Confira a postagem do secretário nas redes sociais

Uso este espaço para tratar de algo eminentemente pessoal, e só agora, pois não o fiz antes para preservar as pessoas envolvidas e por entender que questões de ordem pessoal não devem ser levadas a público. Mas, diante da trama sórdida que se articulou para denegrir minha imagem e obter vantagens políticas e/ou financeiras, não me resta outra opção que não seja a de trazer a verdade ao conhecimento de todos.

No último dia 12, no interior do meu apartamento, ao terminar um relacionamento amoroso de quase 10 meses de duração, fui surpreendido pela reação furiosa e descontrolada da jovem Kawanny Holmes, até então gente de expressão angelical.

Presenciei ela tentando destruir o interior do imóvel, atirando o que encontrava pela frente. Como se não bastasse, partiu para agredir-me fisicamente, como provam os hematomas que podem ser observados nas fotografias que consegui produzir.

Em nenhum momento, eu revidei qualquer das agressões, me limitando a pedir a ela que se acalmasse. Como não fui atendido, liguei pra sua avó (Mércia Holmes), que por estar em Itatuba, onde reside, orientou-me a chamar uma parente de nome Sandra para que esta acalmasse e levasse consigo a jovem furiosa. Assim eu procedi.

Ao chegar, Sandra ficou impossibilitada de entrar no apartamento, pois as chaves haviam sumido. A jovem Kawanny, de pronto, declarou ter jogado as chaves de cima do 4º andar. Eu, então, autorizei a Sandra que chamasse alguém pra arrombar a porta, bem como autorizei que acionasse a Polícia.

À essa altura dos fatos, a jovem descontrolada tentou se jogar do prédio. Foram cerca de 10 tentativas. Nenhuma delas se consumou graças à minha intervenção, que a segurei contra a sua vontade. Os vídeos que produzi (por estalo divino tive a ideia de gravar) provam isso. Em algumas das tentativas de suicídio, a moça já havia colocado parte do corpo do lado de fora da varanda do 4º andar.

Em meio à turbulência, eu consegui chamar, por telefone, Dona Raimunda, pessoa que trabalha como doméstica em meu apartamento, e um chaveiro. Ela possuía uma cópia da chave. Ele faria uma na hora ou arrombaria. Antes que chegassem, a Polícia Militar chegou.

As chaves já não funcionavam mais, devido ao fato de a fechadura ter sido danificada com as tentativas de arrombamento. Após isso, a jovem Kawanny, vendo que as chaves já não serviam, foi buscar duas que, ao contrário do que disse (jogado fora), escondeu num móvel.

Aos policiais, eu disse, por mais de uma vez, que arrobassem a porta. Eles preferiram aguardar uma furadeira que o chaveiro foi buscar. Com ela, finalmente, conseguiram entrar no imóvel.

Com a entrada de todos, à Polícia eu relatei os fatos. Às autoridades, então, colheram dados pessoais dos presentes. Na presença dos PMs, tanto Sandra (prima) quanto Kawanny nada disseram. Uma acusação sequer fizeram contra mim.

Depois disso, todos foram embora.

Na noite da mesma quarta-feira, eu recebi mensagem da jovem Kawanny, via whatsapp, fazendo juras de amor e pedindo perdão pelo comportamento e pelas agressões. O print dessa mensagem eu compartilhei com sua avó, sua mãe e seu pai. Ainda juntarei na apuração policial e em eventual processo judicial.

Na madrugada da mesma quarta, enviei os vídeos do ocorrido para avó da jovem, relatando os fatos. A reação dela foi favorável a mim. Eu sugeri, inclusive, que tratasse a jovem com um psiquiatra, pois claramente ela teve um surto, um acesso de fúria, coisa que nunca ocorrera.

Ao pai dela (Klinton Holmes) eu também enviei o conteúdo. Dele, recebi apoio, por compreender o ocorrido.

Para minha surpresa, fui informado por amigos que estavam recebendo informação de Kawanny e de sua avó, acusando-me de agressão, acompanhada de um recorte descontextualizado do vídeo que eu mesmo produzi.

Elas ainda teriam remetido o conteúdo e as acusações a adversários políticos meus, como Raniery Paulino e Zenóbio Toscano. Como se não bastasse, também mantiveram contato com a jornalista Pâmela Bório.

É de se perguntar:

Eu teria chamado uma prima da jovem, bem como sua avó, à minha residência, se estivesse a agredí-la?

Eu teria chamado a Polícia ao meu imóvel se estivesse a agredir a jovem?

Eu teria chamado minha funcionária pra abrir a porta se estivesse a agredir a jovem?

Eu teria chamado o chaveiro pra abrir a porta se estivesse agredindo a jovem?

Eu teria autorizado que arrombassem a porta se estivesse agredindo a jovem?

Por que, na presença da polícia, a jovem e sua prima não me acusaram?

Por que não foram a uma delegacia de polícia denunciar, diferentemente de mim, que registrei tudo na delegacia (conforme provo nesta postagem)?

Por que a jovem enviou-me longa mensagem pedindo-me perdão e confessando as agressões contra mim?

Por que a avó dela posicionou-se em meu favor?

Por que o pai dela também ficou do meu lado, o lado da verdade?

Está claro que alguém mudou de posição e busca obter vantagens políticas, pois preferiu juntar-se a adversários políticos meus ao invés de recorrer às autoridades competentes para apurar os fatos. Quem foi à polícia fui eu.

Sou pobre e venci na vida dizendo a verdade, mesmo tendo que enfrentar o ódio de alguns. Nunca os temi e não será agora que haverei de temer. Vou até o fim na elucidação de tudo, e, ao final, processarei meus caluniadores, sejam quantos forem. Não permitirei que achaquem contra a minha honra. Como também não cederei a chantagens. De mim não arrancarão um centavo, nem me verão de joelhos perante a mentira.

Confio em Deus, nas autoridades e no tempo.

Exoneração

Após denúncias de suposta agressão à ex-namorada, Célio Alves divulgou nota a imprensa, na manhã da última sexta-feira (21), comunicando o afastamento do cargo. Sua exoneração foi publicada ontem no Diário Oficial.

Na nota, Célio trata a denúncia como trama arquitetada para lhe prejudicar. “Em razão da escancarada exploração política da trama arquitetada contra mim, e para ter o tempo dedicado à cobrança da rigorosa apuração de tudo, comuniquei ao governador Ricardo Coutinho, na manhã desta sexta (21), minha irrevogável decisão de me afastar do cargo”, diz a nota.

Após a polêmica, Célio Alves entrou em contato com o Portal MaisPB, e disse que “em nenhum momento, nem a menor, nem os familiares dela, procuraram a polícia para denunciá-lo”. Ele acrescentou que a única queixa registrada até agora foi feita por ele, conforme boletim de ocorrência registrado última terça-feira (18).

O ex-secretário lembra que no dia do episódio solicitou pessoalmente a presença da Polícia Militar no seu apartamento.Ele também “estranha os familiares da adolescente não terem acionado à Polícia e terem buscado contato com a adversários políticos, dele e do governo”.

Confira a nota na integra abaixo:

NOTA

Em razão da escancarada exploração política da trama arquitetada contra mim, e para ter o tempo dedicado à cobrança da rigorosa apuração de tudo, a partir do próprio registro policial que fiz no último dia 18/10, comuniquei ao governador Ricardo Coutinho, na manhã desta sexta (21), minha irrevogável decisão de me afastar do cargo de secretário-executivo da Comunicação Institucional da Paraíba, que até então ocupei com afinco e probidade.

Agradeço ao governador Ricardo pela confiança que o fez nomear-me para o referido cargo, mas agora vou seguir a defender em outros espaços o projeto político que tem transformado a Paraíba para melhor.

É hora de lutar pelo prevalecimento da verdade, preservando meu nome e buscando reparação cível e criminal, na Justiça, contra os que a trama engendraram e os que a propagam.

“Viver é lutar.
A vida é combate
Que aos fracos abate
Que aos fortes, os bravos,
Só pode exaltar”

Célio Alves

MaisPB

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Comissão dos Direitos da Mulher atribui a secretário agressões contra menor; Célio nega e vê “trama”

celioA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou na noite desta quinta-feira (20) nota pública repudiando o secretário-executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, a quem são atribuídas, de acordo com o documento, “práticas de violência física e psicológica sofridas por uma adolescente”, identificada como namorada do radialista.

A nota é assinada pelas deputadas Estela Bezerra (PSB) e Camila Toscano (PSDB) e pelos deputados Anísio Maia (PT) e Tovar Correia Lima (PSDB). Apenas o deputado Hervázio Bezerra (PSB), também titular da Comissão, não subscreveu.

Na Nota, a Comissão registra posição de “indignação” e trata o caso como “violência doméstica e de gênero”. Os parlamentares repudiaram o fato e exigiram “das autoridades competentes que apurem devidamente todos os aspectos que envolvem as situações expostas pelos envolvidos e que tomem as devidas providências”.

Vazamento nas redes
Começaram as circular no começo da tarde nas redes sociais três vídeos em que o secretário-executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, aparece, no seu apartamento em João Pessoa, filmando uma jovem de 16 anos de idade chorando e cujo conteúdo sugere agressão física.

As imagens rapidamente se espalharam e tomaram conta do debate virtual. A advogada Laura Berquó, ex-conselheira dos Direitos Humanos da Paraíba, se apresentou como testemunha do caso e revelou ter sido procurada pela jovem para denunciar supostas agressões sofridas no último dia 12.

De acordo com Laura, a menor estaria escondida, se sentindo ameaçada, com medo de denunciar o caso e procurou ajuda e proteção de vida.

Secretário nega agressões e vê armação
Nas redes sociais, o radialista Célio Alves se pronunciou negando as acusações. Ele se disse vítima de uma “trama sórdida que se articulou para denegrir minha imagem e obter vantagens políticas e/ou financeiras”.

Célio informou ter sido agredido pela companheira e a responsabilizou pela destruição dos móveis de seu apartamento. O secretário postou imagens de hematomas pelo corpo e garantiu que em nenhum momento revidou as agressões.

Ele também publicou cópias de boletim de ocorrência, registrado seis dias depois do conflito, precisamente na última terça-feira (18).

Confira a nota da Comissão dos Diretos da Mulher:

Comissão dos Diretos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba

NOTA
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba manifesta indignação às práticas de violência física e psicológica sofridas por uma adolescente, promovida por seu namorado, o secretário executivo de Comunicação Social do Estado, o radialista Célio Alves.

Esta Comissão, a partir dessa situação de violência doméstica e de gênero, vem a público repudiar tais atitudes e exigir das autoridades competentes que apurem devidamente todos os aspectos que envolvem as situações expostas pelos envolvidos e que tomem as devidas providências.

A Organização das Nações Unidas classifica a violência contra mulheres e meninas como uma grave violação dos direitos humanos, com consequências físicas, sexuais, psicológicas e sociais.

O feminicídio, decorrência mais extrema dessa violência de gênero, só recebeu legislação específica nos últimos anos. De acordo com o Mapa da Violência contra a Mulher/2015, a Paraíba ocupa hoje o 6º lugar nacional no número de assassinatos de mulheres, e é o 2º estado do Nordeste com maior número de casos registrados de violência doméstica.

Considerando os indicadores de violência expostos na Paraíba e a grave ameaça à vida das mulheres, estamos tornando central para esta Comissão o empenho contra a violência contra as mulheres.

Assinam:

Deputada estadual Camila Toscano (membro titular)
Deputada estadual Estela Bezerra (membro titular)
Deputado estadual Tovar Correia Lima (membro titular)
Deputado estadual Anísio Maia (membro titular)
Confira a postagem do secretário nas redes sociais

Uso este espaço para tratar de algo eminentemente pessoal, e só agora, pois não o fiz antes para preservar as pessoas envolvidas e por entender que questões de ordem pessoal não devem ser levadas a público. Mas, diante da trama sórdida que se articulou para denegrir minha imagem e obter vantagens políticas e/ou financeiras, não me resta outra opção que não seja a de trazer a verdade ao conhecimento de todos.

No último dia 12, no interior do meu apartamento, ao terminar um relacionamento amoroso de quase 10 meses de duração, fui surpreendido pela reação furiosa e descontrolada da jovem Kawanny Holmes, até então gente de expressão angelical.

Presenciei ela tentando destruir o interior do imóvel, atirando o que encontrava pela frente. Como se não bastasse, partiu para agredir-me fisicamente, como provam os hematomas que podem ser observados nas fotografias que consegui produzir.

Em nenhum momento, eu revidei qualquer das agressões, me limitando a pedir a ela que se acalmasse. Como não fui atendido, liguei pra sua avó (Mércia Holmes), que por estar em Itatuba, onde reside, orientou-me a chamar uma parente de nome Sandra para que esta acalmasse e levasse consigo a jovem furiosa. Assim eu procedi.

Ao chegar, Sandra ficou impossibilitada de entrar no apartamento, pois as chaves haviam sumido. A jovem Kawanny, de pronto, declarou ter jogado as chaves de cima do 4º andar. Eu, então, autorizei a Sandra que chamasse alguém pra arrombar a porta, bem como autorizei que acionasse a Polícia.

À essa altura dos fatos, a jovem descontrolada tentou se jogar do prédio. Foram cerca de 10 tentativas. Nenhuma delas se consumou graças à minha intervenção, que a segurei contra a sua vontade. Os vídeos que produzi (por estalo divino tive a ideia de gravar) provam isso. Em algumas das tentativas de suicídio, a moça já havia colocado parte do corpo do lado de fora da varanda do 4º andar.

Em meio à turbulência, eu consegui chamar, por telefone, Dona Raimunda, pessoa que trabalha como doméstica em meu apartamento, e um chaveiro. Ela possuía uma cópia da chave. Ele faria uma na hora ou arrombaria. Antes que chegassem, a Polícia Militar chegou.

As chaves já não funcionavam mais, devido ao fato de a fechadura ter sido danificada com as tentativas de arrombamento. Após isso, a jovem Kawanny, vendo que as chaves já não serviam, foi buscar duas que, ao contrário do que disse (jogado fora), escondeu num móvel.

Aos policiais, eu disse, por mais de uma vez, que arrobassem a porta. Eles preferiram aguardar uma furadeira que o chaveiro foi buscar. Com ela, finalmente, conseguiram entrar no imóvel.

Com a entrada de todos, à Polícia eu relatei os fatos. Às autoridades, então, colheram dados pessoais dos presentes. Na presença dos PMs, tanto Sandra (prima) quanto Kawanny nada disseram. Uma acusação sequer fizeram contra mim.

Depois disso, todos foram embora.

Na noite da mesma quarta-feira, eu recebi mensagem da jovem Kawanny, via whatsapp, fazendo juras de amor e pedindo perdão pelo comportamento e pelas agressões. O print dessa mensagem eu compartilhei com sua avó, sua mãe e seu pai. Ainda juntarei na apuração policial e em eventual processo judicial.

Na madrugada da mesma quarta, enviei os vídeos do ocorrido para avó da jovem, relatando os fatos. A reação dela foi favorável a mim. Eu sugeri, inclusive, que tratasse a jovem com um psiquiatra, pois claramente ela teve um surto, um acesso de fúria, coisa que nunca ocorrera.

Ao pai dela (Klinton Holmes) eu também enviei o conteúdo. Dele, recebi apoio, por compreender o ocorrido.

Para minha surpresa, fui informado por amigos que estavam recebendo informação de Kawanny e de sua avó, acusando-me de agressão, acompanhada de um recorte descontextualizado do vídeo que eu mesmo produzi.

Elas ainda teriam remetido o conteúdo e as acusações a adversários políticos meus, como Raniery Paulino e Zenóbio Toscano. Como se não bastasse, também mantiveram contato com a jornalista Pâmela Bório.

É de se perguntar:

Eu teria chamado uma prima da jovem, bem como sua avó, à minha residência, se estivesse a agredí-la?

Eu teria chamado a Polícia ao meu imóvel se estivesse a agredir a jovem?

Eu teria chamado minha funcionária pra abrir a porta se estivesse a agredir a jovem?

Eu teria chamado o chaveiro pra abrir a porta se estivesse agredindo a jovem?

Eu teria autorizado que arrombassem a porta se estivesse agredindo a jovem?

Por que, na presença da polícia, a jovem e sua prima não me acusaram?

Por que não foram a uma delegacia de polícia denunciar, diferentemente de mim, que registrei tudo na delegacia (conforme provo nesta postagem)?

Por que a jovem enviou-me longa mensagem pedindo-me perdão e confessando as agressões contra mim?

Por que a avó dela posicionou-se em meu favor?

Por que o pai dela também ficou do meu lado, o lado da verdade?

Está claro que alguém mudou de posição e busca obter vantagens políticas, pois preferiu juntar-se a adversários políticos meus ao invés de recorrer às autoridades competentes para apurar os fatos. Quem foi à polícia fui eu.

Sou pobre e venci na vida dizendo a verdade, mesmo tendo que enfrentar o ódio de alguns. Nunca os temi e não será agora que haverei de temer. Vou até o fim na elucidação de tudo, e, ao final, processarei meus caluniadores, sejam quantos forem. Não permitirei que achaquem contra a minha honra. Como também não cederei a chantagens. De mim não arrancarão um centavo, nem me verão de joelhos perante a mentira.

Confio em Deus, nas autoridades e no tempo.

MaisPB

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Contratação de temporários no fim de ano é a menor desde 2006

vagas_temporariasO Natal deste ano deve gerar a contratação de 101 mil empregados temporários em todo o país. O número é o menor já registrado desde 2006 e 3% inferior ao de 2015. Os dados são de levantamento feito pela Federação Nacional das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário (Fenaserhtt).

O motivo da retração é a falta de confiança na demanda. Uma outra pesquisa sobre contratação de temporários feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), comprova: três em cada dez empresários (31,4%) acreditam que as vendas serão piores do que no ano passado.

O empresário Antoninho Luiz Lencioni, dono da indústria Só Natal, que fabrica enfeites natalinos desde 1976, diz que o ritmo de pedidos deste ano foi tão lento que ele contratou só dois temporários, contra a média de 20 dos últimos anos. A indústria tem 40 funcionários fixos na linha de produção.

— Historicamente, entramos outubro já com os pedidos fechados. Este ano as coisas estão muito fracas e não dá para contratar pessoal sem a garantia de ter boa demanda — afirmou.

Avaliação positiva, apesar de retração

Para Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, o retrato vivido por Lencioni é similar ao da maioria dos empresários. Segundo a economista, este é um momento de cautela em que não há a possibilidade de se correr o risco de contratar pessoas extras sem a garantia do aumento da demanda.

— O empresário não tem dinheiro para jogar fora e não pode desperdiçar recurso com uma contratação que não trará resultados efetivos. Então, neste Natal a opção tem sido trabalhar com a equipe fixa, por exemplo, aumentando a jornada se necessário, em vez de contratar uma pessoa a mais — explicou Marcela.

Apesar da retração de 3% no número total de contratados, Vander Morales, presidente da Fenaserhtt, salienta que a variação é pequena e, diante da conjuntura econômica ruim enfrentada pelos empresários ao longo do ano, o número é relativamente bom. Ainda de acordo com a pesquisa do SPC e da CNDL, 22,9% dos empresários estão otimistas com as vendas deste Natal, enquanto 35,6% acreditam que o volume vendido será o mesmo do ano passado.

A varejista Di Santinni, que vende sapatos com preços que vão de R$ 20 a R$ 200, aposta que o período natalino trará certo alento para os resultados ruins enfrentados desde o ano passado. Joel Cardoso Guimarães, gerente de RH da empresa, conta que está com 1008 vagas de vendedores, estoquistas e caixas abertas. O número é 6% inferior ao do ano passado.

— A oferta de trabalhador é impressionante. Está muito fácil contratar até pessoas com experiência — contou Guimarães.

G1

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RC fala de desafio de governar com orçamento menor e declara quadro da PB como “preocupante”

ricardo_coutinhoA queda da arredação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) caiu, até agosto, R$ 345 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, foi o que informou o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ele falou sobre o desafio de governar o estado com um orçamento menor do que na sua primeira gestão. Segundo Coutinho, serviços não foram fechados porque a administração estadual tem feito remanejamentos de orçamento, tirando de uma área e direcionando para outra.

“Este ano, até agosto, a perda real de ICMS e FPE chega a R$ 345 milhões, do FPE R$250 milhões e o restante de ICMS. O desmantelo da economia nacional está nos maltratando e nós, no meio de tudo isso, não fechamos nenhum serviço, estamos mantendo, agora eu sei o custo disso, ou seja, tira de um lado, coloca em outra, e vamos tocando para que os serviços não fecham ou não percam a qualidade”, declarou.

Para o governador, o quadro dos estados brasileiros para 2017, especialmente, a Paraíba é preocupante. “Se observar bem, é um quadro preocupante para todos os estados, e particularmente, para a Paraíba”, disse.

blogdogordinho

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TRE-PB garante menor índice de quebra de urnas nas eleições deste domingo (2)

urna-eletronicaNa Paraíba, 11.293 urnas eletrônicas estarão à disposição das eleições este ano. São 9.802 destinadas às seções eleitorais, 21 para MRJ e 1.470 urnas de contingenciamento. De acordo com o coordenador das Eleições 2016 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio Falcão, haverá uma redução no índice de quebra de urnas este ano.

Isso se dará não somente pelo volume de novas urnas no pleito, mas também pelo trabalho de manutenção realizado pelo tribunal. “A gente fez dois ciclos de manutenção nas urnas. Todos que apresentaram problemas já foram para a correção e já voltaram. Além disso, realizamos dois simulados para verificar compatibilidade do sistema com a votação biométrica. Na preparação, a gente teve o menor índice de quebra de urna, 1,15%. É o menor índice dos últimos pleitos. Portanto, o índice de quebra sendo pequeno na preparação, significa que também será durante o pleito”, explicou o coordenador.

blogdogordinho

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Bélgica aplica pela 1ª vez eutanásia em um paciente menor de idade

eutanasiaA Bélgica, único país do mundo onde se pode aplicar a eutanásia sem limite mínimo de idade, foi praticado pela primeira vez a morte assistida a um menor, informou neste sábado (17) o jornal “Het Nieuwsblad”.

O médico que aplicou a eutanásia entregou nesta semana um relatório para a Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, confirmou o jornal, que não divulgou a identidade, idade e nem a doença do paciente.

Em 2014, a Bélgica ampliou a lei sobre a eutanásia que estava vigente desde 2002 e se tornou o segundo país, depois da Holanda, em descriminalizar essa controvertida prática médica em menores, e o primeiro a fazê-lo sem limite de idade.

A legislação holandesa estabelece que a pessoa tenha completado pelo menos 12 anos, enquanto na Bélgica não existe uma idade mínima, mas aponta que o menor necessita possuir uma noção de “capacidade de discernimento”.

Os pacientes adultos que solicitem a eutanásia devem ter um parecer favorável de um médico que certifique a gravidade de seu estado.

A legislação também prevê que um segundo médico deve ser consultado antes de qualquer prática de eutanásia, e inclusive exige uma terceira opinião para os pacientes que não tenha uma doença terminal.

A aplicação da lei da eutanásia em menores foi muito criticada durante o processo parlamentar na Bélgica em 2014, especialmente pela Igreja Católica.

G1

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Menor é suspeito de espancar a avó de 81 anos e quebrar a perna da idosa

samuUma  idosa de 81 anos de idade, de pré-nome Alice, foi agredida fisicamente na manhã deste domingo (4) na cidade de Alagoinha, região metropolitana de Guarabira,  no brejo paraibano.

O suspeito  da agressão é um menor de idade, neto da vítima que fugiu após agressão. Há suspeita de que ela tenha fraturado o fêmur.

A vítima foi socorrida  por uma unidade do Serviço Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

O fato aconteceu na Rua Fernandes de Lima e os vizinhos ficaram revoltados com a atitude do menor que, segundo relatos de populares, já tinha quebrado anteriormente uma televisão nova comprado pela idosa.

Roberto Targino 

com Blog do Cristiano Alves

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Cesta básica nordestina cresce 3,6% em julho, mas segue com menor preço entre regiões

cesta-basicaA cesta básica no Nordeste apresentou o maior crescimento entre as regiões em julho (3,6%), mas manteve-se com o valor mais baixo do país, custando R$ 386,65. Os maiores aumentos foram verificados em João Pessoa (5,7%), Fortaleza (4,4%) e Salvador (3,7%), que detém a cesta mais cara da região (R$ 400,95).

As informações são oriundas de levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o levantamento, feijão (14,8%), leite (10,0%) e tomate (4,2%) foram os itens que mais contribuíram para a elevação do preço da cesta básica nordestina no mês. A única variação negativa foi do óleo (-0,7%). Outros alimentos que têm participação relevante na cesta, registraram variações abaixo da média: carne (0,3%); pão (1,3%) e banana (0,1%).

O valor da cesta básica regional em julho subiu em todas as capitais pesquisadas do Nordeste, em comparação com junho. Em João Pessoa e Fortaleza, verificou-se as maiores elevações, de 5,7% e 4,4%, respectivamente. As menores variações ocorreram em Aracaju (0,7%) e Recife (2,4%).

Na variação em 12 meses, os maiores aumentos ocorreram em Aracaju (24,6%), Salvador (18,6%), Fortaleza (17,4%) e João Pessoa (17,5%). Natal e Recife apresentaram os menores índices, 12,5% e 12,4%, respectivamente.

Assessoria do Banco do Nordeste

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