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Menor perde controle de veículo e deixa 11 pessoas feridas no Sertão

Na madrugada desta sexta-feira (03), um acidente foi registrado na rodovia que interliga os municípios de Coremas e Cajazeiras, no Sertão do Estado.

De acordo com informações, um adolescente estaria conduzindo o veículo tipo pickup e teria perdido o controle do carro vindo a capotar e caindo dentro de um açude da região.

No carro estavam 11 pessoas. Quatro, entre elas o motorista, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Estevam Marinho, em Coremas. As demais vítimas foram socorridas por populares.

Todos que foram encaminhados para o hospital já receberam alta.

PB Agora

 

 

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nessa sexta (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.

Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.

Valores distorcidos

A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.

De acordo com a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. “Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido”, disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.

Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.

Proposta

Tanto os novos valores para 2020 quanto o fim do monopólio foram propostos pela Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Economia. “O CNSP entendeu que esse modelo de operação precisava ser revisto por conta da recente aprovação da Lei da Liberdade Econômica que prega a concorrência”, disse a superintendente da Susep.

O pagamento obrigatório do DPVAT é previsto na Lei Federal 6.194/1974, que chegou a ser revogada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória editada no início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite que as vítimas de acidentes de trânsito tenham proteção social garantida no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na semana passada, a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .

Repasses ao SUS

Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT devem assegurar três coberturas. O valor atual da indenização por morte é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, os valores variam conforme o tipo e a intensidade da sequela, mas podem chegar aos mesmos R$ 13,5 mil. O reembolso de despesas médicas e suplementares tem teto de R$ 2,7 mil.

A Seguradora Líder defende que o DPVAT é importante para o SUS e protege especialmente a população de renda mais baixa. Ela sustenta que o Brasil está entre os dez países que apresentam os mais elevados números de mortes por acidentes de trânsito e que, de cada 10 veículos, menos de três possuem cobertura por algum tipo de seguro facultativo. Mais de 70% transitam somente com o seguro obrigatório.

Conforme consta em seu site, a Seguradora Líder repassou ao SUS 45% dos R$ 4,6 bilhões arrecadados em 2018, ou seja, cerca de R$ 2,1 bilhões. Foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.

De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo  no qual a parcela do seguro obrigatório repassado ao SUS em 2019 foi de R$ 965 milhões. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste ano.

 

portalcorreio

 

 

Taxa de desemprego no interior é menor que na Grande João Pessoa

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou uma realidade inédita do mercado de trabalho no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelou que as cidades do interior têm menor taxa de desemprego se comparadas à capital e região metropolitana. A Paraíba seguiu a tendência nacional.

O estudo considera como interior do Estado todos os municípios, exceto a capital e a região metropolitana, quando existir. Na Paraíba, a região metropolitana de João Pessoa corresponde por, além da capital, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Rio Tinto, Santa Rita, Alhandra, Pitimbu, Caaporã e Pedras de Fogo.

Na Paraíba, a taxa de desocupação no interior é de 10,8%, contra 11,7% na região metropolitana. Como referência, a média nacional é de 12,7%. Do outro lado, a taxa de ocupação nos municípios interioranos da Paraíba chega a 64%, enquanto que na região metropolitana é de apenas 36%.

Contudo, uma menor taxa de desocupação no interior do Brasil não significa melhores condições de trabalho. A PNAD Contínua aponta que, mesmo com índices melhores, os trabalhadores do interior ainda trabalham na informalidade, além de terem uma renda salarial mensal menor.

No Brasil, a taxa de informalidade é de 36,6%, subindo para 62,4% nos interiores. A nível local, a informalidade atinge 37,2% na região metropolitana de João Pessoa, enquanto que no interior do estado, 57,8% trabalham na informalidade. O estudo considera como informalidade aqueles que trabalham sem carteira assinada, sem CNPJ, sem contribuição para a previdência oficial ou sem remuneração (trabalhos familiares).

O rendimento médio também chamou a atenção da pesquisa. Na Paraíba, o trabalhador da capital ou região metropolitana chega a ganhar o dobro daquele que trabalha no interior do Estado. Enquanto que, em João Pessoa, a renda média mensal é de R$ 3.007 e na região metropolitana é de R$ 2.451, os trabalhadores do interior recebem em média apenas R$ 1.195. O rendimento médio brasileiro é de R$ 2.291.

Bruno Marinho – MaisPB

 

 

30 quilos de drogas são apreendidos com menor, em Campina Grande

A Polícia Militar apreendeu mais de 30 quilos de drogas e diversos materiais utilizados para o tráfico, com uma adolescente de apenas 16 anos de idade. Os entorpecentes estavam em uma casa, no bairro das Três Irmãs, na cidade de Campina Grande, e foram apreendidos nesse sábado (11).

Policiais da Rotam e da Força Tática do 2º Batalhão receberam uma denúncia de que havia uma criança chorando em uma casa no bairro e, durante as diligências, encontraram a residência e uma adolescente de 16 anos de idade, mãe da criança. “Constatamos que embora o menino de três anos de idade estivesse chorando, estava bem e sem sinais aparentes de agressão ou maus tratos, mas sentimos um forte cheiro de substância semelhante à maconha, o que levantou nossa suspeita”, explicou o sargento J. Silva, da Rotam.

Nas buscas pelo local, e para a surpresa dos policiais, foram encontrados três sacos grandes e dois tabletes de maconha em um cômodo da casa.  A PM continuou o trabalho e também localizou uma prensa hidráulica, quatro balanças de precisão, e farto material utilizado para fracionamento e distribuição da droga, como tesoura, faca, fita adesiva e pequenas sacolas de plástico. O conselho tutelar e a mãe da adolescente foram informados e acompanharam a garota durante sua condução à Central de Polícia, no bairro do Catolé.

Foram apreendidos aproximadamente 30 quilos de maconha. A suspeita é que os entorpecentes iriam abastecer as bocas de fumo da região, e a PM continua as buscas por outros suspeitos que podem estar envolvidos com as drogas apreendidas.

 

PB Agora

 

 

 

Cheques devolvidos atingem o menor nível desde setembro de 2014

Foto: Agência Brasil

O número de cheques devolvidos (segunda apresentação por falta de fundos), como proporção do total de cheques movimentados, atingiu 1,83% em junho, registrando redução significativa em relação a junho de 2016 (-0,28 ponto percentual).

Com isso, o percentual atinge o menor nível desde setembro de 2014, quando foi de 1,80%. Os dados foram divulgados hoje (31), em São Paulo, pela Boa Vista Serviços, empresa de informações de crédito.

Na comparação mensal, o percentual de cheques devolvidos sobre movimentados também obteve queda (em maio, o nível foi de 2,11% frente a abril), sendo o resultado decorrente da diminuição de 20,5% dos cheques devolvidos e retração de 8,2% para os cheques movimentados.

180 Graus 

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Empregos na crise oferecem renda menor e sem proteção

empregoPara conseguir um emprego hoje no Brasil, em geral é preciso ter menos de 24 anos de idade, aceitar ganhar menos e se conformar com um regime de trabalho frágil, sem a proteção oferecida por vagas que têm carteira assinada.

Análise feita pela Folha em estatísticas do Ministério do Trabalho mostra que os contratados com carteira assinada estão recebendo, em média, 21% menos do que os demitidos da mesma ocupação.

Essa desvantagem também foi observada em anos anteriores, mas a diferença atual é o dobro da verificada nos anos dourados do mercado de trabalho no início da década, quando a taxa de desemprego despencou e a economia brasileira gerava milhões de empregos por ano.

As novas vagas, segundo as estatísticas do IBGE, estão predominantemente no mercado informal, sem carteira de trabalho assinada. No mercado formal, conforme os registros do Ministério do Trabalho, as contratações só superam as demissões entre trabalhadores com até 24 anos.

A retração da atividade, que abateu a economia em meados de 2014, começou a pesar no mercado de trabalho em 2015, quando 1,5 milhão de vagas com carteira assinada foram destruídas. O prolongamento da recessão, no ano passado, abateu mais 1,3 milhão de empregos.

Isso afetou a remuneração oferecida aos que conseguem trabalho. “Quando o mercado está bombando, aumenta a disputa pelos melhores trabalhadores, e as pessoas saem de seus empregos para ganhar mais. Hoje, se uma pessoa é demitida ganhando R$ 1.000, fica feliz da vida em conseguir uma vaga por R$ 800”, afirma Hélio Zylberztajn, professor da USP e coordenador do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica).

Em 2013, antes de o país mergulhar na atual recessão, quase metade das 2.465 ocupações monitoradas pelo Ministério do Trabalho geraram postos de trabalho. No ano passado, foi verificada criação de vagas em um quinto das 2.497 ocupações analisadas.

SOBRANDO GENTE

Mas o achatamento salarial atingiu até as que geraram empregos. Entre as 30 ocupações que mais criaram vagas em 2016, quem foi contratado recebeu em média 4,5% menos do que os trabalhadores demitidos. Para operadores de telemarketing, por exemplo, a diferença chegou a 12%.

“Estamos vivendo o oposto do que aconteceu lá atrás, quando as empresas tinham que contratar até pessoas que não tinham qualificação adequada. Agora está sobrando gente”, afirma Zylberztajn.

O cenário revelado pelos números foi encontrado pela analista de recursos humanos Ceciliana Gomes de Andrade, 29, na sua busca por trabalho. Mesmo com formação superior, ela não conseguiu mais do que bicos de garçonete desde que ficou desempregada, há oito meses.

“O piso de um assistente de recursos humanos é R$ 1.200, mas estou fazendo entrevistas para operadora de telemarketing, que paga de R$ 880 a R$ 917”, diz. “Nem isso estou conseguindo”.

Andrade conta que, à medida que as vagas se escassearam, os empregadores aumentaram as exigências. “Querem contratar o melhor dos melhores candidatos pagando menos”, explica. “No meu caso, exigem experiência, e não trabalho com telemarketing desde 2009, quando entrei na faculdade e consegui um emprego melhor.”

O marido dela também perdeu o emprego que tinha registrado na carteira. Trabalhava como chapeiro numa padaria e agora faz bico para um restaurante popular, tentando atrair clientes nas ruas.

Folha de São Paulo

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Menor é detido e diz que matou aluno em escola por guerra entre facções, em João Pessoa

Menor morto dentro da escola
Menor morto dentro da escola

Um adolescente de 16 anos foi detido nessa segunda-feira (19) suspeito de matar um menor de 13 anos dentro de uma escola estadual no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, na segunda (12). O suspeito confessou o crime e disse que matou por causa da guerra entre facções. Esse é o segundo envolvido detido pela morte do aluno.

De acordo com o delegado de Menor infrator de João Pessoa, Gustavo Carleto, o adolescente foi apreendido no mesmo bairro onde o crime aconteceu e era aluno da escola. Ele confessou a autoria do assassinato e narrou como tudo aconteceu.

“O menor bastante frio disse que matou por causa da guerra entre bairros. A vítima insultava, daí ele se armou com uma faca e praticou o crime. Antes de matar, deu um soco no rosto do estudante que ao cair desmaiado foi atingido com uma facada no peito. A cabeça dele foi pisoteada”, disse o delegado.

O menor apreendido foi apresentado ao juizado de menor e foi encaminhado para o Centro Educacional do Adolescente (CEA) de João pessoa. O outro suspeito envolvido continua detido.

portalcorreio

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Detido menor suspeito de matar estudante a tesourada e paulada em escola de JP

delagaciaFoi detido na noite desta quinta-feira (15) um adolescente suspeito de assassinar um estudante de 13 anos a tesourada e paulada dentro da Escola Jacy Costa, na tarde da última segunda-feira (12), no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, a apreensão ocorreu no mesmo bairro onde o crime aconteceu, nas proximidades da casa do rapaz apontado como autor do crime.

O suspeito, de 16 anos, foi encaminhado para a Delegacia da Infância e da Juventude. Até o fechamento desta matéria, ele ainda não havia prestado depoimento e a polícia ainda iria decidir para onde ele seria encaminhado.

Policiais que registraram a apreensão informaram que o suspeito não estudava na escola onde o assassinato ocorreu. Ele não alegou quais teriam sido as motivações para o crime.

portalcorreio

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Idosa tenta esfaquear assaltante, mas é morta por menor em SP, diz polícia

sireneUma idosa de 78 anos foi morta ao tentar esfaquear um assaltante para evitar um assalto dentro de sua própria residência no bairro Santa Terezinha, em Serra Azul (SP), na tarde de domingo (11). De acordo com o delegado da cidade, Alexandre Dahur, o corpo da mulher foi encontrado na tarde desta terça-feira (13). A vítima morreu sufocada. Ela foi encontrada com as mãos e os pés amarrados, e com um saco na cabeça.

Segundo Dahur, a vítima foi encontrada por volta das 14h após uma mulher que vendia marmita para ela perceber que a idosa não estava mais comprando comida. “Ela foi fazer uma visita, chamou e a senhora não atendeu. Ela acionou um parente dela, que é policial militar, e ele entrou na casa, onde encontrou a vítima”, afirma.

A idosa foi achada com as mãos e pés amarrados, e com um saco na cabeça. Quando o policial chegou à residência da vítima, na Rua Almirante Barroso, moradores disseram a ele que um adolescente seria o possível suspeito do crime.

“Na verdade, na hora que a PM chegou ao local, populares começaram a informar que ele [adolescente] teria sido visto pelas redondezas. Ele já é conhecido na cidade como uma pessoa que comete crime patrimonial nas residências e estaria vendendo um botijão de gás nos dias que sucederam a ocorrência”, disse.

De acordo com o delegado, por volta das 16h, o jovem foi encontrado na residência da irmã dele, em uma rua sem nome, no bairro Cohab.

“O menor confessou e deu detalhes que só quem esteve no local poderia saber. O adolescente foi para furtar, segundo ele, e a idosa teria percebido sua presença dentro da casa. O suspeito ficou escondido dentro de um banheiro e segundo ele, a vítima teria saído com uma faca nas mãos, momento em que ele teria derrubado e amarrado a senhora. Como ela começou a gritar o menor colocou o saco na cabeça dela”, conta.

A Polícia Civil informou que o adolescente roubou R$ 30 e um botijão de gás, que foi vendido no domingo. Segundo Dahur, o adolescente foi apreendido e levado para o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Ele já havia sido detido anteriormente por furtos e tráfico de drogas.

 

G1

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Comissão do Senado aprova salário menor para parlamentares

dinheiroA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, uma redução de 20,8%. O texto acolhido é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 367/2015, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos.

A relatora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um substitutivo fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.

– Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios – argumentou a relatora.

A aprovação do projeto, segundo Regina Sousa, terá repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.

O projeto terá de ser votado pelo Plenário do Senado e, para se converter em norma, precisará ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.

Senado

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