Arquivo da tag: medidas

Bolsonaro critica medidas nos estados e municípios que mantêm escolas fechadas

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (16) as medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, devido a Covid-19, que estão mantendo as escolas fechadas. As criticas foram feitas após a posse do general Eduardo Pazuello como ministro efetivo da Saúde.

“Não tínhamos por que fechar as escolas, mas as decisões não estavam mais nas nossas mãos, e sim nas de governadores e prefeitos, por decisão judicial. Somos um país com maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo”, disse Bolsonaro.

O presidente criticou também o fechamento do comércio e as recomendações sanitárias de que os brasileiros ficassem em casa para se proteger do vírus.

Segundo Bolsonaro, essas medidas restritivas provocaram uma série de consequências negativas. “Sempre falei que essa política de isolamento, do fique em casa, levaria ao aumento da violência doméstica, ao abuso de crianças, à violência contra a mulher, também ao suicídio. Os números já estão aparecendo”, alertou.

 

Foto: Isac Nóbrega/PR

paraiba.com.br

 

 

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento

Doze municípios da Paraíba deverão ampliar as medidas de isolamento social, após nova avaliação realizada pelo Governo da Paraíba.

As novas bandeiras disponibilizadas na página oficial da gestão estadual (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) apontam que oito municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o único que possuía a bandeira verde, aparece agora com a bandeira amarela.

Os dados demonstram a necessidade de reforçar ações propostas pelos órgãos de Saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba registra, até o momento, 44.242 casos confirmados da Covid-19 e 896 óbitos.

A nova avaliação constatou que 136 (61%) municípios possuem bandeira laranja; 79 (35%) bandeira amarela; e oito bandeira vermelha (4%). Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira verde.

Na prática, municípios sinalizados na bandeira vermelha, a exemplo de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri, devem permanecer com restrição para o funcionamento apenas de atividades essenciais, com restrição de locomoção de pessoas.

Já os municípios que estão em bandeira laranja, como: João Pessoa, Conde, Guarabira, Campina Grande, Mari e Patos podem manter os serviços essenciais, porém sem restrição de locomoção.

Para os municípios que estão em bandeira amarela será permitido o funcionamento de hotéis, pousadas, comércio, shoppings, e serviços em geral, além de ser permitida a prática de esportes sem contato físico (natação, tênis, corrida).

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;

as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social;

hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.

Os dados detalhados podem ser conferidos no link:

https://paraiba.us20.list-manage.com/track/click?u=63cd2f513d25ab116c25e0753&id=417b3fe92c&e=9cfe509c15

 

 Secom/PB

 

 

“Se esses 14 dias forem bem cumpridos, vamos diminuir nossa taxa de contágio”, diz procurador sobre as medidas restritivas

Em entrevista a imprensa o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, comentou sobre as medidas adotadas pelo Governo da Paraíba para os moradores da região metropolitana da capital nos próximos 14 dias a população, que revela que a população só poderá sair de casa para trabalhar ou por necessidade de uma atividade essencial.

Segundo o Procurador Geral do Estado, será necessário apresentar um documento de identificação. No caso de pessoas que trabalham, uma identificação funcional, em casos de serviços essenciais, uma declaração.

“A pessoa apresenta um documento, se for uma pessoa que esteja se dirigindo ao trabalho, apresentar seu documento de identificação funcional. Se for uma pessoa que vai fazer um atendimento médico, por exemplo, faz uma declaração e apresenta, com o médico, local da consulta e horário”, disse.

Fábio destaca ainda que como não há uma declaração padrão oferecida pelo governo do Estado, a população pode elaborar o seu próprio documento, apresentando todas as informações, como local para onde está se deslocando e motivo. “A sua colaboração como cidadão nesse momento é ficar em casa, só sair quando for exatamente necessário. Se esses 14 dias forem bem cumpridos, vamos diminuir nossa taxa de contágio, desafogar os leitos de UTI e, logo em seguida, podemos começar a retomar nossas atividades”, comentou.

 

pbagora

 

 

Prefeitura de Belém prorroga medidas de distanciamento social até o dia 31 de maio

A prefeita Renata Christinne assinou, neste domingo (17), o Decreto Municipal nº 39/2020 prorrogando as medidas de distanciamento social, que já estavam em vigor no município, para conter a disseminação do novo coronavírus em Belém. As medidas continuam valendo até o dia 31 de maio, podendo ser prorrogadas.

Neste novo decreto, outros seguimentos comerciais e de serviços passam a funcionar EXCLUSIVAMENTE por meio de entrega em domicílio (delivery), sem atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências. São os seguintes: Lojas de autopeças, Motopeças, Produtos Agropecuários, Insumos de Informática e Óticas.

Já as Barbearias e Salões de Beleza só poderão atender clientes com horário marcado, restringindo o acesso ao local de 1 (uma) pessoa por vez, cumprindo todas as recomendações de prevenção da COVID-19.

Fica determinada, ainda, a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada em todo o território do município até o dia 31 de maio de 2020.

O Terminal Rodoviário Municipal de Belém também ficará fechado no período compreendido entre 20 a 31 de maio de 2020.

As demais medidas para combater o avanço do novo coronavírus continuam em vigor:

TOQUE DE RECOLHER DAS 9 DA NOITE ÀS 5 DA MANHÃ.

Fica determinado o toque de recolher, das 21h00min às 05h00min da manhã, salvo os que estiverem trabalhando nas entregas de delivery, ou os que estiverem retornado ou indo para o trabalho. Portanto, a população não deve circular pelas ruas de Belém durante esses horários.

PROIBIÇÃO DE PESSOAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS

Fica determinado o fechamento das praças públicas, não devendo nelas permanecer nenhuma pessoa, sob pena de responder penalmente, em caso de desobediência.

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS RUAS E ESTABELECIMENTOS.

Fica determinado o uso de máscaras por toda população que, por motivo extraordinário, estiver circulando nas vias públicas.

Também fica proibida aglomeração de pessoas nas vias públicas, salvo os que estiverem em filas dentro dos padrões estabelecidos para utilização dos serviços essenciais.

ATIVIDADES QUE CONTINUAM SUSPENSAS

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares (sorveterias, pizzarias, açaiterias), academias de ginásticas, casas de festas e similares, cultos, missas e atividades religiosas que aglomerem pessoas, e o comércio varejista em geral e serviços considerados não essenciais (Lojas de roupas e confecções, papelarias, lanhouses, lojas de utensílios e variedades, etc.).

Com relação aos restaurantes, bares, lanchonetes e similares (sorveterias, pizzarias, açaiterias), fica autorizado o funcionamento para atendimento APENAS de serviços de entrega (delivery), cujos pedidos sejam feitos por telefone ou outros canais por meio da internet. Os estabelecimentos devem permanecer fechados, sem atendimento direto ao público.

FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

Os estabelecimentos de serviços relacionados ao sistema financeiro (bancos, lotéricas e correspondentes bancários) continuam em funcionamento seguindo as recomendações de distanciamento, higienização e, a partir de agora, com DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS, de forma a garantir que aguarde em fila apenas aquelas pessoas que puderem ser atendidas em, no máximo, 20 (vinte) minutos, evitando aglomeração e filas.

FUNCIONAMENTO DE MERCADOS E SUPERMERCADOS

Mercados (hortifrútis, açougue, e similares) e supermercados deverão funcionar com número reduzido de clientes no interior da loja, aceitando apenas, 1 (uma) pessoa por família, evitando assim, aglomeração de pessoas e aproximação dos clientes, respeitando-se o espaço de 2 (dois) metros, com horário de funcionamento das 7h às 17h, de segunda à sábado, e a das 7h às 12h no domingo.

OFICINAS MECÂNICAS COM HORÁRIO AGENDADO E PORTAS FECHADAS

As prestadoras de serviços tipo oficinas mecânicas, serviços de guinchos e similares deverão trabalhar de portas fechadas e na modalidade de agendamentos para os clientes.

FUNERAIS APENAS COM FAMILIARES DIRETOS

Os funerais devem ser realizados somente com a presença de familiares diretos, realizados apenas no dia do sepultamento, adotando as medidas preventivas como uso de máscara, uso de álcool gel e o maior distanciamento possível entre os familiares.

FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS

As indústrias deverão operar observando as medidas de prevenção amplamente divulgadas pela saúde pública brasileira e organismos internacionais.

ATIVIDADES QUE SERÃO MANTIDAS DE ACORDO COM O DECRETO 39/2020, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO AO COVID-19:

* Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

* Serviços veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

* Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

* Supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente VEDADO (PROIBIDO) o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

* Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene;

* Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de comercialização, vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores;

* Agências bancárias e casas lotéricas, observando os termos do Decreto Municipal nº 038/2020;

* Cemitério e serviços funerários;

* Empresas de água, energia elétrica, telecomunicações e internet;

* Oficinas mecânicas, borracharias e lava jatos, observado os termos do Decreto Municipal nº 038/2020;

* As lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), VEDADO (PROIBIDO), em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.

* Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

* Os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

* Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio;

* Atividade industriais, observando o disposto no Decreto Municipal nº 038/2020

* Barbearias e salões de beleza, desde que o atendimento seja realizado com horário marcado, restringindo o acesso ao local de 1 (uma) pessoa por vez;

* Lojas de materiais de construção, observando o disposto no Decreto Municipal nº 038/2020.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar por este decreto devem observar cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes. Também ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. E só permitir a entrada de clientes usando máscaras.

Download [61.55 KB]

Por

 Assessoria

 

Medidas visão evitar aglomeração em áreas de bancos e lotéricas na PB

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (14), de reunião, por meio de videoconferência, com representantes de instituições bancárias, ocasião em que foram discutidas medidas para evitar aglomerações nas áreas externas de bancos e Casas Lotéricas. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o atendimento essencial à população, respeitando as orientações sanitárias para combater a disseminação do coronavírus no Estado.

Dentre as ações sugeridas pelo Governo do Estado para respeitar as recomendações da Saúde, estão o encaminhamento da relação das agências bancárias e lotéricas com o maior número de atendimentos, a solicitação de ajuda do Exército para orientar a população que está nas filas sobre a necessidade do cumprimento do distanciamento para evitar a contaminação, o reforço policial nas imediações das localidades elencadas pelas instituições bancárias e o fornecimento de máscaras para os clientes.

Na reunião, João Azevêdo destacou as principais ações promovidas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do coronavírus, como a suspensão das aulas e de eventos de massa, a ampliação de leitos de enfermaria e de UTIs e a aquisição de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os representantes dos bancos também apontaram medidas adotadas na área interna das agências para garantir a segurança dos colaboradores e dos clientes, como a disponibilidade do álcool gel, o atendimento em horários específicos para idosos e a demarcação para o distanciamento entre as pessoas.

Participaram da reunião, representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú.

Por meio do decreto 40.141, o Governo do Estado autorizou, no último dia 26, o atendimento presencial nas agências bancárias apenas para o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios do Bolsa Família e para os serviços que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto.

 

pbagora

 

 

Medidas antitabaco diminuíram em 40% o número de fumantes no Brasil

A implementação de medidas estabelecidas pelo Tratado Internacional para Controle do Tabaco, como os aumentos de preços e impostos, reduziram em até 40% o número de fumantes no país, de acordo com a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tania Cavalcante. Segundo ela, também contribuem para o alerta do perigo do tabaco, as advertências sanitárias nas embalagens também, a proibição de saborização dos cigarros e a proibição das propagandas.

“Apesar de o Brasil ter reduzido muito a prevalência de fumantes para 9,3%, em números absolutos são 19 milhões de pessoas, então precisamos ajudar esses fumantes a deixarem de fumar e muitos deles precisam de tratamento, que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Embora ainda tenhamos muitos desafios, não temos propaganda e promoção dos produtos de tabaco”, disse durante o Simpósio Internacional Sobre Formas Alternativas de Exposição ao Tabaco.

De acordo com ela, as medidas adotadas, incluindo a proibição de fumo em locais fechados, estão fazendo o efeito previsto e mudando a percepção da sociedade de que fumar não é glamoroso e positivo e sim um problema de saúde pública. “Se perguntarmos hoje para qualquer criança ou adolescente, eles sabem disso, e são eles que pressionam seus pais, avós para que não fumem.

Para Tania, as medidas preventivas contra o tabaco não foram adotadas antes porque existe pressão da indústria do tabaco, já que muitas das medidas dependem de leis. “Se tivéssemos adotado anteriormente tudo o que temos hoje, teríamos menos fumantes e menos mortes e doenças. Hoje são 157 mil mortes [anuais] devido ao tabagismo, todas evitáveis, e um gasto de R$ 57 bilhões com as doenças por ano, enquanto as empresas lucram”.

Cigarro eletrônico

A médica ressaltou que é preciso ainda ficar atento aos cigarros eletrônicos, que têm sido difundidos como algo interessante para reduzir os danos aos fumantes, mas que é igualmente perigoso. Segundo ela, quando usado para tratar um fumante que está tentando parar com o convencional, o cigarro eletrônico pode ser utilizado, mas é importante não esquecer que ele não é inócuo e as empresas mantém seu interesse em expandir seu mercado da nicotina.

“Os cigarros eletrônicos são vendidos em lojas vistosas, são coloridos, bonitos, tentando passar uma percepção para a população de que aquilo não tem dano, mas tem. Estamos vendo nos Estados Unidos crianças e adolescentes morrendo por dano pulmonar e ninguém sabe o que está acontecendo exatamente”, destacou.

Tania disse que os pais devem ficar atentos para evitar que a novidade entre em suas casas e na vida de seus filhos. “Os formatos são os mais diversos possíveis e podem passar despercebidos e os pais não identificarem. Os pais precisam estar vigilantes e informar e orientar as crianças para que não usem e principalmente lembrar que pulmão nós só temos dois e é um órgão extremamente vital para a vida”.

Agência Brasil

 

 

Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

Farinha de trigo e pão

“Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação.

“Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga”, acrescentou.

A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no mercado de dutos é de “centenas de vezes o valor mensal devido por quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.

Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.

“Este é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda larga em todos esses pontos”, disse Balbino.

 

 

Agência Brasil

 

 

Juíza na PB determina que OLX adote medidas de segurança para evitar fraudes em transações

A OLX deve apresentar à Justiça na Paraíba, em um prazo de 10 dias, mecanismos de compliance, para cumprir a legislação, e de checagem da autenticidade da identidade do usuário. A decisão em caráter liminar faz parte de um processo no 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada nesta segunda-feira (15).

G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da OLX Brasil, por e-mail, mas, até as 19h30 desta segunda-feira (15), não recebeu uma resposta.

A determinação é resultado de uma ação de reparação de danos morais, com pedido de liminar. Segundo o documento, o autor do processo afirma que várias publicações foram realizadas no nome dele, por estelionatários, no site da empresa.

Na decisão, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho pontuou que o homem informou que recebeu diversas ligações, de outros estados, sobre o uso indevido dos dados pessoais dele, sem nunca ter utilizado os serviços da OLX.

Por isso, o autor solicitou, em tutela de urgência, que medidas para evitar isso sejam adotadas pela empresa. A magistrada declarou ainda, na decisão, que os documentos anexados ao processo mostram os transtornos que o autor da ação tem sofrido, por conta do uso do nome dele por outras pessoas, gerando abalo emocional e outros prejuízos.

Apesar disso, a juíza salientou no documento que a tutela de urgência poderá ser revista ou modificada por decisão fundamentada, caso a empresa justifique a impossibilidade de cumprir a medida. Ela determinou ainda que seja designada uma audiência, com as intimações e advertências legais.

G1

 

Magistrados paraibanos se mobilizam contra texto aprovado na Câmara das Dez Medidas Contra a Corrupção

focco-pbOs magistrados paraibanos decidiram se unir a mobilização nacional do Judiciário contra a decisão da Câmara Federal em de alterar o texto do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção. No domingo, os representantes do Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco-PB), do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros juízes estarão em Brasília participando de um manifesto contra a proposta, que agora tramita no Senado Federal.

Os representantes das entidades jurídicas no estado alegaram que a aprovação da lei anticorrupção foi desconfigurada pelos deputados, pois segundo o coordenador estadual do Focco, o procurador Cláudio Gadelha, os parlamentares agiram em causa própria. “O que houve foi uma mutilação do projeto que nasceu na ânsia de melhorar a legislação. Foram mudanças letais para a democracia do país, onde eles estão tentando intimidar a nossa atuação”, alegou.

O procurador disse ainda que o Focco vai lançar uma campanha dedicada ao combate aos atos ilícitos, focada no dia 9 de dezembro, em que se comemora o dia Internacional Contra a Corrupção.

Focco

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Ricardo vai preparar medidas de redução de gastos para propor ao governo federal

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai preparar um pacote de medidas de ajustes para apresentar ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) na próxima semana. É o que ficou acertado na reunião de ontem, em Brasília, segundo informou o secretário de Estado do Planejamento, Waldson de Souza, nesta quarta-feira (23). Entre as medidas deverão estar a elevação da alíquota de contribuição de servidores ativos e inativos, o fim de aposentadorias de regimes especiais, a vedação do aumento salarial de servidores por dois anos, entre outras, mas o governo ainda vai definir.

O governador ainda não convocou uma reunião com a equipe econômica do governo para analisar os impactos das medidas.

“Nenhum ponto que foi discutido ontem a gente pode fazer confirmação de que vai ser aceito ou o que não vai ser aceito, porque o governador ainda não reuniu conosco, provavelmente fará isso ou amanhã ou na sexta”, disse Waldson.

O governo federal está exigindo que os estados cumpram uma série de medidas de cortes e contenção de despesas, para que eles possam receber os recursos da repatriação. Entre elas, o governo Temer também pede o corte de 20% de cargos comissionados. “Provavelmente o governador deverá avaliar isso e deverá decidir”, disse Waldson.

As propostas de medidas de ajustes serão apresentadas em conjunto pelos governadores na próxima semana.

“Na verdade o que foi proposto os estados já vêm fazendo, a Paraíba já vem produzindo isso não é de agora, é desde 2011”, disse, destacando inclusive o bloqueio de 30% dos cortes de cargos entre outras medidas de contenção de despesas.

As medidas solicitadas pelo governo federal ainda vão ser avaliadas pelo Governo do Estado. “O governo federal propõe que a alíquota de contribuição dos servidores passe de 11% para 14%, dos servidores ativos e inativos, isso obviamente é uma coisa que vai ser avaliada ainda pela equipe econômica inteira”, disse Waldson.

O secretário disse que o Governo já vinha discutindo medidas de controle de despesas. “O objetivo aqui é manter o equilíbrio fiscal, terminar o ano com reservas que proporcionem à gente obter o superávit primário, porque na verdade o Estado tem o endividamento muito abaixo da sua capacidade e dentro da média nacional é um dos estados menos endividados”, disse Waldson.

clickpb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br