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Justiça da Paraíba determina antecipação de formatura de estudantes de Medicina devido à pandemia do coronavírus

O desembargador José Ricardo Porto determinou, que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) providencie todo o procedimento necessário para antecipar a colação de grau de duas alunas que se encontram no 12º período do curso de Medicina e que passaram em concurso público. Elas alegam que não podem ser prejudicadas diante a suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus.

As duas ingressaram com ação na Justiça para antecipar a colação de grau, sob alegação do estado de calamidade pública devido a Pandemia decorrente da Covid-19 e a aprovação em concurso público. O pleito foi indeferido pelo juízo da 3ª Vara Cível da Capital, tendo as partes apelado da decisão.

Em suas razões recursais, as estudantes aduziram que, diante do estado de calamidade pública em decorrência da decretação da Pandemia da Covid-19, encontram-se prejudicadas pela suspensão das aulas, sem previsão de retorno, não podendo ser alijadas junto aos concursos públicos nos quais lograram êxito.

Relator do caso, o desembargador José Ricardo Porto destacou a possibilidade de o estudante de Medicina poder encurtar a duração do curso, desde que cumpra 75% da carga horária do internato, conforme o disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. “No presente caso, está evidente que as alunas/agravantes já cumpriram esse lapso exigido pela mencionada MP, tendo em vista que apenas restam pouco mais dois meses para a finalização do curso superior, uma vez que ambas já adimpliram mais de 92% da carga horária total exigida”, ressaltou.

Após a decisão proferida pelo desembargador José Ricardo Porto, a instituição de ensino apresentou pedido de reconsideração, sustentando que apesar de a Medida Provisória nº 934/2020 ter permitido a antecipação de colação de grau a alunos que tenham cumprido 75% da carga horária do internato, esta MP possui caráter de aplicação facultativa para as instituições de ensino, não impondo esse dever, em respeito a autonomia universitária.

O pedido, no entanto, foi indeferido pelo relator, que assim se manifestou:  “A decisão deve ser mantida, tendo em vista que a parte agravante demonstrou a verossimilhança de suas alegações, quanto ao fato de haver concluído mais de 90% do curso de Medicina, inclusive com ótimas notas e aprovação em seleção pública, enquadrando-se na situação excepcional justificadora da adoção de providências no sentido de antecipar a colação de grau”.

Ainda cabe recurso da decisão.

 

clickpb

 

 

Aprovado em medicina faz campanha para custear estudos na PB: ‘É um ato de resistência’

O propósito de Diógenes Antônio da Silva, de 17 anos, é causar impactos positivos nas vidas das pessoas. Para o jovem, exercendo a função de médico, ele poderá fazer isso diretamente. O primeiro passo para alcançar o objetivo ele acredita que já deu: foi aprovado do curso de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para a família, o momento foi de felicidade, mas também de preocupação sobre como o garoto se sustentaria fora de casa.

Diógenes nasceu em São Paulo. Ele se mudou para Sousa, no Sertão paraibano, em 2009. Atualmente, mora com a mãe e o irmão velho. Por mês, a família sobrevive com meio salário mínimo e o benefício do Bolsa Família.

O jovem realizou um sonho compartilhado entre as pessoas que o amam. “A preocupação veio porque eu fiquei sem saber o que faria. A gente é acostumado a ver que o pobre nunca vence. Eu tô fazendo isso, não só eu como muitos, porque é um ato de resistência”, pontuou.

Para cursar medicina, ele terá que se mudar para João Pessoa, capital do estado. A distância entre as cidades é de mais de 440 quilômetros. Diógenes não enfrentará apenas os desafios de conhecer um novo mundo, mas também o de se sustentar nele.

Para ajudar o garoto, as amigas da mãe criaram uma campanha que foi divulgada em redes sociais pedindo ajuda de roupas, produtos de higiene e itens que ele precisará durante o curso, como o jaleco.

Muitas pessoas se sensibilizaram com a história do jovem e já começaram a fazer doações. Diógenes já ganhou um jaleco e roupas novas para frequentar as aulas na universidade.

Diógenes agradece pelo movimento de generosidade que defende ter acontecido de forma inversa. Ele se permitiu que as pessoas impactassem positivamente na vida dele.

“Tomou [a campanha] uma proporção que eu jamais imaginaria. Eu jamais esperaria isso. Estou muito agradecido”, explicou.

Sem ambição, ele que não sabe de quanto precisa para se sustentar, só espera receber o suficiente para viver as novas experiências que o ambiente acadêmico reserva.

“Estou recebendo esse auxílio e espero que seja suficiente. Acho que vai ser. Eu tô muito animado, muito ansioso. Sei que minha mãe fará o que ela puder”, concluiu.

O sentimento de gratidão é compartilhado pela mãe do futuro médico, Raimunda Nonata da Silva, de 56 anos. Ela não teve oportunidade de estudar, teve que trabalhar mais cedo do que esperava, mas fez questão de garantir a formação do filho.

“Muito grata por tudo que estão fazendo pelo meu filho. Ele merece. Foi esforço dele. Estou muito orgulhosa. Eu não sei se ria ou se chorava de tanta felicidade e orgulho. Valeu a pena”, declarou.

Diógenes estudava para o Enem na madrugada

Diógenes foi aprovado em 8º lugar no curso de medicina, por meio das cotas destinadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Ele alcançou uma média geral de 743,52 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e somou 900 pontos na redação da prova.

O jovem estudou a vida inteira em escolas públicas. No ensino médio, ele estudou no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no campi de Sousa. Na unidade educativa, ele cursava o ensino médio pela manhã e o curso técnico de informática no turno da tarde.

Com o dia inteiro preenchido, ele precisava se dedicar aos estudos para fazer o exame na madrugada. Durante um ano, ele estudou por, pelo menos, quatro horas enquanto todos dormiam.

Mesmo com tanto esforço, ele não acreditava que realizaria o sonho. Ele sempre foi apoiado pela família e pelos amigos, que não se surpreenderam com o resultado.

G1

 

Conselhos de Medicina Veterinária, Arquitetura e Farmácia barram registro de profissionais formados pelo Unipê

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Federal de Farmácia e Conselho Federal de Medicina Veterinária não estão aceitando registro de profissionais formados pelo Unipê.

Os conselhos não têm concedido atribuições profissionais para os egressos desses cursos de graduação, na modalidade à distância.

A negativa é mais um ‘baque’ para a imagem do Unipê, que desgastou-se muito após demissões em massa de professores.

O caso dos conselhos está sendo tratado pelas entidades representativas do Ensino Superior, como Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Associação Nacional das universidades Particulares e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

(Foto: Walla Santos)

clickpb

 

 

Conselho Regional de Medicina vai investigar licenças de deputados na Paraíba

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o médico João Medeiros (foto), revelou durante entrevista nesta segunda-feira (14), que vai investigar atestados e licenças médicas concedidas a deputados na Paraíba.

Segundo ele, há deputados que usam atestados para se afastar da assembleia por questões políticas e não de saúde.

– Vamos investigar a emissão desses atestados para conversar e ver a necessidade desses atestados. Vamos avaliar com detalhes para que possamos fazer um juízo de valor. O que nos chamou atenção é que essas licenças parecem ser mais conveniências políticas. São sempre 120 dias. O atestado médico é uma coisa séria – salientou.

As declarações repercutiram na Rádio Campina FM

paraibaonline

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IPC vai doar cadáveres para estudo nos cursos de medicina na Paraíba

(Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo)
(Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo)

A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) vai doar cadáveres não identificados ou não reclamados ao Instituto de Perícia Científica (IPC), para estudos de anatomia humana. A regulamentação para a prestação do serviço partiu após uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

O pedido é decorrente de um Inquérito Civil instaurado em 11 de maio de 2015, pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, com base em informações fornecidas por um estudante de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que relatou a falta de cadáveres para serem estudados e dissecados pelos alunos da instituição de ensino.

De acordo com o diretor do IPC, Israel Aureliano, o órgão já foi informado da regulamentação e duas instituições de ensino já demonstraram interesse em receber os cadáveres. “Já recebemos o contato da UFPB e da Facisa/FCM (de Campina Grande), estamos fazendo uma lista com base nas matrículas para realizar a doação” explicou o diretor.

Entretanto, para que o cadáver seja doado existe um processo burocrático que precisa ser respeitado. Em primeiro lugar, o corpo não poder ter marcas de violência, como por exemplo, perfurações de bala ou facadas. O cadáver também não pode estar em estado de deteriorização, ou seja, é preciso que a pessoa tenha morrido de causas naturais. Além disso para que a doação seja concretizada o corpo tem que ficar no IPC por um período mínimo de 30 dias, e dentro deste tempo, não ter sido reclamado ou identificado por familiares ou amigos.

Já as universidades que demonstrarem interesse em receber cadáveres devem enviar um ofício para a Secretaria de Segurança e Defesa Social, pedindo o cadastramento. Logo depois, precisam colocar anúncios em pelo menos dois jornais de grande circulação na cidade como utilidade pública, contendo as características do corpo. Somente após dez dias, se o cadáver não for reclamado, a instituição recebe a  doação proveniente do IPC.

G1 PB

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ProUni: concorrência aumenta; medicina e direito têm maiores notas de corte

ProuniA concorrência no Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Neste ano foram 15,3 candidatos para cada bolsa. No ano passado, a relação candidato por vaga foi 13,8 e, em 2014, 12,7. Ao todo, 1.599.808 estudantes inscreveram-se no programa.

As maiores notas de corte foram medicina, em Fortaleza, com 791,66 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); direito em Araras, São Paulo, com 791,04; e medicina em Goiânia, com 789,712. As três notas foram registradas na ampla concorrência.

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Houve também, entre as dez maiores notas de corte, duas que foram pelo sistema de cotas, medicina em Ubá, Minas Gerais com 785,02; e medicina em Juazeiro do Norte, Ceará, com 782,28. Os cursos tiveram, respectivamente, a quinta e a sexta maiores notas de corte.

Inscritos

De acordo com o balanço do MEC, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explica que, por se tratar de oferta de bolsas em instituições particulares, os inscritos concentram-se também onde está o maior número de instituições, principalmente na Região Sudeste.

Cotas

Quase 40% das inscrições no ProUni foram para vagas reservadas para cotistas, revela o balanço do MEC. Ao todo, 1.599.808 pessoas se inscreveram no programa, para concorrer a bolsas no ensino superior. Como cada candidato podia fazer até duas opções de curso, o sistema registrou 3.108.422 inscrições, 1,2 mil no sistema de cotas.

O ProUni reserva, em processo seletivo, bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados pretos, pardos ou índios. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e índios, por Unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

Matrícula

Os estudantes selecionados na primeira chamada têm até 1º de fevereiro para comprovar as informações na instituição para a qual foram selecionados. “Quem não se apresentar na instituição perde a vaga e dará lugar a outro. Com a concorrência grande, os estudantes devem estar atentos para fornecer todas as informações necessárias”, alerta Mercadante.

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até o dia 18. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Enem. Na primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

Agência Brasil

Conselho de Medicina endurece regras e veta até selfie de médico

selfie-medicosUma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) cria regras mais rígidas para evitar a autopromoção de médicos e impõe limite até na publicação de selfies (autorretratos) dos profissionais em redes sociais.

O texto, que deve ser publicado no “Diário Oficial da União” nesta semana, prevê alteração em pontos específicos de outra resolução, de 2011, que já impunha a conduta ética para a publicidade médica em veículos de comunicação. A nova, porém, cria itens específicos para a divulgação nas mídias sociais.

Entre as regras está a proibição de participação de médicos ou lideranças de entidades da categoria em anúncios de empresas ou de produtos de qualquer natureza.

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Eles também não poderão fazer propaganda de métodos ou técnicas não reconhecidas pelo conselho.

Segundo o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante, as novas regras oferecem parâmetros seguros aos médicos em relação à postura ética na relação com os pacientes.

A intenção também é proteger profissionais de processos movidos por pacientes em busca de indenizações por danos materiais ou morais por abusos na publicidade.

REDES SOCIAIS

A resolução proíbe os profissionais de divulgarem endereço e telefone de consultórios e clínicas em todas as redes sociais e aplicativos de conversas on-line.

A partir da nova norma, os médicos estão proibidos também de divulgar autorretratos, imagens ou arquivos de áudio que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.

O item específico é consequência de queixas ao conselho. Há casos de médicos que já postaram em seus perfis fotos de procedimentos cirúrgicos que expunham os próprios pacientes.

Também é vetada a divulgação de imagens de pacientes para promover o sucesso de uma intervenção médica, por exemplo, os chamados “antes e depois”.

Outra regra diz que os médicos também não poderão consultar ou prescrever medicamentos à distância.

Profissionais que desrespeitarem a norma podem ser submetidos a investigações que podem causar desde advertência até suspensão da licença para trabalhar.

Estadão

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina

medicinaO juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana (SE), Alberto Romeu Gouveia Leite, concedeu nesta quarta-feira (28), em caráter liminar, o direito de José Victor Menezes Teles, 14, de fazer o teste de certificação de conclusão do ensino médio pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) de Sergipe.

O menino fez a prova, obteve os pontos necessários e, agora, tem o ensino médio completo.

José Victor passou em medicina na da UFS (Universidade Federal de Sergipe), mas não poderia se matricular sem essa certificação. Ele foi aprovado com base em sua nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014 por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificado).

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O certificado, por sua vez, poderia ser concedido pela secretaria estadual de Educação que, por lei, não estava impedida. Apenas jovens com mais de 18 anos, com pontuação de 450 e que não tenham zero na redação, podem pedir um certificação pelo Enem.

Para o magistrado, negar a oportunidade a José Victor teria “efeitos prejudiciais” na vida estudantil e até profissional do adolescente. Caso a secretaria não acatasse a decisão, a Justiça lhe cobraria multa diária de R$ 500.

A assessoria de comunicação da SEED informou que o órgão não recorrerá da decisão.

“Estou muito feliz pela dedicação dele. Todo mérito é dele”, disse José Mendonça, pai do garoto.

Uol

MEC autoriza mais um curso de medicina para a Paraíba

mediciaO Ministério da Educação autorizou o funcionamento de seis cursos de medicina em instituições particulares. Com isso, serão ofertadas mais 498 vagas no país. A portaria que autoriza os cursos foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Dos seis cursos, um funcionará na Paraíba, mais precisamente em João Pessoa, onde o Unipê oferecerá 100 vagas para medicina.

Além de João Pessoa, as vagas serão distribuídas da seguinte maneira: 42 na Faculdade Meridional, em Passo Fundo (RS), 76 no Centro Universitário Uniseb, em Ribeirão Preto (SP); 100 na Faculdade das Américas, em São Paulo; 80 no Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria (RS); e 100 na Faculdade Integrada Tiradentes, em Maceió.

 

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O governo busca a expansão das vagas nos cursos de medicina para alcançar a meta do Programa Mais Médicos que prevê abrir 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares.

No começo do ano, o ministério autorizou 1,3 mil vagas em instituições públicas e privadas; em maio, foram 420 vagas em universidades federais. No mês passado, foram autorizadas 120 vagas em dois cursos de medicina em instituições privadas.

MaisPB com Agência Brasil

Luiz Couto volta a denunciar irregularidades no Fies em faculdades de Direito e Medicina na PB

fipO deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a ocupar a tribuna da Câmara Federal para tratar de supostas irregularidades que estariam acontecendo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) da Paraíba, programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de pessoas matriculadas em instituições não gratuitas.

 

Couto, que no início de abril havia abordado esse assunto, disse que estudantes de Direito da FIP (Faculdades Integradas de Patos) e de medicina, da região, enviaram graves denúncias dando conta de que atravessadores estariam agindo nos programas sem limites e cobrando altos salários para adequarem os jovens no Fies.

 

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Relatou que alunos de Patos efetuaram pesquisas inerentes ao sistema SisFIES e constataram, através de várias simulações, que a dificuldade para viabilizar o benefício é grande e que por meio de atravessadores é possível conseguir na FIP e no curso de medicina da Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, onde se tem notícia que é cobrado R$ 10 mil.

 

“Um absurdo!”, bradou o parlamentar, acrescentando que se encontra à disposição da juventude paraibana e dos pais que foram caluniados por atravessadores. “As portas do meu escritório em João Pessoa e do gabinete em Brasília estão abertas para recebê-los quando quiserem”.

 

“Peço, ainda, aos jovens e aos pais que foram enganados ou extorquidos por esses criminosos que colaborem com os trabalhos da polícia. Apelo também aos jovens que se encontram desiludidos por essas atrocidades que tenham esperança e fé, pois estamos na luta para que isso seja resolvido o quanto antes”, complementou.

 

Luiz Couto informou que já enviou ofícios à Presidência da Republica, Ministério da Educação, Ministério Publico Federal da Paraíba e à Polícia Federal pedindo que investiguem e identifiquem as pessoas que estavam delimitando o Fies.

Assessoria