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TCE-PB alerta prefeitura por R$ 160 mil em medicamento com omissão de lote e R$ 3 mil em remédios vencidos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a prefeitura de Araruna sobre o que considera “despesas irregulares relativas a aquisição de medicamentos e produtos médicos hospitalares”. O informe está no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa quarta-feira (22) demonstra que a gestão adquiriu R$ 160 mil em produtos com omissão de lote e quase R$ 3 mil em medicamentos vencidos.

Segundo o TCE-PB, o prefeito e a prefeitura devem prevenir “fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial”. Veja na íntegra o alerta.

Processo: 00091/18 Subcategoria: Acompanhamento Relator: Conselheiro Marcos Antonio da Costa Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Araruna Interessados: Sr(a). Vital da Costa Araújo (Gestor(a)) Alerta TCE-PB 00595/18: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, e na conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolve: Emitir ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Araruna, sob a responsabilidade do interessado Sr(a). Vital da Costa Araújo, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos:

– Execução orçamentária deficitária neste 1° quadrimestre;

– Indicação incorreta de fonte de recursos para despesas do FUNDEB; – Não aplicação do percentual mínimo de 25% na MDE;

– Despesas irregulares relativas a aquisição de medicamentos e produtos médicos hospitalares;

– Gastos com pessoal acima do limite (54%) estabelecidos pelo art. 20 Lei de Responsabilidade Fiscal;

– Gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecidos pelo art. 19 Lei de Responsabilidade Fiscal;

– Ocorrências de acumulações indevidas por servidores da Prefeitura Municipal;

– Falta de pagamento integral da Contribuição Previdenciária, conforme Relatório às fls. 421/506.

 

clickpb

Ministério da Saúde incorpora medicamento para Alzheimer no SUS

Memantina age em neurotransmissor e impede morte de neurônios (Foto: Divulgação)

Após avaliação, o Ministério da Saúde incluiu o medicamento memantina para casos de Alzheimer moderados e graves no SUS. A inclusão foi oficalizada nesta quinta-feira (9) em publicação no Diário Oficial. O medicamento já é aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A memantina age impedindo a ação do excesso do glutamato nos neurônios. Altos níveis do composto facilitam a entrada do cálcio nas células neuronais, levando-os à morte.

O medicamento foi indicado para casos moderados e graves. Não há indicação para casos leves. Para os casos graves, o composto deve ser combinado com medicamento inibidor de colinesterase, substância que inibe a ação de enzimas que destroem a acetilcolina, neurotransmissor atuante na memória. Já nos casos leves, a memantina pode ser usada isoladamente.

A recomendação da incorporação no SUS foi feita por comissão de avaliação em julho desse ano. O relatório concluiu que “apesar do tamanho do efeito ser pequeno, ele é significativo e influencia favoravelmente a qualidade de vida dos doentes e cuidadores”, diz.

O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que acomete 33% dos indivíduos com mais de 85 anos e compromete de mais de 35 milhões de pessoas no mundo. A condição leva ao declínio de habilidades cognitivas, como a memória e orientação no tempo e no espaço. Há também mudanças na personalidade e no comportamento, bem como prejuízos na habilidade de realizar funções diárias.

G1

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Anvisa aprova novo medicamento para tratar câncer de pulmão e de bexiga

O Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9) confirmou o registro do medicamento Tecentriq (atezolizumabe), um produto biológico novo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento de câncer de pulmão e bexiga.

Segundo a Anvisa, a substância ativa do Tecentriq, o atezolizumabe, é um tipo de proteína projetada para reconhecer e se conectar à proteína PD-L1, que está presente na superfície de muitas células cancerosas.

O PD-L1 atua para “desligar” células imunes que, de outra forma, atacariam as células cancerígenas. Ao se conectar ao PD-L1 e reduzir seus efeitos, o atezolizumabe aumenta a capacidade do sistema imunológico para atacar as células cancerosas e, assim, diminuir a progressão da doença.

portalcorreio

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Anvisa aprova venda de novo medicamento para tratamento da insônia

Um novo medicamento para tratamento da insônia foi aprovado e registrado nessa segunda-feira (12) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Anvisa, o Rozerem é indicado para tratamento da insônia caracterizada por dificuldade em iniciar o sono, que afeta entre 10 e 25% da população geral adulta.

O Rozerem será fabricado pela empresa Takeda Ireland localizada em Bray, na Irlanda, e a detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Takeda Pharma LTDA, localizada em São Paulo.

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Anvisa proíbe medicamento de combate ao câncer, azeite e clareador dental

medicamentoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de fabricação, distribuição, comercialização ou uso de medicamento para combate ao câncer, azeite de oliva e clareadores dentais. As medidas foram publicadas em edições do Diário Oficial da União (DOU).

Medicamento de combate ao câncer

Segundo a Anvisa, a suspensão, distribuição, comercialização e uso de nove lotes do medicamento Tevacarbo, foi tomada após a empresa Teva Farmacêutica encaminhar pedido de recolhimento voluntário após constatar o uso de um fornecedor do princípio ativo carboplatina diferente do registrado na Anvisa.

O medicamento é indicado para o tratamento de estados avançados do carcinoma de ovário de origem epitelial e para o tratamento do carcinoma de pequenas células de pulmão,

Com isso, foi determinado recolhimento dos lotes15H28KC, 15H28KK e 16C08MR do Tevacarbo 10mg/ml, 15ml e dos lotes 15C03LA, 15C03LF, 15K10MA, 16A18LD, 16D25OC e 16E12OE do Tevacarbo 10mg/ml, 45ml.

Clareadores dentais

A Anvisa também proibiu a divulgação, comercialização e uso de clareadores dentais Dental White Light, Dental Basall Advanced White Bivolt, Refil Clareador Dental Basall Strips Bivolt e 3D Crest White Whitestrips, ambos da marca Crest.

De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada após constatação de ausência de registros sanitários dos produtos, que são comercializados pela internet.

Azeite de oliva

Já o lote 16D18, válido até 4/2019, do Azeite de Oliva Extra Virgem da marca Olivenza foi proibido de ser distribuído ou comercializado pois o produto apresentou resultados laboratoriais insatisfatórios após realização de testes de qualidade que verificaram índices de refração e índices de iodo acima das faixas recomendadas.

portalcorreio

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Novo medicamento para artrite reumatoide é incorporado ao SUS

Pessoas com artrite reumatoide poderão contar com mais um medicamento para tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe. O SUS tem até 180 dias, a partir desta quinta-feira (2), para disponibilizar o medicamento a todo o País.

Foto: Arquivo/EBC

Foto: Arquivo/EBC

A indicação do medicamento é direcionada a pacientes adultos com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença.

A proposta de incorporação apresentada pela Conitec, responsável pela indicação de novas tecnologias ao SUS, avaliou a eficácia e segurança em comparação com as alternativas já contempladas, bem como com o impacto orçamentário gerado pela incorporação e com a experiência internacional na utilização desse medicamento.

A artrite reumatoide é uma doença autoimune, inflamatória, sistêmica e crônica. No Brasil, um estudo de 2004 mostrou prevalência de 0,46%, representando quase um milhão de pessoas com essa doença.

A incidência da doença artrite reumatoide aumenta com a idade e o maior pico é entre os 30 e 50 anos. O sexo feminino é o mais acometido pela doença, cerca de duas a três vezes em relação ao sexo masculino.

Se não forem tratadas, 20 a 30% das pessoas com artrite reumatoide ficam permanentemente incapazes de realizar suas atividades, após três anos do diagnóstico.

Portal Brasil

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Anvisa proíbe fabricação de medicamento para pacientes com glaucoma

exameA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resolução publicada nesta quinta (20) no Diário Oficial da União, proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso em todo o território nacional do medicamento Glucosamina Condroitina cápsulas. O medicamento é indicado por pacientes com glaucoma.

De acordo com a resolução, a medida é de interesse sanitário, pois a sua fabricação é por empresa desconhecida que não consta do cadastro da Anvisa.

Agência Brasil

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Anvisa suspende lotes de medicamento contra câncer

medicamentosA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda e o uso de 15 lotes do medicamento Destilbenol (dietilestilbestrol) 1 miligrama comprimido revestido. Esse remédio é usado no tratamento de câncer de mama avançado em mulheres após a menopausa e de câncer de próstata também avançado.

De acordo com a Agência, a decisão é uma medida de interesse sanitário, já que foi comprovado, em auditoria, que o remédio foi fabricado com formulação não aprovada pela Anvisa.

A iniciativa ainda determina que a empresa Apsen Farmacêutica, responsável pelo medicamento, recolha todo o estoque existente desses lotes no mercado.

De acordo com a bula, o remédio é um estrógeno, que é um hormônio feminino, que tanto no homem, quanto na mulher, ajuda a diminuir o crescimento do tumor. Para saber quais são os lotes suspensos, basta acessar o site da Anvisa.

clickpb

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Anvisa publica novas regras para classificação de medicamento sem receita médica

remedioOs critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.

Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência.

A proposta de texto para a resolução passou por consulta pública no ano passado e cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulador, puderam enviar contribuições.

O texto publicado hoje no Diário Oficial da União foi aprovado pela Anvisa em julho e substitui a resolução anterior (138/2003) que não previa a possibilidade de atualização da lista de medicamento isento de prescrição.

De acordo com a Anvisa, isso impossibilitou que medicamentos que têm perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda.

A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.

FONTE: Agência Brasil

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Medicamento tem bons resultados em pesquisa sobre Alzheimer

AlzheimerPesquisadores da Universidade de McGill, no Canadá, descobriram que o fármaco experimental LMTM, da empresa TauRx Therapeutics Ltd., com sede em Cingapura, pode ter um efeito retardatário nos sintomas do Alzheimer. O medicamento foi desenvolvido para reduzir o acúmulo de proteínas tau no cérebro que, quando em grandes quantidades, provocam degenerações nos neurônios e, consequentemente, doenças como o mal de Alzheimer.

O ensaio clínico foi realizado com 891 pessoas com suspeita de Alzheimer e não mostrou nenhum resultado benéfico aos que tomaram até duas doses do medicamento ou um placebo. Segundo os pesquisadores, a maioria dos participantes associou o medicamento experimental a outros remédios para a doença.

Já um outro grupo, menor, com cerca de 100 pessoas, que tomava apenas o LMTM, mostrou um ritmo de atrofia reduzido. Os pesquisadores relataram neste grupo menor um benefício estatisticamente significativo nos resultados cognitivos e funcionais, e uma desaceleração da atrofia cerebral.

“Análises adicionais deram resultados muito alentadores e mostraram que os pacientes que tomaram o LMTM como monoterapia tiveram um declínio significativamente menor do que os pacientes de controle ou do que aqueles que tomaram o LMTM associado a outros tratamentos existentes para Alzheimer”, explicou Serge Gauthier, professor de neurologia na Universidade McGill e autor do estudo.

Os resultados são parte do primeiro ensaio completo de fase III com uma droga anti-tau para a doença de Alzheimer.

minhavida

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