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MEC libera R$ 115 milhões para aumentar acesso à internet nas escolas e viabilizar Enem digital

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, nesta segunda-feira (4), que a pasta liberou cerca de R$ 115 milhões para aumentar o número de escolas com acesso à internet. O objetivo é viabilizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em versão digital em todo o país, até 2026.

“Para o Brasil ter o Enem digital, a gente precisa dar condições para todos os jovens e crianças estarem iguais, estarem familiarizados com computador (…). Precisa estar conectado à internet. Estamos seguindo o fluxo, apesar de ser uma coisa óbvia, mas nunca foi feita a expansão”, afirmou Weintraub, durante coletiva de imprensa em Brasília.

Segundo Jânio Carlos Endo Macedo, secretário de educação básica do MEC, a verba liberada é dividida em duas partes:

  • R$ 82,6 milhões serão direcionados a 24.500 escolas que ainda não têm conexão com internet de banda larga;
  • R$ 32 milhões irão para colégios que já possuíam acesso à internet, para que continuem conectados.

Além disso, o governo afirma que 7 mil escolas rurais já estão recebendo sinal via satélite.

Pré-requisitos para escolas

Para receber a conexão por banda larga, as escolas necessitam:

  • ter mais que 15 alunos;
  • disponibilizar, no mínimo, três computadores para uso dos estudantes;
  • possuir um computador administrativo;
  • apresentar ao menos uma sala de aula em funcionamento.

Os recursos serão liberados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE). A transferência do valor deverá ser feita diretamente para as escolas municipais e estaduais.

A escolha das instituições de ensino beneficiadas ficará a cargo do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e do PDDE Interativo (ferramenta de apoio à gestão escolar).

Enem digital

Em julho de 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enem deixará de ser aplicado em papel a partir de 2026.

A transição para a versão digital começará, segundo o órgão, em 2020, com um projeto-piloto para 50 mil candidatos, de 15 capitais.

Mapa mostra as 15 capitais brasileiras que participaração da primeira edição do Enem digital, em 2020, em projeto-piloto — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Mapa mostra as 15 capitais brasileiras que participaração da primeira edição do Enem digital, em 2020, em projeto-piloto — Foto: Rodrigo Sanches/G1

A seguir, confira os principais pontos das mudanças anunciadas naquela data:

  • A aplicação digital em 2020 será em 15 capitais brasileiras: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP);
  • A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 50 mil participantes, o equivalente a 1% do total de inscritos;
  • O valor da inscrição será o mesmo para todos os participantes;
  • O Inep estima investir cerca de R$ 20 milhões no projeto-piloto de 2020, e não pretende comprar novos computadores. Usará equipamentos de instituições de ensino localizadas nas cidades participantes;
  • Entre 2021 e 2025, o Inep ampliará o número de aplicações do Enem digital, ainda em formato piloto e participação opcional;
  • A partir de 2026, o Enem será 100% digital;
  • Tanto as provas objetivas quanto a prova de redação serão feitas em formato digital no piloto;
  • O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) só passará ao formato digital a partir de 2026.

Conteúdo do Enem 2019

Durante a coletiva de imprensa, o ministro não comentou sobre o Enem 2019. No domingo (3), mais de 3,9 milhões de candidatos responderam a 45 questões de Ciências Humanas e a 45 de Linguagens.

O Enem é conhecido por ser um exame focado em interpretação de texto e, na edição de 2019, essa característica esteve ainda mais presente. Mesmo nas questões de história e geografia, a maioria das respostas podia ser deduzida a partir dos enunciados e dos textos de apoio, segundo professores ouvidos pelo G1.

Entre os temas abordados nas questões, estavam:

  • Música “In this life”, da cantora americana Madonna
  • Canção “O blues da piedade”, de Cazuza e Frejat
  • O físico e astrônomo brasileiro Marcelo Gleiser
  • Trecho do livro “1822”, de Laurentino Gomes, sobre Maria Quitéria, heroína da Guerra da Independência
  • Poema “Lua enlutada”, da escritora brasileira Hilda Hilst
  • Bullying
  • Anorexia
  • Liberdade de expressão e discursos de ódio nas redes sociais
  • Refugiados
  • Direitos do idoso
  • Exposição de crianças na internet pelos pais, desde a gravidez
  • Relação entre agrotóxicos e a morte de abelhas, e como a produção agrícola pode crescer de forma mais sustentável

Redação

Os candidatos também fizeram a redação, cujo tema foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Na avaliação de professores ouvidos pelo G1, a proposta foi “inesperada, atual e fácil”. Leia os comentários dos docentes.

A prova contou com quatro textos motivadores:

  • um trecho do artigo “O que é cinema”, de Jean-Claude Bernardet;
  • um trecho do texto “O filme e a representação do real”, de C.F. Gutfreind;
  • um infográfico do periódico “Meio e Mensagem”, sobre o percentual de brasileiros que frequentam as salas de cinema;
  • e um trecho do texto “Cinema perto de você”, da Ancine, a agência do governo brasileiro para o audiovisual. O excerto citava que que o Brasil ocupa uma posição ruim – 60º lugar – na relação de habitantes/sala de cinema. Há pouco mais de 2 mil salas, uma queda em relação à década de 1970.

Foto da prova

O ministro da Educação também optou por não comentar a foto de uma prova do Enem, vazada antes dos primeiros candidatos deixarem o local de provas.

No domingo, ele havia informado que um funcionário responsável por aplicar a prova registrou a imagem e a fez circular pelas redes sociais.

“A gente supõe que essa pessoa pegou a prova de ausentes e tirou foto da página da redação. (…) Agora ele vai ter que responder na Justiça. Vamos pegar essa pessoa e vamos atrás dela” – Abraham Weintraub

* Com supervisão de Luiza Tenente.

G1

 

MEC libera mais de R$ 43,8 milhões para universidades e instituto federais da Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) o descongelamento de aproximadamente R$ 43,8 milhões para três Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Dados repassados pelo MEC indicam que UFPB, UFCG e IFPB vão ter desbloqueados parte do orçamento que tinha contingenciado. No dia 3 de maio deste ano, o MEC anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das IES na Paraíba, aproximadamente R$ 90 milhões.

Ainda de acordo com anúncio do MEC, foram liberados pelo governo federal um total de R$ 1,99 bilhão, sendo R$ 1,156 bilhão apenas para as universidades e institutos federais de educação, representando aproximadamente 58% do valor descongelado pelo MEC. Três meses após o bloqueio, as três IES mantidas pelo governo federal da Paraíba previam colapso financeiro se não houve a recomposição de parte do orçamento bloqueado em maio.

Verbas discricionáras geridas pelo MEC na Paraíba

Instituições de Ensino Superior Verbas bloqueadas em maio/19 verbas desbloqueadas em setembro/19 verbas que seguem bloqueadas
UFPB R$ 44 milhões R$ 21,4 milhões R$ 22,6 milhões
UFCG R$ 27 milhões R$ 13 milhões R$ 14 milhões
IFPB R$ 20 milhões R$ 9,3 milhões R$ 10,7 milhões
Total R$ 91 milhões R$ 43,8 milhões R$ 47,2 milhões

A UFPB é a instituição que vai ter o maior valor descontingenciado. De acordo com a planilha divulgada nesta segunda, vão ser repostos ao orçamento da Universidade Federal da Paraíba o valor de R$ 21.451.412. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ter R$ 13.061.303 desbloqueado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ter R$ 9.338.393 liberado pelo ministério.

De acordo com nota enviada pelo MEC, “os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”.

Com o descongelamento feito nesta segunda-feira, um volume de R$ 43.851.108 para as três IES de administração federal na Paraíba, seguem bloqueadas cerca de R$ 47,2 milhões dos aproximadamente R$ 91 milhões bloqueados em maio deste ano.

Bolsas desbloqueadas

Além da recomposição do orçamento para gastos de manutenção dos IES, o anúncio de verbas desbloqueadas do MEC incluem também o descongelamento de bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). O MEC liberou aproximadamente R$ 270 milhões para manutenção de bolsas de incentivo à pesquisa.

O presidente da Capes, Anderson Correia, explicou que ainda não foram definidos quais programas vão ser beneficiados com a liberação e que um estudo deve ser feito para indicar como vai ser usada a verbo disponibilizada. Até o início de setembro, a Paraíba havia perdido 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidas pela Capes.

“De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$ 270 milhões para a Capes, e da possibilidade de novos descontingenciamentos, vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, frisou.

G1

 

MEC anuncia desbloqueio de R$ 1,8 bilhão do orçamento

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na manhã desta segunda-feira (30) a liberação de R$ 1,8 bilhão do orçamento do MEC (Minsitério da Educação) que foram bloqueados no primeiro semestre.

Universidades e institutos federais receberão R$ 1,15 bilhão.

“Os recursos já estão disponíveis para as universidades federais e para os demais programas”, afirmou Weintraub.

Conforme informou a a secretária-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, desse valor descontingenciado, além dos recursos que seguem para as universidades federais, R$ 270 milhões seguem para bolsas capes, R$ 100 milhões para os exames da educação básica realizados pelo Inep e R$ 260 milhões para o programa de livros didáticos.

“Está liberada a totalidade de recursos para o programa, as licitações já foram feitas até agora e garantimos que os livros possam ser distribuídos no próximo ano”, diz Maria Fernanda.

O restante do valor, cerca de R$ 3,8 bilhões, que ainda está congelado, deve ser desbloqueado até o fim do mês de outubro.

 

R7

 

 

MEC quer repassar dinheiro conforme desempenho das universidades

Ministério da Educação quer repassar, já a partir de 2020, mais dinheiro às universidades federais que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança e inovação, destaca nesta segunda-feira o jornal O Estado de São Paulo.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, diz que o novo modelo será discutido com reitores das 63 federais e não depende de alterações na lei.

Atualmente, o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades, o que faz com que instituições maiores e com mais alunos recebam mais.

Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades – aquelas que bancam gastos operacionais como as contas de energia elétrica e de serviços de limpeza –, atualmente R$ 3,2 bilhões estão bloqueados, ainda conforme o jornal.

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

*fonte: estadao

 

 

Justiça manda MEC suspender cortes de verbas das universidades

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes de verbas das universidades federais. O ministério tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e aconteceu na noite desta sexta-feira (7), acolhendo o pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” solicitando também o fim dos cortes.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Renata também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando de que as instituições estariam promovendo balbúrdia.

 

MaisPB

 

 

Mourão diz que governo falhou em comunicação sobre cortes do MEC

À tarde, após ser obrigado a comparecer, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, irá ao plenário da Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos, enquanto o governo enfrenta manifestações de estudantes nas principais cidades de 26 estados e no Distrito Federal. Questionado se o governo precisa explicar melhor o assunto, Mourão respondeu “precisa”.

“Precisa. Como eu acabei de explicar para vocês aqui agora. Acho que se o ministro souber explicar direitinho, acho que entenderam o que quis transmitir aqui, né, as coisas como vêm acontecendo. Então, nós temos falhado na nossa comunicação. E agora é uma oportunidade lá dentro do Congresso que o ministro vai ter para explicar isso tudo”, afirmou.

O vice-presidente disse que as manifestações são normais e fazem parte da democracia.

“A manifestação faz parte do sistema democrático desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto. Então, normal”, falou.

Mourão então defendeu que não há corte no MEC, mas contingenciamento de recursos, que podem ainda ser pagos ao ministério. Ele disse que dos R$ 32 bilhões inscritos como restos a pagar, R$ 7 bilhões foram pagos neste ano.

“Mais uma vez, nós vamos dizer: o que existe não é corte, é contingenciamento, que ocorreram ao longo de todos os governos. Aliás, a única exceção foi o ano passado, quando o presidente [Michel] Temer liberou o orçamento em fevereiro”, explicou.

Até amanhã, Mourão é o presidente em exercício, porque Jair Bolsonaro (PSL) está em viagem a Dallas, nos Estados Unidos. A volta de Bolsonaro a Brasília está prevista para sexta (17) de manhã.

Ao mesmo tempo, Mourão segue para a China amanhã. Ele manterá reuniões com o presidente e vice-presidente chineses, Xi Jinping e Wang Qishan, respectivamente, além de encontros com empresários e autoridades da economia do país. Ele ainda fará escalas no Líbano, onde se encontrará com o presidente Michel Aoun, e na Itália.

 

UOL Brasil 

 

 

MEC: crianças devem ser alfabetizadas até os 8 anos de idade

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.

A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.

Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação. “A implementação depende de ações e estratégias, para que seja levada adiante, elas vão falar com mais clareza”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.

O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico. Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfabetizado”, defende o presidente da Undime. Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. “As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”. Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização da BNCC, até o 2º ano do ensino fundamental.

 

Agência Brasil

 

 

Bolsonaro confirma exoneração de Vélez e indica Abraham Weintraub para MEC

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o novo ministro será Abraham Weintraub. Ele já integra o Governo e tem formação na área de Economia.

Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.

Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.

No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.

 

clickpb

 

 

A pedido do MEC, governo adia horário de verão para 18 de novembro

O horário de verão começará no dia 18 de novembro, depois da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data de início estava prevista para 4 de novembro, mas foi adiada a pedido do Ministério da Educação (MEC) para não prejudicar os estudantes que farão o exame, nos dias 4 e 11 do próximo mês. As informações são de O Globo.

O martelo foi batido nessa terça-feira (2/10) pelo presidente Michel Temer em reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O decreto presidencial com o horário de verão será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Em 2018, o horário de verão começará mais tarde também por um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte solicitou que a mudança de horário só ocorresse depois das eleições para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados. O segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro.

Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Duração menor

A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Com isso, ele terá duração menor na comparação com outros anos. Em 2017, o horário de verão começou no dia 15 de outubro, e terminou em 18 de fevereiro de 2018.

A confusão em 2018 aconteceu porque, ao marcar a data do Enem, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep) não levaram em consideração um decreto que havia sido editado pela Presidência em 2017, fixando o início do horário de verão no primeiro domingo de novembro.

Ao perceber que as datas coincidiam, o que aconteceu somente na semana passada, o ministério enviou um ofício à Presidência solicitando o adiamento da mudança para não atrapalhar a realização da prova.

Metrópoles

MEC libera R$ 1,2 bilhões para universidades e institutos federais

Se descordarem de resultados, escolas terão até o dia 5 de junho para recorrer
Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quinta-feira (5) a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país.

As universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 397,6 milhões  são para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento.

Já os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões. Para a assistência estudantil, o órgão liberou mais de R$ 275,1 milhões de limite.

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas à pasta.

O Ministério também já liberou para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.

Agência Brasil

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