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Em 2018 na PB, quase mil idosos denunciaram maus-tratos

O Disque 100 registrou 923 ligações na Paraíba por maus-tratos a idosos durante o ano de 2018, conforme levantamento apresentado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). As ligações representam 2,46% dos dados de todo o Brasil, que teve um total de 37.454 denúncias.

O abuso financeiro, a negligência e a violência psicológica e física lideram as ocorrências na Paraíba, enquanto casos de trabalho escravo, tráfico de pessoas, direito à memória e à verdade e violência sexual são quase zero. As vítimas, na maioria, são mulheres com mais de 76 anos.

O maior abuso financeiro é a retenção de salário, já as violências psicológicas, conforme o relatório aponta, são marcadas por hostilização e humilhação. O número de 923 denúncias é maior que dos últimos dois anos, mas o número já chegou a 1077 em 2013.

Em todo o país, a população de idosos saltou 19,5%, de 25,4 milhões para mais de 30,2 milhões de pessoas, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2017. . No mesmo período, o número de homens e mulheres com 60 anos ou mais nos albergues públicos cresceu 33%, de 45,8 mil para 60,8 mil.

O Disque 100 pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos. Ele atende situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

MaisPB

 

 

Detentos de Guarabira denunciam maus-tratos e Direitos Humanos aponta irregularidades

Divulgação/MPF
Divulgação/MPF

Relatório divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) aponta uma série de irregularidades constatadas em penitenciárias da cidade de Guarabira, Agreste paraibano, a 98 km de João Pessoa. Entre os problemas indicados pelos detentos estão: falta de colchões e alimentos; truculência por parte de agentes; mulheres submetidas à revista íntima vexatória; e desperdício de comida levadas por familiares dos presos. Os diretores dos dois presídios visitados negaram as acusações.

A visita de profissionais do CEDH-PB às unidades penitenciárias ocorreu no dia 11 de julho. Após ouvir os detentos, o Conselho listou recomendações ao Estado, como garantia de dignidade, saúde e boa alimentação aos presos. O CEDH-PB pediu também que a Administração Penitenciária investigue denúncias de maus-tratos e suspenda imediatamente métodos vexatórios de revista íntima. Segundo os detentos, mulheres são obrigadas a ficarem nuas e agachadas durante o procedimento, realizado com detector de metais manual. Veja relação completa de recomendações mais abaixo.

Violência

Na Penitenciária Regional Vicente Claudino Pontes, presos disseram que agentes jogam no lixo comidas levadas por familiares em dias de visita, além de serem truculentos na hora de acordá-los. Conforme as denúncias, os profissionais chegam a ameaçar e agredir os detentos, além de efetuar tiros dentro das celas.

Os presos disseram também que são obrigados a delatar companheiros quando solicitam mudança de cela por se sentirem em risco. Entre os abusos listados pelos detentos estão ainda: disparo de arma de borracha para quem tira a camisa devido ao calor; surras com lâmina de facão e suspensão de banho de sol.

Segundo divulgado pelo CEDH-PB, os presos informaram que alguns agentes trabalham embriagados, o que altera ainda mais os ânimos na unidade penitenciária. Conselheiros também disseram no documento que encontraram 97 presos no regime fechado, 30 no regime aberto, 48 no semiaberto e dois recolhidos numa cela chamada de “isoladinho”, um deles doente mental.

Ao Portal Correio, o diretor da Penitenciária Regional, Charles Mota, disse que ainda não tinha sido notificado sobre o relatório. Ele negou todas as denúncias feitas pelos presos:

“Nada disso tem fundamento. Estou aqui há um ano e meio e nunca nenhum deles denunciou casos de maus tratos. Se tivesse mesmo ocorrido faríamos um exame de corpo delito e isso teria sido comprovado. É muito fácil falar e não provar. A questão da revista íntima vexatória também é mentira. Nenhuma mulher fica nua ou seminua e o identificador de metais não é manual. O procedimento é feito em um banquinho, onde elas se sentam sem precisar tirar a roupa”, garantiu.

Precariedade

Na Penitenciária João Bosco Carneiro, detentos reclamaram que há pouca comida e, por vezes, o que é servido vem estragado. Eles também denunciaram falta de colchões e celas úmidas. Conforme o relatório, muitos detentos informaram que são tratados com respeito. Casos de maus-tratos, segundo eles, são raros, mas ocorrem em alguns plantões.

As reclamações mais frequentes dos detentos foram com relação aos processos judiciais. Os conselheiros ouviram que existem na unidade muitos presos sem audiência e já sentenciados com tempo de progressão de regime. Os internos informaram que há apenas dois defensores públicos que trabalham em duas tardes. Muitos disseram que não têm acesso aos defensores públicos.

Procurado pela reportagem, o diretor da penitenciária, Carlos Henrique Elias da Silva, falou que ainda não tinha tomado ciência do teor do relatório. Ele negou denúncias de maus-tratos, revista vexatória e comida estragada, mas reconheceu que faltam colchões para alguns presos. Segundo ele, o problema será solucionado em no máximo 15 dias. “Nossa demanda já foi autorizada pelo Estado, vamos receber 100 colchões em no máximo 15 dias”, contou. O gestor também comentou reclamações sobre processos:

“Temos defensores atendendo nas segundas e sextas-feiras. O problema é que às vezes o preso reivindica progressão baseado em um processo, mas outros dois ou três os seguram no presídio. Não há negligência. Inclusive, em setembro vamos receber um mutirão carcerário, onde a juíza Lilian Cananéia vai analisar todos os processos. Quem tiver direito à progressão vai recebê-la imediatamente”, disse.

O CEDH-PB divulgou que penitenciaria está em boa conservação e abriga, atualmente, 337 internos, sendo 125 condenados e 212 provisórios.

Veja abaixo as recomendações que o CEDH-PB emitiu às unidades prisionais visitadas:

1- O Estado da Paraíba deve providenciar com urgência reforma das instalações do Presídio Regional de Guarabira Dr. Vicente Claudino de Pontes, adequando-as de forma a assegurar o respeito à dignidade dos detentos, bem como regularizar o funcionamento da escola e propiciar trabalho e atividades de lazer dentro do espaço de confinamento;

2 – O Estado da Paraíba deve promover a separação entre os apenados provisórios e definitivos, bem como a implantação/funcionamento da Comissão Técnica de Classificação nas duas unidades;

3 – O Estado da Paraíba deve, com urgência, desativar ou assegurar condições de dignidade humana aos espaços de isolado/reconhecimento, assegurando condições mínimas de habitabilidade, ventilação, e salubridade;

4 – O Estado da Paraíba deve assegurar o funcionamento completo e integral das equipes de saúde das unidades prisionais, implantando ponto com registros de entrada e saída para todos seus integrantes, inclusive o médico. Deve ainda agilizar o tratamento dos detentos que necessitam de serviços médicos externos, principalmente cirurgias;

5– A Administração Penitenciária deve assegurar água e alimentação de boa qualidade a todos os internos;

6 – A Administração Penitenciária deve investigar cumpridamente as alegações de maus-tratos durante os plantões, advertindo os plantonistas a respeitarem a legislação no que tange ao tratamento dos presos;

7 – O Poder Judiciário, conjuntamente com a Defensoria Pública do Estado, deve adotar os procedimentos para realização do mutirão carcerário nos presídios de Guarabira com a brevidade requerida, averiguando a situação individual de cada um e a possibilidade de progressão ou medidas alternativas ao encarceramento;

8- O Ministério Público do Estado da Paraíba deve instituir livro de visitas e relatórios de visitas mensais aos presídios de Guarabira;

9- O Estado da Paraíba deve suprimir de imediato a revista íntima vexatória nos visitantes, adotando providências alternativas para a garantia da segurança das instalações;

10 – O Estado da Paraíba e a direção do presídio devem prestar contas por escrito, das providências tomadas para cumprimento desta recomendação no prazo de 30 dias após seu conhecimento.

portalcorreio

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Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que ele morreu por maus-tratos

O jornalista Vladimir Herzog - Foto: Reprodução

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou na segunda-feira (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, que morreu em 1975 na capital paulista. O atestado, emitido no período da ditadura, indicava que sua morte foi consequência de suicídio. Porém, por ordem da Justiça o atestado de óbito informará que a morte dele foi causada por maus-tratos.

O juiz determinou que, a partir de agora, passe a constar no documento a seguinte informação: “A morte [de Herzog] decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP (DOI-Codi)”. O DOI-Codi era a sigla conhecida do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna subordinado ao Exército, que atuava como órgão de inteligência e repressão do governo.

A retificação foi um pedido da Comissão Nacional da Verdade, representada pelo coordenador, ministro Gilson Dipp. A solicitação foi encaminhada a pedido da viúva Clarice Herzog. Na decisão, o juiz Bonillha Filho elogiou a atuação da comissão.

“[A comissão] conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, entre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’”, disse o magistrado na sua decisão.

Nascido na Croácia, Vlado Herzog passou a assinar Vladimir por considerar seu nome exótico. Naturalizado brasileiro, ele se tornou um dos destaques do movimento pela restauração da democracia no Brasil, depois do golpe militar de 1964. Era militante do Partido Comunista e sofreu torturas em São Paulo.

Em 25 de outubro, Vladimir foi encontrado morto. Segundo informações fornecidas na época, o jornalista foi localizado enforcado com o cinto que usava. Porém, a família e os amigos jamais aceitaram essa versão sobre a morte dele. Nas fotos divulgadas, o jornalista estava com as pernas dobradas e no pescoço havia duas marcas de enforcamento, indicando estrangulamento. No período da ditadura, eram comuns as versões de morte associadas a suicídio.

Agência Brasil