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MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.

O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

 

 


Com informações do Estadão
Portal WSCOM

 

 

Trio é preso com materiais usados em explosões a banco, na Paraíba

A Polícia Militar prendeu na madruga desta segunda-feira (15), três pessoas suspeitas de explodir bancos na Paraíba. Em poder do bando foi encontrado materiais utilizados em explosões a bancos.

A prisão aconteceu nas cidades de Teixeira e São José do Bonfim. Segundo a Polícia Militar, com os suspeitos foram encontrados e apreendidos materiais que possivelmente seriam usados para atacar bancos no Sertão da Paraíba.

A ação policial, realizada pela 4ª Companhia do 3º Batalhão, começou pouco depois da meia noite. Um veículo que vinha na PB-110, na região de Teixeira, não obedeceu a ordem de parada dada pela PM e começou uma perseguição.
O grupo acabou perdendo o controle do carro e bateu em uma pedra. Duas pessoas foram detidas ainda no local. Um terceiro suspeito foi preso no começo da manhã desta segunda-feira, em São José do Bonfim. A Polícia Militar continua em busca de outros suspeitos.

Foram apreendidas 25 bananas de dinamite, fuzil, pistola, carregadores, quase 600 munições de armas de grosso calibre, várias espoletas, cinco coletes balísticos, touca ninja, lanternas de cabeça, motosserra, lixadeiras, alicate grande, discos de corte, um rádio comunicador e outros materiais usados por quadrilhas que atacam bancos.

PB Agora

 

 

Reformas e novos materiais renovam as escolas municipais de Bananeiras

escolaO mundo lúdico encanta e educa, pensando nisso, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação fará a entrega de brinquedos nas unidades de Educação Infantil de Bananeiras nesta terça-feira.

Os brinquedos contribuem para que cerca de 300 crianças possam ter na escola um local de conhecimento sem perder a diversão, garantindo assim, um espaço atrativo para a educação.

O município de Bananeiras possui atualmente quatro (04) unidades de educação infantil são elas: Donzinha Bezerra Cavalcante (Cidade), Tia Glauce (Cidade Alta), Janete Freire dos Santos (Roma) e Maria Eurídice Ramalho (Tabuleiro).

Além de novos aparelhos, as escolas municipais passaram por reformas que melhoraram a estrutura e proporcionarão um ambiente ainda mais adequado para o alunado.

Escolas como Dionísio Maia (Vila Maia), Emília de Oliveira Neves (Cidade), Joaquim Florentino (Cidade Alta), João Florentino da Rocha (Gamelas), Manoel Ferreira dos Santos (Queimadas) e a Creche Donzinha Bezerra Cavalcante (Cidade) estão na lista de unidades que sofreram melhoramentos no inicio deste ano. A gestão municipal vem trabalhando para garantir sempre a melhoria da qualidade do ensino.

Ascom-PMB 

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Depósito de materiais recicláveis pega fogo no Distrito Industrial de Guarabira

incendioUm incêndio numa fábrica de materiais recicláveis no Distrito Industrial da cidade de Guarabira, Agreste paraibano, na tarde deste sábado (8) gerou preocupação e mobilização do corpo de bombeiros. Segundo informações do proprietário, ao voltar do almoço para a empresa se deparou com a fumaça e o fogo em um galpão.

Imediatamente ao perceber que não seria possível controlar as chamas resolveu entrar em contato com o corpo de bombeiros, temendo que o fogo se alastrasse para o resto da empresa. Ele não soube dizer quais seriam as causas do incêndio.

A fumaça preta e tóxica era vista de longe. Moradores do conjunto Clóvis Bezerra, temendo as com consequências ligaram para o corpo de bombeiros solicitado intervenção.

portalmidia

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Suspeitos de furto a caixas são presos na Paraíba com materiais usados no crime

objetosUma dupla suspeita de participar de furto a caixas eletrônicos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal no final da tarde desta sexta-feira (12). A ação aconteceu durante fiscalização de rotina no km 38 da rodovia BR-101, em Mamanguape, na porção Norte da Zona da Mata da Paraíba, a 62 km de João Pessoa. Os detidos estavam com diversos equipamentos que são comumente utilizados para furtos a bancos e caixas.

Os homens viajavam em um veículo Volkswagen Parati, com placas do Rio Grande do Norte, quando foram abordados pelos agentes da PRF. Dentre os equipamentos encontrados com os suspeitos estavam um cilindro de oxigênio, um maçarico, uma marreta, pés de cabra, serra elétrica e chaves de fenda. Um dos presos, de 27 anos, é foragido da Justiça do RN pela prática de homicídio qualificado. Há três anos ele foi preso em Natal com um carro roubado.

Os detidos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Mamanguape.

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portalcorreio

Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro a partir deste mês

Foto: Agência Brasil A recomendação é que os pais exijam no momento da compra do material escolar o selo do Inmetro
Foto: Agência Brasil
A recomendação é que os pais exijam no momento da compra do material escolar o selo do Inmetro

A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Após consulta pública, o Inmetro publicou no dia 7 de dezembro de 2010 a Portaria 481, que estabelecia requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares. Dependendo do tipo de material, o produto tem de ser submetido e aprovado por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos para poder obter o selo de identificação da conformidade.

Segundo o Inmetro, é considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis usados em ambiente escolar ou em atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

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Um total de 25 itens é abrangido pela portaria. Entre eles estão apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica ou hidrocor, giz de cera, lápis preto ou grafite, lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola líquida ou sólida, corretor adesivo, compasso, régua, esquadro, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira ou lancheira com ou sem acessórios, tesoura de ponta redonda, tinta guache ou nanquim, pintura a dedo plástica ou aquarela.

Lobo informou que todos os prazos para adaptação à portaria estão esgotados, englobando não só a fabricação e importação de artigos escolares sem a certificação, como também a venda para o varejo de estoques fabricados ou adquiridos anteriormente. O último prazo para o fim da comercialização, pelo varejo, dosprodutos sem selo, se esgotou no dia 28 de fevereiro.

“Na fiscalização, nós já vamos passar a exigir a presença do selo nesses materiais”, disse Lobo. Ele destacou que, como a maioria dos estabelecimentos é formada por micro e pequenas empresas, “porque as papelarias são empresas familiares, empresas pequenas”, a fiscalização terá, nesse primeiro momento, um caráter mais educativo.

Os fiscais vão notificar o estabelecimento e dar um prazo para o comércio se posicionar, em geral de dez a 15 dias. “Depois desse prazo, o fiscal determina o que fazer. A nossa orientação é que ele dê uma advertência, dizendo que tem um regulamento a ser cumprido. Em uma próxima fiscalização, se você mantiver o produto que não esteja conforme a portaria no mercado, você pode ser penalizado com multa”. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei N° 9.933/99.

O diretor ponderou que agora, por força de lei, tem de ser dado um tratamento diferenciado à micro e pequena empresa no que diz respeito a prazos de adequação e à fiscalização. A rede de fiscalização do Inmetro foi orientada a manter uma fiscalização de esclarecimento aos comerciantes até outubro. A partir daí, haverá penalização para aqueles que descumprirem a regra. “Não tem mais jeito. Vai ser penalizado mesmo, independente do porte da empresa”.

Apesar de orientar para uma fiscalização mais educativa até outubro, Lobo disse o Inmetro já notificou empresas que fabricaram ou importaram material escolar sem o selo exigido pela Portaria 481/2010. Ele esclareceu que a aplicação da multa considera parâmetros como o porte da empresa; sua localização geográfica – os estabelecimentos situados em grandes centos são penalizados de forma maior do que no interior; a reincidência; o histórico – se é uma empresa que tem muitas penalizações, por exemplo, o valor é mais elevado.

Lobo aconselhou que se os consumidores verificarem que o produto não tem o selo do Inmetro denunciem o fato à Ouvidoria do instituto pelo telefone 0800 285 1818. “Fazendo isso, a ouvidoria comunica direto ao órgão local para que vá àquele estabelecimento fazer a fiscalização. Se o consumidor denunciar, está nos ajudando a acelerar a retirada do mercado desses produtos”.

Agência Brasil

Governo entrega equipamento que detecta entrada de materiais ilícitos em unidades prisionais

body-scanO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), entregou oficialmente, na manhã desta terça-feira (3), o “body scan” (raio-x scanner corporal) às Penitenciárias Romeu Gonçalves de Abrantes (PB 1 e PB2) e Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), ambas em João Pessoa, e a Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (o Serrotão). A instalação do “body scan” tem como objetivo evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das três maiores unidades prisionais do Estado, onde foi instalado o equipamento, contribuindo para a manutenção da tranquilidade fora e dentro das penitenciárias.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Wagner Dorta, afirmou que a entrega desses equipamentos representa um dia histórico para a Paraíba e ratifica a política do Governo do Estado em humanizar as unidades prisionais paraibanas. “Os investimentos que foram feitos nesses equipamentos vão permitir que o sistema penitenciário do Estado seja ainda mais humanizado e, ao mesmo tempo, que se ofereça mais segurança à população paraibana”, afirmou.

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Wagner Dorta destacou ainda que são poucos os estados brasileiros que dispõem dessa tecnologia. “A Paraíba é um dos estados vanguardistas no uso do ‘body scan’, equipamento que vai permitir maior humanização do sistema – vale mais uma vez ressaltar – com todo o rigor que o processo exige. Qualquer pessoa que tente entrar em qualquer unidade prisional onde o ‘body scan’ foi instalado será flagrada. O equipamento emite feixes de raio-x que, literalmente, fotografa a pessoa, respeitando a ética e a dignidade”, prosseguiu.

Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba – e Ministério Público. A juíza da Vara das Execuções Penais da Capital, Hygina Bezerra, ressaltou a importância do funcionamento do “body scan” para a Paraíba. “É uma ação de extrema importância. Isso vai permitir identificar a entrada de drogas e armas, contribuindo para a segurança do Estado. Nós sabemos que algumas ordens de crimes partem de dentro das unidades prisionais. É um equipamento que vai funcionar de maneira isonômica, isto é, todo mundo vai ter de passar por ele, seja advogado, juiz”, pontuou.

Mais dignidade – O secretário da Seap afirmou ainda que as revistas íntimas, queixa antiga de órgãos e dos parentes dos detentos, serão substituídas pelas revistas eletrônicas. “É outro salto importante que o Estado da Paraíba promove, tanto em benefício do detento quanto dos parentes. Todo o constrangimento, que era necessário já que ainda não dispúnhamos desse equipamento, chegou ao fim. Isso era uma reivindicação antiga de órgãos ligados aos Direitos Humanos e outras entidades. Com isso, vamos ter maior controle com relação à segurança das unidades prisionais e, ao mesmo tempo, oferecer mais dignidade à sociedade de maneira geral”, disse.

Wagner Dorta pontuou ainda que o “body scan” é um equipamento usado em todo o mundo e nos maiores aeroportos. “É algo muito inovador para a nossa política de segurança. Queremos, dentro das limitações financeiras do Estado, avançar ainda mais e implantar o “body scan” em outras unidades prisionais. Para isso, já há estudos em andamento”, salientou.

Locação – Os três equipamentos foram locados a um valor mensal de R$ 29,9 mil cada um, totalizando um gasto para o Estado no valor de R$ 89,7 mil mensais. Durante todo o ano, a quantia investida será de R$ 1.076.400. A empresa prestadora do serviço é a VMI Sistemas de Segurança, sediada em Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. “É um custo relativamente alto para o Estado da Paraíba, mas que, sem dúvida alguma, traz retorno. Por isso que já estamos realizando estudos para a aquisição de novos equipamentos”, acrescentou Wagner Dorta.

Radiação – O secretário de Estado da Administração Penitenciária enfatizou que o funcionamento do equipamento atende a critérios técnicos do Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnen). “Em conversa com técnicos, podemos afirmar que uma pessoa que caminha por cinco minutos ao sol recebe mais radiação que alguém que se submeta ao scan. Portanto, tudo está dentro de parâmetros técnicos adotados e não há riscos para quem vai utilizar o equipamento, sejam os visitantes dos detentos, sejam os nossos funcionários”, concluiu.

Secom PB

 

Operação do MJ prende seis e apreende materiais clandestinos em pedreira na Paraíba

Divulgação/ Polícia Civil
Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria de Segurança da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (10), o balanço final das ações realizadas no estado durante a operação ‘Brasil Integrado’, que foi realizada na sexta (5). Segundo a Seds, houve quatro prisões em flagrante, dois cumprimentos de mandados de prisão, dois veículos roubados recuperados e maconha apreendida. O trabalho aconteceu em todo o Estado, principalmente nos litorais Sul e Norte. No interior, especificamente na região de Picuí, foram realizadas fiscalizações em pedreiras clandestinas onde foram apreendidos 20 litros de óleo diesel, fertilizante e explosivo granulado.

A ação reuniu 20 policiais civis, 50 militares, 16 bombeiros, 100 policiais federais, 46 policiais rodoviários federais e agentes do Fisco. O foco do trabalho, que aconteceu em todo o Brasil, sob a coordenação do Ministério da Justiça, foi o combate ao tráfico de drogas, armas e outros crimes.

Nos 223 municípios paraibanos foram 14 bloqueios e 35 patrulhamentos com 615 pessoas abordadas e 440 veículos verificados. Para o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima, o trabalho desenvolvido no Estado representa a integração com as forças de segurança do país. “A deflagração foi simultânea e teve a participação de diversos órgãos operativos da área em todos os estados. Isso resulta na prisão de criminosos procurados e na recuperação de veículos roubados, como aconteceu na Paraíba, por exemplo, o que contribui para que a sociedade tenha mais segurança”, explicou.

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No país, a operação Brasil Integrado resultou na apreensão de cerca de três toneladas de drogas, 40 mil pés de maconha, 1.000 unidades de drogas sintéticas, dinheiro, 275 armas de fogo, 6,7 mil munições e 1.341 veículos com irregularidades, além de recuperar 62 veículos roubados ou furtados e realizar mais de 145 mil abordagens a pessoas e veículos. Também foram cumpridos 221 mandados de busca, apreensão e prisão, e foram presas 1.169 pessoas em flagrante ou em cumprimento de mandados.

Operação contou com policiais civisÓleo diesel foi apreendidoExplosivos foram apreendidosExplosivo granulado

Óleo diesel foi apreendidoDivulgação
Óleo diesel foi apreendido

Jovens fabricam enfeites com materiais recicláveis e peças decoram ruas na Paraíba

arvoreCerca de 50 crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Fortalecimento de Vínculos (antigo Peti/Projovem) do município de Matinhas, no Brejo do estado, resolveram inovar e a partir da utilização de materiais recicláveis como garrafas pet e garrafões de água mineral, produziram dezenas de enfeites natalinos que foram usados na decoração oficial do município.

O projeto foi idealizado pela educadora Ana Vieira – atual coordenadora de Cultura do município. As atividades começaram no mês de novembro, com um concurso entre as escolas. Ao todo foram coletadas 2645 garrafas pet.

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Os jovens passaram mais de 25 dias produzindo as peças decorativas. Todo trabalho contou com a orientação dos profissionais que atuam nas secretarias de Educação e Assistência Social. “Foi um trabalho conjunto e muito gostoso de fazer. Tivemos várias pessoas envolvidas, um trabalho multidisciplinar que orgulha a todos” comentou Soraia Sudério, secretária de Assistência Social de Matinhas.
Os enfeites foram colocados nas quatro praças públicas de Matinhas, nas ruas centrais e repartições públicas.

Todo o trabalho dos jovens será oficialmente lançado com a comunidade nesta sexta-feira (5), a partir das 17h, quando acontecerá uma programação especial em praça pública de encerramento das atividades do Programa de Fortalecimento de vínculos.

Na programação do evento, amostras culturais, apresentações de grupos de dança e bandas fanfarras. Também acontecerão entrega de presentes e sorteio de cestas básicas com os familiares dos jovens carentes, atendidos pelos programas sociais.

 

portalcorreio

Homem é preso em flagrante roubando materiais de construção em Solânea

PresoO ajudante geral, Oliveira Guilherme de Miranda, 48 anos, foi pego em flagrante minutos depois de roubar materiais de construção de uma obra no centro de Solânea, brejo paraibano na rua Amazonas, na noite desta quarta – feira dia (22), as 22:15h. O homem já tem passagem pela policia por outro furtos segundo informações dos policiais do Grupo da Força Tática na viatura 5607 que atenderam o chamado via copom .

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O proprietário do local invadido, o senhor Severino do Ramos, foi avisado por vizinhos que um homem estava invadindo a construção e levando alguns pertences, com o acusado a policia encontrou uma sacola preta com várias ferramentas de pedreiro.

O caso foi registrado na delegacia de Policia Civil do município e todos os procedimentos cabíveis está entregue ao delegado de plantão Dr. José de Arimatéia.

 
por Odilon Almeida
diariodobrejo.com