Arquivo da tag: máscara

Eleitor só pode votar com máscara, deverá levar caneta e biometria está desativada para evitar contaminação

As eleições municipais desse ano sofrerão algumas alterações de segurança sanitária por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou novas orientações estabelecidas no ‘Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020’ que foram incorporadas às normas eleitorais por meio da Resolução 23.631/2020. Entre as modificações destacadas pela Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), está a preferência para eleitores maiores de 60 anos no período de 7h às 10h do domingo (15), além do uso obrigatório de máscara de proteção facial. A biometria estará desativada para evitar contaminação e o eleitor deve levar a sua caneta.

De acordo com o advogado e secretário geral da Apam Josedeo Saraiva, o artigo 254 atesta que os eleitores com 60 anos ou mais, independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral, ficando resguardada, dentro desse grupo, a preferência dos eleitores com mais de 80 anos, tem prioridade na votação. Ele destaca ainda que os eleitores com idade inferior a 60 anos não serão impedidos de votar, mas deverão aguardar em fila separada até que todos os eleitores com 60 anos ou mais, já presentes ou que cheguem à seção, tenham votado.

O advogado lembra ainda que a Resolução do TSE garante que após às 10h, os idosos continuam tendo preferência nas filas das seções de votação, mas deixam de estar à frente de outros grupos considerados preferenciais como os candidatos, os juízes eleitorais, seus auxiliares, os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os enfermos, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, os obesos, as mulheres grávidas, as lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como os acompanhantes desses últimos.

Por causa da pandemia, não haverá votação por biometria. Ela estará desabilitada e por questões de segurança os eleitores devem levar sua própria caneta para assinar a ficha de votação e, assim, evitar o compartilhamento de objeto com outras pessoas. É importante ainda que o eleitor, se possível, leve seu próprio álcool em gel para higienizar as mãos.

O advogado Jesedeo Saraiva destaca a importância dos eleitores além de levarem o documento com foto, baixarem no celular o aplicativo do ‘e-título’. “Apenas com o e-título, o eleitor pode votar, não sendo necessário a apresentação do título eleitoral físico. Caso o eleitor não tenha a possibilidade de baixar o aplicativo e tenha perdido o título eleitoral, ele pode votar com um documento com foto (carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.” observou.

Distanciamento – Na seção eleitoral, os locais nas filas serão sinalizados com adesivos colados no chão para auxiliar na organização e no respeito ao distanciamento. A recomendação feita pela advogada e diretora da Apam Maria Idileide Araújo Ferreira Dias é que se evite levar crianças ou acompanhantes para a seção eleitoral. Ela destaca ainda que o contato físico com outros eleitores, como abraços e apertos de mãos, também devem ser evitados.

“A recomendação é que após o voto, o eleitor retorne para a sua casa para evitar aglomeração. É preciso evitar ficar pelas ruas observando os movimentos e a passagem das pessoas para votar. Estamos vivendo um momento delicado em meio a uma pandemia e precisamos nos proteger e proteger nossas famílias e amigos. Vamos ser responsáveis em votar de forma segura e retornar para nossas casas”, destacou Idileide Araújo.

Assessoria de Imprensa

 

 

TSE exige que eleitor só entre na seção para votar usando máscara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19.

Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguido recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral. “Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.

Agência Brasil

 

 

Sem máscara Bolsonaro é recebido por multidão em Campina Grande

Visitando a Paraíba pela segunda vez em cerca de 15 dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou em Campina Grande na manhã desta quinta-feira (1º).

A visita ocorreu durante uma conexão na Rainha da Borborema para depois seguir viagem para o Sertão de Pernambuco.

Durante a chegada no Aeroporto João Suassuna, o presidente foi recebido por centenas de apoiadores.

Como é característico dos corpo a corpo que Bolsonaro faz com a população de diversos locais do país, mesmo em meio à pandemia, o presidente não usou máscara e apertou a mão de diversas pessoas ao longo da sua passagem no local.

Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e de helicóptero, a comitiva seguiu para São José do Egito, em Pernambuco, para participar da inauguração da segunda etapa do sistema adutor do Pajeú.

PB Agora

 

Delegado saca arma após ser impedido de entrar em supermercado sem máscara em João Pessoa e acaba preso

Um delegado da Polícia Civil da Paraíba foi preso na manhã desta sexta-feira (18), após tentar entrar em um supermercado, no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, sem máscara – um dos objetos de proteção contra o coronavírus. O segurança do estabelecimento impediu. Insatisfeito, o delegado sacou uma arma. A Polícia Militar foi acionada e ele foi preso em flagrante.

O delegado foi encaminhado para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel, na Capital. Ele responderá criminalmente e administrativamente por sua conduta de ameaça ao ter sacado a arma. O delegado Luciano Soares, superintendente da Polícia Civil da Polícia Civil, contou que o delegado que sacou a arma foi ouvido e liberado.

“A arma foi apreendida. Medidas deverão ser adotadas pela Corregedoria da Polícia. Além disso ele vai ter que se apresentar no núcleo de saúde. No momento ele ficará suspenso”, revelou Luciano Soares, em entrevista ao portal ClickPB.

clickpb

 

Bolsonaro tira a máscara e provoca aglomeração durante viagem ao NE

Recém-recuperado da infecção pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro provocou aglomeração durante a chegada ao Piauí, na manhã desta quinta-feira (30). Um vídeo postado por ele nas redes sociais mostra a concentração de pessoas do lado de fora do aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato.

Nas imagens, Bolsonaro aparece saudando a população e, em seguida, passa a cumprimentar os presentes. O vídeo também mostra o presidente montando em um cavalo e acenando, com um chapéu de couro, tradicional dos vaqueiros do Nordeste.

Após ficar quase 20 dias sem sair do Palácio da Alvorada devido à infecção pelo novo coronavírus, Bolsonaro retomou a agenda de viagens pelo país. A ida de Bolsonaro ao Piauí acontece para uma visita à Serra da Capivara e o Museu da Natureza.

No parque, Bolsonaro visitará o sítio arqueológico Boqueirão da Pedra Furada, um dos sítios de maior significância nas descobertas da arqueóloga Niède Guidon. Lá, o presidente receberá prefeitos e lideranças da região.

Na Bahia, Bolsonaro tira a máscara

Em outro vídeo compartilhado pelo presidente, desta vez no município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Bolsonaro tira a máscara para saudar a recepção. O presidente irá inaugurar a adutora que capta água do Rio São Francisco.

Nas imagens, o presidente apenas acena enquanto aparece ao lado de uma caminhonete, sem fazer contato físico com a população.

Na sexta-feira, Bolsonaro deverá participar da entrega de um conjunto habitacional em Magé, no Rio Grande do Sul. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deve acompanhá-lo.

A viagem para a Bahia e o Piauí estava prevista para início de julho, mas foi adiada por causa do diagnóstico de Bolsonaro do novo coronavírus. O presidente ficou em isolamento forçado no Alvorada entre os dias 7 e 25 de julho. Neste período, realizou quatro testes para detectar a doença.

Na terça-feira passada, Bolsonaro chegou a dizer que pretendia viajar ainda naquela semana, caso recebesse um resultado negativo. O exame naquele dia, contudo, teve diagnóstico positivo e o presidente teve que adiar o compromisso.

Yahoo

 

Lei obriga uso de máscara em condomínios residenciais e multa quem desobedecer

Neste sábado (4) o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da Lei que obriga moradores de condomínios residenciais em toda a Paraíba, funcionários, prestadores de serviços, além de pessoas que circulam na área comum desses ambientes a usarem máscara, com o objetivo estrito de evitar o contágio da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A legislação, de autoria dos deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Camilla Toscano (PSDB), bem como do deputado Wilson Filho (PTB), exige, de um modo geral, que nos condomínios residencias sejam adotadas medidas de segurança e higienização para evitar a contaminação e a propagação do novo coronavírus.

Além disso, a Lei obriga, ainda, que esses condomínios tenham, dentro da medida do possível, pias com água e sabão ou dispensadores de álcool nas áreas comuns para que as pessoas possam utilizar e manter a higienização. Funcionários que ficaram na portaria desses ambientes residenciais ou até mesmo os moradores podem proibir e impedir que outras pessoas estejam no local sem máscara ou cobertura sobre o nariz e a boca.

Ainda de acordo com a medida, o marador que estiver infectado com o vírus tem a obrigação e o dever de comunicar ao síndico sobre sua situação e quadro de saúde. A nova legislação determina também que máscaras não reutilizáveis e lenços de papeis, todo material considerado descartável, terão que ser descartados em sacolas plástica lacradas para que os funcionários dos condomínios e até os trabalhadores terceirizados que recolhem o lixo não sejam contaminados com a doença.

Os condomínios residenciais que descumprirem as medidas serão multados pelo Poder Público Estadual entre 40 a 80 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). O condômino que desobedecer as normas também corre o risco de ser punido com multa.

A legislação estará\ vigente durante todo o período que durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

paraiba.com.br/

 

 

Quem não usar máscara poderá ser punido com multa na PB

Quem não usar máscara em locais públicos poderá ser punido com multa na Paraíba. A sinalização é do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), ao admitir a possibilidade de instituir a sanção no Estado, durante entrevista à CBN Paraíba, nesta segunda-feira (04).  A medida só ocorrerá se, após uma campanha educativa, as pessoas insistirem em não adotar o equipamento de proteção como forma de conter a propagação do vírus.

Além da campanha, o governo fará  a distribuição de 3 milhões de máscaras.  Só após isso é que haverá a expedição de um novo decreto com o disciplinamento de multa. Segundo ele, a única forma de se preservar e diminuir o risco de contágio é usando a máscara e medidas de higiene pessoal.

“As pessoas precisam compreender de vez que nós estamos diante de uma pandemia e este vírus não tem vacina, não tem remédio, nem tem tratamento oficial, definido e que demonstre a efetividade deste tratamento”, disse Azevêdo.

Uma das prioridades na distribuição será a entrega das máscaras nas filas de bancos, onde está sendo feito o pagamento do auxílio emergencial do governo federal.

O valor da multa para quem descumprir as medidas ainda não foi estipulado.

 

PB Agora

 

 

Novo decreto municipal obriga uso de máscara em Solânea e estabelece “aulas remotas” para alunos da Rede Municipal de Ensino

O decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo de Covid-19 na cidade.

O Governo Municipal divulgou ontem, 02, no Portal da Transparência, o decreto 009/2020 que prorroga o prazo de abertura do comércio e estabelecimentos para até dia 18 de Maio, mas obriga o fornecimento das máscaras para todos os funcionários e colaboradores. Está obrigado também o uso da máscara pela população em todos os espaços públicos, em transporte de passageiro e para as pessoas que circulam em estabelecimentos comerciais.

As aulas presenciais, no município, permanecem suspensas até o dia 18 de maio como medida de prevenção de disseminação do novo coronavírus. No entanto, os estudantes poderão ter acesso às aulas remotas a partir desta segunda-feira, 04, para minimizar os efeitos da ausência de aula presencial.  Segundo o prefeito, Kayser Rocha, o decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo na cidade. Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas poderão ter a suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento, além de sofrer medidas judiciais.

Acesse o decreto na íntegra através do Portal da Transparência no link: http://solanea.pb.gov.br/portal-da-transparencia/legislacao-covid-19/

Assessoria de Comunicação

 

UFPB produz máscara de proteção contra Covid-19

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) começou a produzir, ao longo desta semana, máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19) para os profissionais de saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, e demais unidades de saúde da Paraíba. Foram fabricadas 50 unidades, estima-se 500 na próxima semana e 4 mil serão necessárias para atender à demanda do Estado. O material está sendo desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Fabricação Digital (Fablab).

De acordo com o professor do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR) da UFPB, Euler Macêdo, as máscaras são do tipo Face Shield (extremamente seguro) e servem para aumentar a proteção dos profissionais que atuam diretamente no combate ao coronavírus.

“São equipamentos de proteção individual extremamente seguros. Evitam o contato com gotículas que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos. Previnem contágio contra vírus, bactérias e outras contaminações. Indicadas para médicos, enfermeiros, dentistas e outros que trabalham em hospitais, clínicas e unidades de saúde”, assegura.

O professor Euler Macêdo conta que a ideia surgiu a partir do conhecimento da proliferação de contaminação pelo Covid-19 em outros países. “Com a pandemia na Itália, tomamos conhecimento que um engenheiro e um físico usaram a impressão 3D na reposição de válvulas para respiradores. Depois, descobrimos que uma famosa marca de impressoras 3D da República Tcheca havia modelado um capacete de proteção e doou para a rede hospitalar. A partir da atuação no Fablab da UFPB, conseguimos entrar em uma rede estadual de produção e distribuição das máscaras na Paraíba”, destaca.

Além de contar com a presença do professor Euler Macêdo, a equipe do Fablab, que vem atuando na rede de fabricação das máscaras, é composta pelos pesquisadores e docentes da UFPB Lucas Hartmann, José Maurício Ramos e Camila Seibel.

Diante da necessidade de isolamento, os profissionais estão realizando as tarefas por meio de home office e recebendo auxílios financeiros de parcerias, tanto públicas quanto privadas. Interessados em contribuir podem entrar em contato com o professor Euler Macêdo pelo telefone (83) 99134.1243 ou com a equipe do Fablab da UFPB pelo e-mail fablab@cear.ufpb.br.

 

Ascom/UFPB

 

 

Durante assalto em Lucena, assaltante usa máscara para prevenção do coronavírus

Durante um assalto a uma residência na cidade de Lucena, no Litoral paraibano, um trio rendeu a família e fez um arrastão no imóvel.

Na ação, dois dos criminosos estavam usando capacetes e o terceiro suspeito estava usando uma máscara cirúrgica, muito utilizada neste período para se proteger do covid-19.

As câmeras de segurança registraram toda a ação e as imagens irão ajudar a polícia a identificar os criminosos já que em determinado momento um deles tira o capacete.

PB Agora