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Mulher que enganou o marido sobre a paternidade do filho tem casamento anulado

Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301).

No 1º Grau, o Juízo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante não era o pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento. No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro essencial. “Não é possível que em pleno século XXI alguém afirme que foi obrigado a casar porque sua namorada estava grávida, e isso não significa que ela fosse uma desonrada”, destaca um trecho da decisão.

Ao requerer a reforma da sentença, o apelante alegou que, somente após algumas discussões ocorridas depois da concretização do matrimônio, ficou sabendo que não era o pai da criança, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprovação veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. Disse, ainda, que a apelada afirmou que, durante o período do namoro, não lhe foi fiel. Relatou, também, que, ao casar, não tinha conhecimento da infidelidade e que não era o possível pai criança. Afirmou que o casamento somente se realizou por conta do estado de gravidez. Aduziu que houve, portanto, erro essencial quanto à boa honra e à boa fama, dada a falsa percepção que tinha da esposa.

‘Erro essencial’

No julgamento, a desembargadora Fátima Bezerra observou que a anulação do casamento, sob a alegação de erro essencial, tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil. De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado.

“No caso em análise, alega o apelante que houve erro quanto à pessoa da apelada no que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, erro este que tornou insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado, ora recorrente”, ressaltou a relatora, acrescentando que, por erro essencial, se compreende aquele que influenciou diretamente um dos cônjuges na sua manifestação de vontade.

“Como se infere dos autos, tal erro essencial diz respeito ao fato de o recorrente ter contraído núpcias, voluntariamente, ao compreender que seria o pai da criança, pois, ao seu entender, teria vivenciado um relacionamento com fidelidade, sem jamais desconfiar de relacionamentos paralelos da mulher”, afirmou a desembargadora.

Ela acrescentou que a mulher, no seu depoimento, afirmou que, ao casar, o apelante não sabia das traições, muito menos de que não seria o pai da criança. “Pelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as dúvidas quanto à boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram após a realização do casamento”, arrematou.

Assessoria

 

 

Mulher mata o marido a golpes de machado, esconde a arma, mas acaba presa

Mais uma briga familiar acabou em tragédia no interior do estado da Paraíba. Desta vez, uma mulher foi presa acusada de assassinar seu próprio companheiro. O crime aconteceu na noite da última quinta-feira (22), mas só foi descoberto pela polícia na manhã de ontem, na zona rural do município de Massaranduba, distante cerca de 15km de Campina Grande, região Agreste do estado.

Segundo a polícia, o crime ocorreu no sítio Chupadouro, distante cerca de 8km da zona urbana da cidade. O aposentado Nelson Clarindo da Silva, que tinha 79 anos, foi encontrado morto, com vários golpes de machado na cabeça.

Reprodução

A principal acusada do crime é a sua própria mulher, Maria das Dores da Conceição (foto).
Ao fazer buscas na casa do casal, os policiais encontraram a arma possivelmente usada no homicídio, escondida embaixo da cama do casal.

Após os golpes, que teriam sido dados ainda na noite anterior, Nelson perdeu muito sangue, e como não recebeu atendimento, veio a falecer.  O corpo da vítima foi encontrado a poucos metros da sua residência. De acordo com vizinhos, o casal sempre vivia discutindo. A acusada foi detida e encaminhada para delegacia.

Márcio Rangel

 

 

Mulher que matou marido e arrancou pênis dele tem alta e é presa

A mulher suspeita de matar o companheiro a facadas e decepar pênis e testículos dele, na noite da quinta-feira (15), em Areial (PB), recebeu alta do Hospital de Trauma de Campina Grande na segunda-feira (19). Ela passou pela audiência de custódia no mesmo dia e teve a prisão preventiva decretada.

Segundo a delegada que assumiu o caso, Socorro Silva, a suspeita, Merivânia Gabriel, foi levada para o Presídio do Serrotão, em Campina Grande, onde permanecerá até a elucidação do caso. “Nós temos dez dias para concluir o inquérito a partir do dia da audiência. Depois disso, ela fica à disposição da Justiça para ter a pena definida,” disse a delegada.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu depois de uma discussão entre suspeita e vítima, na residência em que moravam. Durante a briga, a vítima partiu para cima da mulher e a teria esfaqueado no braço. Nesse momento, segundo o filho dela, um adolescente de 13 anos que estava na local, ela jogou ácido muriático no homem para afastá-lo e a partir de então passou a esfaqueá-lo.

O filho dela ainda contou à polícia que, depois que o homem estava morto, a mulher arrancou os órgãos sexuais dele e os jogou no terreno da casa de uma suposta amante da vítima. Em seguida, a suspeita tentou suicídio por uso de veneno e foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

O casal tem um filho de apenas 11 meses, que também estava no local. Conforme a polícia, os filhos dela estão sob os cuidados de parentes.

 

portalcorreio

 

 

Marido de Caroline Bittencourt será indiciado por homicídio culposo

A Polícia Civil informou, no começo da noite da noite desta segunda-feira (6), que vai indiciar por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) o empresário Jorge Sestini, marido de Caroline Bittencourt. Ela morreu ao cair de uma lancha durante um vendaval que atingiu o litoral norte de São Paulo no último dia 28.

O delegado Vanderlei Pagliarini, responsável pelo inquérito, decidiu pelo indiciamento após ouvir formalmente o dono da marina de onde a embarcação do casal partiu. O marinheiro que resgatou o empresário do mar também foi ouvido. Sestini ainda não prestou depoimento – a polícia ainda não marcou uma data.

Segundo o inquérito, há indícios da conduta culposa do empresário, que mesmo advertido sobre o mau tempo, lançou-se ao mar. Para o delegado, houve “negligência”.

A informação sobre o alerta consta no depoimento do proprietário da Lemar Garagem Náutica, Lenildo de Oliveira. Segundo o delegado, as declarações permitem concluir pela responsabilização criminal de Jorge Sistini.

Oliveira disse à polícia que orientou na sexta-feira (26) que Sestini ficasse atento às mudanças climáticas, porque estava previsto um vento a noroeste entre sábado e domingo. Essa conversa ocorreu antes de o casal partir da marina, em São Sebastião, para passar o fim de semana em Ilhabela.

O dono da marina contou ainda que, já no domingo, dia do acidente, recebeu alertas de mudança nas condições de tempo e encaminhou aos clientes da marina, entre eles Sestini. Às 15h44, ele recebeu uma mensagem de áudio pelo WhatsApp, último contato com o marido da modelo, que agradeceu pelo aviso e disse que já estava no canal entre São Sebastião e Ilhabela. O empresário afirmou que tinha retorno previsto para as 17h30. O vendaval atingiu Ilhabela por volta de 17h.

Às 17h15, Oliveira disse à polícia que tentou novo contato com o casal pedindo que, caso ainda estivesse no canal, que não tentasse a travessia, que deixasse para o dia seguinte, 29 de abril, porque as condições no tempo tinham piorado e eram críticas.
Para o delegado, o conjunto de provas e indícios colhidos até o momento permitem verificar “com clareza a incidência de conduta culposa dele”.

“Sabedor do mau tempo que assolava naquele momento a região, especialmente para quem se encontrava a bordo de embarcações de pequeno porte, expressamente advertido a esse respeito, resolveu por lançar-se ao mar, não providenciando ao menos que a vítima utilizasse um colete salva-vidas, como lhe competia, negligência indiscutível que remete aos fundamentos dos delitos culposos”, disse o delegado em trecho do documento.

O pedido de indiciamento foi enviado para a polícia de São Paulo, que deve intimar Sestini. Na ocasião, ele será informado oficialmente do indiciamento. “Enviamos um questionário elaborado com perguntas para ele responder. Quando comparecer à delegacia, ele irá ser indiciado formalmente”, afirmou Pagliarini.

A Marinha também instaurou um inquérito para apurar o acidente. A lancha que o casal ocupava quando Caroline caiu no mar foi periciada.

Outro lado

Jorge Sestini tem a opção de não responder aos questionamentos policiais. A família de Sestini foi procurada pela reportagem, mas informou que não vai comentar o caso.

A pena, caso Jorge seja condenado por homicídio culposo, é de um a três anos de detenção.

Histórico

Caroline tinha 37 anos e morreu no último dia 28 abril quando velejava com o marido. Eles faziam a travessia entre São Sebastião e Ilhabela quando foram surpreendidos por fortes ventos.

Em nota publicada pela filha de Caroline em uma rede social no domingo, a família deu detalhes do acidente. Segundo o texto, o vento jogou a modelo com os dois cachorros no mar. O marido tentou resgatá-la, mas a modelo não teria aguentado continuar nadando.

O corpo de Caroline foi achado no dia 29 de abril por uma embarcação civil que ajudava nas buscas. A embarcação onde o casal estava foi achada por volta de meio-dia do mesmo dia, perto da praia do Massaguaçu, em Caraguá.

A lancha em que o casal estava foi periciada pela Marinha no dia 30 de abril. Nenhuma informação foi antecipada pela Capitania dos Portos.

No dia 1º de maio, turistas encontraram uma mala com as iniciais e roupas da modelo Caroline Bittencourt em cima de uma pedra na ilha do Tamanduá, em Caraguatatuba. Os pertences foram entregues à polícia.

Parentes e amigos de Caroline celebraram, nesta segunda, a missa de sétimo dia da modelo, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, no Jardim Paulistano, Zona Oeste de São Paulo.

 

 

G1

 

 

Marido espanca, estupra esposa e mata sogra a facadas na PB

Um crime bárbaro foi registrado entre a noite desta terça-feira (30) e a madrugada desta quarta-feira (01)  na cidade de Sossego, no curimataú paraibano.

O acusado, um homem identificado por Jaedson Faustino de Oliveira, popularmente conhecido por “Birico”, levou a esposa para um matagal, abusou sexualmente dela e a agrediu violentamente, deixando-a desfigurada.

Segundo as informações do site Rede Mais Notícias e da Rádio 89 FM de Cuité, o caso aconteceu no sítio Timbaúba. zona rural daquele município. Insatisfeito, ao voltar para casa o acusado ainda teria esfaqueado a sogra que acabou não resistindo aos ferimentos vindo a óbito ainda no quintal de casa.

Após cometer os crimes, Birico evadiu-se do local levando alguns pertences.

A polícia do 9° BPM realizou diligências por toda a região mais até o fechamento da matéria o acusado não havia sido localizado.

Segundo populares, o acusado costumava agredir a esposa e a sogra, mas as vítimas nunca haviam procurado as autoridades para denunciá-lo.

Da Redação 
Do ExpressoPB

 

 

Mulher é morta a tiros por marido em motel, na PB, e suspeito se mata em seguida, diz polícia

Uma mulher foi morta a tiros pelo marido, na noite desta segunda-feira (15), em um motel que fica entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, na BR-104. Após cometer o crime, o homem teria se matado. A mulher, Dayse Auricea Alves, de 40 anos, é secretária de educação do município de Boa Vista.

O caso aconteceu por volta das 21h40. Segundo informações do superintendente da Polícia Civil de Campina Grande, Luciano Soares, a suspeita é que o marido da vítima, Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, estava armado com um revólver e após cometer o homicídio se matou com a mesma arma.

Ainda de acordo com informações da polícia, o aniversário da vítima foi no domingo (14) e o marido dela teria convidado a esposa para comemorar no motel onde aconteceu o crime. O casal deixou duas filhas.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local e continuam investigando o caso.

G1

 

Mulher é presa suspeita de esfaquear o marido por ciúmes, em João Pessoa

Uma mulher foi presa na noite deste domingo (24) suspeita de esfaquear o marido, após uma discussão, no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com os relatos dela à polícia, o homem a teria agredido e, por isso, ela efetuou dois golpes de faca contra ele.

O casal estava na casa de amigos antes do crime acontecer. A mulher foi primeiro para casa e, quando ele chegou, começaram a discutir. Segundo ela, a discussão teria acontecido por ciúmes, porque ele a teria traído.

O homem foi atingido nas costas e no pescoço. Ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, recebeu os atendimentos médicos e recebeu alta. A mulher foi conduzida para a Central de Polícia Civil, onde permanece presa na carceragem enquanto aguarda a audiência de custódia.

G1

 

Homem é espancado a pauladas por marido de suposta amante em Lucena

Um homem de 31 anos foi espancado a pauladas pelo marido da suposta amante no município de Lucena. A agressão aconteceu na noite desta segunda-feira (29).

Segundo informações o suspeito teria utilizado um bastão para agredir a vítima, porque descobriu a traição.

A vítima foi socorrida por terceiros para a Unidade Mista de Saúde da cidade, mas devido a gravidade das lesões ele foi transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Ele sofreu dois cortes na cabeça e teria chegado na Unidade de Lucena desorientado, a princípio por ter ingerido bebida alcoólica antes da agressão. Contudo, a equipe do Hospital de Trauma informou que a vítima já chegou consciente e orientado

A esposa da vítima só soube da suposta traição ao chegar no hospital para ver o estado de saúde do marido.

A Polícia não informou se o agressor foi preso ou fugiu.

clickpb

Marido mata mulher a facadas e depois tira a própria vida na PB

Uma mulher de 51 anos foi morta pelo marido com golpes de faca na madrugada desta quarta-feira (28) em São João do Cariri, na Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar foi um caso de crime passional. O marido se matou em seguida.

Os colegas de trabalho da vítima estranharam o atraso e chamaram a polícia. Ao chegar no local a vítima foi identificada como Maria José de Farias Brito e Meira funcionário do fórum local, foi encontrada morta dentro da sua residência com cortes no pescoço e sinais de luta corporal.

Ainda de acordo com a Polícia o marido da vítima Edvaldo Meira de Andrade, 56 anos, teria sido o responsável pelo crime se matou em seguida. Ele também foi encontrado morto com ferimentos de faca nos pulsos e sinais de enforcamento.

Amigos da vítima informaram que o casal estava em processo de divórcio. O Instituto de Polícia Científica (IPC) estava fazendo pericia no local. Os corpos devem ser levado para o IML de Campina Grande.

G1

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Marido não aceita separação e esfaqueia ex-esposa na Paraíba

Mais uma mulher foi vítima de violência doméstica na Paraíba, desta vez foi no sítio Curimatá, no município de Barra de Santa Rosa, no Agreste. Sueli Barbosa da Silva, 36 anos, foi socorrida para Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (28), depois de ter sido ferida com três golpes de faca pelo marido.

A vítima relatou que estava separada do marido, que tem 37 anos e não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito insistiu em voltar para casa, houve uma discussão e luta corporal. A mulher foi ferida na mão e no tórax. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade hospitalar, o estado de saúde de Sueli Barbosa é considerado estável.

A mulher tem seis filhos, o mais velho é um adolescente de 16 anos e o mais novo tem 1 ano.

MaisPB

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