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Relator da MP 975 sugere usar máquinas de cartão para redirecionar recursos emergenciais a empresários

Depois que o programa do governo federal para financiar a folha de pagamento não teve a adesão esperada dos empresários, parte dos recursos deve ser redirecionada a uma nova linha de crédito que usa maquininha de cartão. A solução para destravar a ajuda a pequenos e médios negócios foi anunciada pelo deputado Efraim Filho, relator da MP 975 na Câmara. Segundo o parlamentar, a oferta de crédito diretamente no aparelho utilizado pelo empresário vai funcionar como um empréstimo lastreado nos rendimentos futuros. Atualmente, para que um ativo seja aceito em empréstimo é preciso que se apresente uma garantia de valor. Essa garantia é chamada de lastro.

“A ideia é que chegue uma mensagem na maquininha do empresário dizendo ‘empreendedor, você tem um limite X de crédito, com tal taxa de juros e tal prazo. Para aceitar clique 1, para não aceitar clique 2’. Se ele aceita, já estará disponibilizado, com a garantia sendo o próprio faturamento que virá”, esclarece. A saída encontrada é uma forma de corrigir os erros na concepção do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pela MP 944.

Efraim Filho lembra que R$ 40 bilhões estão parados e precisam chegar “na ponta da linha”. O parlamentar deixa claro que o redirecionamento dos recursos, proposto em seu parecer da MP 975, não altera a vigência da outra norma editada pelo governo federal.

O texto do relator também prevê mudanças no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), ampliando a garantia da União. A redação original estabelecia repasse público de R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), pelo qual o governo assumiria 30% do risco. Agora, essa participação federal será de 80%, com stop loss de 20% a 30% (mecanismo que limita potenciais perdas).

A proposta do parlamentar é que a taxa de juros seja de 1% ao mês e o prazo de carência para pagar a primeira parcela seja de seis a 12 meses. “Hoje, os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para começar a pagar a partir do mês do que vem. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho.

Na ótica do advogado e professor de direito constitucional André Lopes, as mudanças na MP 975 atendem a reivindicações do setor produtivo, que em um primeiro momento enfrentou dificuldade para resgatar o crédito nas instituições financeiras.

“Com o acesso mais amplo oportunizado pela medida provisória, já que ela também coloca a União como garantidora desse crédito, é de se imaginar que o acesso seja mais amplo, oportunizando maior dinâmica de mercado, o aquecimento da economia, contratação de trabalhadores, diminuindo o problema que hoje é experimentado por conta da pandemia”, contextualiza.

Os empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito são voltados a empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. No total, os empreendimentos que estão dentro desse recorte empregam, juntos, mais de três milhões de trabalhadores. A expectativa do deputado Efraim Filho é que seu relatório possa ser votado ainda nesta semana, na Câmara.

brasil61

 

Polícia apreende mais de 5 mil comprimidos de artane, dinheiro falso e máquinas para arrombar cofres

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas de João Pessoa fez apreensão de grande quantidade de entorpecentes, dinheiro falso e material para usar em arrombamentos de cofres, em uma casa no bairro José Américo, na tarde desta segunda-feira (15).

O delegado Getúlio Machado, informou ao Portal ClickPB, que na ação mais de 5 mil comprimidos de artane e uma quantia de R$ 2 mil em notas falsas foram encontradas. Segundo ele, as cédulas tem forte indícios de serem falsas e estão distribuídas em notas de R$ 100, R$ 20 e R$ 10, que serão periciadas; também foram apreendidas seis máquinas utilizadas para arrombamento de cofres e balança de precisão.

Getúlio ainda informou que a ação foi continuação da operação feita neste domingo (14) em que foram apreendidos 200 cartuxos de fuzil em uma casa.

No momento da apreensão não havia ninguém na casa. “Mas a proprietária de todo esse material já está presa. Foi presa ontem. Essa operação foi continuação daquela prisão que foi feita ontem, que prendeu a Morgana com 309 cartuchos de fuzil”, disse o delegado Getúlio Machado. A dona da casa foi uma das três pessoas detidas com o material supostamente utilizado para arrombamento a bancos. “Vamos instaurar o inquérito policial e a investigação continua”.

 

clickpb

 

 

Prefeitos são investigados por uso irregular de máquinas do PAC na Paraíba

pacA Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (17), diligências para apurar o uso irregular das máquinas doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A suspeita é de que gestores de pelo menos trinta prefeituras sertanejas estejam cometendo as irregularidades. Essas diligências serão realizadas para cumprir recomendações do Ministério Público Federal do município de Patos. Veja abaixo lista dos municípios.

As máquinas, que foram doadas para serem utilizadas em obras de interesse social, para a promoção da agricultura familiar e reforma agrária, recuperarem estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem, estavam sendo usadas de forma irregular e em benefício próprio de algumas prefeituras.

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Segundo o delegado federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Gonzaga Júnior, essas ações são de grande importância para o cumprimento do objetivo do PAC 2. “A recomendação do Ministério Público Federal fortalece nossa ação, pois já vinha sendo desenvolvida quando havia denúncia. Sendo que o cidadão comum, principalmente do campo, geralmente não tem acesso a essas informações e acaba tendo seus direitos negados. Faremos diligências em todas as cidades dessa jurisdição do MPF de Patos, de modo que essas máquinas cumpram a sua finalidade no apoio aos agricultores familiares melhorando a infraestrutura do campo. Onde, se porventura, ela não estejam sendo utilizadas conforme o Termo de Doação assinado pelos prefeitos de cada município, recomendaremos o princípio da reversão a Coordenação Nacional do PAC 2 e as máquinas terão que ser devolvidas”, afirmou

Programação:

17/08 – Manaíra e São José de Princesa

18/08 – Matureia e Teixeira

19/08 – São José do Bonfim e Mãe D’água

20/08 – Cacimba de Areia e Cacimbas

21/08 – São José de Espinharas e Areia de Baraúnas

24/08 – Junco do Seridó

25/08 – Salgadinho e Passagem

26/08 – Quixabá

27/08 – São Mamede e Várzea

28/08 – Santa Luzia e São José do Sabugi

01/09 – Condado e Pombal

02/09 – Santa Terezinha

03/09 – Patos e Desterro

05/09 – Olho D’água e Emas

08/09 – Malta

09/09 – Catingueira

10/09 – Taperoá e Alagoa Grande

11/09 – Cuité

 

 

portalcorreio

Anastácio denuncia que prefeituras estão alugando as máquinas do PAC

frei-anastacioO deputado estadual Frei Anastácio (PT) denunciou, hoje (13), no plenário da Assembleia Legislativa, que prefeituras do interior do Estado estão desviando a finalidade do uso das máquinas do PAC2, e até alugando para serviços particulares. “Algumas prefeituras recebem as máquinas do PAC, mas elas não servem para sua real finalidade que é para a zona rural e os trabalhadores da reforma agrária. Só para a Paraíba, foram entregues 1.059 máquinas/equipamentos, totalizando 276 milhões de reais para 201 municípios”, frisou o parlamentar.

Na Portaria de número 30, de 23 de abril de 2014, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que a doação dessas máquinas é para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares,  conservação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios, limpeza de açudes, construção de barragens subterrâneas, cacimbas, fossas, cisternas para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.

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“Em vez de servir os trabalhadores para ações importantes, até de produção de alimentos, estão usando as máquinas para carregar lixo urbano domiciliar. Os prefeitos usam o argumento de que não possuem recursos para manter as máquinas”, ressaltou Frei Anastácio.

O parlamentar também citou exemplos de que o problema se agrava por causa de má gestão. “O açude de Cepilhos, distrito de Areia, servia para abastecer 22 municípios polarizados por Esperança, mas hoje se encontra assoreado. Ele poderia ser recuperado para dar suporte aos moradores daquela região que estão em colapso total de água, mas ninguém move uma palha para resolver”, declarou.

Em relação ao açude Araçagi, o deputado disse que recebeu denúncias de que aquele reservatório está completamente poluído com esgoto, além de receber dejetos do matadouro local. Para Frei Anastácio, as ações são para ser feitas com urgência e é preciso o comprometimento da União, do governo do estado e dos gestores municipais, e que não adianta ir para Brasília, exigir medidas do Ministério da Integração, sem antes a frente apresentar um claro projeto para curto prazo.

“O que os municípios, governo do estado e governo federal estão fazendo para solucionar esses problemas que afetam o povo da Paraíba? Os recursos estão sedo mal geridos e se não mudar a forma de administrar esses recursos, precisaremos ser mais enérgicos para reestabelecer o que é de direito do povo paraibano”, enfatizou.

 

portalmidia

Prefeitos e vereadores da Paraíba estariam usando máquinas do PAC em propriedades privadas

Divulgação Máquinas doadas pelo PAC
Divulgação
Máquinas doadas pelo PAC

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) iniciou, nesta terça-feira (10), uma operação para apurar denúncias do mau uso de máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), para algumas cidades paraibanas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, prefeitos e vereadores estariam usando os equipamentos para benefícios próprios em propriedades privadas.

Conforme nota divulgada pela Delegacia, as diligências começaram pelos municípios de Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e Sobrado, mas outras localidades receberão a fiscalização policial. Na segunda etapa da ação a DFDA-PB contará com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

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Segundo o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior, as máquinas que foram doadas com o intuito de melhorar a infraestrutura, recuperar estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural, e ajudar os municípios do semiárido no enfrentamento dos problemas causados pela estiagem, estariam sendo usadas para carregar lixo em obras localizadas no perímetro urbano, beneficiando alguns prefeitos e vereadores.

“A fiscalização é uma ferramenta essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”, ressaltou.

As próximas fiscalizações da DFDA-PB serão realizadas no Vale do Piancó e Alto Sertão. Caso a denúncia seja verdadeira, o prefeito receberá uma advertência e poderá ter as máquinas confiscadas. No ato do recebimento desses equipamentos as prefeituras assinam um termo que especifica o uso e os procedimentos que podem ser executados.

Qualquer denúncia que envolva o desvio de função, ou mau uso das máquinas, deve ser encaminhada para a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) para averiguação. O contato pode ser feito através do telefone 3049-9228, ou pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br

Municípios beneficiados pelo PAC

Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, que possuem mais de 50 mil habitantes, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$ 1,5 mi.

 

Portal Correio

Com obras paralisadas, aeroporto regional de Cajazeiras vira ‘cemitério’ de máquinas

A cidade de Cajazeiras está há quase seis mil dias sob a promessa de receber o aeroporto regional. A tão sonhada obra está mais uma vez paralisada.

As máquinas que estavam realizando o aterramento estão estacionadas nas imediações do aeroporto. As máquinas estão depositadas no local formando um “cemitério” de ferragens, pois se desgastam com o sol do Sertão. De sobrevivente foi encontrado somente um cachorro que fez morada num trator abandonado.

Já no segundo mandato, o governador Ricardo Coutinho (PSB), em visita à cidade de Cajazeiras prometeu a conclusão dos serviços, mas até o momento só ficção.

Recursos
Em 2012, o então senador Vital do Rêgo (PMDB), liberou Emenda Individual no valor de R$ 500 mil para o Aeroporto de Cajazeiras. Segundo Vital do Rêgo, o valor foi destinado à construção do balizamento noturno.

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Promessa 1
Em março de 2014, o secretário Thompson Mariz se prontificou a entrar na luta pela conclusão do aeroporto regional de Cajazeiras, entendendo que a região não pode prescindir de uma conquista desse porte, que tem uma importância significativa no planejamento estratégico para o desenvolvimento regional a médio e longo prazo.

Promessa 2
Em abril do ano passado, o secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Nelson Negreiros em visita à cidade de Cajazeiras assegurou que o aeroporto regional seria homologado.

Nelson frisou a importância da emenda destinada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB), para o aeroporto e disse que verificaria o que se precisa fazer de mais urgente para o funcionamento.

O secretário lembrou que as pendências junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já estão sendo tratadas. “Há uns 60 dias está tudo pronto para a Anac vir e homologar o aeroporto”.

Promessa 3
Já em maio de 2014, o diretor de Obras do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) da Paraíba, Hélio Cunha Lima informou que uma nova empresa ganhou a licitação para concluir o aterro lateral do Aeroporto de Cajazeiras. “O aterro lateral e a cerca serão essenciais para que o Aeroporto seja homologado e em seguida, seja feito o balizamento noturno”, disse.

O outro lado
O DER, responsável pela obra em Cajazeiras foi procurado para explicar a paralisação dos serviços, mas o responsável pelo órgão estadual não foi localizado.

 

 

Diário do Sertão 

Tratores e máquinas agrícolas podem ter isenção de licenciamento anual de veículos

Reprodução/Facebook/Matinhas
Reprodução/Facebook/Matinhas

A partir do dia 1º de janeiro, os tratores e máquinas agrícolas poderão estar isentos do registro e licenciamento anual junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), graças a Medida Provisória (MP) 656 que desobriga o emplacamento destes veículos.

A MP foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso e segue para a avaliação na Câmara dos Deputados.

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O principal argumento para aprovação da MP é que a isenção é mais que justa, uma vez que os tratores e máquinas agrícolas estão quase que em tempo integral dentro das propriedades, sem circular em vias públicas.

Os tributos relacionados a emplacamento, licenciamento, entre outros, correspondem a aproximadamente 3% do valor de cada máquina. A proposta prevê, ainda, a criação de um cadastro específico para máquinas agrícolas, com o objetivo de coibir roubos e furtos e dar mais segurança aos proprietários rurais para o comércio de maquinário usado, garantindo a procedência do produto para o comprador.

 

portalcorreio

Presídios da PB recebem máquinas que detectam objetos em bagagens e no corpo

 

maquinaaA Secretaria de Administração Penitenciária do Estado está instalando um conjunto de equipamentos de raio-x nos maiores presídios do Estado, para  impedir a entrada de drogas, armas e celulares nas unidades e evitar situações vexatórias aos visitantes. As máquinas que escaneiam bagagens já estão sendo instaladas, e, até o final de novembro, devem começar a funcionar os bodies scanners, equipamentos que conseguem detectar objetos até dentro do corpo. As unidades prisionais que estão recebendo o reforço são os presídios do Róger, PB1, Sílvio Porto (em João Pessoa) e Serrotão (em Campina Grande).

De acordo com o secretário Wallber Virgolino, alguns equipamentos já chegaram aos presídios e a empresa responsável pela instalação dos equipamentos já foi notificada. Segundo o gestor, os novos equipamentos vão dar mais precisão ao sistema de revista na entrada dos presídios. O Serrotão  é o único que receberá dois scanners corporais.

 

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O secretário explicou que a revista será destinada a todos os que entrarem nas penitenciárias, até autoridades. “A mudança é que agora não teremos o contato pessoal dos agentes com os visitantes. O raio-x detecta tudo, através de som e imagem. Os materiais metálicos são identificados pelo som, enquanto os outros através da imagem. Caso haja fundada suspeita, nós procedemos com a outra revista (com o contato do agente)”, afirmou.

De acordo com Wallber, o investimento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para implantar o sistema nos presídios foi de R$ 2 milhões. Segundo ele, não há a previsão de instalar o sistema em outros presídios paraibanos. Atualmente, a Paraíba conta com 19 presídios e 63 cadeias públicas, que abrigam aproximadamente 9.700 detentos, segundo o secretário.

Oito mil celulares apreendidos

De acordo com as estatísticas da Seap, do início de 2013 até hoje, no sistema penitenciário da Paraíba, foram apreendidos cerca de oito mil celulares e cinco mil armas brancas (facas e objetos cortantes) e, nos presídios do Róger e do Serrotão, foram pegos três armas de fogo (revólveres ou pistolas).

O secretário Wallber Virgolino afirma que a maioria dos objetos, como drogas e armas, que entra nas penitenciárias são carregados pelos familiares dos presos. “Hoje, 80% dos objetos são levados pelas famílias dos presos, 15% entram pelos muros, as pessoas arremessam para os presos, e 5% entram devido à corrupção de agentes. Para estes, nós investigamos com sindicâncias e abrimos entre 10 e 20 processos administrativos disciplinares, por dia, para apurar desvio funcional”, disse.

 

Por Jornal Correio da Paraíba

PAC 2 doou mais de 10 mil máquinas para conservar estradas

maquinasO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contabiliza que, ao longo de 2013, foram doados mais de dez mil equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e pás carregadeiras a todos os 5.061 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. As doações estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Equipamentos).

Apesar de esses equipamentos terem como finalidade a conservação de estradas vicinais para fortalecer o escoamento da produção agrícola familiar, no início do ano, cerca de 4,6 mil deles tiveram como destino municípios do semiárido que se encontravam em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à falta de chuva.

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O MDA informa que já foram beneficiadas aproximadamente 25 milhões de pessoas do meio rural. A expectativa é que, em 2014, sejam doados mais 7.992 equipamentos. O custo total do programa de aquisição de maquinário é R$ 5 bilhões. A previsão é que sejam distribuídas 18.073 equipamentos – 5.071 retroescavadeiras; 5.061 motoniveladoras; e 5.061 caminhões-caçamba; além de 1.440 caminhões-pipa e 1.440 pás carregadeiras para os municípios castigados pela estiagem.

Em nota, o ministro da pasta, Pepe Vargas, diz que o PAC 2 Equipamentos dota as prefeituras com máquinas que melhoram a mobilidade no campo e as estradas vicinais, “por onde passam pessoas, alimentos e também o transporte escolar e os medicamentos”. Segundo ele, a entrega desses equipamentos significa o atendimento de 83% da população brasileira que mora no meio rural.

Fonte: Agência Brasil

Solânea e mais 16 cidade vão receber novas máquinas do Ministério do Desenvolvimento Agrário

CAÇAMBAA Paraíba terá 17 municípios contemplados com o recebimento de novas máquinas adquiridas através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). A medida integra as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, nesta fase, beneficiará os municípios paraibanos com a doação de caminhões-caçambas da marca MAN. O evento acontecerá, na próxima sexta-feira (13), às 8h, na Estação Cabo Branco, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.

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Esta etapa do PAC 2 procura dar continuidade ao processo de aquisição de equipamentos destinados aos municípios que enfrentam os problemas decorrentes da seca. Além das retroescavadeiras e motoniveladoras, doadas anteriormente, os municípios receberão, ainda, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa. Esse conjunto de máquinas forma o kit de equipamentos anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano.

A ação faz parte de um esforço do Governo Federal para melhorar a infraestrutura agrária dos municípios onde a produção é essencialmente proveniente da agricultura familiar. Com esse equipamento, as prefeituras terão oportunidade de melhorar suas estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento dos bens agrícolas. Além disso, as máquinas ainda podem auxiliar na terraplanagem, construção de viveiros de peixes, limpeza de açudes, obras de passagens molhadas, barreiros, cisternas, valas e fossas.

Municípios contemplados nesta etapa:

Solânea; Soledade; Sossêgo; Sousa; Sumé; Tacima; Taperoá; Tavares; Teixeira; Tenório; Triunfo; Uiraúna; Umbuzeiro; Várzea; Vieirópolis; Vista Serrana; Zabelê.

 

bananeirasagora