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TCE conclui etapa inicial do programa Decide com entrega do mapeamento aéreo a Bananeiras

O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu, nesta sexta-feira (4), em Bananeiras, as entregas de mapeamentos aerofotogramétricos dos perímetros urbanos de 12 municípios inscritos na Área do Brejo, onde integram, quase todos, o Circuito do Frio, uma das rotas mais importantes do turismo regional.

A providência representa o primeiro passo para implantação (ou atualização, caso exista) de cada Plano Diretor, uma exigência da Lei Federal 10.257/01 e uma das metas do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em favor do ordenamento urbano e do bem estar social.

Calçadas livres, ruas desobstruídas e equipamentos urbanos como abatedouros e lixões em locais adequados são propósitos do Programa que ainda se volta para o combate à edificação clandestina e precária de casas populares, como esclareceu, na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana.

Ele fez ver que, neste último caso, o Decide recorre a outra Lei Federal, a de número 11.888/08 que garante assistência técnica pública e gratuita para moradia de interesse social. “A ideia é evitar casas apenas concebidas por pedreiros, não raramente mal ventiladas e mal iluminadas”, explicou. Outra preocupação diz respeito a edificações que invadem ruas e calçadas, desafiam as normas técnicas de segurança e enfeiam as cidades.

CIMDURB – O público então reunido na Câmara Municipal de Bananeiras, onde a equipe do TCE recebeu a saudação do presidente Kilson Dantas, também ouviu do conselheiro Arnóbio Viana palavras de reconhecimento ao esforço parlamentar que permitiu a aprovação, em bom tempo, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), organismo constituído pelos 12 prefeitos da região

Presidido pelo prefeito de Areia, João Francisco de Albuquerque, o Cimdurb cuida da formação de um fundo financeiro em comum para a contratação de urbanista e arquiteto a serviço das ações decorrentes do Decide, uma delas a oferta de orientação técnica para famílias de baixa renda empenhadas na construção da própria casa, como prescreve a Lei 11.888/08.

“Temos que acabar com essa mania de supor que arquiteto é coisa somente para ricos, pois não é. Qualquer casa, mesmo a de quarto e sala, não tem que ser feia, insegura e insalubre”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

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O coordenador do Programa Decide, arquiteto Expedito de Arruda, explicou que a intervenção de um profissional da área não acarretará gastos superiores aos que os donos de pequenas casas teriam com o emprego apenas de um pedreiro e a compra do material de construção, o mesmo em qualquer dos casos. O público viu, em telão, exemplos de edificações precárias e inseguras comparadas com outras beneficiadas por traços arquitetônicos.

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O conselheiro Arnóbio Viana lembrou que, além do auxílio do arquiteto fornecido pelo Cimdurb, o Programa disporá, ainda, de concluintes de Arquitetura, mediante futuros convênios com universidades. Na mesma Sessão Especial da Câmara, o Tribunal obteve Moção de Aplauso dos vereadores bananeirenses, em razão dos bons serviços à região.

ENTREGA – O mapeamento aerofotogramétrico do Programa Decide (elaborado a partir de imagens colhidas por drone operado por equipe do TCE com dados relacionados, entre outros, a curvas de níveis e invasão de ruas e calçadas por casas ou estabelecimentos comerciais) foi entregue pelo conselheiro Arnóbio Viana ao prefeito de Bananeiras Douglas Lucena.

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“Um presente importantíssimo não apenas para Bananeiras, mas, ainda, para os demais municípios do Brejo paraibano”, é como o prefeito municipal considerou os levantamentos aerofotogramétricos oferecidos pelo TCE.

“Esta é uma providência útil a qualquer intervenção urbanística”, disse ele ao estimar em R$ 20 mil o custo, apenas, de um estudo topográfico requerido para recente submissão ao Governo do Estado de projeto de intervenção urbana, no centro de Bananeiras.

Além de Areia e Bananeiras, compõem o Cimdurb, nesta fase inicial, os municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea, todos com seus levantamentos já em mãos.

LITORAL NORTE – A etapa seguinte já envolve entendimentos com os prefeitos de João Pessoa e cidades do Litoral Norte da Paraíba. Isso inclui Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Rio Tinto.

Para esta nova versão do Cimdurb o TCE reuniu, recentemente, em sua sede, tanto os prefeitos quanto os presidentes das Câmaras de Vereadores de cada um desses municípios, igualmente entusiasmados com o projeto.

 

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Ascom/ TCE-PB

 

Fotos- Rafael Massoni.

 

 

Solânea recebe o terceiro mapeamento do programa decide feito por drones do TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba fez a terceira entrega, nesta terça-feira (4), de levantamento aerofotogramétrico do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico de municípios interioranos. Depois de Pilões e Borborema, foi a vez de Solânea receber mapeamento do perímetro urbano feito por drones do TCE.

Este mapeamento é etapa necessária à formulação do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico de expansão urbana exigido pela Lei Federal 10.257/2001. Cuida tal providência de questões relacionadas ao bem estar da população, à mobilidade urbana e ao ordenamento de espaços residenciais e empresariais.

Solânea compõe o conjunto de 12 municípios signatários do Consórcio Municipal de Desenvolvimento Urbano (Cindurb), iniciativa da qual decorre a formação de um fundo financeiro em comum para o fornecimento gratuito de projeto arquitetônico a famílias com renda de até três salários mínimos, conforme prescreve outra lei federal, a de número 11.888, de 2008.

A intenção é combater a edificação desordenada de habitações que, “nascidas de cabeça de pedreiro” – no dizer do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana – invadem calçadas, enfeiam as cidades e podem comprometer a segurança dos ocupantes.

Integram o Cindurb, organismo para cuja presidência foi recentemente escolhido o prefeito João Francisco Batista de Albuquerque, os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea. Quase todos compõem o Circuito do Frio, grupo de cidades da área do Brejo inscritas no calendário turístico da Paraíba por suas festividades, suas paisagens, seu clima ameno e manifestações da arte e da cultura regionais.

A Câmara Municipal, como das vezes anteriores, foi agora, também, o local da entrega do levantamento aerofotogramétrico aos dirigentes e à população de Solânea. O presidente do TCE voltou a enaltecer a acolhida e a compreensão pelos vereadores da importância do Programa Decide, do Cindurb e das ações de promoção econômica e social disso decorrentes.

 Evento reuniu bom público na Câmara dos Vereadores

“Solânea é uma cidade feliz. O que o Programa Decide nos traz é algo fantástico”, comemorou o prefeito Kayser Rocha, cujo pronunciamento fora solicitado pelo vereador Flávio Evaristo de Azevedo, presidente da Câmara Municipal, local do encontro.

O bom público ali reunido também ouviu explanação do conselheiro Arnóbio Viana acerca da importância do Plano Diretor para o ordenamento da ocupação dos espaços urbanos. “O Tribunal de Contas vai ajudar as Câmaras Municipais, instrumentos da vontade popular, nos esforços para a elaboração de cada um desses Planos”, anunciou ele.

Mostrou o presidente do TCE que o ordenamento da expansão urbana tem repercussão direta na saúde e no bem estar social à medida quando previne males decorrentes da ocupação das áreas de risco, combate edificações clandestinas e define pontos de instalação de equipamentos a exemplo de abatedouros e lixões.

Sua fala foi precedida pela do coordenador do Decide, o arquiteto Expedito de Arruda, de quem os participantes do encontro ouviram explicações técnicas sobre o levantamento aerofotogramétrico de Solânea. Viram, também, ilustrações de casas populares, com áreas de 45 metros quadrados, beneficiadas por orientação arquitetônica sem que isso traga custos adicionais para seus proprietários.

 

Ascom – TCE-PB

 

 

Paraíba terá banco de DNA; Lei prevê mapeamento de DNA de criminosos no País

PB vai ser o 1º estado do Brasil a ter o banco
PB vai ser o 1º estado do Brasil a ter o banco

A Paraíba pode ser o primeiro Estado do Brasil a implantar um banco de dados com informações genéticas de criminosos. O cruzamento destas informações com o DNA coletado nas vítimas pode ajudar a desvendar crimes até hoje sem suspeito, como o caso da estudante Rebeca Cristina Alves Simões, morta em 2011.

A previsão do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba é que as atividades sejam iniciadas em junho. Para isso, a Vara de Execuções Penais da Capital deve divulgar a portaria ainda este mês.

O banco de dados vai funcionar no Laboratório de DNA do IPC, em João Pessoa, e será alimentado com material genético bucal de cerca de 3 mil apenados já condenados por crimes hediondos – homicídio, estupro e sequestro seguido de morte. A meta é tornar possível a identificação, principalmente, de acusados de estupros. Em 2013, foram registrados 172 crimes sexuais na Paraíba.

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Humberto Pontes, diretor-geral do IPC, garantiu que, embora a lei que estabelece a implantação do banco seja de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nenhum Estado iniciou a execução. “A Paraíba pode ser o primeiro Estado a contar com este mecanismo”. Ele relatou que semana passada houve uma reunião com o juiz das Execuções Penais, Carlos Neves, para discutir o assunto. A Lei 12.654/2012 determina que os condenados por crimes hediondos sejam submetidos à coleta de material para que seja traçado o perfil genético.

“Precisamos da autorização do juiz, mas já estamos trabalhando na implantação, preparados para começar a alimentar o banco. Para isso, temos o laboratório de DNA onde já contamos com um banco de casos de local de crime. Este novo é dos já condenados”, esclareceu. O IPC também já possui o software que será utilizado.

 

Por Jornal Correio da Paraíba/ Lucilene Meireles

Projeto faz mapeamento de brincadeiras de crianças em diversas regiões do país

brincadeiraBrincadeira da queixada, jogo de china, pista de tampinhas. Embora pouco conhecidas por muitos brasileiros, essas são algumas brincadeiras comuns no dia a dia de crianças do país. Baseadas em aspectos culturais, passadas de pais para filhos ou usando peças construídas pelos próprios meninos e meninas, as diversas formas de brincar estão presentes onde existem crianças. Para mostrar ao Brasil as sutilezas desse universo lúdico, que também carrega elementos associados à cultura e à educação, diversas dessas brincadeiras estão sendo mapeadas pelo Projeto Território do Brincar.

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Por meio da iniciativa, que acaba de completar um ano e é apoiada pelo Instituto Alana, são feitas visitas, que duram até três meses, a comunidades rurais, indígenas, quilombolas, do sertão, do litoral e grandes metrópoles. Após a conclusão do projeto, em dezembro, todos os dados serão transformados em filme, livro e exposições.

De acordo com a educadora Renata Meirelles, coordenadora do Território do Brincar, o objetivo é captar as nuances da infância brasileira, que reflete e espelha o povo que somos. “É um trabalho de escuta, intercâmbio de saberes e difusão da cultura infantil que nos ajudará a discutir melhor a infância, o brincar, o mundo real e a traduzir a voz das crianças, conhecendo nosso país pelos olhos delas”, disse a educadora que viaja acompanhada do marido, o documentarista David Reeks.

Ela enfatizou que, apesar dos coloridos regionais que as brincadeiras ganham nos diferentes locais do país, há uma forte conexão entre todas as formas de brincar: “o imaginário infantil as conecta de uma forma muito forte”, garante.

Além disso, segundo a educadora, a observação do universo lúdico infantil revela que, apesar de toda a influência mercadológica a que as crianças estão submetidas, como as diversas estratégias de marketing associadas à compra de brinquedos, os objetos industrializados, cheios de efeitos sonoros, visuais e de tecnologia, não são indispensáveis à diversão.

“O brincar é fundamental para criança, que brinca muito em todas as regiões, mas não o brinquedo, que é muito mais uma necessidade do adulto e da indústria. É uma produção pensada pelo adulto para a criança, que, na verdade, tem toda a competência e muita qualidade para desenvolver o brincar de diversas formas que não dependem do brinquedo”, disse, lembrando ainda que em muitas comunidades visitadas as crianças utilizam elementos regionais para produzir artesanalmente seus próprios objetos de diversão coletiva.

É o caso do menino Emerson, morador do bairro do Arraial, em Araçuaí, pequeno município do interior de Minas Gerais, a cerca de 650 quilômetros da capital Belo Horizonte. Dono de uma criatividade própria da infância e de muita disposição para dar asas à imaginação, ele cria brinquedos com madeira encontrada nas casas dos vizinhos. Segundo Renata Meirelles, “ele é do tipo que carrega o brincar consigo seja lá onde for”.

Experiência semelhante foi observada pelo casal em Acupe, distrito do município de Santo Amaro da Purificação, localizado no recôncavo baiano. Os meninos que vivem na comunidade de origem indígena e africana, conhecida por suas manifestações culturais criadas por negros escravizados, usam cacos de telha e gravetos para construir, no chão de terra, pistas de corrida para tampinhas de garrafas, que substituem os carrinhos. O vencedor do jogo, baseado em um conjunto de regras simples, é aquele que chega primeiro ao fim da pista batendo sua tampinha na telha.

Para a coordenadora do Núcleo de Cultura e Pesquisas do Brincar da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria Ângela Barbato Carneiro, a vivência de brincadeiras é fundamental para o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, social e emocional das crianças.

“Elas conhecem o mundo e as relações por meio das brincadeiras, têm a possibilidade de desenvolver o raciocínio, explorar o espaço físico, encontrar possibilidades de resolução de problemas e conflitos, entre outros. Podemos dizer que o brincar é um pacote completo de desenvolvimento”, definiu.

Ela enfatizou que os pais devem estar atentos a essa necessidade da infância e precisam equilibrar o acesso a brinquedos eletrônicos, como videogames e joguinhos em tablets e celulares, à diversão cultural, ao ar livre e espontânea.

“Não se pode impedir o acesso à tecnologia, mas é preciso saber que seu uso em excesso aumenta a incidência de problemas como obesidade e isolamento em crianças. Ao contrário, as brincadeiras livres, com outras crianças, em espaços abertos, por exemplo, ajudam a formar adultos mais confiantes, criativos, bem resolvidos e menos individualistas”, disse.

 

Agência Brasil

Mulheres ficam mais dependentes de cocaína do que homens no país, revela mapeamento inédito

Os homens são maioria entre os usuários de cocaína e crack no país, mas as mulheres tomam a frente quando o assunto é vício. Dados do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas revelam que 54% das mulheres usuárias são dependentes da cocaína contra 46% dos homens que consomem a droga — índice trata da droga refinada e dos seus subprodutos, como crack, óxi e merla. O mapeamento foi feito pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) com 4.607 pessoas acima dos 14 anos em 149 cidades do país, de todas as classes sociais e escolaridades.

A psicóloga Clarice Madruga, coordenadora do estudo, aponta os hormônios femininos, em especial o estrógeno, como o fator principal desta mudança de comportamento. “Este hormônio potencializa os efeitos reforçadores da droga, a tornando mais prazerosa e, portanto, aumentando o seu poder de dependência.”

Patrícia Hochgraf, coordenadora do Programa Mulher Dependente Química do IPq (Instituto de Psiquiatria) do Hospital das Clínicas, concorda quie a evolução da dependência da droga é mais rápida entre as mulheres, mas ressalta outros pontos para explicar o índice. “As mulheres têm algumas características que ajudam a criar essa maior dependência, é sabido que o cérebro das mulheres é mais vulnerável. Além disso, elas são, notoriamente, mais impulsivas e sofrem mais de compulsão do que os homens”.

Carlos Salgado, psiquiatra da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), explica que nos ciclos estrogênicos, há uma disposição maior da mulher para a ação no ambiente, ou seja, para fazer mais atividades. “Quando sobe o nível deste hormônio, as mulheres ficam mais impetuosas. Mas a dependência é multideterminada, existem vários fatores para explicar esse dado: tem o ambiente, a questão cultural e a principal, a oferta maior da droga”.

Mulheres mais tolerantes à droga

Como a facilidade de obter cocaína ou crack, mais da metade das mulheres desenvolveu uma “tolerância” maior a esse tipo de droga, ou seja, 51% disseram que precisam de quantidades cada vez maiores da cocaína (tanto o pó refinado, quanto o crack) para chegar ao efeito desejado – o índice entre os homens não passa dos 40%.

Essa tolerância pode explicar o porquê de as mulheres cheirarem ou fumarem a substância com mais frequência do que o sexo oposto. Segundo o mapeamento, 40% das brasileiras entrevistadas alegaram usar diariamente ou ao menos mais de duas vezes por semana, já os usuários frequentes são 24% entre os homens.

Isso é um reflexo, diz Hochgraf, de uma mudança no perfil do consumo entre os sexos. “Antes, as mulheres mais velhas eram dependentes de álcool, e as mais jovens, de drogas. Mas, em menos de 5 anos, mulheres acima de 35 e 40 anos, casadas e com filho procuram o HC para tratamento da dependência de drogas. Mulheres com família viciadas em crack é um fenômeno muito recente e assustador”, conclui.

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