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Tião Gomes diz que milhões arrecadados por cartórios é a solução para manutenção de comarcas na PB

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) trouxe durante discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (1), uma sugestão ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para barrar o fechamento de comarcas no Estado. O parlamentar adiantou que vai até o presidente da Corte, o desembargador Márcio Murilo, para falar sobre o concurso para os cartórios da Paraíba.

“Irei agendar uma reunião com o desembargador Márcio Murilo, para solicitar mais informações sobre o concurso público para os cartórios e também como será destinada a verba que futuramente será arrecada, além disso, irei solicitar que seja realizado um novo concurso para que 100% dos cartórios na Paraíba fiquem sob o comando do TJ, tirando dessas famílias que enriqueceram à custa do dinheiro que deveria voltar para o povo”, falou Tião.

O parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.

“Esse é um dos concursos mais longos da Paraíba, já dura 6 anos. Acredito que o TJ deve marcar um segundo concurso para atender a demanda dos 25 cartórios que estão vagos e em sua maioria usando o nepotismo que é proibido pelo provimento 77, de 7 novembro de 2018,  cujo teor é: a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local.  E o que mais vemos são cartórios passados de mãe para filho, filho para neto, pai para filho, etc”, explicou o deputado.

O deputado ainda citou como exemplo de nepotismo o cartório da cidade de Areia, no Brejo do estado. “Por exemplo, em Areia, o cartório passou de pai para filho, que passou para a mãe e agora está sob o comando da irmã, tudo isso em pouco mais de dois anos. Se esse concurso for realmente finalizado, acabará com o monopólio familiar. A medida determinada pelo CNJ com o concurso para os cartórios, visa adequar os serviços notariais e de registro do Estado à Constituição Federal, que exige a outorga de delegações exclusivamente por concurso público. Ou seja, os cartórios deixariam de ser comandados por ricos e poderosos para ser coordenados pelo Tribunal de Justiça”.

Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.

 

portaldolitoralpb

 

 

Greve: em nota, Correios garantem manutenção de serviços de atendimento

A paralisação parcial dos empregados dos Correios, iniciada nesta terça-feira (10) pelas representações sindicais da categoria, não afeta os serviços de atendimento da estatal.

A empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas.

Levantamento parcial realizado na manhã desta quarta-feira (11) mostra que 82% do efetivo total dos Correios no Brasil está trabalhando regularmente. Na Paraíba, 82% dos empregados estão trabalhando normalmente.

Negociação — Conforme amplamente divulgado, os Correios estão executando um plano de saneamento financeiro para garantir sua competitividade e sustentabilidade. Desde o início de julho, a empresa participa de reuniões com os representantes dos empregados, nos quais foram apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado, atualmente na ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa.

Vale ressaltar que, neste momento, um movimento dessa natureza agrava ainda mais a combalida situação econômica da estatal. Por essa razão, os Correios contam com a compreensão e responsabilidade de todos os seus empregados, que precisam se engajar na missão de recuperar a sustentabilidade da empresa e os índices de eficiência dos serviços prestados à população brasileira.

 

pbagora

 

 

Câmara de Bananeiras manifesta apoio a manutenção do Campo de Golfe

O vereador Ramom Moreira (DEM), ao fazer uso da tribuna durante o tema livre da Sessão Ordinária na última terça (06), trouxe uma tema relevante no que se refere ao patrimônio cultural e desportivo do município, o campo de golfe do condomínio Águas da Serra.

O campo de golfe é um equipamento de visitação turística e de atividade esportiva e que vem sofrendo embargo (processo nº 2017-008347) por parte da Superintendência Estadual do meio Ambiente (SUDEMA).

Nesse sentido, o vereador requereu apoio da Câmara Municipal de Bananeiras e ainda dos parlamentares quanto a manutenção do campo de golfe, ressaltando que antes da instalação desse equipamento e do Condomínio, a localidade era uma área de degradação ambiental e que hoje representa uma área de preservação ambiental, com árvores e animais nativos, o que credencia a obtenção da licença.

O Presidente da Casa, Kilson Dantas (PSB), que ao parabenizar o vereador pelo tema trazido, lembrou que a Casa reconheceu o campo de golfe como patrimônio desportivo e que ações concernentes ao parlamento serão realizadas para que as atividades sejam retomadas e que está a disposição.

A Câmara Municipal, através de todos os vereadores, manifesta o seu apoio, destacando que o empreendimento privado gera emprego e renda para inúmeros bananeirenses, sendo ainda um importante atrativo turístico.

Ascom-CMB

 

Manutenção vai deixar 3 cidades do Brejo sem água na próxima quinta-feira

Vai faltar água o dia todo na próxima quinta-feira, dia 2 de maio, nas cidades de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos. De acordo com a Cagepa, será feita manutenção na adutora, limpeza da ETA e interligação de sistema de abastecimento.

Em razão dos serviços que serão executados, as três cidades vão ficar sem água  das 7h da manhã até às 18h.

COMUNICADO

A Cagepa comunica que o abastecimento de água será interrompido, na próxima quinta-feira, dia 2 de maio, nas cidades de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, a partir das 7h da manhã.

A interrupção do fornecimento se fará necessária para que técnicos da Cagepa realizem serviços de manutenção corretiva na adutora, limpeza da Estação de Tratamento de Água e interligação de sistema de abastecimento em conjunto habitacional em Araçagi, objetivando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela Companhia.

A previsão é que o abastecimento seja retomado, gradativamente, a partir das 18h da quinta-feira (2).

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente através do telefone 115.

 

portal25horas

 

 

Luiz Couto defende manutenção da aliança com o PSB em 2018

Luiz-CoutoO deputado federal Luiz Couto (PT) disse, nesta sexta-feira (7), que defende a manutenção da aliança do PT com o PSB no estado da Paraíba para as eleições de 2018. Para o parlamentar, o governador Ricardo Coutinho tem feito um bom trabalho no estado, além de manter-se fiel ao projeto político do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff.

Fidelidade – “Nesse aspecto, o companheiro Ricardo Coutinho é referência”, destacou Luiz Couto, referindo-se ao reconhecimento do governador paraibano ao trabalho do PT para a execução e conclusão das obras da Transposição das águas do Rio São Francisco; bem como o apoio de Coutinho durante a visita dos ex-presidentes petistas Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva ao eixo leste da transposição, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

No entanto, Luiz Couto fez questão de ressaltar que a manutenção da aliança do PT com o PSB não depende de sua vontade.  “Quem vai definir é o Diretório Estadual do Partido e o Encontro Estadual”, justificou o deputado federal, reforçando que, individualmente, vai defender o apoio a Ricardo Coutinho no processo eleitoral de 2018. Para ele é importante “para o bem da Paraíba e para o bem do povo paraibano” manter a vinculação do PT com o PSB.

ClickPB

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Vereador defende manutenção de benefícios previdenciários para agricultores de Bananeiras

ramomDurante a Sessão Ordinária da Câmara de Bananeiras, nesta terça, 07/02, o vereador Ramom Moreira defendeu a manutenção dos benefícios previdenciários aos agricultores e agricultoras por parte do INSS. Na ocasião o parlamentar lembrou da campanha “nenhum direito a menos”, promovida pela FETAG/PB e pelo Sindicatos do Trabalhadores Rurais de Bananeiras. Ramom solicitou do presidente da Casa “Odon Bezerra”, vereador Douglas Andrade, a realização de sessão especial, para que a população e os agricultores participem  de debate sobre as alterações contidas no texto da reforma da previdência, que será analisado pelo Congresso Nacional.

Na sessão o vereador Ramom destacou que é necessário verificar “as condições diferenciadas do trabalho rural, especialmente na região Nordeste, que é extremamente penoso e extenuante, com jornada de trabalho superiores a 14 horas diárias, ficando os produtores sujeitos às condições climáticas adversas, com reflexos diretos sobre as rendas familiares anual”. O parlamentar ainda disse “que não se pode fechar os olhos com relação  a situação das mulheres trabalhadoras rurais, sujeitas à dupla e às vezes tripla jornada de trabalho, contribuindo para a produção agrícola da unidade familiar, assumindo as tarefas domésticas e os cuidados com as crianças, os doentes e as pessoas da terceira idade”, frisou.

Ramom Moreira ainda solicitou da Mesa Diretora da Câmara a análise de uma proposta de Resolução, que exponha de forma clara e objetiva o posicionamento dos vereadores em defesa da previdência social rural e a favor da manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais.

As sessões da Câmara de Bananeiras acontecem às terças feiras, a partir das 17 horas e são transmitidas em tempo real pela internet.

Assessoria para o Focando a Notícia

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Homens são eletrocutados enquanto faziam manutenção em antena de TV, na PB

samuDois homens ficaram feridos na manhã desta quarta-feira (7) enquanto faziam manutenção em uma antena de televisão que bateu na rede elétrica de alta tensão. O fato aconteceu no município de Sapé, Zona da Mata paraibana, a 42 km de João Pessoa. Uma gestante presenciou a cena e desmaiou.

De acordo com o Samu, as vítimas estavam em cima do telhado fazendo manutenção na antena quando um vento forte inclinou o equipamento, que bateu na rede de alta tensão da rua. Uma forte descarga elétrica atingiu os homens, que caíram de uma altura de cerca de dois metros.

O Samu foi acionado e socorreu os homens para o Hospital Regional Dr. Sá Andrade de Sapé. Uma gestante também foi socorrida para a unidade médica ao desmaiar depois de ver os jovens sendo eletrocutados.

As vítimas do choque continuavam passando por exames até a publicação da matéria e não havia informação do estado de saúde dos homens. A gestante recebeu alta após passar por uma avaliação médica.

portalcorreio

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MEC libera R$ 127 milhões para manutenção de cursos do Pronatec

pronatecO Mistério da Educação liberou, nesta segunda-feira (14), R$ 127,4 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, relativos ao calendário de 2016. O repasse tem o objetivo de garantir a continuidade das ofertas de cursos do Pronatec e servirá como base para as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.

“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o País, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O valor é destinado ao custeio da ação Bolsa-Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Os recursos beneficiam as instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede privada de ensino. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por exemplo, vai receber R$ 41 milhões para a manutenção das bolsas-formação. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) terá R$ 27 milhões.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo governo federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011. Objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.

O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

Assessoria

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Procon-PB vai entrar com ação coletiva para que bancos mantenham serviços

(Foto: Agência RBS)
(Foto: Agência RBS)

O Procon da Paraíba vai ingressar com uma ação coletiva na Justiça estadual para obrigar a manutenção dos serviços essenciais à população, durante a greve dos bancários. A informação é da superintendente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana. Segundo ela, os fiscais estão em campo nesta quinta-feira (08), lavrando autos de constatação, para embasar a ação, que também tem como objetivo evitar que o consumidor seja penalizado com pagamento de juros por causa da greve.

De acordo com ela, em Guarabira, das cinco agências bancárias existentes na cidade, apenas a da Caixa Econômica Federal estava sem envelopes e sem a opção de depósito. No entanto, em Patos e em Cabedelo foram constatados problemas no atendimento. A greve dos bancários teve início na última terça-feira (06).

Késsia disse que, a exemplo do que foi feito no ano passado, durante a greve dos bancários, o Procon-PB vai criar um e-mail para que a população possa fazer denúncias e enviar provas, como fotos, prints, registrando a situação de descumprimento de obrigações por parte dos bancos.

O Procon-PB tem um número de telefone para denúncias: 0800 083 2015.

ORIENTAÇÕES PARA EVITAR MULTAS E COBRANÇAS INDEVIDAS

Negociação com o fornecedor: o pagamento de mensalidades pode ser negociado diretamente com escolas ou operadoras de planos de saúde, por exemplo. O consumidor deve pedir uma prorrogação do prazo de vencimento ou outra forma de pagamento, como débito na conta.

Provas: o consumidor deve possuir alguma prova da tentativa de pagamento, como uma foto/print que relate a impossibilidade para evitar a cobranças indevidas. Notícias da greve correlatas ao impedimento podem servir como prova.

Protocolo de atendimento: o consumidor que entrou em contato com a empresa pedindo uma alternativa para pagamento deve anotar o dia e a hora desse contato, além de pedir o número de protocolo de atendimento, bem como o nome do atendente.

Procon, Juizados e Defensoria Pública: se o consumidor tentou pagar a conta, não conseguiu e ainda assim foi cobrado de multa ou juros pelo atraso, ele deve fazer o pagamento, para não ter o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito. Depois, deverá registrar queixa no Procon, nos Juizados Especiais Cíveis e na Defensoria Pública.

clickpb

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Veja os carros com manutenção mais barata do país, segundo o Cesvi

carrosO Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi) lançou nesta quinta-feira (13) o índice de manutenção veicular (IMV), que avalia carros com relação aos custos de itens mais substituídos até os 100 mil km rodados e sua mão de obra.

Foram analisados os 45 modelos mais vendidos em 2014, de acordo com dados da associação de concessionárias (Fenabrave). A amostra representa aproximadamente 82% do total de veículos vendidos no ano.

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Confira lista dos 15 modelos avaliados pelo Cesvi com menor IMV:

Chevrolet Celta 1.0 – 20 pontos
Toyota Etios Sedan 1.5 – 20 pontos
Fiat Fiorino 1.4 – 20 pontos
Volkswagen Gol 1.0 – 20 pontos
Fiat Uno 1.4 – 20 pontos
Toyota Etios Hatch 1.5 – 21 pontos
Volkswagen Gol 1.6 – 21 pontos
Fiat Grand Siena 1.4 – 21 pontos
Fiat Palio 1.0 – 21 pontos
Fiat Palio 1.4 – 21 pontos
Volkswagen Saveiro 1.6 – 21 pontos
Fiat Strada 1.4 – 21 pontos
Nissan Versa 1.6 – 21 pontos
Volkswagen Voyage 1.0 – 21 pontos
Volkswagen Voyage 1.6 – 21 pontos

As menores notas significam custo mais baixo de manutenção, e as maiores indicam que o proprietário vai gastar mais nas revisões.

Apenas para ter uma ideia de valores, um carro com índice 10 teria custo total de R$ 5 mil nas manutenções até os 100 mil quilômetros, enquanto outro com nota 60 chegaria a R$ 29,5 mil.

Os modelos mais bem avaliados no ranking tiveram 20 pontos, o que representa gasto de cerca de R$ 10 mil, ou 23,8% do preço do carro novo, segundo o Cesvi. O carro com maior índice foi de 51 – equivalente a 21,4% do valor do 0 km.

Que peças são incluídas
Entre os componentes incluídos estão peças e fluidos, que são verificados e trocados mais comumente nas revisões, conforme indicação da fabricante, como óleo do motor, fluido de freio, filtros, kit de embreagem, amortecedores, velas, correia, discos de freio, pneus e palhetas.

No total, são 37 itens com preços cotados nas revendas, além do custo da mão de obra, que apresentou média de R$ 180 a cada revisão com 1,2 hora de execução do serviço, segundo o Cesvi.

Com os valores coletados, o instituto criou uma fórmula que dá nota de 10 a 60 para cada modelo.

As menores notas significam custo mais baixo de manutenção, e as maiores indicam que o proprietário vai gastar mais nas revisões.

Apenas para ter uma ideia de valores, um carro com índice 10 teria custo total de R$ 5 mil nas manutenções até os 100 mil quilômetros, enquanto outro com nota 60 chegaria a R$ 29,5 mil.

Os modelos mais bem avaliados no ranking tiveram 20 pontos, o que representa gasto de cerca de R$ 10 mil, ou 23,8% do preço do carro novo, segundo o Cesvi. O carro com maior índice foi de 51 – equivalente a 21,4% do valor do 0 km.

No segmento de entrada, a variação do melhor para o pior modelo avaliado foi de cerca de 21%, ou 5 pontos. Já num sedã médio a diferença de preços foi bem maior, de até 79,8%, ou 17 pontos, conforme dados do Cesvi.
Todos os modelos analisados tiveram 10 revisões programadas até os 100 mil quilômetros, e os itens que mais pesaram foram os pneus, em média R$ 2.250.

Manutenção x Reparabilidade
O IMV tem como objetivo dar uma ideia de quanto o proprietário vai gastar com a manutenção preventiva, aquela que está prevista no manual, e preditiva, que inclui substituição de peças que mais se desgastam com o uso e são avaliadas na hora da revisão.

Além da manutenção, o Cesvi avalia também outro tipo de cesta de peças e mão de obra, a partir de crash-tests dianteiros e traseiros a 15 km/h.

O custo do conserto e o tempo de reparo, decorrentes destas colisões leves, são levados em consideração para o Car Group, que também é conhecido por “índice de reparabilidade”, que não tem relação com o IMV.

Entram nesta “cesta básica” peças que mais sofrem sinistros (danos por acidentes ou roubos), o que inclui portas, capô, farol, lanterna e para-lama. Neste ranking, o Volkswagen Up! lidera com 11 pontos, seguido pelo Citroën C3 (16 pontos) e Volkswagen Fox (18 pontos).

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