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Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

 

O Globo

 

 

Presidente do TRE/PB trata como improvável adiamento de eleição e vê ‘solução aterradora’ em prorrogação de mandatos

O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), declarou nesta quarta-feira (1º) em entrevista à Rádio Arapuan FM, que ao seu ver, há um prazo elástico até começarem efetivamente as movimentações oficiais em torno das eleições municipais deste ano e com isso, é pouco provável que haja o adiamento da mesma por conta da pandemia de coronavírus.

O primeiro turno das eleições está programado para acontecer no dia 4 de outubro e de acordo com os prazos regimentais, as convenções só podem acontecer em agosto, assim como é em agosto que termina o prazo para o registro de candidaturas.

José Ricardo Porto citou ainda declarações do ministro Luis Barroso e disse que a prorrogação do mandato dos parlamentares por conta de um adiamento do pleito seria uma solução aterradora.

“Todos os segmentos da sociedade estão preocupados com o combate desse vírus. Mas o pessimismo é o câncer da alma, eu sou um otimista e acredito que as eleições irão se processar. Estamos iniciando hoje o dia 1º de abril e as convenções irão acontecer em agosto e o período de registro de candidaturas começara dia 23 também de agosto, teremos um prazo elástico para que possamos avaliar a propagação do vírus se esta em forma crescente ou decrescente. O ministro Luis Barroso disse com toda a propriedade que a prorrogação de mandato é uma ideia aterradora” declarou.

 

pbagora

 

 

Presidente do Senado acha pouco provável a prorrogação dos mandatos prefeitos

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, colocou um ´balde de gelo´ no tocante à possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores no ano que vem.

“Não está em pauta a prorrogação dos mandatos. As pessoas foram eleitas para um mandato determinado. Esperamos que se essa mudança acontecer, que ela comece a valer para um período mais à frente”, discorreu o senador em sua visita neste final de semana a Campina Grande.

*fonte: coluna Aparte, com o jornalista Arimatéa Souza

 

 

Prefeito e vice prefeito de Teixeira têm mandatos cassados pela segunda vez

Edmilson Alves tem mandato cassado pela segunda vez (Foto: Reprodução)

O prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri (MDB), e seu vice, Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB), tiveram os mandatos cassados mais uma vez pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães, da 30ª Zona Eleitoral, por suposta prática de compra de votos, por meio da distribuição de sacos de cimento a eleitores.

Nego de Guri e Amarildo já tinham sido cassados no final de janeiro, também pela prática de abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2016. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela coligação adversária, que teve Wenceslau Souza Marques (PDT), como candidato a prefeito.

Assim como na primeira decisão, o juiz Gustavo Guimarães, ao julgar procedente a Aije determinou além da cassação dos diplomas dos eleitos, a decretação da inelegibilidade por oito e aplicação de multa, a realização de novas eleições no município, após o trânsito em julgado dos recursos.

A exemplo do que ocorreu na primeira condenação, os advogados que atuam do prefeito e do vice, vão recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Na primeira Aije, cuja sentença do magistrado foi publicada em 31 de janeiro, o prefeito e o vice tiveram os mandatos cassados acusados de várias irregularidades na época da campanha eleitoral de 2016, dentre eles a distribuição de material de construção e de sacos de cimento; contratação ilegal de servidores públicos às vésperas das eleições; construção de açudes com máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fazendas de eleitores.

Tanto na primeira, quanto nesta segunda, que foi disponibilizada na tarde de ontem, os gestores não serão afastados de imediato, devido a necessidade do esgotamento das instâncias recursais, ou seja, só haverá a decretação da vacância dos cargos e a convocação de novas eleições, após o trânsito e julgado das ações. O candidato Wenceslau Marques, candidato adversário e autor das ações, perdeu as eleições por 200 votos.

ClickPB

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Prefeita e vice de Mamanguape têm mandatos cassados e inelegibilidade de oito anos

Foto:Divulgação
Enice e a vice Baby Helenita

A prefeita da cidade de Mamanguape, Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, nesta terça-feira (17), por suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. Com a decisão, as gestoras também tiveram decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa no valor de mais de R$ 53 mil.

Os efeitos da sentença também atingiram a promotora Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega, filha da prefeita e uma das coordenadoras da campanha, que foi grava supostamente comandando uma reunião, onde teria negociado apoio em troca de cargos numa futura gestão.

Após o vazamento da conversa, a promotora foi punida, no início do ano, com 100 dias de suspensão de suas atividades.

Como a sentença prevê a nulidade dos votos conferidos às gestoras, uma nova eleição deve ser realizada no município.

Outro lado

Em contato com o Portal Correio, a prefeita Eunice, que estava em Brasília, disse não estar inteirada da decisão que lhe cassou o mandato, mas revelou confiança na reversão da sentença. Segundo ela, o caso será revertido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Isso é uma coisa superada, vamos recorrer e ganhar no TRE”, garantiu. Eunice deve retornar à Paraíba nesta quarta-feira.

Portal Correio

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PB recebe R$ 262,1 milhões e prefeitos encerram mandatos com cofres cheios

dinheiroOs 223 municípios da Paraíba recebem, nesta sexta-feira (30), R$ 262.114.640,80 referentes à cota da Repatriação de Recursos e ao terceiro decêndio de dezembro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Muitos municípios do estado estão com rombo nas finanças e salários de servidores atrasados e gestores acreditam que esse dinheiro colocará em dia as contas das prefeituras. Com isso, os prefeitos eleitos assumiriam municípios “no azul” no próximo domingo (1º).

Os valores brutos relativos à Repatriação chegam a R$ 179.678.628,28. Já o repasse bruto do FPM é de R$ 82.436.012,52. Prefeituras tentam convencer o governo federal a obrigar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a depositar o dinheiro nas contas municipais.

Na Repatriação, os valores a serem distribuídos para cada município também seguem os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. Veja tabela completa com coeficientes e, mais abaixo, com recursos liberados para localidades paraibanas.

A capital paraibana receberá no total bruto R$ 8.487.911,94, sendo R$ 2.669.479,33 do FPM e R$ 5.818.432,61 da Repatriação. Santa Rita, que tem coeficiente 3,6, vai receber R$ 1.319.001,64 em valores brutos do FPM. Já o repasse relativo à Repatriação será no valor bruto de R$ 2.299.930,80.

Em municípios como Riachão do Poço, Damião e Parari – que têm o menor coeficiente, 0,6 – receberão via FPM R$ 219.833,61. O valor da repatriação para esses mesmos municípios é mais que o dobro da parcela do FPM: R$ 479.152,26. Na prática, é como se as prefeituras recebessem três parcelas do FPM em um só dia.

Os valores foram comunicados pela Secretaria do Tesouro Nacional à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em todo país, os valores líquidos chegam a R$ 4,4 bilhões para 5,6 mil municípios.

O repasse para os municípios já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017. Por esse motivo, o governo federal antecipou o pagamento.

 

Tabela mostra valores que serão destinados a municípios da ParaíbaFoto: Tabela mostra valores que serão destinados a municípios da Paraíba
Créditos: Divulgação

portalcorreio

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Cássio se diz contrário a prorrogação de mandatos para unificar eleições em 2020

CássioO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se declarou contrário à prorrogação de mandatos atuais para que haja unificação das eleições em 2020. Pela proposta que vem sendo discutida com setores da sociedade, o pleito seria realizado ao mesmo tempo em nível Federal, Estadual e Municipal, com 5 anos de mandato para todos os cargos do Executivo e do Legislativo.

Na avaliação do parlamentar paraibano, é possível unificar as eleições de outra forma, sem a necessidade de prorrogar mandatos atuais. “Pode-se unificar as eleições com mandatos mais longos. Nesse caso, o eleitor previamente saberá que, naquela eleição, o mandato será de seis anos para gerar coincidência. Não se pode prorrogar mandatos já eleitos”, frisou.

O parlamentar ainda garantiu que, se a medida for apresentada ao Congresso Nacional, receberá voto contrário do tucano. “Não há qualquer hipótese de ter um voto meu para prorrogar mandato de quem quer que seja, inclusive o meu. Sou contra, voto contra e tenho certeza que não passa no Congresso”, avisou.

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Na PB, 88 mulheres disputam mandatos de prefeita, enquanto 466 homens pleiteiam o mesmo cargo

politicamulherNas eleições deste ano na Paraíba, o universo de mulheres que disputam mandatos de prefeita, vice-prefeita ou vereadora é de 3.565, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número é bem inferior ao dos homens. Conforme a Justiça Eleitoral, 69,59% (8.159) dos postulantes a um mandato eletivo são do sexo masculino, enquanto o percentual do sexo feminino é de apenas 30,41%.

Na ‘cabeça de chapa’, figuram os nomes de 88 (15,88%) mulheres. Para os mesmos cargos, 466 (84,12%) entraram na disputa. Como candidatas a vice, a Paraíba apresenta 103 (18,59%) mulheres e 451 (81,41%) homens.

Já nas disputas para as Câmaras Municipais há 3.374 (31,78%) mulheres concorrendo e 7.242 (68,22%) homens.

Um dos dados curiosos é que a candidata a prefeita de Cabedelo, Eneide Régis (PDT), e de Pocinhos, Eliane Galdino (PSB), são esposas de políticos. A primeira é casada com ex-prefeito da cidade portuária, Zé Régis, e a segunda é esposa do presidente da Assembleia Legislativa e candidato a prefeito de Campina Grande, Adriano Galdino (PSB).

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Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Santa Helena e determina realização de novas eleições

emanuelO juiz da 37ª Zona Eleitoral, José Irlando Machado Sobreira, cassou os mandatos do prefeito do município de Santa Helena, Emanuel Messias, e do vice-prefeito, João Kleber, por abuso de poder político e econômico, abuso de autoridade, conduta vedada e utilização de bens públicos em campanha eleitoral.

A decisão do juiz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela procedência da ação ajuizada pela coligação ‘Por uma Santa Helena Melhor’, encabeçada pela então candidata a prefeita Maria do Socorro Felix Rolim.

A decisão do magistrado ainda deixou os gestores inelegíveis por oito anos e aplicou uma multa de R$ 15 UFIRs para cada um.

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O juiz José Irlando ainda determinou a realização de um novo pleito no município, já que Emanuel Messias foi eleito 2304 votos (51,1%) nas eleições de 2012.

Confira a decisão:

SENTENÇA

EMENTA. JUSTIÇA ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ELEIÇÕES 2012 – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO – ABUSO DE AUTORIDADE – CONDUTA VEDADA – UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS EM FAVOR DE CANDIDATO – UTILIZAÇÃO DE CAIXA DOIS EM CAMPANHA – CONJUNTO PROBANTE CONVERGENTE – COMPROVAÇÃO – PARECER MINISTERIAL PELA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – ACOLHIMENTO PARCIAL – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO DOS DOIS PRIMEIROS INVESTIGADOS – APLICAÇÃO DE INELEGIBILIDADE E MULTA PARA TODOS OS INVESTIGADOS.

– Apesar do investigante não conseguir provar todas alegações da exordial, se, ao menos, uma delas for suficiente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder ou de autoridade, e ou conduta vedada, é de se reconhecer a configuração do ilícito eleitoral e aplicar a penalidade respectiva.

– A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, da Lei 9.504/97), consistente na doação de dinheiro e bens em troca de voto, a disponibilização de bens públicos em favor de candidaturas, e o abuso de Poder Econômico, espelhado na utilização de caixa dois, configuram ilícitos eleitorais que, ao serem reconhecidos, deve redundar aos infratores, as penalidades previstas para o caso, quais sejam a inelegibilidade, por 8 (oito) anos, multa e cassação dos mandatos, esta última, no tocante aos dois primeiros investigados.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pela Coligação “POR UMA SANTA HELENA MELHOR” e por Maria do Socorro Felix Rolim em face de Emanuel Felipe Lucena Messias, João Cleber Ferreira Lima e Elair Diniz Brasileiro, atribuindo-lhes abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade, conduta vedada e utilização de bens públicos em campanha eleitoral, com o consequente desequilíbrio do pleito eleitoral de 2012, no município de Santa Helena-PB, resultando na conquista dos cargos majoritários pelos dois primeiros investigados. Juntaram documentos.

(…)

DISPOSITIVO.

Isto posto, com fulcro no arcabouço probatório contido nos autos, e, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral (o qual acolhi parcialmente), que a meu ver, denota que os investigados praticaram abuso de poder econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágios, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com espeque no art. 22, caput, incisos XIV e XVI, da Lei Complementar 64/90, c/c o art. 30-A” , da Lei 9.504/97, com as alterações da Lei Complementar 135/2010, CASSAR OS DIPLOMAS dos investigados Emanuel Felipe Lucena Messias e João Cleber Ferreira Lima, e, declará-los inelegíveis pelo prazo de 8 (oito) anos, a contar das eleições do ano de 2012, aplicandos-lhes, ainda, multa no valor de 15.000 (quinze mil) UFIRs, para cada um. Quanto ao terceiro investigado, o Sr. Elair Diniz Brasileiro, que não exerce mandato atualmente, condeno-o à pena de inelegibilidade, por 8 (oito) anos, a contar das eleições de 2012, e a pena de multa, também no valor de 15.000 (quinze mil) UFIRs.

(¿)

Transitada em julgado essa sentença, dê-se conhecimento ao TRE-PB, para fins do disposto no art. 224, do CE, e, intimem-se os condenados para pagamento das multas, em trinta dias, anotando-se o ASE respectivo.

Procedam-se as anotações determinadas pela CRE, inclusive no sistema de acompanhamento processo judicial.

Encaminhem-se cópias ao MPE, para os fins delineados no item “d” , das fls. 24.

Sem custas e sem honorários.

PRI.

São João do Rio do Peixe-PB, 03 de setembro de 2014.

José IRLANDO Sobreira Machado

Juiz Eleitoral – 37.ª Zona

Segundo se verifica nos arquivos deste Juízo Eleitoral, os impugnados obtiveram 2.304 votos dos 4.509 votos válidos, ou seja, 51,10% dos votos válidos, mais de 50% (cinquenta por cento) do total de votos apurados, o que denota a necessidade de novas eleições no Município supra, conforme dicção do art. 224, do Código Eleitoral.

 

BlogdoGordinho

Aliados do PMDB e família tiram de Zé Maranhão as chances para disputar mandatos em 2014

maranhãoNão tem sido fácil a vida do ex-governador e presidente estadual do PMDB, José Maranhão, como pré-candidato a qualquer um dos cargos eletivos disponíveis para disputa no próximo ano. Internamente no partido, Maranhão não dispõe hoje do mínimo apoio para concorrer às vagas de vice-governador ou senador. No seio familiar, nem em sonho se conversa sobre a possibilidade do velho cacique peemedebista vislumbrar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

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A partir do próprio pré-candidato a governador pelo partido, o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, de Campina Grande, já há uma certeza consolidada no interior do partido de que, pelo menos para o Senado ou uma improvável vice-governadoria, Maranhão não se candidatará. Ele teria dado essa certeza durante um pronunciamento público em evento do partido, segundo Veneziano.

 

– Na ocasião, ele (JM) disse que estava muito agradecido pela lembrança ao seu nome como candidato ao Senado, mas que não tinha mais interesse de disputar mandatos majoritários. Dito isso, poderia pensar em disputar mandatos proporcionais- , lembra Veneziano.

 

Presidente do PMDB de João Pessoa, o deputado federal Manoel Júnior também já deixou claro que o ex-governador, como principal líder do partido no Estado, “tem a compreensão de que a vice e a senatória estão abertas para a composição com outros partidos”. A preço de hoje, essas vagas seria negociada com outras legendas dentro de um possível arco de alianças, na avaliação de Júnior. Cita os casos do PT, PP, PSC, PEN, PTB e PR como algumas das alternativas.

 

Crise na família

Com a “porteira” fechada para principalmente sonhar com a vaga ao Senado, Zé Maranhão também tem frustradas quaisquer tentativas para até mesmo concorrer a uma vaga na Câmara. Como tem o sobrinho, Benjamin Maranhão, numa cadeira na Casa em Brasília, a família sofre abalos císmicos sempre que alguém de fora, mesmo do partido, levante essa hipótese.

 

Wilma Maranhão, primeira-irmã do ex-governador e mãe de Benjamin, já deixou claro ao mano líder da família que não quer sofrer novamente o vexame a que o filho foi submetido, na eleição de 2008: citado entre os políticos que teriam envolvimento com a famosa “Máfia da Ambulância”, Maranhão decidiu “sacrificar” um novo mandato de “Beijinha”. “Desta vez, meu filho não será moeda de troca”, mandou o recado a prefeita de Araruna.

Fonte: Marcos Alfredo