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Município de Mamanguape é condenado a pagar R$ 1,5 mi por obra de asfalto do ano de 2008

O Município de Mamanguape foi condenado pela Justiça da Paraíba a pagar por obra de asfalto do ano de 2008, por meio de uma ação de cobrança ingressada pela empresa AGC Construções e Empreendimentos LTDA alegando não ter recebido a quantia de R$ 638. 147,41 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais, quarentena e um centavos), referente do contrato firmado para a pavimentação de ruas na cidade de Mamanguape.

Contrato para construção de pavimentação em asfalto em algumas das principais ruas da cidade de Mamanguape, como: Presidente Kennedy, Getúlio Vargas, Marcos Barbosa, Teodósio B. da Cunha (Beco de Cabral), São João, Barão do Cotegipe (Matriz), e Senador Rui Carneiro.

Além da ação de cobrança, o fato curioso é que a Avenida Senador Rui Carneiro, citada na ação, se quer tem um único metro de pavimento asfáltico, e boa parte ainda sem drenagem nem pavimentação em paralelepípedos. Atualmente em obras, a atual gestão espera inclusive a liberação dos recursos de emenda parlamentar, alocadas na Caixa Econômica Federal.

A ação ordinária de cobrança foi ajuizada desde 26 de maio de 2011, na gestão do então prefeito Eduardo Carneiro de Brito, possui como objeto de cobrança judicial de crédito líquido e certo oriundo do contrato administrativo celebrado com a firma tendo a obra sido concluída em setembro de 2008, tinha como prefeito Fábio Fernandes, cujo montante creditado é hoje com as devidas correções mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Essa já não é a primeira vez que a atual gestão se depara com este tipo de situação. Recentemente a Prefeitura recebeu uma notificação por meio da Carta de Cobrança, através do Ministério da Fazenda para que seja efetuado o pagamento de R$ 3.936.727,68 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete, e sessenta e oito centavos), não recolhidos ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no ano de 2015.

 

portal25horas

 

 

Mecânico morre após prender a cabeça em pneu de ônibus, em Mamanguape

Um mecânico morreu na tarde desta segunda-feira (27), em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, após ficar com a cabeça presa entre o pneu e o para-lama de um ônibus que estava em concerto.

Segundo informações do repórter Williams Soares, da Correio do Vale FM, João Pica, como era conhecido, estava consertando uma das rodas do veículo, quando o pneu baixou e prendeu a cabeça da vítima. O mecânico ficou bastante machucado.

A polícia investiga as causas do acidente. Ainda não se sabe o que teria acontecido. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Assista o vídeo: 

 

pbvale

 

 

 

Mamanguape terá Solange Almeida, Mara Pavanelly, Kátia Cilene e Amazan nos festejos juninos

A cidade de Mamanguape promove um dos maiores festejos de São João e São Pedro de toda a Paraíba. Grandes atrações de repercussão nacional já estão confirmadas para se apresentarem em praça pública nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho.

As atrações foram divulgadas pela prefeita Eunice Pessoa (PSB), no final da manhã desta quarta-feira (15), no Centro Cultural Fênix, numa entrevista coletiva que reuniu radialistas, jornalistas e blogueiros de várias partes do Estado.

Com o ambiente caprichosamente ornamentado com as cores fortes dos festejos juninos, exposição de produtos artesanais, feitos pelas mãos criativas de artesãos mamanguapenses, uma farta mesa com comidas típicas, trio pé-de-serra e uma mostra da Junina Joia Rara, orgulho da cidade, foi assim que foram recepcionados os convidados e profissionais de imprensa. Clima junino borbulhando na chamada para a festa.

Acompanhada por toda a equipe que faz o assessoramento de sua gestão e pelos vereadores da base governista, a prefeita iniciou a coletiva fazendo um apanhado das ações administrativas, mostrando o que é realidade atualmente, o que antes, no início do seu mandato, estava apenas na esfera de sonhos, de projetos.

De acordo com Eunice, um dos mais relevantes projetos concretizados da nova Bica de Sertãozinho, que estava em reúnas e foi completamente revitalizada, sendo hoje um dos cartões postais de Mamanguape.

A prefeita ainda enumerou várias praças que foram construídas e reconstruídas, melhorias na mobilidade urbana, reconstrução de escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, aquisição de quase duas dezenas de veículos para a frota do município e o resgate da dignidade do funcionalismo público, garantindo os direitos e melhores condições de trabalho.

Eunice ainda enalteceu a parceria existente com o mandato parlamentar do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que estado sempre à disposição para conseguir recursos em benefício de Mamanguape através do Governo do Estado e em Brasília, destravando emendas e encaminhando projetos para os ministérios.

Ao final, a prefeita anunciou as seguintes atrações, na programação estabelecida pela Secretaria de Turismo e Eventos:

Dia 23 – Amazan, Fabrício Rodrigues, Vando Sanfoneiro e Bepa com Pimenta

Dia 24 – Kátia Cilene, Zabumbado e Forró Saudade

Dia 28 – Solange Almeida, Raniery Gomes e Diecson Massafera

Dia 29 – Mara Pavanelly, Forró D2 e Jacy Santos

 

portal25horas

 

 

Em Mamanguape: BR 101 é interditada por protesto de indígenas

Um trecho da BR 101, no município de Mamanguape, foi interditado por indígenas, na manhã desta quarta-feira (27), que protestam contra o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio, a Funai, na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O grupo, formado por aproximadamente 50 pessoas, colocou troncos na rodovia para impedir o tráfego de veículos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

Segundo os manifestantes, o grupo se posiciona,.sobretudo, contra a transformação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) em um simples departamento dentro do Ministério da Saúde.

Não há informações sobre liberação do tráfego de veículos na rodovia.

 

PB Agora

 

 

Prefeitura de Mamanguape realizará concurso público para área advocatícia

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, assinou nesta segunda-feira (6), um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em que se compromete a regularizar a forma de contratação de serviços advocatícios no município com a realização de concurso público para quatro vagas na área.

O edital do concurso deverá ser publicado até 6 de maio de 2019 e a primeira prova deverá ser realizada até 6 de junho, com a divulgação do resultado final até 30 de julho de 2019, com a nomeação imediata de dois aprovados. Os outros dois aprovados deverão ser nomeados dentro do prazo de validade do concurso.

Até 6 de março do ano que vem, a prefeitura deverá publicar edital de licitação para contratar uma empresa idônea e imparcial para realizar o concurso. O processo licitatório será acompanhado pela promotoria.  Para cumprir o TAC, a prefeita terá que enviar à Câmara de Vereadores da cidade, até o próximo dia 6 de novembro, projeto de lei para atualizar a lei da procuradoria do município (Lei Municipal 820/2013), criando ou transformando cargos para estabelecer o seguinte quadro: um procurador-geral, em comissão; um subprocurador, em comissão; dois assessores jurídicos, em comissão; além de quatro cargos efetivos de nível superior em direito.

De acordo com o TAC, deverão ser rescindidos todos os contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios existentes no município até 30 de julho de 2019, quando os aprovados no concurso público para a prestação destes serviços deverão ser empossados.

Caso a Câmara Municipal não aprove o projeto de lei para a criação dos cargos efetivos necessários para viabilizar a rescisão dos contratos por inexigibilidade de licitação que não atendem às exigências da Constituição Federal, a prefeita se comprometeu a prover imediatamente os cargos comissionados existentes na lei da procuradoria atual, no quantitativo que entender necessário e a realizar a imediata rescisão dos contratos existentes ou a realizar licitação para contratar escritório de advocacia, com critérios objetivos de técnica e preço, promovendo efetiva contratação do vencedor e rescisão dos contratos por inexigibilidade até 30 de julho de 2019.

O descumprimento do TAC implicará em multa cominatória de R$ 1 mil por dia de atraso. Se o atraso ultrapassar 15 dias, além da multa diária de R$ 1 mil, o prefeito em exercício será pessoalmente responsável pelo pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.

clickpb

Prefeita e vice de Mamanguape têm mandatos cassados e inelegibilidade de oito anos

Foto:Divulgação
Enice e a vice Baby Helenita

A prefeita da cidade de Mamanguape, Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, nesta terça-feira (17), por suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. Com a decisão, as gestoras também tiveram decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa no valor de mais de R$ 53 mil.

Os efeitos da sentença também atingiram a promotora Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega, filha da prefeita e uma das coordenadoras da campanha, que foi grava supostamente comandando uma reunião, onde teria negociado apoio em troca de cargos numa futura gestão.

Após o vazamento da conversa, a promotora foi punida, no início do ano, com 100 dias de suspensão de suas atividades.

Como a sentença prevê a nulidade dos votos conferidos às gestoras, uma nova eleição deve ser realizada no município.

Outro lado

Em contato com o Portal Correio, a prefeita Eunice, que estava em Brasília, disse não estar inteirada da decisão que lhe cassou o mandato, mas revelou confiança na reversão da sentença. Segundo ela, o caso será revertido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Isso é uma coisa superada, vamos recorrer e ganhar no TRE”, garantiu. Eunice deve retornar à Paraíba nesta quarta-feira.

Portal Correio

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Secretário Walber Virgolino se envolve em acidente na BR-101, em Mamanguape

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (03) quando viajava de João Pessoa para Natal. O carro em que o paraibano estava aquaplanou na pista, que estava molhada devido às chuvas, e derrapou para fora da rodovia BR-101, nas proximidades de Mamanguape.

Além do secretário do Rio Grande do Norte, estavam no carro o motorista e o coronel Américo, que trabalha com Walber Virgolino.

Apesar do susto, os ocupantes do veículo sofreram apenas pequenas luxações e pancadas. Eles foram levados para receber atendimento no Hospital da Unimed, em João Pessoa.

clickpb

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Ministério Público pede cassação de diploma de prefeita e vice eleitas em Mamanguape

mpeO Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos diplomas e dos registros de candidaturas da prefeita eleita de Mamanguape, Maria Eunice (PSB) e de sua vice Baby Helenita (PRTB), além da aplicação de multa e inelegibilidade. Os autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi encaminhado nesta quinta-feira (27), para a Justiça Eleitoral da 7ª Zona de Mamanguape e aguardará decisão da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa.

A respeito da (AIJE) houve ainda a determinação de abertura do processo pela subcorregedora-geral do MPPB, Marilene de Lima Campos de Carvalho, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 13 de outubro deste ano.

Segundo o documento, a tese de suposto crime eleitoral, que teria sido praticado por uma das filhas da então candidata Eunice Pessoa, tem como base o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ela teria oferecido “dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto, conduta incompatível com o exercício do cargo”, consta.

Eunice foi eleita prefeita de Mamanguape no último dia 2 de outubro com 52,7% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PB Vale

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Cancelado concurso para agentes de endemias de Mamanguape

manguapeO concurso público para o preenchimento de 28 vagas para agente de combate de endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, a 50 km de João Pessoa, foi cancelado nessa quarta-feira (5). O comunicado foi postado no site da organizadora do certame e assinado pelo prefeito Eduardo Carneiro de Brito. Veja aqui e confira a nota.

O cancelamento ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Município opinou pelo encerramento do certame, após a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Mamanguape (Acosmam) apresentou um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantindo a legalidade da contratação dos agentes. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público.

Conforme o comunicado oficial, os candidatos que se inscreveram no certame serão ressarcido com o reembolso do valor. Segundo o edital para o concurso de agente de combate de endemias, foram oferecidas 28 vagas. A remuneração é de R$ 1.014 mil para jornada de 40 horas semanais.

portalcorreio

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Mamanguape divulga edital de concurso para agente de trânsito

agentesA Prefeitura Municipal de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, divulgou na segunda-feira (1º) um edital para a realização de um novo concurso exclusivo para a contrataçao de sete agentes de trânsito. De acordo com o edital deste concurso, o cargo exige o nível médio completo e o candidato precisa ter carteira de habilitação nas categorias A e B. O salário oferecido é de R$ 880.

O mesmo município já está com inscrições abertas em um concurso com 28 vagas para outros cargos.

Segundo o edital do concurso para agentes de trânsito, as inscrições abrem às 8h do dia 8 de agosto e seguem até o dia 28 do mesmo mês. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da organizadora. A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 60 e as provas estão previstas para acontecer no dia 25 de setembro.

O  concurso tem  prazo  de  validade de  um ano, e pode ser prorrogado pelo mesmo período,  contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do certame.

G1 PB

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