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Delegado pede exame de corpo de delito e convoca parentes de criança agredida em Mamanguape

A criança de dois anos de idade que sofreu agressões e espancamento do próprio padrasto será levada para a realização de exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) em João Pessoa. O delegado de Rio Tinto, Deusdete Leitão, que acompanha o caso, confirmou em entrevista ao ClickPB que enviará um agente até o Hospital de Trauma, onde a criança está internada, para avaliar a sua situação e decidir quando será feito o exame.

“A partir do momento que tiver condições de fazer o exame. Quando tiver uma melhora aí vou solicitar”, ressaltou o delegado.

Ele comentou ainda que recebeu a documentação repassada pelo delegado plantonista e instaurou o inquérito para prosseguir com as investigações. Os parentes da criança serão convocados para prestar depoimento. O delegado Deusdete Leitão detalhou que pretende ouvir a mãe da criança, o padrasto e os avós maternos.

Os depoimentos deverão ser tomados logo após a realização do exame de corpo de delito. O delegado declarou ainda que se for necessário, irá colher os depoimentos nas residências dos envolvidos. O Conselho Tutelar da região deverá elaborar um relatório sobre o caso para enviar o documento ao delegado.

Até o momento ninguém foi ouvido pela polícia nem nenhuma prisão foi solicitada. Desdete Leitão antecipou ao ClickPB que, quando os agressores forem identificados, poderão ser autuados pela prática de maus tratos e lesão corporal. A mãe da criança, que tem 17 anos de idade, chegou a ser detida pela polícia, mas foi liberada pouco depois. Já o padrasto segue foragido.

De acordo com as primeiras informações, a criança, que tem dois anos de idade, teria sido agredida pelo próprio padrasto. O menino foi socorrido pelo avô materno, que o levou até o Hospital Infantil no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. De lá, precisou ser encaminhado até o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, também em João Pessoa.

De acordo com informações da assessoria do hospital, a criança segue internada na enfermaria infantil com quadro de saúde considerado regular. O menino não teve fraturas, mas apresenta vários hematomas pelo corpo e pelo rosto.

 

clickpb

 

 

Ex-presidente da Câmara de Mamanguape é condenado a pagar R$ 166 mil por contratações irregulares

José Marcos Ramos Frazão, ex-presidente da Câmara Municipal de Mamanguape, foi condenado a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 166 mil por contratações de serviços sem realizar licitação. Além do ressarcimento integral do dano causado ao erário, José Marcos Frazão terá seus direitos políticos suspensos por três anos. A sentença é oriunda da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape e assinada pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira.

Também ficou estabelecida ao réu uma multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida pelo requerido à época dos fatos, como ainda a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos. “A multa civil deverá ser revertida em favor da Câmara Municipal de Mamanguape, conforme dispõe o artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa”, determinou o juiz sentenciante.

Na época em que Marcos Frazão foi presidente da Câmara de Mamanguape, entre 2009 e 2012, teria fracionado indevidamente gastos públicos referentes a locações de veículos que, somados, demandariam procedimentos licitatórios. Segundo informa as investigações do Ministério Público estadual, as contratações de serviços, no valor de R$ 13.700,00, foram realizadas com Adjamilton de Medeiros Peixoto, José Barbosa da Costa, João Batista Madruga de Oliveira, Josué Rubens de Melo Neto, José Nilton dos Santos, Antônio Clementino de Melo, Jerônimo Paulo Moreira Leles, Roberto Lúcio Toscano de Souza e Geraldo Luiz de Franca.

Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara, visando direcionar as contratações em prol de seus ‘eleitos’ e fugir da necessária licitação, teria formalizado processo de dispensa licitatória tão somente em relação a Adjamilton de Medeiros Peixoto, enquanto aos demais foram simplesmente contratados direta e clandestinamente.

O mesmo procedimento do promovido teria ocorrido nos anos de 2010, 2011 e 2012, quando foi locado para a Presidência da Câmara o veículo S-10, inicialmente num contrato de 12 meses pelo valor de R$ 48 mil e, posteriormente, com dois aditivos que somaram a quantia de R$ 144 mil, valor este que demandaria a licitação na modalidade tomada de preços. O favorecido em tal contratação teria sido o senhor Adjamilton, por meio da empresa Peixoto Comercial de Automóveis Ltda., através da carta convite de nº 03/2010, à revelia da modalidade licitatória correta e da ampla concorrência aos eventuais interessados.

Preliminarmente, a defesa de José Marcos Ramos Frazão aduziu a nulidade da ação pela não citação do município. Ao analisar a preliminar, o juiz afirmou que a apuração das irregularidades cometidas são contra o ex-presidente da Câmara Municipal. “Entendo que o Município não é obrigado a compor a lide. Assim, rejeito a preliminar”, sustentou  Sivanildo Torres Ferreira

No mérito, o magistrado afirmou que, no caso, os fatos narrados importaram nas condutas  ímprobas previstas nos artigos 10, VIII (prejuízo ao erário) e 11, caput (ofensa aos princípios que regem a Administração Pública), todos da Lei nº 8.429/92, citadas pelo Ministério Público na exordial.

Desta decisão cabe recurso.

 

clickpb

 

 

Corpo de um homem foi encontrado em quarto de motel em Mamanguape

O corpo de um homem, sem vida, foi encontrado dentro de um quarto de motel na cidade de Mamanguape. O motel Planalto. O homem foi identificado pelo prenome de Diego, aproximadamente 30 anos, natural do interior de São Paulo.

De acordo com as primeiras informações, ele trabalhava na Usina Miriri, como piloto, e havia junto com outros colegas, alugado quartos no motel para suas estadias. Pela manhã, quando o amigo foi chamar o encontrou sem vida em cima da cama.

 

portalmidia

 

 

Mulher descobre gravidez de gêmeos na hora do parto em Maternidade de Mamanguape

Um fato inusitado no Hospital Geral de Mamanguape, localizado no Litoral Norte da Paraíba, aconteceu na semana passada, mas só foi divulgado nesta segunda-feira (1). A dona de casa Ana Daniele de Souza, 31 anos, deu entrada na maternidade da unidade saúde na manhã da quinta-feira (27) já em trabalho de parto e, logo após o nascimento da criança, uma menina a quem os pais chamaram de Rebeca, o pequeno Isaac veio ao mundo, surpreendendo a todos, pois a família não fazia ideia de que se tratava de uma gestação gemelar. As crianças nasceram de parto normal, e devem receber alta nos próximos dias.

Como a família não sabia da existência do outro bebê, assim que nasceu, Isaac foi inserido na lista de beneficiados do projeto de humanização Beija-Flor, desenvolvido na unidade hospitalar. Assim, alguns minutos depois, foi providenciado um kit com o material que o pequeno necessitava neste primeiro momento.

Ainda surpresa com a novidade, a mãe Ana Daniele, moradora da Baía da Traição, conta que está bastante feliz por saber que os filhos mais novos estão bem. “Vim para Mamanguape acreditando que teria o quinto filho, uma menina. Foi um susto para mim e para meu marido saber que levaríamos mais uma criança para casa. Os médicos e enfermeiros estão nos ajudando, inclusive com doações para o nosso pequeno, pois só tínhamos roupinhas e enxoval para uma criança, mas, apesar da surpresa, somos gratos por esse presente”, contou a mãe dos gêmeos.

 

clickpb

 

 

 

Município de Mamanguape é condenado a pagar R$ 1,5 mi por obra de asfalto do ano de 2008

O Município de Mamanguape foi condenado pela Justiça da Paraíba a pagar por obra de asfalto do ano de 2008, por meio de uma ação de cobrança ingressada pela empresa AGC Construções e Empreendimentos LTDA alegando não ter recebido a quantia de R$ 638. 147,41 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais, quarentena e um centavos), referente do contrato firmado para a pavimentação de ruas na cidade de Mamanguape.

Contrato para construção de pavimentação em asfalto em algumas das principais ruas da cidade de Mamanguape, como: Presidente Kennedy, Getúlio Vargas, Marcos Barbosa, Teodósio B. da Cunha (Beco de Cabral), São João, Barão do Cotegipe (Matriz), e Senador Rui Carneiro.

Além da ação de cobrança, o fato curioso é que a Avenida Senador Rui Carneiro, citada na ação, se quer tem um único metro de pavimento asfáltico, e boa parte ainda sem drenagem nem pavimentação em paralelepípedos. Atualmente em obras, a atual gestão espera inclusive a liberação dos recursos de emenda parlamentar, alocadas na Caixa Econômica Federal.

A ação ordinária de cobrança foi ajuizada desde 26 de maio de 2011, na gestão do então prefeito Eduardo Carneiro de Brito, possui como objeto de cobrança judicial de crédito líquido e certo oriundo do contrato administrativo celebrado com a firma tendo a obra sido concluída em setembro de 2008, tinha como prefeito Fábio Fernandes, cujo montante creditado é hoje com as devidas correções mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Essa já não é a primeira vez que a atual gestão se depara com este tipo de situação. Recentemente a Prefeitura recebeu uma notificação por meio da Carta de Cobrança, através do Ministério da Fazenda para que seja efetuado o pagamento de R$ 3.936.727,68 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete, e sessenta e oito centavos), não recolhidos ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS no ano de 2015.

 

portal25horas

 

 

Mecânico morre após prender a cabeça em pneu de ônibus, em Mamanguape

Um mecânico morreu na tarde desta segunda-feira (27), em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, após ficar com a cabeça presa entre o pneu e o para-lama de um ônibus que estava em concerto.

Segundo informações do repórter Williams Soares, da Correio do Vale FM, João Pica, como era conhecido, estava consertando uma das rodas do veículo, quando o pneu baixou e prendeu a cabeça da vítima. O mecânico ficou bastante machucado.

A polícia investiga as causas do acidente. Ainda não se sabe o que teria acontecido. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Assista o vídeo: 

 

pbvale

 

 

 

Mamanguape terá Solange Almeida, Mara Pavanelly, Kátia Cilene e Amazan nos festejos juninos

A cidade de Mamanguape promove um dos maiores festejos de São João e São Pedro de toda a Paraíba. Grandes atrações de repercussão nacional já estão confirmadas para se apresentarem em praça pública nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho.

As atrações foram divulgadas pela prefeita Eunice Pessoa (PSB), no final da manhã desta quarta-feira (15), no Centro Cultural Fênix, numa entrevista coletiva que reuniu radialistas, jornalistas e blogueiros de várias partes do Estado.

Com o ambiente caprichosamente ornamentado com as cores fortes dos festejos juninos, exposição de produtos artesanais, feitos pelas mãos criativas de artesãos mamanguapenses, uma farta mesa com comidas típicas, trio pé-de-serra e uma mostra da Junina Joia Rara, orgulho da cidade, foi assim que foram recepcionados os convidados e profissionais de imprensa. Clima junino borbulhando na chamada para a festa.

Acompanhada por toda a equipe que faz o assessoramento de sua gestão e pelos vereadores da base governista, a prefeita iniciou a coletiva fazendo um apanhado das ações administrativas, mostrando o que é realidade atualmente, o que antes, no início do seu mandato, estava apenas na esfera de sonhos, de projetos.

De acordo com Eunice, um dos mais relevantes projetos concretizados da nova Bica de Sertãozinho, que estava em reúnas e foi completamente revitalizada, sendo hoje um dos cartões postais de Mamanguape.

A prefeita ainda enumerou várias praças que foram construídas e reconstruídas, melhorias na mobilidade urbana, reconstrução de escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, aquisição de quase duas dezenas de veículos para a frota do município e o resgate da dignidade do funcionalismo público, garantindo os direitos e melhores condições de trabalho.

Eunice ainda enalteceu a parceria existente com o mandato parlamentar do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que estado sempre à disposição para conseguir recursos em benefício de Mamanguape através do Governo do Estado e em Brasília, destravando emendas e encaminhando projetos para os ministérios.

Ao final, a prefeita anunciou as seguintes atrações, na programação estabelecida pela Secretaria de Turismo e Eventos:

Dia 23 – Amazan, Fabrício Rodrigues, Vando Sanfoneiro e Bepa com Pimenta

Dia 24 – Kátia Cilene, Zabumbado e Forró Saudade

Dia 28 – Solange Almeida, Raniery Gomes e Diecson Massafera

Dia 29 – Mara Pavanelly, Forró D2 e Jacy Santos

 

portal25horas

 

 

Em Mamanguape: BR 101 é interditada por protesto de indígenas

Um trecho da BR 101, no município de Mamanguape, foi interditado por indígenas, na manhã desta quarta-feira (27), que protestam contra o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio, a Funai, na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O grupo, formado por aproximadamente 50 pessoas, colocou troncos na rodovia para impedir o tráfego de veículos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

Segundo os manifestantes, o grupo se posiciona,.sobretudo, contra a transformação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) em um simples departamento dentro do Ministério da Saúde.

Não há informações sobre liberação do tráfego de veículos na rodovia.

 

PB Agora

 

 

Prefeitura de Mamanguape realizará concurso público para área advocatícia

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, assinou nesta segunda-feira (6), um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em que se compromete a regularizar a forma de contratação de serviços advocatícios no município com a realização de concurso público para quatro vagas na área.

O edital do concurso deverá ser publicado até 6 de maio de 2019 e a primeira prova deverá ser realizada até 6 de junho, com a divulgação do resultado final até 30 de julho de 2019, com a nomeação imediata de dois aprovados. Os outros dois aprovados deverão ser nomeados dentro do prazo de validade do concurso.

Até 6 de março do ano que vem, a prefeitura deverá publicar edital de licitação para contratar uma empresa idônea e imparcial para realizar o concurso. O processo licitatório será acompanhado pela promotoria.  Para cumprir o TAC, a prefeita terá que enviar à Câmara de Vereadores da cidade, até o próximo dia 6 de novembro, projeto de lei para atualizar a lei da procuradoria do município (Lei Municipal 820/2013), criando ou transformando cargos para estabelecer o seguinte quadro: um procurador-geral, em comissão; um subprocurador, em comissão; dois assessores jurídicos, em comissão; além de quatro cargos efetivos de nível superior em direito.

De acordo com o TAC, deverão ser rescindidos todos os contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios existentes no município até 30 de julho de 2019, quando os aprovados no concurso público para a prestação destes serviços deverão ser empossados.

Caso a Câmara Municipal não aprove o projeto de lei para a criação dos cargos efetivos necessários para viabilizar a rescisão dos contratos por inexigibilidade de licitação que não atendem às exigências da Constituição Federal, a prefeita se comprometeu a prover imediatamente os cargos comissionados existentes na lei da procuradoria atual, no quantitativo que entender necessário e a realizar a imediata rescisão dos contratos existentes ou a realizar licitação para contratar escritório de advocacia, com critérios objetivos de técnica e preço, promovendo efetiva contratação do vencedor e rescisão dos contratos por inexigibilidade até 30 de julho de 2019.

O descumprimento do TAC implicará em multa cominatória de R$ 1 mil por dia de atraso. Se o atraso ultrapassar 15 dias, além da multa diária de R$ 1 mil, o prefeito em exercício será pessoalmente responsável pelo pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.

clickpb

Prefeita e vice de Mamanguape têm mandatos cassados e inelegibilidade de oito anos

Foto:Divulgação
Enice e a vice Baby Helenita

A prefeita da cidade de Mamanguape, Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, nesta terça-feira (17), por suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. Com a decisão, as gestoras também tiveram decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa no valor de mais de R$ 53 mil.

Os efeitos da sentença também atingiram a promotora Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega, filha da prefeita e uma das coordenadoras da campanha, que foi grava supostamente comandando uma reunião, onde teria negociado apoio em troca de cargos numa futura gestão.

Após o vazamento da conversa, a promotora foi punida, no início do ano, com 100 dias de suspensão de suas atividades.

Como a sentença prevê a nulidade dos votos conferidos às gestoras, uma nova eleição deve ser realizada no município.

Outro lado

Em contato com o Portal Correio, a prefeita Eunice, que estava em Brasília, disse não estar inteirada da decisão que lhe cassou o mandato, mas revelou confiança na reversão da sentença. Segundo ela, o caso será revertido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Isso é uma coisa superada, vamos recorrer e ganhar no TRE”, garantiu. Eunice deve retornar à Paraíba nesta quarta-feira.

Portal Correio

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