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Impeachment a Fernando Lugo começou a ser tramado em 2008

Fernando Lugo, logo após ter sido afastado da presidência do Paraguai por um golpe do congresso planejado em detalhes pela oposição (Marcello Casal Jr/ABr)

Na quarta-feira, 22 de agosto de 2012, poucas coisas em Assunção, capital do Paraguai, lembravam os dois meses da destituição do presidente em um julgamento-relâmpago que surpreendeu todo o continente. Grupos de homens jogavam dominó na Plaza de la Democracia, ambulantes ofereciam câmbio de dólares as turistas, e estudantes uniformizados iam e vinham dos colégios em casarões coloniais; à parte algumas pichações nos muros chamando o atual presidente, Federico Franco, de golpista – “as paredes falam”, dizia uma delas –, a vida seguia seu ritmo normal.

Na sede do movimento Frente Guazú, coalizão de esquerda que integrava o antigo governo, o clima não era muito diferente. Às quartas-feiras o presidente deposto, Fernando Lugo, costuma tirar folga; então não havia ali o costumeiro entra-e-sai de ex-ministros que ainda se reúnem diariamente com o ex-chefe. Foi na última hora que se improvisou a gravação de um “comunicado à nação” transmitido pela internet, uma espécie de continuação do discurso semanal que Lugo, quando presidente, realizava na TV Pública.

Sentado no seu pequeno escritório no mezanino do casarão – do outro lado da rua fica a residência presidencial, ocupada pelo seu ex-vice – e diante da bandeira paraguaia, Lugo estava relaxado, de camiseta vermelha e sandália de couro, brincando com sua equipe e a repórter da Pública, que aguardava para a última de três entrevistas com o ex-presidente.  “Hoje faz dois meses que se executou no Paraguai um golpe de Estado parlamentar… Um golpe de Estado que não levou em conta a democracia participativa, não levou em conta o seu voto, a sua participação, a sua dignidade”, dizia, apontando para a câmera.

Apesar de ter sido o último presidente latino-americano destituído do cargo, em um julgamento que levou menos de 24 horas para ser concluído, classificado como ruptura democrática por organizações regionais como Mercosul (Mercado comum do Sul) e Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Lugo permanecia desconcertantemente tranquilo. “Eu o vejo muito bem”, comenta o militar que fazia sua escolta pessoal desde a época na presidência. “Parece que ele está até menos preocupado…”

Durante quatro anos, Lugo governou com o parlamento mais arisco da América Latina – apenas 3 deputados em 80 e 3 senadores em 45 eram da Frente Guazú – contando apenas com uma frágil aliança com o Partido Liberal de seu vice. “Não tínhamos quadro, não tínhamos apoio político, era só confronto”, resume, melancólico, numa tarde calorenta em sua residência na capital paraguaia. “Quando eles me elegeram em 2008, pensaram que eu seria o bobo deles, mas isso eu me nego a fazer”, diz, referindo-se aos liberais, segunda maior força política no país. Entre frases pausadas, Lugo suspira: o poder, de fato, nunca foi totalmente seu. “Eu sabia que iria terminar assim”.

Representante da Teologia da Libertação, Fernando Lugo era conhecido como “o bispo dos pobres” até renunciar à batina, em 2006. Bispo da diocese de São Pedro, uma das regiões mais pobres do país, coordenava as comunidades eclesiais de base e trabalhava diretamente com movimentos camponeses e sem terra. Ao optar pela política, foi suspenso pela igreja católica, mas seguiu sua trajetória aliando a aura religiosa com um discurso progressista em favor dos camponeses e da redistribuição de riqueza. A popularidade o consagrou e o Partido Liberal, arraigado em todo o país, forneceu a estrutura, abraçando uma oportunidade única de finalmente chegar ao governo; a aliança, no entanto, seria arenosa.

Em abril de 2008, Lugo venceu por dez pontos percentuais, pondo fim a 60 anos de domínio do Partido Colorado, o mesmo do antigo ditador Afredo Stroessner.

Nada de novo

O fim repentino do governo Lugo não chegou a ser uma surpresa – basta ler a cobertura da imprensa paraguaia nos últimos 4 anos. Pouco depois da posse, em agosto de 2008, o termo “juízo político” – versão paraguaia do impeachment – passou a figurar repetidamente, de maneira quase banal, nas sessões do Congresso e nas páginas dos jornais diários. “Eu não tenho medo porque não encontro motivos lógicos, válidos, para que o presidente seja julgado politicamente pelo Parlamento Nacional”, ele declarou, já em fevereiro de 2009, em uma conferência de imprensa.

“Não cometi nem faltei à Constituição Nacional no desempenho das minhas funções”. Na época, não havia nenhum motivo concreto para um impeachment, além do rumor de que o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos tramava sua derrubada com o general Lino Oviedo, líder do partido direitista Unace, homem que tentara dar um golpe de Estado – militar –  em 1996.  Antes mesmo da posse, Oviedo apostava com o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos que Lugo “ia durar apenas de 3 a 9 meses no cargo”.

A cada novo escândalo envolvendo o governo, ou Lugo, as duas palavrinhas voltavam à tona. Os partidários do ex-presidente contabilizaram 23 tentativas, por membros do Congresso, de utilizar o “juízo político”. No final de 2009 o senador liberal Alfredo Jaeggli, um dos mais aguerridos promotores da causa, falava abertamente à imprensa sobre um plano para destituir o presidente em seis meses, “antes que se fortaleça”. “Quero que este senhor se vá”, afirmava.

Dentro do partido liberal, pretensamente aliado no governo, o impeachment tinha um apoio de peso: Julio César Franco, o “Yoyito”, irmão do vice-presidente Federico Franco. Yoyito também fez suas apostas quando, na mesma época, surgiram notícias de que Lugo tivera três filhos enquanto ainda era sacerdote, o que provocou novo escândalo político. Yoyito disse a um repórter que o fato era “imoral”, mas não o suficiente para derrubá-lo. “Deve ser um fenômeno mais político”, afirmou. Aproveitando o momento, Federico Franco também falava abertamente sobre sua ambição de ocupar o cargo. “No domingo, fizemos uma entrevista em um café de manhã com o vice-presidente Federico Franco, que mal terminou de expressar o seu apoio a Lugo, nos lembrou que está capacitado para substituí-lo caso ocorra um eventual juízo político”, descreveu o jornalista Nicasio Vera, do jornal ABC Color, em dezembro de 2009, num editorial entitulado “A angústia de Federico”.

“Foi um pesadelo constante”, relembra o presidente deposto. “Trabalhávamos com muitas desconfianças e dúvidas sobre as suas intenções. Mas não havia outra alternativa”.

O governo Lugo desagradava grande parte dos congressistas. “Nenhum governo foi interpelado pelo Congresso tantas vezes quanto o nosso”, diz, suspirando, uma senhora baixinha e gordinha, de olhar firme e expressão cansada. Reconhecida dentro e fora do círculo de Lugo como sua melhor ministra, Esperanza Martinez foi titular da Saúde do primeiro ao último dia de governo. Em entrevista na sede da Frente Guazu, ela tenta lembrar quantas vezes foi prestar esclarecimentos diante dos deputados: “Olha, foram mais de 50 vezes, ao longo dos 4 anos… A cada 2, 3 semanas eu tinha de ir lá explicar gastos em recursos humanos, em tal licitação… Me ofendiam. Uma vez disseram que eu era muito gorda para ser ministra de saúde”.  À frente da pasta, ela foi responsável pela maior – e mais sutil – afronta aos partidos que tradicionalmente governam a política paraguaia: saúde gratuita.

A busca pela universalização da saúde combatia de uma vez duas enfermidades: a corrupção dos funcionários, que guardavam parte da “caixinha” dos hospitais, e o clientelismo político. “Antes você tinha de ser filiado a algum partido para conseguir um leito no hospital, ou uma ambulância. Se tinha um problema de saúde, tinha de ir a um político local ou à sede do partido… O que fizemos foi devolver o serviço de saúde à população sem intermediação de partidos”. No Paraguai, a lealdade ao partido passa de pai para filho. Tanto que o Partido Colorado é um dos maiores, em número de filiados, da América do Sul: quase dois milhões. Já o Partido Liberal tem 1,2 milhão. Juntando os dois, dá quase metade da população total do país, de 6,5 milhões. Pra se ter uma ideia, o PMDB, maior partido do Brasil, tem 2,3 milhões de filiados; o PT tem 1,5 milhão.

Outro membro do governo que enfurecia colorados, liberais e proprietários de terra era o engenheiro agrônomo Miguel Lovera, que assumiu o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes (Senave) em abril de 2010. Seu maior pecado foi decretar a Resolução 660, que ditava normas para a aplicação de agrotóxicos, estabelecendo a necessidade de autorização para a realização de fumigações aéreas e terrestres e de avisar aos vizinhos com 24 horas de antecedência, indicando produtos a serem utilizados e grau de toxicidade.

O ex-diretor do Senave também comprou briga com o setor agroexportador, em especial da soja – o Paraguai é o quarto maior exportador mundial – ao aumentar os critérios para  liberação do uso de agrotóxicos e cancelar vários registros cujos processos estavam incompletos. O setor conclamou um tratoraço – protesto em que tratores bloqueariam a estradas do país – para o dia 25 de junho. Não daria tempo.

Em um jogo de xadrez complicado para quem não conhece a política paraguaia, o ex-presidente contava, para não ser deposto, com o inusitado apoio do mesmo Partido Colorado, que não queria um impeachment que resultasse na posse do vice, liberal: “Os liberais nunca tiveram ajuda do Partido Colorado. Sempre tive certeza de eles não aceitariam um juízo político para colocar um liberal como presidente”, revela Lugo. “Os membros do Partido Colorado mesmo me diziam, ‘fica tranquilo, não vai ocorrer nada, eles não têm os votos sem nós…”.

A relação de Lugo com o seu vice era “tensa, para dizer o mínimo”, na visão da embaixadora americana Liliana Ayalde, que enviou mais de 15 comunicados a Washington sobre movimentações em prol de um impeachment, vazados pelo WikiLeaks. Em um país com uma institucionalidade frágil, a embaixada americana sempre foi um dos mais importantes centros de poder – e local favorito para as discussões sobre a destituição do presidente.

“Os tubarões políticos ao redor de Lugo continuam a rondá-lo em busca de espaço e poder”, escreveu Ayalde em 6 de maio de 2009.  “Rumores dão conta de que o golpista General Lino Oviedo, o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, e/ou o Vice-Presidente Federico Franco continuam a procurar maneiras de encurtar o mandato de Lugo. A maioria das teorias se baseia em um impeachment contra Lugo, o que requereria 2/3 dos votos na câmara para fazer a acusação e 2/3 no Senado para condená-lo”, descrevia Ayalde, com precisão. “O resultado desta equação parece ser a própria versatilidade de Lugo e força (que tem nos surpreendido), a capacidade dos seus oponentes de executar um golpe democrático (que esperamos que não nos pegue de surpresa) e o fator do tempo”, concluía a embaixadora americana.

Minha amiga

Início de agosto de 2012. No celular blackberry do já ex-presidente Fernando Lugo, brilha uma mensagem carinhosa, enviada de Liliana Ayalde para seu email pessoal. “Espero que você esteja bem. Votos de melhoras.” Lugo conversava com esta repórter no lobby do hotel Tripp, em São Paulo, onde estava hospedado para seguir o tratamento de um câncer linfático. Daí a mensagem de Ayalde.

Substituída na embaixada em 2011 – ela assumira o cargo 4 dias antes da posse de Lugo – Liliana subiu na hierarquia e hoje é responsável pelo Caribe, América Central e Cuba no Departamento de Estado de Hillary Clinton. “Ela é minha amiga. Quer dizer, era minha amiga…”, disse Lugo, em tom hesitante. “Bom, ela me salvou. Muitos líderes de oposição iam a ela pedir que me tirasse do poder”.

Um documento de dezembro de 2008 descreve como. Apenas quinze dias depois da posse, Ayalde escreve sobre “um turbilhão de rumores e notícias exageradas na imprensa” sobre um golpe de Estado. As informações vinham de uma reunião entre Lino Oviedo, Nicanor Duarte, e o então presidente do Senado Enrique Gonzalez Quintana, também do partido Unace. Escreve Ayalde: “Gonzalez Quintana fez numerosas tentativas de contatar a embaixadora em 1 de Setembro, quando a história vazou. Consciente da vontade dos paraguaios de trazer os EUA para dentro das seus disputas internas, ela não atendeu aos telefonemas”, diz o telegrama, cujo sugestivo título é “Rumores de golpe: apenas um dia normal no Paraguai”.

Três dias antes, Lugo havia jantado com Ayalde na sua residência, onde disse querer manter reuniões, “oficiais e não oficiais, de maneira discreta”, conforme documento do WikiLeaks. Entre comentários pessoais – contou que gostava de caminhar ao amanhecer, ouvir música e que tocava violão – ele usou a ocasião para testar a postura da nova embaixadora. “Lugo constatou que foi uma prática frequente na história do Paraguai que a embaixada se intrometesse em assuntos internos”, relata Ayalde. “A embaixadora agradeceu pela observação, e assegurou que estilos diferentes são apropriados para tempos diferentes, e que a sua intenção era respeitar a soberania do Paraguai e garantir o sucesso do então presidente.”

Um ano depois, o secretário-assistente do Departamento de Estado dos EUA para o hemisfério, Arturo Valenzuela, reiterou o apoio ao governo Lugo. Em visita ao país, depois de ouvir uma enxurrada de críticas dos parlamentares e comentários sobre o impeachment pendente – com a devida explicação de que não se trataria de um “golpe”, o americano encerrou o papo. “Valenzuela compreendeu que um processo constitucional de impeachment não é igual a um golpe, mas alertou que o Paraguai não deveria usar o impeachment como um mecanismo para resolver problemas de curto prazo sem considerar cuidadosamente as consequências”, relata outro cable, de 31 de dezembro de 2009.

A missão diplomática americana, claro, jamais fechou totalmente as portas para as vozes que pediam repetidamente a destituição de Lugo. Muitas vezes, os líderes da oposição eram fotografados pela imprensa ao sair, orgulhosos, de reuniões na embaixada. Poucos integrantes do governo ligavam; um deles, um fervoroso general nacionalista, foi o único a protestar veementemente. Caiu.

Natália Viana, da Pública

“As multinacionais são as que têm o poder de fato em nosso país”, diz Lugo

“Existe um poder à sombra. São esses os autênticos poderes que não mostram o rosto, mas que decidem.”

Sob esta percepção o presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, realizou a coletiva de imprensa destinada a veículos de comunicação de caráter alternativo, nessa quinta-feira (2), em São Paulo.

Dentro das análises feitas pelo ex-presidente, a que mais se destacou foi a d as forças políticas e econômicas por detrás do golpe de estado que aconteceu no Paraguai no último dia 21 de junho de 2012.

Bem como pontuara Lugo, o poder que está às escondidas. “Quando comecei na política (como presidente) me disseram que quase 70% do se passa no Paraguai se decide fora do país. Eu não quis acreditar. Mas hoje em dia, pela experiência pela qual passamos, não descarto mais essa possibilidade”, ratificou.

Dentre as forças que não mostram a cara, há um poder que se sobressai, de acordo com Lugo: o poder do agronegócio.

Sua observação se dá pelo fato de que as duas primeiras medidas econômicas – num conjunto de quatro – tomadas pelo Ministério da Fazenda levam a refletir sobre a “ingerência desses poderes de fato na política paraguaia”.

A primeira decisão econômica anunciada pelo novo ministro, segundo Lugo, fora em relação a não tributação sobre as exportações de soja. “O Paraguai é o quarto país exportador de soja do mundo, e possivelmente é o único país que não se tem um imposto sobre a exportação da soja”, destacou.

A segunda medida foram as “boas vindas dadas a todo tipo de sementes transgênicas”, ironizou. De acordo com ele, em seu governo houve um trabalho em recuperar o cultivo de sementes nativas, medida combatida pelos grandes produtores de sementes transgênicas, que alegavam que este tipo de cultivo era ineficaz. “Entretanto, houve uma grande recuperação do milho, do feijão, do algodão, tudo com sementes nativas, nacionais. O que aconteceu foi um rechaço das empresas internacionais com o que se vinha trabalhando”.

“Essas multinacionais são as que têm poder de fato em nosso país. Lastimosamente, assim como em muitos países, a classe política atua como uma extensão desses poderes de fato”, denunciou.

A relação com os agrotóxicos – um braço dessas mesmas indústrias – tampouco é deixada de lado pelo ex-presidente.

Ao comentar que quase 70% dos agrotóxicos que entravam no país se inseriam ilegalmente, outra curiosidade é colocada por Lugo: a mudança do diretor do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) logo após o golpe: o empresário de agroquímicos Jaime Ayala tomou posse. Ele, segundo Lugo, é um dos que contrabandeava agrotóxicos. Além disso, Ayala foi responsável por, logo em seguida, liberar a comercialização de uma série de sementes transgênica, sobretudo da transnacional Monsanto.

Questão Agrária

Dentro da grave crise política pela qual passa o Paraguai, o presidente deposto coloca como o principal desafio do país alterar a estrutura político-econômica da propriedade privada da terra.

Para se ter uma ideia do problema agrário do país vizinho, o Paraguai é o país com maior concentração de terras do mundo, de modo que cerca de 2% dos proprietários rurais são donos de mais de 80% das terras agrícolas do país.

Sobre essa questão, Lugo apresentou um dado um tanto quanto curioso: dentro dos 406.752 Km² de extensão do país, somado todos os títulos de propriedade de terra chega-se aos absurdos 529.000 km². Ou seja, a quantidade de títulos de posse é maior do que o tamanho do próprio país, o que demonstra o quanto há de terras griladas por parte dos grandes fazendeiros no Paraguai.

“Tem que se ter uma coisa bem clara na folha de luta: o primeiro desafio é elaborar uma mudança estrutural da propriedade da terra no Paraguai. Não é fácil, mas não é impossível”, acredita.

Nesse sentido, Lugo fala sobre a necessidade de se convocar uma assembleia constituinte, uma vez que a constituição Paraguaia é a fotografia da atual situação de instabilidade e desigualdade no país.

Golpes e Recursos Naturais

“Há um tema que temos conversado muito na região e que tem uma grande conotação política: os recursos naturais. Eu não sei em que país será, mas o próximo golpe será onde as multinacionais quiserem ter acesso direto e livre aos recursos naturais na América Latina”, destacou.

Nesse sentido, Lugo pontuou a existência de diferentes blocos de países na América Latina, com características próprias, com lógicas econômicas distintas e posicionamentos ideológicos diferenciados, mas que toda essa movimentação da última década na tentativa de uma articulação e interação do continente provocou uma contrarreação de setores nacionais e internacionais antagônicos a essa nova proposta.

“Hoje, depois do Paraguai, acredito que qualquer país tem que estar alerta”, afirmou, ao colocar os recursos naturais enquanto um tema para se ter uma atenção especial.

“O mais importante é estarmos atento às novas formas e modos de golpe. O golpe tem muitos rostos hoje em dia. Uma multinacional pode conseguir do Congresso Nacional uma lei que a beneficie, ou pode mudar um presidente, em qualquer lugar”.

MST

Paraguai: governo acaba com medida progressista de Lugo no campo

 

Uma das primeiras medidas tomadas por Federico Franco no Paraguai foi a liberação do cultivo de sementes transgênicas de algodão da multinacional Monsanto. A ação indica a dimensão que tem a questão agrária no país, que tem a maior proporção de população campesina da América Latina. Para falar sobre esta questão, o Portal Vermelho entrevistou a socióloga, professora universitária e pesquisadora do Base Investigaciones Sociales, Marielle Palau.

Por Vanessa Silva, para o Portal Vermelho

Vanessa Silva

Marielle Palau“Sem a realização de uma reforma agrária, não haverá nenhuma possibilidade de desenvolvimento e saída para os problemas sociais no Paraguai”

Durante o governo do ex-presidente Fernando Lugo, deposto após um golpe parlamentar no dia 22 de junho, a Senave (Serviço Nacional de Qualidade Vegetal e de Sementes) tentou impedir a liberação das sementes transgênicas de algodão, embora o plantio de soja transgênica já fosse autorizado. Marielle ressalta que essa atuação da Senave foi um dos poucos movimentos progressistas do ex-presidente no âmbito rural.

Em um país em que 42% dos cidadãos vivem no campo, segundo dados oficiais de 2005, a questão é pujante. Tanto que foi um “conflito” entre camponeses e policiais, o massacre de Curuguaty, o estopim da crise política que acarretou no golpe que derrubou Lugo.

Essa população rural é empobrecida. Em 2005, a taxa de pobreza no campo, de acordo com dados oficiais, era de 36,6%. Entre as explicações possíveis para esse número está o fato de o Estado não prover essas regiões com serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura, além da diminuição da fertilidade dos solos (devido à monocultura e outras práticas degradantes), a exclusão social, econômica e cultural e a concentração de terras — uma das maiores do mundo.

Portal Vermelho: A questão da terra é importante no Paraguai. Quais são os principais atores nesta área hoje?
Marielle Palau: Eu diria que o problema mais grave no Paraguai é o interesse do agronegócio e das grandes corporações. O Paraguai tem um solo muito privilegiado e desde os finais dos anos 1990 foi-se dando a invasão silenciosa da soja no país. Quase 30% do território cultivável do Paraguai são de soja transgênica e há muito interesse das grandes corporações em avançar com os transgênicos. (…) Outro elemento importante é a questão da terra em geral. Há mais de 30 mil camponeses sem-terra com uma luta histórica pela reforma agrária. Essa era uma das principais promessas eleitorais de Lugo e, no entanto, avançou-se muito pouco pela fraqueza de Lugo em tocar os interesses dos setores mais poderosos, com uma política muito vacilante com relação a isso.

Portal Vermelho: Como essa questão influenciou na deposição de Lugo?
Marielle Palau: É muito importante no Paraguai a questão das terras “malhavidas” [adquiridas de forma irregular durante a ditadura de Alfredo Strossner]. (…) Essas terras teriam que ser destinadas à reforma agrária, mas foram entregues a apoiadores do regime stronista e, durante a década de 1990, a amigos do Partido Colorado. (…) Essas terras estão destinadas a grandes proprietários ligados fundamentalmente à questão da soja transgênica. O simples debate público do tema gerou insegurança nos grandes plantadores de soja. Então acreditamos que foi um ponto que esteve vinculado a este golpe, que se deu em quase 24 horas.

Portal Vermelho: Mas Lugo chegou a sinalizar que iria rever a questão das terras malhabidas?
Marielle Palau: Não. Simplesmente começaram a discutir a necessidade de recuperação [dessas áreas]. Lugo não havia tomado nenhuma ação neste sentido, mas a direita paraguaia é tão débil e os interesses das corporações são tão fortes que o simples debate deste tema gerou muita insegurança. (…) Além disso, há uma questão histórica das associações campesinas, setores progressistas de esquerda e setores não governamentais que há muito tempo pedem uma reforma agrária. Sem ela não há nenhuma possibilidade de desenvolvimento e saída para os problemas sociais no Paraguai.

Portal Vermelho: E como se dá a correlação de forças com os brasiguaios?
Marielle Palau: Brasiguaios é um tema extremamente complicado porque são eles que introduziram a soja transgênica no país. E são eles que se dedicam a isso, não são os pequenos campesinos, mas os grandes proprietários como o [brasileiro Tranquilo] Favero, que é o rei da soja aqui. Então os interesses dos brasiguaios, e inclusive do Brasil no Paraguai, com o tema da Soja é muito grande. Isso provavelmente também explica essa posição bastante dúbia da presidenta Dilma [Rousseff] neste conflito, muito diferente da [atitude de] Cristina Kirchner. (…) Os brasiguaios, tão logo se deu o golpe, pediram que Dilma aceitasse o novo governo, evidenciando a vinculação política e econômica dos brasiguaios com todo o modelo agroexportador e com a crítica, muito forte, a Lugo que tentava algumas mudanças mínimas com relação a isso.

Portal Vermelho: Em um artigo, você defende que o Paraguai poderá se tornar a Colômbia ao Sul do ponto de vista da influência estadunidense…
Marielle Palau: O Paraguai tem uma posição geopolítica muito importante na região por estar no centro do cone sul e isso sempre refletiu em um interesse dos EUA. A embaixada dos Estados Unidos teve uma presença muito importante durante o governo de Lugo, sobretudo em temas relacionados a questões de segurança. Inclusive conseguiu que Lugo destituísse [o ex-ministro da Defesa, Luis Bareiro] Spaini. Então há um poder da embaixada dos Estados Unidos que é muito importante. E este interesse está muito vinculado à questão da soja, do alumínio, do petróleo, do gás boliviano.

Esta localização geopolítica do Paraguai é importante também pela questão da IIRSA [Iniciativa Para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana]. O Paraguai está no centro de todo esse projeto (…). Então controlar o Paraguai também implica um forte controle do cone sul, sobretudo tendo em conta que, com a exceção do Chile há uma tendência progressista muito grande na região, por isso esse interesse tão grande dos Estados Unidos no Paraguai: o país sempre foi o elo mais fraco; o que teve uma das ditaduras mais terríveis e mais longas; tem uma burguesia com nenhuma consciência de defesa dos interesses nacionais e que tem uma esquerda incipiente, a mais débil entre os países sul-americanos.

Portaal Vermelho

Suprema Corte do Paraguai autoriza Lugo a disputar vaga para o Senado em 2013

O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), Victor Nuñez, autorizou ontem (17) o ex-presidente do país Fernando Lugo a disputar uma vaga no Senado e concorrer nas eleições majoritárias de abril de 2013. No último dia 22, Lugo foi submetido a um processo de impeachment no Congresso do Paraguai, destituído do poder, e substituído pelo vice-presidente, Federico Franco.

O ex-presidente insiste que foi alvo de um golpe de Estado. Mas as autoridades paraguaias dizem que foi seguida a Constituição. Apesar da decisão da Suprema Corte do Paraguai, Lugo não pode ser senador vitalício. No país, os ex-presidentes se tornam senadores vitalícios. Porém, ele pode concorrer ao cargo de senador.

De acordo com Nuñez, ao aceitar o impeachment e abrir mão do poder, Lugo “se tornou um cidadão comum”. Ele lembrou ainda que a Constituição do Paraguai não determina restrições aos chefes de Estado que renunciam ao poder.

No último dia 1º, Lugo confirmou sua intenção de concorrer ao Senado, em abril de 2013. No Paraguai, o Congresso é formado pelo Senado, com 45 vagas, e pela  Câmara, com 80 assentos. No começo deste mês, ele disse ainda que não trabalhava com a hipótese de ser candidato a presidente da República.

A destituição de Lugo do poder levou o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) a suspender o Paraguai até as eleições do próximo ano. A medida faz com que as autoridades do país não participem de eventuais reuniões e decisões dos blocos. Para os líderes políticos da região, há dúvidas sobre a condução do processo de impeachment do então presidente.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur // Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Líder do PSDB vai a Assunção apoiar comandante de destituição de Lugo

Álvaro Dias, do Legislativo brasileiro, oferece via do Judiciário para legitimar destituição-relâmpago conduzida pelo Legislativo paraguaio e avalizada pelo Judiciário

Líder do PSDB vai a Assunção apoiar comandante de destituição de Lugo Álvaro Dias promete analisar a possibilidade de ingressar no STF contra a decisão de suspensão do Paraguai no Mercosul (Foto: Cristiane Salles. Divulgação)

 

São Paulo – O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), esteve na sexta-feira (6) com o presidente do Paraguai, Federico Franco, responsável pelo impeachment-relâmpago contra o presidente constitucional Fernando Lugo, derrubado em junho pelo Congresso com apoio do Judiciário. O parlamentar brasileiro avisou ao líder do governo, ilegítimo sob o ponto de vista da comunidade internacional, que vai lutar contra a decisão de suspender Assunção do Mercosul.
O brasileiro prometeu apresentar ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão tomada por Brasil, Uruguai e Argentina durante a última cúpula de chefes de Estado, realizada no último dia 29 em Mendoza. A suspensão dura até que sejam realizadas eleições legítimas, a princípio em abril do próximo ano. Seria o Legislativo brasileiro ajudando o Legislativo paraguaio a legitimar, por meio do Judiciário brasileiro, a derrubada do presidente eleito avalizada pelo Judiciário paraguaio.
“Se os advogados do PSDB considerarem que é possível, vamos ao Supremo, pois o nosso partido repudia o fato de alguns países não reconhecerem a posição majoritária do parlamento paraguaio, referendada pela Suprema Corte, e também as sanções que representam uma afronta à soberania do país. Consideramos a represália no Mercosul uma afronta à soberania paraguaia. Cada nação deve decidir sobre seu destino, e o Congresso é a sua representação mais popular”, afirmou Dias, segundo registro publicado em sua página na internet.
A nota acrescenta que Dias esteve reunido com o ministro das Relações Exteriores, José Felix Fernadez Estigarribia, e com o presidente do Congresso Nacional, Jorge Oviedo Matto, além de vários senadores e deputados.
Em artigo publicado na internet, o Instituto Teotônio Vilela, representante acadêmico do PSDB, acusa ainda que o Brasil comandou um “golpe dentro do golpe”. Embora reconheça que cause estranheza a rapidez com que se conduziu a destituição de Lugo, menos de 24 horas, o órgão afirma que o “governo petista” se equivocou ao comandar a entrada da Venezuela no bloco. A decisão foi tomada depois da suspensão do Paraguai. Como o Congresso de Assunção era o único que não havia autorizado a adesão de Caracas, a ausência temporária dos paraguaios permitiu a incorporação do novo membro.
“O que se assemelha em tudo a um verdadeiro golpe é aproveitar-se da situação de excepcionalidade por que passa o Paraguai para pôr dentro do Mercosul um sócio que os vizinhos – por meio de seus representantes no Congresso – não desejavam”, diz o texto.
Também na sexta-feira, o deputado paraguaio López Chávez afirma que passou a negociar com os Estados Unidos a instalação de uma base militar no país. Ele disse que representantes do Pentágono visitaram o Paraguai dias após a destituição de Fernando Lugo da Presidência do país. O parlamentar é aliado do general Lino Oviedo, líder de um partido de direita. O governo de Barack Obama enfrenta problemas para renovar ou firmar novos acordos para a instalação de bases na região.

Fonte: Rede Brasil Atual
Focando a Notícia

Collor diz que impeachment de Lugo é legal e que Brasil erra


O senador Fernando Collor (PTB-AL) escalou a tribuna do Senado na terça (26) para analisar o processo de impeachment que levou à destituição de Fernando Lugo no Paraguai. Considerou que “não houve golpe”. E disse que a diplomacia brasileira reage de forma “açodada” e erra ao criticar a decisão do Legislativo paraguaio.
“Parece que o governo brasileiro foi tomado de surpresa: ou nossa representação não informou a evolução da crise para as autoridades brasileiras ou os centros do poder em Brasília não souberam influenciar no sentido de evitar que a crise se aprofundasse”, disse Collor.
Para o senador, o que houve no Paraguai não pode ser chamado de golpe. Realçou que a Constituição paraguaia prevê o impeachment. Lista entre as causas o “mau desempenho” do presidente. Anota que cabe ao Senado dar a palavra final. E não estipula prazos para a tramitação do processo.
Assim, “a norma foi cumprida”, opinou Collor. “Não há golpe de Estado ou quebra da legalidade.” Em 1992, o orador foi, ele próprio, arrancado da Presidência no Brasil por um processo de impeachment. Nessa ocasião, Collor contestou o rito.
Absteve-se de recordar, mas, para tentar salvar os direitos políticos, ele renunciou ao cargo horas antes do julgamento. E alegou que, como já não era presidente, o Senado teria de interromper o julgamento. Não colou. Os votos foram colhidos e Collor teve de amargar oito anos de banimento do processo eleitoral.
No caso de Lugo, deu-se coisa diferente. Collor recordou que, provocada por Fernando Lugo, a Suprema Corte do Paraguai confirmou a constitucionalidade do processo, legitimando-o. Daí a crítica que faz à reação brasileira.
Sem mencionar o nome de Dilma Rousseff, Collor afirmou que o Brasil ficou “a reboque de iniciativas radicais” adotadas por países como Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba. Com isso, Brasília perdeu a oportunidade de agir individualmente para tentar atenuar a crise.
O senador soou como se estivesse incomodado com a decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e da Unasul. Acha que uma dose de ponderação seria recomendável inclusive porque há brasileiros vivendo no Paraguai. Lembrou que os “brasiguaios”, como são chamados, pedem o reconhecimento da legitimidade de Federico Franco, o vice que assumiu o poder no Paraguai.
“Ainda cabe à diplomacia brasileira uma iniciativa de moderação e bom senso”, arrematou Collor. As palavras do senador injetam sensatez num cenário envenenado pela ideologia. Bom, muito bom, ótimo. Porém, vindo de quem vem, uma observação é inevitável: impeachment no mandato dos outros é refresco.

Fonte: Josias de Souza
Focando a Notícia

Suprema Corte rejeita recurso de Lugo para anular julgamento

A Suprema Corte de Justiça do Paraguai rejeitou nesta segunda-feira uma ação de inconstitucionalidade apresentada na sexta-feira (22) pelo ex-presidente Fernando Lugo para anular o julgamento político do Congresso.

A sala constitucional da Corte rejeitou “in límine” (sem analisar) a ação apresentada pelo ex-presidente para denunciar a suposta violação do direito de defesa no julgamento político.

Os ministros da Suprema Corte Víctor Núñez, Gladys Bareiro de Módica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da denúncia.

A iniciativa de Lugo se baseou na suposta parcialidade dos senadores no sentido de anunciar antecipadamente o resultado do procedimento de julgamento político (impeachment), além de violar o direito à defesa.

A defesa de Lugo questionou o tempo concedido para preparar sua defesa, que foi de duas horas.

Impeachment de Fernando Lugo

Cerimônia de posse de novos ministros paraguaios, em Assunção

No entanto, a Constituição do Paraguai concede ao Senado o poder de estabelecer o prazo para a defesa.

ENTENDA

O ex-bispo foi destituído do poder na sexta-feira passada em um processo parlamentar por “mau desempenho de suas funções”.

A rapidez do julgamento político –cerca de 30 horas entre a abertura do processo e a destituição– mereceu críticas dos países vizinhos, que encetam esforços para isolar politicamente o Paraguai.

Países da região, como Argentina, Equador, Venezuela, Chile e Bolívia chamaram seus embaixadores de volta e se recusam a reconhecer o governo interino de Federico Franco.

Jorge Adorno/Reuters
Apoiadores de Fernando Lugo protestam contra destituição, na capital Assunção
Apoiadores de Fernando Lugo protestam contra destituição, na capital Assunção

O Brasil, junto com outros países da América Sul, já decidiram pela suspensão do país, um dos pobres do continente, da Unasul e do Mercosul.

Movimentos sociais também começaram a organizar as primeiras manifestações contra a queda de Lugo, enquanto o novo governo dá os primeiros passos para reestabelecer o Executivo e refazer “as pontes” com os vizinhos.

Franco diz que a transição foi feita dentro dos marcos constitucionais do país e, ontem, fez um apelo para que as nações vizinhas não castiguem “6,2 milhões de pessoas” (a população estimada do Paraguai).

Folha.com

Após queda, Lugo reúne aliados em gabinete paralelo

O ex-presidente Fernando Lugo se reuniu nesta segunda-feira com uma dezena de antigos ministros e colaboradores, num encontro do chamado “gabinete de restauração democrática”.

Ex-titulares de Ministérios e Secretarias, a exemplo das Relações Exteriores, Saúde, Economia, Obras Públicas e Informação, atenderam ao convite na sede do Partido Solidário, uma das legendas da frente de esquerda que apoiava a gestão de Lugo.

O chefe de Gabinete do ex-presidente, Miguel López Perito, disse aos jornalistas no local que a intenção do encontro era que “aqueles que usurparam o poder o restituam aos legítimos ocupantes”.

Jorge Adorno/Reuters
O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo se reuniu com seus antigos ministros no centro de Assunção
O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo se reuniu com seus antigos ministros no centro de Assunção

Em paralelo, o novo presidente do país, Federico Franco, reuniu-se hoje no Palácio do Governo com os diretores das principais companhias petrolíferas presentes no Paraguai, após o anúncio da Venezuela de um corte no fornecimento de combustível. Pouco depois, estava previsto o juramento e posse dos novos ministros do governo interino.

O ex-bispo foi destituído do poder na sexta-feira passada em um processo parlamentar por “mau desempenho de suas funções”.

A rapidez do julgamento político –cerca de 30 horas entre a abertura do processo e a destituição- mereceu críticas dos países vizinhos, que encetam esforços para isolar politicamente o Paraguai.

Movimentos sociais também começaram agitar as primeiras manifestações contra a queda de Lugo, enquanto o novo governo dá os primeiros passos para reestabelecer o Executivo e refazer “as pontes” com os vizinhos.

Folha.com

Paraguaios resistem ao golpe e formarão frente de apoio a Lugo

 

Partidos de esquerda e movimentos sociais do Paraguai organizam a criação da Frente para Defesa da Democracia, para fazer oposição ao governo do novo presidente do país, Federico Franco. O lançamento será nesta segunda-feira (25), em Assunção. Frente à gravidade dos acontecimentos no país, o Portal Vermelho está enviando a jornalista Vanessa Silva para ser correspondente na capital paraguaia.

O deputado Ricardo Canese (Partido Guasú) e Oscar Sostoa, ex-vice-ministro do Interior do governo Lugo, lideram o grupo para a formação da frente, cujos integrantes se reuniram neste domingo (23) para definir uma assembleia na segunda-feira. A Frente denuncia a ruptura institucional do Estado.

Na reunião, vários integrantes do grupo discursaram. Eles disseram que farão campanha para levar a sociedade a aderir ao que foi chamado de mobilização pacífica ativa. A ideia é promover manifestações com cobranças e críticas ao governo Franco, mas de forma pacífica e sem uso da violência.

O movimento esclarece que o processo conduzido no Paraguai ignorou o princípio de direito
fundamental de auto-defesa e o processo legal, utilizando conceitos e práticas da ditadura de Alfredo Stroessner (1954 a 1989.).

Eles também classificam como grave o episódio e sustentam que serão nefastas as consequências para a economia, sociedade e vida institucional da República, por isso, deve ser invertido imediatamente.

Os integrantes do grupo reclamaram do que definiram como “campanha do medo”. Com receio da repressão policial e militar, muitos paraguaios ficaram em casa ontem, evitando a participação nos protestos contra a destituição de Lugo. Segundo Oscar Sostoa, houve um “clima de terror” para amedrontar os manifestantes e esvaziar as ruas.

Com informações da Agência Brasil

“Latifundiários brasiguaios querem derrubar Lugo”

“Esta matança de campesinos aconteceu como resultado de um processo de violência policial instigado pelos latifundiários descontentes com o presidente Lugo, ele não é querido pela direita e pelos grandes produtores brasileiros. Latifundiários brasileiros como Tranquilo Favero, o produtor de soja mais rico de Paraguai, estão interessados em desestabilizar o governo, eles querem que Lugo caia” declarou Martín Almada, o mais importante representante do movimento dos direitos humanos paraguaio.

Onze campesinos sem terra foram assassinados na sexta-feira passada em uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil, onde está aumentando a tensão em paralelo às reivindicações e ações diretas pela reforma agrária. O enfrentamento entre policiais e lavradores deixou sete agentes mortos, entre eles os chefes do Grupo de Operações Especiais, uma espécie de BOPE paraguaio, só que sua tarefa não é reprimir favelados como no Rio de Janeiro, mas os peões rurais que, depois que Lugo chegou ao governo, em 2008, aumentaram seu nível de organização e decisão de luta, depois de décadas de submissão diante do jugo da ditadura de Alfredo Stroessner.

“Nós sabemos por nossa longa experiência sobre como se descarrega a violência do Estado contra a população, que estes fatos nunca estão isolados de uma intencionalidade política maior. Quais são os fatores em jogo agora? O que está mais evidente é cooptar os sem terra para que deixem de desafiar o poder estabelecido no campo e, além disto, vemos uma manobra para desestabilizar o presidente Lugo. O latifúndio e os grandes produtores de soja brasileiros estão muito interessados em que Lugo não possa chegar a 2013, quando deve acabar seu mandato”, disse Almada por telefone à Carta Maior, desde Assunção.

Almada, prêmio Nobel da Paz alternativo, é uma figura chave na luta pelos direitos humanos. Foi ele quem, na década de 90, descobriu os Arquivos do Terror, a partir dos quais pode ser reconstruída a rede terrorista que a ditadura de Stroessner e os regimes de fato sul-americanos formaram nos anos 70, quando surgiu a Operação Condor.

“Nunca vai se saber, porque temos uma justiça cúmplice dos poderes estabelecidos, quem esteve inspirando este massacre, o que nós sabemos sim é que tem gente beneficiada com este clima de instabilidade política e violência. O empresário do agronegócio Tranquilo Favero, um brasiguaio que fez fortuna graças aos favores que recebeu de Stroessner, é um personagem que todos suspeitam que joga forte pela desestabilização”, observa Almada.

“O que está claro é que esta barbárie leva água ao moinho da direita, justifica a mão de ferro da polícia e torna mais viável o golpe de estado branco que seria um possível julgamento político de Lugo, para que se veja obrigado a renunciar e, em seu lugar, assuma o vice-presidente Federico Franco, um político muito reacionário”.

Na história paraguaia ditadura e latifúndio, correspondem ao verso e reverso da mesma moeda.

Segundo um relatório da Comissão de Verdade e Justiça do Paraguai, centenas de milhares de hectares de terras fiscais foram distribuídas pelo regime de Stroessner entre militares e membros da alta burguesia, uma anomalia que foi objeto de revisão por parte das autoridades desde 2008, o que incentivou as reivindicações das organizações de sem terra, como os que ocupavam a fazenda da localidade onde aconteceu o massacre da semana passada.

A Coordenação Nacional das Terras Irregulares conta com documentação sobre os fazendeiros cujas propriedades são irregulares por terem sido originadas na entrega de terrenos fiscais.

Um dos acusados de ter se apropriado de milhares de hectares que eram públicos é precisamente o brasileiro nacionalizado paraguaio Tranquilo Favero, que não oculta sua simpatia pela repressão de campesinos “ignorantes”, como ficou comprovado em declarações formuladas neste ano e que provocaram um escândalo.

“Diplomacia você pode usar com pessoas cultas… só que… você sabe o dito popular que diz: a mulher do malandro obedece só com pau… tamos lidando com pessoas de tamanha ignorância que com diplomacia você não soluciona” disse o maior produtor de soja do Paraguai, nascido em Santa Catarina.

Quando Favero recomenda deixar de lado a “diplomacia” está falando, na verdade, de arquivar o chamado “protocolo da polícia” que consistia em uma série de negociações que os agentes deviam realizar com os sem terra antes de desalojá-los de um latifúndio ocupado.

Precisamente o novo ministro do Interior Rubem Candia Amarilla, designado por Lugo depois da matança, um político pertencente ao Partido Colorado, está tão identificado com o tema que pouco depois de assumir o cargo anunciou o fim do “protocolo” que obrigava a polícia a dialogar com os campesinos para evitar a violência.

O clima de hostilidade com os sem terra se intensificou nos últimos dias, quando a justiça ordenou a detenção de dezenas de sem terra e prendeu uma trabalhadora rural, disse hoje a campesina Magui Balbuena à Carta
Maior.

“Temos relatórios de nossos representantes que estão no lugar do massacre informando que vários campesinos já foram levados à penitenciária de Coronel Oviedo ontem, onde tem uma mulher ferida com um filho de três meses que amamenta e a policia lhe tirou o bebê, ou seja, foi trasladada à prisão sem seu bebê de peito” denunciou Magui, da Coordenadora Nacional das Terras Irregulares.

Magui, assim como a Liga Campesina do Paraguai, denunciaram irregularidades nas investigações dos fatos que deixaram 11 lavradores mortos.

“Estamos longe de começar uma verdadeira investigação para o esclarecimento do acontecido, há indícios fortes de que a direita está metida em tudo isto para gerar uma crise política e truncar o desenvolvimento do processo que levamos adiante no Paraguai” afirma a militante.

Carta Maior