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Garis entram em greve pela 2º vez em menos de um ano e prefeitura ‘improvisa’ coleta de lixo

Desde a greve deflagrada pelos Garis na última sexta-feira (11), que a Prefeitura de Patos decidiu improvisar a coleta de lixo na cidade. A gestão resolveu colocar trabalhadores sem os equipamentos de segurança para efetuarem a coleta de lixo e varrição de lixo. É a segunda greve realizada em menos de quatro meses. Em agosto, os profissionais da limpeza urbana de Patos retomaram as atividades, após um acordo anunciado pela empresa responsável. No total, 55 garis da empresa privada pararam.

Para tentar manter a cidade limpa, a Prefeitura Municipal de Patos colocou trabalhadores e um caminhão da própria frota veicular para realizar o serviço de coleta em alguns locais onde se acumulou o lixo no centro da cidade. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB) a exposição e os riscos que os trabalhadores correm exercendo a atividade de tal forma são graves.

Segundo a entidade, é inapropriado a ação para a finalidade de coleta de lixo e coloca em risco a vida dos trabalhadores que estão expostos e sem os equipamentos necessários. Ainda segundo eles, a prefeitura deve procurar resolver a situação com a Empresa Conserv e não improvisar a coleta de lixo.

O Sindicato ainda denúncia que, a maioria dos trabalhadores da Empresa Conserv não receberam seus salários referente ao mês de setembro, estão com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sem ser depositado pela empresa, e que houve atraso na cesta básica, estão sem receber férias gozadas e por esses motivos decidiram cruzar os braços por falta de condições de continuar exercendo o serviço.

 

clickpb

 

 

Gestores paraibanos têm até 17 de maio para apresentar plano de ação sobre gestão do lixo

O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo.

O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da publicação da Resolução RPL TC 03/19, que determinou o envio dos planos. Contudo, seguindo dispositivo da Lei Complementar no 149/18, o TCE-PB passou-se a considerar a contagem em dias úteis.

A resolução RPL TC 03/19 contém as recomendações sobre questões relacionadas à existência de dezenas de lixões a céu aberto. São sugestões fruto da verificação, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos Urbanos.

Segundo levantamento da Auditoria Operacional, até esta sexta-feira (10), apenas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH-PB) e 42% dos municípios apresentaram o Plano de Ação.

Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situações degradantes em lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.

GRAVIDADE DA SITUAÇÃO – O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

E em cerca de 20% – 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC – junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia.

Para o  Portal do Gestor, no site do TCE-PB, foi encaminhado aviso aos gestores municipais, inclusive com lista dos que não enviaram o  Plano de Ação exigido.

O referido plano deve ser protocolado no Tribunal de Contas do Estado como documento a ser anexado ao Processo TC nº 05095/16 (Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos).

Qualquer dúvida e/ou esclarecimento, favor entrar em contato através do e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br ou pelo telefone 83 3208-3493.

Assessoria 

 

 

Cidades da PB jogam lixo em locais abertos e sem tratamento

O Ministério Público da Paraíba promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), uma reunião com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Exército e da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba para discutir medidas capazes erradicar os lixões na Paraíba. De acordo com o promotor de Justiça Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, 200 dos 223 municípios paraibanos destinam seus resíduos sólidos em lixões abertos, sem nenhum tipo de tratamento.

A ideia do MPPB é fazer um trabalho semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. Lá, os lixões foram erradicados. “Queremos fazer um acordo de não persecução criminal, em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais adequada à sua realidade”, disse.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “Essa reunião tem como objetivo sensibilizar os gestores, representados pela Famup, para a importância de se resolver o problema dos lixões, estabelecendo um prazo razoável para que isso seja feito”, disse.

O presidente da Famup, Tota Guedes, disse que a federação vai apoiar a iniciativa, divulgando-a junto aos prefeitos, nas reuniões regionais. “Esse é um problema que aflige todos os prefeitos. Noventa por cento dos gestores não sabem como resolver essa questão. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, falou.

Representantes da Sudema e da Secretaria de Recursos Hídricos discutiram algumas das soluções para os problemas, falaram também sobre as questões pertinentes ao licenciamento ambiental das obras e destacaram que as soluções para o problema devem respeitar a legislação e também as questões ambientais.

Também participaram da reunião o procurador de Justiça Francisco Sagres e o promotor de Justiça Eduardo Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa; o assessor jurídico e o secretário executivo da Famup, Manoel Porfírio e Pedro Dantas, respectivamente; Leonardo Leite Nascimento, da seção do Meio Ambiente do 1° Grupamento de Engenharia; o secretário de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e seu assessor técnico Beranger Araújo; o diretor-superintendente da Sudema, João Vicente Machado; a assessora técnica e o procurador da Sudema, Maria Aparecida Assis e Ronilton Lins, respectivamente.

Próximos passos

O próximo passo será realizar reuniões com os membros do MPPB e os prefeitos municipais, que serão feitas de forma regionalizada, para apresentar a proposta aos gestores. A primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de municípios da região metropolitana e litoral. A segunda será em Guarabira, com prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.

portalcorreio

Municípios vão economizar R$ 30 mi por ano com coleta de lixo compartilhada e aterro sanitário público

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, garantiu hoje que os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (Consides) se reunirão nos próximos dias para debater a adoção da coleta compartilhada de lixo familiar e hospitalar, com o objetivo de baratear em 40% o valor pago pelas 21 prefeituras do Consides às empresas privadas que fazem a coleta dos resíduos sólidos. Serão mais de 30 milhões de reais que serão economizados com essa ação proposta pela UBAM, já que o Consórcio poderá realizar por si só a coleta do lixo de forma compartilhada e depositar esses resíduos num aterro público, que será construído com recursos do governo federal, depois da elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que deverá ser apresentado até agosto de 2018, tendo sido prorrogado por duas vezes.

Segundo estimativas apresentadas pela UBAM, são desembolsados pelas 223 prefeituras municipais algo em torno de 200 milhões de reais ao ano, com empresas privadas que realizam a coleta em todas as cidades.

Só em 2017, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, pagou R$ 24,5 milhões à Empresa Revita Engenharia, sediada em São Paulo, conforme o link abaixo, que contém dados do Sistema Sagres, do Portal do Tribunal de Contas da Paraíba.

https://sagres.tce.pb.gov.br/credores_despesa.php?opcao=0&nome_cnpj=revita&ano_inicio=2017&ano_fim=2018

Para o presidente da UBAM, é com a formação de consórcios de municípios que os gestores podem driblar esses gastos tão excessivos, para garantir mais investimentos na saúde e na educação desses pequenos e sofridos entes federados. Embora, segundo ele, propostas como essa pode demorar pra serem concretizadas, devido à inércia administrativa e a incompetência na gestão dos recursos públicos, que infelizmente são usados sem a menor austeridade, enriquecendo empresas que nem são paraibanas e que não contribuem para o desenvolvimento do Estado.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (Consides) está sendo formado pelas prefeituras de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Ingá, Itabaiana, Juripiranga, Lucena, Mari, Mataraca, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbú, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado, e é uma das importantes ações da UBAM para o desenvolvimento sustentável desses municípios.

Assessoria 

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Prefeitura de Solânea aumenta alcance da coleta de lixo da cidade

lixoCom o crescimento populacional de Solânea e o consequente desenvolvimento de novas áreas de morada, um novo mapeamento da coleta do lixo foi feito entre a Secretaria de Infraestrutura e Transportes e a Diretoria de Limpeza Pública. Com isso, ruas que não recebiam coleta passarão a receber, duas vezes por semana; localidades que só recebiam coleta uma vez por semana, a ampliação acontecerá passando para dois dias semanais.

A coleta de lixo doméstico passará as terças e quintas nas ruas: Massilon Pinto (rua que dá continuidade à Rua Pernambuco), Luís Ferreira de Melo (na parte não pavimentada, após o Colégio Polo Alfredo Pessoa de Lima), e também no Conjunto Jardim Moreno (no antigo BNB). Moradores de ruas adjacentes, onde o carro de coleta não tem acesso, devem procurar uma das ruas principais para depositar o lixo e os profissionais da limpeza possam recolher.

Em outras localidades, o serviço será ampliado. A coleta acontecia somente as terças, e passarão a receber também nas quintas, no mesmo horário. Loteamento Jardins, Piçarro, Açudinho, Assentamento São Francisco, Conjunto Dr. Orlando Cavalcanti (Fazenda Velha) e o Distrito de Santa Fé receberão o segundo dia de coleta do lixo. As mudanças já ocorrerão a partir da segunda semana de fevereiro.

Recomenda-se que os moradores coloquem o lixo no dia da coleta, a partir das 7h da manhã, evitando assim que animais famintos rasguem as sacolas em busca de comida e provoquem grande sujeira. Os moradores do Conjunto Orlando Cavalcanti podem deixar o lixo acumulado na frente das suas residências, não havendo mais a necessidade de leva-lo às margens da rodovia.

Dentre tantos compromissos da gestão Olhando Para o Futuro, a limpeza pública está em evidência, pois uma cidade limpa é uma cidade melhor de se viver.

Assessoria de Comunicação – P.M.S.

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Moradores reclamam de lixo acumulado próximo a loteamento em Solânea 

lixo4Os moradores do Loteamento Jardins localizado no Jatobá, em Solânea, encaminharam à redação do Focando a Notícia imagens que mostram o abandono do chamado Corte, local onde foi cavado para a antiga linha do trem.

Um verdadeiro abandono do poder público e falta de conscientização dos próprios moradores que vivem nas proximidades.

Uma moradora, que preferiu não revelar o nome, informou que é muito lixo acumulado e que a gestão anterior havia prometido resolver o problema, mas não o fez. “É muito lixo abandonado naquele local, muitos jogados pelos próprios moradores da região, mas infelizmente está prejudicando a todos nós. A gestão passada ficou de resolver o problema retirando o lixo acumulado, prometendo abrir até uma rua próxima ao local, mas acabou o mandato e nada. Esperamos que o novo prefeito possa resolver essa situação”, comentou.

As imagens abaixo mostram água e lixo acumulado que, segundo alguns populares, estão prejudicando a todos.

Focando a Notícia

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Garis não recebem seus salários e ruas ficam cheias de lixo em Arara

lixoNão é de hoje que a prefeitura de Arara vem atrasando os salários dos funcionários, nem também é a primeira vez que os garis do município entram em grave, paralisando a coleta de lixo da cidade. Nessa segunda-feira (18) a classe parou suas atividades mais uma vez por falta de compromisso do poder publico municipal, em pagar aos servidores os vencimentos dos mesmos.

Nesta terça-feira (19) as ruas da cidade de Arara estavam cheiras de lixos nas portas aguardando a coleta, um dos pontos mais afetados com a falta da limpeza publica foi as ruas que abrigam a feira livre. No pátio do mercado publico a sujeira era muito grande, o lixo estava espelhado por todo o calçamento da rua, o mau cheiro com restos de carne e ossos no local atrai animais e insetos.

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Um verdadeiro descaso e abandono no poder publico que sabe que é impossível ficar sem limpeza publica, principalmente um dia após a feira livre da cidade.

Redação/Portal Arara

Bebê é encontrado morto dentro de lata de lixo na Zona Sul de João Pessoa

localUm bebê foi encontrado morto dentro de uma lata de lixo na manhã desta segunda-feira (21), no bairro José Américo, em João Pessoa.

De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (homicídios), o bebê foi encontrado por um catador de materiais recicláveis. “O catador verificava o tonel usado para depósito de lixo e verificou que havia um pacote diferente. Era um bebê, que estava envolto em várias sacolas plásticas e já sem vida”, relatou, ao programa Correio Manhã, da TV Correio.

Após encontrar o bebê, o catador de lixo acionou o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) da Polícia Militar, que, por sua vez, informou o delegado sobre o ocorrido. Conforme Reinaldo Nóbrega, a Polícia Civil recebeu informações de que duas jovens foram vistas próximas a lata de lixo durante a madrugada.

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Segundo o delegado, a polícia vai solicitar aos comerciantes locais imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos, na tentativa de identificar as mulheres e confirmar se elas tiveram mesmo participação no abandono do bebê.

Ainda não informações sobre a idade e causa morte da criança. Uma equipe da perícia foi enviada ao local.

 

portalcorreio

Alunos acusam UFPB de jogar Trabalhos de Conclusão no lixo

lixoA aluna da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mika Costa, está denunciando que Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s) de alunos da Instituição, principalmente do curso de Comunicação Social (Jornalismo e Rádio e TV) estão sendo jogados no lixo. O Portal MaisPB teve acesso a imagens dos TCC’s no lixo.

“Imagine que você chega ao final do seu curso e tem logo que entrar no processo TCC, considerando que este é uma das fases mais difíceis da etapa final. TCC pronto, finalizado, apesar dos pesares e você sai da Universidade com a sensação de dever cumprido. Mas, o que não imagina é que a Instituição a qual você se formou, pode dá um último presente, na verdade uma demonstração de `carinho’ (como nos disse um certo Diretor de centro) para com sua dedicação enquanto aluno e pesquisador. Pois bem, foi essa demonstração afetuosa que constatamos no dia 30 de abril, milhares de TCC’s jogados no lixo e teses de mestrado jogados no lixo para todo mundo ver. Alguns desses trabalhos são também de outras Universidades, o mais estranho (ou não) é que são trabalhos dos cursos de comunicação, a maioria de Jornalismo e Rádio e TV”, denunciou Mika Costa.

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Mika lamenta o fato dos “trabalhos não ficarem nas bibliotecas da Universidade, disponíveis para outras pessoas o conhecerem”. “Os critérios ou seja lá o que levou os funcionários a tomarem essa decisão, não se justifica, não há argumentos pra uma infâmia dessa. Temos que denunciar esse acontecimento. Não foram nossos trabalhos, mas de colegas que passaram as mesmas dificuldades que alguns já passaram ou vão passar quando finalizar seus cursos. Isso é grave, muito grave”, afirmou.

A estudante enfatiza que os trabalhos não são digitalizados em arquivos da UFPB, como meio de assegurar futuras pesquisas.

MaisPB

Em Campina Grande criança é resgatada em casa cheia de lixo e entulhos

Local onde foram encontrados os animais e a criança (Foto: Aline Galdino/TV Paraíba)
Local onde foram encontrados os animais e a criança (Foto: Aline Galdino/TV Paraíba)

Uma criança de três anos, seis cães e 11 gatos foram encontrados pela Polícia Militar nesta terça-feira (4) em estado de vulnerabilidade em Campina Grande. A polícia constatou que a dona da casa estava embriagada e o local onde estavam os animais e a criança tinha condições precárias.

A casa fica no bairro Santa Rosa e, de acordo com a Polícia Militar, a denúncia partiu de um vizinho. No local há muito lixo espalhado, restos de comida, entulho e um forte mau cheiro. Os animais eram alimentados com comida estragada e ficavam amontoados dentro de casa. A criança foi encontrada nua e suja.

Ao chegar no local, a PM acionou a Polícia Ambiental que, junto ao Centro de Zoonoses, fez o recolhimento dos animais. O Conselho Tutelar foi chamado e descobriu que a criança não era filha da dona da casa e a levou para a sua mãe, que mora no bairro Major Veneziano deixava a criança com a mulher quando ia trabalhar.

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Em entrevista à TV Paraíba, a dona da casa relatou que os animais e a criança eram bem tratados. Ela disse que pretende ter de volta os animais e garantiu que vai melhorar o espaço onde eles são criados.

 

G1