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PRF apreende 3.800 litros de combustível furtado de caminhões tanque

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa sexta-feira (17), combustível furtado de caminhões-tanque, nas proximidades do Porto de Cabedelo, na BR 230, km 0. Ao todo foram 3.800 litros de combustível apreendidos.

A PRF estava realizando uma operação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes quando flagrou o crime. Ao avistarem as viaturas, muitas pessoas correram e deixaram para trás 7 carros lotados com galões de combustível que haviam sido furtados de caminhões tanque.

Em apelas um dos veículos flagrados , uma caminhoneta GM Blazer, foi apreendido 500 litros de combustível, mangueiras, funis e R$ 5.500 reais em espécie.

O furto de combustível, além de comprometer a economia, coloca em risco a vida da população. O material transportado é armazenado de forma irregular pode provar acidentes graves, incêndios e explosões.

A PRF alerta também que quem compra o combustível furtado também pode ser detido por receptação de produto furtado.

A PRF realizou buscas pelo local e consegui realizar a prisão de um indivíduo. Também foi conduzido para polícia judiciária o motorista de um dos caminhões tanque que estava no local para averiguar se havia conhecimento e facilitação para o furto do combustível apreendido. Todos os veículos, o material apreendido, o homem detido e o motorista do caminhão foram conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Com a apreensão dos veículos, a polícia agora pretende localizar os proprietários e condutores que estavam cometendo o crime. Novos desdobramentos dessa apreensão poderão ocorrer.

Assessoria

 

 

Ação em prisão da PB acha 92 litros de cachaça artesanal que seriam consumidos no São João

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Uma operação na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), nessa terça-feira (23) apreendeu, entre entorpecentes, armas e outros objetos, 92 litros de cachaça artesanal, que seriam produzidos pelos próprios detentos e, de acordo com a direção da unidade prisional, seriam consumidos durante as festas de São João.

Durante o ‘pente fino’, também foram encontradas, segundo os profissionais que atuaram na operação, várias porções de substância semelhante à cocaína, duas facas originais e 10 artesanais. Também foram apreendidos oito celulares, três caixas de som, quatro carregadores, três chips, três fones de ouvido e várias barras de ferro.

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Uma retroescavadeira também foi mobilizada na ação. O veículo foi utilizado para procurar possíveis túneis. Os trabalhos tiveram a atuação do Grupo Penitenciário de Operações Especiais, do Batalhão de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar, além de agentes penitenciários de plantão.

 

portalcorreio

Califórnia entra em estado de emergência por vazamento de 400 mil litros de óleo

oleoO governador da Califórnia, nos Estados Unidos, Jerry Brown, declarou estado de emergência nesta quarta-feira (20) no condado de Santa Bárbara, por causa do vazamento de petróleo ocorrido na terça (19), que pode ter despejado até 400 mil litros de óleo em terra e no oceano.

“Esta declaração de emergência permite que o estado mobilize com rapidez todos os recursos disponíveis. Faremos tudo o que for necessário para proteger o litoral californiano”, disse Brown em comunicado.

O vazamento de petróleo pode chegar a até 400 mil litros, segundo os últimos cálculos divulgados pelo Centro de Informação Unificado, que está à frente do gerenciamento da crise ambiental.

Esse número constitui “o pior dos cenários possíveis”, segundo o comunicado de imprensa, que também indica que foi aberta uma investigação para explicar a causa do rompimento do oleoduto que originou o vazamento de petróleo e a quantidade exata que foi derramada.

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Este incidente no condado de Santa Bárbara, que fica ao norte de Los Angeles, deixou uma mancha negra tanto em terra como no mar.

No começo da manhã desta quarta, as equipes de limpeza já tinham retirado 26 mil litros de petróleo.

A companhia Plains All American Pipeline ainda tem que fazer uma escavação para chegar até o ponto exato da ruptura da tubulação, que foi instalada junto à linha costeira em 1987.

Santa Bárbara é uma região com intensa atividade petrolífera. Em 1969, um vazamento em uma plataforma na região durou 11 dias e despejou cerca de 15,9 milhões de litros de petróleo no Oceano Pacífico.

G1

Valor do aluguel de Hilux daria para comprar 97,5 mil litros de água por mês para Casserengue

carlinhosO Focando a Notícia divulgou informação, nessa quarta-feira (29), dando conta de que o prefeito do município de Casserengue, Luís Carlos Francisco dos Santos (Carlinhos), está gastando, por mês, a quantia de R$ 3,9 mil com o aluguel de uma caminhonete Toyota Hilux de placas DRH-6855/PB. A reportagem do site resolveu calcular quanto esse montante valeria se fosse aplicado naquilo que tem se tornado um dos bens mais valiosos da região: a água.

A população do Agreste, Brejo e Curimataú da Paraíba tem enfrentado uma das piores secas dos últimos anos. E quem mora nessas localidades sabe que muitas vezes precisa tirar do próprio bolso para comprar água. Alguns empresários estão vendendo mil litros de água por R$ 40 e um caminhão cheio pode chegar a custar R$ 150.

O Focando a Notícia então fez as contas. Os R$ 3,9 mil que o prefeito de Casserengue gasta, por mês, com o aluguel da citada caminhonete daria para comprar, pelo menos, 97.500 litros de água para distribuir no município, considerando o valor de R$ 40 por mil litros.

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A reportagem mostrou, ainda, que em um ano Carlinhos fez a prefeitura pagar R$ 42,5 mil com a locação do veículo. Portanto, ao final de um ano ele teria conseguido comprar 1.062.500 milhão de litros de água e teria minimizado o problema da seca que tem afetado todos os moradores do município.

Focando a Notícia

Agronegócio faz brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano

agrotoxicosPensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

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E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No último dia 3 de dezembro, dia internacional da luta contra agrotóxicos, a Campanha contra os Agrotóxicos divulgou que cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Como chegaram à contabilização desses dados? O que esse valor indica acerca do uso de agrotóxicos no Brasil em relação a outros países do mundo que utilizam esses produtos na agricultura?

Fran Paula – O dado se refere à exposição ocupacional, ambiental e alimentar a que o brasileiro se encontra, devido ao uso indiscriminado de agrotóxico no país. O número se refere à média de exposição de agrotóxicos utilizados no ano em relação ao número da população brasileira. Esse número se eleva quando a referência são alguns estados produtores de grãos, como o caso do Estado de Mato Grosso. No ano de 2013, utilizou 150 milhões de litros de agrotóxicos, levando a população do Estado a uma exposição de 50 litros de agrotóxicos por pessoa ao ano.
Um dado revela que o Brasil é, desde 2008, o campeão noranking mundial de uso de agrotóxicos. Ou seja, somos o país que mais consome venenos no Planeta.

IHU On-Line – A que atribuem esse consumo elevado de agrotóxicos?

Fran Paula – A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Por exemplo: soja, milho, algodão, eucalipto ou cana-de-açúcar. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças. Por isso este modelo de produção é dependente da química, só funciona com muito veneno. E, além de usar grande quantidade de agrotóxicos e transgênicos, não gera empregos e não produz alimentos.

A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores (principalmente saúde e meio ambiente), dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais. Política essa que permite absurdos como o uso de agrotóxicos já banidos em outros países, havendo comprovação científica do grau de periculosidade destes produtos na saúde dos humanos e do meio ambiente.

No Brasil, um conjunto de normas reduz a cobrança de impostos sobre agrotóxicos. E a isenção destes impostos (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados – TIPI) pode chegar a 100% em alguns estados como Ceará e Mato Grosso.

Contradizendo as promessas das sementes transgênicas, os transgênicos elevaram o uso de agrotóxicos no país. Um exemplo é o da soja Roundup Ready, resistente ao herbicida glifosato. Com a entrada da soja transgênica, o consumo de glifosato se elevou mais de 150%. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, considerando o potencial aumento de resíduos do herbicida, determinou o aumento de 50 vezes no Limite Máximo Residual – LMR do glifosato na soja transgênica, passando de 0,2 mg/kg para 10 mg/kg. Assim, a ANVISA demonstra que os argumentos da Monsanto anunciando uma diminuição do uso de herbicida com o advento da soja transgênica não são verificáveis na realidade, o que já estava previsto com a expansão da indústria de Roundup no Brasil.

IHU On-Line – Quais são as culturas que recebem uma carga mais pesada de defensivos?

Fran Paula – Primeiramente: não existem defensivos. Defesa para quem? E do quê? Não existe essa terminologia na legislação. O termo é agrotóxicos e assim devemos tratar do assunto. O termo defensivo é utilizado pelos setores do agronegócio, incluindo as indústrias que os produzem, para tirar de foco a função desses produtos e seus efeitos nocivos à saúde da população e do meio ambiente. Da mesma forma que uso seguro de agrotóxicos é um mito. Isso faz parte do lobby da indústria química para esvaziar o debate sobre o risco que os agrotóxicos representam.

Entre os mais utilizados, destacamos: o Abamectina, um tipo de inseticida altamente tóxico, utilizado em plantações de batata, algodão e frutíferas; o Acefato, que é um inseticida que pertence à classe toxicológica III – Medianamente Tóxico e que é utilizado com frequência em plantações de couve, amendoim, brócolis, fumo, crisântemo, repolho, melão, tomate, soja, rosas, citros e batata; e o Glifosato, um herbicida bastante utilizado no combate a ervas indesejáveis no cultivo de soja, principalmente.

Não é o tipo de cultura que define a quantidade de agrotóxico utilizada. O que define é o modelo de produção. Posso ter um pimentão com alta concentração de agrotóxico, como posso ter um pimentão orgânico.

IHU On-Line – Quais os efeitos na saúde de quem consome alimentos com traços de agrotóxicos?

Fran Paula – Não existe agrotóxico que não seja tóxico. Portanto, não há nenhum que não apresente risco à saúde humana mediante exposição e posterior contaminação. Os agrotóxicos provocam dois tipos de efeitos: os agudos, provocados nas horas seguintes à exposição; e os crônicos, que podem se manifestar em meses, anos e até décadas, como resultado da acumulação dos resíduos químicos no organismo das pessoas.

Um exemplo nacional que tivemos de contaminação por agrotóxicos e acumulação destes resíduos no organismo foi a pesquisa que revelou contaminação do leite materno. Os efeitos de resíduos de agrotóxicos no nosso organismo podem manifestar complicações como alterações genéticas, problemas neurotóxicos, má-formação fetal, abortos, efeitos teratogênicos, desregulação hormonal, desenvolvimento de células cancerígenas. Reforço que a maioria dos agrotóxicos possui ação sistêmica e que medidas como lavar superficialmente os alimentos com água e sabão não são suficientes para eliminar os resíduos de agrotóxicos.

IHU On-Line – A campanha também alerta que há regiões no país em que o consumo de agrotóxicos é ainda maior. Quais são essas regiões e por que o consumo é tão elevado?

Fran Paula – Como já havia citado anteriormente, em alguns estados onde o agronegócio exerce um aparelhamento político forte e detém grandes áreas de monocultivos de soja e outras commodities, o consumo de agrotóxicos é maior.

IHU On-Line – Além do consumo de alimentos que foram expostos a agrotóxicos, a que riscos as pessoas que vivem em regiões de altos índices de aplicação desses defensivos estão submetidas?

Fran Paula – Estão submetidas a problemas de saúde devido à exposição direta aos agrotóxicos, devido à contaminação da água para consumo, do ar que respiram e do solo. Ainda sofrem as ameaças da pulverização aérea, como os milhares de casos pelo Brasil de populações que são banhadas diariamente por venenos, principalmente pelo desrespeito às medidas legais quanto aos limites desta pulverização tanto aérea quanto terrestre no entorno dessas comunidades. A este contingente de populações expostas a agrotóxicos cobramos atenção especial dos serviços de saúde como forma de promoção da vida e sobrevivência destas pessoas. Por isso uma das bandeiras de luta da Campanha tem sido a criação de áreas livres de agrotóxicos e transgênicos.

IHU On-Line – O que é possível fazer para frear esse uso tão grande de agrotóxicos? Quais as alternativas junto às plantações para o controle de pragas?

Fran Paula – Analisemos a história da agricultura no mundo, com registros de 12 mil anos atrás. Já a história dos agrotóxicos tem registros de pouco mais de 50 anos. Ou seja, desde muito tempo é possível produzir sem usar agrotóxicos. São crescentes os investimentos em países da União Europeia, Japão, Índia, em práticas e técnicas de produção de não uso de agrotóxicos. O Brasil é um país atrasado na medida em que ainda utiliza um arsenal deprodutos químicos provenientes da guerra. Nosso país precisa urgentemente rever o modelo de produção quem vem adotando, centrado no Agronegócio. Esse modelo concentra a terra, cria áreas de monocultivos e desertos verdes, adota pacotes tecnológicos (adubos químicos, sementes híbridas e transgênicas e agrotóxicos) ofertados pelas indústrias químicas. É preciso implementar o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA,vinculado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, construído em 2014. Essa legislação prevê ações no campo da pesquisa de tecnologias sustentáveis de produção, crédito para o fortalecimento da agricultura de base agroecológica responsável pela produção de alimentos, investimentos em assistência técnica e extensão ruralagroecológica aos agricultores, retirada imediata dos agrotóxicos já banidos em outros países e que são utilizados livremente no Brasil e fim do subsídio fiscal aos agrotóxicos. Além disso, adoção de práticas de menor impacto, como o controle biológico de pragas e o manejo integrado; adoção de práticas agroecológicas de produção, que permitem a seleção natural das culturas, e variedades crioulas com maior resistência à incidência de insetos e doenças e que permitam a diversificação da produção e oferta de alimentos com base nos princípios da segurança alimentar e nutricional.

IHU On-Line – Uma das bandeiras da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida é o fim da prática de pulverização aérea das lavouras. Por quê?

Fran Paula – A pulverização aérea de agrotóxicos é uma prática ameaçadora à vida. Diversos estudos científicos e casos de intoxicação humana e contaminação ambiental têm reiterado que não existem condições seguras para pulverização aérea. Além de tratar-se de uma técnica atrasada em termos de eficiência de aplicação, requer que sejam pulverizadas grandes quantidades de veneno para se atingir a quantidade desejada do ponto de vista agronômico, por conta das elevadas perdas. Estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAmostraram que o percentual de perda pode chegar a mais de 80% em algumas culturas. Esse elevado percentual corrobora o fato de que grande parte do que é pulverizado atinge outros alvos que não os desejados, podendo contaminar água, lençóis freáticos e ainda atingir diretamente pessoas e outros seres vivos.

Entre os casos de contaminação via pulverização aérea, temos o ocorrido em 2013 na Escola Municipal de São José do Pontal, localizada na região rural do município de Rio Verde, Goiás. Ali, essa prática resultou em diversos casos de intoxicação aguda de trabalhadores e de alunos de 9 a 16 anos. Nesse episódio, a pulverização teria sido feita sobre a lavoura de milho localizada a poucos metros da escola, não obedecendo aos limites mínimos de distância recomendados na legislação. O produto pulverizado, segundo a empresa de aviação agrícola, era o inseticida Engeo Pleno, fabricado pela multinacional Syngenta. Um de seus componentes é o tiametoxam, do grupo dosneonicotinoides, produto altamente tóxico para abelhas e que por isso havia sido proibido para uso por pulverização aérea pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. No entanto, após pressão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a proibição foi suspensa.

IHU On-Line – Qual sua avaliação sobre a legislação brasileira no que diz respeito à liberação e uso de agrotóxicos? Recentemente, a ANVISA aprovou a iniciativa para propor o banimento dos agrotóxicos Forato e Parationa Metílica. Como avalia essa iniciativa e quais as implicações desses agrotóxicos?

Fran Paula – O problema em geral não está na lei 7802/89, que define a Legislação dos Agrotóxicos no Brasil, e sim no não cumprimento da mesma. Quanto ao registro de agrotóxicos, a lei estabelece a proibição para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública, para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil. Ainda proíbe registro aos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica, que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica. Não permite registro de agrotóxicos que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham demonstrado, segundo critérios técnicos e científicos atualizados e também cujas características causem danos ao meio ambiente. O risco maior está nas inúmeras tentativas de flexibilização da leipor parte da bancada ruralista, cujo propósito é defender os interesses das indústrias químicas e assim liberar o registro de mais agrotóxicos no mercado.

O efeito danoso dos agrotóxicos é reconhecido e estabelecido em lei. A ANVISA é o órgão responsável no âmbito do Ministério da Saúde pela avaliação da toxicidade dos agrotóxicos e seus impactos à saúde humana; emite o parecer toxicológico favorável ou desfavorável à concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.

IHU On-Line – Quais os pontos mais urgentes em que a legislação precisa avançar ou ser revista?

Fran Paula – A legislação brasileira, apesar de conter normas de restrição ao registro de agrotóxicos, não estipula tempo para reavaliação dos agrotóxicos. Acaba ficando a critério dos órgãos responsáveis pelo registro solicitarem a mesma. No Brasil, a validade do registro do produto é de tempo indeterminado, ao contrário de países como Estados Unidos, onde o registro tem validade por 15 anos. Na União Europeia são 10 anos, no Japão três anos e no Uruguai quatro anos. Apesar de a lei atribuir responsabilidades quanto ao monitoramento e fiscalização, o cenário é de uma capacidade reduzida dos órgãos de saúde e de meio ambiente. Isso ocorre nas três esferas de governo, no que diz respeito ao desenvolvimento de serviços de monitoramento e controle de agrotóxicos.

IHU On-Line – Um dos herbicidas mais usados e conhecidos no Brasil e no mundo é o Glifosato, chamado “mata mato”. Como acaba com praticamente todas as ervas daninhas, além da aplicação em zona rural, há municípios que usam em áreas urbanas, fazendo o que algumas pessoas chamam de “capina química”. Que problemas para o meio ambiente, no campo e na cidade, o uso indiscriminado dessa substância pode causar?

Fran Paula – Mata mato é um dos nomes comerciais do herbicida Glifosato. Possui uma ação sistêmica, ou seja, ao ser aplicado nas folhas das plantas é translocado até as raízes e é não seletivo. Mata todo tipo de plantas, exceto as transgênicas que apresentam resistência a este princípio ativo. Dentre os riscos ao meio ambiente estão a contaminação do lençol freático e do solo, com a morte de microrganismos e consequente perda da fertilidade. E se tratando de capina química, há uma nota técnica da ANVISA de 2010 recomendando a proibição dessa prática em ambientes urbanos, devido à exposição da população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local.

IHU ON-Line – E para a saúde de quem se expõe ao Glifosato?

Fran Paula – Há estudos toxicológicos do Glifosato em diversos países e todos são unânimes nos resultados para efeitos tóxicos na saúde. Estes estudos revelam que a toxicidade do Glifosato provoca os seguintes efeitos: toxicidade subaguda (lesões em glândulas salivares), toxicidade crônica (inflamação gástrica), danos genéticos (em células sanguíneas humanas), transtornos reprodutivos (diminuição de espermatozoides e aumento da frequência de anomalias espermáticas) e carcinogênese (aumento da frequência de tumores hepáticos e de câncer de tireoide). Os sintomas de intoxicação incluem irritações na pele e nos olhos, náuseas e tonturas, edema pulmonar, queda da pressão sanguínea, alergias, dor abdominal, perda de líquido gastrointestinal, vômito, desmaios, destruição de glóbulos vermelhos no sangue e danos no sistema renal. O herbicida ainda pode continuar presente em alimentos num período de até dois anos após o contato com o produto. Em solos pode estar presente por mais de três anos, dependendo do tipo de solo e clima. Apesar da classificação toxicológica que recebe no Brasil, o produto é considerado um biocida. Tanto que já foi banido de países como a Noruega, Suécia e Dinamarca.

IHU On-Line – Qual o papel de outros órgãos, como Ministério Público, nas discussões e no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos?

Fran Paula – A atuação do Ministério Público é fundamental diante do contexto e cenário que o Brasil se encontra, de ineficiência de aplicação da lei e da omissão dos órgãos de monitoramento e fiscalização. O Ministério Público do Trabalho lançou em 2009 o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não governamentais, sindicatos, universidades e movimentos sociais, além do Ministério Público. Além do Fórum Nacional, foram sendo criados os fóruns estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos com o mesmo objetivo. A Campanha participa do Fórum Nacional e dos estaduais, com objetivo de levantar elementos e embasar o Ministério Público em ações que visem à redução do uso de agrotóxicos e promoção da agroecologia.

IHU On-Line – A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida já destacou que 2015 será um ano em que se desenvolverão diversas políticas nacionais de agroecologia e produção orgânica. Que políticas são essas?

Fran Paula – Em agosto de 2012, a presidenta Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, por meio do Decreto nº 7.794, de 20-08-2012, resultado de intensos diálogos e reivindicações dos movimentos sociais. A partir de então, governo e sociedade civil se debruçaram na tarefa de construção de um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO.

No campo produtivo, o Plano propõe mecanismos capazes de atender à demanda por tecnologias ambientalmente apropriadas, compatíveis com os distintos sistemas culturais e com as dimensões econômicas, sociais, políticas e éticas no campo do desenvolvimento agrícola e rural. Ao mesmo tempo, apresenta alternativas que buscam assegurar melhores condições de saúde e de qualidade de vida para a população rural. Assim foi criado, no âmbito da PNAPO, o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos – PRONARA. É construído numa parceria da Campanha com diversos ministérios e órgãos subordinados, além de outros movimentos sociais. O PRONARA contém 35 iniciativas que, se levadas a cabo, melhorariam drasticamente as condições de saúde do povo brasileiro em relação aos agrotóxicos. A lógica do PRONARA se desenvolve como base em iniciativas estruturadas de forma articulada, cobrindo seis dimensões: registro; controle, monitoramento e responsabilização da cadeia produtiva; medidas econômicas e financeiras; desenvolvimento de alternativas; informação, participação e controle social; e formação e capacitação.

O prazo de três anos para execução desta primeira edição do Plano Nacional de Agroecologia vincula suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual de 2012 a 2015. Trata-se, portanto, de um forte compromisso para trazer a agroecologia, seus princípios e práticas, não só para dentro das unidades produtivas, como para as próprias instituições do Estado, influenciando a agenda produtiva e de pesquisa e os mais diferentes órgãos gestores de políticas públicas. Em síntese, um grande avanço da sociedade brasileira na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

IHU On-Line – O que mais deve pautar a luta do movimento em 2015?

Fran Paula – Já avaliamos que 2015 será um ano de grandes desafios e lutas intensas, a começar pelo cenário sombrio da nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Ela tem sido até agora uma representante atuante da bancada ruralista no Congresso e defensora dos interesses do agribusiness brasileiro. Também queremos garantir mobilização social articulada e contrária às iniciativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBIO para a não liberação de mais variedades transgênicas.

Hoje, a Campanha tem mais de 100 organizações e movimentos sociais atuando de ponta a ponta do país. A meta para 2015 é ampliar e fortalecer nosso diálogo com a sociedade, alertando para o risco que os agrotóxicos representam, reforçando a necessidade e urgência da efetivação de políticas públicas de promoção da agroecologia, solução para a produção de alimentos saudáveis a todos os brasileiros.

Temos, ainda, nossa agenda de luta, onde são organizadas as ações massivas da Campanha: 07 de abril – Dia Mundial da Saúde e o aniversário de quatro anos da Campanha, 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação Saudável e 03 de dezembro – Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. 2015 será um ano das Conferências Nacionais, a exemplo da Conferência Nacional de Saúde e a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. São espaços onde estaremos reforçando a necessidade do controle social e da importância da efetivação das políticas públicas de promoção da agroecologia e do não uso de agrotóxicos.

 

brasildefato

Câmara gasta 42 mil com aluguel de carros por cerca de dois meses e 44 mil litros de gasolina em 2014

camara-municipalA Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ) empenhou R$ 42,278 mil referente a locação de 10 carros, relativo ao período de março a abril e parte de maio. A justificativa pela locação desses dez carros seria o fortalecimento das atividades administrativas. Os carros motor 1,6 foram locados junto a empresa Verão Veículos ltda. A informação foi repassada nesta segunda-feira (15) pelo programa Rádio Verdade, do apresentador Nilvan Ferreira.

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Ainda em relação a locação, a CMJP também locou à BR Locadora de Veículo Ltda um carro de março a novembro de 2014 pelo valor de R$ 39 mil reais. Os carros seriam utilizados pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano.

O apresentador ainda informou que foram gastos pela Casa 44 mil litros de gasolina durante todo o ano de 2014.

paraiba.com.br

Parte dos 300 mil litros de leite suspeito de contaminação ainda está no mercado

leite-lider-e-parmalatA empresa de laticínios LBR Lácteos Brasil afirmou nesta sexta-feira (21) ao R7 que recolheu metade dos 300 mil litros de leite das marcas Líder e Parmalat suspeitos de contaminação. O restante dos lotes, no entanto, ainda não está fora do mercado.

A empresa decidiu recolher os produtos na semana passada, após uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul apontar irregularidades em um dos fornecedores da LBR. Um produtor de leite da cidade gaúcha de Condor foi preso na ação.

Os promotores gaúchos descobriram, a partir de testes realizados pelo Ministério da Agricultura, que 12 amostras de leite cru em uma propriedade de Condor apresentaram a presença de formol.

Segundo o MP gaúcho, 299 mil litros do leite foram encaminhados para duas unidades da LBR — uma em Guaratinguetá (SP) e outra em Lobato (PR) —, que foram então embalados e distribuídos para a venda.

A LBR informa, no entanto, ter comprado apenas 30 mil litros de leite do produtor de Condor. Segundo a empresa, o material foi misturado a 270 mil litros de leite de outros produtores, envazado com as marcas Líder e Parmalat e, posteriormente, distribuído para venda somente nos Estados de São Paulo e Paraná.

Testes internos realizados pela LBR descartaram a contaminação. Apesar disso, a empresa decidiu seguir a recomendação do MP gaúcho e recolher os lotes. Mas, até o momento, todos os produtos ainda não foram recolhidos.

A LBR informou ao R7, por meio de sua assessoria de imprensa, que tirou de circulação metade dos 300 mil litros de leite suspeitos. Ainda segundo a empresa, uma parte do leite não recolhido pode ter sido comprada por consumidores ou continuar à venda em mercados de pequeno porte.

Lotes podem ter saído de SP e PR

Na quarta-feira (19), a LBR divulgou uma nota informando os lotes suspeitos de contaminação por formol.

No mesmo dia, a rede varejista Walmart, proprietária dos mercados Big, Nacional, TodoDia, Maxxi Atacado e Sam’s Club, anunciou o recolhimento dos produtos das duas marcas de suas unidades no Paraná e em São Paulo.

Mas os lotes suspeitos também podem ter sido comercializados em outros Estados.

Ainda na quarta-feira, o MP gaúcho alertou que uma unidade do produto foi vendida em Porto Alegre, segundo denúncia de um consumidor. Em contato com o SAC da LBR, o consumidor teve a informação de que o produto que ele tinha adquirido estava entre os lotes suspeitos de contaminação.

Além disso, na sexta-feira, o Procon do Rio de Janeiro determinou a suspensão da venda de três marcas de leite em todo Estado, incluindo os das marcas Líder e Parmalat, em decorrência dos problemas verificados no Rio Grande do Sul.

O Procon-SP também notificou na sexta-feira a LBR, para que regularize, até o dia 25 deste mês, o comunicado divulgado na imprensa. Segundo o órgão de proteção ao consumidor, a empresa informa o defeito, mas não alerta sobre as consequências à saúde do cliente que ingerir o produto.

Em relação a isso, a LBR informa que prestará os esclarecimentos no prazo legal e reafirma que os produtos não oferecem riscos à saúde do consumidor.

Empresa garante que não há riscos

Apesar das suspeitas de o leite estar adulterado, a LBR garante que não há risco de contaminação, e que decidiu recolher o produto apenas de forma “preventiva”.

Em comunicado publicado no site da empresa no dia 19, a companhia afirma que “o leite cru utilizado para a fabricação de leite UHT das marcas Parmalat e Líder foi submetido a testes pela LBR e analisado por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura (MAPA)”. A empresa encaminhou ao R7 os laudos de análise das amostras com resultado negativo para formol.

Segundo a companhia, “todas as 13 análises realizadas, incluindo testes do MAPA, apresentaram resultado negativo para a presença de formaldeído, não oferecendo, portanto, qualquer risco à saúde e sendo considerados próprios para o consumo”.

Saúde

Especialistas afirmam que quem ingerir leite ou qualquer outro alimento contaminado com formol pode ter desconforto abdominal e alergias. Caso a substância seja consumida em grandes quantidades, ela pode ser fatal.

A LBR informa que, até o momento, nenhum cliente que porventura tenha adquirido os produtos registrou qualquer tipo de reclamação.

Segundo a empresa, reclamações de consumidores quanto ao produto podem ser feitas por meio do SAC (Serviço de Atendimento aos Consumidores) pelo telefone 0800 011 2222 ou pelo e-mail sac@lbr-lacteosbrasil.com.br. Uma eventual troca ou evolução do produto será feita “sem qualquer ônus”.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos. Caso o consumidor encontre dificuldade em efetuar a devolução poderá procurar a Fundação Procon-SP nos canais de atendimento.

Veja a seguir os lotes suspeitos de contaminação e a nota enviado ao R7 pela empresa.

Posicionamento da LBR em 21 de março de 2014

A LBR Lácteos Brasil volta a afirmar que seus produtos estão aptos para o consumo e que a matéria-prima utilizada para a fabricação de leite UHT das marcas Parmalat e Líder foi submetida a testes pela LBR e analisada por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Todas as 13 análises realizadas, incluindo testes do MAPA, apresentaram resultado NEGATIVO para a presença de formaldeído, não oferecendo, portanto, qualquer risco à saúde.

Diante disso, LBR Lácteos Brasil, pautada pela transparência e pelo respeito ao consumidor, publicou nesta sexta-feira (21) comunicado em quatro importantes jornais do país — Valor Econômico (SP), Zero Hora (RS), Correio do Povo (RS) e Gazeta do Povo (PR) — para prestar esclarecimento aos seus consumidores em relação às notícias divulgadas pela imprensa sobre a fraude do leite no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação à notificação do Procon-SP, recebida hoje, a empresa prestará esclarecimentos no prazo legal, e reafirma que os produtos não oferecem riscos à saúde do consumidor.

A LBR volta a ressaltar seu compromisso com a qualidade de seus produtos e reitera que possui os mais rigorosos padrões de segurança alimentar. Além da análise em 100% da matéria-prima recebida, a empresa realiza testes em todos os lotes de produtos acabados, assegurando que seus consumidores tenham à sua disposição produtos seguros e de altíssima qualidade.

R7

 

Paraíba deixa de receber 3 milhões de litros e pode ficar sem combustível

combustivelOs motoristas de caminhões que transportam combustíveis na Paraíba realizam manifestação, na manhã desta sexta-feira (26), no Porto de Cabedelo para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Os profissionais ameaçam parar as atividades por mais um dia, o que pode comprometer o abastecimento de derivados de petróleo a partir da Grande João Pessoa. Com a paralisação, pelo menos três milhões de litros de derivados não foram descarregados e não chegaram às bombas dos postos de combustíveis do Estado.

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Os motoristas reivindicam a redução da carga horária da jornada, melhorias nas rodovias, dos locais para descanso e dos salários; e ainda, a contratação de um técnico para ser responsável pelo descarregamento do combustível, que atualmente é feito pelo próprio caminhoneiro.

O presidente do Sindicato de Condutores e Empregados das Transportadoras de Petróleo da Paraíba, Emerson Galdino, diz que três plataformas que recebem combustíveis estão totalmente paradas e que os derivados de petróleo não serão descarregados para transporte no Estado, até que haja alguma negociação entre empresários das distribuidoras e motoristas.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro), Omar Hamad, está no Porto de Cabedelo mediando acordos para que não haja problemas no abastecimento dos postos do estado. Porém, os impasses continuam.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba, a manifestação é liderada por um grupo de pessoas que não representa de forma oficial a classe desses profissionais e já foi enviado um pedido para que as empresas não atendam as reivindicações da manifestação realizada na manhã desta quinta-feira (26).

O presidente do Sindicato dos Motoristas da Paraíba, Antônio de Pádua, também concorda que o grupo de manifestantes não representa sindicalistas filiados e registrados no Ministério do Trabalho.

O desentendimento entre os profissionais dessa categoria pode prejudicar os consumidores da Paraíba, já que somente na manhã desta sexta-feira (26), três milhões de litros não foram transportados para os postos e os estabelecimentos podem ficar sem combustíveis nas bombas nas próximas horas.

Por Alisson Correia

Procon-PB recolhe mais de 500 litros de suco com comercialização suspensa

adesO Procon-PB recolheu, na tarde desta terça-feira (19), 567 litros de suco que estão sob suspeita de não atender às exigências legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem colocar em risco a saúde dos consumidores. A ação aconteceu em atendimento à resolução 1.005 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, que determinou a suspensão da comercialização, em todo o país, de determinados sabores e tipos de sucos da marca Ades.

Durante a tarde desta terça, fiscais do Procon-PB visitaram cinco estabelecimentos na capital. Em dois deles, os produtos com comercialização suspensa pela Anvisa já não estavam mais à venda. Nos outros três, onde foi observada a comercialização, foram aplicados autos de constatação e os gerentes foram orientados.

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“Advertimos os gerentes de que se os produtos voltarem às prateleiras antes de uma nova definição da Anvisa, o estabelecimento será multado e, como se trata de um crime contra a saúde pública, o responsável pode até ser preso”, ressaltou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, que também participou da ação.

 

Secom-PB

Milhares de litros de uísque escocês vão para o esgoto por engano

BBC
BBC

Milhares de litros de uísque foram jogados pelo ralo em um acidente em uma fábrica de engarrafamento na cidade britânica de Dumbarton, na Escócia. A destilaria Chivas Brothers disse, em nota, que o incidente ocorreu na noite de terça-feira (28), durante a limpeza dos equipamentos.

Em vez de jogar fora água suja, os trabalhadores despejaram milhares de litros de uísque. O cheiro era tão forte que os trabalhadores do sistema de esgoto perceberam que se tratava da bebida.

A Chivas Brothers emprega 600 trabalhadores e produz o Ballentine’s, que é o segundo uísque mais vendido do mundo. A empresa disse que está investigando o incidente. “Estamos investigando uma perda acidental ocorrida em 26 de fevereiro na nossa fábrica em Dumbarton, onde algumas bebidas foram liberadas. Não houve despejo nenhum no rio Leven ou em qualquer outro rio. Nós informamos a (companhia de água) Scottish Water e outras autoridades relevantes.”

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Um porta-voz da Scottish Water disse que a empresa está ciente do derramamento. “O despejo de grandes volumes de álcool na rede de esgoto pode ter um impacto negativo no processo de tratamento de água, especialmente durante épocas secas e frias. Estamos monitorando de perto nosso sistema de tratamento de Dumbarton para nos certificar que nada seja comprometido”, afirmou o porta-voz.

 

 

BBC Brasil