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TRE divulga lista com 70 candidatos com registros deferidos

Foi divulgada, na tarde desta sexta-feira (24), uma lista com nomes de registros de candidaturas deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

São pleiteantes a governador, senador, deputado federal, deputado estadual, vice-governador e suplentes de duas coligações.

Na “A Força do Trabalho IV”, os candidatos a deputado estadual tiveram as candidaturas deferidas; já na coligação “50 – PSOL”, todos os candidatos a deputado federal, estadual, senador, governador, vice e suplentes tiveram os registros oficializados sem impugnações.

VEJA LISTA

 

 

PB Agora

 

TCE divulga lista com mais de 500 gestores que podem ficar inelegíveis

A lista contém 560 nomes de gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram, no total, 1.236 processos julgados pelo Tribunal, envolvendo, entre outros, o exame de prestações de contas, convênios, contratações de pessoal, licitações e contratos em prefeituras, câmaras de vereadores, e órgãos das administrações do Estado e Municípios.

O julgamento dos processos, pelos Tribunais de Contas, é um dos um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretação de inelegibilidade, lembrou o presidente.

VEJA AQUI A LISTA COMPLETA

Já o procurador Victor Carvalho informou que os dados recebidos irão para o Sistema de Contas do Ministério Público para utilização pelos promotores e procuradores com atuação na área eleitoral.

“O trabalho do TCE é muito importante e contribui para identificar eventuais gestores em situação de inexigibilidade, nos termos da lei da Ficha Limpa”, frisou o procurador.

Para Victor Veggi, a lista é de suma importância para a atuação eleitoral porque, a partir das informações de contas rejeitadas, será possível identificar eventuais candidatos em situação de inelegibilidade, tal como dispõe a lei da Ficha Limpa.

“Gestores que tenham as contas rejeitadas em caráter definitivo, por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa e, desde que mantida essa rejeição pelas câmaras e não haja nenhuma decisão judicial afastando os seus efeitos, estão inelegíveis por oito anos”, disse.

Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba

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TJ divulga na segunda-feira lista de gestores condenados por improbidade e crimes contra a administração pública

(Foto: Walla Santos)

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai divulgar nesta segunda-feira (05), às 10h, o 2º lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

O anúncio será feito pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Meta 4 no âmbito do Poder Judiciário estadual, na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital.

De acordo com o magistrado, o cumprimento da Meta pelo TJPB ocorre devido à dedicação de um grupo especial de juízes e assessores, que trabalha, de forma permanente, no julgamento de processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, licitação e crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.

A equipe, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorre todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças, segundo ressaltou Antônio Carneiro.

Assessoria

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Anvisa inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais

Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”. Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país.

A medida não modifica as regras relativas à maconha no país e não libera seu uso como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas formaliza a Cannabis como um componente possível em futuros pedidos de registro de medicamentos ou outras regulamentações que podem ser discutidas sobre seu uso como planta medicinal.

A inclusão faz parte da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 156, de 5 de maio de 2017, que foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio.

Decisões anteriores

A agência já tinha aprovado, em janeiro de 2017, o registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil. Com o nome comercial Mevatyl, o medicamento contém tetraidrocanabinol (THC) em concentração de 27 mg/mL e canabidiol (CBD) em concentração de 25 mg/mL. A droga já é aprovada em outros 28 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel, onde é conhecido por Sativex.

O medicamento é indicado para pacientes adultos com espasticidade de grave a moderada relacionada à esclerose múltipla que não respondam a outros medicamentos e que demonstrem uma boa resposta ao Mevatyl após um período inicial de tratamento.

Em 2016, a Anvisa autorizou a prescrição e manipulação de medicamentos a base de Cannabis. A autorização vale tanto para medicamentos registrados na Anvisa que contenham as substâncias quanto para produtos que contenham as substâncias a serem importados em caráter de excepcionalidade para tratamento de pacientes brasileiros.

Em janeiro de 2015, a Anvisa já tinha decidido retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, o que abriu caminho para que a comercialização de medicamentos com a substância fosse facilitada no país. Desde então, está em curso uma flexibilização da importação de medicamentos contendo as substâncias.

Também já existem decisões da justiça brasileira que autorizam famílias a cultivarem maconha para tratar doenças.

G1

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Após lista de inquéritos com políticos, Congresso tem dia esvaziado

congressoAinda sob efeito da divulgação da chamada “lista do Fachin”, o Congresso Nacional teve um dia esvaziado nesta quarta-feira (12). Com corredores vazios, Câmara e Senado tiveram trabalhos reduzidos.

Na tarde de terça-feira (11) o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais.

Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após a divulgação da lista, a Câmara encerrou a sessão de terça, que seria destinada a votar o projeto de socorro a estados em crise. Mas os efeitos se estenderam para o dia seguinte, avaliou o deputado Alessandro Molon (RJ). Para ele, não foi apenas a proximidade do feriado de Páscoa que esvaziou a Casa.

“Evidente que isso representa sim um impacto da lista”, disse. “Isso vai afetar a votação das reformas que o governo considera fundamentais em um momento em que grande parte da base aliada está na lista”, ressaltou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presente na lista de investigados, não foi ao Congresso nesta quarta e deixou Brasília, com destino ao Rio de Janeiro, ainda pela manhã.

A comissão especial da reforma trabalhista conseguiu o quórum necessário para funcionar. Na sessão, o relator do texto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), leu o parecer que trata da reforma proposta pelo Palácio do Planalto.

No plenário da Câmara, foram analisados apenas projetos de menor importância, como a validação de acordos internacionais. No Senado, a sessão do plenário foi cancelada por falta de quórum. Apenas 15 dos 81 senadores marcaram presença na sessão.

Na ala de comissões do Senado, poucos colegiados funcionaram. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi cancelada.

Durante a tarde desta quarta-feira, já não havia mais atividade no plenário da Câmara (Foto: Bernardo Caram/G1)

Durante a tarde desta quarta-feira, já não havia mais atividade no plenário da Câmara (Foto: Bernardo Caram/G1)

G1

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UFCG divulga 2ª lista de espera do Sisu 2017.1 para 1.054 candidatos

(Foto: Marinilson Braga/UFCG)
(Foto: Marinilson Braga/UFCG)

Foi divulgada, na tarde desta segunda-feira (13), a segunda chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2017.1) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Nessa chamada, foram convocados 1.054 candidatos. O cadastramento acontece nos dias 16 e 17 de março na coordenação do curso e do campus para o qual o candidato foi aprovado.

Segundo a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), o horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.  A matrícula em disciplinas acontece no dia 2 de maio e as aulas estão previstas para começar o dia 8 de maio. Confira a lista.

Estão previstas mais seis chamadas, caso existam vagas remanescentes ocasionadas pelo não comparecimento dos candidatos aprovados ou não apresentação da documentação exigida, a serem divulgadas nos dias 20 e 27 de março, 3, 13 e 24 de abril e 4 de maio.

Para o cadastramento, são exigidos os seguintes documentos: cópias do certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente, ou diploma de graduação em curso superior, devidamente assinado pelo candidato e pela escola; Identidade; CPF; título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos, com comprovante de presença na última eleição (1º e ou 2º turno da eleição de 2016); prova de quitação com o Serviço Militar, para os brasileiros do sexo masculino e maiores de 18 anos; certidão de nascimento ou de casamento e comprovante de residência.

Os candidatos aprovados nas vagas reservadas devem apresentar documentação complementar comprovando ter cursado o Ensino Médio na rede pública de ensino e apresentar renda familiar per capita. As informações completas constam no edital. Quem não comparecer a uma chamada perde o direito a vaga, não sendo possível remanejamento de candidatos entre chamadas.

G1 PB

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UFCG e UEPB divulgam lista de espera de candidatos do Sisu 2017.1

(Foto: Marinilson Braga/UFCG/Arquivo)
(Foto: Marinilson Braga/UFCG/Arquivo)

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgaram na tarde desta quinta-feira (16) as listas de espera de candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o período letivo 2017.1. Na UFCG os alunos devem realizar o cadastro entre os dias 9 e 10 de março. Já na UEPB, os candidatos precisam declarar interesse na vaga a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de março.

UFCG
Segundo a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) da UFCG, a primeira chamada será realizada no dia 6 de março no site da Comprov. O candidato deve realizar o cadastramento entre os dias 9 e 10 de março na coordenação do curso e do campus para o qual foi classificado. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Clique aqui e veja a lista.

O cadastramento na UFCG é obrigatório e o não comparecimento ou não apresentação da documentação exigida implica na perda do direito à vaga. Já a matrícula em disciplinas acontece no dia 2 de maio. As aulas serão iniciadas no dia 8 de maio deste ano.

Ainda segundo a Comprov, estão previstas mais sete chamadas, caso existam vagas remanescentes. Ocorrendo isso, elas vão ser divulgadas nos dias 13, 20 e 27 de março; 3, 13 e 24 de abril; e 4 de maio.

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pode cortar 2,8 mil vagas  (Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)UEPB inicia cadastro do Sisu 2017.1 no dia 20 de
fevereiro (Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)

UEPB
Na UEPB, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) informou que a partir da próxima segunda-feira (20) estará disponibilizando no site da PROGRAD o link de cadastramento para que os candidatos constantes na lista de espera realizem a declaração de interesse pela vaga na instituição.

O cadastramento é de preenchimento obrigatório e deve ser realizado até o dia 5 de março por todos os candidatos que desejarem continuar concorrendo às vagas remanescentes na instituição. A partir desta declaração de interesse pela vaga, no dia 9 de março será divulgada a lista de espera própria da UEPB, já com a primeira chamada desta lista.

G1 PB

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MEC divulga primeira lista de aprovados no Prouni

prouniO resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Agência Brasil 

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Paraíba tem mais de 100 vagas em concursos e seleções; confira lista

CONCURSOSEditais de concursos públicos e processos seletivos abertos oferecem mais de 100 vagas de emprego na Paraíba. Os editais foram publicados pelas prefeituras de Gurjão, no Cariri paraibano, São Vicente do Seridó, na região da Borborema, e Uiraúna, no Sertão, e também pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O concurso para prefeitura de Gurjão, que prevê 53 vagas, abre as inscrições nesta segunda-feira (30)

Confira mais informações sobre os concursos na Paraíba:

Concurso Inscrições
Gurjão começam dia 30 de janeiro
São Vicente do Seridó até 5 de fevereiro
Uiraúna até 10 de fevereiro

Gurjão
A prefeitura do município de Gurjão, no Cariri da Paraíba, abriu edital de concurso para preencher 53 vagas com salários que podem chegar a até R$ 11,7 mil. De acordo com o edital, as inscrições começam somente no dia 30 de janeiro e seguem até o dia 5 de março.

As taxas de inscrição variam de R$ 70 a R$ 120, de acordo com os cargos escolhidos pelo candidato e as inscrições vão poder ser feitas no site da organizadora do certame. A prova do concurso será aplicada no dia 9 de março, com resultado final previsto para o dia 13 de junho. Segundo o edital, o concurso é de contratação imediata, além da formação de cadastro reserva com cargos para todos os níveis fundamental, médio e superior.

São Vicente do Seridó
Foram reabertas na quarta-feira (18) as inscrições do concurso para a prefeitura municipal de São Vicente do Seridó. Com a reabertura do edital, publicado na segunda-feira (16), as inscrições seguem até o dia 5 de fevereiro. No total são oferecidas 40 vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 3.246,44. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.

Uiraúna
A Prefeitura de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, abriu no dia 10 de janeiro um edital para seleção simplificada para preenchimento imediato do cargo de agente de trânsito. As incrições vão até o dia 10 de fevereiro e custam R$ 45. O salário previsto para função conforme o edital é de R$ 880. As inscrições podem ser feitas na sede da prefeitura ou pela internet.

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um edital de concurso para professor de ensino superior com vagas para áreas variadas, precisando o candidato ter especialização, mestrado ou doutorado, dependendo do área de interesse. O edital foi publicado no dia 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). Das 47 vagas iniciais previstas no edital, uma está com inscrições abertas. A remuneração pode variar de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da denominação, titulação e regime de trabalho do professor.

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
A instituição está com inscrições abertas para duas vagas, sendo uma para professor substituto na área de Química Farmacêutica, Microbiologia e Imunologia para candidatos graduados em Farmácia até o dia 1º de fevereiro, e uma para atuar na Unidade Acadêmica de Medicina (CCBS/UFCG),  para graduados em Mecidina com residência em Pediatria até o dia 31 de janeiro. Uma terceira vaga, para ministrar a disciplina de Geografia Humana, abre inscrição na terça-feira (31).

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
A UEPB tem dois processos seletivos abertos para contratar um professores substitutos de psicomotricidade e três Intérpretes de Libras, em regimes de 20h e 40h semanais, respectivamente. As quatro vagas são para profissionais da docência com pós-Graduação na área. As inscrições começam na segunda-feira (30) e seguem até o dia 31 de janeiro. A inscrição deve ser feita das 8h às 11h (horário locais) pelo próprio candidato ou seu representante legal no Centro de Integração Acadêmica da UEPB, na Rua Domitila Cabral de Castro, em Campina Grande.

G1 PB

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Anvisa suspende mais de 120 lotes de medicamentos; veja lista que inclui Doril e Coristina

remedioFoi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (03) a determinação do recolhimento de mais de 120 lotes de medicamentos da marca Brainfarma. Confira a lista completa. A lista inclui remédios tradicionais como Doril e Coristina.

A própria empresa solicitou a suspensão da distribuição, da venda e do uso dos lotes. Os motivos não foram divulgados, mas, na publicação do Diário Oficial, fala-se em “medida de interesse sanitário”.

portalcorreio

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