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Onda de linchamentos: fruto da falha do Estado e da cultura da desigualdade

Espancada e morta por vizinhos na cidade de Guarujá (Estado de São Paulo), a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos de idade, foi atacada por uma multidão que acreditava no seu envolvimento com sequestro de crianças para a realização de rituais de magia negra. A reação da população foi incentivada pela publicação de um retrato falado de uma mulher no Facebook, o que levou a crer que seria ela a suspeita do crime. Seu caso não é único, ela foi a 20ª pessoa assassinada em uma situação de “justiça com as próprias mãos” este ano no Brasil.

Em fevereiro último, um adolescente, acusado de roubo, foi preso nu a um poste na cidade do Rio de Janeiro com uma trava de bicicleta por um grupo que se autoproclamou “justiceiros”. O caso ganhou espaço na imprensa nacional e nas redes sociais da Internet. Enquanto críticos à violência classificam a situação como “volta à Idade Média”, parte da população do país adotou a ironia “adote um bandido”, para criticar os e as defensores/as de direitos humanos.

Na época do caso do adolescente preso ao poste, a apresentadora Rachel Sheherazade, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), expressou apoio e incentivo à prática, causando polêmica entre a população. No Facebook, grupos e páginas reunindo os autoproclamados “justiceiros” se proliferam. Uma delas agrega mais de 2 mil seguidores e utiliza uma caveira como marca. “A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem”. Esta sentença do filósofo grego Epicuro está estampada no perfil. Ao definir o que é ser “justiceiro” publica: “Não tem muita diplomacia na hora de fazer o certo, costuma fazer isso à queima roupa”.

Nos últimos três meses, pelo menos outras 37 pessoas foram vítimas de linchamento no país. Levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) aponta que casos de roubo e sequestro são os que mais geram essa reação na população. A segunda razão seria o próprio homicídio, provocando resposta dos próprios cidadãos para a sensação de insegurança nas grandes cidades. Os Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram as ocorrências entre os anos de 1980 e 2006 no Brasil, registrando 580, 204 e 180 casos, respectivamente.

Na tentativa de compreender o fenômeno, analistas apontam que o linchamento ataca sempre o mesmo alvo: vítimas de setores de baixo poder aquisitivo, já acometidas pelo abuso policial e pela exclusão das políticas públicas. Seria uma revolta em reação às falhas do Estado, como o mau serviço prestado e o próprio medo da violência, desaguando com veemência em mais agressividade. Outro elemento desse contexto seria a mídia como potencializadora do ímpeto por soluções imediatas por parte da população, que abriria mão de regras sociais e jurídicas.

Em artigo publicado na revista Carta Capital, o deputado Jean Wyllys (Psol), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, indica que questões de racismo levariam ao chamado “justiçamento”. Segundo ele, também uma cultura de tortura e um modelo de desenvolvimento fundador de periferias urbanas, implantado pela ditadura militar no Brasil, ainda estariam arraigados na população. Para Wyllys, o Estado estimula a revolta por estar em débito também em educação, saúde, moradia de qualidade, acesso à cultura e à justiça com esse contingente.

“Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos (…) por discursos que as desqualificam como humanos. (…) Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana”, acrescenta o parlamentar.

Em entrevista à Adital, Isabel Lima, pesquisadora da ONG Justiça Global, que trabalha com a promoção de direitos humanos, adverte que o Estado tem o dever não só de prover os serviços necessários como de proteger a população dos atos de violência. Um caminho para a superação disso seria o fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil.

Adital – Qual a responsabilidade do Estado num caso de linchamento?

Isabel Lima – Tanto com base no ordenamento jurídico interno como com base nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, a responsabilidade do Estado num caso de linchamento é o de “proteger” (evitar que o linchamento ocorra, aprovar legislação que penalize essa conduta) e, em não sendo possível evitá-lo, o de investigar, julgar (num julgamento imparcial e independente) e punir os responsáveis pelo cometimento do delito.

AD – “Justiça com as próprias mãos” é parte da cultura brasileira?

IL – Chama a atenção no caso em questão (como de uma forma geral nos casos de linchamento) a argumentação utilizada pelas pessoas para mostrar repúdio à ação: “ela era inocente!”. Como se, no caso da situação contrária ocorrer (ela realmente ter sido a responsável pelos supostos sequestros de crianças para realização de rituais de magia negra), o fato dela ser culpada justificasse o crime.

Neste sentido, vale lembrar que a pena de morte está proibida no Brasil, mas o país está entre os que mais matam seus cidadãos, principalmente por meio da ação da polícia, e também por não conseguir evitar este tipo de ação. Na prática, temos uma pena de morte informal, sem o devido julgamento e defesa, e sendo aplicada de forma paralela ao sistema legal.

As pessoas costumam justificar os justiçamentos com base na sensação de impunidade e ineficiência do sistema de justiça e de segurança pública para assegurar seus direitos. Segurança pública eficiente não significa mais violência e mais punição. O Brasil possui muitas leis penais e é um dos países com maior população carcerária no mundo. Isso não tem resolvido o problema de segurança pública.

Da mesma forma, justiçamento não é justiça (em nenhum momento, Fabiane Maria de Jesus teve a oportunidade de se defender e de provar sua inocência), nem contribui para o seu fortalecimento, pelo contrário. O sistema de segurança pública e de justiça se fortalece com o fortalecimento das suas instituições e não com uma política de vingança/justiça com as próprias mãos.

AD – Como isso pode ser superado?

IL – Pelo fortalecimento de uma cultura de direitos. O direito do cidadão comum a não ser vítima do sequestro de crianças é tão válido quanto o direito de outra cidadã (neste caso, a pessoa linchada) de viver e, no caso de ser acusada de um crime, de poder se defender com acesso a assistência jurídica perante um tribunal independente, que aplica, de maneira imparcial, leis previamente estabelecidas. Alimentar a espiral de violência só resulta em mais violações de direitos e toda a sociedade perde com isso.

 

Atual

Banalização de linchamentos é reflexo de sociedade individualista

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Duas semanas após o caso do Rio de Janeiro, um jovem de 26 anos, acusado de assalto, foi espancado e preso a um poste em Itajaí (SC); no dia 26 de fevereiro mais um caso foi registrado em Belo Horizonte (MG) e dia 17 de abril outro rapaz de 18 anos foi amarrado a um poste e açoitado com fios de energia elétrica pela população no interior de Minas Gerais.

Mas a “justiça com as próprias mãos” vai além. Nos últimos dois meses, três pessoas inocentes foram assassinadas em “linchamentos coletivos”, acusadas de crimes que não foram comprovados. O caso mais recente é o do Guarujá, onde Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi espancada até a morte pela população depois de ter sido identificada pela página de notícias do Facebook Guarujá Alerta como sequestradora. Não havia denúncias de sequestro registradas na cidade.

Mas antes de Fabiane, outros dois homens já haviam sido assassinados de forma semelhante no Espírito Santo. O jovem Alailton Ferreira, de 17 anos, foi morto em um espancamento coletivo. A acusação contra ele era de estupro, mas também não havia registro das denúncias. Marcelo Pereira da Silva, de 31 também acusado de estupro foi assassinado da mesma forma. As supostas vítimas foram submetidas a exames no Departamento Médico Legal e o crime não foi comprovado.

Todos estes casos foram divulgados pela imprensa, principalmente jornais e sites locais. Um ponto comum entre eles é que as pessoas responsáveis pelos linchamentos são tratadas pessoas que precisaram fazer “justiça com as próprias mãos” devido ao sentimento de impunidade e insegurança. Em raros momentos cobra-se da Justiça a identificação e punição dos agressores que torturaram e mataram pessoas inocentes. Destes sete casos relatados, apenas o de Fabiane tem tido um tratamento diferente.

O Portal Vermelho conversou com o coordenador de Direitos Humanos do PCdoB, Jamil Murad, para saber como esta situação social deve ser encarada. Jamil acredita ser impossível “voltar aos trilhos da civilização se não houver condenação destes criminosos”.

Para ele, é importante que a sociedade se dê conta de que estes justiceiros são, na verdade, criminosos e se sinta tão agredida quanto as vítimas dos linchamentos. “A lei impede qualquer atitude contra a vida, sem saber se a vítima é responsável por algum crime ou não, sendo assim, essas pessoas que cometem esses linchamentos devem ser punidas pela lei”.

De acordo com Jamil, a violência coletiva generalizada é um reflexo da profunda crise queo sistema capitalista enfrenta. Ele recorda que durante a depressão econômica de 1929 – a maior registrada até então – a sociedade teve um comportamento parecido. Quando a insegurança e o egoísmo imperam a barbárie se torna a regra.

“Estamos vivendo o fim da solidariedade”, afirma Jamil. Ele explica que é em períodos como o vivido atualmente, onde o capitalismo passa por uma crise estrutural profunda, que o individualismo é mais acentuado, propositalmente. “Cria-se um clima de insegurança e reforça-se o racismo e todo tipo de preconceito porque o individualismo extremo é um dos princípios do neoliberalismo”.

Ele acredita que os setores reacionários e ultraconservadores de direita são os mais interessados neste sentimento generalizado de insegurança. “Ao se ter uma intensa divulgação dessas barbáries, a sociedade fica intimidada e se torna uma presa fácil para o discurso da direita [de proteção individual e redução do Estado]”.

“Neste clima de insegurança total a direita sempre leva a melhor”, avalia. Para ele, estes são os momentos onde os retrocessos democráticos começam a ganhar espaço. “Esse setor reacionário apoia as ditaduras, por exemplo”. A sensação de insegurança faz com que o individualismo ganhe corpo.

Mas a discussão vai além, para Jamil, isso faz parte de uma tática imperialista imposta por países dominantes, ele cita os Estados Unidos como exemplo. “O neoliberalismo depende de guerras, ocupações de países, tomadas de riquezas naturais e energéticas, do estímulo da ‘lei do mais forte’ para se manter”, avalia. “Os países imperialistas enfrentam uma profunda crise e por isso estimulam a economia de guerra”.

Para ele, a imprensa que segue a agenda imposta por este sistema, tem o papel de acentuar a instabilidade e a insegurança para aumentar o egoísmo e o individualismo que levam a sociedade a agir naturalmente diante de um clima de guerra posto. “São países que vivem de guerras, e a guerra individual onde as pessoas ao se sentirem inseguras consomem armas para se proteger também faz parte deste processo”, explica.

Diante deste quadro, Jamil acredita que a sociedade deve restabelecer a solidariedade e a coletividade. Os responsáveis pelos linchamentos coletivos devem ser identificados e punidos como criminosos. Quanto à imprensa, precisa ser regulamentada e penalizada por incentivar a barbárie. Por isso, para Jamil, o debate está diretamente ligado à Democratização dos Meios de comunicação. Ele acredita que a sociedade não pode aceitar com naturalidade que concessões públicas sejam utilizadas como propagadoras da barbárie por empresas de comunicação que continuam impunes.

 

Portal Vermelho