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Procuradoria entra com recurso para reverter soltura Temer, Moreira e Lima

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região entrou nesta segunda-feira com recursos contra a soltura de Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e do coronel  João Baptista Lima , apontado como operador financeiro do ex-presidente. No pedido, a PRR-2 solicita que seja revertida a decisão do desembargador Ivan Athié e que os habeas corpus de todos os alvos da  Operação  Descontaminação sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Porém, caberá ao próprio Athié decidir quando levará o assunto à 1ª Turma, já que ele atualmente é o presidente do colegiado. Ele também pode tomar a decisão monocraticamente.

Os argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) são os mesmos da força-tarefa da Lava-Jato para as prisões preventivas de Temer, Moreira, Lima e os demais cinco alvos. Em sua decisão, de acordo com Athié, os fatos citados por Bretas nos mandados de prisão são “suposições de fatos antigos” e não servem para justificar as prisões preventivas.

Os procuradores pedem que, caso os desembargadores não revertam a decisão e determinem a prisão de Temer, Moreira Franco e coronel Lima, que a eles cumpram prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

O MPF rebate o argumento usado por Athié de ausência de contemporaneidade dos fatos para as prisões preventivas.

“Não há como se avaliar a contemporaneidade alijada de todo o contexto fático em que praticados os delitos e entender pela sua ausência, apenas com a análise isolada da data apontada como sendo a da prática dos fatos, como efetuado na decisão impugnada. Os fatos são graves (o próprio relator reconheceu isto), complexos e foram praticados de maneira reiterada e sistemática, no bojo de um esquema mais sofisticado do que os outros até então desvendados. Ora, isso precisa ser levado em consideração”, escreveu os procuradores.

Além do ex-presidente Temer, Athié também determinou a soltura do ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco, o coronel Lima, amigo do ex-presidente, a mulher dele, Maria Rita Fratezi, acusada de atuar na lavagem de dinheiro por meio da reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela; Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

O desembargador havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do TRF-2, na próxima quarta-feira. A decisão seria tomada pela primeira turma especializada do tribunal. Na decisão desta segunda-feira, Athié argumentou que não houve tempo hábil de tomar uma decisão na semana passada e que aproveitou o fim de semana para ler o pedido do MPF e a decisão de Bretas.

Na decisão, o desembargador  afirma que é “a favor da operação chamada “Lava-Jato”  e que as investigações e decisões devem “observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas”.

“Ressalto que não sou contra a chamada “Lava-Jato”, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, disse o desembargador.

O Globo

 

Deputado duvida que o senador Cássio Cunha Lima tenha recebido ameaças de morte

O deputado federal Luiz Couto (PT) pôs em dúvidas as ameaças de morte, que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), tem recebido em seu gabinete, no Congresso Nacional, por conta dos seus posicionamentos em favor do impeachment da Presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

Ele disse que o senador ainda não mostrou que cartas são essas, até porque muitas mensagens são escritas aos políticos e remeteu-se às cartas históricas de João Dantas publicadas no Jornal A União, que levou à morte do então governador, à época presidente da Paraíba, João Pessoa.

“Acho que tem pessoas que inventam coisas. Tem gente que se passa como outra figura para tentar destruir e colocar idéias que não correspondem à realidade. Tem gente que inventa coisas para continuar tendo a sua postura”, disse.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Couto defendeu a ala petista e os que estão favoráveis à permanência de Dilma na presidência da República de envolvimento com qualquer ato atentatório. O deputado foi enfático e disse não existir coisas dessa natureza por parte dos defensores da presidente.

“Da nossa parte o que nós defendemos é o processo democrático, a liberdade de expressão. Nós sabemos que esse impeachment só será revertido se nós ocuparmos as ruas, ocuparmos os espaços e colocarmos a resistência como elemento importante, assim como o debate e a luta permanente”, ressaltou.

O deputado até lembrou que esteve recebendo ameaças quando foi relator da CPI que denunciou o envolvimento de policiais, juízes, promotores e outras autoridades com grupos de extermínio e o narcotráfico no Nordeste. Couto lembrou que recebeu cartas, telefonemas de pessoas chamando sua atenção.

“Mas se a gente for levar em conta essas pessoas porque tem muita gente que vive o tempo todo só maquinando coisas ruins e maldades e aí inventa coisas que na realidade não existem. Da nossa parte, o PT tem trabalhado muito em cima de idéias, propostas e não usa desse tipo de expediente. Nós somos contrários a isso e queremos efetivamente que essas ameaças contra o senador sejam investigadas”, disse.

Segundo o deputado, o Congresso Nacional já deveria ter tomado as devidas providências para saber de onde partem essas ameaças para não colocar sob suspeita as pessoas que estão insatisfeitas com a posição que Cássio Cunha Lima assumiu ou se estão sendo feitas somente para jogar mais pedras na Geni, completou Luiz Couto.

FONTE: paraibaonline 

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TCE libera lista de candidatos ‘fichas-sujas’ até o início de julho, revela Arthur Cunha Lima

arthurO presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima, confirmou para o início de julho a divulgação da lista de candidatos ‘fichas-sujas’ por problemas relacionados à prestação de contas no estado. O conselheiro lembrou que a relação é direcionada ao período eleitoral e, por isso, só será revelada após a apresentação das candidaturas.

“O Tribunal faz a lista a cada dois anos, retroagindo oito anos, que seria o prazo que a lei estabelece para impedimentos de candidatos fichas-sujas. A nossa praxe tem sido encaminhar até, no máximo, no dia 5 de julho, porque a legislação eleitoral recebe as atas das convenções partidárias até esta data. Mas acredito que entre os dias 2 ou 3 de julho estaremos encaminhando a relação”, avaliou Arthur Cunha Lima.

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Segundo ele, a lista será enviada ao Ministério Público Eleitoral com os considerados inelegíveis, com exceção daqueles casos de que o julgamento foi pela condenação e reprovação, mas que o gestor entrou com recurso de reconsideração. “É o único caso em que se suspende a vigência da decisão para uma análise posterior”, explicou.

O conselheiro também considerou um grande avanço a mudança na legislação que permite a validade da lista do TCE para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral sem a confirmação das Câmara Municipais. “O órgão técnico com competência para analisar as contas são os Tribunais de Contas e através dessa análise é que se identifica os problemas. Isso fortalece os tribunais e quem ganha é a sociedade”.

 

 

blogdogordinho

Com gol polêmico de Lima, CRB bate o Campinense e se aproxima do Bahia

O CRB conquistou sua primeira vitória no Nordestão. Jogando nesta quinta-feira no Estádio Rei Pelé, o Galo não empolgou sua torcida, mas derrotou o Campinense por 1 a 0 e chegou a cinco pontos na classificação do Grupo E, mantendo o segundo posto. O único gol do jogo foi marcado aos 32 minutos da primeira etapa, pelo centroavante Lima, que, após cobrança de escanteio, deslocou a marcação e cabeceou para a rede da Raposa. O lance causou muita polêmica e o próprio atacante do Galo admitiu que a jogada foi confusa.

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– O árbitro estava encoberto, acabei tocando o adversário e fiz o gol. O resultado foi importante. Precisávamos muito dos três pontos, até porque o Bahia venceu e agora o CRB encostou, assegurando a segunda colocação – declarou Lima.

CRB x Campinense, no Rei Pelé (Foto: Ailton Cruz/ Gazeta de Alagoas)CRB x Campinense, no Rei Pelé (Foto: Ailton Cruz/ Gazeta de Alagoas)

O técnico Francisco Diá reclamou do gol regatiano e admitiu que a situação da Raposa está complicada. Com apenas um ponto, a Raposa segura a lanterna da chave e vai tentar definir sua sorte no segundo jogo contra o CRB no dia 4 de março, às 21h45, em Campina Grande.

– A gente teve uma boa participação no jogo, mas faltou o gol. O árbitro também dificultou. Eu não vi o lance do gol (do CRB), mas os jogadores passaram para mim que empurraram o Marcão. Poderíamos ter saído de campo pelo menos com um empate. Ficou muito difícil a classificação, mas, enquanto der, vamos lutar – comentou o treinador.

Gol e muita reclamação

O CRB começou o jogo com dificuldades na marcação pelas laterais. Pirão dava muito espaço na esquerda e por pouco o Campinense não aproveitou. Aos sete minutos, Alvinho passou com facilidade pelo lateral e bateu fraco. Julio Cesar soltou e Reginaldo perdeu ótima chance, parando no goleiro do CRB.

O problema na lateral foi detectado pelo técnico Ademir Fonseca, que sacou Pirão e apostou em João Victor em 25. No primeiro lance, o camisa 6 perdeu uma bola no campo ofensivo e, no contra-ataque, Reginaldo acertou a trave do Galo. Parecia que a noite era da Raposa. Parecia.

Em dificuldade na partida, o CRB achou um gol aos 35 minutos. Morais cobrou escanteio pela direita, o goleiro Marcão soltou e Lima testou para a rede. Os jogadores do Campinense reclamaram muito do lance, alegando falta no goleiro, mas o árbitro nada marcou.

Mais confiante, o CRB melhorou. O time fez linda trama com Morais, de letra, João Victor e Fernando, que bateu da área e obrigou o goleiro do Campinense a pratica linda defesa.

Expulsão no segundo tempo

O Galo foi mais cauteloso no segundo tempo. O time recuou, a Raposa ficou mais com a bola, mas tinha muitas dificuldades para criar as jogadas. A partida ficou feia, muito disputada na intermediária. Sobravam faltas e jogadas mal feitas.

Aos 41 minutos, Leandro Santos acertou Douglas Packer, que havia entrando na etapa final no lugar de Fernando, e foi expulso de campo. Com um homem a mais, o CRB apenas administrou o resultado até o fim da partida.

 

Globoesporte.com

Advogados protocolam no TRE-PB defesa contra pedidos de impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima

Harrison TarginoO advogado Harrison Targino, coordenador jurídico da Coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), protocolou, no final da tarde desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), seis defesas dos pedidos de impugnação da candidatura do senador a governador, nas eleições deste ano. As ações também foram protocoladas em nome da coligação. Além de Harrisson Targino, também assinaram as ações os advogados Delosmar Mendonça e Eduardo Alckmin.

 

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Delosmar e Harrison ficaram responsáveis pela defesa formal do candidato em relação às impugnações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral, pela Coligação A Força do Povo (que tem o governador Ricardo Coutinho como postulante à reeleição) e uma outra assinada pelos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB). Assinando contestações também protocoladas nesta terça, o advogado Eduardo Alckmin, de Brasília, apresenta defesas em nome da Coligação A Vontade do Povo. Duas notícias de inelegibilidade, oferecidas por cidadãos, também são contestadas. A defesa entende que a inelegibilidade imposta como sanção a Cássio se esgotou nos três anos seguintes à eleição de 2006. Em todas as impugnações, destaca-se que essa pena é de oito anos, contando-se ano a ano – o que levaria o senador a ficar impedido até o final de 2014. Harrison e o grupo de advogados contestam, observando que, consultado, “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou patente que a contagem é dia a dia – estabelecendo-se, portanto, que a sanção se encerraria em 1º de outubro, ou cinco dias antes do pleito”.

Um segundo argumento levantado pelos autores das ações dá conta de que, a rigor, a contagem deve levar em conta o segundo turno de 2006 como ponto de partida para a contagem do prazo de inelegibilidade (ou seja, de 25 de outubro de 2006 a 29 de outubro de 2014). A defesa de Cássio procura derrubar essa tese, ao observar que a lei brasileira estabelece como data da eleição o primeiro domingo de outubro.

“O segundo turno é eventual e suplementar. O candidato, por exemplo, se registra só uma vez, no primeiro turno. Ademais, decisões do próprio TRE-PB e do TSE são elencadas, tendo como referência exclusiva a etapa inicial do processo eleitoral”, defende Harrisson.

MaisPB com Assessoria

Presidente do PRB confirma apoio do partido a Cássio Cunha Lima

jutayO presidente estadual do PRB na Paraíba, deputado Jutay Menezes, confirmou, nesta terça-feira (03), apoio do partido a pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a governador nas eleições estaduais deste ano. Segundo ele, partido fez uma séria de consultas internas para ouvir os filiados e a maioria decidiu pelo apoio ao tucano.

Jutay disse também que o apoio seria formalizado nesta terça, mas por uma questão de cautela foi adiado, já que ainda ocorrerá uma reunião com a Executiva nacional para comunicar a decisão e ter a garantia de que a sigla não será surpreendida até o dia das convenções, com intervenção nacional.

 

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Apesar de confirmar o apoio a Cássio, o deputado admitiu que existe uma minoria divergente, que defendeu apoio a projeto de reeleição de Ricardo Coutinho (PSB), nas hostes partidária, que será respeitada.

Ainda com relação à política de alianças, Jutay se queixou que alguns partidos na Paraíba acham que mandam e pode controlar a decisão dos outras legendas. Ele citou como exemplo o PMDB, que, segundo ele, “pensa que pode ditar as regras em outras siglas”.

Cristiano Teixeira com informações de Alexandre freire – MaisPB

Cássio Cunha Lima admite se licenciar do Senado para disputar eleições

cassioO pré-candidato ao governo do estado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), admitiu, pela primeira vez, que deverá se licenciar do cargo para a disputa das eleições de outubro. Ele revelou que já cogita essa possibilidade e que vai conversar com o seu 1º suplente, Deca do Atacadão, para acertar os detalhes.

O senador disse ainda que pretende aproveitar o recesso do Senado para pedir a licença de suas atividades parlamentares. “Essa possibilidade existe, e com a posse de Deca, não só Cajazeiras, mas todo o Sertão da Paraíba terá um senador, o que é muito importante para a região”, concluiu.

Alexandre Freire – MaisPB

Cássio Cunha Lima analisa alianças e diz que na Paraíba as chapas são fechadas na madrugada do dia das convenções

cassioApesar de muitas conversações em torno de formação das chapas majoritárias, o pré-candidato ao governo, Cássio Cunha Lima (PSDB), surpreendeu e lembrou que na Paraíba as composições só são fechadas na madrugada do último dia, que antecede convenções partidárias. Para o senador, até o prazo final para se fechar as chapas, muitos acertos ainda devem ocorrer.Cássio também comentou as declarações do deputado Manoel Junior (PMDB) sobre a aliança entre o PMDB e o PSDB para disputar o Governo da Paraíba. Manoel considerou que a aliança entre os dois partidos é inevitável.

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Cássio disse que vê com a alegria “o sentimento de unidade das oposições paraibanas”.

O tucano frisou que as três pré-candidaturas lançadas (PSB, PSDB e PMDB) são competitivas e falou que defende a união dos partidos que fazem oposição ao Governo.

“Tenho defendido que as oposições possam estar coesas para apresentar propostas e soluções para os problemas que a Paraíba enfrenta”, destacou.

Manoel Júnior concedeu entrevista aos radialista Rudney Araújo, Tony e Rony Vieira, da Rádio Rural, durante a Macha dos Prefeitos, em Brasília.

Roberto Targino – MaisPB

Tião Gomes libera PSL para compor chapa majoritária de Cássio Cunha Lima

tiãoO presidente estadual do PSL, deputado estadual Tião Gomes, declarou, nesta quarta-feira (26), que libera o partido para compor a chapa majoritária do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), caso o tucano convide Ney Suassuna para a vaga de senador.
De acordo com Tião Gomes, ele quer ouvir a resposta do senador Cássio Cunha Lima e, caso isso aconteça, deixará o partido a vontade para acompanhar o PSDB para poder beneficiar o ex-senador paraibano.

“Se Ney for candidato a senador, o PSL coloca o partido para que ele postule a cadeira no Senado”, afirmou.

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Tião destacou que a prioridade para o PSL em 2014 é a disputa eleitoral na proporcional e, portanto, não teria nenhum problema em seguir a candidatura tucana na majoritária.

Na semana passada, o próprio Ney Suassuna não descartou disputar a eleição novamente para disputar a eleição para o Senado Federal. No entanto, Ney disse que pode compor com Cássio Cunha Lima ou o governador Ricardo Coutinho.

“Eu não posso dizer que sou candidato antes de conversar com os dois. Eu preciso analisar com quem. Eu tô no jogo. Só não sei se continuo no jogo. Depende das pesquisas que estão fazendo”, afirmou.

Roberto Targino – MaisPB

Ricardo Marcelo diz que 70% do PEN está fechado com Cássio Cunha Lima

Ricardo MarceloO presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), deputado Ricardo Marcelo, declarou, nesta segunda-feira (24), que o seu partido deve marchar com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições estaduais de 2014. De acordo com Ricardo Marcelo, hoje a tendência pela pré-candidatura do senador tucano é de 70% dentro da legenda.

“O PEN está inclinado em 70% para votar no senador Cássio. Como esta semana nessa peregrinação no Estado inteiro talvez não tenhamos tempo de fazer uma reunião com todas as lideranças do partido para de forma unânime sabermos o caminho que devemos tomar. Mas, acredito que a tendência é para o senador Cássio”, declarou Ricardo Marcelo em entrevista ao radialista Ary Ramalho, na cidade de Patos.

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O presidente estadual da Assembleia Legislativa foi à cidade de Patos assinar convênio com a Câmara de Vereadores para a realização de um curso de capacitação de vereadores e servidores de poderes legislativos no Estado.

Roberto Targino – MaisPB