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Agência de Saúde autoriza venda de álcool em gel sem licença prévio

Em meio à falta de álcool em gel, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma resolução nesta sexta-feira (20) em que retira a necessidade de aval prévio da agência para que empresas possam ofertar o produto no mercado.

A medida, que vale por 180 dias, também se aplica a outros produtos para limpeza de ambientes e das mãos. Até então, a venda era condicionada ao registro na agência.

O objetivo é aumentar a oferta desses produtos devido ao avanço do novo coronavírus.

A dispensa, porém, obedece a alguns critérios específicos.

Segundo a Anvisa, terão permissão para fabricar e vender os produtos empresas com alvará e licença para funcionamento e fabricação de substâncias inflamáveis.

Na prática, o texto passa a permitir que fabricantes de medicamentos e cosméticos também produzam a substância.

A resolução permite ainda que empresas recebam doações de álcool de indústrias de outros setores para produzir os produtos.

Em outra medida, a Anvisa decidiu revogar parte de uma resolução que impedia a venda de álcool líquido 70% em embalagens de 1 litro à população, devido ao risco de queimaduras.

A iniciativa representa uma mudança de postura da agência, que até então era contrária a essa liberação.

O temor era que, além de riscos à saúde, a iniciativa gerasse falta do produto na rede de saúde, para quem o uso de álcool líquido 70% é indicado.

Segundo a diretora-adjunta da 3ª diretoria da agência, Meiruze Freitas, a nova decisão ocorre devido a um acordo com o setor para garantia do fornecimento do produto a hospitais e pela dificuldade de fabricação de álcool em gel. “Estamos tendo que tomar medidas rápidas”, disse.

Ela admite, porém, que há riscos. “Esse produto não pode ficar perto de crianças, não pode ser usado perto do fogo ou ser usado para acender churrasqueiras”, diz.

“Também não é recomendado manter esse tipo de produto em casa por muito tempo, mas só nesse período de emergência e em local especial.”

De acordo com Freitas, a agência pretende elaborar uma cartilha de orientações às pessoas que adquirirem esses produtos, como alerta para o risco de ressecamento das mãos e ações de precaução.

Uma das recomendações é que esse tipo de álcool seja separado em embalagens menores, como em sprays, por exemplo.

A agência também publicou uma resolução que simplifica o processo de aval a alguns equipamentos, como aqueles que auxiliam a respiração usados em UTIs.

O texto retira a necessidade de apresentação de certificado de boas práticas para aprovação dos produtos. Neste caso, empresas podem apresentar aval de outras agências internacionais.

Questionada, a Anvisa justifica a ação devido ao contexto de emergência e diz que o risco será minimizado com a apresentação de outros documentos.

“É um custo-benefício melhor ter esses produtos do que ter desabastecimento”, diz Freitas.

Segundo a agência, o prazo máximo de registro nestes casos será menor, de um ano. Após esse período, o aval será reavaliado.

 

FOLHAPRESS

 

 

Câmara aprova mais 2 meses de licença para o prefeito Zenóbio Toscano

Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (27), mais dois meses de licença para tratamento de saúde do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que prossegue até o dia 30/04/2020.

Os vereadores Renato Meireles e Saulo de Biu se abstiveram da votação sob a alegação de que o prefeito poderia renunciar ao mandato para que o vice-prefeito, Marcus Diogo (PSDB), que está interinamente assumindo o comando administrativo desde junho do ano passado.

Zenóbio Toscano sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), na noite do dia 25 de maio de 2019, em João Pessoa. Ele foi socorrido inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, no Retão de Manaíra, e depois transferido para o Hospital Unimed João Pessoa, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico.

Desde então permanece em tratamento, em seu apartamento, sendo acompanhado por profissionais e ainda não tem condições de retomar as atividades administrativas, em razão de sequelas deixadas pela doença, já que ficou com dificuldades em articular as palavras e faz sessões regulares de fonoaudiologia e também neurológico.

 

portal25horas

 

 

Câmara de Guarabira aprova novo pedido de licença de Zenóbio

A Câmara Municipal de Guarabira, reunida em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (28), aprovou por unanimidade pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), por mais 30 dias.

Com ausências justificadas dos vereadores Tiago do Mutirão e Renato Toscano, o colegiado inicialmente aprovou o parecer da CCJ, que foi pela admissibilidade, depois foi apreciado o pedido de licença.

Ato contínuo, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Marcelo Bandeira (PSDB), editou um Decreto Legislativo, publicando o documento no Diário Oficial do Município.

Zenóbio Toscano, de 73 anos, se recupera de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico, sofrido no dia 25 de maio passado, em João Pessoa. O primeiro pedido de licença foi iniciado em 01 de junho.

Leia a íntegra do Decreto

 

portal25horas

 

 

PEC que amplia licença-maternidade é aprovada

O Conselho de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça- feira(15), a admissibilidade da proposta do deputado federal Efraim Filho(DEM) que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança.

De acordo com o texto, a atual licença de 120 dias terá um acréscimo de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.

Na avaliação do parlamentar, a ausência desta previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e dos filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.

“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou.

Segundo o deputado, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, que,na época, representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015. Atualmente,ela faz o curso de Direito, em João Pessoa.

Com a aprovação pela admissibilidade na CCJ,  será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão. Ela será votada em dois turnos pelo Plenário.

MaisPB

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Motorista de acidente que deixou três mortos cumpre licença médica na PB

(Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
(Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)

O motorista do ônibus envolvido no acidente que deixou três mortos e seis feridos no domingo (11), no Centro de João Pessoa, está cumprindo licença médica de cinco dias devido ao trauma causado pelo acidente, de acordo com Mário Tourinho, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP). A princípio, o motorista deve se apresentar na empresa Unitrans, onde trabalha, na segunda-feira (19), mas segundo Tourinho ele ainda vai ser avaliado pela psicóloga da empresa. “Provavelmente ele não terá condições de voltar para as ruas”, disse.

O ônibus teria batido em carros e invadido uma calçada, atropelando as vítimas, depois que o motorista teria perdido o controle da direção, na tarde do domingo (11). Conforme informações da assessoria de comunicação da Unitrans, o motorista não está em condições de falar com a imprensa no momento. Além disso, o departamento médico da Unitrans também orientou que o motorista não se pronunciasse até se recuperar do trauma. “Até esta terça-feira (13), essas são as orientações”, informou a assessoria.

Perícia descarta falha mecânica
Na manhã desta terça-feira (13), a perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC) confirmou que o ônibus urbano envolvido no atropelamento não apresentava nenhum problema mecânico no dia do acidente.

Foram verificados o sistema de direção, freios e suspensão do veículo com ajuda de mecânicos da Unitrans, empresa proprietária do veículo. Segundo o gerente operacional de criminalística, Marcelo Burity, mesmo com o descarte da falha mecânica, o IPC ainda aguarda imagens da câmera de segurança de dentro do ônibus e de exames médicos feitos no motorista envolvido no acidente para chegar a uma conclusão da causa do acidente.

“O laudo principal deve levar em torno de 30 dias. Os complementares, uns desses feitos nesta terça, em torno de 10 dias. Feito isso, a gente junta tudo e elabora o laudo final”, comentou.

O delegado Deusdeth Leitão, da delegacia de Acidentes de Trânsito, acompanhou o trabalho do IPC na manhã desta terça. “O que o motorista disse na oitiva foi que deu um apagão e que por isso perdeu o controle do ônibus. Foi feito um exame de etilômetro e deu zero. Solicitamos ainda os exames de alcoolemia e o toxicológico, estamos aguardando o resultado”, disse o delegado.

O exame no veículo envolvido no atropelamento durou cerca de uma hora e meia. Um dos dois peritos criminais responsáveis pela análise no ônibus da linha 3200-Circular explicou que algumas peças vão ser retiradas para análises mais cuidadoas.,

Segundo o perito criminal Robson Félix, se preciso a equipe vai recolher peças do veículo para exames em laboratório. “A perícia é realizada em várias etapas e até agora não temos uma conclusão”, disse.

G1 PB

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Cássio admite licença e garante apoio incondicional a Cartaxo: ‘Vou subir no palanque’

cassioelucianoO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) admitiu nesta sexta-feira (19) a possibilidade de se licenciar do mandato após a votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e garantiu que irá subir no palanque do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

O tucano pôs fim às especulações de que não iria participar da campanha do prefeito Luciano Cartaxo ao destacar o trabalho do chefe do executivo municipal na cidade.

“O apoio é incondicional, é convicto. O prefeito Luciano Cartaxo está concluindo uma ação administrativa melhor para João Pessoa, que permite que ele continue com essa ação como os outros tiveram chance na perspectiva da população dar mais chance de prosseguir o trabalho. Vou participar da campanha, vou subir no palanque, vou trazer a minha solidariedade à candidatura ao prefeito Cartaxo e Manoel Júnior”,  assegurou.

Ele deixou claro, porém, que o gestor não precisa de “padrinho político”, pois tem “competência” e “serviço prestado” para apresentar à população.

“Não tenho necessidade de aparecer ou de me esconder porque eu não sou candidato. Os candidatos e os eleitores são os protagonistas. Luciano Cartaxo não precisa de apadrinhamento para disputar a eleição porque ele tem trabalho, o que mostrar a João Pessoa, dispensa de padrinho, os eleitores escolhem dentro de suas convicções. Isso é uma coisa ultrapassada, é coisa de coronel querer apadrinhar candidatura. A minha participação será como senador, mas reconhecendo que o protagonismo é dos candidatos, não dos que os apoiam”, disse.

Cássio confirmou que irá conversar com Deca do Atacadão e com a bancada do PSDB no Senado para estudar uma provável licença do mandato.

“Irei conversar com o primeiro suplente Deca para saber da disponibilidade dele para assumir, segundo, vou conversar com minha bancada, tenho um procedimento médico para fazer, a licença não seria propriamente para fazer campanha eleitoral, vou precisar realizar uma pequena cirurgia, se tudo estiver bem na saúde, visitarei os municípios”, falou.

Blog do Gordinho

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Tião Gomes tira licença e Charles assume mandato de deputado por 121 dias

tiãoO deputado estadual Tião Gomes (PTB) protocolou na manhã desta segunda-feira (23) o pedido de licença do mandato por 121 dias para tratamento de saúde. Tião realizou uma cirurgia na coluna na semana passada e o médico recomenda repouso.

Com a licença, quem assume a cadeira de Tião na Casa de Epitácio Pessoa, é o primeiro suplente da coligação A Força do Trabalho 4, Charles Camaraense (PSL), que no último pleito obteve 12.157 votos e ficou na 52º posição.

O suplente de deputado Charles Camaraense é empresário e presidente do diretório do PSL de Cuité.

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clickpb

Tião Gomes revela licença para realizar tratamento de saúde

tiãoO deputado estadual Tião Gomes (PSL), que deverá se ausentar, a partir da próxima sexta-feira (20), para dar continuidade a um tratamento na coluna vertebral, segundo informou o próprio parlamentar. A ausência do deputado deve abrir espaço para o suplente Charles Cristiano Inacio da Silva, mais conhecido como Charles Camaraense (PSL).

– Acredito que tirarei licença da Casa, não apenas por causa dos problemas com a coluna, mas para dar oportunidade ao meu suplente Charles Camaraense. Na segunda ou terça ele deve estar assumindo, mas vai depender do que os médicos irão dizer para definir meu futuro nos próximos quatro ou cinco meses.
Charles é empresário e também presidente do PSL municipal de Cuité. Ainda de acordo com Tião Gomes, ele deverá representar bem a legenda.

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 – No PSL sempre fizemos isso. Na legislatura passada eu tirei duas licenças e agora vou precisar tirar de novo.
parlamentopb

Ricardo Marcelo vai protocolar pedido de licença de 120 dias da ALPB até sexta-feira

Ricardo-MarceloO deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), vai mesmo se licenciar do cargo por 120 dias. Ele pretende protocolizar o pedido, na Casa de Epitácio Pessoa, até a próxima sexta-feira (6). O fato era tido até então como especulação da imprensa, mas foi confirmado ao WSCOM Online por uma fonte ligada ao parlamentar.

O deputado deve se licenciar para descansar, tratar da saúde e cuidar de assuntos particulares.

Ricardo Marcelo não tem sido visto na Casa de Epitácio Pessoa desde a derrota para o atual presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), por dois votos de diferença, na última eleição da mesa diretora.

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A informação de que Ricardo Marcelo iria se licenciar já tinha sido confirmada pelo deputado Antonio Mineral (PSDB), primeiro suplente na linha de sucessão da coligação. “Vou assumir a vaga do ex-presidente Ricardo Marcelo por 121 dias. Ele já comunicou que vai se licenciar do mandato nos próximos dias”, disse o tucano em entrevista à imprensa paraibana.

WSCOM Online

Envolvido em polêmica, presidente da Câmara do Conde não renuncia, mas tira licença

denisO presidente da Câmara de Vereadores do Conde, Dênis Pontes (PR), apresentou pedido de licença médica, nesta sexta-feira (27), e o vice, conhecido como “Manga Rosa”, assumirá o cargo.

Envolvido em uma polêmica onde até uma briga foi registrada na Câmara de Vereadores da cidade, havia a expectativa de que ele renunciasse ao cargo, mas ao invés disso, vai tirar uma licença médica.

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Na noite da última segunda-feira (23) houve uma confusão na Câmara envolvendo vereadores e o secretário de comunicação do município, Allisson Campelo. O caso acabou na delegacia.

A briga teria ocorrido para que a sessão não fosse realizada e Dênis Pontes não anunciasse a renúncia e, em seguida, fosse eleita a nova Mesa Diretora da Casa.

pbagora