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MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

Agência Brasil

 

 

“Afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente”, avalia especialista sobre projeto que altera Código de Trânsito

Um dos pontos do projeto do presidente Jair Bolsonaro que pretende alterar o Código Brasileiro de Trânsito pode potencializar as infrações de trânsito. Essa é a avaliação do presidente da comissão de trânsito da OAB de São Paulo, Rosan Coimbra.

O especialista aponta que o aumento de 20 para 40 pontos na carteira para que o motorista perca a habilitação significa, na prática, beneficiar o infrator.

“Me parece que este afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente, o que constitui um risco para todos os usuários da via. Então, acreditamos que essa não é melhor solução”, alertou.

Rosan Coimba, contudo, elogiou a proposta que trata do recall, que é o chamamento das fábricas para que os proprietários dos veículos façam alterações ou adequações de substituição de peças por motivos de segurança. Pela proposta, o registro do veículo seria barrado por defeito de fabricação não corrigido, o que impede, por exemplo, a transferência de propriedade do veículo.

“É uma boa iniciativa e que visa efetivamente a segurança do veículo e a segurança de todos os usuários da via pública”, disse.

O documento entregue pelo governo também propõe a ampliação do prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos e estabelece que as habilitações já expedidas antes da lei ser implantada tenham o prazo estendido automaticamente. O ponto mais polêmico é o que retira a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, como caminhoneiros, e propõe ainda o fim da multa para veículos que circulem durante o dia, em rodovias de pista simples, sem o farol baixo.

Em relação ao uso de cadeirinhas infantis em veículos, o governo defende que a obrigatoriedade vire lei e não uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, como ocorre atualmente.

 

agenciadoradio

 

 

Governo federal deve liberar saques de cerca de R$ 16 bi do PIS/Pasep para idosos

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos.

Deverão ser beneficiados homens com idade igual ou superior a 65 anos e mulheres com idade igual ou acima de 62 anos, segundo apurou o G1 com autoridades da área econômica.

O calendário de saques deve começar em outubro próximo. Em junho de 2016, saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques casos de:

  • aposentadoria;
  • idade igual ou superior a 70 anos;
  • invalidez (do participante ou dependente);
  • transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
  • idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;
  • ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Agora, com o anúncio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) deverão poder sacar os valores a partir de outubro próximo.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS-PASEP somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o PASEP ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao Fundo PIS-PASEP. Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate junto ao Fundo.

O que é

O Fundo PIS-PASEP, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de servidores públicos.

Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao Fundo PIS-PASEP por sua participação no PIS, sendo, portanto cotistas do Fundo. O patrimônio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilhões.

Os objetivos originais do PIS e do PASEP são: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) para informações sobre saldos, enquanto que os servidores e empregados públicos devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do PASEP) para obter essa informação.

Conforme a legislação em vigor, de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas individuais são atualizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7% ao ano, creditadas de juros anuais de 3% sobre o saldo atualizado, e creditadas de uma parcela do resultado líquido adicional das operações realizadas com recursos do Fundo.

“Esse resultado das operações é distribuído anualmente aos cotistas do PIS-PASEP na proporção de seus saldos individuais junto ao Fundo”, informou o governo.

Contas inativas do FGTS

O anúncio de que o governo deve liberar saques do PIS/Pasep acontece após a autorização para saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que injetou R$ 44 bilhões na economia brasileira.

Segundo avaliação do Ministério do Planejamento, esta iniciativa, que beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores, deve evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) registre em 2017 o terceiro tombo seguido, estimou recentemente o Ministério do Planejamento.

Pesquisas, como do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), verificaram que muitas famílias usaram os recursos sacados do FGTS para pagarem suas dívidas, saírem da inadimplência e voltarem a consumir, informou o governo.

G1

Governo pode liberar FGTS para pagar dívida

carteira_de_trabalhoO governo estuda autorizar o saque de uma parcela do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que trabalhadores possam quitar empréstimos nos bancos.

A proposta, que ainda depende de acerto final entre o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), é uma das medidas que buscam combater o que é visto como um dos principais entraves para a retomada do crescimento da economia brasileira: o endividamento de empresas e pessoas físicas.

Para a equipe econômica de Temer e o mercado, o país está demorando para sair da recessão por causa do elevado endividamento.

De acordo com pesquisa da Serasa Experian, havia 59,3 milhões de inadimplentes no país em agosto, o que representa cerca de 40% da população acima de 18 anos.

Agora São Paulo

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Dupla exige imprensa para liberar reféns em assalto a Correios na PB

sireneUma agência dos Correios, do município de Juarez Távora, Agreste paraibano, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, cinco pessoas foram feitas reféns por dois homens armados, que exigiram a presença da imprensa no local para liberar as vítimas.

Conforme informações da PM, a polícia foi informada pela população de que havia algo errado com a agência dos Correios, já que ela havia sido fechada muito antes do normal. Imediatamente, a polícia cercou o prédio e confirmou a suspeita de assalto.

A polícia informou que os dois suspeitos exigiram a presença da imprensa para, em seguida, libertarem os reféns e se entregarem. Durante as negociações entre os dois homens e a Polícia Militar, um dos suspeitos chegou a atirar para o alto, mas de acordo com as primeiras informações, ninguém ficou ferido com o disparo.

Com a chegada da imprensa no local, os reféns começaram a ser liberados pelos suspeitos. Em seguida, eles se entregaram e foram conduzidos para a Delegacia pela Polícia Militar.

G1 PB

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Ministro das Cidades deve vir à PB este mês e liberar mais recursos para Viaduto do Geisel

ministro-viaduto-geiselO Ministro das Cidades, Bruno Araújo, deve vir a Paraíba ainda no mês de Outubro. Bruno deverá, durante a visita, confirmar a liberação de mais recursos para as Obras do Viaduto do Geisel, em João Pessoa.

A informação foi divulgada pelo senador Cássio Cunha Lima. Segundo o senador, outras obras com recursos do Governo Federal também devem receber atenção do ministro.

O valor total da obra do Viaduto do Geisel é de R$ 38,9 milhões. Depois de pronta, a obra terá 1,75 km de extensão. O viaduto está sendo edificado em concreto armado, com quatro alças e trevo. O projeto foi aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

paraiba.com.br

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TJ acata ação do Procon e manda Banco do Brasil liberar sistema de depósitos

marcossantos_proconO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, movida pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), e determinou que o Banco do Brasil reative o sistema de depósitos em todas as agências de João Pessoa, durante a greve bancária iniciada no último dia 06 de setembro.

A decisão deve ser cumprida a partir do momento da notificação da decisão ao Banco. De acordo com o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, a ação foi acatada pelo juiz da 13ª Vara Cível da Capital. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa diária de R$ 1 mil ou até atingir o limite máximo de R$ 100 mil.

Marcos Santos informou que a mesma ação foi movida na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federa (CEF). Ele acredita que a liminar deve sair nesta terça-feira (20).

O secretário afirmou que as ações do Procon-JP foram motivadas pelos prejuízos que estavam sendo causados pela falta de dinheiro para saques e de envelopes para a realização de depósitos. “Além da falta de envelopes nas agências, os bancários desativaram o sistema de depósito e com a liminar a Justiça estadual determinou o restabelecimento do serviço”, afirmou.

MaisPB

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Governo estuda liberar cassinos e bingos no país

cassinoA pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.

O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.

No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.

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Já tramitam tanto na Câmara quanto no Senado propostas de liberação de jogos de azar.

O governo deverá usar os dados da pesquisa feita pelo Ministério do Turismo para modificar esses projetos em tramitação ou apresentar um novo texto.

Segundo apurou o G1, antes de dar início a uma articulação junto aos parlamentares, Berzoini aguarda o estudo para definir, junto ao núcleo político do Planalto, como serão as estratégias do Executivo no Congresso Nacional.

A pesquisa do Ministério do Turismo teve início no último trimestre de 2015. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se reuniu com empresários donos de cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O objetivo foi obter informações sobre a lucratividade do setor e modelos de operação das casas de jogos.

Henrique Alves também pretende se reunir com representantes de países que permitem o funcionamento de cassinos, a fim de conhecer os modelos de tributação e as regras adotadas pelos governos para evitar que a exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro.

Uma das propostas estudadas pelo Ministério do Turismo é liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do país, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regiões.

Um dado que o governo pretende usar para fortalecer o argumento em defesa dos cassinos e bingos é o fato de que somente 50 dos 194 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem jogos de azar.

G1

Ação do MPF: União terá que liberar canabidiol para 14 pacientes da Paraíba durante um ano

canabidiolO Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), obteve nesta semana uma liminar que determina que a União providencie a aquisição de canabidiol para fornecimento gratuito, pelo Estado da Paraíba, a 14 pacientes paraibanos. O fornecimento deve ser contínuo pelo prazo mínimo de um ano.
A liminar foi concedida na ação civil pública ajuizada através do processo judicial eletrônico, no dia 15 de junho de 2015, com a presença dos pais no momento do protocolo, feito pela internet, na PRDC.
Além dos 14, outros quatro pacientes devem conseguir o direito de obter o canabidiol, após apreciação da Justiça Federal, que aguarda informações complementares, a exemplo de prescrição médica.

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Para a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, “existem evidências científicas de que o canabidiol-CDB possui propriedades anticonvulsivantes e apresenta significativo sucesso como terapia alternativa para casos de epilepsia refratários aos tratamentos convencionais (realizados com fármacos antiepilépticos), aliado à grande vantagem de não causar quase nenhum efeito adverso”.
“A ciência tem constatado que o uso de canabidiol se apresenta de maneira positiva na evolução do tratamento de frequentes crises convulsivas, acarretando uma melhoria significativa na qualidade de vida dos pacientes”, acrescentou a magistrada.

 

Assessoria

Grupo sequestra ônibus escolar na Paraíba e um dos bandidos esquece o celular ao liberar vítimas

Divulgação/ Polícia Militar/ Coronel Livio
Divulgação/ Polícia Militar/ Coronel Livio

Um ônibus escolar da cidade de Esperança, no Agreste do estado, foi sequestrado por bandidos na noite dessa quarta-feira (29), na cidade de Campina Grande. O veículo, que estava com cerca de 30 estudantes, foi levado da porta de uma faculdade particular. Celulares foram roubados.

Segundo o coronel Lívio Delgado, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, um dos bandidos esqueceu o celular dentro de um carro que teria sido deixado pelos bandidos após liberar as vítimas. “Encontramos um celular dentro carro e quando fomos averiguar o conteúdo do equipamento, várias fotos existiam no aparelho. Quando mostramos as vítimas, todas reconheceram ele como um dos assaltantes”, disse.

Conforme consta no relatório do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar ( Ciop) de Campina Grande, por volta das 21h, o transporte escolar estava estacionado na frente da instituição de ensino superior quando quatro assaltantes invadiram o veículo e deram início a ação criminosa.

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As vítimas disseram que o ônibus percorreu alguns bairros da cidade. Segundo a Polícia Militar, apesar da grande quantidade de ocupantes, apenas quatro estudantes tiveram celulares e pertences roubados.

O sequestro do ônibus ocorreu no bairro da Liberdade e o transporte foi localizado nas proximidades de um restaurante de comida regional no bairro do Catolé. As vítimas foram levadas para a Central de Polícia Civil onde prestaram depoimento e deram informações sobre os suspeitos.

A Polícia Militar encontrou um carro foi deixado perto do ônibus, que segundo levantamento da PM, é roubado e estaria dando o suporte aos criminosos. “Nossas viaturas estão em campo para prender os assaltantes. Um já foi reconhecido pelas vítimas assim fica mais fácil de prender todos”, falou Lívio Delgado.

 

 

Por Hyldo Pereira