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Presídios da Paraíba instalam alas LGBTs e viram referência no país em ressocialização

Portal Correio
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Três presídios da Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A medida, que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física desses presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos sexuais, seguidos de agressões físicas.

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Segundo o Movimento do Espírito Lilás (Mel), sete homossexuais estão cumprindo pena no presídio do Róger, que fica na área urbana de João Pessoa, capital paraibanas e outros três estão cumprindo penas no presídio do Serrotão, em Campina Grande.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino, informou que há mais de um mês os presídios de segurança média do Róger e o PB1, que é de segurança máxima e também está instalado em João Pessoa, já contam com alas voltadas para apenados homossexuais. “A pessoa tem que escolher o seu parceiro e não ser forçado a se relacionar sexualmente com dezenas. Com a instalação desses espaços estamos mantendo a integridade física do apenado”, disse.

 

Presídio do Roger tem ala LGBTCréditos: Portal Correio

 

Virgolino acrescenta que está estudando a instalação de novos espaços LGBT em cadeias públicas pelo interior da Paraíba. Inseridos nesses locais, os detentos também são matriculados em cursos ressocialização.

O vice-diretor da penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Thiago Nunes, revelou que o espaço da unidade conta com quatro leitos para abrigar os apenados, mas garantiu que o local ainda está vazio. “Não temos nenhum apenado LGBT recluso. O espaço conta com quatro leitos. Quando ele chegar aqui na penitenciária, pode se identificar como homossexual e vai ficar na cela especializada. Com isso, garantimos a sua integridade física”, afirmou.

 

Presidiários tem ala LGBT na ParaíbaCréditos: Portal Correio

 

Conforme Lincoln Gomes, diretor adjunto do Presídio do Roger, no pavilhão 24 estão sete apenados homossexuais. “Eles escolheram o número 24 para representar a ala deles. Como aqui é um presídio provisório, o número muda com frequência”, disse.

A direção do Serrotão não falou sobre a utilização desses espaços nas unidades prisionais.

 

Presídio do Roger tem ala LGBTCréditos: Portal Correio

 

Para Renan Palmeira a instalação de salas reservadas para o público LGBT é uma vitória do Movimento do Espírito Lilás, tendo em vista que, transexuais e transgêneros, estavam numa mesma cela com estupradores, por exemplo. “Nós do Conselho Estadual e do MEL fizemos as vistorias nos presídios e constatamos situações degradantes. Comunicamos o caso ao secretário Wallber Virgolino e os espaços foram criados. Ainda precisa de melhorias, mas eles estão em espaços reservados e separados de outros criminosos perigosos”, destacou Renan Palmeira.

 

Por Hyldo Pereira

27 LGBT’s foram assassinados na Paraíba em 2012; Grupo promete protestar contra impunidade

No ano de 2012 foram assassinados no estado 27 homossexuais: quatorze gays; sete travestis ou transexuais; seis lésbicas, distribuídos em nove municípios paraibanos, dentre eles João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Mari, Santa Rira, Esperança, Patos, Mamanguape e Solânia.

Os crimes ocorridos em 2012 são apresentados no relatório do Movimento do Espírito Lilás- MEL, em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB, o modelo de homicídio relatado define sua motivação no ódio por preconceito, além de repulsivo por sua futilidade é extremamente agressivo, onde quem o pratica não só deseja a morte daquele indivíduo, mas também sua desumanização e despersonalização de suas qualidades morais. Segundo Renan Palmeira vice-presidente do MEL, “Nos inquéritos é comum encontrarmos vítimas desfiguradas por disparos efetuados em seus rostos ou lesionadas por espancamentos gravíssimos, no ensejo de torná-los algo menos que um indigente”.

O crescimento dos assassinatos e das agressões contra a população LGBT no Estado da Paraíba demonstra a falta de ações de políticas públicas a este segmento social, de acordo com Renan Palmeira, “Temos conhecimento dos altos índices de violência contra a população paraibana em geral, porém a falta de políticas direcionadas ao combate da homofobia, de leis que punam os agressores homofóbicos, a falta de políticas públicas para a segurança efetiva e a rearticulação do conservadorismo expresso em alguns meios de comunicação e no cenário político regional motivaram o crescimento dos crimes de ódio contra a comunidade LGBT no nosso Estado”.

O Movimento do Espírito Lilás no encerramento do relatório de 2012 lamenta os assassinatos dos 27 homossexuais ocorridos na Paraíba, “acreditamos que temos que ampliar o combate à homofobia em 2013, sensibilizando o poder legislativo nacional e regional para criminalização da homofobia”.

O Fórum LGBT da Paraíba, articulado pelo MEL, ARCIDE entre outras organizações, realizara em Campina Grande no dia 15 de dezembro a I Macha LGBT- CG, com objetivo de protestar contra a violência homofóbica, a protesto terá início às 09h00 no Parque do Povo, com trajeto que se estenderá até a Praça. Clementino Procópio. No percurso haverá uma parada no cruzamento entre as Ruas Índios Cariris e Presidente João Pessoa, para a realização de uma homenagem póstuma a Inete – travesti brutalmente assassinada no lugar, em 15 de abril de 2011 – e a todas as pessoas que sofreram violência homofóbica, lesbofóbica ou transfóbica na cidade.

Assessoria