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Assembleia Legislativa derruba veto e garante desconto em mensalidades de escolas e universidades na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu por maioria derrubar o veto parcial do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei Estadual nº 11.694/2020, que concede descontos nas mensalidades de escolas e universidades da rede privada da Paraíba enquanto durar a impossibilidade da realização de aulas presenciais. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e uma abstenção.

O governador havia aprovado os descontos nas mensalidades das instituições de ensino que não estão promovendo aulas remotas, mas vetou os descontos para as instituições que estão oferecendo aulas online.

O veto do governador foi derrubado e agora o projeto deve voltar à redação original. O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Nesta quarta-feira (3) foi divulgada uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que proíbe punição da Faculdade Sedup (Sociedade Educacional da Paraíba) pelo não cumprimento da lei. A juíza entendeu que a matéria é de Direito Civil e, portanto, de competência da União.

 

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Assembleia Legislativa aprova desconto em mensalidade de escolas e universidades da Paraíba durante calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por maioria, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.696/2020, que trata da redução das mensalidades de escolas e universidades privadas, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia de covid-19.

O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos Deputados presentes com os votos contrários dos Deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson  Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.

O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Além disso, também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual em virtude da pandemia.

O projeto agora segue para a sanção do governador João Azevêdo.

 

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Moradores agradecem a Assembleia Legislativa por aprovação de Projeto que cria a APA de Jacarapé

Através da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé (ASPAMJA), as 88 famílias moradoras da comunidade Jacarapé emitiram uma nota nesta quarta-feira (21) em agradecimento aos deputados e deputadas estaduais que aprovaram o Projeto de Lei do deputado Tião Gomes (Avante), que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jacarapé.

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por maioria, nesta terça-feira (20), o veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei.

O projeto torna-se Lei Estadual após promulgação pelo Governo do Estado em publicação no Diário Oficial.

O deputado Tião Gomes explicou que a partir da implantação da APA, a Praia de Jacarapé terá suas belezas naturais ainda mais preservadas. O parlamentar disse que o projeto vai assegurar um desenvolvimento econômico da localidade.

Veja a nota dos moradores

Prezados Deputados e Deputadas

Nós moradores da Comunidade de Jacarapé agradecemos pelo apoio ao Projeto de Lei nº 435/2019, de autoria do deputado Tião Gomes, que criou a Área de Proteção Ambiental de Jacarapé.

Somos 88 famílias de comunidade tradicional que moramos nesta praia desde os anos 80. Diante da criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral em 2002, o único meio para nossa regularização fundiária, sonho e esperança de moradia para estas famílias, foi através deste Projeto de Lei.

Hoje nos sentimos representados pelos Senhores e as Senhoras que tornaram possível este grande sonho. Seremos eternamente gratos, principalmente ao Senhor Deputado  Tião Gomes de ter acreditado no potencial desta comunidade e aos demais que pelo senso de justiça votaram a favor do Projeto.

Segue a lista dos Deputados e Deputadas que votaram a favor da APA de JACARAPÉ.

1.         TIAO GOMES

2.         JOÃO BOSCO

3.         MANOEL LUDGÉRIO

4.         JOÃO HENRIQUE

5.         RANIERY PAULINO

6.         ANÍSIO MAIA

7.         EDIMILSON SOARES

8.         CAIO ROBERTO

9.         JUTAY MENESES

10.      CAMILA TOSCANO

11.      GALEGO SOUZA

12.      NABOR WANDERLEY

13.      TOVAR TAVARES

14.      ANDERSON MONTEIRO

15.      ÉRICO DJAN

16.      FELIPE LEITE

17.      JÚNIOR ARAÚJO

18.      CABO GILBERTO

19.      MEICHIOR NAELSON

20.      MOACIR BARBOSA

21.      TARCIANO DINIZ

22.      WALBER VIRGOLINO

23.      POLLYANA DUTRA

24.      DODA DE TIÃO

Votaram contra nosso projeto

1.         LINDOLFO PIRES

2.         JEOVÁ VIEIRA

3.         ESTELIZABEL BEZERRA

4.         INÁCIO FALCÃO

5.         WILSON SANTIAGO

Tereza Cristina Araújo de Oliveira

Presidenta da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé – ASPAMJA

João Pessoa, 20 de agosto de 2019.

 

 

Cinquenta anos dos 3 do Nordeste e resistência de quadrilhas juninas são destaque na Assembleia Legislativa

Em 2019, os 3 do Nordeste completam cinquenta anos de carreira divulgando a música nordestina autêntica e de qualidade. Na próxima segunda-feira, 17 de Junho, a resistência cultural do trio musical e das quadrilhas juninas serão pauta de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A propositura do Deputado Estadual Chió (REDE), além de homenagear meio século de música dos 3 do Nordeste, visa debater a situação das quadrilhas juninas paraibanas, no tocante a investimentos, promoção e preservação da cultura regional.

“Sejam tradicionais ou estilizadas, as quadrilhas juninas carregam toda simbologia da nossa cultura. Não há momento mais oportuno para debater as dificuldades, as necessidades de apoio e investimentos”, destacou o Deputado Chió.

A Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas, Associações e Ligas de Quadrilhas Juninas, Secretarias Municipais e Estadual de Cultura, PBTur, Secretaria Estadual de Comunicação, SEBRAE, Prefeituras, universidades, entre outras instituições, são esperadas.

A Sessão Especial acontece nesta segunda-feira, 17 de Junho, às 15h, no Auditório João Eudes, sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa.

Os 3 do Nordeste

O trio de forró surgiu em Campina Grande, em 10 de Fevereiro de 1969, com atuação dedicada ao autêntico forró nordestino. Mesmo com sua formação original renovada e reconfigurada ao longo dos anos, o trio continua na ativa, tocando o mesmo som que os consagraram há cinco décadas – o forró pé-de-serra.

Ao longo da carreira, o grupo lançou cerca de quarenta discos, tendo imortalizado sucessos como “É Proibido Cochilar”, “Forró do Tamanco”, “Forró do Poeirão”, entre tantos outros.

“Pela simplicidade e qualidade de sua música, os 3 do Nordeste encantam gerações, entusiasmando e preservando o forró autêntico, sempre mostrando o potencial cultural nordestino em sua diversidade e identidade”, destacou o deputado Chió.

Os 3 do Nordeste é reconhecido como um dos mais legítimos e duradouros trios de forró do Brasil. São quarenta discos lançados e dois DVDs, responsáveis diretos pela valorização do forró como cultura nordestina, superando e resistindo às exigências do mercado fonográfico e necessidades comerciais.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

Combate à Fake News é tema de seminário na Assembleia Legislativa

“As fake news estão entre as maiores mazelas da sociedade atual, ao lado das drogas”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), ao abrir oficialmente, na manhã desta quinta-feira (30), o I Seminário de Combate às Fake News da ALPB. O evento reuniu jornalistas, pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes e parlamentares.

Na oportunidade, o presidente informou que o evento já se enquadra no âmbito da lei nº 11.341, de sua autoria, que estabelece a data 24 de março, no calendário estadual, como Dia de Conscientização e Combate às Fake News, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada na edição dessa quarta-feira (29), do Diário oficial do Estado.

A mesa dos trabalhos, presidida por Adriano Galdino, foi composta pelos também deputados estaduais Raniery Paulino (MDB), Estela Bezerra (PSB), LindolFo Pires (Podemos), Júnior Araújo (Avante), Cabo Gilberto Silva (PSL) e Wallber Virgulino (Patriota); além do Tenente Coronel Arnaldo Sobrinho, Doutor em Ciências Jurídicas e Mestre em Direito Econômico.

O jornalista Marcos Wéric, coordenador de Comunicação da ALPB e coordenador geral do evento, fez a saudação às autoridades, convidados e participantes, destacando que o seminário é resultado de uma ação que começou com uma campanha de conscientização da sociedade, encampada pela TV Assembleia sobre o tema.

“A ideia repercutiu muito bem no seio da sociedade e evoluiu para este seminário, porque trata-se de um assunto muito sério, que tem influência direta na vida das pessoas, no cotidiano dos poderes, inclusive. É uma tecla que nós temos que bater sempre, para que o bom jornalismo sempre sobressaia sobre as fake News. Esse é o nosso dever, enquanto comunicação institucional, enquanto TV pública”, disse.

Na sua fala, o deputado Adriano Galdino destacou  que a ideia de realizar o seminário surgiu a partir de uma breve reflexão sobre o papel da imprensa no contexto da sociedade. “Isso me preocupou, naquela oportunidade, e me preocupa ainda hoje, porque nós precisamos de uma imprensa que possa formar jovens, pais e mães de famílias com conhecimento de qualidade, independência e espírito público. Uma imprensa que possa valorizar a defesa do estado democrático de direito, a defesa das instituições brasileiras, a defesa da democracia, do respeito às pessoas e aos indivíduos” declarou.

Entre as autoridades convidadas, o jornalista João Pinto, presidente da Associação Paraibana de Imprensa, declarou que a entidade tem dado apoio necessário a todas as iniciativas de combate às fake news, “que é um fenômeno que tem se alastrado em todo o mundo”. “Diante disso a API também está engajada neste movimento encampado pela Assembleia Legislativa, parabenizando o presidente Adriano Galdino pela excelente iniciativa de levantar esse tema tão atual, sob a coordenação de Marcos Wéric, para que possamos nos unir contra esse mal que ameaça toda a sociedade”, comentou João Pinto.

O deputado Júnior Araújo, que representa a região polarizada pelo município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, lembrou a tradição jornalística sertaneja, especialmente na área de rádio. Ele fez um breve histórico das redes sociais e a influência que elas exercem, ao longo do tempo na sociedade, inclusive influenciando diretamente nas eleições em diversos países a exemplo dos Estados Unidos, particularmente na mais recente disputa entre o republicano Donald Trump e a democrata Hilary Clinton. “As mídias sociais têm seu lado positivo, mas também têm o seu lado obscuro, um lado extremamente negativo e ainda não há uma fronteira de se controlar o que é divulgado nas redes sociais. E as fake News são a grande chaga desse processo”, observou.

Para Raniery Paulino, um dos debatedores do seminário, é de fundamental importância discutir algo tão novo, tão presente nas vidas de todos os brasileiros, especialmente aqueles que têm acesso à internet. “Isso mostra que a Assembleia Legislativa está extremamente conectada com a realidade e buscando, através do debate amplo e democrático, encontrar soluções para um problema que aflige a sociedade, não só na Paraíba ou no Brasil, mas em todo o mundo”, destacou.

O Tenente Coronel Arnaldo Sobrinho, também palestrante, manifestou felicidade pela iniciativa da Assembleia Legislativa, parabenizando o presidente Adriano Galdino pela aprovação da Lei que “estabelece um dia específico para combate às Fake News, que se materializa, de forma contundente, com a realização do seminário”.

Arnaldo, que coordena o escritório nacional da Associação Internacional de Combate ao Crime Cibernético, sediado em João Pessoa, disse que ainda não se tem controle sobre a disseminação de informações falsas, mas é possível estabelecer um combate sistemático a essa prática danosa à sociedade, através de diversas ferramentas cibernéticas.

“Da parte de nossa associação, nós temos feito um trabalho preventivo e significativo nas escolas, públicas e privada. Tivemos situação extremamente graves nos últimos anos, a exemplo da baleia Azul e do Momo do WhatsApp. De modo que parabenizo a Assembleia Legislativa, para que possamos fazer das diversas ferramentas da internet um espaço de responsabilidade”, finalizou.

Além de Raniery Paulino e o Coronel Arnaldo Sobrinho, também foram debatedores do seminário a advogada Yasmin Mendonça e os jornalistas Phelipe Caldas, Cândida Nobre e Sony Lacerda.

agenciaalpb

 

Rio Paraíba é tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira, 22 de Maio, Dia Mundial da Biodiversidade, o Rio Paraíba será tema de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, proposta pelo Deputado Estadual Chió (REDE).

No centro do debate, as potencialidades e problemas que envolvem o rio, com foco em soluções para ocupações, a redução da mata nativa, a difícil vida das populações ribeirinhas, a poluição do rio e a consequente redução da vida debaixo d’água, o impacto econômico para os pescadores e os projetos em andamento que tentam reverter essa tendência.

“O rio Paraíba é um dos mais importantes do estado, seja pela sua extensão, ou, relevância econômica. Sua bacia hidrográfica é a segunda maior, atrás, apenas, do rio Piranhas. Os poderes públicos precisam olhar as necessidades do rio, para que o mesmo continue sendo vital à sobrevivência de tantos ecossistemas”, defendeu o deputado Chió (REDE).

Biólogos, geógrafos, oceanógrafos, a Fundação Solidariedade, empresários, associações, ONGs, colônias de pescadores, associações de moradores, comunidades indígenas, a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a Sudema, IBAMA, IDEME, a CAGEPA, AGEVISA , ICMBio as Prefeitura de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, entre outras instituições, estão sendo mobilizadas.

A sessão acontece a partir das 15h30, no Plenário José Mariz, sede da Assembleia Legislativa, em João Pessoa.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)  

 

 

Assembleia Legislativa autoriza e Estado paga R$ 50 milhões de dívida pública da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou o Governo do Estado a utilizar superávit apurado no exercício anterior e excesso de arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, para pagar R$ 50 milhões da Dívida Pública da Paraíba.

O crédito especial ocorrerá por meio de superávit financeiro que totalizou R$ 8 milhões, e por excesso de arrecadação no valor de R$ 42 milhões do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

A Lei, de 10.988 de 11 de Outubro de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Anderson Soares 

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Relator da Previdência cede e inclui polícia legislativa em regra diferenciada

Após dizer que não faria mais nenhuma alteração no texto, o relator da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), irá estender aos policiais legislativos federais o direito de se aposentarem a partir dos 55 anos, segundo o G1 apurou.

A mudança será anunciada antes da votação do relatório, prevista para a manhã desta quarta-feira (3).

Da forma como está o relatório de Maia, os policiais legislativos estariam enquadrados nas mesmas regras dos demais servidores públicos, que é a exigência de idade mínima de 65 anos no caso de homens e de 62 anos para as mulheres, além de um tempo de contribuição de 25 anos.

Os policiais legislativos federais fazem a segurança das dependências da Câmara dos Deputados e do Senado, além da escolta dos presidentes das duas casas legislativas. Hoje, são cerca de 500 policiais legislativos na ativa e que serão afetados pelas mudanças.

Aliados do governo consideram que o impacto do benefício aos policiais legislativos é pequeno, mas o receio é que a inclusão abra uma brecha para outras categorias, como agentes penitenciários.

Na tarde desta terça, agentes penitenciários invadiram o Ministério da Justiça em protesto contra a reforma.

A fase de debate na comissão especial da reforma da Previdência terminou na madrugada desta quarta-feira.

 (Foto: Arte G1)

(Foto: Arte G1)

G1

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Assembleia Legislativa da Paraíba exonera funcionários comissionados

assembleia-legislativaA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) exonerou todos os funcionários comissionados que integram a estrutura organizacional da Casa.

O ato da Mesa Diretora foi publicado no Diário do Poder Legislativo do dia 1º de fevereiro.

O presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), informou que vai recontratar alguns deles. A decisão é uma tentativa de reduzir gastos. Não foi informada a quantidade de comissionados demitidos.

G1 PB

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Assembleia Legislativa empossa Gervásio Maia como presidente e nova Mesa Diretora em fevereiro

assembleia-legislativaA Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realiza, no próximo dia 1º de fevereiro, a cerimônia de posse do deputado estadual Gervásio Maia no cargo de presidente do Legislativo e da nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade acontece a partir das 10 horas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Bosco Carneiro, 1º vice-presidente; Inácio Falcão, 2º vice-presidente; Genival Matias, 3º vice-presidente; Edmilson Soares, 4º vice-presidente; Ricardo Barbosa, 1º secretário; Branco Mendes, 2º secretário; Galego Sousa, 3º secretário; e Jeová Campos, 4º secretário.

DATA: 1º de fevereiro de 2017

HORA: 10 horas

LOCAL: Espaço Cultural (Sala de Concertos Maestro José Siqueira)

Assessoria

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