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Justiça derruba lei de gratuidade de estacionamentos de shoppings na Paraíba

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu barrar a lei de gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers, hipermercados e centros comerciais da Paraíba, publicada hoje. A ação foi impetrada pelo Manaíra Shopping.

“Como bem salientado no acórdão em tela, e jurisprudência aplicável à matéria, inclusive do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, compete privativamente à União Federal legislar sobre direito civil, e ao disciplinar a questão relativa a propriedade privada, no caso, estacionamentos particulares de estabelecimentos privados, está o Estado da Paraíba legislando sobre direito civil, usurpando competência privativa da União para tanto”, entendeu a juíza.

De acordo com a lei, se o consumidor sair do estacionamento antes de 20 minutos de permanência, o serviço não deve ser cobrado. No entanto, se o consumidor ficar no local por mais tempo, a lei só vale se houver o consumo de produtos a partir de 10 vezes o valor da tarifa.

Portal WSCOM

 

 

Justiça proíbe aumento de salário de prefeito e vereadores de Bayeux com base em reajuste de servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a eficácia do artigo de uma lei do município de Bayeux que permitia a atualização dos subsídios de prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretários na mesma data e proporção dos reajustes salariais concedidos aos servidores municipais. De acordo com o relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a regra de revisão salarial é um direito exclusivo dos servidores públicos.

O pedido de liminar dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferido por unanimidade nesta quarta-feira (31).

A lei mencionada fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Bayeux, para o período de 2017 a 2020. Conforme o MP, o dispositivo combatido é incompatível com o ordenamento constitucional, que não autoriza a vinculação entre os subsídios dos mesmos à remuneração dos servidores públicos municipais.

“Os agentes políticos não são servidores profissionais, e a eles não se dirige a garantia da revisão geral anual que, como se infere do artigo 30, XIV, da Constituição estadual, violado pelas normas questionadas (reprodução do artigo 37, X, da CF), é direito subjetivo exclusivo dos servidores públicos que ocupam cargos efetivos e dos agentes políticos expressamente indicados na Constituição da República, cujo regime jurídico é marcadamente distinto daqueles que transitoriamente são investidos em cargos públicos de natureza política”, disse o desembargador Oswaldo Trigueiro, acolhendo o argumento do Ministério Público.

Com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator afirmou que a remuneração de prefeito, vice-prefeito e de vereadores será fixada pela Câmara Municipal para a legislatura subsequente, de acordo com o artigo 29, VI, da Constituição Federal, restando, assim, impossibilitada a aplicação da revisão geral anual.

 

clickpb

 

 

Justiça mantém prisão de secretária de Campina Grande

Depois de se apresentar à Polícia Federal e ser ouvida na Quarta Vara Federal de Campina Grande, a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, teve a prisão mantida. Ela é suspeita de envolvimento em esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da ‘Operação Famintos’, que apura fraudes em licitações e contratações na cidade nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A decisão foi do juiz federal Vinícius Costa Vidor. Segundo informações da Quarta Vara de Justiça Federal, pelo fato de ela ter apresentado um diploma de curso superior, foi encaminhada para um quartel ou uma prisão especial.

O tipo de prisão ainda será definido pelo Juízo de Execução, que faz o encaminhamento da prisão e determinará para onde ela irá. A secretária foi afastada do cargo pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

Além de Iolanda, o secretário de administração municipal, Paulo Roberto Diniz de Oliveira e outros cinco servidores também foram afastados.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) disse à Rede Correio Sat que o Município não tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da merenda escolar, motivo das investigações, são administrados pelas próprias escolas. Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse que está colaborando com as investigações e negou que haja irregularidades na merenda escolar.

As operações

A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna, à TV Correio, os suspeitos eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora, esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.

O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse à TV Correio que, além de vencer as licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal, mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.

 

portalcorreio

 

 

Justiça mantém prisão de casal suspeito de torturar criança em Boqueirão

O casal preso pela Polícia Civil e suspeito de torturar uma criança de sete anos, na cidade de Boqueirão, interior da Paraíba, vai aguardar julgamento recolhido em dois  presídios de Campina Grande.

A decisão foi tomada pela  Justiça, durante audiência de  custódia realizada na manhã desta terça-feira (23).

Maria Aparecida Souza Silva, mãe da criança, será transferida para o Presídio Feminino de Campina Grande. O companheiro dela, Edilson Cosme Albuquerque, padrasto da vítima, será conduzido à Penitenciária Padrão de Campina Grande.

As informações foram repassadas pelo delegado da Policia Civil, Yasley Almeida, que conduziu as investigações.

A justiça acatou pedido feito pela Polícia para decretar a prisão preventiva dos dois suspeitos, após investigações apontarem que eles praticavam maus tratos e até torturas conta um menino de sete anos de idade.

“A criança apanhava com fios, tinha as mãos queimadas com gotas de velas e era acorrentado ao guarda-roupa, para não sair e nem se alimentar”, afirmou o delegado.

O caso gerou comoção social, principalmente porque a principal acusada dos crimes é mãe da criança.

De acordo com informações da Polícia Civil, Maria Aparecida Sousa Silva praticou os crimes com ajuda do seu companheiro Edilson Cosme Albuquerque.

Os dois foram presos na manhã da última quinta-feira (18) pela Polícia Civil.

No dia da prisão, o delegado explicou que os mais tratos foram denunciados pela tia do menor, no dia 10 de julho deste ano. Após acionar a Polícia, a mulher foi até a casa onde estava a criança, junto com conselheiros tutelares para resgatar o menino.

“Eles encontraram o menino muito debilitado, desnutrido, com muitas lesões na cabeça, tórax e outras partes do corpo. Foi levado ao hospital e ainda permanece em tratamento”, declarou o delegado.

Ao tomar conhecimento do caso, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e começou a ouvir pessoas próximas. “Ouvimos conselheiros tutelares, assistentes sociais da escola onde o menino estuda  e ouvimos  a criança, que  nos relatou a rotina de sofrimento que vivia”, afirma Almeida.

Para o delegado, o menino  foi vítima  de tentativa de  homicídio triplamente qualificado. “Ao praticar as agressões, o casal pretendia causar a morte do menino, por motivo fútil, sem possibilidade de defesa e com uso de requintes de tortura”, declara.

A mãe e o padrasto da criança negaram a prática do crime, mas as provas coletadas pela Polícia levaram a Justiça a decretar a prisão preventiva contra eles.

A criança continua sob cuidados médicos.

 

clickpb

 

 

Caso Geo: Justiça ouviu testemunhas e aguarda alegações finais

Ontem (11), duas pessoas indiciadas pelas testemunhas de acusação foram ouvidas na audiência de instrução, sobre o caso do suposto abuso sexual contra alunos do Colégio Geo, em João Pessoa. A audiência aconteceu no Fórum Criminal, no bairro Jaguaribe na capital.

Os advogados de defesa dispensaram algumas testemunhas e o juiz ouviu também o ex zelador que negou todas as acusações. A partir de agora, as alegações finais da defesa e acusação vão se pronunciar para que o juiz realize o julgamento. O zelador está preso desde março no presídio Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1. Na audiência desta quinta, além das testemunhas, o réu deverá ser interrogado.

Relembre

O caso veio à tona no dia 11 de março de 2019 após operação deflagrada pela Polícia Civil para investigar supostos crimes de abuso sexual cometidos contra crianças em um colégio particular no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Durante a ação, três adolescentes foram apreendidos suspeitos de terem cometido o ato em 2018. Eles também eram alunos da escola e têm 13, 14 e 17 anos de idade. Todos foram encaminhados ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), na capital, onde estão recolhidos.

A delegada Joana D’Arc disse, na época, que o inquérito mostra que quatro crianças foram vítimas dos abusos.

Um homem, que trabalhava como zelador da escola, foi detido e, conforme a polícia, participou ativamente dos crimes. Em algumas ocasiões ele apenas olhava, mas em outras também assediava as vítimas.

Todos os atos aconteciam nos banheiros da escola. Uma das crianças relatou, inclusive, que o rapaz às vezes destravava as cabines para praticar os atos de abuso.

 

pbagora

 

 

Justiça autoriza Anac a redistribuir horários de voos da Avianca Brasil

O juiz Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu a liminar que impedia a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de fazer a redistribuição de horários de pousos e decolagens de voos (“slots”) que estavam com a Avianca Brasil.

No dia 28 de junho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, havia proibido a Anac de fazer a distribuição dos slots, sob o argumento de que, sem os horários de voos, a empresa não teria nenhum ativo relevante para vender no leilão de recuperação judicial, marcado para 10 de julho.

A Anac entrou com um recurso na quarta-feira (3). Nesta quinta (4), o juiz considerou, em sua decisão, que “o sucesso da recuperação judicial deve, obrigatoriamente, observar a legalidade”.O juiz também considerou que “o congelamento virtual dos slots prejudica a segurança jurídica e traz assimetria de tratamento entre outras empresas aéreas”.

A decisão de hoje traz dúvidas a respeito do leilão de ativos da Avianca Brasil, marcado para 10 de julho. A companhia propôs a venda de sete empresas, que teriam como principal ativo slots que eram usados pela Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

Venda é proibida

Por lei, a venda de slots é proibida. A distribuição dos direitos de pousos e decolagens é feita exclusivamente pela Anac. A legislação permite que empresas de um mesmo grupo façam a transferência de slots entre si – o que permitiria a transferência dos slots da Avianca para as unidades produtivas isoladas (UPIs).

Iata

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), entidade que reúne as 290 maiores companhias de aviação do mundo, encaminhou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um documento recomendando que a agência adote as melhores práticas globais para redistribuir os horários de pousos e decolagens (“slots”) de voos da Avianca Brasil. A Iata se colocou contra as recomendações dadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à agência.

Em junho, o Cade emitiu uma nota técnica, pedindo à Anac que altere as regras de alocação de slots para evitar a concentração da concorrência, especificamente no aeroporto de Congonhas. O Cade sugeriu que o limite para uma companhia aérea ser definida como novo entrante fosse elevado de 5 slots para 60 slots por dia — o que beneficiaria a Azul — e que 100% dos slots da Avianca fossem distribuídos para novos entrantes.

No documento da Iata, a instituição afirma discordar das sugestões feitas pelo Cade. Peter Cerdá, vice-presidente da Iata Américas, disse que um aumento drástico no limite de slots para considerar uma empresa nova entrante dilui a quantidade de novos entrantes, de forma que cada empresa aérea seria considerada uma nova entrante para sempre.

A Iata sugere que a Anac adote a recomendação global de considerar nova concorrente a empresa aérea com até 7 slots diários. Essa regra tiraria a Azul da competição pelos slots da Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas.

O executivo também considerou que distribuir 100% dos slots da Avianca para novos entrantes impediria que empresas de médio porte possam crescer nos aeroportos mais movimentados.

G1

 

 

 

Em Belém, policiais prendem mulher procurada pela Justiça e homem com moto com placa adulterada

Policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesta terça-feira (3), na cidade de Belém, duas prisões e apreenderam uma moto com a placa adulterada. A primeira prisão foi de uma mulher, feita pelas guarnições do Núcleo de Inteligência da 7ª Companhia de Araruna e do comandante da 3ª Companhia, capitão Leite Ela tinha um mandado de prisão expedido pela Comarca de Cacimba de Dentro, acusada de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A mulher foi localizada pelos policiais militares em um bar, às margens da PB 073, e depois de presa, foi conduzida à delegacia.

No Sítio Gambá, um homem foi detido em flagrante após ser flagrado com uma moto com a placa divergente do chassi. Os policiais chegaram até ele após uma denúncia de que uma moto com placa do Rio Grande do Norte estaria abandonada às margens da rodovia. De imediato, a guarnição foi até o local e encontrou a moto, que após consulta, constatou que a placa pertencia a outro veículo. De acordo com o chassi, foi verificada a placa original da moto e, como nenhum das duas possuía restrição de roubo ou furto, o proprietário foi detido e conduzido à delegacia pela adulteração veicular e por não possuir a documentação.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Ex-prefeito de Algodão de Jandaíra é condenado pela Justiça por não comprovar gastos com carros-pipa

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Agreste paraibano, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, Isaac Rodrigo Alves não comprovou os gastos com carros-pipa e não repassou os valores previdenciários descontados dos servidores públicos municipais.

G1 entrou em contato com a Prefeitura de Algodão de Jandaíra mas até às 17h desta terça-feira (25) não obteve resposta.

Segundo a sentença, proferida nesta terça-feira (25) pelo juiz Rúsio Lima de Melo no Mutirão da Improbidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as irregularidades ocorreram na gestão de 2008.

O ex-prefeito além de não ter comprovado os gastos com carros-pipa, não relatou o destino da água e se apropriou indevidamente dos valores descontados dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária.

Isaac Rodrigo Alves teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também por cinco anos. O ex-prefeito também terá que devolver R$ 687.623,04 aos cofres públicos.

Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo

G1

 

Justiça manda suspender concurso da prefeitura de Guarabira

A 12ª Vara Federal da Paraíba determinou a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Guarabira (PB) até a retificação do edital nº 001/2019.

O certame encontrava-se contaminado de nulidades, tais como exigir aos candidatos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais inscrição no Conselho Regional de Psicologia, como também possuírem os cursos do ABA e/ou TEACCH.

A informação é do Crefito 1, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região.

 

 

blogdofelipesilva

 

 

Justiça manda MEC suspender cortes de verbas das universidades

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes de verbas das universidades federais. O ministério tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e aconteceu na noite desta sexta-feira (7), acolhendo o pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A juíza cita “diversas ações populares e ações civis públicas” solicitando também o fim dos cortes.

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a magistrada.

Renata também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando de que as instituições estariam promovendo balbúrdia.

 

MaisPB