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Estados e Municípios devem se adequar à Previdência até julho

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.

A PEC Paralela tem a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores estaduais e municipais. As demais regras da reforma da Previdência já se aplicam aos estados e municípios.

Regras

Uma dessas regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explicou nesta quarta-feira o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Além disso, estados e municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

 

Agência Brasil

 

 

Começa pagamento do saque do FGTS para nascidos em junho e julho

A Caixa inicia nesta sexta-feira (22) a sétima etapa do calendário de pagamento do Saque Imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores nascidos em junho e julho poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS.

Canais de atendimento

Com o cartão cidadão e a senha cidadão, os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.

Para quem tem só a senha cidadão, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

Quando o saldo das contas FGTS for de até R$100, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade.

Para agilizar o atendimento, a Caixa orienta que o trabalhador esteja com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no APP FGTS (disponível para IOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas por dia.

Atendimento especial

Para facilitar o atendimento, 2.383 agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta e na segunda-feira (25). A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br.

Cronograma de pagamento

A Caixa antecipou o calendário do Saque Imediato do FGTS para que todos os trabalhadores possam receber os seus recursos ainda em 2019.

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou nas demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

 

portalcorreio

 

 

Pedidos de aposentadoria disparam em julho por causa de reforma e digitalização

Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano.

Segundo o governo, o resultado é explicado pela digitalização dos serviços e também pela votação da reforma da Previdência, que foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara naquele mês. Em junho, foram 152,6 mil pedidos e, em janeiro, segundo maior resultado do ano, 183,2 mil.

O Ministério da Economia reconhece que as solicitações de aposentadoria no mês passado tiveram efeito do avanço da proposta para endurecer regras da Previdência.

Mas o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acredita que o principal fator no aumento dos dados foi a ampliação dos serviços digitais do INSS.

As solicitações via o aplicativo Meu INSS e pelo telefone estão em alta no ano e aceleraram em julho. A entrega de documento para aposentadoria nas agências, por outro lado, caem desde janeiro.

“Não há dúvida. Sempre que tem ajuste na Previdência, por causa da falta de informação, há corrida [para pedir aposentadoria]; Mas me parece que esse não foi o maior motivo”, disse Bianco.

A equipe econômica afirma que quem usa o aplicativo ou o telefone – origem da maioria dos pedidos de aposentadoria em julho – é mais “esclarecido” em relação à reforma da Previdência e, por isso, não correria por causa da votação da proposta no Congresso.

O governo avalia que a população está bem informada sobre as regras de transição, já que a idade mínima de 65 anos e de 62 anos para aposentadoria entrará em vigor gradualmente. Mas reconhece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a reforma.

Maria Machado da Silva, 63, esteve em uma agência do INSS em Brasília nesta semana para dar início ao processo de pedido de aposentadoria.

Ela trabalhou por 18 anos com carteira assinada como babá e cozinheira. Nos últimos anos, recebeu auxílio-doença, que foi encerrado em abril.

Com a ajuda dos filhos, ela reuniu os documentos e foi de Santa Maria, cidade satélite de Brasília, até a agência da região central da capital federal.

“Estão falando que a aposentadoria vai cair para menos de um salário mínimo. Talvez R$ 400”, afirmou Silva.

Ela se referia à proposta original do governo para alterar o BPC – benefício assistencial pago a idosos carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia) queria que o valor fosse de R$ 400 para quem tivesse entre 60 e 70 anos. A partir desta idade, é que o benefício subiria para um salário mínimo (R$ 998).

Essa ideia foi derrubada na Câmara e não se aplicaria a Silva, que já cumpriu os requisitos atuais para aposentadoria por idade: 60 anos e contribuição por 15 anos.

O número de pedidos de aposentadoria em julho retornou a patamar próximo da média registrada em 2018 e 2017 -anos em que o Congresso também debatia uma reforma da Previdência- e foi superior aos meses de 2016.

O ex-presidente Michel Temer fracassou ao tentar aprovar uma restruturação das regras de aposentadoria.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro foi enviada em fevereiro ao Congresso e, após negociações, aprovada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno, em julho. O segundo turno de votação foi no começo de agosto.

Depois, a proposta seguiu para o Senado, onde precisará de aprovação da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) e, em dois turnos, pelo plenário.

A previsão é que a análise dos senadores termine em outubro, quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma seria promulgada e passaria a valer. Mas o governo reforça que não há motivo para uma corrida ao INSS.

 

FOLHAPRESS

 

 

Julho é o terceiro mês que mais matou mulheres em 2019, na Paraíba

O mês de julho teve o registro de 7 homicídios de mulheres. Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) mostram que, desse total, um caso está sendo investigado como feminicídio. O mês foi o terceiro com mais morte de mulheres em 2019.

O mês de maio lidera o ranking de mulheres assassinadas. Dez foram mortas por homicídio doloso. Cinco, desse total, foram feminicídios. Na sequência está o mês de abril, com nove homicídios de mulheres e seis feminicídios.

Embora o mês de maio tenha sido o mais violento, o mês de abril, em proporção foi o que mais registrou a morte de mulheres por motivações de gênero. Nesse mês, o número de feminicídios subiu 50% apenas em relação ao primeiro trimestre do ano.

Mulher morta por ex-companheiro, na Paraíba, foi identificada como Josineide Ascendino da Silva, de 30 anos — Foto: PMPB/Divulgação

Mulher morta por ex-companheiro, na Paraíba, foi identificada como Josineide Ascendino da Silva, de 30 anos — Foto: PMPB/Divulgação

Feminicídio em julho

Uma mulher foi morta a facadas no dia 10 de julho, na Zona Rural da cidade de Sapé, na região da Mata Paraibana. De acordo com informações da Polícia Militar da região, o suspeito do crime é o ex-companheiro dela, que se matou logo após o crime.

O feminicídio teria acontecido por volta das 2h. Conforme informações da Polícia Militar, o crime aconteceu no Distrito Inhauá, na localidade do sítio Carrasco. A mulher foi identificada como Josineide Ascendino da Silva, de 30 anos. O ex-companheiro dela, José Lino da Cruz Irmão, de 41 anos, teria cometido o suicídio com uma facada no peito.

Segundo informações da Polícia Militar, o casal estava separado há seis meses, mas morava junto na mesma casa. O suspeito já havia a ameaçado a vítima várias vezes, segundo os vizinhos contaram à polícia.

Mortes do semestre

No primeiro semestre de 2019, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba. Desse total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa 53% dos homicídios de mulheres. E essa proporção já é maior do que o mesmo período do ano de 2018, quando 48 mulheres foram assassinadas e 22 casos foram tratados como feminicídios, representando 44% do total.

G1

 

Começa nesta terça pagamento de julho dos servidores estaduais

O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O gestor destacou o compromisso da administração de efetuar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, o que representa uma injeção na economia de mais de R$ 350 milhões. “Isso fortalece o comércio e a área de serviços porque a Paraíba já tem como uma coisa certa essa injeção mensal de recursos, o que tem permitido a estabilidade econômica do nosso Estado”, frisou.

Calendário:

30/07 – aposentados e pensionistas
31/07 – servidores da ativa

 

Secom

 

 

Pagamento de julho dos servidores estaduais começa na terça-feira, dia 30

O pagamento do mês de julho dos servidores estaduais acontecerá a partir da próxima terça-feira (30).

Primeiramente receberão os aposentados e pensionistas e na quarta-feira (31), os servidores da ativa.

A Paraíba possui mais de 100 mil servidores estaduais.

A Secretaria de Administração ressaltou que com a confirmação das datas o pagamento dos servidores estaduais continua sendo realizado dentro do mês trabalhado.

PB Agora

 

 

Mais de 11 mil servidores não concluíram atualização cadastral e Governo faz mutirão nos dias 30 e 31 de julho

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, realiza um mutirão da atualização cadastral nos próximos dias 30 e 31 de julho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. A ação presencial concentrada é para atingir os servidores estaduais inativos e ativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram o processo por meio da internet.

Durante esses dois dias, equipes da Secretaria de Estado da Administração realizam o processo na estrutura que será montada no Teatro de Arena do Espaço Cultural. O atendimento será das 8h às 18h. Pelo menos 11.238 servidores, sendo 8.688 servidores inativos e 2.550 ativos faltam concluir o processo da atualização, que é uma exigência do Governo Federal. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não atualizar os dados terá o salário de agosto bloqueado.

A secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, reforça que os servidores levem os documentos necessários para a realização do cadastro. “O documento de identidade e o comprovante de residência são obrigatórios, mas se o servidor mudou de estado civil, teve mais filhos, tem mais dependentes ou até mesmo concluiu um curso superior – neste caso apenas para os ativos –, é necessário levar os documentos que comprovem todas essas mudanças”, explica a secretária.

Quem quiser, poderá tirar dúvidas sobre quais documentos levar ligando para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br também é possível digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, até a data do mutirão que vai acontecer no Espaço Cultural, os servidores inativos poderão comparecer presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande, Guarabira e Patos para fazer a atualização.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

 

clickpb

 

 

Chuvas na PB são normais e devem seguir até o fim de julho

As fortes chuvas registradas na parte leste da Paraíba são consideradas normais para este período do ano, conforme informado ao Portal Correio pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, elas ocorrem porque há grande concentração de umidade vinda do Oceano Atlântico em direção à costa.

Segundo o site da Aesa, a Capital registrou 86,2 milímetros (mm) de chuvas de domingo (21) até esta quarta (24). A Defesa Civil de João Pessoa garantiu que não houve nenhum problema na Capital e que os números são normais. O coordenador do órgão, Noé Estrela, informou também que há previsão de mais chuvas.

A Defesa Civil alertou ainda que as chuvas podem causar alagamentos e enchentes, e informou que o órgão está a disposição através do telefone 0800 285 9020. Em todo o estado, a Defesa Civil atende no 199 e o Corpo de Bombeiros, no 193.

Alagamentos em JP durante o dia

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) registrou alagamentos durante esta quarta-feira (24) na Capital por conta das chuvas. Até às 14h30, a água acumulada foi encontrada nos seguintes pontos:

– Viaduto do Cristo, em frente ao Trevo Autoshopping;
– Valdemar Nazeazeno, ao lado da Central de Polícia;
– Avenida das Industrias, no Bairro das Indústrias;
– Lateral do Centro Administrativo Municipal;
– Ladeira Valentina x Mangabeira;
– Rua Prof. Osvaldo Miranda Pereira, João Agripino.

Ao Portal Correio, o Corpo de Bombeiros de João Pessoa informou que não houve ocorrências decorrentes das chuvas.

Campina Grande

Já em Campina Grande, o teto de uma concessionária de veículos desabou durante a madrugada desta quarta-feira (24). Vários automóveis que estavam no local foram atingidos.

Conforme o coordenador da Defesa Civil de Campina Grande, Ruiter Sansão, uma árvore também chegou a cair próximo a um posto de combustível no bairro da Liberdade e os bairros Novo Horizonte e Distrito Industrial registraram pontos de alagamento.

Segundo ele, a região do bairro Novo Horizonte, próxima ao aeroporto, é de planície de Campina Grande e a água da chuva que chega aos canais tende a seguir naquela direção.

Conforme previsão meteorológica da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), para Campina Grande é de que o clima permaneça favorável ao aumento da nebulosidade e a ocorrência de chuvas, de intensidade moderada. “A partir desta quinta-feira (25), a previsão é que em Campina já comece a reduzir o volume de chuvas,” informou Marle Bandeira, meteorologista do órgão. Em todo o estado podem ocorrer chuvas e as temperaturas ficam entre 15°C e 31°C.

Patos

Patos não está na lista de 64 cidades que deverão ter chuvas fortes, nem aparace no mapa de pluviometria para esta época. Normalmente, as chuvas no Sertão da Paraíba ocorrem nos primeiros meses do ano. Porém, nesta quarta, a cidade sertaneja também registrou chuvas.

 

 

portalcorreio

 

 

Veja previsão do tempo na PB e clima para o fim de semana, 20 e 21 de julho

A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (20) tem variação da temperatura de 15ºC no Cariri e Curimataú, até a máxima de 33ºC no Sertão. No Litoral, as temperaturas oscilam entre 20°C e 29°C, enquanto no Agreste a variação é de 17°C e 26°C. O Brejo, geralmente região mais fria do estado, tem variação de 17°C a 25°C.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o tempo deve permanecer com nebulosidade variável e ocorrência de chuvas a qualquer hora no setor leste da Paraíba.

Em João Pessoa, a previsão para o sábado é de dia chuvoso durante o dia e durante a noite. As temperaturas podem variar de 21ºC a 26ºC. Já para o domingo, a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura varia entre 20°C a 27°C..

Em Campina Grande, a previsão para todo fim de semana é de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A variação de temperatura é de 20°C a 25°C no sábado e de 19ºC a 26ºC no domingo.

As previsões do tempo e clima são feitas pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) e pelo Climatempo.

G1

 

Veja previsão do tempo na PB e clima para o fim de semana, 13 e 14 de julho

A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (13) tem variação da temperatura de 16ºC no Cariri e Curimataú, até a máxima de 33ºC no Sertão. No Litoral, as temperaturas oscilam entre 21°C e 29°C, enquanto no Agreste a variação é de 18°C e 29°C. O Brejo, geralmente região mais fria do estado, tem variação de 17°C a 26°C.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), devem permanecer as condições de nebulosidade variável e propícias à ocorrência de chuvas em algumas áreas do estado da Paraíba, especialmente entre o Litoral e Brejo.

Em João Pessoa, a previsão para o sábado é sol com muitas nuvens durante o dia. Podem ocorrer períodos de tempo nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura varia no fim de semana entre 21°C e 29°C.

Em Campina Grande, a previsão é de sol e aumento de nuvens de manhã, podendo ocorrer pancadas de chuva à tarde e à noite. A variação de temperatura em todo fim de semana é de 19°C a 28°C.

As previsões do tempo e clima são feitas pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) e pelo Climatempo.

G1