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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

G1

 

Juiz decide levar Rodolpho Carlos a júri popular por morte de Diogo

Rodolpho Carlos Gonçalves da Silva, réu pelo homicídio qualificado do agente de trânsito Diogo Nascimento, atropelado durante uma biltz da Operação Lei Seca no bairro do Bessa, no dia 21 de janeiro de 2017, vai a júri popular. A decisão é do juiz Marcos William, do 1º Tribunal do Júri da Capital, responsável pelo processo. Ainda não há data definida para o julgamento.

Ao Portal Correio, o juiz informou que tomou a decisão pelo júri popular após considerar que Rodolpho cometeu  homicídio com dolo eventual (crime cometido por alguém que assumiu o risco de matar outra pessoa em determinada situação. No caso, ao acelerar o veículo, Rodolpho assumiu o risco de matar Diogo). Agora, foi aberto prazo para que a defesa do réu interponha recursos e tente evitar o julgamento através de júri popular.

“Fiz a minha parte. Considerei homicídio com dolo eventual e a defesa vai ter acesso ao processo e poderá entrar com recursos em Cortes superiores para tentar evitar o julgamento por júri popular. Vamos aguardar esses recursos e se não houver êxito por parte da defesa iremos definir data para julgá-lo”, afirmou o juiz.

Portal Correio tentou contato com a defesa de Rodolpho Carlos para que ela comentasse a decisão do juiz de levar o réu a júri popular, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.

O crime

O crime aconteceu no dia 21 de janeiro. Diogo participava de uma blitz na Avenida Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa, quando fez sinal para que um veículo parasse. O carro era dirigido por Rodolpho Carlos, que não obedeceu ao agente, acelerou o porsche e atropelou Diogo, fugindo em alta velocidade sem prestar socorro.

Ferido gravemente, Diogo Nascimento foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde ficou internado em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com politraumatismo. O agente não resistiu aos ferimentos e foi declarado morto pela unidade hospitalar no domingo (22).

No mesmo dia, a polícia conseguiu identificar o endereço e a identidade do proprietário do veículo a partir da placa do carro, que ficou caída no local do acidente. Porém, Rodolpho Carlos não foi encontrado e passou a ser considerado foragido e ter um mandado de prisão preventiva aberta.

Ainda no domingo, Rodolpho foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo desembargador Joás de Brito.

Na segunda-feira (23), o então superintendente da Polícia Civil na Região Metropolitana de João Pessoa, delegado Marcos Paulo, afirmou que Rodolpho Carlos havia sido indiciado por homicídio doloso qualificado.

Rodolpho se apresentou a Polícia Civil na terça-feira (24) para prestar depoimento, mas preferiu se calar. Na saída da delegacia ele foi chamado de assassino. No dia 26 de janeiro, um novo pedido de prisão foi expedido contra Rodolpho e no dia 31 o crime foi reconstituído.

Já no dia 7 de fevereiro, a Justiça acatou denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou Rodolpho Carlos réu na morte do agente Diogo Nascimento. No dia 14 de março, um laudo pericial apontou que Rodolpho poderia ter evitado o acidente, dando mais indícios de que ele cometeu o crime intencionalmente.

No dia 24 de abril, Rodolpho foi preso, após determinação judicial, e levado para a carceragem da Central de Polícia Civil. Posteriormente, ele foi encaminhado ao presídio PB-1, onde permaneceu até o dia 11 de maio, quando foi solto após um novo habeas corpus.

Durante a estada no presídio, Rodolpho permaneceu isolado dos outros presos por um período de dez dias e chegou ficar em celas sem energia elétrica, televisão ou ventiladores.

Ainda em 2017, no dia 18 de dezembro Rodolpho foi levado para interrogatório no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, mas voltou a se negar a falar sobre o caso.

 

portalcorreio

 

 

Juiz manda soltar Leto Viana e mais três réus da Xeque-Mate

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu, nesta sexta-feira (6), mandou soltar o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e mais três réus da Xeque-Mate. Além de Leto, passam a responder ao processo em liberdade, Tércio de Figueiredo Dornelas, Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale Filho. Eles terão que cumprir medidas cautelares.

O magistrado afirmou que a manutenção da ordem pública e a conveniência da instrução processual já podem ser tuteladas e protegidas por medidas menos rigorosas.

No total, foram sete medidas aplicadas pelo juiz. A primeira delas determina a manutenção do afastamento de cargos públicos, empregos e funções e mandatos eletivos, bem como exercer atividade privada nas empresas envolvidas nas investigações, com a proibição de adentrarem nos respectivos estabelecimentos, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas.

Foi determinado, ainda, o recolhimento domiciliar integral dos réus, apenas podendo ausentar-se com prévia autorização da Justiça e em casos de emergência de saúde do réu ou de seus familiares, o que deve ser, tempestivamente, informado ao juízo, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas.

As outras medidas são as seguintes: proibição de manter contato por qualquer meio com os demais córreus, ressalvada a convivência de cônjuges, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas; proibição de acesso ou frequência à Prefeitura e à Câmara Municipal de Cabedelo; monitoramento eletrônico; proibição de deixar o país, devendo entregar o passaporte no prazo máximo de 48 horas; e obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimados.

“A prisão preventiva, como se sabe, é medida excepcional, regendo-se pelos princípios da taxatividade, adequação e proporcionalidade, não se sujeitando a regime de aplicação automática. Diante de sua própria natureza (cautelar e provisória), está sujeita a reavaliação, sempre que motivos relevantes possam implicar em mudança no panorama que autorizou ou justificou a decretação”, afirmou o juiz Henrique Jácome, ao destacar que o Ministério Público também entendeu que as prisões decretadas já cumpriram o seu papel acautelador.

 

clickpb

 

 

“Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, diz Gilmar sobre Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares do PP no âmbito da Lava Jato, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”.

Ao votar contra o recebimento da denúncia, o ministro avaliou que a acusação pelo crime de organização criminosa contra quatro parlamentares da cúpula do PP se baseou em fatos já arquivados em outros processos.

Por esse motivo, Gilmar Mendes afirmou que os elementos na denúncia não poderiam ser acolhidos pela Segunda Turma do STF, “pelo menos enquanto se tratar de Corte de Justiça”.

“A não ser que haja tribunais destinados a condenar nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta Corte, não á o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, acrescentou em seguida.

No último domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou trechos de mensagens atribuídas ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato. Segundo a equipe do site, as mensagens trocadas por meio de um aplicativo de conversas por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo e apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.

Tanto o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, como o ministro Moro disseram ter sido alvos de uma invasão criminosa de seus celulares e negaram qualquer irregularidade na troca de mensagens.

 

Agência Brasil

 

 

Juiz morre após cair desacordado em jogo da primeira divisão boliviana

Luto no futebol boliviano. O árbitro Víctor Hugo Hurtado não resistiu a um mal súbito sofrido no duelo entre Always Ready x Oriente Petrolero pela primeira divisão local, neste domingo, e acabou falecendo aos 32 anos. A notícia foi publicada pelos jornais “Los Tiempos” e “Deporte Total”, com base nas informações do delegado do jogo, Luis Callejo.

– Lamentamos a morte do árbitro Víctor Hugo Hurtado, enquanto ele dirigia a partida entre Always Ready e Oriente Petrolero. Enviamos nossas condolências e solidariedade à sua família, amigos e colegas. O futebol boliviano está de luto – lamentou o presidente boliviano, Evo Morales.

Evo Morales Ayma

@evoespueblo

Lamentamos el fallecimiento del árbitro Víctor Hugo Hurtado, mientras dirigía el partido entre Always Ready y Oriente Petrolero. Enviamos nuestras condolencias y solidaridad a su familia, amigos y colegas. El fútbol boliviano está de luto.

O jogo foi disputado no Estádio Villa Ingenio de El Alto, inaugurado no ano passado e considerado um dos mais altos do mundo, a mais de 4 mil metros de altitude na grande La Paz. Inicialmente, não há qualquer relação do mau súbito com relação aos efeitos da altitude.

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Deporte Total

@deportetotal_bo


Falleció el árbitro cochabambino Víctor Hugo Hurtado de 32 años. Que condujo el cotejo entre Always Ready y Oriente Petrolero, que en los primeros minutos se desvaneció en pleno campo de juego en el segundo tiempo.

O árbitro passou mal no início do segundo tempo e foi levado a um hospital local, porém a tentativa de reanimá-lo foi sem êxito. A partida, que estava empatada em 0 a 0 na hora do mau súbito, continuou até o apito final, e o Always Ready goleou por 5 a 0.

Árbitro Victor Hugo Hurtado cai desacordado Always Ready X Oriente Petrolero Bolívia — Foto: Reprodução / Youtube

Árbitro Victor Hugo Hurtado cai desacordado Always Ready X Oriente Petrolero Bolívia — Foto: Reprodução / Youtube

 

GE

 

 

Juiz condena quatro adolescentes após estupro de criança em escola particular de João Pessoa

Quatro adolescentes foram condenados pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, Luiz Augusto Souto Cantalice, pelo ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Esses quatro adolescentes foram apreendidos na investigação do estupro de uma criança que ocorreu em uma escola particular da capital paraibana.

A sentença foi prolatada na noite desta quarta-feira (24). Os quatro adolescentes foram condenados à pena de internação, que prevê reanálise da necessidade da manutenção, no máximo, em 06 meses. O caso corre em segredo de justiça e por isso o teor total da sentença não está sendo divulgado.

A informação da condenação foi confirmada pelo advogado, Aécio Farias, que faz a defesa dos adolescentes. Ele considerou a sentença o “maior erro judicial do universo”.

“Não havia qualquer prova para condenação. Além do mais, o processo está cheio de nulidades e a maior delas, sem dúvida, foi a existência de assistentes de acusação, o que é extremamente proibido. Vamos recorrer ainda hoje”, disse o advogado na noite desta quarta-feira.

Entenda o caso

Os adolescentes foram apreendidos suspeitos de ato infracional semelhante ao crime de estupro praticado contra uma criança de oito anos dentro de uma escola particular, em João Pessoa. As apreensões aconteceram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018. Um ex-zelador suspeito de participar nos estupros também foi preso. Outros casos de estupro começaram a ser apurados ao longo da investigação.

Primeiro caso

A investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima, uma criança de 8 anos, que disse ter sido estuprada dentro do banheiro do colégio Geo. O processo começou a tramitar em segredo de justiça desde o primeiro depoimento.

Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada Joana D’arc Sampaio.

G1

 

Campanha eleitoral na PB ainda não registrou nenhuma denúncia, mas discurso de ódio nas redes sociais preocupa, diz juiz

Distância do cidadão do processo político eleitoral na Paraíba está fazendo com que o início da campanha eleitoral no Estado da Paraíba tenha um gostinho de ‘paz e amor’.

É que mesmo após uma semana do início oficial da campanha, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não registrou, até agora, nenhuma denúncia sequer.

Para o juiz da propaganda eleitoral, Marcos Sales, esse ano as farpas do eleitorado estão mais direcionadas às redes sociais que ao corpo a corpo. Os conflitos que antes começavam nas ruas, agora começam nas redes sociais.

“O eleitor tem se mantido com um certo distancioamento crítico, inclusive com relação ao poder judiciário. Mas, diferentemente das ruas, as mídias sociais trazem em si um certo discurso do ódio, essa é a nossa maior preocupação, por isso fazemos um apelo par aque esse discurso não chegue às ruas, pois eleição passa”, disse.

O juiz ressalta que quem quiser fazer denúncia, deve estar munido de provas, para não ser processado pela denunciação caluniosa.

“O eleitor pode procurar a justiça eleitoral ou pode comunicar o fato via smarphone, porque todo denúncia deve ser efetivada por meio de provas. Se a denúncia for caluniosa, o responsável pagará as medidas cabíveis”, ressatou.

 

 

PB Agora

Filho de juiz é preso após tiroteio, suspeito de assaltos na orla de João Pessoa

Um jovem de 25 anos, estudante de Enfermagem e filho de um juiz da Paraíba, foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (18) suspeito de praticar assaltos na orla de João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, o jovem, identificado como Willy Liahona Brasilino Fragoso, estava com um comparsa em um carro. Ele é apontado como autor de vários assaltos na orla, nas duas últimas semanas.

O jovem foi preso após perseguição e troca de tiros com uma equipe da Polícia Militar. Ele foi localizado na entrada de um condomínio, no bairro do Bessa. A polícia apreendeu com o filho do juiz um relógio pertencente a um funcionário público, a carteira de um comerciante e uma pequena quantidade de maconha.

O filho do juiz informou aos policiais no momento da prisão que os tiros foram efetuados pelo comparsa. O outro suspeito conseguiu escapar no carro e com a arma usada na troca de tiros. A arma usada no crime foi encontrada pela PM em frente a uma casa do bairro do Bessa, próximo ao local onde o suspeito foi preso.

O material recolhido foi encaminhado para Central de Polícia, no bairro do Geisel. O comparsa do filho do juiz não tinha sido preso até a manhã desta segunda, segundo a PM. A Polícia Civil investiga os assaltos e também os disparos contra os policiais. O filho do juiz responde a um processo por tráfico de drogas.

Filho do juiz passou por exames de corpo de delito e foi conduzido para Central de Polícia em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Filho do juiz passou por exames de corpo de delito e foi conduzido para Central de Polícia em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Carro recuperado

Na manhã desta sexta, a Polícia Militar encontrou um carro notificado por roubo que tinha sido levado pelo filho do juiz e o comparsa de um bar localizado na avenida Fernando Luiz Henriques dos Santos, no Jardim Oceania, em João Pessoa. A Polícia Civil investiga se o carro encontrado também foi usado em outros assaltos. O carro foi encaminhado para a Central de Polícia.

G1

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Juiz determina afastamento do prefeito de Alhandra e posse imediata do vice

Foto:internet
Renato Mendes

O juiz da Vara única de Alhandra, Antônio de Lima, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Valfredo José da Silva, comunicando o afastamento do prefeito Renato Mendes das funções e determinando a posse imediata do vice-prefeito, Edileudo da Silva.

De acordo com o ofício encaminhado ao presidente do Poder Legislativo, a determinação se faz necessária atendendo ao cumprimento de uma sentença transitada em julgado por ato de improbidade administrativa, que condenou o prefeito Renato Mendes a suspensão dos direitos políticos e como conseqüência, a perda do mandato.

A ação contra Renato Mendes foi interposta na Justiça em 2013 pelo Município de Alhandra, por meio da Procuradoria, na gestão do então prefeito Marcelo Rodrigues. Renato Mendes foi acusado de supostamente ter causado um rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos por meio da Previdência Municipal, quando era prefeito.

Em 2015, o gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos os juros correspondentes aos R$ 12 milhões, no valor de R$ 1,2 milhão. Em 2017, Renato Mendes chegou a ser condenado no Tribunal de Justiça a pagar o valor dos juros e também a inelegibilidade por um período de oito anos. O processo foi transitado em julgado no dia 28 de agosto do mesmo ano.

Como os advogados de Renato Mendes não recorreram da decisão, o relator do caso, o desembargador Leandro dos Santos, remeteu o processo ao juízo de Alhandra para que fosse comprida a decisão.

A defesa do prefeito Renato Mendes contesta que a ação resulta de um processo de 2013 e alega que a decisão foi de 2008 e não houve acórdão publicado. Ainda de acordo com a defesa, por esse motivo, o juiz de Alhandra atribuiu essa condenação. Da decisão, cabe recurso.

O prefeito está reunido com os advogados no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ainda hoje espera apresentar a certidão informando que não houve a intimação dos advogados. Segundo ele, o afastamento não ocorrerá. “Com base nessa decisão, nós vamos suspender a decisão do juiz”, disse o advogado Fábio Rocha.

Por André Gomes do Portal Correio

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Polícia prende suspeito de praticar golpes de R$ 200 mil que fingia ser filho de juiz

Uma das motos negociadas pelo suspeito de estelionato, preso nesta quarta-feira (9) em João Pessoa (Foto: Lucas Sá/DDF/PC)

Um homem de 31 anos foi preso nesta quarta-feira (9), suspeito de causar prejuízos de R$ 200 mil a vítimas de estelionato em João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, ele afirmava ser filho de juiz para intimidar as vítimas e não ser denunciado à polícia.

Conforme a investigação policial, o suspeito oferecia empregos a motoboys e fazia as vítimas entregarem as motos delas, além de alugar automóveis e vendia os veículos a terceiros.

De acordo com o delegado de defraudações e falsificações Lucas Sá, há 12 anos ele pratica crimes, inclusive em Portugal e na França. O delegado ainda informou que o suspeito se passava por empresário e por volta de 18 vítimas do estelionatário foram identificadas.

 G1

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