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Para manter emprego, Governo libera redução de salário e jornada de trabalho por até dois anos

carteiraO governo vai permitir que empresas reduzam salários e jornadas de trabalho de seus funcionários por até dois anos, em troca da garantia da manutenção dos empregos desses trabalhadores.

A previsão faz parte da medida provisória que estendeu por mais um ano do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado em julho de 2015 pelo governo Dilma Rousseff, e agora rebatizado por Temer como Programa Seguro-Emprego. O presidente assinou a MP na semana passada.

Até a renovação do programa, era possível a redução de salários e jornadas em até 30% por até um ano.

Quem é incluído no programa não pode ser demitido sem justa causa durante o período de vigência da redução de jornada e salário.

Os trabalhadores afetados pelo programa têm direito a uma compensação de até 50% do valor que deixam de receber de seus empregadores, com teto de R$ 1.002 (65% da parcela máxima do seguro desemprego, atualmente em R$ 1.542).

Os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

As empresas podem aderir ao programa até o dia 31 de dezembro de 2017.

As companhias devem fazer a solicitação ao Ministério do Trabalho e demonstrar sua dificuldade financeira.

Para isso, o governo levará em conta indicador que compara o saldo de contratações da empresa nos últimos 12 meses com o número de funcionários que ela tinha no mês imediatamente anterior ao período.

Os critérios específicos para o programa a partir de agora ainda não foram divulgados.

Para aderir, também é necessário que as empresas firmem acordos coletivos com o sindicato que representa os trabalhadores da categoria majoritária em seus quadros.

O Seguro Emprego agora tem seu prazo de encerramento previsto para o final de 2018.

Os acordos firmados não podem incluir uma redução de salários e jornadas que ultrapassem essa data.

Segundo o Ministério do Trabalho, desde o início do PPE, foram deferidos 154 pedidos de adesão ao Programa.

Essas adesões preservaram o emprego de 63.345 trabalhadores, afirma o Ministério.

O governo federal repassou R$ 169,32 milhões a esses trabalhadores, por meio do FAT.

DESEMPREGO

A ampliação do programa tenta responder ao desafio de reaquecer o mercado de trabalho.

Frustrando expectativas, o emprego não vem demonstrando sinais de recuperação e o mercado espera piora durante o início de 2017.

A taxa de desemprego atual, de 11,8%, deve chegar a superar 13% em 2017, segundo projeção do Santander.

O Bradesco também elevou sua expectativa de desemprego de 12,5% para 12,9%.

folha de São Paulo

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Das 6h de ônibus para treinar ao pódio: Ítalo é bronze nos 100m costas

O primeiro dia da natação brasileira nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 não ficou marcado apenas pelo ouro do astro Daniel Dias. Aos 20 anos, Ítalo Pereira também subiu ao pódio do Estádio Aquático na noite desta quinta-feira. Foi terceiro lugar na final dos 100m costas, categoria S7. Bronze com jeito de ouro para fechar a noite: torcida barulhenta e muita comemoração. o brasileiro completou a prova em 1m12s48. O ouro ficou com o ucraniano Ievgenii Bogodaiko (1m10s55), e a prata foi para o britânico Jonathan Fox (1m10s78).

Parecia que ouro era verde-amarelo. Italo comemorou muito, dentro e fora da piscina. Lembrou dos tempos em que encarava seis horas diárias de ônibus – quatro viagens – para treinar.

– Foram muitos sacrifícios, desde quando eu pegava seis horas de ônibus por dia para treinar. Depois tive que deixar minha família para buscar condições melhores de treino em São Paulo.

Ítalo Pereira conquista bronze nos 100m costas S7 (Foto: André Durão)Descrição da imagem: Ítalo Pereira comemora com o braço direito para o alto após conquistar o bronze nos 100m costas S7 (Foto: André Durão)

Italo tem mobilidade reduzida por conta de uma rubéola congênita. A natação entrou na vida dele aos 13 anos, como alternativa à fisioterapia. E rapidamente virou paixão. Quando morava com a família, em Goiânia, treinava em dois períodos, de manhã e à tarde. E passava seis horas em deslocamentos.

– Minha mãe trabalhava, era empregada doméstica. Eu ia treinar de manhã e à tarde.

Era uma hora e meia pra ir e uma hora e meia para voltar. Voltava para casa na hora do almoço, levava a irmã à escola, descansava uma hora. Encarava mais uma hora e meia de ônibus para ir ao treino…

– E mais uma hora e meia para voltar para casa, ia para a escola. Ia dormir umas 23h.

Sacrifício recompensado no pódio, em cada grito que escutou da arquibancada.

– É inesquecível. Ganhar uma medalha dentro do seu país, com toda a torcida a seu favor… Não é uma conquista só minha, é de todos.

Globoesporte.com

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Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho

Michel Filho / Agência O Globo
Michel Filho / Agência O Globo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até 12 horas. Dessa forma, o governo pretende aumentar a segurança jurídica de contratos que não seguem o padrão firmado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e evitar que eles sejam anulados por juízes. Um exemplo são os profissionais da saúde e vigilantes, que atuam por 12 horas seguidas para 36 horas de folga. Esses contratos são muitas vezes questionados pela Justiça, que não reconhece jornada superior a oito horas diárias.

A ideia é manter na proposta que o governo quer enviar para o Congresso a jornada semanal de 48 horas (44 horas com 4 extras) e permitir a cada categoria estabelecer, via convenção coletiva, a melhor forma de distribuir esse tempo. O teto para o trabalho diário, no entanto, será fixado em 12 horas diárias.

— A jornada semanal é de 44 horas. Tem setores que preferem trabalhar cinco dias na semana e folgar no sábado. Se a convenção política estabelecer essa cláusula acordada, não poderá depois ser tornada nula por uma decisão de um juiz.

Ele explicou que, ao defender que o negociado se sobreponha ao legislado — o ponto chave da reforma —, o governo não pretende permitir aumentos ou diminuições da jornada semanal. Ele lembrou que qualquer adaptação na jornada não poderá ser tomada individualmente por um funcionário em acordo com o patrão.

O ministro afirmou que o governo pretende incluir, no projeto de reforma trabalhista, três tipos de contrato. Conforme adiantou o GLOBO, além do modelo com a tradicional jornada de 44 horas semanais, ele afirmou que pretende incluir um contrato por horas trabalhadas, para permitir que empregadores possam contratar com jornada inferior à estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar direitos proporcionais a esse valor. Além disso, um outro modelo permitirá ao funcionário ganhar por produtividade, ou seja, por produto entregue.

— Precisamos oferecer às pessoas condições de serem formalizadas para exercer uma atividade que lhes dê garantia de ocupação com renda e que eles sejam felizes — disse.

Nogueira explicou os detalhes da reforma trabalhista à Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em um seminário em Brasília. Em relação ao contrato firmado por horas trabalhadas, o ministro disse que ele vai permitir ao trabalhador ter vínculo com vários empregadores e receber FGTS, férias e 13º salário proporcionais. Ele ponderou, no entanto, que mesmo nesses casos, o teto de 48 horas diárias (44 horas + 4 horas extras) não poderá ser desrespeitado, para que não haja “uma carga exaustiva e para que o tomador de serviços não contrate o mesmo CPF na mesma planta”.

Ele afirmou que o modelo de todos os contratos será fornecido pelo Ministério do Trabalho, que terá um número de homologação, sujeito à fiscalização.

— Vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho, vamos estabelecer o modelo de contrato de trabalho que traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão. Essa é a questão.

Além disso, Nogueira afirmou que o governo pretende anexar à CLT todas as leis complementares, súmulas, normais e portarias. Segundo ele, são mais de 1.700 atualmente. O ministro lembrou que o governo não pretende mexer em direitos já adquiridos:

— Não há nenhuma hipótese de mexer no FGTS, no 13º salário, de fatiar as férias. O que trata de jornada semanal, nós não vamos mexer nisso aí. Vamos consolidar direitos.

Ele explicou que um dos grandes motes da reforma trabalhista é dar força aos sindicatos e à negociação feita pelas categorias diretamente com os empregadores. Mesmo assim, a intenção do governo é deixar claro os pisos e tetos para as flexibilizações:

— A convenção coletiva vai ter força de lei para tratar sobre jornada, sobre o salário da categoria e sobre intervalo. Vamos ter flexibilização, uma janela flexível, com freio para o mínimo e para o máximo.

O Globo

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Há 20 anos em análise na Câmara Federal, redução da jornada de trabalho para 40 horas aguarda votação dos deputados

pontoA Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

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Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comissão especial, destaca que a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores. “Já está provado que a redução da jornada de trabalho não traz prejuízo para os empresários”, sustenta. “Ocorreu a redução em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%”, completou.

Resistência – De outro lado, o empresariado mantém resistência. Para os patrões, a Constituição já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança. Além disso, segundo eles, a medida seria prejudicial para micros e pequenas empresas, que não teriam como arcar com o aumento de custos em razão da redução.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, afirma que a PEC encareceria os custos da contratação. “Se uma empresa tem o propósito de funcionar 24 horas initerruptamente e diminui a carga horária de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu negócio suporta isso”, disse.

Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), a redução da jornada por imposição legal será acompanhada do aumento de preços ou da informalidade. Ele diz ainda que a redução da jornada com manutenção dos salários pode implicar em perda de competitividade em comparação a outros emergentes como Chile, África do Sul, Índia e China. “Se eles não têm essa redução de jornada com manutenção de salário, nós passamos a perder competitividade, uma vez que nosso preço final vai ficar mais alto.”

Para passar a valer, a PEC que reduz a jornada de trabalho precisa ser aprovada em dois turnos nos Plenários da Câmara e do Senado.

MaisPB com Agência Câmara 

CAS pode decidir sobre criação de nova modalidade de jornada de trabalho

carteira de trabalhoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne na quarta-feira (10) tendo na pauta três projetos que alteram a  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Os projetos tramitam em decisão terminativa e, se aprovados, podem ir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que haja recurso neste sentido.

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O principal item a ser avaliado pela comissão é o substitutivo do relator, João Vicente Claudino (PTB-PI), ao PLS 88/2013, de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece um novo tipo de jornada de trabalho e as normas para a negociação de banco de horas entre empregador e empregados.

O projeto institui a chamada “jornada facultativa”, um regime de trabalho que permite atender categorias profissionais que atuam em jornadas diferenciadas – menos de 40 horas semanais, por exemplo. A jornada facultativa refere-se a horas adicionais cumpridas pelo trabalhador que igualem sua carga horária diária àquela do regime convencional, de oito horas por dia.

Essa jornada teria que ser acordada por escrito com o empregador e renderia ao trabalhador um adicional de 20% sobre sua remuneração normal. Ela passaria a existir sem prejuízo das horas extras, que seriam contadas, nesse modelo, a partir do fim da jornada convencional de trabalho da CLT. O valor das horas extras, nesse caso, seria calculado a partir de uma média entre as remunerações das jornadas regular e facultativa.

João Vicente Claudino explica que a proposta tem por objetivo dar segurança aos trabalhadores que atuam em jornadas diferenciadas, situação que não é abrangida pela CLT. “Não poucas atividades ou profissões foram contempladas com leis especiais, com a redução das horas cumpridas a cada dia, sendo que as restrições legais à organização das jornadas de trabalho têm representado perda de produtividade, elevação de custos, desvalia aos trabalhadores e insegurança jurídica nas relações de trabalho”, expõe em seu relatório.

O projeto também altera a CLT para permitir que os acordos que estabelecem o uso e aplicação do banco de horas possam ser firmados também individualmente, entre o trabalhador e a empresa. No modelo atual, apenas acordos ou convenções coletivas podem chancelar essas decisões.

Como se trata de um substitutivo, a matéria terá que ser votada em dois turnos pela comissão.

Saque do FGTS

Outro projeto constante na pauta, o PLS 198/2014, do senador Pedro Taques (PDT-MT), autoriza o trabalhador a sacar do seu FGTS no caso de doença grave própria ou de algum familiar. A norma atual permite essa prática apenas em caso de estágio terminal, no que se refere à condição de saúde do trabalhador ou de um parente.

Taques argumenta que a exigência atual é exageradamente restritiva e que a ideia do projeto é consolidar uma das finalidades do FGTS. “A intenção é apoiar o trabalhador e sua família a custearem o tratamento de doença grave, que, por isso, precisa despender gastos maiores em busca de uma sobrevida”, justifica.

O projeto conta com voto favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que acredita que a utilização dos recursos do fundo, no novo modelo, pode fazer toda a diferença para o beneficiado. “Está em questão a dignidade humana e a manutenção da esperança para os trabalhadores e seus dependentes. O que é uma doença grave hoje pode tornar-se tratável em pouco tempo e precisamos evitar, a todo o custo, que as sequelas sejam irreversíveis”, afirma.

Avaliação de política pública

A CAS também fará a avaliação anual de uma política pública do governo federal. A comissão deliberará sobre a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher, tema escolhido no início de abril. A relatora do tema é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que apresentará seu relatório para apreciação da CAS.

O acompanhamento de polícias públicas pelas comissões do Senado é resultado da Resolução 44/2013. A resolução dispõe que cada comissão permanente do Senado elegerá uma política pública por ano para avaliação. O exame se estenderá aos impactos das propostas e às atividades de suporte para a sua execução, sendo prevista a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades da sociedade civil.

Ao final da sessão legislativa, a comissão apresentará relatório com as conclusões da avaliação realizada. A Consultoria Legislativa e a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle elaborarão estudos e relatórios técnicos que subsidiarão os trabalhos de avaliação. A medida integra um conjunto de mudanças regimentais promovidas para aperfeiçoar o debate político e fortalecer o papel fiscalizador da instituição.

Outros itens

A pauta da CAS para a reunião de quarta-feira ainda conta com outros quatro projetos em tramitação terminativa. Dois deles regulamentam profissões: o PLS 302/2012 trata dos vigias autônomos, e o PLS 334/2013, dos gerontólogos.

Outras duas propostas tiveram votos pela rejeição, por parte dos relatores. O PLS 41/2014 cria a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e o PLS 149/2014 expande a aplicação da dupla visita na fiscalização de ambientes de trabalho.

Senado

Redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem deve ser votada esta semana

jornadaA Câmara dos Deputados realiza esta semana esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias, neste período que antecede as eleições, como o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, cuja votação foi suspensa por falta de quorum nos dias 15 e 16 do mês passado e que reduz para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem, já recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).O presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Ronaldo Beserra destacou a importância da mobilização da categoria junto aos deputados federais e senadores para aprovação da matéria, que já contemplou profissionais de outras áreas da saúde, como nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais. “Nós, que somamos mais de 2 milhões de trabalhadores no País, dormindo e acordando com os pacientes, também somos merecedores de uma jornada de trabalho mais justa”, afirmou.

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Ele lembrou que no estado da Paraiba isto já é uma realidade para os profissionais concursados da saúde e que a luta do Coren agora é para efetivá-la nos municípios, a exemplo do que já ocorreu em João Pessoa, Santa Rita e Juru. Na Capital, a entidade busca agora, a implantação desse período, para aqueles que atuam nos Postos de Saúde da Família (PSF).

Assessoria

 

Reduzir a jornada de trabalho é viável, mas difícil, dizem especialistas. Burocracia é o primeiro obstáculo

jornada de trabalhoLarry Page, um dos criadores do Google, trouxe à tona uma ideia que deixou funcionários pelo mundo sonhando: por que, ao invés de trabalhar por oito horas, as pessoas não trabalham só por quatro? “Essa ideia de que todos precisam trabalhar freneticamente para suprir as necessidades das pessoas simplesmente não é verdade”, disse ele. Mas será que a proposta vingaria no Brasil?

O brasileiro, em média, segue uma jornada de oito horas diárias, com um intervalo para almoço que eleva o tempo reservado para o trabalho para um total de nove horas. Pelo que imaginou o executivo do Google, o tempo todo seria dividido entre duas pessoas, sendo que cada uma faria apenas metade do trabalho.

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Burocracia – O primeiro grande obstáculo a se enfrentar para importar o modelo proposto por Page seria o formato de contratação. No setor de tecnologia norte-americano é comum haver contrato por projeto: ao invés de horas diárias, o profissional tem de cumprir uma meta específica. Aqui no Brasil a CLT é o padrão; mesmo na área de tech, ela ainda predomina – embora haja casos de contratação diferenciada.

“[Dobrar o contingente] aumentaria custo para a empresa: quando somos contratados pela CLT, o valor para a empresa geralmente é o dobro do que a gente recebe. Mesmo diminuindo o valor das duas pessoas, haveria um acréscimo no total”, esclarece a consultora de Recursos Humanos Natassia Araujo, da Randstad Technologies.

Outro problema, até mais óbvio, é o fato de que cortar o tempo de trabalho também significa cortar o salário pela metade, o que geraria uma dor de cabeça para o profissional. “O custo de vida no Brasil é muito alto”, lembra a consultora. Isso significa que se essa pessoa não tivesse um salário alto, teria de arranjar outro emprego de quatro horas.

Ideia velha vs. problemas novos – Na verdade, a ideia de reduzir drasticamente o tempo de trabalho não é nova. O especialista João Xavier, que dirige a Ricardo Xavier Recursos Humanos, lembra que no século passado o britânico Bertrand Russel propôs exatamente a mesma coisa em seu livro “Elogio ao Ócio”. O sociólogo italiano Domenico De Masi também explora o tema com o conceito de “ócio criativo”.

“Eu acho que esse é o futuro, mas estamos longe dele”, opina Xavier. “Não é só aqui, no mundo inteiro há uma distância grande para se chegar neste ponto. A grande questão está no modelo econômico, porque tudo está baseado numa competição.” Ele explica: há pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco ou desempregada, então as vagas disponíveis são tão disputadas que o próprio trabalhador se sobrecarrega para não ser substituído.

O mercado de tecnologia foi um dos que começaram a quebrar esse esquema. Empresas como o próprio Google entenderam que os funcionários precisam te tempo ocioso para serem mais criativos. “Cada vez mais o trabalho está sendo substituído por máquinas e tecnologia – o operacional por máquinas e o executivo por computadores. Sobra o trabalho criativo e imaterial, então a sociedade vai ter de se reorganizar, você não faz um trabalho desses ficando oito horas por dia fazendo a mesma coisa sem parar”, dispara Xavier.

“É bastante a ideia do Google”, concorda Natassia, “mesmo trabalhando, você consegue investir em você. Do ponto de vista do RH é totalmente favorável, porque se você trabalha oito horas vidrado naquilo sua cabeça para de funcionar, é preciso liberar a criatividade.”

Vagas vs. profissionais – Por fim, há ainda a questão das vagas. A iniciativa de Larry Page dobraria a quantidade de postos de trabalho, mas como se a indústria vive reclamando que falta gente qualificada? No Brasil, 33 mil pessoas se formam a cada ano para a área, enquanto se criam 120 mil vagas, segundo a consultora da Randstad.

Tanto lá fora quanto por aqui surgem o tempo todo iniciativas que tentam ensinar programação aos leigos, há cursos gratuitos governamentais ou apoiados por gigantes como Microsoft e Facebook. Tudo porque sobra trabalho e falta gente para executá-lo, então de onde viriam essas pessoas sugeridas pelo executivo do Google?

“Uma dica é investir em capital humano: ao invés de pegar dois e quebrar em quatro horas, pega um só e investe nele”, sugere Natassia.

Parece haver um consenso: a redução do tempo de trabalho é uma realidade possível e também necessária. O problema é convencer o mundo todo – não só o Brasil ou os Estados Unidos – a enxergar isso.

Olhar Digital

Jornada da Juventude em Brasília cobra votação imediata do PNE

Mais de 40 entidades do movimento social brasileiro deram início, nesta quarta-feira (26), à Jornada de Lutas da Juventude. Em Brasília, milhares de jovens fizeram uma marcha, a partir das 9 horas, percorrendo toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Além de exigir a votação imediata do Plano nacional de educação (PNE), os estudantes aproveitaram o mês de março para fazer uma “descomemoração” do Golpe Militar de 1964.

 

Agência Brasil

 "Temos que avançar ainda mais em investimentos para o ensino público brasileiro”, ressalta a presidenta da UNE, Vic Barros. “Temos que avançar ainda mais em investimentos para o ensino público brasileiro”, ressalta a presidenta da UNE, Vic Barros.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidade que compõem a Jornada, cobraram dos deputados a imediata aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE, que está em votação na Câmara dos Deputados. Os estudantes defendem a aprovação do texto original da Câmara, que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública. Essa é uma das principais bandeiras do movimento estudantil.

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“Não aceitaremos nenhum retrocesso. Temos é que avançar ainda mais em investimentos para o ensino público brasileiro, com a garantia também de uma política de permanência e a regulamentação do ensino privado”, ressalta a presidenta da UNE, Vic Barros.

A Jornada de Lutas da Juventude é uma articulação de lutas da juventude brasileira que se materializa em uma série de manifestações por todo o país entre os dias 26 de março a 9 de abril de 2014, exigindo o financiamento público da educação, contra o extermínio da juventude negra da periferia, por trabalho decente e pela democratização da comunicação.

Fazem parte da Jornada de Lutas da Juventude entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores (as), da cidade, do campo, as feministas, os negros e negras, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias.

Símbolos para juventude

A Jornada é uma homenagem a duas figuras marcantes para a juventude brasileira que, com os seus anseios em mudar o Brasil e o mundo, continuam símbolos vivos para diversas gerações.

O estudante secundarista Edson Luís, assassinado com uma bala no peito disparada por militares durante repressão a um protesto no restaurante universitário Calabouço, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968. Edson reivindicava preços mais justos para a alimentação dos estudantes.

A Jornada lembra ainda a data de nascimento – 28 de março de 1947 – de uma das principais lideranças estudantis da história brasileira: o ex-presidente da UNE, Honestino Guimarães, preso, torturado e assassinado pela ditadura militar no Rio de Janeiro. O seu corpo continua desaparecido.

Da Redação em Brasília
Com informações da UNE

Servidores da Educação na PB anunciam greve e reivindicam gratificações e diminuição da jornada de trabalho

educacao-greveCom indicativo de greve anunciado para março, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) reivindica gratificações e redução da jornada de trabalho. De acordo com o coordenador do sindicato, Carlos Belarmino, os professores pedem o retorno da Gratificação de Estímulo a Docência (GED) e a gratificação dos diretores, além disso, os funcionários reivindicam a volta de 30 horas semanais de trabalho.

“Entregamos um oficio ao governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (03) com as reivindicações da categoria,” afirmou Belarmino. Os servidores devem aguardar resposta do governador até o último dia de greve nacional de três dias (17 a 19 de março) e caso não tenham retorno o sindicato fará um assembleia para decidir qual posição será tomada.

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A mobilização nacional em março vai paralisar também a rede municipal de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sinalizou a mobilização por meio de nota publicada em site. Os servidores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o reajuste do piso somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com informações da Rádio CBN João Pessoa.

Wagner Mariano

II jornada de inclusão produtiva ocorrerá nesta sexta, 11 em Solânea

jornadaA EMATER-PARAÍBA, Empresa de Assistência  Técnica e Extensão Rural da Paraíba, através do Escritório Regional de Solânea-PB, Unidade Local, a Prefeitura Municipal de Solânea, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, convida a todos e a todas para participar da II JORNADA DA INCLUSÃO PRODUTIVA, que ocorrerá durante todo o dia 11 de Outubro 2013, próxima sexta-feira, á partir das 08 horas na Escola Ernestina Pinto, localizado na Rua Alfredo Pessoa de Lima.

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A II Jornada de Inclusão Produtiva é uma realização do SEDRAF(Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), da Prefeitura Municipal de Solânea, do Governo do Estado, do STR( Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solânea) e do CMDRS( Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Solânea). Durante todo o dia, agricultores terão acesso as mais diversas informações relacionadas a sua área de atuação, informa o Secretário Helton Martins.

Fonte: Prof. Gederlandio Santos – Assessoria de Comunicão