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Ministro paraibano do STJ articula para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no STF

herman-benjaminO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, natural do município de Catolé do Rocha, está se movimentando para ser o escolhido da presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar Online, da revista ‘Veja’.

Ele ocupa o cargo de ministro do STJ desde setembro de 2006. Além disso, ele já atuou como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Conselho da Justiça Federal.

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Ele também desempenhou as funções de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor de Justiça e procurador de Justiça.

 

 

BlogdoGordinho

Dilma confirma Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda

Levy2Um mês após vencer as eleições presidenciais e depois de enfrentar muita especulação e oscilação do mercado financeiro, a presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta quinta-feira (27), o nome de Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda.

A escolha do ex-secretário do Tesouro Nacional sinaliza que a presidente deve abrir mão de algumas ingerências na pasta. Isso porque Levy esteve no comando do Tesouro durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Antonio Palocci era ministro da Fazenda, e comprou várias brigas com os petistas.

Esses desentendimentos do passado demonstram que Levy tem um perfil mais independente e deve agir com mais autonomia. Postura diferente da de Guido Mantega, que deixa a Fazenda após oito anos à frente da pasta e sob uma enxurrada de críticas a respeito do comando da política econômica do País.

 

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Formado em Engenharia Naval, Levy tem doutorado em Economia pela Universidade de Chicago e mestrado, também em Economia, pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Para assumir a Fazenda, Levy vai deixar a administração de um dos fundos do banco Bradesco.

Nelson Barbosa no Planejamento

Para integrar a nova equipe econômica, Dilma também chamou Nelson Barbosa para ser o novo ministro do Planejamento, substituindo Miriam Belchior. Barbosa volta para o primeiro escalão do governo Dilma pouco mais de um ano após deixar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Em junho do ano passado, Barbosa deixou o ministério por falta de sintonia com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, em torno da política econômica do País. Com a escolha de Barbosa para assumir o Planejamento, a expectativa é de que Augustin deixe o Tesouro.

Apesar de Barbosa não ser considerado um nome ligado ao mercado, pesou a seu favor a vontade pessoal de Dilma, que tem um bom relacionamento com ele. Além do segundo posto mais importante na Fazenda, ele também ocupou a Secretaria de Acompanhamento Econômico, entre 2007 e 2008, e a Secretaria de Política Econômica entre 2008 e 2010.

Sem mudanças no BC

No BC (Banco Central), Alexandre Tombini continua sendo o chefe. O nome dele chegou a ser cogitado para assumir a Fazenda, mas Dilma preferiu mantê-lo no cargo que ocupa desde 2011. Dessa forma, Dilma garante o espaço de influência nas decisões da autoridade monetária.

Alexandre Tombini tem um perfil técnico e é servidor de carreira do Banco Central. Concursado desde 1998, Tombini é formado em Economia pela Universidade de Brasília e tem Ph.D. em Economia na Universidade de Illinois.

Leia a nota oficial do Palácio do Planalto:

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, três nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Os ministros Mantega e Miriam permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

A presidenta agradeceu a dedicação do ministro Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático. Em seus doze anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população.

À frente do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior conduziu com competência o andamento das obras do PAC e a gestão do Orçamento Federal.​

 

Carolina Martins, do R7

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no ‘Diário Oficial da União’

Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)
Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União”.

Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal.

Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.

Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.

O atual-vice presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, realizará eleição marcada para esta sexta (1º) por Barbosa.

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Os ministros devem eleger Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia.

O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.

Última sessão
A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensação de “cumprimento do dever”.

Ele argumentou que deixa o Supremo antes do limite por “livre arbítrio”. Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e disse que o tribunal precisa de renovação.

Joaquim Barbosa estava na presidência do STF desde novembro de 2012. O mandato  de dois anos terminaria somente em novembro deste ano.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O ministro disse que não tem interesse por política, mas não descartou disputar cargo público nas próximas eleições.

Nesta terça (29), Barbosa usou sua recém-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre juízes e advogados.

Durante gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ele criticou o que chamou de “conluio” na relação entre advogados e magistrados.

Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha interesse para o

G1

Confusão no STF: advogado de Genoino é expulso do plenário por Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)
Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o do ex-presidente do PT José Genoino foi expulso do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa.

O imbróglio teve início quando Barbosa chamou a julgamento as ações que tratam do número de cadeiras que os Estados têm direito no Legislativo.

Antes de Barbosa dar a palavra ao relator de uma das ações, ministro Gilmar Mendes, Pacheco foi à tribuna e disse que processos com réu preso devem ter prioridade em sua tramitação. Por isso, queria que a o pedido de prisão domiciliar de Genoino fosse analisado pelo plenário imediatamente.

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Ontem, Pacheco tinha enviado uma petição ao STF solicitando urgência na análise do caso de Genoino. Ele anexou exames médicos ao pedido e disse que poderia haver complicações no quadro de saúde do réu caso seguisse na cadeia.

Ao pedir que o processo de Genoino fosse analisado, ouviu de Barbosa que o advogado não era o responsável pela pauta da corte. Nesse momento, replicou: “Não venho pautar, venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Há parecer do PGR (procurador-geral da República, Rodrigo Janot) favorável a prisão domiciliar deste réu. E vossa excelência ministro Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria”.

Neste momento, Barbosa cortou o microfone de Pacheco, que seguiu pedindo que o caso fosse analisado. Devido à insistência, o presidente ameaçou chamar os seguranças.

Pacheco seguiu gritando com os microfones desligados e dois seguranças, a pedido de Barbosa, o retiraram do plenário.

Folha

Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos.

Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala de improviso e com muitos recados. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.

A tradição é que o discurso de despedida tenha tom elogioso, como na ocasião em que o ministro aposentado Cezar Peluso deixou a corte. Na última sessão de Peluso, o ministro Celso de Mello disse ser “lamentável que, não só o Poder Judiciário, mas esse país venha ficar privado de figuras eminentes como o ilustre juiz e ministro da Suprema Corte, Cezar Peluso”. O decano da corte também teceu elogios na despedida de Ayres Britto, “cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos desta República e das instituições democráticas do país”, segundo Celso de Mello. Na vez de Joaquim Barbosa, não foi assim.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não estava no Supremo duranta a sessão e nenhum advogado presente quis falar em nome da classe para as homenagens de praxe. O presidente da OAB também não deu declarações públicas sobre a carreira de Joaquim Barbosa. Procurado pela ConJur, disse que o ministro “prestou serviços ao pais, merecendo o respeito e a consideração de todos”.

Já o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz(foto), faz questão de deixar claro que, em relação aos advogados, Barbosa não deixará saudade. “Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da advocacia. Fez isso quando falou que advogados acordavam tarde; quando não recebia advogados em seu gabinete; e quando fez críticas à representação da advocacia na magistratura, por exemplo”, listou Santa Cruz.

A opinião é compartilhada pelo advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. “Se para a população em geral [o ministro] passou a imagem de grande paladino da Justiça e de defensor da Constituição, em muitos momentos, para a comunidade jurídica, público mais especializado, transmitiu a sensação de intolerância quanto ao exercício da advocacia e em relação ao direito de defesa.”

Ator de diversos embates jurídicos no Supremo, o advogadoAntonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também critica a postura de Barbosa à frente do STF. “Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam juízes, sejam jornalistas ou advogados.” Ele faz votos para que Barbosa tenha mais afinidade com seus próximos passos na carreira. “Espero que seja feliz e que tenha a paz que parecia não ter com a toga nos ombros. A toga era muito maior do que ele.”

Frequentador assíduo da tribuna do Supremo, o criminalistaAlberto Zacharias Toron também é categórico: “O ministro Joaquim Barbosa não deixará saudades entre os que foram vítimas de ofensas e atos arbitrários, leia-se advogados, juízes e muitos de seus próprios colegas no STF”. O advogado diz também que não consegue lembrar de nada significativo que Barbosa tenha feito no âmbito do CNJ. “Por fim, resta dizer: Bem vindo, ministro Ricardo Lewandowski!”, finaliza Toron.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, reclama da falta de explicações de Barbosa sobre sua saída. “A antecipação da aposentadoria, inclusive antes do término do exercício da presidência, abdicando de decidir questões de interesse da vida do cidadão brasileiro, por constituir um fato incomum, merece ser fundamentada, especialmente pelo compromisso público assumido e pela dimensão social atingida pela figura do ministro Joaquim Barbosa”.

Já o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal, diz que o ministro teve um papel fundamental em um momento muito importante do STF e do país, mas não deixa de apontar que “sua personalidade forte e forma dura, e por vezes até mesmo ríspida, de agir e se expressar angariaram a antipatia de muitos”.

Esperança de diálogo
Não partiram só de advogados as críticas. Aliás, das três carreiras jurídicas, apenas o Ministério Público não aparenta um certo alívio com a saída de Barbosa. A predileção do ministro pelo MP é alvo do presidente da Ajufe, Nino Toldo (foto). “Recordo de Barbosa dizer que a magistratura era uma instituição arcaica, voltada à impunidade, enquanto o MP é que era moderno”, lembra, antes de pontuar: “a magistratura não se pode confundir com órgão acusador, jamais”.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos, diz que, com a saída de Barbosa, a magistratura renova suas esperanças de ter um diálogo com o chefe do Poder Judiciário. “O presidente do Supremo que não dialoga com a magistratura tem dificuldade de administrar o Poder que comanda”, afirma. Para ele, Barbosa deu boa visibilidade para o Supremo, mas, muitas vezes, em aspectos negativos.

Também representante da classe, Paulo Luiz Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, diz que a passagem de Barbosa pelo Supremo e pelo Conselho Nacional de Justiça, “não contribuiu para o aprimoramento do necessário  diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura, marcando, assim , um período de  déficit democrático”.

O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de corte, ministro Luís Roberto Barroso: “Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!”, brincou.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do STF procurados para comentar a carreira ou a despedida de Joaquim Barbosa preferiram não fazer comentários.

conjur

Joaquim Barbosa suspende autorização de trabalho para Valdemar Costa Neto

Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)
Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a autorização para que o ex-deputado Valdemar da Costa Neto dê expediente fora da prisão. Condenado por envolvimento com o mensalão, Valdemar está trabalhando num restaurante em Brasília.

Essa não é a primeira vez que Joaquim Barbosa suspende o benefício garantido a condenados por participação no mensalão. No entendimento dele, o trabalho externo somente pode ser autorizado após o cumprimento de um sexto da pena.

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Estadão

Joaquim Barbosa nega trabalho externo a José Dirceu

joaquim-barbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da prisão. Ele citou o artigo 37 da Lei de Execuções Penais, que exige o cumprimento de ao menos um sexto da pena para a concessão do benefício a detentos no regime semiaberto. Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 15 de novembro do ano passado. O direito, portanto, só poderia ser concedido depois que ele passar pelo menos um ano, três meses e 25 dias preso.

Barbosa pondera que, além de não cumprir esse requisito, Dirceu não tem uma oferta de emprego de empresa conveniada com o poder público. “O condenado apresenta proposta de emprego formulada por escritório de advocacia criminal”, ressaltou. O ministro lembra que, segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os escritórios de advocacia gozam da prerrogativa de inviolabilidade, “que não se harmoniza com o exercício, pelo Estado, de fiscalização do cumprimento da pena”.

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Ontem, o presidente do STF revogou as autorizações de trabalhar e estudar fora da prisão concedidas ao ex-deputado Romeu Queiroz e o direito de trabalho externo do advogado Rogério Tolentino. O argumento foi o mesmo dado na negativa do pedido de José Dirceu.

A proposta de trabalho foi feita a Dirceu pelo advogado José Gerardo Grossi, um dos mais renomados criminalistas de Brasília. O salário oferecido era de R$ 2.100.

Dirceu foi condenado no processo do mensalão a sete anos e onze de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele cumpre pena em regime semiaberto, no qual ele pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à prisão à noite, para dormir.

CAROLINA BRÍGIDO

Defesa contesta decisão de Joaquim Barbosa e diz que pedirá ao plenário do STF para devolver Genoino à prisão domiciliar

genoinoO advogado Cláudio Alencar, que defende o ex-deputado José Genoino (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (1º) que vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de revogar a prisão domiciliar do petista.

Genoino se apresentou por volta das 15h ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde dará continuidade ao cumprimento da pena pela condenação no processo do mensalão do PT.

Barbosa determinou na quarta (30) o “imediato retorno” do ex-parlamentar à prisão, após laudo de médicos da Universidade de Brasília indicar que ele não possui doença cardíaca grave.

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“Vamos recorrer da decisão do ministro Joaquim pedindo ao plenário do Supremo que reveja essa decisão do presidente do STF e devolva o deputado à prisão domiciliar, que é a mais adequada na condição do José Genoino”, disse o advogado depois de ter acompanhado a chegada do cliente à Papuda.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva, o que Barbosa negou.

Para Claudio Alencar, o estresse da prisão pode agravar a condição clínica de Genoino.

“A preocupação maior é que não há um pronto-atendimento. Se houver algum evento, algum incidente, não tem quem socorra o deputado José Genoino. Estamos recorrendo, portanto ao plenário do Supremo”, disse.

Cardiologista contesta

O cardiologista de Genoino, Geniberto Paiva Campos, que também acompanhou o petista à Papuda, disse que não há médico de plantão na cadeia de Brasília, o que “é preocupante”.

“Do ponto de vista médico, a cardiopatia que ele teve é gravíssima. Ele tem pressão alta, doença coronariana, e já teve arritmia. Este não é o melhor local para ficar”, disse.

Segundo o cardiologista e o advogado de Genoino, os médicos do sistema prisional estão “em férias” e só retornam após “10 ou 15” dias.

Ambos reconheceram, porém, que Joaquim Barbosa autorizou a entrada de médico particular no presídio para examinar Genoino “sempre que necessário”. O cardiologista afirmou ainda que o petista estava calmo ao se entregar para cumprir a pena na cadeia.

“No momento, ele está muito bem porque nestes meses ele teve acompanhamento médico e familiar. Ele estava bem tranquilo. Pressão controlada. Nesse aspecto, ele está bem, mas um paciente com esse diagnóstico eu não colocaria no sistema carcerário”, afirmou.

“Ele vindo aqui para a prisão fechada, ele corre risco”, completou.

Para Geniberto Paiva, Genoino “corre risco” em uma prisão fechada. Segundo ele, o laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) não indica que o ex-deputado pode cumprir a pena na cadeia. Diz apenas que “no momento” o petista está clinicamente bem.

“O laudo da UnB não recomenda que ele volte para o sistema prisional, diz que ele está bem e isso eu também digo. Mas ele tem uma cardiopatia grave”, declarou.

G1

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, mantém condenação ao jornalista Paulo Henrique Amorim

Paulo Henrique AmorimO blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil por danos morais, informou nesta quarta-feira o site Consultor Jurídico. Amorim foi processado por ter chamado Kamel de racista, em 2009. As ofensas foram publicadas no blog “Conversa Afiada”, que pertence a Amorim.

O caso foi julgado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que manteve a condenação que deferiu que Amorim terá que pagar 60 mil reais de indenização a Ali Kamel, por dizer que ele é racista no livro “Nós não somos racistas”.

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Na condenação do TJ-RJ, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte disse que além de levar os leitores de seu blog e do livro a entenderem que Kamel é racista, Paulo Henrique “fez de seu passatempo quase diário perseguir o autor com publicações demasiadamente ofensivas e desrespeitosas, que certamente estão longe de serem críticas de cunho jornalístico ou exercício legítimo do direito de livre manifestação de pensamento assegurado pela Constituição Federal”.

De acordo com o Consultor Jurídico, a indenização original era de R$ 30 mil. No valor, porém, somaram-se juros e atualização monetária. Kamel tem outra ação contra Amorim, já confirmada em segunda instância. Nesta, recebeu indenização de R$ 50 mil pela publicação de mais de cem posts em que Amorim o associa ao racismo.

por Davi Lambertine

Vital se reúne com Joaquim Barbosa e debate Estatuto dos Servidores do Judiciário

VitalzinhoNa próxima terça-feira (08) a partir das 09h, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CC), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) promove audiência pública na comissão para debater o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Entre os participantes estará, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (CNJ/STF), Joaquim Barbosa.

Segundo Vital, a proposta, em debate já aprovada na Câmara propõem alterar a Constituição Federal para estabelecer que Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário, observado o disposto no inciso XIII do art. 37 e na alínea b do inciso II do art. 96, ambos desta Constituição Federal; determinando que o Supremo Tribunal Federal, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de publicação desta Emenda Constitucional, encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.

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Um dos objetivos da proposta é conceder isonomia salarial aos servidores do Judiciário nos estados. Além disso, o STF deverá propor ao Congresso normas gerais para reger a atuação desses servidores.

Joaquim Barbosa é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2003 e Presidente do STF e do CNJ, biênio 2012-2014.


Assessoria de Vital do Rêgo