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João admite pagar já este mês primeira parcela do 13 salário para algumas secretarias

O governador João Azevedo admitiu na a tarde desta terça-feira (7) que algumas secretarias de Estado poderão receber a primeira parcela do 13º salário este mês. A informação foi dada durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Durante a entrevista, o governador deixou claro que não vai usar dinheiro de convênios e de nem obras para pagar a primeira parcela dos servidores estaduais, mas garantiu que até o final do ano pagará a primeira 13º salário a todos os servidores.

paraiba.com.br

 

 

Em rede nacional: João descarta Lockdown na Paraíba, mas vê isolamento social longe do fim

Na tarde desta segunda-feira (11), em entrevista à CNN, o governador da Paraíba, João Azevêdo voltou a descartar a necessidade de implantação de lockdown (medida mais rígida de isolamento social) em cidades paraibanas, no entanto, o governador analisa que ainda não é o momento de flexibilizar o distanciamento.

Para João, o número de pessoas contaminadas e hospitalizadas em decorrência do novo coronavírus ainda é alta no estado e aumenta com bastante rapidez. “A Paraíba levou 42 dias para 1000 casos, depois oito dias chegou a 2 mil casos e em 5 dias poderá chegar a 3 mil casos. Então seria uma imprudência, neste momento, flexibilizar alguma coisa”, observou.

João explicou que qualquer tentativa de reabertura gradativa dependerá do número de registros diários de casos, assim como, o número de vagas em leitos hospitalares. “Só será possível flexibilizar alguma medida quando houver diminuição de casos por dias, quando nós tivermos um número de isolamento que justifique isso e quando nos tivermos um número de leitos que dê possibilidade para isso”, avaliou.

O governador lembrou que as indústrias continuam funcionando em todo o estado, assim como, algumas áreas do segmento como parte do comércio que continua funcionando como padarias, farmácias, supermercados, entre outros. “Ainda existe um score muito baixo de isolamento social e por todos os motivos já mencionados é que estamos longe de sair desse cenário”, considerou.

Na avaliação de João Azevêdo, uma iniciativa como um lockdown exigiria, no Brasil, um suporte bem maior e, principalmente, um discurso unificado em relação às medidas de contenção da doença. “Sabemos que o lookdown da Europa não funciona no Brasil, pois se precisaria de toda uma estrutura de forças armadas e outros segmentos para ajudar nesse processo. No entanto se precisaria de um discurso unificado, situação em que não temos em nosso país”.

 

PB Agora

 

 

“Vamos avaliar”, diz João sobre lei que reduz mensalidade escolar na PB

Considerado inconstitucional em vários estados a lei estadual que trata da redução da mensalidade de escolas particulares, aprovada na última quarta-feira (6) pela Assembleia Legislativa do estado, foi avaliada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) que opinou se iria ou não sancionar o projeto. “Vamos avaliar”, disse.
“Em outros estados, foi considerado inconstitucional. Se a escola está totalmente fechada, precisa ter um tratamento, se está oferecendo aulas online, é outra situação”, comentou o governador da Paraíba.

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe) e o Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande (Sinepec), caso a lei seja sancionada pelo governador João Azevedo, o advogado Odésio Filho, que representa o Sinepe, afirmou que entrará com ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Segundo os sindicatos, a questão é de competência exclusiva da União, não cabendo ao estado legislar a respeito. “A gente do sindicato entende que essa lei é inconstitucional, tendo em vista que a matéria que nela é trata é competente exclusiva da União. (…) Em relação ao teor em si da lei, entendemos que ela é extremamente prejudicial para a escola e para os alunos, uma vez que as escolas estão tratando a questão da mensalidade diretamente com os alunos, os responsáveis, adequando a realidade de cada um”, disse o advogado do Sinepe.

O representante do sindicato ainda firmou que a lei geraria um impacto financeiro tendo em vista que cerca de 60% a 70% dos custos das instituições são com folhas de pagamento e encargos. O advogado ainda afirma que as escolas irão repor aulas quando a pandemia de Covid-19 passar e que seria inviável aderir a programas emergenciais do Governo Federal que tratam de redução ou suspensão de contratos de trabalho.

Lei aprovada na ALPB sobre redução da mensalidade escolar
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa estabelece percentuais para a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, prevista no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19 no âmbito da Paraíba.

Os percentuais de redução são proporcionais ao número de alunos das escolas e também diferencia caso a instituição esteja oferecendo aulas durante a pandemia.

Nas escolas sem aulas:

10% – escolas com 1 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.
Nas escolas com aulas:

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.
Os alunos que têm algum tipo de desconto das instituições privadas também serão beneficiados com a repactuação contratual prevista neste artigo, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que mensalmente pagam.

pbagora

 

 

Covid-19: Bolsonaro deveria puxar para si responsabilidade no combate à pandemia em vez de incitar brigas, diz João

Durante entrevista nesse final de semana, o governador João Azevêdo (Cidadania) lamentou a falta de pulso firme do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no combate ao novo coronavírus. Nas últimas horas o país ultrapassou a marca das 10 mil mortes e os números só tendem a aumentar.

“O que precisávamos é que a maior liderança do país tomasse a frente e não nas entrevistas fosse brigar ou ofender jornalistas, agredir pessoas, governadores e prefeitos que estão pensando diferente, mas puxasse para si a responsabilidade de comandar o processo de combate à pandemia e não é isso que estamos vendo”, desabafou.

Para o governador, Bolsonaro deveria começar a visitar hospitais em vez de fazer aglomerações visitando padarias.

“Já que ele gosta tanto de sair, seria bom que ele visitasse os hospitais do Rio de Janeiro, de São Paulo, para ver o que está acontecendo com quem está na ponta”, emendou.

 

PB Agora

 

 

Dias 29 e 30: apesar de crise, João garante pagamento do funcionalismo em dia

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril. De acordo com o chefe do Executivo estadual, os vencimentos dos aposentados e pensionistas serão pagos na próxima quarta-feira (29). Já o pagamento dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta, será efetuado na quinta-feira (30).

O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado, apesar da crise que assola o país por conta do coronavírus (Covid-19).

“Esse é um esforço muito grande do governo, mesmo diante da queda de receita. Nós estamos cumprindo e honrando o compromisso com os servidores do Estado”, ressaltou João Azevêdo, durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Calendário:
29/04 – aposentados e pensionistas

30/04 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

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Em vídeo, João cobra à população cumprimento de quarentena e faz alerta

O governador da Paraíba, João Azevêdo, neste domingo (22), usou seu perfil nas redes sociais para alertar à população com relação às medidas adotadas no plano de contingência de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) que está sendo executado na Paraíba.

O líder do Executivo ressaltou a necessidade da quarentena para que a saúde pública do estado não entre em colapso. Segundo ele, as medidas duras, porém necessárias, se forem cumpridas, podem ajudar na não disseminação do Covid-19.

O governador garantiu que vem realizando investimentos necessários para garantir o atendimento às vítimas do Coronavírus no estado. No último sábado, João anunciou ainda ontem (21), mais 300 novos leitos de UTI serão instalados na Paraíba.

João Azevêdo autorizou às forças de segurança a fazerem valer a determinação de isolamento social, fechando comércios considerados não problemáticos essenciais, como bares e restaurantes e retirando das ruas as pessoas que não fazem parte do grupo de profissionais dos serviços essenciais. Em caso de desobediência, as polícias podem até prender os infratores.

– Nesse momento a chegada do vírus é inevitável, mas o caos na saúde pública pode ser evitado. Depende de nós.

E acrescentou:

– Por isso, pedimos a todos que entendam, quarentena não é férias, trabalhar de casa não é folga. Evitam aglomerações, fiquem em casa.

 

PB Agora

 

 

Covid-19: João anuncia fechamento de bancos e realização de exames na PB

Até o início do mês de abril a Paraíba estará apta a realizar os exames para detectar a presença do coronavírus em seus pacientes. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (Cidadania), em uma live no Instagram, na noite desta sexta-feira (20).

“Um é do Estado e o outro da universidade e deve estar chegando em poucos dias. Estamos esperando os insumos, que estão difíceis de conseguir agora, para começar a fazer os exames aqui”, declarou. De acordo com Azevêdo, os testes devem começar no começo de abril.

De acordo com ele, dois equipamentos foram adquiridos no estado. Durante o vídeo, O governador respondeu a perguntas de internautas, que foram respondidas por ele e pelo secretário de saúde, Geraldo Medeiros

Ainda durante a live, o governador confirmou que os bancos e casas lotéricas deverão permanecer fechados em João Pessoa a partir do dia 22 por 15 dias. A medida integra uma série de medidas que integram um decreto a ser publicado neste sábado, 21, no Diário Oficial do Estado.

O chefe do executivo estadual pediu que os paraibanos permaneçam em casa durante o período da pandemia: “Fique em casa. O que queremos é evitar o contato com as pessoas. Não tenho dúvidas de que passaremos esse momento, talvez sejam meses difíceis para o nosso Estado, mas vamos vencer”.

CONFIRA A LIVE

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João e demais governadores do NE pedem suspensão de cortes no Bolsa Família e solicitam reunião com ministros

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (20), de videoconferência com os demais governadores do Nordeste, oportunidade em que foram discutidas medidas conjuntas entre os Estados de enfrentamento ao novo coronavírus. A reunião on-line também contou com a participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.

Na reunião, os gestores nordestinos aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal, solicitando a imediata suspensão dos cortes do programa Bolsa Família na região e cobraram reuniões com os ministros da Saúde e da Economia, Luiz Mandetta e Paulo Guedes, respectivamente, para tratar de auxílio aos Estados nas respectivas áreas.

Na ocasião, ainda ficou definido que os governos estaduais farão compras coletivas de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento à Covid-19. Medidas de isolamento para conter a disseminação do novo vírus também foi alvo de discussão entre os governadores.

O governador João Azevêdo ressaltou a importância da união de esforços e da troca de experiências para dar as respostas necessárias à população em relação ao combate ao novo coronavírus. “Esse momento pede a uniformização de medidas econômicas, por exemplo. Além disso, devemos focar em ações para restringir a circulação de pessoas porque o isolamento é decisivo no controle da propagação do coronavírus”, pontuou.

 

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Deputado destaca estabilidade econômica da PB e critica impeachment contra João

“É preciso que não se pense apenas no período eleitoral”, diz deputado Chió sobre pedido de impeachment na ALPB

O deputado estadual deputado Chió (Rede) declarou ontem (13) que seu entendimento sobre o pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo e a vice Lígia Feliciano, segue o mesmo raciocínio que o dos demais colegas de situação: que tudo não passa de um movimento para ganhar palanque eleitoral e visibilidade para as eleições municipais de outubro próximo. “É preciso que não se pense apenas no período eleitoral”, e lembrou os efeitos que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo Chió, a Paraíba vive um momento político muito difícil. “É preciso que a gente tenha muita paciência. Quero pedir a esse parlamento que tenha muita sabedoria para não estabelecer o caos na Paraíba. Temos um Estado que paga em dia o funcionalismo, que reduziu os índices de violência. Não podemos desestabilizar o nosso Estado e essa minha fala vai direto para a oposição. O Brasil passou por isso, um golpe que destruiu o país. Não podemos cometer o mesmo erro que o Brasil cometeu. Precisamos deixar que a Paraíba siga firme, precisamos garantir a governabilidade, porque governabilidade é ter merenda escolar, governabilidade é ter assistência social, governabilidade é ter salários pagos em dia”, disse o parlamentar ontem na tribuna da ALPB.

Para Chió, o pedido é desprovido de qualquer lastro jurídico: “É preciso que não se pense apenas no período eleitoral. Não pensem em golpe na Paraíba.”

 

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João critica Impeachment e vê golpe caso pedido seja aceito na ALPB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) endossou a critica feita pelo deputado federal, Damião Feliciano (PDT), a respeito do pedido de Impeachment protocolado pelo deputado Wallber Virgolino (Patriotas) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). João rechaçou a peça tachando de excrescência e disse que se o pedido for aceito pela Casa será caracterizado como golpe.

João defendeu a fala de Damião que teria acusado o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) de ser protagonista do golpe. “Não vi dessa forma como [o repórter] está colocando. [Damião] fez uma leitura correta do processo que é desprovido de qualquer substância jurídica que possa garantir o prosseguimento: primeiro que não se faz impeachment de duas pessoas ao mesmo tempo, segundo que para que haja um processo de Impeachment é preciso que tenha havido crime de responsabilidade”, disse.

Para João, um processo desprovido de qualquer condição jurídica é uma excrescência e continuou: “depende das atitudes e passos da Assembleia para saber se isso é uma coisa pontual ou se existe um grupo de deputados interessados naquilo”, afirmou.

O gestor julgou a leitura feita por Damião, em relação à peça, correta. “Aquilo não existe, vamos avançar e aquilo será arquivado. O presidente Adriano Galdino tem noção do que é aquilo e do que representa para a democracia. Seria sim, caso tivesse prosseguimento, um golpe como foi dito pelo deputado”, destacou.

Mal estar entre poderes?

Nenhum deputado compareceu à cerimônia de abertura do ano letivo 2020 da rede estadual de ensino. Questionado se isso representaria algum mal estar entre poderes, João negou: De forma alguma, se ninguém veio é porque sua agenda não deve ter permitido.

João alegou que todos foram convocados, assim como é feito em qualquer solenidade.

O governador também reforçou que confia na sua base na Assembleia. “Sem dúvidas”, disse, alegando que o processo será resolvido rapidamente e que tem uma boa relação com o presidente da casa.

Marília Domingues / Fernando Braz