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13° Corrida MTB Bananeiras, acontece no dia 26 de janeiro

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio da Secretaria de Esporte, no próximo dia 26 de janeiro, Bananeiras vai sediar a 13° Corrida MTB, o ciclismo de montanha, na qual o objetivo é transpor percursos com diversas irregularidades e obstáculos. Serão 37km de prova e 5 mil reais em premiações.

Em torno 130 atletas virão a cidade para competir nas categorias: Geral; Master A, B e C; Sub 23; Sub 30; Elite Feminino; Junior; Juvenil e Turismo A e B. Todos os participantes receberão medalha de participação, categoria turismo A e B troféu até o 10° colocado e as demais categorias troféu até a 5° colocação.

A organização do evento disponibilizou o quadro sobre as categorias e premiações:

As inscrições custam R$40,00 reais, se encerram no dia 19 de janeiro e estão sendo feitas através do site: https://www.apcrono.com.br/13a-corrida-mtb-bananeiras/.

Para maiores informações consultar o regulamento: http://www.apcrono.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Regulamento-MTB-Bananeiras-2020.pdf

A largada acontece na Praça Castro Pinto, às 08:30 da manhã. Venha testar seus limites na 13° MTB Bananeiras.

O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Bananeiras, diretoria de esportes e o Governo do Estado da Paraíba.

Organização: Rey

Ascom – PMB

 

Nota Cidadã: compras realizadas até 31 de janeiro com CPF concorrem ao 2º Sorteio

As compras realizadas entre 1º e 31 de janeiro nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF na nota fiscal, vão concorrer ao 2º sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de fevereiro, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa.

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e daLotep. Veja o link dos ganhadores do 1º Sorteio https://bit.ly/2tWVgnw

Cadastro para concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios do 2º Sorteio no mês de fevereiro, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro no portal digital do governo por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e depois reforça o mesmo cadastro da Nota Cidadã. O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadãopassa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos s meses.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.

Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

As únicas notas fiscais que não serão consideradas válidas para participar da campanha “Nota Cidadã” serão as NFC-e ou NF-e decorrentes de operação de fornecimento de energia elétrica, de água, de gás canalizado, de comunicação ou de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

Os recursos da campanha da Nota Fiscal Cidadã serão oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (FADAT), tendo como beneficiários os contemplados em sorteios públicos de prêmios destinados a incentivar a exigência de documentos fiscais. A Gerência Operacional do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB é a responsável pelo planejamento da Campanha, com apoio da Lotep e da Codata.

PB Agora

 

 

Caixa paga PIS/Pasep a nascidos em janeiro e fevereiro na quinta-feira

A Caixa Econômico inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos do PIS/Pasep são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207).

A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:

 ​​Nascidos em Recebem a partir de Crédito em conta
​Julho ​25/07/2019 ​​23/07/2019​
​Agosto ​15/08/2019 ​​13/08/2019​
​Setembro ​19/09/2019 ​​17/09/2019​
​Outubro ​17/10/2019 ​​15/10/2019​
​Novembro ​14/11/2019 ​12/11/2019
​Dezembro ​12/12/2019 ​​10/12/2019
​Janeiro e Fevereiro ​​16/0​1/2020 14/01/2020
​Março e​Abril 13/02/2020 ​​11/02/2020
​Maio e​​Junho ​​19/03/2020​​ 17/03/2020

Quem tem direito ao PIS/Pasep

Tem direito ao PIS/Pasep o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

 

portalcorreio

 

 

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 seguem até 31 de janeiro

Os proprietários de veículos, com final de placa 1 no Estado da Paraíba, devem efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 31 de janeiro, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que solicitaram a isenção do tributo da placa final 1, no ano passado, e precisam, agora, fazer a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) mais próxima do domicílio.

Para aqueles que vão pagar o IPVA com placa final 1, os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 3 de dezembro, também sem o desconto de 10%. A Sefaz-PB contabiliza, em seus lançamentos, 72.393 veículos, com final placa 1.

Comprovação da isenção da placa final 1 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 1, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisam levar a documentação até o dia 31 de janeiro na repartição fiscal que comprovam a isenção mais próxima do domicílio para gozar do benefício em 2020. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2021.

Impressão dos boletos via Portais Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Isenção de 385 mil veículos – Em 2020, mais de 385 mil veículos (28% do total) ficarão isentos do IPVA no Estado da Paraíba devido ao tempo de fabricação acima de 15 anos. Segundo dados da Sefaz, os veículos com ano de fabricação até 2004 ficarão isentos de pagamento do IPVA neste próximo ano. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA EM 2020

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA EM 2020

Final de Placa                      1ª parcela ou cota única à    vista com redução  de 10%             2ª parcela       3ª parcela ou Cota única sem  redução 
      1            31 de janeiro      28 de evereiro                   31 de março
      2            28 de fevereiro      31 de março                    30 de abril
      3           31 de março       30 de abril                  29 de maio
      4           30 de abril       29 de maio                  30 de junho
      5           29 de maio      30 de junho                    31 de julho
      6           30 de junho     31 de julho                 31 de agosto
      7           31 de julho     31 de agosto               30 de setembro
      8          31 de agosto   30 de setembro                30 de outubro
      9          30 de setembro    30 de outubro                30 de novembro
      0          30 de outubro  30 de novembro                29 de dezembro

Secom-PB

 

 

Preços dos combustíveis têm alta no início de janeiro, diz ANP

Os preços dos combustíveis subiram neste início de ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o levantamento, o valor médio da gasolina por litro para o consumidor subiu 0,07%, para R$ 4,558, na semana encerrada em 4 de janeiro. Foi o décimo aumento seguido.

Já o preço do diesel avançou 0,75% na semana, para R$ 3,779 por litro, em média. O preço do etanol também teve alta no período do levantamento. O avanço foi de 0,54%, para R$ 3,174 por litro.

Os valores são uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos em diversas cidades pelo país. Os preços, portanto, variam de acordo com a região.

Tensão Irã e Estados Unidos

O preço do barril de petróleo subiu para o patamar de US$ 70 na segunda-feira, depois que um ataque aéreo dos EUA no Iraque matou o comandante militar iraniano Qassem Soleimani na quinta-feira (2), aumentando as preocupações sobre uma escalada nos conflitos no Oriente Médio e o possível impacto das tensões sobre o fornecimento de petróleo.

Nesta terça-feira, o preço do petróleo fechou em queda, conforme os investidores reconsideravam a probabilidade de impactos imediatos sobre a oferta no Oriente Médio.

Com o agravamento da crise entre Irã e Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com integrantes da equipe econômica nesta semana para discutir o impacto nos preços dos combustíveis. Uma das medidas em estudo é a criação de um fundo para compensar as variações no preço do petróleo.

G1

 

Governo do Estado empossa aprovados no concurso do Magistério no dia 20 de janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do sábado (4), o edital de convocação para nomeação dos aprovados e classificados para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019.

A cerimônia de posse dos mil aprovados será dia 20 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, na Capital. Após esse período, os convidados só poderão tomar posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Gerência Operacional de Posse, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida.

Documentação necessária para posse

Documento Formato Observação
Ato Governamental de Nomeação Original e 02 (duas) cópias Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse
Atestado de Sanidade Mental Original Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra.
Atestado de Capacidade Física Original Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental)
Certidão de Nascimento ou Casamento Original e 02 (duas) cópias
RG, CPF e Título de Eleitor Vias originais e 02 (duas) cópias No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia
Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral Originais e 02 (duas) cópias Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) Originais e 02 (duas) cópias
Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses Original e 02 (duas) cópias
Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual Original e 02 (duas) cópias Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos.
Cartão do PIS ou PASEP 02 (duas) cópias PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil ASPIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal
Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu Original e 02 (duas) cópias
Declaração de Bens Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) Original Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato.

Secom-PB

 

 

Bancos não abrirão nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro

Na próxima terça-feira, dia 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro, as agências bancárias não vão abrir para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.

Quem precisar fazer alguma transação financeira nestes dois dias, deverá usar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Se você tiver carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, que forem vencer no feriado, não se preocupe, pois eles poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Outra solução, é agendar os pagamentos ou pagá-las nos próprios caixas automáticos, se tiverem código de barras.

Então, o último dia útil do ano para atendimento ao público vai ser na segunda-feira, dia 30 de dezembro. Até lá, os bancos vão funcionar normalmente.

 

agenciadoradio

 

 

Boletim confirma 52 casos de sarampo de janeiro a dezembro na PB

O boletim epidemiológico 6, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, na Paraíba, aponta que até a 50ª Semana Epidemiológica, encerrada no dia 14 de dezembro, foram notificados 331 casos suspeitos de sarampo, em 81 dos 223 municípios. Do total de notificações, 52 casos (15,7%) foram confirmados, sendo 183 descartados ( 55,3%) e 96 em investigação (29%). Dos 81 municípios com notificação de casos suspeitos, 17 apresentaram confirmação de casos.

De acordo com o boletim, dos casos confirmados, 18 são em crianças menores de cinco anos e 11 em adultos jovens de 20 a 29 anos, que respondem por 55,8% do total de casos confirmados levando em consideração a faixa etária.

No que diz respeito à vacina tríplice viral – protege contra o sarampo, caxumba e rubéola – quando os dados são observados por município, percebe-se que, dos 223 municípios paraibanos, apenas 157 (70,4%) apresentam cobertura vacinal igual ou maior que 95%, até o mês de novembro. No entanto, a cobertura do Estado até outubro estava em 104,16%.

“As recomendações permanecem na manutenção de uma Vigilância Epidemiológica do sarampo nos municípios com equipes de investigação de campo para garantir a oportunidade adequada dos bloqueios e condução dos casos notificados, com oferta da vacina na rotina; busca das crianças menores de cinco anos para avaliação da caderneta e adultos jovens que tiverem viagens para municípios com surtos ativos, devem viajar com a caderneta em dia”, alertou a gerente de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.

 

portalcorreio

 

 

Começa saque imediato do FGTS para nascidos em janeiro

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (18), uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. A maior ação de pagamentos da história do país vai atingir cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, injetando R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, quase 40% dos 96 milhões de brasileiros que têm direito já receberam os valores com comodidade e segurança. Além disso, 82% destas pessoas não precisaram ir às agências pois movimentaram os valores pelo celular.

A Caixa Econômica já pagou, em apenas um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia este ano. Para 2020, o valor adicional previsto é de cerca de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, conforme regulamentado em 24 de julho de 2019, quando foi editada a Medida Provisória 889/2019.

Canais

Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação.

Já os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação original com foto.

Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A rede Caixa de atendimento é composta por 4.132 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 postos de atendimento. Os clientes contam também com cerca de 5.300 pontos de autoatendimento, 22.700 terminais do Banco 24 horas e 1.600 máquinas da Rede Compartilhada. A rede de atendimento possui ainda mais de 21 mil parceiros, sendo 13 mil unidades lotéricas e 8.250 correspondentes Caixa Aqui.

Atendimento especial

Para facilitar o atendimento, 2.302 agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As unidades também abrirão no sábado (19), das 9 às 15h (horário local), para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Fonte: Divulgação

Cronograma

O trabalhador deverá seguir o cronograma divulgado pela CAIXA para receber os valores do FGTS.

Calendário de pagamento de valores do FGTS (Foto: Divulgação)

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Saque-Aniversário

É uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.

Para ter direito ao Saque-Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos.

A Caixa divulgou no início do mês as formas de adesão ao Saque Aniversário do FGTS pelo app e site. Por meio desses canais, o trabalhador pode obter todas as informações, simular o valor do seu primeiro saque-aniversário e realizar a opção por esta modalidade de saque.

 

 

portalcorreio

 

 

Contran adia placas do Mercosul para janeiro de 2020

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou mais uma vez a aplicação das placas do Mercosul. A partir de agora, todos os Detran (Departamento de Trânsito) precisam instalar a placa até o dia 31 de janeiro de 2020.

Anteriormente, o prazo terminava em 30 de junho deste ano. A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (28).

Além da mudança da data, a resolução traz regras para o novo sistema de placas de identificação dos veículos.

Regras da nova placa

A nova placa será exigida para veículos novos, com primeiro emplacamento, para casos em que haja mudança de município ou estado e quando houver necessidade de substituição de qualquer uma das placas por causa de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano.

A resolução estabelece ainda que, quando a placa não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) poderá autorizar a redução de até 15% no tamanho, preservando as posições onde estão estampados o QR Code e distintivo BR.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

 

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