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FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou nesta terça-feira (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Agência Brasil

 

 

MS prevê 24,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em janeiro

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quinta-feira (17) que prevê receber 93,4 milhões de vacinas contra a Covid-19 entre janeiro e março — 24,7 milhões em janeiro; 37,7 milhões em fevereiro; e 31 milhões em março. São vacinas de três fabricantes: AstraZeneca (vacina de Oxford), Instituto Butantan/Sinovac e Pfizer.

A programação foi citada na fala inicial do ministro em sessão remota do Senado para debater os planos de imunização no Brasil contra o novo coronavírus.

“A data exata é o mês de janeiro […]. Isso tudo dependendo do registro da Anvisa. Se somarmos esses números, vamos ter 24,7 milhões de doses em janeiro”, disse o ministro. “Isso é daqui a 30 dias, janeiro aqui eu falo meio de janeiro. Não são seis meses”, completou Pazuello.

As três vacinas precisam ser aplicadas em duas doses. Segundo Pazuello, a previsão para janeiro e fevereiro é a seguinte:

Para março, o ministro disse, apenas, que seriam 31 milhões de doses, sem detalhar a quantidade entregue por laboratório.

Pazuello afirmou ainda que, além das negociações com os três laboratórios, há o consórcio Covax-Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que disponibilizará aos países-membros vacinas à medida que forem aprovadas para uso, independente do desenvolvedor.

“Temos dez fabricantes no consórcio e, no momento em que sair o registro de uma das dez, nós podemos optar pela compra de uma delas e vamos para 42 milhões de doses entregues. Todas essas possibilidades e números, estamos em uma vanguarda, não estamos sendo atropelados, estamos em uma vanguarda”, disse.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

G1

Paraíba registra 215 mortes por câncer de próstata entre janeiro e outubro de 2020

O mês de novembro dedicado ao alerta para o autocuidado do homem com a saúde terá campanha lançada no próximo dia 10, por meio de lives ao vivo. A Paraíba já registrou 215 óbitos por câncer de próstata de janeiro a outubro de 2020. Em 2019, foram 356. Já os óbitos por infarto agudo do miocárdio, até outubro deste ano, foram registrados 908, em 2019 foram 1.382. Devido à pandemia do novo coronavírus, as ações da campanha este ano serão concentradas em plataformas on-line e na Atenção Básica.

De acordo com a Secretaria de Saúde, os exames de antígeno prostático específico (PSA) que são usados principalmente para rastreamento do câncer de próstata chegou a registrar de janeiro a agosto de 2020, 10.395 exames realizados; em 2019, 43.559; em 2018, 39.046; e em 2017, 38.074 exames realizados.

Para fazer o exame do toque retal, a orientação é que seja a partir dos 50 anos, no entanto, se for negro ou tiver alguém da família que morreu com a doença e tenha parentesco de primeiro grau, a idade cai para 45 anos.

As ações da SES referente ao Novembro Azul se iniciam no dia 10 de novembro, no lançamento nacional da campanha, com um webnário com o coordenador nacional, monitores regionais e coordenadores estaduais. A programação on-line segue até o dia 24 de novembro, com lives abordando os diversos temas de saúde do homem como “Sífilis e o Pré-Natal do Parceiro”, “Covid-19 e os Impactos na Saúde do Homem”, “Mitos e Verdades como Causas do Câncer de Pênis e Próstata” e “Saúde Bucal”.

Dados apontam que as doenças que mais afetam os homens são: infarto agudo do miocárdio, fatores externos (acidentes/violência por arma de fogo ou arma branca), diabetes mellitus, pneumonia, acidente vascular cerebral hemorrágico, câncer de estômago, fígado e vias biliares intra-hepáticas e câncer da cavidade oral/ traqueia, brônquio e pulmão.

Segundo o coordenador da área técnica de Saúde do Homem da SES, Hélio Soares, existe outra doença, o câncer de pênis que colocou a Paraíba como o terceiro estado com mais óbitos do Nordeste. “Mas é importante atentarmos para a quantidade de óbitos por câncer de pênis, que coloca a Paraíba entre os três primeiros Estados do Nordeste e o 6º no país, sendo um câncer prevenível com hábitos de higiene íntima e cuidados em relação aos casos de fimose, que podem ser diagnosticadas e tratadas na infância”, observa.

Atualmente um dos desafios da pasta é estimular os municípios para a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem. Além disso, tem qualificado trabalhadores da Atenção Básica e gestores municipais para discussão do cuidado à população masculina, com a organização de serviços, a busca ativa e inserção dos homens nas ações de saúde dos municípios.

O coordenador explica que os encaminhamentos seguem os fluxos preconizados nos municípios, e geralmente são referenciados a partir da Atenção Básica. Por isso é recomendado que os homens procurem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência pelo menos duas vezes ao ano para fazer exames de rotina e acompanhamento.

O tratamento do câncer pelo SUS na Paraíba é realizado no Hospital Napoleão Laureano e Hospital São Vicente de Paula, em João Pessoa, no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) em Campina Grande e no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, na Unidade de Oncologia do Sertão, Hospital do Bem, em Patos.

 

clickpb

 

 

Assassinato de mulheres na Paraíba cai 75% entre janeiro e fevereiro de 2020

O número de mulheres assassinadas na Paraíba caiu de 12 para 3, entre janeiro e fevereiro de 2020, o que representa uma queda de 75%. Em fevereiro de 2020, um caso é investigado como feminicídio. Em janeiro, houve também uma vítima por motivação de gênero. Os dados foram disponibilizados ao G1 pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), via Lei de Acesso à Informação.

O número de feminicídios permaneceu, em fevereiro de 2020, o mesmo do mês de janeiro. Uma mulher foi morta por motivação de gênero. No somatório do primeiro bimestre, 2019 apresentou três feminicídios, dois em janeiro e um em fevereiro, contra dois no mesmo período em 2020, sendo um em casa mês. Uma redução clara de apenas um caso quando fazemos a comparação.

Feminicídios na Paraíba

  • 12 mulheres foram mortas em janeiro de 2020, um desses casos foi feminicídio
  • 3 mulheres foram mortas em fevereiro de 2020, um desses casos foi feminicídio
  • Número de mulheres assassinados caiu 75% entre janeiro e fevereiro de 2020
  • No somatório do primeiro bimestre, 2020 apresentou um feminicídio a menos em relação ao mesmo período de 2019

No ano inteiro de 2019, os feminicídios representaram 52% do total de mulheres assassinadas na Paraíba. O número de feminicídios – 38 – foi superior ao de homicídios dolosos de mulheres, que não têm relação com o gênero – 32 casos. Além disso, os dados também mostram que duas mulheres morreram por latrocínio, quando acontece o roubo seguido de morte, e outra por lesão corporal seguida de morte. No total, foram 73 mortes de mulheres em 2019.

Em 2018, o percentual de feminicídios foi de 40,5% das mortes violentas de mulheres. De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística, foram registrados 84 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) com vítimas do sexo feminino, sendo 34 desses classificados como feminicídios – quatro a menos que no ano de 2019.

G1

 

Desemprego fica em 11,2% em janeiro, mas quase 12 milhões de brasileiros ainda estão sem trabalho

A taxa de desemprego no Brasil caiu no primeiro mês do ano, segundo dados da Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. O resultado do trimestre encerrado em janeiro foi de 11,2%, atingindo 11,9 milhões de pessoas. Houve queda de 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em outubro, que serve como base de comparação para o dado atual.

Instituições financeiras ouvidas pela Bloomberg projetavam uma taxa de 11,3% para o trimestre encerrado em janeiro. Um ano antes, no trimestre encerrado no mesmo mês de 2019, a taxa havia ficado em 12%.

A taxa de informalidade atingiu 40,7% da população ocupada, representando um contingente de 38,3 milhões de trabalhadores informais. No trimestre encerrado em outubro de 2019, essa taxa havia sido de 41,2% e no mesmo trimestre do ano anterior, 40,6%.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 33,7 milhões e cresceu em ambas as comparações: 1,5% (mais 504 mil pessoas) em relação ao trimestre terminado em outubro e 2,6% (mais 845 mil pessoas) contra o mesmo trimestre do ano anterior.

A categoria dos empregados sem carteira assinada no setor privado (11,7 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre móvel anterior e cresceu 3,7% (ou mais 419 mil pessoas) comparada ao mesmo trimestre de 2019.

Rendimento médio é de R$ 2.361
O rendimento médio real (R$ 2.361) ficou estável em todas as comparações. Já a massa de rendimento real (R$ 217,4 bilhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 2,2% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

A Pnad analisa tanto o mercado formal quanto o informal. Esta é a primeira estatística de emprego divulgada para 2020.

Na quinta, o Ministério da Economia anunciou o atraso na divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que monitora o mercado formal. O número só será conhecido na segunda quinzena de março. Tradicionalmente,  os dados  costumavam ser divulgados por volta do dia 20 no mês subsequente.

Os números por trás do desemprego

  • 11,9 milhões de desempregados

São os brasileiros que buscaram uma vaga na semana da pesquisa do IBGE, mas não encontraram.

  • 26,4 milhões de subutilizados

A conta considera os trabalhadores desempregados, subocupados e a força de trabalho potencial. A redução de 2,7% se comparado ao trimestre encerrado em outubro, e de 3,4%  na comparação com o mesmo período do ano passado.

  • 6,6 milhões de subocupados por insuficiência de horas

Aqueles que trabalharam menos de 40 horas semanais e gostariam de ter uma jornada maior. A taxa ficou estável se comparado ao mesmo período do ano anterior

  • 7,7 milhões na força potencial

Considera quem procurou uma vaga,mas,por algum motivo, como cuidado com um parente,não estava disponível para trabalhar; e quem não procurou,mas estava disponível, considerando os desalentados.

 

O Globo

 

 

Vendas de veículos caem 1,61% em janeiro

As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Segundo o balanço divulgado, hoje (4), pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas no primeiro mês deste ano 298,4 mil unidades, contra 370,7 mil no ano passado. Em relação a dezembro, a retração ficou em 19,5%.

Os automóveis tiveram a maior queda, com redução de 5,62% nos emplacamentos de janeiro em relação ao primeiro mês do ano passado. De acordo com a Fenabrave, foram vendidos 154,5 mil carros em janeiro. Na comparação com dezembro, o número representa uma retração de 28,1% nas vendas. No último mês de 2019 chegaram a ser comercializados 215,2 mil carros.

As motos tiveram um resultado positivo, com crescimento de 1,08% nas vendas em janeiro de 2020 contra o mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 91,7 mil unidades no primeiro mês do ano.

Os caminhões também registraram alta nas vendas, 3,66%, com a comercialização de 7,1 mil veículos do tipo em janeiro. Já os ônibus apresentaram uma diminuição de 2,27% nos emplacamentos, com a venda de 2,1 mil veículos de transporte coletivo no mesmo período.

Agência Brasil

 

 

Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 31 de janeiro

A data limite para que as micro e pequenas empresas paraibanas façam a adesão ao Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio link  clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta às empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da Sefaz-PB  ou nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual até o dia 31 de janeiro e assim evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional. A partir de 1º de fevereiro de 2020, as empresas não poderão reverter o indeferimento de opção.

Caso a opção por uma modalidade tributária não seja feita dentro do prazo, o contribuinte será enquadrado no regime fiscal adotado no ano anterior.

As empresas com inscrição estadual na Paraíba podem fazer consultas na página da Sefaz/PB e saber se existe alguma pendência impeditiva por meio do link As empresas que também foram excluídas do Simples Nacional, devido às pendências não regularizadas no exercício de 2019, poderão voltar ao regime, desde que façam a regularização em uma repartição fiscal mais próxima de seu domicílio e faça a opção no portal do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro.

 

portalcorreio

 

 

Veja previsão do tempo na PB e clima para o fim de semana, 18 e 19 de janeiro

A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (17) tem variação da temperatura de 20°C no Brejo e Agreste até a máxima de 37°C no Sertão. No Litoral, a temperatura varia de 24°C a 33°C.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), neste sábado o tempo vai ser de céu encoberto e ocorrência de chuvas significativas e isoladas, por causa da combinação de altas temperaturas e alto teor de umidade relativa do ar presente na atmosfera.

No Litoral e no Brejo, a nebulosidade é variável com chuvas significativas. No agreste, a nebulosidade é variável com ocorrência de chuvas esparsas. Já no Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão, a previsão é de sol entre nuvens com possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas no fim do dia.

Previsão do tempo e clima em João Pessoa

O sábado em João Pessoa tem probabilidade de chuvas com nebulosidade variável. A temperatura deve variar entre 24°C e 32°C.

Previsão do tempo e clima em Campina Grande

Já em Campina Grande, a previsão para o sábado é de nebulosidade variável com ocorrência de chuvas esparsas. A temperatura no município varia entre 21°C e 32°C.

G1

 

13° Corrida MTB Bananeiras, acontece no dia 26 de janeiro

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio da Secretaria de Esporte, no próximo dia 26 de janeiro, Bananeiras vai sediar a 13° Corrida MTB, o ciclismo de montanha, na qual o objetivo é transpor percursos com diversas irregularidades e obstáculos. Serão 37km de prova e 5 mil reais em premiações.

Em torno 130 atletas virão a cidade para competir nas categorias: Geral; Master A, B e C; Sub 23; Sub 30; Elite Feminino; Junior; Juvenil e Turismo A e B. Todos os participantes receberão medalha de participação, categoria turismo A e B troféu até o 10° colocado e as demais categorias troféu até a 5° colocação.

A organização do evento disponibilizou o quadro sobre as categorias e premiações:

As inscrições custam R$40,00 reais, se encerram no dia 19 de janeiro e estão sendo feitas através do site: https://www.apcrono.com.br/13a-corrida-mtb-bananeiras/.

Para maiores informações consultar o regulamento: http://www.apcrono.com.br/wp-content/uploads/2020/01/Regulamento-MTB-Bananeiras-2020.pdf

A largada acontece na Praça Castro Pinto, às 08:30 da manhã. Venha testar seus limites na 13° MTB Bananeiras.

O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Bananeiras, diretoria de esportes e o Governo do Estado da Paraíba.

Organização: Rey

Ascom – PMB

 

Nota Cidadã: compras realizadas até 31 de janeiro com CPF concorrem ao 2º Sorteio

As compras realizadas entre 1º e 31 de janeiro nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF na nota fiscal, vão concorrer ao 2º sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de fevereiro, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa.

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e daLotep. Veja o link dos ganhadores do 1º Sorteio https://bit.ly/2tWVgnw

Cadastro para concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios do 2º Sorteio no mês de fevereiro, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro no portal digital do governo por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e depois reforça o mesmo cadastro da Nota Cidadã. O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadãopassa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos s meses.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.

Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

As únicas notas fiscais que não serão consideradas válidas para participar da campanha “Nota Cidadã” serão as NFC-e ou NF-e decorrentes de operação de fornecimento de energia elétrica, de água, de gás canalizado, de comunicação ou de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

Os recursos da campanha da Nota Fiscal Cidadã serão oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (FADAT), tendo como beneficiários os contemplados em sorteios públicos de prêmios destinados a incentivar a exigência de documentos fiscais. A Gerência Operacional do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-PB é a responsável pelo planejamento da Campanha, com apoio da Lotep e da Codata.

PB Agora