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Começa saque imediato do FGTS para nascidos em janeiro

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (18), uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. A maior ação de pagamentos da história do país vai atingir cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, injetando R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, quase 40% dos 96 milhões de brasileiros que têm direito já receberam os valores com comodidade e segurança. Além disso, 82% destas pessoas não precisaram ir às agências pois movimentaram os valores pelo celular.

A Caixa Econômica já pagou, em apenas um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia este ano. Para 2020, o valor adicional previsto é de cerca de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, conforme regulamentado em 24 de julho de 2019, quando foi editada a Medida Provisória 889/2019.

Canais

Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação.

Já os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação original com foto.

Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A rede Caixa de atendimento é composta por 4.132 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 postos de atendimento. Os clientes contam também com cerca de 5.300 pontos de autoatendimento, 22.700 terminais do Banco 24 horas e 1.600 máquinas da Rede Compartilhada. A rede de atendimento possui ainda mais de 21 mil parceiros, sendo 13 mil unidades lotéricas e 8.250 correspondentes Caixa Aqui.

Atendimento especial

Para facilitar o atendimento, 2.302 agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As unidades também abrirão no sábado (19), das 9 às 15h (horário local), para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Fonte: Divulgação

Cronograma

O trabalhador deverá seguir o cronograma divulgado pela CAIXA para receber os valores do FGTS.

Calendário de pagamento de valores do FGTS (Foto: Divulgação)

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Saque-Aniversário

É uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.

Para ter direito ao Saque-Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos.

A Caixa divulgou no início do mês as formas de adesão ao Saque Aniversário do FGTS pelo app e site. Por meio desses canais, o trabalhador pode obter todas as informações, simular o valor do seu primeiro saque-aniversário e realizar a opção por esta modalidade de saque.

 

 

portalcorreio

 

 

Contran adia placas do Mercosul para janeiro de 2020

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou mais uma vez a aplicação das placas do Mercosul. A partir de agora, todos os Detran (Departamento de Trânsito) precisam instalar a placa até o dia 31 de janeiro de 2020.

Anteriormente, o prazo terminava em 30 de junho deste ano. A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (28).

Além da mudança da data, a resolução traz regras para o novo sistema de placas de identificação dos veículos.

Regras da nova placa

A nova placa será exigida para veículos novos, com primeiro emplacamento, para casos em que haja mudança de município ou estado e quando houver necessidade de substituição de qualquer uma das placas por causa de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano.

A resolução estabelece ainda que, quando a placa não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) poderá autorizar a redução de até 15% no tamanho, preservando as posições onde estão estampados o QR Code e distintivo BR.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

 

R7

 

 

Paraíba investiga 10 óbitos por dengue notificados de janeiro a abril de 2019

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS), divulgou, nesta quinta-feira (02), o boletim epidemiológico da dengue, zika e chikungunya, da 16ª Semana Epidemiológica (de 1º de janeiro a 20 de abril, de 2019). No documento consta a investigação, pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), dos 10 óbitos por dengue o que remete a exames mais específicos junto aos laboratórios de referência.

“É importante lembrar da necessidade da solicitação de exames, durante a suspeita clínica para os agravos, evitando que tal situação só possa ser evidenciada após o óbito de usuário”, alertou a gerente de Vigilância em Saúde, da SES, Talita Tavares.

Até o último dia 20 de abril, foram registrados 2.981 casos prováveis de dengue, sendo o maior número de notificações nos municípios de João Pessoa (1.143); Teixeira (287); Areia (250) e Esperança (184). Esse número representa um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram notificados 2.483 casos.

Quanto à chikungunya, foram notificados 310 casos prováveis em 56 municípios, o que corresponde a um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 298 casos prováveis.

Em contrapartida, para a doença aguda pelo vírus zika, até o momento, foram notificados 79 casos em 24 municípios, caracterizando uma redução de 3,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram observados 82 casos prováveis.

Vigilância Ambiental – No período de 1 a 5 de abril, deste ano, foi realizado o 2º LIRAa/LIA/2019 (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti), pelos municípios paraibanos. De acordo com os resultados enviados pelos 223 municípios paraibanos, 77 (34,52%) apresentaram índices que demonstraram situação de risco para ocorrência de surto; 123 (55,15%), municípios encontram-se em situação de alerta e 23 (10,31%) em situação satisfatória.

Ações realizadas – No mês de abril, foram realizados ciclos de aplicação do UBV pesado (carro fumacê), nos municípios onde houve aumento do número de casos e/ou ocorrência de óbitos.

Ações programadas – Qualificação em manejo clínico, no próximo dia 16 de maio, em Campina Grande, para municípios da região; sensibilizar a população para eliminação dos criadouros do Aedes; integração dos ACs e ACEs no combate aos criadouros de Aedes e na identificação/sinalização dos casos suspeitos.

 

Secom

 

 

Advogados da PB pagam anuidade 2018 com 20% de desconto até 31 de janeiro

A anuidade 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), pode ser paga com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro. O Conselho Estadual da Ordem aprovou, por unanimidade, em dezembro, resolução congelando a anuidade da instituição para este ano – mantida em R$ 800.

O advogado que realizar o pagamento até esta data tem desconto de R$ 160 e paga R$ 640. “Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento à vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março”, disse o presidente da OAB estadual, Paulo Maia.

A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.

Para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2018. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de desconto, ficando em R$ 158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.

Desconto para jovem advogado

Foi ampliado o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional (2018, 2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2018 terão desconto de 50%. O valor da anuidade fica R$ 400. Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.

G1

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Sertão corre risco de ficar sem água a partir de janeiro, alerta Aesa

O presidente da Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes fez um alerta, nesta segunda-feira (4), para situação das águas na Paraíba. Segundo ele, parte do Sertão corre o risco de ficar sem água nos meses de janeiro e fevereiro.

“Quem está dependendo do eixo norte (da Transposição) está ameaçado de não ter água em janeiro e fevereiro”, afirma.

Fernandes destaca que, atualmente, o abastecimento da Paraíba depende do Rio São Francisco. Ele participou do debate sobre a revitalização do leito do Rio Paraíba, organizado pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o presidente, a revitalização do Rio Paraíba é também um passo necessário.

“É importantíssimo que a gente tenha revitalização, não apenas do rio, da bacia hidrográfica do açude Epitácio Pessoa, mas uma restauração do bioma caatinga”, explica.

Para ele, o encontro promovido pelo MPF é também uma oportunidade para que os deputados federais e senadores façam a locação de recursos para a preservação, restauração e revitalização do bioma e para a produção de água.

A previsão do Ministério da Integração é que o Eixo Norte seja concluído no primeiro trimestre do próximo ano.

MaisPB

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PB registra 438 homicídios de janeiro a abril deste ano; média é de mais de 3 por dia

De acordo com números apresentados pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) ao governador Ricardo Coutinho, durante reunião de monitoramento ocorrida na tarde desta quinta-feira (4), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, de janeiro a abril deste ano, foram contabilizadas 438 ocorrências de homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, o que resulta em uma média de 3,65 assassinatos por dia e de 109,5 por mês.

O relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social ainda mostrou que, apesar dos números expressivos, houve uma redução de 7,6% nos homicídios em comparação ao primeiro quadrimestre de 2016, quando foram registrados 474 casos. Os assassinatos de mulheres também diminuíram no período, sendo contabilizados 27 registros nestes quatro primeiros meses, enquanto que no ano passado foram 37 em igual período, representando uma redução de 27%.

Ainda segundo os números da Sesds, das 21 Áreas Integradas de Segurança Pública distribuídas no estado, 11 apresentaram redução de homicídios, a exemplo daquelas que abrangem as Zonas Sul e Norte de João Pessoa, Esperança, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Queimadas, Solânea, Monteiro, Patos e Cajazeiras, entre outras.

Além do governador Ricardo Coutinho, também participaram da reunião de monitoramento o secretário de Segurança Cláudio Lima, a vice-governadora Lígia Feliciano, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, e demais representantes da área da segurança.

portalcorreio

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Financiamento de veículos na Paraíba cresce 6,6% em janeiro, diz pesquisa

financiamento-carroO financiamento de veículos teve um crescimento de 6,6% em janeiro na Paraíba, em relação ao mesmo período do ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela Unidade de Financiamentos da Cetip, maior operadora de banco de dados privados de informações sobre os financiamentos no país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Segundo o levantamento feito pela unidade, mais de 5 mil veículos foram financiados no Estado no primeiro mês do ano. Desse número, 3.715 financiamentos foram de automóveis leves (que são ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e automóvel utilitários, por exemplo).

A pesquisa mostrou também que 1.402 motos foram financiadas em janeiro na Paraíba. O número aponta uma leva alta de 2,7% na comparação com o mesmo mês em 2016. Neste quesito, a  Região Nordeste aparece em segundo lugar no país, atrás apenas do Sudeste , com mais de 17 mil veículos financiados.

Em números gerais, levando em conta motos e carros, a região obteve um crescimento de 2,8%. Foram quase 70.000 automóveis financiados, no período de um ano. O total de veículos financiados no Brasil totalizou 401.326.

G1 PB

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PB arrecada R$ 503 milhões com impostos estaduais em janeiro

computational stripes of a calculatorO Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) divulgou, neste sábado (18), que a Paraíba bateu recorde na arrecadação de impostos no mês de janeiro. O montante levantado por meio de tributos estaduais ultrapassa R$ 503 milhões. Estão incluídos nisso os valores provenientes do ICMS, IPVA, ITCD e Taxas.

De acordo com o Sindifisco, a arrecadação em janeiro representa crescimento de 11, 93% em relação ao verificado no mesmo período do ano passado, quando os números ficaram na casa dos R$ 449 milhões. A expectativa é que o crescimento das receitas próprias perdure durante todo o ano de 2017.

Já as transferências constitucionais ao Estado foram de mais de R$ 370 milhões. Conforme o Sindifisco, o montante supera os repasses realizados em janeiro de 2016, que totalizaram cerca de R$ 356 milhões. Compõem as transferências constitucionais: Cide, Fex, FPE, Fundeb, IOF-Ouro, IPI-EXP, Lei Kandir e Royalties.

portalcorreio

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Pagamento da guia referente a janeiro do programa eSocial pode ser feito até hoje

esocialO prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a janeiro termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro de 2015, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Agência Brasil 

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Prefeito de Araruna, Vital Costa divulga calendário de pagamento de janeiro

vitalO prefeito Vital Costa (PP), anunciou na manhã desta quinta-feira (02) o calendário dos vencimentos dos servidores municipais de Araruna, referente ao mês de janeiro.

Segundo o prefeito, o pagamento inicia nesta quinta-feira (02/02) com os servidores da Educação e Saúde. Além dos vencimentos de janeiro, os profissionais da Educação também estarão recebendo o pagamento do 1/3 (terço) de férias.  Já os servidores de outras secretarias devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos e apresentar o requerimento solicitando o abono (1/3).

O calendário referente ao mês de janeiro ocorrerá da seguinte forma:

Dia 02/02- recebem integralmente os servidores da Educação, além de 1/3 de férias e Saúde

Dia 03/02- recebem os servidores do Gabinete, Administração e Desenvolvimento Econômico

Dia 06/02- recebem os funcionários da Infraestrutura e Cidadania

“Temos compromisso com nossos servidores, com muito empenho, dedicação e trabalho iremos poder realizar o pagamento aos nossos servidores até o quinto dia útil do mês. É obrigação dos gestores seja público ou privado, pagar seus colaboradores em dia, e isso será prioridade em nosso mandato”, comentou o prefeito.

Fonte: ASCOM – PMA