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Inscrições para 4,6 mil bolsas pelo Prouni na PB acabam nesta sexta-feira (9)

prouniAcaba nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrição para as 4.624 bolsas na Paraíba pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição para concorrer a bolsa deve ser feita pelo site do Prouni. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), das 4.624 bolsas do Prouni na Paraíba, 2.004 são integrais e 2.620 são parciais.

A distribuição por municípios ou por instituição de ensino privada pode ser consultada no próprio site do Prouni, na aba “Pesquisar Bolsas”. Ainda de acordo com MEC, um balanço feito até as 18h (horário de Brasília) de quinta-feira (8), foram registrados 1.032.680 inscritos no Prouni em todo o Brasil.

Neste semestre, o MEC oferece 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares em todo Brasil. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais (37.604 para cursos a distância) e 129.124 são bolsas de estudo parciais.

Para participar, é necessário ter tirado no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e não ter zerado a redação. Só podem integrar o programa aqueles estudantes que se encaixarem em pelo menos uma das seguintes situações:

  1. ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
  2. ter cursado o ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral;
  3. ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, mas como bolsista integral;
  4. ter alguma deficiência;
  5. ser professor da rede pública de ensino
Tipos de bolsa

As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais, de 50% da mensalidade, são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos.

A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.

Calendário Prouni 2018

Abertura das inscrições: 6 de fevereiro

Fim das inscrições: 9 de fevereiro

Primeira chamada: 12 de fevereiro

Segunda chamada: 2 de março

Manifestação de interesse na lista de espera: entre 16 e 19 de março

Consulta das instituições à lista de espera no sistema: 20 de março

Trump pede ao Congresso que investigue supostas escutas em seus telefones

(Foto: Pablo Martinez Monsivais/AP)
(Foto: Pablo Martinez Monsivais/AP)

O presidente Donald Trump pediu ao Congresso que investigue as escutas “com potencial motivação política” de seus telefones durante a campanha eleitoral de 2016, informou a Casa Branca neste domingo.

O anúncio acontece um dia depois que Trump usou o Twitter para acusar seu antecessor Barack Obama de grampear seus telefones antes das eleições de novembro, sem, no entanto, fornecer qualquer tipo de prova dessa acusação, negada por um porta-voz do ex-presidente.

“Eu apostaria que um bom advogado poderia levar adiante um caso pelo fato de que o Presidente Obama grampeou meus telefones em outubro, antes da eleição!”, escreveu Trump no Twitter

“Como o Presidente Obama caiu tão baixo a grampear meus telefones durante o sagrado processo eleioral. Isso é Nixon/Watergate. Cara ruim (ou doente)!”, assinala em outro tuíte.

Em resposta à acusação, um porta-voz do ex-presidente Barack Obama afirmou que o ex-presidente jamais ordenou que cidadãos americanos fossem alvo de espionagem. A declaração classificou de “simplesmente falsa” a acusação feita pelo atual ocupante da Casa Branca, Donald Trump.

G1

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MPF vai pedir à Polícia Federal que investigue contas do PSB

mpfApós a empresa Epan Comércio e Serviços Ltda. se livrar ontem da acusação de ter doado irregularmente R$ 30 mil à campanha de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado, em 2010, o Ministério Público Federal (MPF) pretende investigar uma possível fraude na contabilidade praticada pelo PSB naquele ano. O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, disse que vai juntar os documentos da prestação de contas da campanha e entregá-los à Polícia Federal para abertura de inquérito civil.

A decisão do procurador foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão de ontem, reformar a decisão para absolver a empresa, que, mesmo apenas com indícios de fraude, havia sofrido multa de R$ 150 mil. O recurso especial, com voto favorável do relator Ricardo da Costa Freiras, foi acompanhado por mais quatro magistrados, dentre eles, o voto de vista do juiz Breno César Wanderley.

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O procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, explicou que diante da possível fraude, é preciso recolher os documentos apresentados na prestação de contas para análise. “Se constatando algum indício, encaminharemos à Polícia Federal para que proceda a investigação, pois é preciso realizar perícias, oitivas de testemunhas e o que mais for necessário para fundamentar a abertura de um processo penal”, afirmou.

A Epan havia sido condenada em primeiro grau por ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, sob acusação de que a empresa teria efetuado doação para o governador na campanha de 2010 no valor de R$ 30 mil, sem, contudo, ter tido faturamento bruto no exercício de 2009, suficiente para tal doação. “Nos autos do processo, inclusive, tem um comprovante de depósito, em espécie, no valor de R$ 30 mil, encaminhado à Justiça Eleitoral pelo PSB, ao qual Ricardo Coutinho é filiado”, destacou Breno Wanderley, no voto.

O advogado da Epan, Antônio Brito Dias Junior, afirmou que no período a empresa estaria inativa e que nunca fez doação de nenhum valor, muito menos em espécie, para a campanha. Além de negar ter efetuado a doação, a empresa fez juntar cópia do correspondente recibo eleitoral apócrifo obtido nos autos da prestação de contas, bem como a DIPJ referente ao exercício 2010/ano calendário 2009, comprovando ausência de faturamento no ano anterior.

ANGÉLICA NUNES

 

MPF , Polícia ,Federal , investigue ,contas , PSB

Ministra Maria do Rosário pede que PF investigue assassinato de jornalista

(Foto: www.durvalangelo.com.br)
(Foto: www.durvalangelo.com.br)

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu a participação da Policia Federal na investigação do assassinato do jornalista Rodrigo Neto, que denunciava o envolvimento de policiais militares em crimes no Vale do Aço, Minas Gerais.

Maria do Rosário foi até Ipatinga, cidade da região mineira conhecida como Vale do Aço, atendendo o pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), que afirma ter conhecimento de que Rodrigo Neto sofria ameaças por denunciar a atuação de policiais militares em grupos de execução.

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“Não podemos nos calar diante desse crime. Existem duas situações hoje: É preciso apurar a morte de Rodrigo e investigar esses inúmeros crimes denunciados por ele aqui na região. Até o momento ninguém foi preso e nem os inquéritos foram concluídos”, declarou o deputado.

Após participar da audiência pública, a ministra se reuniu com a equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de Belo Horizonte e também com representantes do Comitê Rodrigo Neto, grupo que exige o esclarecimento do crime e a punição dos responsáveis. Na saída da reunião, que ocorreu a portas fechadas, Maria do Rosário afirmou acreditar que o assassinato do jornalista trata-se de um crime federal.

“Não é uma questão de não confiar nos trabalhos realizados pela polícia do estado. Estamos solicitando a presença da Polícia Federal no caso por achar que a execução tem características que ferem a Constituição. Portanto, é um crime federal, que necessita da presença da PF para ajudar nas investigações”, disse a ministra.

O crime

O jornalista Rodrigo Neto foi assassinado a tiros, na madrugada do dia 8 de março, em Ipatinga. Ele foi surpreendido por dois homens quando deixava, à 0h30, o bar Churrasquinho do Baiano, no bairro Canaã. Os assassinos chegaram de moto e, sem tirar os capacetes, fizeram cinco disparos. Dois deles atingiram o jornalista na cabeça e no tórax.

Uma semana antes de ser morto, Rodrigo Neto procurou o deputado Durval Ângelo (PT) para denunciar o assassinato de um idoso em Santana do Paraíso. O jornalista suspeitava de vingança, pois a vítima era pai de um dos suspeitos da morte, duas semanas antes, de um cabo da PM supostamente envolvido com grupos de extermínio que atuam no Vale do Aço.

Com informações do portal G1.

Dividida, oposição pede ao MP que investigue Lula

Cinco parlamentares do PPS e do PSDB protocolaram na Procuradoria Geral da República, na tarde desta terça (6), pedido para que o órgão abra nova investigação criminal sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do “mensalão”, com base em supostas declarações do empresário Marcos Valério, reverberadas pela revista Veja, nas edições de 19/9, 31/10 e 7/11.

Entre as “revelações” de Veja, está a que Marcos Valério prestou novo depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no final de setembro, no qual teria se comprometido a apontar as ligações do ex-presidente com o “mensalão”, caso fosse beneficiado com a “delação premiada” e com sua inclusão no Programa Nacional de Proteção à Testemunha, que poderiam livrá-lo da prisão.

Valério, apontado como idealizador e principal operador dos “mensalões” do PSDB do PT, foi condenado a mais de 40 anos. Mas as penas podem ser revistas até o final do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revista afirma também que, segundo o empresário, Lula e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teriam sido chantageados, em 2003, em função do suposto envolvimento com o esquema de corrupção que levou à morte o ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. Nesta segunda (5), Carvalho afirmou à imprensa que as declarações de Valério não passam de “desespero”.

Fabricação de polêmicas
Como a base do pedido de abertura de nova investigação criminal são matérias publicadas por uma revista de reputação controversa, os parlamentares também requerem ao MPF que cobre de Veja a comprovação das informações veiculadas. “É imperioso que a própria revista “Veja” seja instada a apresentar os elementos de prova (ou indícios) que são mencionados nas matérias em questão e que indicariam a participação do representado no esquema do mensalão”, afirmam.

E para dar mais consistência à denúncia, incluem o memorial apresentado ao STF pela defesa de Valério, no qual o advogado Marcelo Leonardo faz referências ao nome de Lula, mas, em nenhum momento, atesta envolvimento do ex-presidente com o esquema. No documento, os opositores reconhecem o fato, mas ainda assim atestam a procedência da nova investigação.

“É certo que o memorial não imputa, diretamente, a prática de qualquer ato ao representado. Mas há uma clara sugestão de que o representado estaria envolvido em tudo. Afinal, o memorial se insurge contra o deslocamento do foco dos “protagonistas políticos”, citando entre eles o representado”, especulam.

Teoria do domínio do fato
No documento, os parlamentares da oposição chegam a instruir o MPF de como enquadrar o ex-presidente para garantir sua futura condenação: “É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”.

A teoria do domínio do fato foi criada na Alemanha para permitir a condenação de carrascos nazistas, mas já caiu em desuso até mesmo naquele país, por permitir quebras nas garantias individuais próprias ao estado democrático de direito. Sua utilização no julgamento do “mensalão” foi apontada por diversos juristas como indício de que o STF estava assumindo um caráter excessivamente político, que poderia transformar o processo em “julgamento de exceção”.

Oposição dividida
Além do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, assinam o pedido o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), o líder da minoria na Câmara, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O PSDB não tirou posição oficial sobre apoiar ou não o pedido. Já o DEM achou mais prudente aguardar que o MPF se pronuncie sobre o caso. Tanto o PSDB quanto o DEM são alvos de investigações semelhantes a do chamado “mensalão petista” no STF. Ambas, entretanto, são tratadas de forma diferenciada pela corte.

Carta Maior

Zenóbio entra com ação pedindo que a Justiça investigue doações de terrenos em Guarabira


 

A Coligação Guarabira Tem Jeito, liderada pelo PSDB, que tem Zenóbio Toscano como candidato a prefeito, entrou na quarta-feira (12), na Justiça Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita licenciada Fátima Paulino, o candidato a prefeito pelo PMDB, Josa da Padaria, o candidato a vice-prefeito Coronel Alencar e a Coligação Guarabira da Gente.

A AIJE quer que a Justiça eleitoral investigue suposta prática de abuso de poder político e econômico praticados pelos investigados em doação de terrenos feitos pela Prefeitura de Guarabira em período eleitoral. A legislação veda doação de qualquer bem a eleitor em troca de voto.

Os advogados da coligação tomaram como base denúncia feita no Ministério Público pelo proprietário do Loteamento Monte das Oliveiras, senhor Antônio Oliveira, dando conta de que a prefeitura estaria doando lotes de terrenos de uma área verde, destinada pelo loteamento para preservação e que os lotes não poderiam ser destinados para construção de moradias.

De acordo com a AIJE o proprietário apresentou ao MP cópias da planta original do loteamento com a área verde intacta e da planta modificada pela Prefeitura de Guarabira, dividindo em 22 lotes a área verde, um total de 3.423,49 metros quadrados.  Seu Antônio disse ter ouvido de funcionário da prefeitura que alguns terrenos já haviam sido doados e apresentou documentos ao Ministério Público que comprovam o ato.

Depois de citados os investigados tem prazo de cinco dias para apresentar defesa. Na AIJE os advogados pedem que a Prefeitura apresente a relação de todos os terrenos doados no período de janeiro de 2011 a 12 de setembro de 2012. Pedem ainda a cassação do registro de candidatura de Josa da Padaria e do Coronel Alencar e a inelegibilidade dos dois e da prefeita licenciada Fátima Paulino.

 

 

 

 

Redação Jota Alves, com foto de Jaceline Martins

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