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Governo instaura processo para investigar programa ‘Gol de Placa’

O Governo do Estado da Paraíba através do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, do procurador geral do Estado e do secretário de Estado da Fazenda instauraram um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para investigar as entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano em relação ao programa ‘Gol de Placa’. O caso foi publicado na edição deste sábado (11), do Diário Oficial.

Confira a publicação 

A publicação informa que o processo acontece após a conclusão do Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), que foi finalizado 06/01/2020 relacionado a execução do programa.

Foram nomeados os servidores Lúcio Landim Batista da Costa, procurador do Estado, Carine Jansen Batista Neves Martins, auditora de contas públicas e Pedro Henrique Silva Barros, auditor fiscal para formarem a Comissão  do Processo Administrativo de Responsabilidade.

O prazo para notificação das empresas será de 30 dias, tendo até 60 dias para concluir o PAR.

 

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Deputado Tião Gomes quer instaurar CPI na ALPB para investigar ‘Máfia dos Cartórios’ na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) está empenhado na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos cartórios no Estado da Paraíba. Tião afirma que estes estabelecimentos estão cobrando taxas abusivas e prestando maus serviços à população, além de cometer diversas irregularidades e nepotismo.

O parlamentar informou que já pediu apoio de alguns colegas para apurar denúncias que vem recebendo de várias regiões do estado, após seu pronunciamento que citou os milhões arrecadados pelos cartórios, falta de transparência e irregularidades.

De acordo com Tião Gomes, além da péssima prestação dos serviços cartorários, as titularidades, que são concessões públicas, viraram verdadeiras capitanias hereditárias, cuja titularidade passa de pai para filho, num negócio que movimenta milhões mensalmente.

“Temos que apurar se existe uma máfia dos cartórios em nosso estado e o mal que está causando à população, ao setor imobiliário, produtivo e bancário. Muitas vezes os cartorários se acham donos da cidade. Os cartórios são verdadeiros bancos, movimentando grandes somas em dinheiro. Espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos moralizar este cartéis, até a finalização do concurso que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, certame esse que já dura 6 anos”, salientou Tião.

 

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Polícia retira corpo antes do velório para investigar causa de morte em shopping, na PB

Um advogado morreu nesta quinta-feira (14) enquanto almoçava em um shopping no bairro de Tambiá, em João Pessoa. De acordo com amigos dele que estavam no local, o advogado foi ao banheiro e, na volta, começou a passar mal. A Polícia Civil foi até a central de velórios para onde o corpo foi levado e retirou do local para investigar a causa da morte.

Os bombeiros civis do shopping prestaram os primeiros socorros. Segundo testemunhas, a equipe do Samu esteve no local e um médico da família também. Werton Soares tinha 33 anos e as primeiras informações indicam que ele teve um infarto.

Do shopping, o corpo foi levado para uma central de velórios, que fica no Centro de João Pessoa. No entanto, o corpo não chegou a ser velado. A polícia esteve no local com a equipe da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), que levou o corpo para o Instituto de Polícia Científica (IPC), porque ele não havia sido periciado.

Conforme a delegada Vanderleia Gadi, um dos motivos da retirada do corpo foi a ausência de pessoas da família no local do velório. “Nenhuma pessoa se apresentou como parente, uma pessoa se dizendo muito próxima dele, quase família, mas não era familiar. Não havendo familiares eu me encaminhei à gerência da funerária e ele me disse como o corpo foi levado para lá”, explicou.

O procedimento correto, conforme Gadi, é comunicar à polícia, mesmo se tratando de morte natural. “A gente toma as providências cabíveis. Se for constatado morte natural é levado para o serviço de verificação de óbito”, detalhou a delegada.

A causa da morte também vai ser investigada. Conforme informações de Vanderdeia Gadi, inúmeras ligações telefônicas foram recebidas pelo plantão da delegacia de homicídios informando que poderia ter havido um erro no atendimento prestado ainda nas dependências do shopping.

De acordo com a superintendência do Shopping Tambiá, o advogado recebeu todo atendimento adequado pela equipe do shopping e o Samu foi acionado. Ainda segundo o estabelecimento, a família foi avisada e eles que resolveram como seria a remoção do corpo, chamando um médico da família para atestar a morte e a funerária, para retirar o corpo.

O superintendente disse ainda que o shopping não interferiu nas escolhas da família sobre a remoção do corpo porque não tem direito de fazer isso. Por isso, não chamou a polícia.

G1

 

Exército vai investigar origem de arsenal apreendido pela polícia em Lucena

O Exército Brasileiro instaurou um procedimento administrativo para investigar a origem dos explosivos, das munições e das armas apreendidas com criminosos e apresentadas nessa terça-feira (7) pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba. O arsenal, que inclui um fuzil americano com capacidade de destruir até uma aeronave, foi encontrado com quatro homens presos após assaltar um carro forte, na última segunda-feira, na região metropolitana de João Pessoa.

O objetivo dos militares é descobrir a origem e os possíveis responsáveis pelo extravio dos explosivos, que só podem ser usados por empresas cadastradas. Ao final das investigações, os militares irão acionar a Justiça.

Na manhã desta quarta-feira (8), o 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, ( 15º BIMtz), instalado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, encaminhou à sede do GOE dois oficiais para iniciarem os trabalhos de análise nos explosivos. O tenente Sidney Teixeira e o sargento Geisel Carvalho são integrantes da seção de Fiscalização e de Serviços Controlados do 15º BIMtz. Eles explicaram que o material apreendido pela polícia passará por uma análise de rastreamento, com o objetivo de descobrir de qual local eles foram retirados.

De acordo com o tenente Sidney Teixeira, que é o chefe da Seção de Fiscalização e de Serviços Controlados do 15º BIMtz, o uso dos explosivos é monitorado pelo Exército e apenas empresas cadastradas e acompanhadas pelos militares são autorizadas a utilizar o material.  Ele alertou que uso indevido de explosivos é crime com pena de prisão.  Além de investigar os explosivos, os militares também farão uma análise nas munições e armas apreendidas.

“Iremos fazer um rastreamento para descobrir a origem desse material. Toda munição possui uma numeração que indica lote e data de fabricação. Vamos entrar em contato com as fábricas para determinar a origem”, afirmou o tenente Teixeira.

As apreensões ocorreram na segunda-feira (6), após quatro homens assaltarem um carro forte, na estrada que dá acesso ao município de Cruz do Espírito Santo (PB). O grupo usou explosivos para destruir um carro forte, mas não conseguiu levar o dinheiro que havia no veículo, graças a um dispositivo que protege as cédulas. Em seguida, os assaltantes roubaram um veículo e fugiram para uma granja. Como o carro possuía um rastreador, a polícia conseguiu localizar os criminosos e houve confronto. Após troca de tiros e negociação, os homens se renderam e seguem presos em penitenciária de João Pessoa.

Com os criminosos, foram encontrados pistolas, fuzis, artefatos explosivos e coletes balísticos e cerca de 1.800 munições  intactas, além daquelas que foram deflagradas durante a troca de tiros com a polícia. Todos os armamentos são de fabricação estrangeira e de uso restrito das Forças Armadas. O que mais chamou a atenção dos agentes de segurança foi um fuzil de calibre 50, de fabricação americana, com alto poder de destruição. Ele tem capacidade de alcançar um alvo a 4.500 metros de distância e pode destruir a fuselagem de uma aeronave. O equipamento é considerado uma arma de guerra pelos militares. “Nós iremos também analisar esse armamento, que, em hipótese alguma, pode ser usado em área urbana. É uma arma de guerra”, afirmou o tenente.

A delegada do GOE, Karina Alencar, disse que os presos fazem parte de uma quadrilha que já vem sendo investigada por polícias de vários estados e Polícia Federal, por prática de roubos a carro-forte.  Os presos  foram identificados como Livaci Muniz da Silva ( mais conhecido como Galeguinho), de 34 anos; Romário Gomes Silveira, de 29 anos; Antonio Arcênio de Andrade Neto, de 28 anos; e Vanilson Pereira de Macedo, de 32 anos.

A delegada afirmou que ainda serão feitas novas diligências para concluir o inquérito, cujo prazo para ser encerrado é de 10 dias. Ela acrescentou que todo o material apreendido será colocado à disposição da Justiça após o término das investigações.

 

Secom

Conselho Regional de Medicina vai investigar licenças de deputados na Paraíba

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o médico João Medeiros (foto), revelou durante entrevista nesta segunda-feira (14), que vai investigar atestados e licenças médicas concedidas a deputados na Paraíba.

Segundo ele, há deputados que usam atestados para se afastar da assembleia por questões políticas e não de saúde.

– Vamos investigar a emissão desses atestados para conversar e ver a necessidade desses atestados. Vamos avaliar com detalhes para que possamos fazer um juízo de valor. O que nos chamou atenção é que essas licenças parecem ser mais conveniências políticas. São sempre 120 dias. O atestado médico é uma coisa séria – salientou.

As declarações repercutiram na Rádio Campina FM

paraibaonline

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Janot pede ao STF 15 dias para investigar “PMDB da Câmara”

Horas antes de a Câmara impedir o julgamento da denúncia de Michel Temer por corrupção passiva, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 15 dias de prazo para a realização de investigações no inquérito que apura o crime de organização criminosa do PMDB da Câmara ligado ao presidente.

O procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot

Foto: Adriano Machado / Reuters

Ao final desse prazo, conforme petição encaminhada ao STF na tarde de quarta-feira, Janot pede que os autos sejam encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de avaliar o resultado das apurações em conjunto com outro inquérito contra o presidente por obstrução de investigações.

A equipe de Janot, conforme a Reuters publicou na terça-feira, ainda não definiu se vai acusar criminalmente Temer por obstrução de investigações e organização criminosa em uma única peça ou em duas separadas. O cenário ideal, segundo uma fonte, seria uma única acusação pelos dois crimes.

Por ora, a denúncia também pode não contar com as delações que estão sendo discutidas pelo empresário Lúcio Funaro ou pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se essas colaborações forem fechadas posteriormente ao oferecimento da denúncia, fatos relatados por eles poderão ser incluídos em um eventual aditamento da acusação.

O procurador-geral trabalha para oferecer ao menos mais uma denúncia contra Temer até 15 de setembro, último dia útil de trabalho antes de deixar o comando do Ministério Público Federal.

Em uma decisão de 28 de junho, quando enviou a denúncia por corrupção passiva contra o presidente para a Câmara autorizar, Fachin já havia se manifestado a favor de investigar Temer no inquérito referente ao PMDB da Câmara por organização criminosa.

“Como consequência do desmembramento aqui deferido, nada obsta que o suposto crime de pertinência à organização criminosa, cuja suspeita inicial foi apontada em face de Michel Miguel Elias Temer Lulia e Rodrigo Santos da Rocha Loures passe a ser investigado no âmbito do Inquérito 4.327, onde se apuram suspeitas envolvendo pessoas ligadas ao cognominado ‘PMDB da Câmara dos Deputados’. Por essa razão, é de se deferir o pedido de extração de cópias do presente inquérito para juntada naqueles autos”, disse, na ocasião.

Janot, entretanto, reforçou na manifestação de quarta que –na linha do que defende a Polícia Federal– deseja que Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sejam investigados por organização criminosa no inquérito referente ao PMDB da Câmara.

“Ocorre que o avanço nas investigações demonstrou que a organização criminosa investigada no Inquérito 4.483/STF, na verdade, ao que tudo indica, é mero desdobramento da atuação da organização criminosa objeto dos presentes autos”, disse Janot referindo-se ao inquérito 4.327.

“Por isso, no que tange a este crime específico (organização criminosa), mostra-se mais adequado e eficiente que a investigação seja feita no bojo destes autos e não do Inquérito 4.483/STF”, acrescentou o procurador-geral.

Janot esclareceu que não se trata de uma nova investigação contra o presidente, mas apenas de readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa.

Reuters

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81% aprovam abertura de processo para investigar Temer por corrupção, diz Ibope

Uma pesquisa do Ibope encomendada pela ONG Avaaz avaliou o posicionamento dos eleitores brasileiros sobre a atuação dos deputados federais na sessão de votação que pode definir a abertura de um processo contra o presidente Michel Temer. A votação está marcada para quarta-feira (2) no plenário da Câmara.

O Ibope Inteligência perguntou aos entrevistados: “o senhor ou senhora acredita que os deputados federais devem votar a favor ou contra abertura do processo que torna o presidente Michel Temer réu por crime de corrupção?”

  • A favor: 81%
  • Contra: 14%
  • Não sabe/não respondeu: 5%

O Ibope ouviu 1 mil pessoas por telefone entre os dias 24 e 26 de julho. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

G1 

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Polícia e MPPB deflagram operação para investigar lavagem de dinheiro na Paraíba

Ordens judiciais foram cumpridas nas primeiras horas desta quarta-feira em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma operação comandada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (26) em João Pessoa para combater a lavagem de dinheiro na Paraíba. De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o alvo da operação é uma ex-secretária da prefeitura do Conde, no Litoral Sul que teria ocultado cerca de R$ 3 milhões em patrimônio.

A Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em João Pessoa. Por volta das 7h desta quarta, a polícia informou que um homem foi detido durante a operação no bairro dos Bancários, em João Pessoa e conduzido pela Polícia Civil. A princípio, a ex-secretária do Conde administrou a pasta de finanças do município. Até as 7h30 a operação ainda estava em curso, segundo informações da Polícia Civil.

A operação foi coordenada pelos delegados Allan Murilo Terruél e Karina Torres, do GOE, e contou com a participação de investigadores e escrivães, incluindo operadores táticos, e ainda integrantes do Gaeco. Os detalhes da operação devem ser repassados em uma entrevista coletiva às 9h30 desta quarta na sede do GOE, em João Pessoa.

Operação tem como alvo ocultação de patrimônio de cerca de R$ 3 milhões (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Operação tem como alvo ocultação de patrimônio de cerca de R$ 3 milhões (Foto: Walter Paparazzo/G1)

G1

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Ministério Público vai investigar qualidade da carne comercializada na Paraíba

promotorO diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) anunciou, nesta segunda-feira (20), que o órgão vai deflagrar uma operação de fiscalização ao mercado de carnes na Paraíba. Um inquérito será instaurado para investigar a qualidade da carne consumida na Paraíba.

A ação ocorre após a Polícia Federal realizar a operação ‘Carne Fraca’ que identificou uma série de irregularidades em frigoríficos. Em entrevista à MaisTV, canal de vídeo do Portal MaisPB, Glauberto explicou que apesar de se concentrar em dois ou três estados há repercussão em todo o país. “A sociedade precisa ficar sabendo o que está acontecendo”, explicou.

O diretor técnico da Agevisa, Ailton César dos Santos, explicou que se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos podem ser interditados e punidos com multa.

MaisPB

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Janot autoriza MPT a investigar casos de pedofilia na Igreja Católica da PB

pedofilia-padreO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou que a Procuradoria do Trabalho prosseguisse a investigação dos casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com essa decisão, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, informou que vai dar continuidade às investigações.

O chefe do Ministério Público da União (MPU) entendeu que não havia conflito de atribuições entre o MPT e o Ministério Público Estadual, haja vista que este apura o aspecto criminal da pedofilia. Já o MPT, averigua a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma forma de trabalho infanto-juvenil.

“Vamos prosseguir as investigações com imparcialidade, tranquilidade e eficiência, agora contando com a valorosa parceria da Promotoria”, concluiu o procurador Eduardo Varandas, que preside o inquérito civil. As investigações seguem em segredo de justiça.

As investigações tinham sido transferidas por decisão do procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio de Andrade. Segundo ele, as denúncias têm repercussão criminal, que é uma atribuição do Ministério Público Estadual, e não indicam que a exploração sexual de menores tiveram fins comerciais.

G1 PB

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